Fascismo indigenista...ou...Governo paga caro para índio "ingênuo" comer mais do que o Bispo Sardinha...

Orçamento 2008 para demarcação de terras indígenas é o dobro de 2007

Com a polêmica e a tensão envolvendo a demarcação de terras indígenas, a discussão agora gira em torno dos procedimentos adotados para homologação de áreas. A Fundação Nacional do Índio (Funai), responsável pelas políticas no setor, tem dois programas ligados diretamente ao assunto: o de “proteção e promoção dos povos indígenas” e o de “proteção de terras indígenas, gestão territorial e etnodesenvolvimento”. A verba prevista no orçamento 2008 da Funai para demarcação e regularização de terras indígenas em todo o Brasil, um montante de R$ 39,6 milhões, é o dobro da autorizada no ano passado, R$ 19,1 milhões. Clique aqui para ver os gastos com os dois programas em 2008.Nos primeiros cinco meses deste ano, foram gastos R$ 2,1 milhões com demarcação e regularização de terras indígenas. A meta da Funai é atender 41 unidades indígenas. No ano passado, a Funai desembolsou R$ 2 milhões, no mesmo período, com a demarcação e a regularização de áreas, de um orçamento previsto de R$ 19,2 milhões (veja tabela). Durante todo o exercício de 2007, foram gastos R$ 14,5 milhões. Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e incluem as dívidas de anos anteriores, os chamados restos a pagar. Já com a "fiscalização de terras homologadas", os gastos previstos pela Funai no orçamento 2008 foram reduzidos. No ano passado, estavam previstos em orçamento quase R$ 9 milhões, dos quais R$ 6,5 milhões foram pagos. Este ano, está autorizado somente R$ 1,3 milhão em gastos com a ação de fiscalização, sendo que R$ 1,1 milhão já foi aplicado desde janeiro.Um dos objetivos do programa da Funai de "proteção de terras indígenas, gestão territorial e etnodesenvolvimento" é promover a regularização fundiária das áreas indígenas na Amazônia Legal e apoiar as comunidades na proteção e conservação dos recursos naturais existentes. No ano passado, a Funai gastou com o programa R$ 44,1 milhões dos R$ 61,3 milhões autorizados em orçamento, ou seja, 72%. Outra ação fundiária da Funai, a de “localização e proteção de povos indígenas isolados ou de recente contato”, recebeu R$ 1,5 milhão em 2007. O projeto beneficia seis comunidades.O Contas Abertas entrou em contato com a assessoria de imprensa da Funai para saber mais detalhes a respeito dos gastos com demarcação e homologação de terras indígenas. No entanto, até o fechamento da matéria, o órgão não se manifestou.

Do "Contas Abertas" - http://www.contasabertas.org.br/

Enquanto isso...Só para lembrar:

País de macunaímas

É incrível, constata-se o que disse neste espaço, o índio aprendeu todas as safadezes com os brancos. No rol delas, inclusive, o estupro de um servidor da Funasa. A punição para os culpados: passar a mão na cabeça, presenteá-los com cachaça e algum dinheiro. E fique esperto, a próxima vítima pode ser você. E não vai aparecer nenhuma ONG cretina para lamentar e repudiar o episódio. Triste Brasil, de macunaímas.
Vicente Limongi Netto

Índios violentam servidor da Funasa

Alegando insatisfação com a Fundação Nacional de Saúde, um indefeso funcionário foi estuprado por um grupo de índios na região do Oiapoque, extremo Norte do País. Envergonhado, ele reluta em prestar queixa à polícia e pede inclusive para omitir o Estado em que é lotado. Danilo Forte, presidente da Funasa, admitiu à coluna que informalmente soube do fato, mas só pode ordenar sua apuração com a denúncia formalizada.

Cláudio Humberto

Site "Alerta em Rede"

22/mai/08 (AER) – Anteontem, índios armados de facões e bordunas atacaram com selvageria o engenheiro da Eletrobrás, Paulo Fernando Rezende, que foi convidado para participar o '2º Encontro de Altamira', organizado por ONGs ambientalistas e indigenistas, para discutir sobre a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu. Após a exposição de Rezende, que contrariou a maioria dos presentes ao afirmou que o impacto ambiental da usina seria menor do que os ambientalistas davam a entender, Roquivan Alves da Silva, do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), tomou o microfone e disse à platéia: : "Nós iremos à guerra para defender o Xingu se for preciso". Mencione-se que Roquivan foi o líder da violenta invasão do MAB à hidrelétrica de Tucuruí, em maio do ano passado, ocasião em que posou com arrogância para as câmeras de televisão na sala de controle da usina simulando o desligamento da mesma. [1]Ato contínuo, índios de diversas etnias, sobretudo caiapós, levantaram-se e começaram a gritar, cantar, dançar em círculos e a se aproximar lentamente de onde estavam os palestrantes. Armados de facões e bordunas, eles cercaram Rezende e passaram a espancá-lo por dez minutos. Com os ânimos super-exaltados, o resultado não poderia ser diferente: um desses índios, ainda não identificado, atacou e esfaqueou o engenheiro, que foi ferido no braço com um profundo corte, configurando uma clara tentativa de assassinato. O encontro foi organizado pela ONG americana International Rivers Network (IRN), juntamente com o Instituto Socioambiental (ISA), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) e outras. Glenn Switkes, da IRN, é um conhecido agitador profissional que há anos vem fazendo campanhas deletérias contra a construção de hidrelétricas e outras obras de infra-estrutura na Amazônia. Os organizadores do encontro pretendiam reviver a pajelança realizada em 1989, notabilizada pelo famoso facão esfregado por uma índia tuíra no rosto do então diretor da Eletronorte Antônio Muniz Lopes (atual presidente da Eletrobrás) e que, de fato, desembocou no cancelamento dos projetos de hidrelétricas de grande porte na Amazônia. Por isso mesmo, este Alerta e outros meios têm intitulado o episódio como ‘do facão ao apagão’. Mas eles cometeram o erro primário de linearizar acontecimentos humanos, que não são estáticos, e o resultado foi o oposto do almejado. [2]As cenas de selvageria tiveram uma repercussão negativa tão grande que podemos agora usar o mote ‘do facão à construção’, no caso, de Belo Monte e outras hidrelétricas na região.

Notas:

[1]Contra usina, índios ferem engenheiro, Folha de São Paulo, 21/05/2008

[2]Do bagre ao coquetel molotóv, Alerta Científico e Ambiental, 24/05/2007

Em 2004, escrevi o artigo abaixo. Creio que as observações que fiz, infelizmente, são atuais e necessitam de uma resposta do governo e da sociedade brasileira. Na época, o então presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Gomes Pereira (um nércio), ultrapassou todos os limites éticos ao justificar o massacre de pelo menos 29 garimpeiros (seres humanos) pelos índios cintas-largas, na reserva Roosevelt, em Rondônia. "Nós temos que entender que o território indígena não é como uma propriedade privada. As terras dos povos indígenas são uma extensão de sua vida, de sua cultura. Eles têm de lutar por elas." Disse, também: "Não posso ficar condenando os índios por defenderem seu território. Os garimpeiros sabiam do risco." A então senadora Ana Júlia Carepa, a atual governadora debilóide do Pará, fez coro aos absurdos. Confiram os meus comentários:

O massacre “politicamente correto”, pode?
Por Said Barbosa Dib

A senadora petista, Ana Júlia Carepa, ao tentar justificar o injustificável – o massacre de seres humanos em Rondônia -, cometeu um ato falho ou, no mínimo, uma demonstração de ignorância absoluta e despreparo: disse que os senadores indignados com o massacre estavam sendo “xenófobos” (sic) com a comunidade indígena. Isto mesmo, com ar de heroína secundarista em combate, deixou claro que aqueles discursos de revolta dos senadores eram uma manifestação preconceituosa contra os pobres indiozinhos, “massacrados desde o “Descobrimento do Brasil” e que, portanto, seria natural que estes revidassem agora. E que, acreditem!, ir contra o ato deles seria xenofobia dos senadores. Pode uma coisa dessas? De duas, uma: ou a senadora ignora totalmente o significado da expressão xenofobia (“aversão aos estrangeiros”), o que me recuso a acreditar; ou considera os nossos silvículas definitivamente como não-brasileiros e, portanto, fora das regras do jogo constitucional do Estado Nacional. E o pior: talvez a nobre senadora já esteja assumindo de vez o que os petistas atrelados às ONGs transnacionais sempre negaram, mas que, sabemos, sempre desejaram: a transformação das áreas indígenas nacionais em patrimônio internacional sob a tutela de ONGs estrangeiras e da ONU. Tal “ato falho” – ou compromisso de fé? - guarda em si um perigoso precedente. É bom que se diga. Isto porque, como muito bem definiu Ives Gandra da Silva Martins, no excelente e esclarecedor artigo “Os indígenas privilegiados”, “a pressão exercida por ONGs internacionais sobre a Constituinte, entre 1987 e 1988, inclusive com a presença de um famoso cantor (Sting), para a defesa dos 300.000 índios brasileiros, resultou na oferta de 10% do território nacional para tais pessoas, deixando para os outros 175 milhões de brasileiros, os 90% restantes”. No mesmo artigo, esclarece que “em outras palavras, teria o constituinte, em um único artigo, outorgado a 300.000 privilegiadíssimas criaturas -a grande maioria civilizada -10% das terras brasileiras, cabendo à União apenas protegê-las, visto que tudo lhes pertenceria e seria permitido. (....) Considerar de propriedade dos indígenas vastas extensões de terra, que já não são por eles ocupadas, há muito tempo, é tornar todo o ´brasileiro não-índio` cidadão de 2a categoria. Os brasileiros sem teto, sem terra, sem habitação e sem emprego, que não gozam de direito a qualquer parcela das terras brasileiras, nesta categoria estariam incluídos. Em compensação, os privilegiadíssimos cidadãos indígenas (300.000) seriam intocáveis possuidores de 10% do Brasil. (....). O certo é que o infeliz texto do dispositivo constitucional está provocando conflitos semelhantes aos provocados pelos violadores da lei enquistados no MST, sendo que a conivência governamental, que leva a proteger os privilégios indígenas contra os cidadãos brasileiros, pode, inclusive, despertar, no futuro, o interesse de potências do primeiro mundo, em substituir a União na tutela desta parcela da nação brasileira, que o constituinte - na leitura canhestra do governo - teria transformado em segmento autônomo, separado do povo brasileiro. Se assim fosse, valeria a pena que cada brasileiro requeresse a "cidadania" indígena, para, de imediato, tornar-se dono de parte do Brasil”. Mas, além da advertência relevante do jurista Ives Gandra, outra curiosa e terrível conclusão que tiramos do pronunciamento maquiavélico e irresponsável da senadora é de que o ato de matar, o assassinato, tem conotações diferentes – e implicações políticas também diversas – dependendo apenas dos objetivos partidários e da eficiência com que o praticamos. Para defender, com armas na mão, terras produtivas e legais contra atos ilegais dos trabalhadores sem terras, por exemplo, não pode, pois seria contra os interesses do PT. Para se defender as terras indígenas contra os garimpeiros, trabalhadores brasileiros “não-índios”, desempregados e impelidos para a luta desesperada por sobrevivência, massacrar passa a ser um ato heróico de resistência, se estiver dentro da visão de mundo e das “utopias” da esquerda. Talvez tão heróico e “politicamente correto” quanto os progrons genocidas do camarada Stalin, o “paredom democrático” em Cuba ou a atuação igualizadora da guilhotina da Revolução Francesa. Todas, ignomínias e aberrações políticas consideradas pelos petistas como válidas, pois foram ao encontro dos objetivos “nobres” de pessoas como os seguidores do senhor Lula e de seus patrões: os interesses transnacionais comprometidos com a destruição do Estado Nacional brasileiro. Afinal, “os fins justificam os meios”, não é mesmo senadora Carepa?

Said Barbosa Dib é professor de História em Brasília e analista político