segunda-feira, 26 de maio de 2008

Soberania Nacional


Análise do Cel. Gélio Fregapani sobre o que ocorre na Raposa/Serra do Sol

Caros amigos e correspondentes

Desejo transmitir algumas observações, particularmente sobre o conflito na Raposa-Serra do Sol:
1ª - Muitas vezes o assunto está considerado como uma disputa entre índios e brancos. Não é certo; é um conflito entre os que querem o Brasil inteiro e governos/organizações estrangeiras que ambicionam os recursos minerais. Naturalmente esses governos/organizações encontram aliados entre nós. Traidores sempre haverão. no passado tivemos um Calabar e um Silvério dos Reis. Até os espartanos tiveram um nas Termópilas.
Em nossa História tivemos heróicos índios do nosso lado (Arariboia, por exemplo) e índios inimigos (Cunhambebe, Sepé). Tivemos negros nossos herois (Henrique Dias, por exemplo) e negros contra nós (Zumbi).Tivemos brancos que se sacrificaram pelo Brasil (que tal Marcílio Dias, como exemplo) e brancos que tentaram nos tomar um pedaço da Pátria (M. de Nassau, Alvear). Ser brasileiro não é uma questão racial. É um estado de espírito
Neste momento antevemos cenários preocupantes para nossa Pátria
A queda sem fim da moeda americana fará com que a superpotência não mais possa comprar o petróleo e os minérios estratégicos que necessitará. Terá que tomar, por questão de sobrevivência . Entre os alvos prováveis: nossa plataforma marítima continental (agora que se conhece o potencial) e as mineralizadas serras que separam o Brasil da Venezuela e da Guiana ( exatamenteas reservas indígenas). Tudo deve iniciar com uma guerra entre a Colômbia e a Venezuela (a Colômbia deve ser a procuradora dos EUA), pelo golfo de Maracaibo. Penso que a Colômbia vencerá em 10 dias, e que então a área ianomami do Brasil se unirá com a ianomami da Venezuela, criando a nova nação sob a proteção dos EUA e UK.
No cenário mais imediato, a Declaração de Direitos dos Povos Indígenas da ONU, assinada pelo nosso representante, exibe que o alvo almejado é o reconhecimento internacional de povos independentes , que passariam a ter um estatuto próprio no seio dessas organizações internacionais. Se aprovada no Congresso passaria a ter força de artigo constitucional, pelas nossas leis. Em conseqüência o Brasil não teria nem argumentos jurídicos para se opor a uma declaração unilateral de independência, não só da Raposa como de qualquer reserva indígena, o que naturalmente teria seu status de independência reconhecido pelas nações interessadas e pela ONU. Para conter possível reação popular local, seria contratada firma de segurança do tipo da Blackwater, que já atua no Iraque e na Colômbia. Não seria necessário ao estrangeiro enviar soldados. O Brasil teria perdido sem guerra.
Felizmente este cenário é pouco provável. Certamente o nosso Congresso jamais aprovaria tamanha traição.
Entretanto, digno de nota é o fato das ONGs descontentes com a decisão do Supremo, suspendendo a demarcação da Raposa/Serra do Sol , estarem pensando em recorrer a OEA e a ONU, como se essas fossem as instâncias adequadas para resolver essa questão e não o próprio Brasil.
Outros cenários podem ser traçados, dependendo da decisão do Supremo Tribunal Federal. Pode ser decidido:
1- Reavaliar a demarcação, transformando a reserva contínua e “ilhas” envolvidas pela sociedade brasileira. Este cenário manteria a unidade nacional, facilitaria a integração e permitiria aos índios que desejassem manter seu modo de vida. Tudo indica que seriam muito poucos na TIRSS. O precedente possibilitaria também uma reavaliação de reservas ainda mais importantes e perigosas, como a ianomami, o principal alvo das ONGs para criar novas nações. Este cenário poderia contar com a cerrada oposição das ONGs internacionais e de diversas cobranças e retaliações de governos estrangeiros.
2- Manter a reserva contínua, mas retirando dela as áreas produtivas e espaço para a expansão das sedes municipais existentes. Neste caso possivelmente, dependendo da atitude dos fazendeiros e das Forças Armadas, haveria certo arrefecimento da resistência, mas não afastaria o perigo de perda de território nacional; não talvez na Raposa mas certamente na área ianomami e outras na fronteira
3- Manter a reserva contínua nos moldes da atual portaria. Este cenário pessimista tenderia a um incremento da resistência, que poderá levar ao desencadeamento de insurreições em vários pontos do País, com o apoio explicito das Forças Armadas. Trata-se de um cenário demasiadamente perigoso, pois se, em um sub-cenário, as insurreições forem mal sucedidas, nada evitará o desmembramento do País em diferentes nações étnicas ou culturais

Nunca se sabe, exatamente, o que acontecerá no futuro, mas é possível prever o que pode acontecer. Todos os que analisam as diversas possibilidades concordaram que os cenários descritos estão entre os que merecem ser avaliados.
Aguardemos portanto, com esperança a decisão da Justiça.


Abaixo, comentário do prof. Adriano Benayon sobre o assunto:

Observações sempre inteligentes e bem informadas, de autoria do Cel. Gélio Fregapani. São avaliações muito realistas e que devem despertar toda a atenção de brasileiros que tem amor ao País ou mesmo interesse por seu destino. Permito-me fazer um breve comentário, à guisa do que, a meu ver, deveria ser um adendo a essas observações: é bom não confiar demais na possibilidade de decisões favoráveis para nós, no STF (Raposa Serra do Sol) e no Senado (aprovação ou não da Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, da AG da ONU).
Além disso, mesmo que elas nos sejam favoráveis, isso não será suficiente para conter a pressão imperial para usurpar territórios de especial interesse, como o da chamada Reserva ianomâmi. A violência armada das potências hegemônicas que sempre, ao longo de toda a História, caracterizou o quadro internacional, está agora bem próxima de nós, como, entre outros, com razão aponta o Cel. Fregapani.
A conclusão, a meu ver evidente, é que, para ter destino decente, o País terá de se fortalecer em todos os sentidos. E isso não é possível sem estrutura econômica muito diferente da que se formou nos últimos 50 anos, controlada do exterior, o que pressupõe outras instituições políticas.

Adriano Benayon
Sobre o assunto, veja:
Presidente do STF fala sobre julgamento da legalidade da Reserva Raposa Serra do Sol
O presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes, disse que o julgamento da legalidade da demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol será técnico, e não político.

Riquezas minerais geram cobiça na Reserva Raposa Serra do Sol
Na Raposa Serra do Sol, há boas condições para criar gado e grande quantidade de ouro e pedras preciosas. Os grupos indígenas querem a retirada dos não-índios para explorar os minerais.

Reserva Raposa Serra do Sol vira alvo de disputa entre índios e brancos
Na Reserva Raposa Serra do Sol, grupos indígenas divergem sobre a demarcação das terras. Alguns apóiam a determinação do governo Lula. Mas outros criticam a presença dos produtores de arroz.

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