quinta-feira, 29 de maio de 2008

Relembrar é SEMPRE preciso...Acorda para a política econômica, Lula!!!

As contas do Brasil são da sua conta

Como o "governo" Fernando Henrique Cardoso e $Cia quebrou o País.

Raimundo Rodrigues Pereira (*)

Às vésperas do pleito presidencial de 4 de outubro de 1998, depois de quatro anos de governo, Fernando Henrique Cardoso mantinha-se como o favorito disparado para a reeleição, mesmo tendo promovido a menor taxa de crescimento e a maior taxa de desemprego da história do país e tendo levado a economia nacional à falência, depois um processo de endividamento externo além de todas as suas possibilidades. Uma das razões pelas quais o presidente, um sociólogo famoso, pode enganar o povo até esse ponto é ideológica: ele manipulou com habilidade alguns conceitos conservadores em que o povo acredita, utilizando-se, para isso, do enorme controle que as forças que o apoiavam mantinham sobre o grande aparato de imprensa e publicidade do país. Dois desses conceitos merecem destaque. Um deles é a tese de que o bom governo é aquele que só gasta o que arrecada, que não emite moeda "sem lastro", que não carrega dívidas e tem um "orçamento equilibrado". Uma manipulação desse tipo foi feita nos Estados Unidos, em 1997, com o propósito de aprovar a lei do "déficit zero" a partir de 2002, e assim limitar o endividamento global do Estado americano, que evoluiu de menos de meio trilhão de dólares em meados dos anos 70 para atuais US$ 5,5 trilhões. Na ocasião, um manifesto assinado por uma centena de economistas, entre os quais alguns prêmios Nobel, argumentou contra a proposta apresentando um fato incontestável: foi exatamente a gigantesca dívida feita pelos governos Reagan e Bush que permitiu aos americanos derrotarem a União Soviética e recuperarem a hegemonia mundial, saindo do abismo em que se encontravam no final do governo Nixon, quando foram derrotados no Vietnã e enfrentavam violento processo inflacionário.

Dívidas

Há dívidas e dívidas, portanto. As dívidas são inerentes ao processo do desenvolvimento capitalista. Onde há dinheiro, há dívida: o dinheiro em si já é um crédito. Os assalariados em geral trabalham dando um crédito aos patrões, que só lhes pagam ao final do mês – eis uma dívida da qual nenhum capitalista se queixa! Por outro lado, o proletário que quer construir uma casa própria, para viver com mais segurança, a menos que o faça em mutirão de parentes e amigos trabalhando fora do horário da fábrica, precisa de crédito para essa operação. Se tiver que economizar primeiro para comprar a casa finalmente, vai fazê-lo 20 ou 30 anos depois, quando já estiver velho e acabado.No nível mais geral, é o mesmo: as dívidas são parte de um processo social; por trás delas, há interesses. A dívida americana, como vimos, serviu para recolocar os americanos na chefia do mundo, como única superpotência. Já as dívidas brasileiras – uma dívida externa de perto de 250 bilhões de dólares e uma dívida interna de cerca de 350 bilhões de reais – foram feitas, como demonstraremos, em benefício de um punhado de oligopólios que controlam a economia brasileira e serviram para promover um crescimento econômico medíocre, liderado pela indústria de bens de consumo duráveis – especialmente a automobilística -, que aprofundou a dependência do país e o levou, mais uma vez, à falência externa.

Dívidas de quem, cara pálida?

Outra idéia própria para causar confusão e que o governo explorou, por ignorância ou gosto – já que também a oposição incorreu no mesmo desatino – é a de que os males do atual desenvolvimento brasileiro foram causados por entidades externas, batizadas de "capitais especulativos", que seriam perversos e destrutivos, em contraposição aos "capitais produtivos", que seriam bonzinhos e criadores. Qualquer economista consciencioso, que se dedique minimamente a examinar as operações do caixa de todos os grandes grupos capitalistas dos dias de hoje, vai ver que o dinheiro que circula freneticamente em busca de melhores aplicações no overnight, no Brasil e no mundo, é basicamente o dinheiro das grandes corporações, no mais das vezes aplicado em títulos dos tesouros nacionais dos países, tanto dos grandes, como dos pequenos que como o Brasil se meteram na roda viva do dinheiro global. Estima-se que o Estado brasileiro pagará no ano que vem cerca de 20 bilhões de dólares em juros líquidos; isto é, o governo tirará de impostos e contribuições recolhidas do ano cerca de 20% do total para pagar juros aos aplicadores em seus papéis, basicamente os grandes grupos capitalistas (A carga de juros é bem maior; avalia-se em 70 bilhões, somados governo federal, estados e municípios; mas, a maior parte o governo não pagará; será incorporada ao principal; para render, a seguir, mais juros). São esses grupos que contraem enormes dívidas a juros baixos e com uma parte desse dinheiro promovem investimentos em setores rentáveis e com outra parte fazem aplicações em papéis, especialmente os títulos públicos, que, de novo, no Brasil e no mundo, tem boa rentabilidade e liquidez absoluta.

Capitais bonzinhos e capitais malvados...

Ao brandir o espectro dos capitais malvados, que Fernando Henrique sempre dizia ter sido dos primeiros a denunciar, o sociólogo-presidente abria espaço para sua política de esmagamento da pequena e média agricultura, do pequeno e médio empresariado, da indústria de máquinas nacional. Isso porque exibia de público um grande trunfo: os vistosos "capitais produtivos" que atraiu, duas dúzias de empresas automobilísticas estrangeiras que ele trouxe para o país com favorecimentos deslavados. Nos governos Collor e Fernando Henrique, a grande indústria automobilística internacional elevou sua produção no Brasil abruptamente, pulando do patamar de 1 milhão de carros por ano onde encalacrara desde meados dos anos 70, para perto de 2 milhões de carros anuais. Fez isso porque pode abocanhar grande parte do crédito e dos incentivos estatais. Um cálculo da Receita Federal de 1997 estimava que, no ano anterior, os incentivos à indústria automobilística eram superiores aos que tinham sido encaminhados à Sudene. Poder-se-ia dizer, sem exagero que, com isso, o governo ajudou a desbaratar a assistência de emergência à seca do Nordeste e entulhou as cidades brasileiras já poluídas e congestionadas.

As contas de FHCatástrofe

As contas do governo Fernando Henrique Cardoso podem ser resumidas num conjunto de números e estatísticas bastante diferentes das que diariamente são despejadas sobre a população para provar a necessidade de cortar gastos sociais, eliminar o famigerado "déficit público" e "ajustar a economia". Para apresentá-las, é necessário lembrar que o governo do sociólogo é uma continuidade aprimorada do governo de Fernando Collor de Mello. O governo Collor, em pouco tempo, desmontou as defesas econômicas do país – os controles cambiais e as tarifas de proteção alfandegárias (**). E, no seu ocaso, pôs no comando da economia Marcílio Marques Moreira, seu embaixador em Washington e banqueiro intimamente ligado ao capital financeiro internacional.

A política de juros muito altos...

Logo que substituiu a Ministra Zélia Cardoso de Mello, Marcílio elevou os juros internos no país a níveis espetaculares, perto de 30% ao ano, os maiores do mercado mundial. Os juros reais no Brasil, descontada a inflação, estavam negativos no final do governo Sarney, na Nova República. As pessoas geralmente não se dão conta desse fato porque os juros nominais naquela época eram muito altos. Mas isso se dava porque eles eram calculados pelo BC com vistas a compensar uma inflação que, sistematicamente, ficou mais alta ainda

....levou à busca de dólares no exterior...

Dívida externa total, particular e pública.Esses juros internos altos, combinados com o fato de os juros externos nos países ricos estarem relativamente baixos, levaram os grandes capitalistas e proprietários no Brasil a tomarem empréstimos no exterior, ou trazerem os dólares que tinham evadido para paraísos fiscais, para fazerem aplicações aqui (o governo criou vários esquemas – cinco chamados "Anexos"- na contabilidade do Banco Central para atrair como investimentos e empréstimos esses capitais, freqüentemente de brasileiros que os tinham armazenado lá fora clandestinamente). O Brasil tinha uma dívida externa antiga, da época dos militares. Na época "milagre econômico" dos generais - os anos 1968-73 - os particulares tinham tomado uns dez bilhões de dólares emprestados no exterior. No início dos anos 90, depois de ter pago mais de dez vezes o valor da dívida inicial, já carregando praticamente sozinho a dívida feita pelos outros nas suas costas, o Estado brasileiro devia algo como 90 bilhões. A partir de Marcílio, os particulares vão de novo lá fora tomar dinheiro. E tomam: mais ou menos 100 bilhões de dólares, em seis anos. O que fez com a dívida externa brasileira pulasse dos 100 bilhões do início dos anos 90 para mais de 220 bilhões no início de 1998, exclusivamente em função dos empréstimos dos grupos privados, já que a dívida estatal estacionou ou mesmo regrediu.
.... Isso financiou o consumo de bens de luxo,... Produção de automóveis, em milhões de unidades (1987-97)

Esses dólares foram transformados em moeda nacional e usados no país especialmente para promover o desenvolvimento da grande indústria estrangeira instalada no país produtora de bens de consumo duráveis, que há tempos é o carro chefe da economia nacional e que estava estacionada há duas décadas, como vimos. Entre 1994 e 1996, enquanto a indústria em geral cresceu a 3,56% ao ano e a indústria de bens de capital cresceu apenas a 0,08%, a indústria de bens de consumo duráveis cresceu a 12,72% ao ano, mais que todos os outros setores. Mesmo antes da estabilidade monetária promovida pelo Plano Real já tinha disparado a venda de carros com base em empréstimos atrelados ao dólar, com o que se recomeçara o crescimento do crédito direto ao consumidor no país
.... o governo comprou os dólares,...
Como diz o banqueiro Marcílio Marques Moreira, hoje o representante "político" do banco de investimentos americano Merril Lynch no país, "o vento só entra numa casa quando tem um buraco por onde sair. A enorme captação de empréstimos externos só aconteceu porque o governo brasileiro, a partir de 1992, providenciou para que se garantisse o seu pagamento, a saída dos dólares. Fez isso com a política de manter crescentes reservas de dólar. É fácil entender porque. Suponha que uma empresa no Brasil tomou emprestado no exterior 1 milhão de dólares, com o dólar valendo 1 real. Na hora de pagar esse 1 milhão de dólares lá fora, suponha que a cotação do dólar continuasse sendo 1 real. Então, para pagar o 1 milhão de dólares, a empresa teria de ir ao mercado com 1 milhão de reais. Imagine porém que houvesse uma desvalorização da moeda nacional e um dólar passasse a valer dois reais. A empresa que devia 1`milhão de dólares precisaria de 2 milhões de reais para comprar 1 milhão de dólares e mandar para o exterior a fim de pagar sua dívida. Poderia quebrar, portanto: sua dívida teria dobrado. Para defender os interesses dos que tomaram empréstimos no exterior, para manter a cotação do dólar o governo, então, acumulava reservas, um estoque de dólares. Toda vez que o preço do dólar começa a subir, ele entra com seu estoque de dólares, vende-os no mercado pela cotação que quer manter e evita sua subida. Vale uma interessante comparação: é como se o governo quisesse garantir o preço do arroz ou do feijão. Ele teria de ter grandes estoques desses alimentos para entrar no mercado vendendo toda vez que o preço deles ameaçasse subir. A comparação só vale para entender o mecanismo do controle de preços. É claro que o problema desse governo não é com a alimentação popular

.... a dívida pública interna disparou,...

O governo paga um preço para formar sua reserva estratégica de dólares: emite títulos da dívida pública pelos quais paga os juros internos elevados que pratica. Como conseqüência, cresce o peso da dívida pública nas contas do país. É razoável supor que a compra de reservas pelo Banco Central é uma das grandes causas do crescimento da dívida pública. Embora o governo tenha comprado basicamente uns 70 bilhões de dólares de reservas, e mantenha o que sobra delas aplicado em bancos no exterior, é preciso ver que o custo dessa operação foi sendo acrescido dos juros não pagos totalmente e ano a ano incorporados ao principal dessa dívida.... o investimento público diminuiu,...Mesmo sendo rolados em boa parte, os juros da dívida pública passaram a pesar cada vez mais sobre o orçamento do Estado. O bolo de onde são pagas as despesas é um só: se cresce o gasto com juros, alguma outra coisa tem de cair: e caiu principalmente o investimento feito pelo Estado

.... caiu a produção de bens de capital,...

O Estado tem um papel grande como indutor do crescimento econômico no país. O investimento público federal em 1997 foi de 7,5 bilhões de reais, segundo o Tribunal de Contas da União. Ao mesmo tempo, foi de 15,8 bilhões de reais o investimento das 81 estatais remanescentes (havia no ano, 53 estatais em liquidação, segundo o TCU). E o lucro líquido (de onde sai parte do investimento) das 500 maiores empresas privadas do país foi menor que o lucro líquido das 50 maiores estatais (segundo a revista Exame, edição de 1998 com as "Maiores e Melhores" empresas do Brasil). Por esse motivo, ao investimento estatal baixo, corresponde também uma baixa taxa de crescimento na reprodução capitalista no país. O capitalismo não cresce pelo consumo. Cresce porque se amplia a capacidade de reprodução do capital: porque cresce a infraestrutura, amplia-se e sofistica-se o parque de máquinas instalado. No Brasil de Collor e Fernando Henrique Cardoso, isso não aconteceu. Nos seis anos de 1992 a 1998, disse o presidente da Abimaq – Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos – fecharam 1300 empresas produtoras de bens de capital e foram demitidos 64 mil funcionários.

... a produção total despencou...

Aos baixos investimentos, corresponde, naturalmente, uma baixa taxa de crescimento geral da economia: o PIB brasileiro, que nos planos oficiais do governo FHC deveria ter evoluído a 4,5-5% entre 96-99, manteve-se bem abaixo dessas metas, chegando, em 1998, pelas previsões, a 1,5%. Com os novos "ajustes" decorrentes da quebra financeira do país, calcula-se que em 1999 será muito pior

.... e o desemprego disparou.

A conseqüência mais dramática da desaceleração econômica é a elevação da taxa de desemprego, que subiu mais ou menos regularmente nos últimos anos até atingir os seus níveis mais altos conhecidos.O Plano Real foi implantado com uma valorização planejada do real pelo Banco Central do Brasil. Até o primeiro dia do plano prevalecia no setor externo do BC, uma rotina criada por Delfim Neto, dez anos antes, no final do Regime Militar, quando o Brasil teve de começar a exportar bastante e conter as importações para ter um saldo no comércio exterior para pagar a velha dívida externa. O banco desvalorizava diariamente a moeda nacional para favorecer os exportadores. (Aqui também é fácil entender porque: o exportador vende uma mercadoria por 100 dólares e recebe 100 reais. Se o real se valoriza e passa a valer dois dólares, pelos 100 dólares exportados o exportador só recebe 50 reais. Pode-se ver, portanto, que o interesse dos devedores é oposto ao dos exportadores na questão do câmbio. A desvalorização da moeda nacional prejudica os devedores e favorece os exportadores). No primeiro dia do Real, o Banco Central deixou de desvalorizar o Real e liberou o mercado de câmbio. Como havia muita gente querendo trazer dólar para o país, para transformar em reais e aplicar na moeda brasileira, aproveitando os juros internos muito altos, a cotação do dólar caiu e a do real subiu. Entre julho de 94 e o início de 95 o real passou a valer 1,25 dólar o que foi muito explorado pelo governo e encheu de orgulho muito brasileiro desavisado.Combinando o dólar barato com a abertura indiscriminada das fronteiras do país, todas as contas externas do país explodiram.Os gráficos da série A mostraram o lado interno das contas brasileiras. Os da série B mostram o descalabro externo: foi por ai que o Brasil quebrou.

As despesas com turismo cresceram quase 50 vezes...

O saldo dos gastos com viagens internacionais – a diferença entre os dólares que os turistas estrangeiros deixam no Brasil e os que os turistas brasileiros compram para gastar lá fora, deu um pulo brutal: de cerca de 100 milhões de dólares por ano para 4,5 bilhões anuais.

... Sem uma frota mercante nacional, os gastos com frete triplicaram...

Como o governo Fernando Henrique continuou a política de Collor de destruição da marinha mercante brasileira e como cresceu muito o comércio externo do país com a "abertura", o déficit do país na conta de transportes internacionais também disparou: foi de perto de 1,5 bilhão de dólares anuais para 4,5 bilhões.

... As remessas das companhias estrangeiras às suas matrizes bateram recordes...

A política de favorecimento ao capital estrangeiro promoveu outro rombo espetacular no balanço de pagamentos do país. O Brasil tornou-se, na avaliação de um banqueiro, o maior pagador de lucros e dividendos do Terceiro Mundo. Essas remessas saltaram de cerca de 1,8 bilhão por ano para mais de 5,5 bilhões anuais.

... A conta com juros bateu nas nuvens e até cresceu.

Os juros pagos sobre a dívida externa, que já vinham altos do Regime Militar, se mantiveram altos e mesmo cresceram, situando-se acima do patamar de 10 bilhões de dólares anuais.

Para agravar, as remessas de nossos emigrantes para o Brasil despencaram recentemente...

Mesmo as remessas de dinheiro dos emigrantes brasileiros no exterior, principalmente as dos dekasseguis, que chegaram a enviar ao país cerca de 4 bilhões de dólares num ano, despencaram em virtude da crise japonesa.

... e, no comércio exterior, no lugar do saldo, surgiu um rombo.

O dólar barato fez as importações dispararem. A conseqüência dramática desse fato foi o desaparecimento do saldo na balança comercial brasileira e o surgimento de um rombo. O Brasil vinha obtendo um saldo médio de mais de 10 bilhões de dólares anuais no comércio exterior, exportando bem mais do que importava. Já em 1994 o saldo começou a cair; a seguir, despencou; e mesmo em 98, a despeito de um recuo e um certo fechamento do governo, o déficit no comércio externo deve passar de 5 bilhões de dólares no ano.


Recapitulando


O Brasil tinha a dívida externa antiga e permanentes déficits em várias de suas contas externas – turismo, fretes, remessas de lucros e dividendos, etc. Mal e porcamente conseguia ir pagando essas despesas com uma contenção das importações e um grande esforço exportador que lhe propiciavam entre 10 a 15 bilhões de dólares anuais. Com o Real, não só o saldo no nosso comércio externo transformou-se num déficit enorme, como todas as outras despesas multiplicaram-se.

O Brasil já tinha um problema grave (a dívida externa) e passou a ter outro, sistemático: um déficit muito grande nas transações correntes. Suas necessidades de captação de recursos externos, então, explodiram.

A forma de encobrir esses desequilíbrios foi tomar empréstimos no exterior, vender estatais e atrair investimentos externos para bolsa, compra de empresas privadas brasileiras, etc. Os gráficos dessa última série mostram, no entanto, como esse esquema foi se transformando uma bola de neve.

Os investimentos externos diretos – bolsa, compra de empresas,... – foram enormes. Mas também as saídas desses investimentos.

Entraram cada vez maiores quantidades de diversos tipos de investimentos, especialmente para bolsa, aplicação em vários tipos de fundos e compra de empresas. Mas, simultaneamente, saíam anualmente também cada vez maiores volumes de dólares. Em 1997, para entradas de perto de 60 bilhões de dólares, houve 40 bilhões de dólares de saídas.

Os emprestadores tomavam cada vez mais recursos lá fora. Cada vez mais, no entanto, para rolar a dívida, porque as saídas eram enormes.
O mesmo ocorreu com os empréstimos de médio e longo prazo obtidos através do lançamento no exterior de bônus, notas e outros papéis de empresas industriais e financeiras do Brasil. Tornou-se necessário ter lançamentos cada vez maiores. As saídas foram se tornando sempre mais volumosas também, porque era necessário pagar os empréstimos no vencimento. E o saldo precisava ser cada vez maior, para financiar os desequilíbrios crescentes das contas correntes do país. Com a crise dos países asiáticos, no final de 1997, os emprestadores e investidores se retraíram. Nos primeiro semestre de 1998, o governo ainda conseguiu manter a rolagem, tomando empréstimos maiores em condições ainda mais precárias. Um exemplo: entraram quase 10 bilhões de dólares para supostos financiamentos à agricultura pela chamada 63 caipira, mas o governo permitiu que o dinheiro fosse usado para aplicação em títulos de renda fixa. Em agosto, quando a Rússia quebrou, já havia saída líquida de recursos do pais. Depois da falência russa, o dinheiro que entrava estancou. E as saídas continuaram. Por dia começou a sair em média mais de meio bilhão de dólares. Em pouco tempo o Brasil estava quebrado e batendo de novo às portas do Fundo Monetário Internacional. Como acontecera na época dos militares, a falência ocorreu pouco antes das eleições. E, da mesma forma que antes, o governo passou a negociar em surdina com o Fundo e os americanos.

(**) Collor e Fernando Henrique - quando era ministro da Fazenda de Itamar – derrubaram as tarifas alfandegárias que protegiam o mercado e a produção interna do país a praticamente a metade do que eram no final do governo Sarney. As tarifas médias no Brasil:
1989 - 22,5%
1990 - 18,6%
1991 - 15,6%
1992 - 12,1%
1993 - 12,8%
1994 - 12,7%
1995 - 14,7%
1996 - 13,6%
1997 - 13,8%
1998 - 14%
FSP, 980920; citando Funcex, fonte Mict (Ministério da Indústria Comércio e Turismo)

A mudança nas regras do Banco Central para permitir o livre trânsito de dólares para fora do país foi feita pelo BC, através de suas circulares, normas e portarias, voltadas para o mercado, sem nenhuma discussão maior com o resto, dois terços da população brasileira que sequer tem conta em banco. O documento que trata das CC5 é uma obra-prima desse tipo de literatura. CC5 é um nome de trinta anos atrás, da época em que não existia dinheiro eletrônico. A legislação que fundamenta essas contas é anterior, de 1957 e era nitidamente restritiva. Dizia que podia ser convertido livremente em moeda estrangeira para envio ao exterior exclusivamente dinheiro que tivesse entrado em moeda estrangeira. Tudo o mais precisaria de autorização. Com um jogo de palavras - basicamente dizendo que autorizava tudo o mais - o BC transformou as CC5 em contas para a era do dinheiro eletrônico e absolutamente permissivas.

(*) Com a preciosa colaboração de Antônio Carlos Queiroz e Marcos Helano Montenegro

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