Estudo revela que pelo menos 24 países praticam hoje algum tipo de filtragem
As iniciativas de controle da internet por governos aumentam em todo o mundo. A OpenNet Initiative - uma parceria entre a Universidade de Toronto, Harvard, Cambridge e Oxford - identificou que pelo menos 24 países praticam hoje algum tipo de filtragem da rede mundial, bloqueando conteúdo considerado inadequado. Em 2002, eram somente dois. "A internet é uma força para a abertura da sociedade", afirmou Karin Karlekar, editora da Freedom of the Press, pesquisa anual da Freedom House sobre liberdade de imprensa. "Por causa disso, vários governos estão expandindo seus métodos para controlar e monitorar a internet." Karin participou ontem do evento Computers, Freedom, and Privacy 2008. O Brasil é considerado parcialmente livre, na pesquisa Freedom of the Press. Mesmo com as garantias constitucionais de liberdade de expressão e de imprensa, tem havido decisões judiciais que punem a divulgação de notícias contra políticos e pressões de grupos criminosos contra a imprensa. "Não há restrições à internet (no Brasil)", diz o relatório. "Existem muito pouca, se houver alguma, restrição à liberdade da internet nas Américas", disse Karlekar. "A exceção é Cuba. "Apesar disso, a editora da Freedom of the Press apontou que está havendo uma pequena mudança, com alguns blogueiros cubanos que conseguiram furar o controle estatal. O acesso, no entanto, continua a ser um problema sério em Cuba. "Ainda é quase impossível conseguir um computador. A internet é muito restrita". A dificuldade de acesso pode ser uma ferramenta importante para a censura na rede. "A forma mais efetiva de controle de internet é impedir que as pessoas tenham acesso, como em Cuba e na Coréia do Norte", afirmou Robert Faris, pesquisador da OpenNet Initiative. "O Vietnã justifica a filtragem como uma forma de proteger as crianças da pornografia. Na prática, eles bloqueiam conteúdo político e a maioria da pornografia ainda está disponível. "A Ásia tem países onde a internet é extremamente livre, como Coréia do Sul, Japão e Taiwan, e países onde ela é extremamente controlada, como China, Coréia do Norte e Mianmar. No ano passado, Mianmar chegou a cortar toda a conexão com a internet, como uma forma de conter os protestos contra a ditadura militar. A China tem uma política nacional de filtragem da internet, chamada Projeto Escudo Dourado. Internacionalmente, o sistema foi apelidado de Grande Firewall da China. Firewall é o nome da tecnologia que permite o bloqueio de conteúdo da internet. O alvo do sistema são conteúdos que questionem a autoridade governamental ou que incentivem o descontentamento social. "De 26 jornalistas presos na China, 18 estão atrás das grades por causa de atividades relacionadas à internet", apontou Robert Dietz, coordenador do Programa para a Ásia do Comitê de Proteção aos Jornalistas. Na maioria dos países, os provedores de acesso recebem uma lista do governo com os sites que precisam ser bloqueados. Essa estratégia não funciona muito bem, porque pode haver diferenças de acesso de um provedor para outro. "Existem exceções, como a Arábia Saudita e Marrocos, onde o controle é centralizado na operadora estatal de telecomunicações", disse Faris.
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