Ao apresentar a proposta de criação do Conselho de Defesa da América do Sul ao Parlamento do Mercosul, nesta terça-feira (16), o ministro da Defesa, Nelson Jobim, defendeu a vinculação das estratégias de defesa e desenvolvimento da região. Ele sugeriu a união de esforços para o desenvolvimento da indústria militar e para a produção conjunta de novas tecnologias para o setor.- A capacitação tecnológica da região é vital. Precisamos sair do chão tecnológico, onde nos encontramos, para chegar ao teto tecnológico. Para isso, devemos promover o compartilhamento de investimentos, não repetir pesquisas que os outros estão fazendo e, dessa forma, conquistar economia de escala. São inseparáveis as estratégias de defesa e de desenvolvimento - afirmou Jobim ao apresentar a proposta, durante sessão especial do Parlamento realizada a partir de requerimento do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS).Segundo o ministro, a estratégia de defesa deve funcionar como um "escudo" da estratégia de desenvolvimento. Ele sugeriu a integração das bases industriais de defesa sul-americanas e uma maior aproximação entre os principais institutos de pesquisa da região ligados ao setor. Um bom exemplo nesse sentido, a seu ver, é a produção no Chile de peças e partes dos aviões da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer). O ministro citou ainda as negociações com a Argentina para que essa estratégia se repita em uma indústria localizada em Mendoza. E criticou o fato de que jaquetas militares brasileiras ainda sejam adquiridas na China.Leia mais...
A Câmara analisa o Projeto de Resolução do Congresso Nacional 2/08, de autoria do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que amplia a composição e as atribuições da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI). Além do controle externo e da fiscalização das ações de inteligência e de contra-inteligência dos órgãos que integram o Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin), a comissão poderá analisar as propostas orçamentárias sobre o tema que tramitarem no Legislativo e apurar denúncias sobre violações a direitos e garantias fundamentais apresentadas por qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato. A proposta eleva de 6 para 13 o número de integrantes do colegiado.A comissão mista foi instituída pela Lei 9.883/99, a mesma que criou a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). As reuniões do colegiado vinham ocorrendo de forma reservada e esporádica nos últimos anos. No entanto, as recentes denúncias de grampo telefônico envolvendo agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) enfatizaram a necessidade de maior fiscalização por parte do Legislativo.Atualmente, a comissão é composta pelos líderes da maioria e da minoria na Câmara e no Senado e pelos presidentes das comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional das duas Casas. O projeto de Hauly prevê a inclusão de mais sete parlamentares nessa composição, assegurada a representação proporcional dos partidos ou blocos partidários do Congresso. "Não definimos se os sete membros serão senadores ou deputados, cabendo aos partidos, em decisão interna, indicar o parlamentar para ocupar a vaga", esclarece.Hauly disse que teve o cuidado de não propor uma ampliação maior da comissão por causa da "natureza sensível" das matérias por ela tratadas. "Entendemos ser pertinente a transformação da comissão em um núcleo de excelência destas questões, no Congresso, sem que isso signifique excluir qualquer tendência partidária de ter acesso ou direito à manifestação sobre as atividades de inteligência e contra-inteligência desenvolvidas pelo Estado", afirma.Leia a matéria na íntegra...
América do Sul deve esquecer "síndromes russa e americana", sugere Zambiasi
A América do Sul deve deixar de lado a "síndrome russa" e a "síndrome americana", recomendou nesta terça-feira (16) o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), após ouvir a exposição do ministro da Defesa, Nelson Jobim, ao Parlamento do Mercosul. Em sua opinião, está na hora de o subcontinente perceber que pode promover o seu próprio desenvolvimento.As duas síndromes citadas pelo senador referem-se aos acalorados debates ocorridos na região a respeito tanto da presença de navios de guerra russos na Venezuela, para exercícios conjuntos, como da recriação da Quarta Frota da Marinha dos Estados Unidos, cuja área de atuação é o Atlântico Sul.Autor de proposta de declaração em favor da criação do Conselho de Defesa da América do Sul, sustentada por Jobim, o senador disse que o debate sobre o tema, no Parlamento do Mercosul, deve ter atraído a atenção em todo o mundo.
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Aprovada declaração de apoio à democracia na Bolívia
Depois de um longo debate, o Parlamento do Mercosul aprovou, na noite desta segunda-feira (15), projeto de declaração que pede o respeito às autoridades constituídas na Bolívia, o repúdio a qualquer tentativa de rompimento institucional, o fim da violência no país e a habilitação de um canal de diálogo permanente entre o presidente boliviano Evo Morales e seus opositores. O projeto, apresentado conjuntamente pelo senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) e pelos parlamentares argentinos Ruperto Godoy e Beatriz Rojkes, foi aprovado por 37 votos a dois.
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Câmara avalia mais de 100 projetos para mudar FGTS
Mais de 100 projetos em tramitação na Câmara tentam alterar as regras do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que completou 42 anos no último sábado com um patrimônio de R$ 181,3 bilhões. A maioria das propostas dos deputados amplia as possibilidades de saque.
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