Policiamento é reforçado na região de conflito com índios em SC
Indígenas reivindicam a ampliação da área da Reserva Duque de Caxias
Dez policiais militares foram deslocados, nesta quarta-feira, para Vitor Meirelles, no Alto Vale do Itajaí, em Santa Catarina, onde um grupo de índios da Reserva Duque de Caxias protesta pela ampliação da área indígena. Os policiais devem garantir a segurança de voluntários e funcionários da prefeitura de Vitor Meirelles que trabalham na construção de uma ponte no entorno da reserva. Segunda-feira, uma pessoa foi baleada no local.Os militares, vindos de Ibirama e Rio do Sul, ficarão na região pelos próximos 10 dias, conforme a Polícia Militar de Ibirama. Terça-feira, homens do Pelotão de Policiamento Tático (PPT) de Rio do Sul e um helicóptero foram reforçar a segurança na área. Havia a suspeita de que um caminhão com 150 índios chegaria na localidade. Os indígenas, conforme a polícia, estariam planejando colocar fogo no maquinário da prefeitura, mas não houve confronto.
TV Senado debate política para o Aquífero Guarani
O programa Diplomacia da TV Senado deste fim de semana vai debater a definição de uma política de preservação e a correta utilização do Aquífero Guarani - o maior manancial de água doce subterrânea do mundo. Localizada na região centro-leste da América do Sul, estendendo-se por quatro países - Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina -, essa reserva subterrânea comporta um volume de água de aproximadamente 55mil Km³ e tem uma profundidade de até 1.800 metros. Em face de uma possível falta de água potável no planeta, o Aquífero Guarani está sendo rapidamente politizado, tornando-se o controle desse recurso natural cada vez mais controverso. O programa vai ao ar no sábado (31), às 11h30 e às 22h30, e no domingo, 1º de fevereiro, às 9h e às 17h.
Esquizofrenia diante da crise
LULA quer que país cresça, mas tira R$ 37 bi da economia para pagar JUROS
"Lula faz uma administração esquizofrênica." A definição é do economista Marcos Coimbra, integrante do Centro Brasileiros de Estudos Estratégicos (Cebres), ao comentar a ação do governo Lula diante da crise global. No mesmo dia em que o presidente Lula afirmou ser "preciso que os juros sejam adequados ao momento histórico que vive o Brasil", seu o ministro Paulo Bernardo, do Planejamento, anunciou o bloqueio "provisório e prudencial" de R$ 37,2 bilhões nos gastos livres do Executivo no primeiro trimestre. Deixarão de ser executados R$ 22,6 bilhões em custeio e R$ 14,6 bilhões em investimentos. As despesas sem direcionamento fixo deste ano, de R$ 148,475 bilhões no Orçamento de 2009, cairão para perto de R$ 111,2 bilhões. Para Coimbra, a queda na arrecadação não vale como justificativa para o corte e vai agravar o desaquecimento da economia: "Cada um ponto percentual que o governo corta na taxa básica de juros (Selic) causa uma economia de R$ 5,2 bilhões", lembrou o economista, para quem há espaço para o corte de quatro pontos percentuais.
P-51 começa a operar no campo de Marlim
A P-51, primeira plataforma semissubmersível construída totalmente no Brasil, começou a operar no sábado, dia 24, às 21 horas, dando início à produção do poço MLS-99 do campo de Marlim Sul, na Bacia de Campos. Com capacidade para produzir até mil barris de petróleo, a nova unidade é considerada estratégica para a manutenção da autossuficiência brasileira em petróleo. Segundo a Petrobrás, pelo alto conteúdo nacional (70%), a nova plataforma é considerada um divisor de águas na retomada das atividades da indústria naval brasileira. “Foi uma decisão estratégica que abriu novos horizontes na história dos estaleiros brasileiros. Desde então, a exigência passou a ser feita em todas as licitações realizadas pela empresa. Outro destaque na sua construção foi a operação de deck mating (união da parte superior da plataforma ao casco) realizada em tempo recorde, no mês de abril de 2008. Essa foi a segunda vez que esse tipo de operação foi realizada no Brasil, reafirmando a alta capacitação da engenharia nacional”.
Justiça aceita denúncia por fraude processual contra ex-diretora da Anac
A juíza Paula Mantovani Avelino, da 1ª Vara Federal Criminal de São Paulo, aceitou a denúncia de fraude processual contra Denise Abreu, ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). De acordo com a Procuradoria da República no Estado de São Paulo, Denise apresentou à desembargadora Cecília Marcondes, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, como se fosse uma norma, um estudo interno da agência que garantia a segurança nas operações de pouso no aeroporto de Congonhas. A regulamentação não havia sido publicada no Diário Oficial da União.
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CNJ lista irregularidades no Tribunal de Maranhão
Após conclusão da inspeção no Tribunal de Justiça do Maranhão, a Corregedoria Nacional de Justiça apurou indícios de uma avalanche de irregularidades, a serem corrigidas por 39 medidas propostas pelo corregedor nacional, ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça. Aprovado pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça em sessão desta terça-feira (27/1), o relatório identificou como maior problema o número excessivo de funcionários comissionados no tribunal, em cargos que deveriam ser preenchidos por servidores concursados. Apenas 10% das vagas são preenchidas por concursados.
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Grupo Orsa demite 713 funcionários no Pará e no Amapá
A redução da demanda mundial por celulose e a queda nos preços internacionais do insumo levaram o Grupo Orsa a demitir 713 funcionários das empresas controladas Jari Celulose, Marquesa e Orsa Florestal, nos Estados do Pará e Amapá. O corte representa quase um quarto da força de trabalho da empresa na região do rio Jari, que faz a divisa entre os dois Estados. As demissões foram oficializadas no início deste mês, segundo a assessoria de imprensa da companhia. A maior parte dos cortes ocorreu na Jari Celulose, empresa com capacidade de produção de 420 mil toneladas anuais de celulose de eucalipto. A razão para as demissões, segundo a empresa, é a expectativa de redução das vendas em 2009.
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O líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO), acredita que o candidato do partido à Presidência da Casa, senador José Sarney (AP), terá entre 50 e 55 votos do colégio eleitoral formado por 81 senadores. Nas suas contas, o candidato do PT, Tião Viana (AC), deve ficar com o apoio de 25 a 28 senadores na votação para a escolha do sucessor de Garibaldi Alves Filho, também do PMDB.
Depois de observar que ainda há votos em aberto no PSDB, Raupp disse que o balanço final poderá ser ainda mais favorável a José Sarney caso os tucanos fechem apoio em bloco ao candidato peemedebista, na votação a ser realizada na manhã da próxima segunda-feira (2).
- Aí teremos uma vitória bastante ampliada - afirmou Raupp.
Dentro do PMDB, avaliou o líder do partido, não deve haver mais do que duas deserções à candidatura de José Sarney - que já presidiu o Senado em duas outras ocasiões e foi o primeiro presidente do país depois da redemocratização, em 1985.
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Planejamento realiza encontro dos povos das águas, em Belém
A secretária do Patrimônio da União, Alexandra Reschke, e a senadora Marina Silva, fizeram a abertura, na manhã desta terça-feira (21/1), do Encontro dos Povos das Águas da Amazônia Paraense, uma das atividades do Fórum Social Mundial, que acontece em Belém, Pará. O Encontro é uma realização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por intermédio da Gerência Regional do Patrimônio da União no estado do Pará (GRPU/PA), órgão local da Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Também participaram da organização do evento o Conselho Nacional dos Seringueiros – Regional Belém (CNS), a Central das Associações dos Usuários das RESEXs Marinhas do Litoral Paraense (Caurem) e a Central do Movimento dos Pescadores do estado do Pará (Mopepa).
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Dilemas da Pan-Amazônia são destaque no primeiro dia do Fórum Social Mundial
No primeiro dia de debates do Fórum Social Mundial, em Belém (PA), o foco das discussões está na região amazônica, sede do evento. Nesta quarta-feira (28), batizada de Dia da Pan-Amazônia, as populações indígenas e quilombolas que habitam a floresta pretendem mostrar aos participantes - em apresentações artísticas, mesas redondas e grupos de trabalho - um pouco de sua realidade, de sua cultura e de seu modo de lidar com os recursos naturais que abastecem o mundo e aos quais elas, em especial, estão intimamente ligadas. A programação, dividida em diversos eixos, inclui discussões sobre os efeitos das mudanças climáticas sobre a floresta, os impactos ambientais das grandes mineradoras e petroleiras e críticas aos agrocombustíveis. Também estão programados debates sobre trabalho escravo na região e integração regional, entre outros temas. Os eventos acontecem em tendas distribuídas nos campi das Universidades Federal do Pará (UFPA) e Federal Rural do Pará (Ufra).
Programação do aniversário de 251 anos da Cidade de Macapá
A cidade de Macapá estará comemorando, na próxima quarta-feira (4) 251 anos de fundação. A Prefeitura Municipal (PMM), Governo do Estado (GEA) e outros órgãos locais organizaram uma série de eventos para comemorar a data. A capital amapaense terá uma programação para todas as idades. Artistas plásticos e fotógrafos amapaenses realizam na próxima sexta-feira (30), uma exposição de fotos e telas. O evento acontecerá das 8h às 18h, no Super Fácil Zona Norte, no bairro São Lázaro. A amostra fará parte da programação de 251 de Macapá e irá apresentar cerca de 30 películas e pinturas que retratam a história da cidade. No sábado (31), a Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) abrirá sua programação de 251 anos da capital amapaense, das 18h às 23h, na Casa do Artesão, localizada na Praça Beira Rio, O evento contará com shows musicais e artísticos.
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Dezoito partidos definem quem vão apoiar na eleição para presidente
Dos 20 partidos com assento na Câmara, 18 já definiram o candidato que apoiarão na eleição para a Presidência da Câmara na próxima segunda-feira (2). O deputado Michel Temer (PMDB-SP) recebeu o apoio do maior número de partidos - 14, que se inscreveram hoje como um bloco parlamentar. A candidatura de Aldo Rebelo (PCdoB-SP) é apoiada por três legendas. Ciro Nogueira (PP-PI) recebeu o apoio apenas de seu partido. Osmar Serraglio (PMDB-PR) é candidato avulso do partido e não recebeu apoio oficial. O Psol ainda não definiu o candidato que apoiará e ainda não tem reunião prevista para definir sua posição. O PRTB, que tem na bancada apenas o deputado Juvenil (MG), também não definiu seu apoio. Também não há previsão de anúncio oficial do partido.
Bloco parlamentar
Um bloco parlamentar é a aliança entre dois ou mais partidos políticos que passam a atuar na Casa legislativa como uma só bancada, sob liderança comum. Como a composição da
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Mergulho filosófico
Coleção de livros traz traduções inéditas de pensadores e textos pouco conhecidos no Brasil Tornar a filosofia mais acessível: essa é a proposta da coleção Travessias.
Governo recua e elimina licença prévia para importação
O governo suspendeu a exigência da licença prévia para importação de uma lista que corresponde a 60% da pauta de compras do país. O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, informando que a partir de amanhã volta a licença automática que estava em vigor. "Estamos suspendendo a medida da licença prévia e volta a licença automática." O ministro disse ter conversado com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic), Miguel Jorge, que está em missão oficial na África. De acordo com ele, Miguel Jorge concorda que a medida "causou ruídos e foi mal interpretada", quando o objetivo do Ministério era monitorar as importações "todo o dia e saber o que acontece a todo momento".
Após Raposa Serra do Sol, governo transfere terras da União para Roraima
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva transferiu nesta quarta-feira, por meio de um decreto, cerca de seis milhões de hectares de terras da União para o Estado de Roraima (RR). O decreto passará a valer a partir desta quinta-feira, após ser publicado no Diário Oficial da União (DOU). Em discurso, durante a assinatura do decreto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tocou na questão da terra indígena e disse que o governo federal estava em dívida com Roraima. “Nós estávamos em dívida com Roraima desde a celeuma de Raposa Serra Sol”, reconheceu o presidente da República. Lula disse ainda que espera que, em breve o Supremo Tribunal Federal (STF) tome uma decisão final sobre a terra indígena. “Espero que dentro em breve tenha uma decisão final”. No próximo mês deverá ser retomado o julgamento da constitucionalidade da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, iniciado e interrompido duas vezes em 2008.
R$ 1,3 bi para a LLX, de Eike Batista
A LLX Logística, empresa de Elke Batista, obteve do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiamento de R$ 1,321 bilhão, para o projeto LLX Minas-Rio, que prevê a construção de um sistema de escoamento de minério de ferro pelo Porto do Açu, no litoral norte fluminense. Com o financiamento, a empresa garante todos os recursos necessários para concluir a obra, orçada em US$ 900 milhões, informou a diretora econômico- financeira e de operações da LLX, Eliane Lustosa. A empresa aguarda agora a avaliação, pelo BNDES, de dois outros empréstimos: um deles para preparar o Porto do Açu para outras atividades, como embarques de carvão ou cargas gerais, e outro para o Porto do Sudeste, terminal de minério de ferro em Itaguaí, região metropolitana do Rio.
Russo Putin e chinês Jiabao cobram países ricos no primeiro dia de Davos
Primeiro-ministro chinês pediu que ricos assumam 'responsabilidades'.
'Estamos todos no mesmo barco', afirmou líder russo.
O primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao, e seu colega russo, Vladimir Putin, foram as principais estrelas do primeiro dia da 39ª edição do Fórum Econômico Mundial. Em discursos muito parecidos, destacaram a responsabilidade da finança ocidental na crise atual e pediram mais cooperação internacional.
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Entidades sem fins lucrativos receberam R$ 2,9 bi da União em 2008
Entidades privadas sem fins lucrativos como Organizações Não Governamentais (ONGs), Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), fundações e partidos políticos receberam, desde 2001, em valores corrigidos pela inflação, R$ 23,3 bilhões dos cofres federais. Só no ano passado, o repasse de recursos chegou a quase R$ 3 bilhões e beneficiou 4.264 entidades (veja tabela). Deste valor, um terço, o que equivale a R$ 975,5 milhões, atendeu apenas 15 instituições, dentre elas, o Comitê Olímpico Brasileiro (COB), por exemplo, com a parcela de R$ 28,8 milhões repassados, e a Associação Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada, do Rio de Janeiro, com R$ 41,6 milhões.Contudo, os maiores repasses de dinheiro público a instituições no ano passado, o equivalente a R$ 171,1 milhões, foram transferidos à Secretaria de Administração do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para compor o Fundo Partidário, que é destinado à manutenção dos partidos políticos (veja tabela). Em segundo lugar, está a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep), que desenvolve contratos com cerca de 30 instituições da esfera federal, entre elas, os ministérios da Cultura, Justiça, Previdência Social e Saúde. A Fundep, fundação criada por professores da Universidade Federal de Minas Gerais, recebeu no ano passado R$ 93,1 milhões.
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Kosovo foi atacado por foguetes da guerrilha albanesa
Um quartel da nova força de segurança de Kosovo foi atacada por granadas vindas de um lançador nesta quinta-feira, informou a polícia local. Após o ataque, as forças de paz da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) fecharam o acesso à área, no oeste da cidade de Pec. A explosão danificou o prédio, mas ninguém ficou ferido. O ataque aconteceu um dia depois que as Forças de Segurança substituíram uma força de 3.000 formada por ex-membros da guerrilha etnia albanesa que lutou pela independência do país. Não está claro quem está por trás do ataque. A Sérvia, que rejeita a independência de Kosovo e insiste que a região continua a ser parte do seu território, informou que irá apresentar um protesto junto às Nações Unidas contra a nova força.Segundo o governo sérvio, a nova organização tem o objetivo de intimidar a minoria sérvia no Kosovo.
Kosovo declarou independência da Sérvia, em fevereiro de 2008 e foi reconhecida por 54 países, incluindo os Estados Unidos. No entanto, o minúsculo país tem lutado para ganhar mais reconhecimento devido a uma feroz resistência da Sérvia, apoiada pela Rússia.
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Cadastro Nacional: mais pais do que crianças para serem adotadas
Ao completar oito meses de criação, o Cadastro Nacional de Adoção revelou um número maior de pais interessados do que crianças para serem adotadas. Os números mostram que existem 12.836 pretendentes a pais, enquanto são apenas 1.887 crianças e adolescentes aptos à adoção. A situação seria favorável à adoção, se não fosse um detalhe: os interessados querem crianças diferentes do que a maioria que aguarda nos abrigos por um pai e uma mãe. O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça, Ricardo Chimenti, justifica que são as exigências dos futuros pais que dificultam um final feliz. “Os pais têm algumas restrições ou exigências para a adoção, como, por exemplo, a idade das crianças”, explicou o juiz. Segundo ele, à medida que a criança cresce, diminui a possibilidade de adoção.No Brasil, 92,4% das crianças e adolescentes prontas para a adoção possuem mais de três anos e 74% têm irmãos.
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Bacabeira (MA) terá nova eleição em 1º de março
Acabou na segunda-feira (26/01/2009), no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), o julgamento do processo nº. 5821/2008, de Bacabeira. A Corte negou o registro da chapa formada por José Venâncio Correa Filho (DEM) e Martinho Castro Ducarmo Ferreira, que haviam vencido as eleições de outubro de 2008, com mais de 69% dos votos válidos. O julgamento foi desempatado com o voto da desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes, que decidiu acompanhar os juízes Roberto Veloso, Luiz Gonzaga e Carlos Santana, no sentido de negar o recurso do candidato a vice-prefeito Martinho Castro Ducarmo Ferreira, que pedia o deferimento do seu registro de candidatura. A decisão do TRE-MA alcança, também, o registro do candidato a prefeito José Venâncio Correa Filho. Com o indeferimento da chapa, os votos dados aos candidatos tornaram-se nulos. Como representavam mais da metade dos votos totalizados no município, foi determinada nova eleição em Bacabeira, marcada para o próximo dia 1º de março.Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRE-MA/TSE
Hamas acha que Obama continua com a mesma política yanke
O movimento palestino Hamas expressou hoje frustração com os comentários do presidente americano, Barack Obama, que pediu ao grupo que parasse de lançar foguetes contra Israel. "Parece que Obama vai continuar com as mesmas políticas do Governo anterior, sem considerar os erros de antes", afirmou o principal dirigente do Hamas no Líbano, Osama Hamedan, em declarações feitas ao canal de televisão "Al Jazira". Hamedan disse ainda que a Casa Branca deve introduzir mudanças em sua política para o Oriente Médio se quiser evitar o fracasso.
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Reduzir imposto de rico não derrota crise alguma, agrava
O motor do crescimento e do emprego é o investimento público, isto é, o dinheiro do Estado, empregado pelo governo em obras e empreendimentos produtivos. A “desoneração” de multinacionais e demais monopólios – isto é, a permissão para que caloteiem os impostos que devem - ao diminuir a arrecadação, enfraquece a capacidade do Estado de investir, de estimular o crescimento e o emprego.
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A recomendação de Bertrand Russell
Por Jorge Pacheco de OliveiraNum ensaio publicado em 1943, intitulado "An outline of Intellectual Rubbish" (este e outros ensaios estão reunidos no livro “Unpopular Essays”) Bertrand Russell deixa-nos algumas recomendações úteis no sentido de evitarmos várias das opiniões tontas em que humanidade é useira e vezeira.Russell começa por dizer que, para o efeito, nem sequer é necessário possuir um génio sobre-humano, bastando um conjunto de regras simples para nos livrar, senão de todos os erros, pelo menos dos erros tolos.Em primeiro lugar, segundo Russell, se o assunto se presta à observação, não há como fazermos a observação por nós próprios. E ironiza com Aristóteles, que podia ter evitado o erro de pensar que as mulheres tinham menos dentes do que os homens, bastando para isso pedir à própria esposa que mantivesse a boca aberta enquanto ele lhe contava os dentes. Mas Aristóteles não procedeu assim porque estava convencido de que já sabia o resultado.
(...)
E se alguém teima em dizer que dois e dois são cinco, ou que a Islândia fica no equador, o interlocutor poderá sentir-se apiedado, mas não furioso, a menos que saiba tão pouco de aritmética ou de geografia que a afirmação alheia contenda com alguma das suas próprias convicções.De facto, as mais ferozes controvérsias são aquelas em que não existem provas definitivas em qualquer dos sentidos. A Teologia, por exemplo, dá origem a perseguições, que não se observam na Aritmética, porque neste caso existe conhecimento e na Teologia existe apenas opinião.
(...)
De facto, na controvérsia do aquecimento global são muito frequentes as intervenções de adeptos daquela teoria que revelam uma fúria descontrolada contra os críticos. Há variadíssimos exemplos nas caixas de comentários de outros blogs, em que o insulto descabelado faz parte da argumentação daqueles que estão convencidos de que o planeta vai extinguir-se num tremendo holocausto provocado pelas emissões antropogénicas de dióxido de carbono. A recomendação de Bertrand Russell é-lhes, assim, endereçada, na esperança de que o novo ano possa trazer-lhes mais calma e reflexão.
Leia o ensaio completo no “Mitos Climáticos”
PSDB pró-Sarney
Como não tem uma maioria disposta a votar em Tião Viana (PT-AC) para presidir o Senado, o PSDB estava dividido ontem entre duas opções: ou anunciar de pronto o apoio ao ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) ou adiar essa decisão para a sexta-feira. Na prática, as duas opções são desfavoráveis ao petista, que precisava de um sim dos tucanos ainda hoje para animar a sua tropa. Ocorre que, para os tucanos, anunciar o apoio a Tião não seria o que eles chamam de “caminho natural da política”.
Correio Braziliense
País registra saldo negativo de US$ 28,3 bilhões em transações correntes
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Argemiro Pertence
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Economistas devem repensarcapitalismo, diz professor
Fórum Econômico Mundial começa com foco na crise. Expectativa é de autocrítica entre responsáveis pelo sistema em colapso
Kennia Rodrigues
A eclosão da recente crise financeira mundial pode fazer do 39º Fórum Econômico Mundial um dos mais importantes da história. O encontro, que vendeu nas edições anteriores o neoliberalismo e a globalização como fórmula ideal para o mundo, desta vez será permeado por reflexões críticas sobre a lógica capitalista e os rumos que ela toma. A avaliação é do professor do Departamento de Economia da Universidade de Brasília, José Luís Oleiro. A reunião anual da elite econômica e política ocorre de 28 de janeiro a 1º de fevereiro em Davos, na Suíça.
“Até agora, observávamos no fórum uma espécie de ufanismo: vencemos, caiu o muro de Berlim, o capitalismo é a grande máquina do rei, o estado não deve intervir”, afirma o economista. Chefes de Estado e de governo, economistas, empresários e dirigentes de bancos centrais vão se deparar com o fato de que, embora o modelo atual seja superior – especialmente por não existirem outras alternativas - ele não é infalível, opina Oleiro. “Vimos nos últimos 25 anos uma falha de mercado em larga escala, gestada pela onda de desregulamentação financeira”, afirma o professor. Para ele, o panorama sombrio, citado em um relatório da organização, é suficiente para se repensar o capitalismo.
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