sexta-feira, 16 de janeiro de 2009

Nossa Justiça é Soberana

Por Rui MartinsJornalista Rui Martins (foto do "Movimento Brasileirinhos Apátridas")
(Resposta ao editorial da Folha, Assunto da Itália, de 15.1.09)

Será que houve uma boa reflexão por parte do autor do texto editorial Assunto da Itália, publicado na Folha, ao defender que o julgamento de Cesare Battisti feito no Exterior seria melhor que a decisão do nosso ministro Tarso Genro e que não devemos mexer no que a Justiça italiana já julgou ?
Não lhe teria passado pela cabeça que isso corresponde a um atestado de sujeição ao mecanismo judiciário de outro país, a um absurdo autoreconhecimento de uma incapacidade de bem julgar, a uma nova formulação de Direito Internacional que mereceria nota zero na Faculdade do Largo de São Francisco ?
Na questão do repatriamento ou não de Cesare Battisti cada um de nós pode ser contra ou a favor, mas a decência deveria impedir que se use como argumento denegrir nossa Justiça, e se lançar uma nova teoria jurídica – a do entreguismo do judiciário. Depois da privatização de nossas riquezas, no governo FHC , cedidas a multinacionais estrangeiras, querem agora nos forçar a adotar, como se fôssemos um subserviente país do quarto mundo, as normas decididas pela Itália ou pela União Européia ?
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Um comentário:

  1. BLOG DA DILMA PRESIDENTE
    Expressão de Liberdade versus Libertinagem do PIG. Francisco Antônio de Andrade Filho.
    É possível descobrir a relação entre ética, liberdade e libertinagem na cibercultura dos dias de hoje? Como ela manifesta a conexão do homem e da mulher com sua própria essência, que é a aspiração a liberdade? Seria ética a postura de indignação e de repulsa dos construtores da Democracia contra a tirania da libertinagem do PIG. Esse Partido cria terror e insegurança em nossa querida Pátria. Nada tem sido tão discutido na “Aldeia Global”, e de modo polêmico, quanto a relação entre a pluralidade de éticas, das quais não se excluem, nem os valores de liberdade, nem os malefícios da libertinagem nos espaços de comunicação dos Blogs. Em homenagem ao sucesso do Governo do PRESIDENTE LULA e na forte esperança da DILMA PRESIDENTE 2010, eu crio e reproduzo este momento de meditação, a seguir.
    Os blogs criam um novo mundo, um ambiente mental, afetivo e comportamental bem diferente que as gerações passadas: estreitando relacionamento entre pessoas, povos e culturas, fontes de esperanças para todos. É a liberdade de imprensa, poder com ética. Desabafo Brasil. Dilma 13 – Presidente 2010, uma expressão de liberdade, com ética e em diálogo com a “mídia livre e independente”. De outro, blogs do PIG demotucanos, de modo negativo, atingem a vida do cidadão – a educação em todos os níveis: massificação de uma cultura superficial, violenta, sem ética e imposta pela “mídia”, um novo tempo de perversidade –, a do desrespeito à vida e aos direitos humanos. É a libertinagem do PIG, poder da era digital sem ética. Podres poderes, violentos, mentirosos e nojentos, que atendem apenas aos interesses do mundo econômico: degradação da natureza e aniquilação da vida social – e os interesses da vida humana. Tanto aqueles quanto esses, devem a liberdade de expressão a essa mulher: Dilma Rousseff.
    E com Platão, medito e provoco um debate.. Segundo ele, a liberdade num Estado democrático, é “o mais belo de todos os bens”. Como entender, nos dias de hoje, os poderes políticos nacionais e internacionais que, em nome da Democracia, cometem tiranias, massacrando os cidadãos de seu país e de outras nações? E as “tiranias” contra os que “abusam da liberdade”? Como a liberdade poderia levar também à “tirania”? Seria para colocar limites no uso abusivo da mesma liberdade? Respondo com Baruch de Espinosa (1632-1677) em suas conhecidas obras clássicas intituladas: a Ética (1660) e o Tratado Teológico-Político (1670). Recordo-me do seu conceito de liberdade como uma expressão ética no plano noético e dos atos, o de que “ Deus ou Natureza “ (Deus sive Natura) "é causa livre de todas as coisas (...) nos concede um intelecto determinado e uma vontade indeterminada". Liberdade, aqui, não significa neutralidade face ao erro e ao mal, à falsidade e à falta de solidariedade.
    Quando conhecemos “Deus sive Natura” e todas as verdades, somos livres, menos quando falam em nós as paixões, sobretudo a de mando sobre nossos semelhantes. Podemos ter alguma base para a nossa força livre sem imposição sobre os demais corpos e mentes.Na própria essência divina, existe o alento para a nossa vida. Escreve ele: "basta-nos saber que somos livres e podemos sê-lo; sem oposição alguma que venha do querer divino, que, de outro lado, somos causa do mal" - neste sentido de que nenhum ato poderia ser chamado mal, salvo do ponto de vista de nossa liberdade.
    Existe, hoje, o Partido da Imprensa Golpista – PIG, a violência simbólica do poder político. Pior ainda, em nome de uma política minoritária, quer de partidos, quer da imprensa, falada, escrita e virtual, em todas as suas cores; - quer de poderes legislativos e judiciários -, procura expor os membros de um coletivo à conformação de suas palavras aos desejos de mando e de jugo de uns pelos outros. Infelizmente, nos dias de ontem contra Espinosa, e de hoje, contra outros pensadores críticos e inovadores, aqueles poderes podres encobrem o domínio das mentes e corpos finitos, no dito do filósofo, "transformam homens racionais em animais ou em autômatos", interessados em troca de favores pessoais.
    É o massacre da liberdade humana em troca de prestígio material e de poder na tentativa de destruir a soberania popular – encarnada em LULA -, e na defesa das tribunas do PIG e de alguns setores privilegiados. E tudo isso, nas Tribunas e nas Cortes, "em nome de Deus". E haja paciência de outros deuses, finitos e autoritários. Acesse~o blog Oficial dos Amigos e Amigas da Dilma Rousseff: O BLOG DILMA 13 PRESIDENTE:
    http://dilma13.blogspot.com/

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