Diante da crise, o governo Lula anunciou o bloqueio de R$37,2 bilhões no Orçamento deste ano - 25% das despesas previstas. O chamado "corte preventivo" reduz em R$14,7 bilhões, ou 30,5%, os gastos com investimentos, mas o governo disse que o Programa de Aceleração do Crescimento está preservado. As despesas com custeio da máquina foram cortadas em 22,5%. Os ministérios mais atingidos são Turismo (corte de 95,6%), Esporte (94,5%) e Meio Ambiente (79%). O bloqueio, o maior dos últimos anos, pode ser revisto em março, quando se espera uma avaliação mais precisa da arrecadação. O presidente Lula disse que o Orçamento será olhado com responsabilidade: "Vamos gastar apenas aquilo que podemos gastar. Estão mantidas as obras importantes." Para o ministro Paulo Bernardo, a crise trará crescimento e receita menores. Em 2008, os cortes foram de R$19,4 bilhões.
Em dezembro, os bancos do Brasil captaram dinheiro a taxas mais baixas que as observadas de junho a novembro, mas não repassaram a queda aos correntistas: ao contrário, o "spread" bancário atingiu o maior nível em mais de cinco anos. No mês passado, os bancos pagaram 12,6% ao ano para levantar recursos no mercado e repassaram esse dinheiro aos clientes cobrando juros médios de 43,2%.
O ESTADO DE S. PAULO
ITÁLIA CHAMA EMBAIXADOR DE VOLTA
A Itália intensificou ontem seus protestos contra a concessão do refúgio político para o extremista Cesare Battisti no Brasil ao convocar seu embaixador em Brasília de volta a Roma - no ritual da diplomacia, o gesto evidencia a insatisfação com a conduta de autoridades brasileiras e a deterioração das relações entre os dois países. O subsecretário de Relações Exteriores da Itália, Alfredo Mantica, se declarou tão “indignado” com o Brasil que chegou a sugerir o cancelamento da partida amistosa entre as seleções brasileira e italiana, no dia 10 de fevereiro, em Londres. Depois, recuou. Mantica também insinuou que a Itália, que atualmente preside o G8, vai dificultar a aproximação do Brasil com a organização que reúne as maiores economias do mundo.
A crise financeira internacional já faz o governo repensar os seus gastos. Por isso, o Executivo anunciou a contenção prévia no Orçamento deste ano de R$ 37,2 bilhões. O corte, anunciado ontem pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, vale só até março. Do total, R$ 22,6 bilhões serão cortes em custeio e R$ 14,6 bilhões, em investimentos. O governo avisou, porém, que os recursos previstos para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) serão preservados. A proposta de reajuste do salário mínimo, de R$ 415 para R$ 465, também será mantida. Um pouco de prudência não faz mal justificou o ministro.
VALOR ECONÔMICO
GOVERNO VAI MUDAR LICENÇAS PRÉVIAS
A imposição, sem anúncio público, de licenciamento para importação de grande parte dos produtos importados pelo Brasil, decidida sexta-feira pelo ministério do Desenvolvimento, desencadeou uma torrente de reclamações de empresas ao governo e levou a equipe econômica a uma reunião de emergência, para reduzir o alcance da medida. Na equipe econômica, a medida foi classificada de "barbeiragem" do Ministério do Desenvolvimento, que divulgou duas notas ontem para garantir que insumos destinados à produção industrial não serão afetados pela exigência prévia.
CORREIO BRAZILIENSE
NIEMEYER NA TRINCHEIRA: “NÃO ABRO MÃO”
O arquiteto Oscar Niemeyer resolveu lutar pela construção da Praça da Soberania no gramado da Esplanada dos Ministérios. Contra todas as opiniões de que o local, por lei, deve permanecer intocado, Niemeyer está montando um dossiê, com artigos e pareceres favoráveis à construção, e pretende advogar até o fim para que o obelisco inclinado de 100m saia do papel. “Não abro mão!”, afirma ele, sobre o seu projeto, entregue ao governo no último dia 9, no Rio de Janeiro. Enquanto isso, o Instituto
O arquiteto Oscar Niemeyer resolveu lutar pela construção da Praça da Soberania no gramado da Esplanada dos Ministérios. Contra todas as opiniões de que o local, por lei, deve permanecer intocado, Niemeyer está montando um dossiê, com artigos e pareceres favoráveis à construção, e pretende advogar até o fim para que o obelisco inclinado de 100m saia do papel. “Não abro mão!”, afirma ele, sobre o seu projeto, entregue ao governo no último dia 9, no Rio de Janeiro. Enquanto isso, o Instituto
A Receita Federal registrou recorde de arrecadação em 2008. O Fisco obteve em dezembro o total de R$ 66,229 bilhões em tributos e, com este resultado, o acumulado no ano atingiu R$ 701,403 bilhões, aumento real de 7,68% em relação aos R$ 651,371 bilhões apurados no ano anterior, já corrigidos pela inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O desempenho da arrecadação é expressivo e supera até a projeção feita pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) para o PIB do agronegócio brasileiro, que deverá fechar o ano com R$ 685 bilhões.
O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, anunciou ontem um bloqueio "provisório e prudencial" de R$ 37,2 bilhões no Orçamento do Poder Executivo para 2009. O corte vale apenas para o Executivo, até março, quando a equipe econômica divulgará uma programação financeira mais detalhada e mais apurada com base no resultado da arrecadação do primeiro bimestre. Só aí, então, os orçamentos dos Poderes Judiciário e Legislativo poderão sofrer cortes.
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Índios invadem Funai em RR e fazem refém (O Estado de S. Paulo)
É incompreensível que o ministro Dulci, apesar do pedido do presidente Sarney, até hoje não tenha recebido a Coordenação Nacioal dos Pedevistas. Sabe-se que Sarney lhe enviou duas cartas e o Dulci não deu bolas. O que é isso? será jogada do governo que diz uma coisa mas atua de outra forma, escondendo o jogo? Enquanto isso, os servidores que aderiram aos PDVs peregrinam pelos gabinetes de Brasília pedindo uma solução para sua causa, afinal justíssima: foram enganados por FHC e seu "competente" ministro Bresser Pereira. Mas, como os servidores confiam no senador Sarney, mais uma vez presidente do Senado, é bem possível que este reaja em favor dos barnabés e resolva logo esta parada. Eulalio Modesto - Coordenador do MURP/AP
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