MANCHETES DO DIA
Em ano de crise, governo Lula vai investir fortemente em publicidade e propaganda e aumentar a previsão de gastos no setor. O Orçamento para 2009 aprovado pelo Congresso prevê verbas de R$547,4 milhões com comunicação social, que incluem a propaganda institucional e de utilidade pública da Presidência da República e de todos os ministérios. Em relação a 2008, houve aumento de 35% na dotação, que era de R$406 milhões, sendo que R$240,6 milhões foram efetivamente contratados.
Mesmo passados mais de três meses do acirramento da crise global, o real continua a ser a moeda mais volátil entre as principais da América Latina, diz estudo. Mesmo decorridos mais de três meses do acirramento da crise, em setembro passado, o real continua a ser de longe a moeda mais volátil dentre as principais da América Latina.A consultoria Economática comparou a volatilidade do dólar americano em relação às moedas de sete países, além da do Brasil: o peso do México, o peso chileno, o peso da Colômbia, o sol novo, do Peru, o peso argentino, o bolívar da Venezuela, além do próprio dólar com relação ao euro, desde 1º de outubro de 2008 até a quinta-feira passada.
A crise financeira global fez o patrimônio dos fundos de pensão brasileiros encolher em cerca de R$ 20 bilhões em 2008, para aproximadamente R$ 415 bilhões. A estimativa é da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), uma vez que os dados oficiais só devem ser conhecidos daqui a dois meses. Segundo a instituição, o resultado decorre da forte queda das bolsas de valores.
JORNAL DO BRASILCRISE NOS PROJETOS DAS MINERADORAS
Sem dinheiro para projetos novos, as mineradoras desistiram de muitos deles desde o início da crise econômica. De outubro a janeiro, as empresas devolveram à União 1.523 áreas de exploração. No mesmo período em 2007, elas só renunciaram a 188. Volume de desistências no último trimestre é quase 10 vezes maior comparado a 2007
Sem dinheiro para projetos novos, as mineradoras desistiram de muitos deles desde o início da crise econômica. De outubro a janeiro, as empresas devolveram à União 1.523 áreas de exploração. No mesmo período em 2007, elas só renunciaram a 188. Volume de desistências no último trimestre é quase 10 vezes maior comparado a 2007
VALOR ECONÔMICO
COM 49% DO VOTORANTIM, BB TERÁ QUE ELEVAR CAPITAL
A aquisição de metade do Banco Votorantim, anunciada na sexta-feira, irá obrigar o Banco do Brasil a emitir dívida no mercado financeiro para restabelecer um patamar confortável de capital que dê suporte à expansão de sua carteira de crédito. Para o BB, o Votorantim é uma chance de ampliar o crédito a empresas e pessoas físicas, sobretudo financiamentos de veículos. Mas provocará queda de um ponto percentual no chamado índice de Basiléia, que encerra dezembro em 12,5%, próximo ao mínimo legal, fixado em 11%.
COM 49% DO VOTORANTIM, BB TERÁ QUE ELEVAR CAPITAL
A aquisição de metade do Banco Votorantim, anunciada na sexta-feira, irá obrigar o Banco do Brasil a emitir dívida no mercado financeiro para restabelecer um patamar confortável de capital que dê suporte à expansão de sua carteira de crédito. Para o BB, o Votorantim é uma chance de ampliar o crédito a empresas e pessoas físicas, sobretudo financiamentos de veículos. Mas provocará queda de um ponto percentual no chamado índice de Basiléia, que encerra dezembro em 12,5%, próximo ao mínimo legal, fixado em 11%.
O governo Lula é o paraíso das empresas fornecedoras de mão-de-obra terceirizada. Em cinco anos, dobrou o valor pago ao setor devido aos serviços prestados ao Poder Executivo. De R$ 900 milhões em 2004, o repasse chegou a R$ 1,8 bilhão no ano passado. A quantia soma R$ 7,4 bilhões entre 2004 e 2008, segundo levantamento feito pelo Correio. No mesmo período, só o Palácio do Planalto aumentou seus desembolsos de R$ 2,4 milhões para R$ 4 milhões, um crescimento de 65% nas despesas com empresas do ramo. Um percentual bem acima da inflação de 28% registrada desde 2004. O Planalto já gastou até hoje pelo menos R$ 16 milhões com mão-de-obra terceirizada.
Sem caixa para tocar projetos novos, as mineradoras desistiram de explorar mais de três mil áreas desde o começo da crise econômica. O número é dez vezes maior que o total de devoluções e desistências registradas no mesmo período do ano passado, antes de a bolha financeira e mineral estourar. As empresas devolveram à União 1.523 áreas de exploração desde o começo de outubro ao início de janeiro. No mesmo período do ano anterior, as mineradoras renunciaram a apenas 188 áreas, chamadas tecnicamente de alvarás de pesquisa.
A crise financeira global fez o patrimônio dos fundos de pensão brasileiros encolher em cerca de R$ 20 bilhões em 2008, para aproximadamente R$ 415 bilhões. A estimativa é da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), uma vez que os dados oficiais só devem ser conhecidos daqui a dois meses. Segundo a instituição, o resultado decorre da forte queda das bolsas de valores.
DESTAQUES Lula deve encontrar Sarney para definir quadro eleitoral no Senado
Depois de quase duas semanas em férias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva retoma sua agenda política em Brasília e pode se reunir hoje com o senador José Sarney (PMDB-AP) para definir o quadro eleitoral no Senado. A expectativa de aliados do senador é de que, nesse encontro reservado, ele finalmente confirme a Lula o desejo de retornar ao comando da Casa a partir do dia 2 de fevereiro. Com uma condição: desde que seu nome seja consenso entre os partidos e tenha a benção do próprio Lula. O resultado dessa conversa será decisivo para que, amanhã, em reunião com os ministros da coordenação política do governo, o presidente possa traçar a estratégia a ser adotada pelo Planalto nos próximos 20 dias, que antecedem as eleições dos presidentes da Câmara e Senado. Lula quer evitar uma nova crise no Congresso por causa de disputa nas eleições das duas Casas.
Mangabeira recusa militares como 'polícia do mundo' O ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, recusou pedido da equipe do presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama, para que as Forças Armadas brasileiras ajudem a policiar a América do Sul e o Caribe no combate ao tráfico de drogas. "As Forças Armadas do Brasil têm a tarefa de defender o Brasil. Não de servir de polícia do mundo", respondeu. Autorizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Mangabeira encontrou-se com futuros auxiliares de Obama no início da semana para tratar de possíveis acordos com os Estados Unidos.
Navio, rota e porto equivocados
Osiris Lopes Filho
A opinião brasileira é vidrada no imposto de renda. O tributo que mais mobiliza o universo de contribuintes é inegavelmente esse imposto. Início do ano, é fato permanente no noticiário a problemática do imposto de renda, em especial pela proximidade da apresentação das declarações de rendimentos das pessoas físicas. O governo Federal promove a divulgação do chamado programa do imposto de renda e a mídia lhe dá cobertura. O elenco de medidas tributárias previsto na Medida Provisória nº. 451, de 15 de dezembro de 2008, trata de inúmeros casos, em face da crise econômico-financeira, otimisticamente avaliada pelo Presidente Lula como uma modesta “marola”. Entretanto, ela que vai adquirindo proporções preocupantes. Daí a edição dessa forma precária de produção de normas tributárias – a medida provisória com força de lei.
Debate sobre o abuso na edição de medidas provisórias deve continuar em 2009
O excesso de medidas provisórias (MPs) encaminhadas pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional tem gerado tanta polêmica nos últimos anos que os dois candidatos à presidência do Senado incluíram entre suas principais metas trabalhar para mudar o rito de tramitação das MPs. Uma ação encaminhada pela oposição ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a MP do Fundo Soberano, editada no final de dezembro último, é mais um indicador de que o assunto continuará a mobilizar os senadores em 2009. Em carta enviada aos senadores na quinta-feira (8), o presidente da Casa e candidato à reeleição, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), prometeu empenho para que sejam alteradas as regras de tramitação das medidas provisórias. Ele se referiu aos danos "que a prática rotineira e o uso banalizado desse instrumento trazem à ação do Legislativo e ao exercício democrático".
Mineral se tornou arma de guerraSe, por um lado, o diamante primário pode favorecer qualquer balança comercial, por outro é motivo de conflitos e guerras em vários países africanos. Os "diamantes de sangue", como ficaram conhecidos, foram usados para financiar a compra de armas e verdadeiros genocídios no continente. As mortes e mutilações de milhares de africanos levaram à criação do Processo Kimberley, um conjunto de normas elaborado em 2002 pela Assembléia Geral das Nações Unidas para certificar os diamantes e impedir que pedras de origem clandestina sejam comercializadas. O Brasil participa do combate aos diamantes de sangue desde 2003. Atualmente, mais de 90% dos diamantes comercializados no mundo são legais, com certificação do Processo Kimberley, informou João
Ação entre amigos do presidente
O ex-ministro da Previdência Luiz Marinho (PT), novo prefeito de São Bernardo do Campo (SP), assumiu agindo como se fosse o próprio presidente Lula, que se empenhou pessoalmente na sua eleição. Manteve no cargo, por exemplo, uma filha do empresário Mohamed Laila, velho amigo do presidente e diretor da Brasven, que intermedia negócios entre o Brasil e a Venezuela do coronel golpista Hugo Chávez. Marinho demitiu 400 servidores até a semana passada.
Leia mais no Cláudio Humberto...
STJ suspende execução contra massa falida da Casas Pernambucanas
O ex-ministro da Previdência Luiz Marinho (PT), novo prefeito de São Bernardo do Campo (SP), assumiu agindo como se fosse o próprio presidente Lula, que se empenhou pessoalmente na sua eleição. Manteve no cargo, por exemplo, uma filha do empresário Mohamed Laila, velho amigo do presidente e diretor da Brasven, que intermedia negócios entre o Brasil e a Venezuela do coronel golpista Hugo Chávez. Marinho demitiu 400 servidores até a semana passada.
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STJ suspende execução contra massa falida da Casas Pernambucanas
As medidas envolvendo a massa falida da Lundgren Irmãos Tecidos Industrial e Comércio S/A – Casas Pernambucanas – serão decididas pelo Juízo da 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. Com esse entendimento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas que determinou a execução de honorários advocatícios no valor de R$ 252 mil em favor de Clemente Augusto Gomes. O conflito de competência entre a 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Amazonas e a 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro foi ajuizado pelo Banco do Brasil S/A na condição de síndico da massa falida da Casas Pernambucanas, cuja falência foi decretada em outubro de 1997. A referida quantia estava bloqueada por determinação judicial.
Venezuela expulsa embaixador de Israel O governo da República Bolivariana da Venezuela decidiu dia 6 expulsar o embaixador de Israel e parte do pessoal da Embaixada de Israel na Venezuela. O comunicado governamental "condena categoricamente as flagrantes violações do Direito Internacional nas quais incorreu o Estado de Israel e denuncia a sua utilização planificada do terrorismo de Estado, pela qual este país colocou-se à margem do concerto das Nações". Leia o comunicado na íntegra, clicando
Quem cria o dinheiro?
A resposta está em Money as Debt , filme de 47 minutos de Paul Grignon. O DVD em inglês pode ser encomendado
Se quiser aprofundar o tema leia também
· O banco central dos EUA: O templo e os seus segredos sujos
· Custos, malfeitorias e perigos do dólar
· Segredos do dinheiro, dos juros e da inflação .
Férias: consumidor pode suspender serviços de TV por assinatura quando for viajar
Muita gente não sabe, mas, durante a viagem de férias, o consumidor pode solicitar, sem nenhum custo, a suspensão do serviço de TV por assinatura durante o período que estará fora. A medida, que é um direito do assinante de TV paga, está prevista na Resolução Normativa 488, de 3 de dezembro de 2007, segundo informa o Ibedec (Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo). Segundo o texto da resolução, uma vez a cada 12 meses, o assinante pode suspender o serviço pelo prazo mínimo de 30 dias e máximo de 120 dias, sem qualquer custo. Ao final do período, o sinal poderá ser restabelecido, também sem ônus, sendo que a operadora terá 24 horas para religar o serviço.
Governo Lula dá prenda de Natal ao capital estrangeiroEm audiência pública de detalhamento das áreas que serão ofertadas no leilão, que contou com a presença de cerca de 120 representantes da indústria do petróleo, inclusive de várias empresas transnacionais, o diretor-geral da ANP afirmou que a empresa que não entrar no próximo leilão estará perdendo. E descartou a possibilidade de a crise econômica internacional afastar investidores tanto da 10ª Rodada de Licitações, quanto do desenvolvimento das áreas já concedidas. Lima considera a crise financeira apenas conjuntural e que "não deverá atrapalhar o plano estratégico de empresas que programam seus investimentos pensando num futuro de dez anos".
Kosovo: nação soberana ou base político-militar do imperialismo?
Defendo que os povos são soberanos para definirem os seus destinos, mas o que se passa nos Balcãs não é uma expressão genuína da vontade popular. Trata-se, antes, de manobras do imperialismo norte-americano e europeu para imporem as suas estratégias de domínio sobre os povos. Primeiro, foi a desagregação da Iugoslávia, sob o comando de norte-americanos e alemães, explorando os nacionalismos mais reacionárias, para conseguirem zonas de influência.
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Ministério Público propõe mais rigor em licitações
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) irá apresentar ao Congresso Nacional proposta de duas alterações na Lei de Licitações (8.666/93). De acordo com o promotor de Justiça Eduardo Gazzinelli, autor das proposições, “o corrupto deve temer o prejuízo financeiro de suas ações”. O promotor de Justiça sugere alteração no artigo 88 da lei, que trata das sanções aplicadas às empresas ou aos profissionais que tenham sofrido condenação definitiva por praticarem fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos; tenham praticado atos ilícitos para frustrar os objetivos da licitação; ou demonstrem não possuir idoneidade para contratar em virtude de práticas ilícitas. A proposta do MPDFT consiste em ampliar o rol de agentes que possam, administrativamente, declarar empresas inidôneas e aumentar as exigências às empresas que querem ser contratadas pelo Poder Público. Atualmente, a declaração de idoneidade é de competência exclusiva do ministro de estado e do secretário estadual ou municipal, conforme o caso.
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