quinta-feira, 22 de janeiro de 2009

Opinião, Notícia e Humor

MANCHETES DO DIA

O GLOBO
BC ANUNCIA CORTE E BANCOS JÁ REDUZEM JUROS

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu a taxa básica de juros em um ponto percentual, para 12,75% ao ano, dentro das expectativas mais otimistas do mercado. A decisão mostrou uma divisão entre os diretores do BC: cinco votaram a favor da queda de um ponto, enquanto três membros queriam apenas 0,75. Foi o primeiro corte desde setembro de 2007. Apesar disso, o Brasil continua com a maior taxa real (descontada a inflação) de juros do mundo. Logo após o anúncio, grandes bancos públicos e privados decidiram divulgar redução em suas taxas de empréstimo.


FOLHA DE SÃO PAULO
JURO CAI 1 PONTO; BC INDICA MAIS CORTES

O Banco Central anunciou redução de um ponto percentual nos juros básicos da economia, que a partir de hoje passam para 12,75%. A instituição sinalizou ainda mais cortes para os próximos meses. Foi a maior redução de uma única vez desde novembro de 2003. Foi também o primeiro corte da taxa Selic promovido pelo Copom desde setembro de 2007.
JUROS TÊM MAIOR CORTE EM 5 ANOS

No corte de juros mais agressivo dos últimos cinco anos, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) baixou em 1 ponto porcentual a taxa básica da economia (Selic), para 12,75% ao ano. A última vez em que o BC reduzira a Selic nessa magnitude foi em dezembro de 2003. A decisão pegou a maioria dos analistas de surpresa, uma vez que a aposta majoritária do mercado era em um corte de 0,75 ponto. Apesar disso, o Brasil manteve a liderança do ranking mundial do juro real (que desconta a inflação projetada para os 12 meses seguintes), com taxa de 7,6% ao ano. Em segundo lugar está a Hungria, com 5,8% e, em terceiro, a Argentina, com 5,1%.

A nota divulgada no início da noite de ontem, logo após o anúncio da decisão, deixa clara a disposição dos membros do comitê de prosseguir no movimento de redução da taxa, nas próximas reuniões. "Avaliando as perspectivas para a inflação, o Copom decidiu, neste momento, reduzir a taxa Selic para 12,75% a.a., sem viés, por cinco votos a favor e três votos pela redução da taxa Selic em 0,75 p.b.", informa a autoridade monetária, que prossegue: "Com isso, o Comitê inicia um processo de flexibilização da política monetária realizando de imediato parte relevante do movimento da taxa básica de juros, sem prejuízo para o cumprimento da meta para a inflação."
BC REDUZ JURO EM 1 PONTO E DESCARTA CORTES

Em decisão que surpreendeu parte do mercado, o Comitê de Política Monetária (Copom) cortou ontem a taxa básica de juros em 1 ponto percentual, reduzindo a Selic de 13,75% para 12,75% ao ano. A medida dividiu a diretoria do Banco Central: dos oito votos, três optaram por baixar apenas 0,75 ponto percentual. Em comunicado divulgado logo após a reunião, o comitê procurou limitar uma eventual onda de otimismo no mercado financeiro ao afirmar que o corte decidido ontem representa uma "parte relevante" do movimento de queda que pretende fazer na taxa básica de juros.

CORREIO BRAZILIENSE
JUROS CAEM PARA SALVAR EMPREGOS

A forte deterioração da atividade econômica no país — com a produção industrial despencando e o desemprego em alta — levou ontem o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) a reduzir em um ponto percentual, de 13,75% para 12,75% ao ano, a taxa básica de juros (Selic). Foi a maior baixa mensal desde dezembro de 2003 e a primeira nos últimos 12 meses. A redução foi sacramentada por cinco dos oito diretores do BC, que optaram por uma postura mais agressiva diante do expressivo recuo nas projeções de inflação para este ano. Em dezembro passado, quando o Copom cogitou derrubar os juros, o mercado estimava um índice de 5,2%. Agora, as apostas caminham rapidamente para o centro da meta perseguida pelo BC, de 4,5%. Três diretores votaram pela queda de 0,75 ponto.

GAZETA MERCANTIL
DECISÃO DO COPOM FORÇA BANCOS A REDUZIR JUROS

O corte de 1 ponto percentual, que não era aplicado pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central desde dezembro de 2003, na taxa básica de juros ontem confirmou o desvio do foco de atenções da autoridade monetária para o desaquecimento econômico. Números da produção industrial e desemprego, tal como indicadores de preço no atacado, reforçaram a suspeita de que nem a variação cambial fará pressão relevante sobre os preços domésticos diante do cenário de recessão global. Com a inflação se mostrando sob controle, o BC trocou um esperado ciclo longo e suave de cortes por um curto e agressivo. Assim como o mercado, o comitê ficou dividido sobre a magnitude do corte - cinco membros votaram por 1 ponto e três por 0,75. Em nota, o BC destacou que realizou de imediato "parte relevante do movimento para a taxa básica".

No corte de juros mais agressivo em mais de cinco anos, o Comitê de Política Monetária (Copom) anunciou no início da noite de ontem a redução de um ponto percentual na taxa básica da economia, para 12,75% ao ano. A última vez em que o Banco Central (BC) cortou a Selic nessa magnitude foi em dezembro de 2003. A decisão pegou a maioria dos analistas de surpresa, já que o mercado trabalhava com redução menor, de 0,75 ponto. Em comunicado divulgado após a decisão, os diretores do BC afirmam que "o Comitê inicia um processo de flexibilização da política monetária realizando de imediato parte relevante do movimento da taxa básica de juros". Segundo o texto, o corte de um ponto não trará "prejuízo para o cumprimento da meta para a inflação".



DESTAQUES

Só a demissão de Meirelles garantirá juros decentes também no Brasil

Na contramão dos seus congêneres em todo o mundo o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu a taxa básica de juros (Selic) em apenas 1 ponto percentual, para 12,75% ao ano sem viés. Foi uma mera marolinha diante da ameaça de recessão que ronda o país. Apesar de tímida, a decisão foi por apenas 5 x 3. Os que não votaram na opção vencedora preferiam uma queda ainda menor: de 0,75 ponto. "Avaliando as perspectivas para a inflação, o Copom decidiu, neste momento, reduzir a taxa Selic para 12,75% ao ano sem viés por cinco votos a favor e três votos pela redução da taxa Selic em 0,75 ponto. Com isso, o Comitê inicia um processo de flexibilização da política monetária realizando de imediato parte relevante do movimento da taxa básica de juros, sem prejuízo para o cumprimento da meta de inflação", diz o comunicado dos tecnocratas. A decisão, que reafirma a arrogância do BC e os riscos para o risco da autonomia da instituição em relação ao governo. Ela também deve aumentar a pressão pela demissão do presidente da instituição, Henrique Meirelles, a quem o presidente Lula já estudaria substituir mediante uma saída honrosa. A Selic estava em 13,75% desde 10 de setembro de 2008. Foi é a primeira queda do juro desde setembro de 2007. Naquela ocasião, a taxa caíra de 11,50% para 11,25% ao ano.
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Editorial do “Alerta em Rede”: Documentos apócrifos sobre a Amazônia, a quem interessa?

(
Alerta em Rede) – No domingo 11, o programa Fantástico, da Rede Globo, dedicou seu quadro “Detetive Virtual” a dois famosos ‘cavalos de troia’ sobre a Amazônia: o vídeo da empresa fictícia Arkhos Biotech divulgando que "Controle privado é a melhor maneira de salvar a Amazônia. É a única maneira de salvar a Amazônia. A dura verdade é que os países que deveriam tomar conta dessas riquezas não estão a altura da tarefa"; e o ‘livro didático’ americano apontando a Amazônia como área internacional. Para desmistificar as lendas, o programa entrevistou Eric Stoner, da Embaixada dos EUA no Brasil, que declarou:
"O governo dos Estados Unidos e as instituições interessados em fazer parceria com instituições brasileiras não têm nada a ver com isso. Os projetos que o governo dos Estados Unidos apóia sempre nascem de idéias ou de interesse das comunidades na Amazônia... Pesquisamos e o livro, de fato, não existe. O tal mapa não existe. Parece que, de vez em quando, é mais interessante acreditar nos boatos do que na verdade ".
Declaração melíflua típica de um profissional na arte diplomática, visando mais a ocultar que esclarecer. Veja-se apenas um exemplo didático, as ações intervencionistas da USAID – agência do governo americano -, por meio da chamada Iniciativa para a Conservação da Bacia Amazônica (ABCI, sigla em inglês), lançada por ela em meados de 2005, com o propósito explícito de coordenar as ações de diversas ONGs ambientalistas e indigenistas nacionais e estrangeiras, provendo-as dos recursos financeiros e instrumentos de “governança ambiental” para o controle de fato da região. Em maio de 2007, a denúncia feita pelo jornalista Lorenzo Carrasco, do conselho editorial deste Alerta, ensejou uma oportuna intervenção do Ministério da Defesa e do Itamaraty, que determinou à USAID a suspensão momentânea do projeto. Entretanto, sabe-se que ele prossegue sob outras formas, com alguns dos seus programas tendo sido transferidos para certas ONGs do aparato ambientalista-indigenista. De fato,
como já alertamos anteriormente, sejam quais forem as origens desses documentos apócrifos ou falsificados, verdadeiros ‘cavalos de tróia’, eles se prestam perfeitamente ao propósito de desacreditar preocupações legítimas sobre a investida ambientalista-indigenista sobre a Amazônia, como se percebe na ambígua declaração de Stoner no Fantástico.
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Saúde terá R$ 59 bilhões em 2009; maior orçamento desde 1995. Resta saber se não vai ser contigenciado, como costuma acontecer...

“Nunca antes na história desse país” bem que poderia ser o slogan do Ministério da Saúde para este ano (exageros à parte). Isso porque o orçamento da pasta para 2009 é o maior desde 1995, primeiro ano de governo Fernando Henrique Cardoso. Desde aquele ano, quando a dotação prevista para a área da saúde foi de R$ 86,5 bilhões, a verba para o setor não ultrapassa a casa dos R$ 57 bilhões (em valores atualizados). Para 2009, a pasta comandada por José Gomes Temporão terá R$ 59,5 bilhões previstos em orçamento (
veja série histórica). A proposta orçamentária inicial da equipe do governo, encaminhada ao Congresso Nacional no final do ano passado, estimava quase R$ 59,4 bilhões para a área da saúde em 2009. No entanto, durante tramitação do projeto de lei do orçamento no Legislativo, o montante ainda ganhou um reforço de R$ 76,3 milhões e passou para a casa dos R$ 59,5 bilhões (veja tabela). Dessa quantia, R$ 11,1 bilhões serão destinados a pagamento de pessoal e encargos sociais (funcionários administrativos, médicos, enfermeiros, etc.), R$ 44,7 bilhões servirão para custear despesas correntes (água, luz, telefone, etc.) do próprio Ministério da Saúde e de todos os órgãos vinculados à pasta (Fundação Nacional de Saúde – Funasa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, postos de saúde, hospitais, entre outros), e R$ 3,5 bilhões serão usados na execução de obras e compra de equipamentos.
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Bin Laden quer dialogar com Barack Obama, diz presidente da Líbia


O presidente da Líbia, Muammar Gaddafi, cujo país foi retirado da lista americana de patrocinadores do terrorismo em 2006, aconselhou nesta quarta-feira o presidente Barack Obama a dar uma chance para que o terrorista Osama bin Laden mude. Em um recado endereçado ao novo presidente durante uma palestra, ele disse que o homem mais procurado pelos Estados Unidos está buscando por "diálogo". Gaddafi saudou o que chamou de "sinais positivos" da nova administração, incluindo os planos para fechar a prisão militar de Guantánamo. Falando aos alunos da Universidade de Georgetown, por meio de uma ligação via satélite a partir da Líbia, Gadhafi disse que Washington deve rever a sua forma de lidar com Bin Laden, o terrorista responsável pelos ataques de 11 de Setembro de 2001, que mataram cerca de 3.000 pessoas nos Estados Unidos. "O terrorismo é um anão, não um gigante. Osama bin Laden é uma pessoa a quem deve ser dada uma oportunidade para que mude para melhor", disse Gaddafi, por meio de um intérprete. "Talvez ele queira a paz."
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Decisão do COPOM surpreende e gera aposta de novo corte igual

A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de reduzir os juros básicos da economia em um ponto percentual, para 12,75% ao ano, recebeu apoio de empresários e economistas. Mas, entre as centrais sindicais houve divergência: a CUT aplaudiu, mas a Força Sindical criticou, pois defendia corte de dois pontos percentuais. De qualquer forma, a decisão já incentiva previsões de um novo corte, também de um ponto porcentual, na reunião agendada para março. Para Confederação Nacional da Indústria (CNI), a decisão foi "sensata e pragmática". "Denota a percepção da autoridade monetária em adequar a política monetária aos instrumentos de enfrentamento da crise econômica global e dos seus desdobramentos na economia brasileira, que se mostram mais intensos que o esperado", informou a entidade em nota.
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Niquelândia: retrato da crise do capitalismo

Os noticiários insistem em dizer que a crise não está afetando o Brasil. Os noticiários não conhecem Niquelândia, norte de Goiás. Lá, até o engraxate sabe explicar que a crise chegou ao país.

Para os moradores de Niquelândia, a crise existe e isso é visível numa simples caminhada pela cidade. As lojas anunciam grandes promoções, mas continuam vazias. Os bares, em quase todas as esquinas, estão às moscas. Os sotaques dos operários que vieram de várias partes do país se misturam, mas a palavra é uma só: crise. Os maiores porta-vozes do capitalismo burocrático do país aparecem constantemente na TV para explicar o significado da crise. Em Niquelândia, qualquer operário, mesmo que não saiba ler, consegue explicar rapidamente o seu significado. A esperança de um futuro melhor, o desejo de investir, de trabalhar duro e juntar algum dinheiro, que outrora reinava na cidade, caiu junto com a cotação na bolsa do níquel, que é a base da economia da cidade, e com as ações do Grupo Votorantim, maior empresa de extração do minério na cidade. O Grupo Votorantim havia iniciado a construção de uma nova planta da empresa, que possibilitaria a extração de um novo tipo de níquel. Com a queda do preço do minério na bolsa de valores e a desvalorização das ações da empresa no mercado, as obras foram canceladas, 400 funcionários que estavam sendo treinados para trabalhar na nova unidade e 150 da usina em funcionamento foram demitidos. Os contratos com várias empresas que estavam trabalhando na construção da nova unidade foram rompidos. Em um único dia, mais de dois mil operários foram demitidos e deixaram a cidade.
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Anatel conta com brechas para permitir a entrada das teles em TV a cabo

A licitação programada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para ocorrer em 2009 com a finalidade de expandir a competição e a cobertura dos serviços de TV por assinatura poderá apresentar caminhos alternativos para as concessionárias ingressarem na modalidade a cabo. Embora a Lei do Cabo proíba a participação das empresas de telefonia, o artigo 15º do regulamento abre brechas que legitimam a compra de licenças em cidades onde não houver manifestação de interesse de outras empresas. Outro aspecto que poderia impedir a participação das concessionárias de telefonia na licitação seria a imposição do número de competidores por localidade. Mas a agência pretende acabar com essa restrição. De maneira geral, o número máximo permitido na regulamentação é de cinco concorrentes por localidade. "A própria competição nos municípios é capaz de estabelecer o limite adequado para novas empresas", defende uma fonte da Anatel envolvida nas negociações. A mudança pode enfrentar reações das atuais operadoras, sob alegação de que suas licenças foram assinadas sob um modelo de competição e agora a Anatel muda as regras no meio do jogo.
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A popularidade de Obama e o complexo militar industrial

A possibilidade de Obama fazer uma outra política internacional tem também margens muito estreitas. Haja vista a reiteração de ameaças contra o Irã, a manutenção da guerra no Afeganistão, ainda que tenha começar a sair do Iraque, assim como a enorme quantidade de bases militares espalhadas pelo mundo, todo um sistema que não se desarticula sem riscos, sem tensões. É por isso que Medvedev mandou a Obama uma mensagem dura advertindo-o sobre reações vigorosas da Rússia caso os EUA mantenham a idéia imperialista de instalar “escudos anti-misseis” na Europa. Do mesmo modo, tanto Chávez, quanto Evo, quando Ahmadinejad, advertem Obama para a necessidade inadiável de revisar toda postura imperial dos EUA e de respeitar os caminhos que outros povos estão escolhendo para construir seu futuro. Definitivamente, não há a menor segurança de que mudanças internas internas nos EUA sejam feitas em grande alcance, nem que sejam sem tensões. Pode-se apenas afirmar que, o desastre Bush para toda a humanidade significa para Obama começar seu governo com a maior crise já vivida por aquele país. Mas, o Complexo Militar Industrial segue intocável.
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Aposentados perdem 45% Em seis anos, aumenta o abismo entre o salário mínimo e os demais benefícios da Previdência


Com o
anúncio do reajuste de 12,05% para o salário mínimo, que passará dos atuais R$ 415 para R$ 465 no dia 1º de fevereiro, o abismo entre os benefícios do INSS acima desse valor e do piso previdenciário será de 45%, desde 2003 (primeiro ano do governo Lula), e de 85% a 95%, desde 1991 (quando o marco regulatório da Lei de Previdência Social desvinculou os reajustes). Aposentados e pensionistas viam no Projeto de Lei nº 01/07, que prevê aumento único para todos, esperança para este ano, mas a proposta foi retirada de pauta, frustrando os segurados. Segundo o consultor da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Maurício de Oliveira, hoje, a média dos benefícios pagos pela Previdência é de dois mínimos. “Se persistir essa política de reajustes, de valorização do salário mínimo em detrimento dos benefícios da faixa superior, há uma forte tendência de que essa média se direcione ao salário mínimo”, avalia. “Não há erro na valorização do mínimo. Temos grande avanço nesse sentido. Houve tempo em que se defendeu o mínimo de US$ 100, e o governo dobrou isso. É importante que seja feito, mas os benefícios restantes estão sofrendo perdas históricas cumulativas. Dezenas de milhares caem de faixas anualmente”, adverte.
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Greenpeace mente mais uma vez sobre impactos da soja no oeste


A Organização Não Governamental (ONG) estrangeira Greenpeace continua sua investida contra a produção de soja no oeste paraense. Para tanto, usa da mentira descarada e de informações falsas, na tentativa de enganar a opinião pública e para ludibriando até mesmo milhares de brasileiros que colaboram financeiramente com a entidade, sem conhecer a Amazônia e, por isso mesmo, achar que a ONG presta um grande serviço ao meio ambiente. Desta vez, como das outras, o Greenpeace se vale de uma plêiade de ONGs locais financiadas pelo capital estrangeiro (países e grandes corporações, como a Fundação Ford). O mais recente feito da propaganda anti-produção da ONG é um mapa lançado em Santarém no sábado, 17, a bordo do navio Arctic Sunrise. O mapa expõe os supostos impactos da produção de soja na região, mas trata-se, na verdade, de um conjunto de falsas informações que não encontram amparo na realidade, atestada por dados sérios.
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Mangabeira quer regularizar terras em três anos


Envolvido em uma disputa com o Ministério do Desenvolvimento Agrário pelo controle da regularização fundiária no país, o ministro de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, garantiu que o país está "na antevéspera de anúncios dramáticos" sobre o tema. Ele anunciou para breve o anúncio do plano que, segundo antecipou o Valor, deve ser discutido neste semana com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "A neblina da confusão será levantada, as posses até 1,5 mil hectares poderão ser regularizadas rapidamente", garantiu. "Minha aspiração é que possamos regularizar em três anos até 80 % das posses".
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PIB da China deve crescer 8,3% em 2009


O crescimento do PIB chinês este ano deve ficar em torno de 8,3%, diz o relatório "Previsão e Expectativa para a Economia da China em 2009", divulgado hoje (19) em Beijing pela Academia Chinesa de Ciências, entidade máxima do país na área científica. O relatório considera que, com a influência da crise financeira internacional, a economia chinesa terá uma queda contínua no primeiro semestre deste ano. Apesar disso, com as políticas firmes de macrocontrole, a economia do país vai começar a melhorar antes da recuperação da economia mundial e retomará o crescimento a partir do terceiro trimestre. O investimento maciço do governo vai estimular o consumo, recuperar a confiança da população e promover o investimento social, desempenhando um papel importante na manutenção do crescimento econômico do país.
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Usinas solares, um retrocesso no desenvolvimento da humanidade


(
Alerta em Rede) – No que está sendo considerado um ‘marco histórico’, duas empresas do setor elétrico da Califórnia (EUA) anunciaram a construção de duas mega-usinas solares com tecnologia fotovoltaica. Uma usina terá potência nominal de 550 MW e a outra de 250 MW. Ambas serão instaladas no condado de San Luis Obispo, mas em locais diferentes. Segundo Randy Goldstein, chefe executivo da OptiSolar, a escala das duas usinas trará ‘um novo paradigma’ para a indústria, uma vez que a maior delas em operação nos EUA tem uma capacidade nominal de 14 MW. Atualmente, a maior usina solar do mundo fica na Espanha e ‘gera’ 23 MW. A eletricidade gerada pelas duas novas usinas solares, será vendida para a Pacific Gas & Electric, que está sob mandado do Estado para obter 20% de toda energia que consome de fontes renováveis até 2010. A porcentagem de 20% estabelecida pela Califórnia é uma das mais duras, e empresas estão com medo de não conseguir cumprir o prazo do ano de 2010.
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Posse de Obama: Derrapagem na Wall Street. E onde estão os credores?

Quando aprenderemos?
Por Michel Chossudovsky

Por toda a terra prevalece uma atmosfera de esperança e otimismo. O regime Bush foi-se. Um novo presidente está na Casa Branca. Enquanto a América estava com o olhos fixados na TV a assistir a posse presidencial de Barack Obama, os mercados financeiros estavam a derrapar. Uma grande "correção de mercado" verificou-se. Afastada do olhar público, virtualmente não noticiada, uma nova etapa da crise financeira desdobrou-se. Imediatamente a seguir à inauguração, o Dow Jones mergulhou, afetando amplamente os preços das ações das principais instituições financeiras. As cotações dos valores das ações dos principais bancos da Wall Street afundaram. O Citigroup caiu 20 por cento, o Bank of America 29 por cento e o JP Morgan Chase 20 por cento. O Royal Bank of Scotland caiu 69 por cento no pregão de Nova York.
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Eletroeletrônicos demite 3 mil no final do ano


Mais 2 meses de demissões

O setor de eletroeletrônicos demitiu cerca de 3 mil funcionários nos dois últimos meses de 2008, conforme a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee). A Abinee espera redução no quadro de funcionários "pelo menos nos próximos dois meses, com perspectivas de que se estabilize a partir de então". A associação informou que a indústria eletroeletrônica registrou queda de 0,8% no nível de emprego em novembro, comparativamente ao mês anterior, e de 1,04% em dezembro. Com isso, o setor totaliza 162 mil empregados ao final de dezembro, com a criação de 6 mil empregos diretos no ano. Também foi relevante a queda de importações de produtos eletroeletrônicos nos meses de novembro e dezembro de 2008, comparativamente aos mesmos meses de 2007. Foram reduções de 0,6% e de 6%, respectivamente. Entre janeiro e setembro de 2008, houve as compras externas cresceram 43% sobre período de 2007.
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A ofensiva de Sarney

O senador José Sarney (PMDB-AP) vai para cima dos tucanos hoje. O PSDB é o partido mais disputado na eleição para a Presidência do Senado. Com 13 parlamentares, a legenda ainda não fechou posição e é cortejada também por Tião Viana (PT-AC). Sarney aposta na negociação com os senadores do partido. Sabe que o acordo com o PMDB está mais próximo. Os tucanos avaliam que o peemedebista tem mais chances de vencer a briga e isso pode pesar na hora de decidir o apoio. Hoje, o líder Arthur Virgílio (AM) e o senador e presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE), devem se encontrar com Sarney. Os dois também podem reunir-se com Tião Viana.
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Senado vota projeto que combate lavagem de dinheiro

Os senadores poderão votar nas primeiras sessões deliberativas deste ano - que têm início no dia três do mês que vem - substitutivo a projeto de lei do Senado (PLS) 323/07 que torna mais eficientes as medidas cautelares de seqüestro de bens de proveniência ilícita e estabelece o pagamento de fiança para os crimes de lavagem de dinheiro. A matéria, aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), está em fase de interposição de recurso na Mesa da Casa. De autoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS), a proposta dá nova redação ao Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/41) e à Lei 9.613/98, que dispõe sobre crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, prevenção da utilização do sistema financeiro para ilícitos e criação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
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Obama manda fechar Guantánamo


O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ordenou o fechamento da prisão de Guantánamo, em Cuba, nesta quinta-feira. Ele também ordenou a revisão de tribunais militares de suspeitos de terrorismo e o fim dos métodos mais duros de interrogação.

Entre as ações previstas no decreto de Obama está a criação de uma força-tareda que terá 30 dias para recomendar políticas para o tratamento de suspeitos de terrorismo que foram presos no futuro. O principal ponto é definir onde essas pessoas seriam presas, já que Guantánamo será fechada. Na quarta-feira, um rascunho da possível ordem executiva de Obama circulou em Washington. Segundo o documento, o novo presidente queria fechar o centro de detenção e "libertar ou transferir os prisioneiros para seus países de origem, para o sistema prisional americano ou para um terceiro país". "O centro de detenção de Guantánamo, para os indivíduos cobertos por esta ordem, deve ser fechado assim que possível, e não mais que um ano após a data desta odem", dizia o rascunho, segundo a agência de notícias Reuters.
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Sobre o assunto, veja também:
· Editorial do NYT:
Os primeiros passos para o fechamento de Guantánamo
·
Obama pede suspensão de julgamentos em Guantánamo

Mazagão, no Amapá, completa 239 anos de história e cultura

Mazagão vai completar, amanhã, 23 de janeiro, 239 anos de existência. Uma programação festiva, realizada pela Prefeitura do município, com parceria do governo do Estado, marcará o evento. As comemorações serão iniciadas a partir das 5 horas desta sexta-feira com alvorada festiva e queima de fogos. Às 7h30 haverá missa campal. Às 9 horas se dará o hasteamento das bandeiras do Brasil, Portugal, Marrocos, do Estado do Amapá e do município de Mazagão, com a participação da Banda Marcial do Exército que entoará o Hino Nacional Brasileiro. Haverá visita, a partir das 11h, a um stand cultural retratando a história de Mazagão Velho. Às 16 h terão início as festividades sócio-culturais, como marabaixo, batuque e outras atrações. Um dos pontos altos será o lançamento do 2º CD do grupo Raízes do Marabaixo, de Mazagão Velho, acompanhado das bandas Negro de Nós e Moara. Em seguida, haverá a abertura oficial do Carnaval do Povo, com a banda Placa. Perfil —Mazagão é um município pertencente ao Estado do Amapá, historicamente o segundo a ser criado (em 28 de novembro de 1890, pela Lei Estadual (do Pará) nº 226. Mas a vila de Mazagão existe desde 23 de janeiro de 1770 (Mazagão Ve-lho), pelo capitão Inácio de Alencar Moraes Sarmento, para abrigar famílias oriundas de Mazagão Africana (no Marrocos).
Área: 13.189,6 Km2. Altitude da sede: 9.,49m.
Limites: Santana, Porto Grande, Amapari, Laranjal e Vitória do Jarí.
Distância para a capital: 31 km.
População: 13.913 habitantes. (IBGE – 2005).
Divisão política: Distritos: Mazagão, Carvão e Mazagão Velho. Comunidades: Ajudante e Carvão.


Decisão reafirma que candidato sem registro não pode ser diplomado

Uma decisão do ministro Arnaldo Versiani reafirmou o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que o candidato que não dispõe do registro de candidatura no ato da posse não poderá ser diplomado, independentemente da existência de recursos pendentes de julgamento. A decisão foi dada num recurso apresentado por Ariovaldo Mesquita, candidato a prefeito mais votado no município de Flora Rica, São Paulo. O candidato teve suas contas rejeitadas referentes ao período em que ocupou o cargo de presidente da Câmara Municipal em 2003 e 2004. Com isso, a Justiça Eleitoral determinou a diplomação do candidato que ficou em segundo lugar, Paulo Rogério de Faria.
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CDL-DF terá que indenizar consumidora por falta de cuidado na divulgação de dados

Decisão proferida pelo juiz do 6º Juizado Especial Cível de Brasília obrigou a Câmara dos Dirigentes Lojistas do DF (CDL-DF) a indenizar uma consumidora em 10 mil reais, por ter divulgado dados constantes no banco de dados da CDL do Rio de Janeiro, sem a devida cautela. Segundo os autos, a autora foi vítima de terceiro fraudador que, utilizando os dados pessoais da autora, assumiu dívidas em nome dela. Em razão do não cumprimento dessas obrigações, foram gerados débitos em nome da autora, que acabaram sendo incluídos nos bancos de dados da CDL-RJ, em um primeiro momento e, posteriormente, nos bancos de dados da CDL-DF, que a repassou a todos os comerciantes locais.
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Coluna “Cláudio Humberto”

Sarney pode ter 60 em 81 votos


A candidatura de José Sarney (PMDB-AP) à Presidência do Senado já soma entre 55 e 60 votos de um total de 81 senadores. A estimativa é da cúpula do PMDB, que ontem mesmo já iniciou a campanha do ex-presidente. O presidente Lula disse a Sarney, durante o encontro de segunda-feira, que “jamais ficaria” contra sua candidatura. Lula agora tenta convencer Tião Viana (PT-AC) a desistir de uma surra anunciada.

Conversa mole

Quando dizia não aceitar sua candidatura à Presidência do Senado, José Sarney culpava sua mulher, d. Marly. Era conversa mole.

Incertezas

Garibaldi Alves almoçará com o PMDB na quarta (28) para anunciar sua desistência à reeleição, já que a legalidade da candidatura é incerta.

Caos no MTb

O setor de seguro-desemprego do Ministério do Trabalho parou. É que mais de cem funcionários não recebem salários desde dezembro.

Transnordestina

A ferrovia da integração nacional vai dar o primeiro passo para sair do papel. Dia 12, Lula anuncia em Salgueiro (PE) o início das obras.
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Polícia Federal prende envolvidos com fraudes em documentos de origem florestal


Investigação foi deflagrada pela Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico do Amapá (DELEMAPH), com vistas a investigar a notícia de lançamento fraudulento, no sistema DOF(Documento de Origem Florestal), de 10.695,209 m³ de madeira em tora comercial, por parte de servidor da Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Amapá, figurando como favorecida uma empresa madeireira localizada em Santana/AP, que, posteriormente, comercializou parte desse crédito a empresas madeireiras sediadas no Estado do Pará. Esclarecendo a quantidade de produto florestal em apreço, um caminhão transporta em média 25m³ de madeira. Assim, seriam necessários aproximadamente 400 (quatrocentos) caminhões para o transporte desse produto florestal, que, enfileirados, ilustrariam a importância da investigação.
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