Destaques...

DEM decide por unanimidade apoiar candidatura de Sarney

A bancada de senadores do Democratas decidiu na tarde desta quinta-feira (29), por unanimidade, votar no senador José Sarney (PMDB-AP) para a Presidência do Senado, nas eleições de segunda-feira (2). O partido tem a segunda maior bancada na Casa, com 14 integrantes. A senadora Maria do Carmo Alves (SE), que estava licenciada por motivos de saúde, reassumirá o posto nesta sexta-feira (30). O senador Virgínio de Carvalho (PSC-SE) está exercendo o mandato durante a licença da senadora. A bancada decidiu ainda que, se couber novamente a presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) ao partido, o nome a ser indicado para o cargo será o do senador Demóstenes Torres (GO), em substituição ao senador Marco Maciel (PE). Ficou ainda acertado que o senador Heráclito Fortes (PI) será indicado para o cargo de 1ª secretário do Senado, hoje ocupado por Efraim Morais (DEM-PB) e o senador Adelmir Santana (DF), para o cargo de 3º secretário, em substituição a César Borges (PR-BA). Já o senador Raimundo Colombo (SC) será o líder do Bloco da Minoria na Casa. Hoje, o líder é o senador Mário Couto (PSDB-PA).
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Líder do governo fala sobre disputa pela presidência do Senado

A esperada disputa entre PMDB e PT - dois partidos da base do governo - pelo comando do Senado, não deve deixar "seqüelas".Foi o que disse nesta quarta-feira (28) Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo na Casa, antes da reunião que oficializou a candidatura do senador José Sarney (MA) como candidato do partido ao cargo, em eleição marcada para a próxima segunda-feira (2). Até lá, conforme o líder, seu partido ainda buscará entendimentos para eliminar o confronto. - Acho que não haverá seqüelas. O que tem é disputa e espero que ela não perdure até o dia da eleição. É possível procurar o entendimento e nós vamos trabalhar para isso - afirmou. Candidato do PT ao cargo, o senador Tião Viana (PT-AC) vem dizendo que manterá sua candidatura até o fim. Segundo Jucá, qualquer que venha a ser o resultado da eleição, depois seu partido vai trabalhar para o "reequilíbrio" da base do governo no Senado. Afinal, justificou, "a governabilidade do país é muito mais importante que a Presidência do Senado".
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SPU, INCRA e ITERPA regularizam terras na Amazônia

A Secretaria de Patrimônio da União (SPU), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto de Terras do Estado do Pará (Iterpa) decidiram unificar as ações técnicas, principalmente aquelas que já estão em andamento, para promover a regularização fundiária das terras públicas ocupadas por ribeirinhos. Até há pouco tempo, não havia instrumento jurídico na legislação brasileira para legalizar a posse da população ribeirinha, que vive nas áreas de várzea. Além disso, os órgãos defenderam o fortalecimento institucional de suas regionais e a gestão compartilhada para promover a regularização fundiária das áreas públicas federais e estaduais na Amazônia. A medida, além de garantir a posse das terras aos ribeirinhos, ajuda a manter a mata preservada. Em 2005, foi criada, em Belém, a Autorização de Uso como solução para enfrentar os conflitos vivenciados pelas famílias que vivem ar margens dos rios da região. Desde então, esta ação tem beneficiado mais de 20 mil famílias, com nove mil títulos já entregues no Arquipélago do Marajó (PA), pelo projeto Nossa Várzea da Gerência Regional do Patrimônio da União no estado do Pará (GRPU/PA), que recebeu o Prêmio Inovação em Políticas Públicas 2008.
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Portaria reintegra 16 anistiados a CONAB

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29/1), a portaria nº 13, de janeiro de 2009, que reintegra 16 servidores a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) demitidos no Governo Collor e anistiados pela Lei 8.878/94. A portaria determina também que as pessoas reintegradas não poderão receber as remunerações referentes ao período em que estiveram afastadas do órgão. Segundo o Decreto 6.077/07, que regulamenta o retorno dos anistiados, com a publicação da portaria a CONAB passam a ter 30 dias para notificar os interessados que deverão se apresentar ao órgão. Após a notificação os servidores terão 30 dias para se apresentar para o retorno. O anistiado reintegrado deverá ocupar o mesmo cargo que ocupava na época de sua demissão, e o mesmo regime jurídico em que estava submetido deverá ser mantido. Caso o anistiado não se apresente no prazo de 30 dias, contados após a notificação do órgão, será caracterizada a desistência do mesmo em retornar ao órgão de origem. O retorno desses funcionários foi validado pela Comissão Interministerial Especial (CEI), responsável pela análise de todos os processos de reintegração dos anistiados.
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Roraima recebe seis milhões de hectares de terra da União

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem um decreto transferindo seis milhões de hectares de terras da União para o Estado de Roraima. O total corresponde acerca de 25% do território do Estado, de acordo com o governador José de Anchieta Júnior. Para tornar oficial a transferência dessas terras da União para Roraima, hoje, 29 será publicada no Diário Oficial da União uma medida provisória, que permitirá ao governo transferir terras da União para o Estado, o que não é permitido atualmente pela legislação, a não ser para fins de reforma agrária. Em seguida, o Incra fará um geo-referenciamento, ou seja, um estudo e mapeamento da área para definir que área pode ser ocupada por agricultura, qual por pecuária etc. Só então será feito um decreto com essas definições.
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Mercadante diz que decisão sobre entrada da Venezuela no Mercosul é prerrogativa constitucional das duas Casas do Congresso Nacional

A assessoria do presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), divulgou nesta quinta-feira (29) nota em que o parlamentar comenta notícia publicada na coluna "Painel", do jornal Folha de S. Paulo, segundo a qual o senador José Sarney (PMDB-AP), candidato à Presidência do Senado, teria se comprometido com os líderes do PSDB e do DEM a "dificultar" a aprovação da adesão da Venezuela ao Mercosul. Na nota, Mercadante afirma que, de acordo com o artigo 49, inciso I, da Constituição, cabe ao Congresso Nacional "decidir definitivamente sobre acordos e tratados que causem gravames ao patrimônio nacional". Mercadante afirma que "é prerrogativa constitucional dos colegiados das duas Casas do Congresso, e não de seus presidentes, a decisão soberana e independente sobre essa questão".
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Bancada do PT reúne-se domingo para avaliar cenário da sucessão no Senado

A líder do PT no Senado Federal, Ideli Salvatti (PT-SC), convocou os senadores do partido para uma reunião no próximo domingo (1º), para uma avaliação conjunta do cenário sucessório na Casa. A reunião está marcada para as 14h, no Gabinete da Liderança do PT no Senado. No mesmo encontro, Ideli fará a transmissão do cargo de líder do PT no Senado para o senador Aloizio Mercadante (SP).
Agência Senado

Vítima do desabamento do Palace II pede para continuar em imóvel de Sérgio Naya

Uma das vítimas do desabamento do Edifício Palace II, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, ocorrido em 1998, propôs, no Supremo Tribunal Federal, a Ação Cautelar (AC 2268), com pedido de liminar. Ele quer continuar residindo em imóvel que lhe foi cedido para morar por decisão judicial, em troca do seu apartamento destruído pelo desabamento, pelo menos até a realização de perícia no imóvel. Na ação, Fernando Muniz alega que a imissão na posse (tomada) do imóvel em que reside com sua família por pessoa que o arrematou, em leilão, foi fixada para 4 de fevereiro de 2009. Esta data foi marcada pela 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), mas ele interpôs Recurso Extraordinário (RE), ainda não admitido para subir ao STF, em que tenta evitar seu despejo do imóvel.
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Turismo: missões da CRE visitaram 16 países em três continentes

Dezesseis países em três continentes - Ásia, África e América Central - foram visitados em 2008 por senadores da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado, em missões de diplomacia parlamentar, chefiadas pelo senador Heráclito Fortes (DEM-PI). Entre os resultados dessas viagens está visita ao Brasil do secretário-geral da Autoridade Internacional do Fundo do Mar (Isba), Satya Nandan, que apresentou palestra na CRE em novembro de 2008.
Também foram recebidos na CRE, em conseqüência das viagens, o embaixador Kayode Garrick, da República Federal da Nigéria, em maio de 2008; o chanceler de Cabo Verde, Victor Manuel Borges, em junho de 2008, e o embaixador do Panamá, Juan Bosco Bernal, em novembro do ano passado. Além dessas visitas, o presidente da comissão mantém contato telefônico regular com várias das autoridades dos países visitados.
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STFsuspende decisão que favoreceu candidatos não aprovados em concurso público

É vedado ao poder Judiciário, ao julgar a constitucionalidade dos atos praticados por banca examinadora de concurso público, definir critérios de correção das provas e de atribuição das notas dos candidatos. com este argumento o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o pedido de suspensão de segurança (SS 3736) do estado do Mato Grosso do Sul para sustar decisão do Tribunal de Justiça do estado (TJ-MS) que havia aceitado mandado de segurança impetrado por candidatos não aprovados em concurso público para juiz substituto daquele tribunal.
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Trincheira
Painel
Folha de S. Paulo

Candidato favorito à presidência do Senado, José Sarney (PMDB-AP) recorreu a um tema caro à oposição no pacote de promessas apresentado nos últimos dias a DEM e PSDB: comprometeu-se a dificultar a aprovação da inclusão da Venezuela no Mercosul. O aceno foi um dos argumentos usados, especialmente por tucanos, para tentar convencer os que na bancada preferem votar em Tião Viana (PT-AC).Já aprovado na Câmara, o aval ao país de Hugo Chávez depende do Senado. Chegará à Casa com o apoio do PT e será analisado, primeiro, por comissão chefiada por Aloizio Mercadante (PT-SP). O governo tentou manobrar para que lá houvesse a decisão final, sem envio ao plenário, mas não houve acordo.

Memória

De Sarney, em 21 de dezembro do ano passado: "Se a Venezuela dá seguidas demonstrações de desapreço pela democracia, não faz sentido violar as regras do Mercosul para acolhê-la".
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Adiamento pode ocorrer

A coletiva do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, acendeu o sinal de alerta entre diversas categorias do serviço público. Pela primeira vez, ele admitiu, oficialmente, que somente em março será possível afirmar se o reajuste previsto para julho poderá ser pago aos 360 mil servidores federais contemplados pela Lei 11.890 e MP 441. Somente os reajustes de janeiro, pagos na próxima segunda-feira, e de fevereiro estão garantidos. Integrantes da equipe econômica e do Planejamento já defendiam desde o ano passado que os reajustes não poderiam ser pagos em julho. Segundo o Planejamento, se na próxima avaliação não houver condições orçamentárias para honrar o reajuste, ou seja, se a arrecadação continuar em queda, haverá negociação para “empurrar” o aumento para novembro ou dezembro.
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Juros altos, gastos em campanhas municipais e gestão questionável aumentam a dívida do PT: R$ 45 milhões
Por Jorge Serrão

A política de juros super-altos agrava os problemas macroeconômicos e prejudica quem tem dívidas ou precisa de crédito. A dívida pública mobiliária federal interna cresceu 3,7% em 2008. Saltou para R$ 1,264 trilhão. A dívida externa líquida do Tesouro somou R$ 132,2 bilhões. Com isso, o endividamento total atingiu a absurda marca de R$ 1,397 trilhão. A tendência da situação é piorar. Por ironia da História, a crise também atinge o partido no poder que sustenta tal política econômica suicida, que só é boa para os bancos que lucram na parceria que não deixa o governo quebrar. O PT está mais endividado que nunca. O financiamento de campanhas elevou o passivo petista para cerca de R$ 45 milhões no fim do ano passado. O endividamento do PT era de R$ 38 milhões, no início de 2008. Tudo indica que a situação financeira do partido de Lula pode piorar até 2010. O PT terá gastos elevados. O primeiro é a campanha para a escolha dos novos dirigentes. Em 2010, haverá a comemoração dos 30 anos do partido, a realização do congresso, em Brasília, e eleições gerais no País, além da conclusão da transferência da sede para a capital federal.
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Em Belém, Chávez, Correa, Lugo e Morales defendem "socialismo do século XXI"

Os presidentes de Bolívia, Equador, Paraguai e Venezuela pediu hoje, no Fórum Social Mundial, que se lute pelo "socialismo do século XXI", ao qual se referiram como única alternativa ao "capitalismo que destrói a humanidade". "Devemos definir e desenhar os contornos do nosso socialismo, porque não há uma terceira via", declarou o presidente venezuelano, Hugo Chávez, aos cerca de mil líderes de movimentos sociais que participam do fórum na cidade de Belém. Chávez, junto com o boliviano Evo Morales, o equatoriano Rafael Correa e o paraguaio Fernando Lugo, participou do "Diálogo sobre a Integração Popular de Nossa América", organizado pelo Movimento Sem-terra (MST) do Brasil e por outras organizações do Fórum Social realizado em Belém.
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Nova deflação em janeiro eleva pressão sobre juro

O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) de janeiro registrou deflação de 0,44%, ante queda de 0,13%, em dezembro do ano passado, de acordo com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). A divulgação de mais indicar a registrar deflação aumenta a pressão sobre o Banco Central para se somar à ação dos seus pares globais na redução agressiva dos juros, para evitar que o país marche para a recessão. Entre os três indicadores que compõem o IGP-M, o Índice de Preços por Atacado (IPA) caiu 0,95%, em janeiro, ante recuo de 0,42%, em dezembro. O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) subiu 0,75%, em janeiro, após alta de 0,58% em dezembro. Já o Índice Nacional de Custos da Construção (INCC) registrou alta de 0,26%, em janeiro, após subir 0,22% em dezembro. No período de 12 meses até janeiro de 2009 o IGP-M acumula alta de 8,15%.
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Casos de infecção urinária colocam pacientes em alerta

Casos de infecção urinária, como o da modelo Mariana Bridi, 20 anos, que morreu no Espírito Santo, e da nutricionista Aline Borges, 23 anos, internada em Minas Gerais, depois que foram afetadas por infecção urinária, deixam os bauruenses em alerta. Mais que antes da divulgação destes casos, os pacientes estão questionando seus médicos sobre a possibilidade de também virem a enfrentar complicações. Complicações como as que mataram a modelo e a nutricionista são consideradas raras. Mas segundo especialistas, podem acontecer dependendo do tipo de tratamento, do perfil da bactéria causadora do problema, da resposta do paciente ao tratamento, entre outros fatores. De acordo com o médico infectologista Gustavo Hideki Kawanami, do Hospital Estadual de Bauru, qualquer infecção pode ter um desfecho trágico.
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Sem demitir ainda há gordura para ser queimada

Na CSN, por exemplo, peso dos salários nos custos caiu 20% entre 2007 e 2008 - De acordo com o economista Jardel Leal, do Dieese, diferentemente do discurso das empresas que defendem a redução de salários para enfrentar a crise, as companhias têm ainda muita gordura para queimar. Segundo ele, o peso dos salários já perdera espaço nos custos das empresas antes da crise. Ele cita a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), na qual a fatia dos gastos com a folha de pagamento nos custos caiu de 10% para 8%, entre janeiro a setembro de 2007 e o mesmo período de 2008. O desempenho da CSN não evitou que representantes do setor siderúrgico fossem ao presidente Lula pedir cortes de impostos, sem, porém, oferecer garantia de emprego como contrapartida.
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Governo fixa teto da dívida em R$ 1,6 tri

O governo federal prevê um crescimento máximo da Dívida Pública Federal (DPF) de R$ 203 bilhões para 2009. O Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2009, documento que contém a estratégia de financiamento do endividamento público, fixou um limite máximo para o estoque da dívida pública de R$ 1,6 trilhão e mínimo de R$ 1,45 trilhão. A dívida pública em 2008 fechou em R$ 1,397 trilhão. Considerando-se as bandas, a dívida poderá ter um crescimento máximo de R$ 203 bilhões e mínimo de R$ 53 bilhões. O PAF prevê pouco avanço no aumento da parcela de títulos prefixados, que são papéis com correção definida na hora da leilão e considerados de menor risco de financiamento para o Tesouro. Os papéis prefixados (LTN e NTN-F) poderão representar entre 24% a 31% do total da dívida. Em 2008, os prefixados representaram 29,9% do total da dívida.
Monitor Mercantil

Premiê turco discute com presidente de Israel em debate em Davos

DAVOS, Suíça (Reuters) - O primeiro-ministro da Turquia, Tayyip Erdogan, abandonou na quinta-feira um debate sobre o Oriente Médio no Fórum Econômico Mundial, dizendo que jamais deverá voltar a esse evento anual da elite empresarial e política do mundo. Durante o debate, o presidente de Israel, Shimon Peres, havia defendido ardorosamente a recente ofensiva de seu país contra a Faixa de Gaza. De dedo em riste e erguendo a voz, ele questionou o que Erdogan faria se foguetes atingissem Istambul toda noite. Já no final do debate, que teve também a participação do secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, e do secretário-geral da Liga Árabe, Amr Moussa, Erdogan foi interrompido quando tentava responder. "Não acho que eu voltarei a Davos, porque vocês não me deixam falar", disse o premiê turco, erguendo-se e abandonando a sala de conferências da estância alpina. "O presidente (Peres) falou por 25 minutos. Eu falei só a metade disso", acrescentou. De acordo com a agência turca de notícias Anatolian, Erdogan disse a Peres: "Perez, você é mais velho do que eu. Talvez você esteja se sentindo culpado e por isso o senhor está sendo tão enfático nas suas palavras. Vocês mataram pessoas. Eu me lembro das crianças que morreram nas praias".
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MEC suspende vestibular de três cursos de Medicina

Três cursos de medicina estão com o vestibular suspenso e devem tomar providências de melhoria do ensino até o final de junho. A decisão foi determinada por medidas cautelares. Duas dessas medidas foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 29: as referentes à Universidade Severino Sombra, de Vassouras (RJ), e ao Centro de Ensino Superior de Valença (RJ). A outra medida se refere ao campus de Itaperuna da Universidade de Iguaçu (RJ) e foi tomada em dezembro de 2008. A instituição não havia cumprido anteriormente a decisão administrativa do Ministério da Educação de suspender o ingresso de alunos por meio de processo seletivo e transferência, e aplicou vestibular para este ano. O MEC entrou na justiça e obteve a medida cautelar, para impedir que os alunos iniciassem o curso, que tem condições precárias de ensino.
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Entidades sem fins lucrativos receberam R$ 2,9 bi da União em 2008

Entidades privadas sem fins lucrativos como Organizações Não Governamentais (ONGs), Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), fundações e partidos políticos receberam, desde 2001, em valores corrigidos pela inflação, R$ 23,3 bilhões dos cofres federais. Só no ano passado, o repasse de recursos chegou a quase R$ 3 bilhões e beneficiou 4.264 entidades (veja tabela). Deste valor, um terço, o que equivale a R$ 975,5 milhões, atendeu apenas 15 instituições, dentre elas, o Comitê Olímpico Brasileiro (COB), por exemplo, com a parcela de R$ 28,8 milhões repassados, e a Associação Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada, do Rio de Janeiro, com R$ 41,6 milhões. Enquanto isso, o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Organizações Não-Governamentais (ONGs), senador Heráclito Fortes (DEM-PI), classificou como "desrespeito ao Congresso" e "afronta ao Brasil" a decisão do governo de renovar a certificação de entidades beneficentes de assistência social. Para ele, com essa resolução - publicada no Diário Oficial da União da última segunda-feira (26) com a lista das entidades com contratos renovados pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) -, o governo desconsiderou todo o debate promovido no Parlamento em torno da "MP das Filantrópicas" (MP 446/08), a partir de novembro do ano passado.
- É uma demonstração cabal de que o governo não está preocupado com a moralidade pública. Reconhecer entidades com graves vícios administrativos é estimular a corrupção no Brasil. Este ato nada mais é que uma demonstração de que o governo defende a impunidade. É lamentável - condenou o senador, em entrevista à Agência Senado.
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