Opinão, Notícia e Humor (?)

MANCHETES DO DIA

O GLOBO
GOVERNO EXIGIRÁ MANUTENÇÃO DE EMPREGO PARA CORTAR IMPOSTOS

O governo pretende fazer novas desonerações de impostos para reativar a economia, mas, desta vez, deverá exigir como contra partida que os empresários mantenham o seu quadro de pessoal. A proposta foi discutida ontem em reunião entre o presidente Lula, dirigentes de seis centrais sindicais e cinco ministros. Oficialmente, o Palácio do Planalto não quis confirmar que fará a exigência. Em dezembro, o país perdeu 654 mil vagas com carteira assinada o pior resultado desde 1992.

FOLHA DE SÃO PAULO
INDÚSTRIA CONCENTRA DEMISSÃO RECORDE

Mercado de trabalho fecha o dobro de vagas em dezembro e tem o pior resultado em dez anos; cortes afetam todos os setores. Na construção civil, saldo negativo mais que triplicou; maior empregador do país, Estado de SP cortou 44% das vagas com carteira assinada. Dados do Ministério do Trabalho mostram que a indústria puxou os cortes de vagas no mercado formal em dezembro. Foram fechadas no mês passado 654.946 vagas com carteira assinada no país. É mais que o dobro do verificado em 2007 e o pior resultado em dez anos. Apesar de os cortes terem afetado todos os setores, a maior redução ocorreu na indústria de transformação.

O ESTADO DE S. PAULO
OBAMA ASSUME JÁ SOB PRESSÃO DA ECONOMIA

Ninguém pode afirmar que o 44º presidente dos EUA, Barack Obama, que toma posse hoje, conseguirá promover as mudanças capazes de satisfazer as imensas expectativas de seus eleitores americanos e simpatizantes. É certo, porém, que haverá uma alteração drástica no estilo e no conteúdo do governo americano no momento em que George W. Bush passar o comando para o primeiro negro a chegar à presidência da maior potência do planeta.

JORNAL DO BRASIL
OBAMA FAZ HISTÓRIA E TOMARÁ POSSE COMO 44º PRESIDENTE DOS EUA

Barack Obama faz história nesta terça-feira ao se tornar o primeiro presidente negro dos Estados Unidos, impulsionado por uma onda de otimismo da população quanto à sua capacidade de lidar com a pior crise econômica em sete décadas, duas guerras e vários outros problemas internacionais. Obama, 47 anos, filho de um negro do Quênia e de uma branca do Kansas, deve prestar juramento por volta de 12h (15h em Brasília), nas escadarias do Congresso. Para isso, colocará a mão sobre a mesma Bíblia usada por Abraham Lincoln para tomar posse em 1861. A posse marca também a realização dos sonhos de, entre outros, gerações de afro-americanos que sofreram a escravidão e depois da segregação racial oficial, que os reduzia a cidadãos de segunda classe. Ainda durante a madrugada, apesar do frio intenso, multidões encapotadas já se dirigiam para o local da posse e para o contíguo Mall, avenida monumental de Washington, com um imenso gramado central, que começa no Congresso. Mais de 1 milhão de pessoas devem lotar o Mall, onde vários telões transmitirão a cerimônia.

VALOR ECONÔMICO
ARACRUZ FECHA ACORDO PARA PAGAR DÍVIDA

Em um desfecho muito favorável para a empresa, a fabricante de celulose Aracruz chegou finalmente a um acordo com um grupo de bancos credores estrangeiros para financiar a dívida de US$ 2,13 bilhões, originada por prejuízos em operações com derivativos de câmbio. Pelo que ficou acertado, a Aracruz terá nove longos anos para saldar a dívida, além de seis meses de carência. O prazo poderá ser reduzido para sete anos, dependendo do desempenho operacional da empresa e no caso de venda de ativos. Outros cerca de US$ 500 milhões foram incluídos no mesmo pacote de renegociação. Eram financiamentos à exportação concedidos antes da crise.

CORREIO BRAZILIENSE
PARDAIS QUE MAIS MULTAM NO DF

No Distrito Federal, 10 pardais, dos 199 existentes, foram responsáveis, no ano passado, por 18% dos 900.699 flagrantes de excesso de velocidade registrados pelos equipamentos eletrônicos. Eles estão concentrados no Plano Piloto, Lago Sul, nas proximidades do Cruzeiro, entre Taguatinga e Samambaia e no Guará II. Juntos, emitiram 161.813 autos de infração em 2008. Na tarde de ontem, a reportagem percorreu os 10 endereços onde o Departamento de Trânsito (Detran) detectou recorde de multas.

GAZETA MERCANTIL
DEMISSÕES CHEGAM A 654 MIL EM DEZEMBRO

O dado pessimista que assombrava o País agora é oficial: 654.946 trabalhadores com carteira assinada perderam o emprego em dezembro, em reflexo direto da crise financeira. É o pior resultado registrado no mês de dezembro desde 1992, segundo informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

TRIBUNA DA IMPRENSA
EUA BUSCAM NOVOS TEMPOS COM BARACK OBAMA

Em meio a uma profunda crise nacional, o presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama, pediu ontem aos norte-americanos que sejam otimistas e disse que sua posse hoje como o primeiro presidente negro dos EUA aumentará o trabalho de "renovar o compromisso desta nação". Obama fez as declarações no dia de tributo ao líder das lutas pelos direitos civis Martin Luther King Jr. O presidente eleito visitou soldados feridos em um hospital militar na capital americana e em seguida esteve em um abrigo para adolescentes pobres. Ele pediu aos americanos que lembrem de Luther King Jr. e da luta do líder, nascido há 80 anos e morto em 1968, pelos direitos civis. A cerimônia de posse de Obama começará hoje às 13h (hora de Brasília), quando ele irá jurar a Constituição. Ele fará seu primeiro discurso como presidente dos EUA às 15h (de Brasília).

DESTAQUES DE HOJE

Greenpeace, linha auxiliar do poder anglo-americano

Com a arrogância típica dos que se consideram donos do mundo, Gregory Schulte, embaixador americano na Agência Internacional de Energia Atômica (IAEA), resolveu exigir que o Brasil assine o Protocolo Adicional do Tratado de Não-Proliferação – o famigerado TNP, que permite inspeções de surpresa nos programas nucleares dos países signatários do tratado. A exigência de Schulte foi feita um dia após os EUA aceitarem o Protocolo Adicional: "Levou tempo para acertarmos os arranjos técnicos para sua implementação. Mas nós respondemos às questões, fizemos os acertos e agora estamos prontos para começar a implementá-lo. Esperamos que o Brasil faça o mesmo", argumentou cinicamente o representante do país que detém o maior arsenal atômico do planeta e que não admite qualquer discussão sobre desarmamento nuclear. Ao citar o Brasil, Schulte visou diretamente o programa Estratégia Nacional de Defesa, lançado pelo governo brasileiro em dezembro passado, que trata o setor nuclear como decisivo para a defesa nacional deixando claro, porém, o compromisso constitucional do seu uso para fins pacíficos, mas também que o Brasil “Não aderirá a acréscimos ao Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares destinados a ampliar as restrições do Tratado sem que as potências nucleares tenham avançado na premissa central do Tratado: seu próprio desarmamento nuclear”. Nesse mesmo contexto, Washington revelou também seu incômodo com o fato de o Brasil iniciar, em fevereiro, o enriquecimento de urânio em escala industrial.
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MST defende invasões de terra

A reforma agrária no Brasil nunca se fez nem se fará em mesas de negociações, mas sim por meio de invasões de terras. Essa é uma das principais conclusões dos líderes do Movimento dos Sem-Terra (MST) nas avaliações que estão fazendo sobre os 25 anos de fundação da entidade, comemorados nesta semana. "Só a luta salva", disse ontem em São Paulo, em entrevista coletiva, Marina dos Santos, integrante da coordenação nacional e porta-voz do movimento. "Mais de 70% dos assentamentos existentes no País surgiram da ocupações de propriedades. Não teríamos tido esse resultado em mesas de negociações."
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Raposa/Serra do Sol

Não se trata da bandeira de A, B ou C, trata-se da bandeira da “SOBERANIA NACIONAL”. Trata-se de prevenir e/ou ordenar futuras demarcações como é o caso do Anaro, região do Parimé; trata-se de viabilizar este nosso jovem estado de Roraima; trata-se de honrar, reconhecer e até agradecer a segurança de nossas famílias, a educação, o emprego de nossos filhos e até mesmo o fluxo de dinheiro que é mensalmente injetado na economia “travada” de nosso querido Roraima. Assim, caminho lado a lado com o Exército, com o Governo do Estado, com os Governos Municipais, com a sociedade civil, sociedades organizadas, políticos e etc, por um Estado mais justo, mais tranqüilo. Se o Supremo Tribunal Federal, por algum desconhecimento decidir pela área contínua, aí sim, a Raposa dos nossos lavrados ficará sem o Sol que ilumina, irradia e aquece cada coração roraimense, filho de Makuna’ imã.
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Índios protestam contra demarcação

Índios contrários à homologação contínua da reserva Raposa Serra do Sol articulam protestos, a partir de amanhã, na sede do governo em Boa Vista (RR), contra a saída de não-índios, que os empregam na pesca e nos arrozais. Muitos querem manter suas pequenas fazendas e não dividi-las, como impõe a demarcação. O caso está no Supremo Tribunal Federal, mas o ministro Marco Aurélio pediu vistas do processo.
Do Cláudio Humberto

Copom, quem realmente governa esse país, se reúne para definir juros

O Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) se reúne hoje (20) e amanhã (21) para debater o futuro da taxa Selic. Analistas do mercado financeiro já arriscam um corte de 0,5 ponto percentual nos juros, fixando a taxa básica em 13,25% ao ano. Atualmente, os juros estão em 13,75% ao ano. Se confirmado o corte, esta será a primeira redução desde setembro de 2007 e a maior desde julho daquele ano. A expectativa do mercado é que o Copom reduza os juros de 13,25% para 12,50% ao ano em março de 2009; para 11,75% ao ano em abril, para 11,50% ao ano em junho, e para 11,25% ao ano em julho - patamar no qual fecharia 2009.
Do Cláudio Humberto

Explicação da "lambança" americana
Por Rui Nogueira

Recebi uma mensagem do Eduardo Chuai muito interessante sobre o assunto do momento - a crise americana, ao qual, acrescento observações e dados do professor Armindo Abreu.A Explicação para a... "lambança" americana, em língua "brasileira"."É assim:O seu Zé tem um bar, na Vila Carrapato, e decide que vai vender cachaça "fiado" aos seus leais fregueses, todos bêbados e quase todos desempregados.Porque decide vender a crédito (fiado), ele pode aumentar um pouco o preço da dose da "branquinha" (a diferença é o sobre preço que os pinguços pagampelo crédito).O gerente do banco do seu Zé, um ousado administrador formado em curso da Emebiêi, decide que as cadernetas das dívidas do bar constituem, afinal, um ativo recebível, e começa a adiantar dinheiro ao estabelecimento tendo o "pendura" dos pinguços como garantia.Uns seis executivos de bancos, mais adiante, lastreiam os tais recebíveis do banco e os transformam em CDB, CDI, CDO, CCD, UTI, OVNI, SOS ou qualquer outro acrônimo financeiro que ninguém sabe exatamente o que quer dizer.Esses adicionais instrumentos financeiros, alavancam o mercado de capitais e conduzem que se façam operações estruturadas de derivativos, na BM&F, cujo lastro inicial todo mundo desconhece (as tais cadernetas do seu Zé). Esses derivativos estão sendo negociados como se fossem títulos sérios, com fortes garantias reais, nos mercados de 73 países.Até que alguém descobre que os beberrões da Vila Carrapato não têm dinheiro para pagar as contas e o Bar do seu Zé vai à falência.E toda a cadeia se desmorona. Deu para entender?"Agora, algumas observações. (...)
Não deixe de ler este excelente ensaio na íntegra...

Equipamentos para inclusão digital podem ser solicitados em portal

Desde a última sexta-feira, as iniciativas de inclusão digital interessadas na doação de equipamentos recuperados pelo Projeto Computadores para Inclusão (Projeto CI), podem fazer a solicitação diretamente pelo portal do projeto. A iniciativa recondiciona equipamentos de informática usados, em larga escala, e os destina a tele-centros, escolas públicas e bibliotecas selecionados pela Coordenação Nacional. A solicitação de equipamentos de informática recondicionados deve ser realizada por meio do preenchimento do formulário online de cadastro de projetos de inclusão digital que está acessível no site www.computadoresparainclusao.gov.br. As orientações de preenchimento encontram-se no próprio site e no respectivo formulário. O objetivo é agilizar o processo de submissão e avaliação dos projetos de inclusão digital junto ao Projeto CI.
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Pátria em Perigo
Por Gelio Fregapani

AS ONGs INTERNACIONAIS TENTAM SEPARAR A AMAZÕNIA DO BRASIL, CRIANDO "NAÇÕES" INDÍGENAS LÁ

"Muitas vezes o assunto está sendo considerado como uma disputa entre índios e brancos. Não é certo; é um conflito entre os que querem o Brasil inteiro e governos/ONGs estrangeiras que ambicionam os recursos minerais. Naturalmente esses governos/organizações encontram aliados entre nós. Traidores sempre haverão. No passado tivemos um Calabar e um 5ilvério dos Reis".Como estão fazendo?

1 - Sob orientação de ONGs. São criadas grandes reservas indígenas sobre as principais jazidas minerais do País (isto já aconteceu)

2 - Deputados traidores da Pátria introduzem na constituição artigos que determinam: "Tratados internacionais assinados pelo Brasil (e_ referendados) passam a ter força de artigos da constituição"(isto já aconteceu)

3 - A ONU publica uma declaração de "Direitos dos povos indígenas" , que inclui o direito de escolher sua nacionalidade, inclusive uma própria. O representante brasileiro assina em nome do País (isto já aconteceu)

4- Várias tribos já consideram seus territórios independentes, por orientação de ONGs estrangeiras. Fecham estradas, criam governos, bandeiras e não mais se consideram brasileiras. É mais difícil a um brasileiro conseguir permissão para visitar esses territórios do que para visitar um país estrangeiro (isto já aconteceu) Os países do 1° mundo só intervirão com suas Forças Armadas se for indispensável. Se não for, oficialmente, ficarão fora da guerra, apenas reconhecerão as novas nações e se aproveitarão de sua debilidade para negociar.

5 - Amparadas na ONU (e na legislação brasileira), as tribos declaram independência e contratam forças mercenárias tipo "Blackwaters" para as garantir. Tal como na África quem- pagará os mercenários serão as mineradoras. (isto ainda não aconteceu)

MAS POR QUE? Por causa dos recursos minerais que seus países necessitam e receiam não conseguir comprar com o dólar baixo VOCE VAI FICAR CALADO? JUNTE-SE A NÓS
Gelio Fregapani

Mensalão: Dirceu é excluído de processo por improbidade

A Justiça Federal decidiu pela exclusão do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu de um dos processos a que responde no Supremo Tribunal Federal (SFT) pelo famigerado escândalo do mensalão (venda de apoio parlamentar ao governo). Com a decisão, Dirceu não precisa mais se preocupar com a ação por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF) às vésperas da cassação do então deputado federal. A Justiça Federal entendeu “não haver quaisquer indícios de ato de improbidade” praticado por Dirceu à frente da Casa Civil, posto estratégico do Executivo. A exclusão do ex-ministro vai de encontro ao entendimento do MPF à época da acusação formal ao STF, enquadrando Dirceu como chefe de organização criminosa com ramificações no Congresso e em setores do empresariado nacional. Além da suspensão dos direitos políticos, o MPF pediu pagamento de multa, ressarcimento de quantias supostamente desviadas do erário público e proibição de receber incentivos fiscais ou firmar contratos com o poder público.
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Apesar de Sarney, Chinaglia confirma apoio do PT a Temer

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), ressaltou há pouco que - mesmo com uma eventual candidatura do senador José Sarney (PMDB-AP) à Presidência do Senado - o PT continuará apoiando o candidato peemedebista à Presidência da Câmara, Michel Temer (SP). “Não creio que isso provoque na bancada do PT qualquer alteração.” Contudo, o petista não descartou a possibilidade de a candidatura de Sarney interferir na candidatura Temer. “Se alguém deve estar preocupado [com a interferência], é a bancada do PMDB no Senado”, afirmou.
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Com crise, ilegais nos EUA querem voltar ao Brasil

O Itamaraty confirmou que tem havido um crescente interesse dos emigrantes em situação ilegal nos Estados Unidos pela volta ao Brasil. O fluxo maior seria explicado pela desconfiança em relação ao sistema bancário americano. Atualmente, cerca de 3,5 milhões de brasileiros vivem fora do Brasil. Apenas nos Estados Unidos são 1,2 milhão. Em todo o mundo, as remessas de emigrantes para países em desenvolvimento devem totalizar US$ 283 bilhões em 2008, número 6,7% maior do que o registrado em 2007, segundo o Banco Mundial.
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Fundo penitenciário aplicou apenas 41% dos recursos em 2008

De janeiro a outubro de 2008, o Brasil teve o acréscimo de cerca de 24 mil presos. Com isso, atualmente, o País tem quatro vezes mais presidiários que há dez anos. No entanto, mesmo com um déficit de 190 mil vagas carcerárias, 2008 foi marcado pelo menor desempenho orçamentário dos últimos seis anos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), uma das principais ações do governo federal para financiar e apoiar atividades voltadas à segurança pública. Somente R$ 85,2 milhões foram desembolsados em 2008 de uma dotação prevista de R$ 206 milhões, o que representa 41% do total, incluindo os chamados restos a pagar (dívidas de anos anteriores roladas para exercícios seguintes). O montante pago pelo fundo em 2008 foi 66% menor que o registrado no ano anterior, em valores corrigidos (veja série histórica). Desde 2003, a verba autorizada em orçamento para o Funpen é pouco utilizada efetivamente. Apenas em 2004 a execução orçamentária ultrapassou 90%. Cerca de R$ 191,3 milhões foram gastos naquele ano. Nos demais exercícios, menos de 55% dos recursos previstos foram desembolsados, incluindo os "restos a pagar".
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Obama assume prevendo piora da recessão

O presidente do Conselho Econômico Nacional, Lawrence Summers, da equipe do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que toma posse neta terça-feira, previu que a economia irá contrair-se "por algum tempo ainda. A afirmação foi feita após ele prever que o pacote de US$ 825 bilhões proposto pela nova administração será aprovado dentro de um mês e terá alguns efeitos imediatos e consideráveis. "Alguns dos ajustes ocorrerão quase que imediatamente. As pessoas verão incremento em seus salários, os governos locais e estaduais receberão apoio para evitar demissões e existem milhares de projetos em andamento que não serão cancelados quando esse programa for aprovado", disse Summers. Ele ressalvou, no entanto, que, mesmo com uma aprovação rápida, a economia não irá se recuperar da noite para o dia: "Esses problemas não foram gerados em uma semana, ou em um mês ou em um ano e não serão corrigidos em uma semana, um mês ou um ano. Não há quase nenhuma dúvida de que a economia irá contrair-se por algum tempo ainda", disse ele.
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Unger: Obama precisa ser arrojado

O democrata Barack Obama, que será empossado nesta terça-feira na Presidência dos Estados Unidos, necessitará de uma gestão audaciosa ante o desafio de oferecer alternativas de superação para uma das mais graves crises econômicas enfrentadas pelo país e também de promover um salto de qualidade nas relações multilaterais da superpotência. A avaliação é do ministro de Assuntos Estratégicos do governo brasileiro, Roberto Mangabeira Unger, conhecedor da cultura norte-americana, da personalidade de Obama - o democrata foi aluno de Unger na Universidade de Harvard - e de boa parte da equipe de auxiliares do novo presidente. Segundo o ministro, a julgar pelas idéias dos principais colaboradores anunciados, o governo de Obama tenderia a uma trajetória "muito convencional". Entretanto, o professor acredita que o novo presidente será impelido a intervir e a garantir arrojo condizente com as expectativas despertadas nas sociedades norte-americana e mundial.
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Mais quatro álbuns de Maysa saem em CD

Sucesso da minissérie sobre a cantora provoca interesse sobre a sua obra e trajetória através de discos e livros

A recém-terminada minissérie da Rede Globo "Maysa - Quando fala o coração" dividiu opiniões, criticada, entre outros motivos, por retratar a cantora com superficialidade. Controvérsias à parte, o programa foi um sucesso de audiência e despertou no público o desejo de ouvir e ler mais sobre a cantora. A busca por seus discos em vinil (e mesmo os lançados em CD) aumentou nas lojas do País, bem como os livros sobre ela. Também serviu de estímulo para as gravadoras relançarem outros de seus discos. Quatro deles saem agora pela primeira vez em CD, pela Som Livre, que também lançou uma cuidada compilação com dois discos com a trilha sonora da série.
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Governo criará câmaras setoriais contra o desemprego

O governo vai criar câmaras setoriais destinadas a apresentar medidas específicas para as áreas que mais têm desempregado trabalhadores. Esse foi um dos pontos discutidos ontem em reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com representantes das centrais sindicais, no Palácio do Planalto. Os sindicalistas chegaram com uma pauta de reivindicações ampla para o encontro que, até às 20h30, ainda não tinha terminado. Segundo uma fonte do Planalto, embora os dirigentes sindicais queiram esticar o período de pagamento de seguro-desemprego, havia resistência do governo a estender a medida de forma genérica. A ideia é alongar o prazo do seguro-desemprego para sete meses para os setores da economia mais afetados pela crise financeira internacional. Segundo a fonte, Lula também iria garantir aos sindicalistas que ninguém no governo planeja aproveitar a crise para retirar direitos dos trabalhadores.
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PF desconhece suposto atentado contra Protógenes

A Assessoria de Imprensa da Polícia Federal (PF) no Rio informou no início da tarde de ontem que não havia confirmação de registro do "possível atentado" que o delegado federal Protógenes Queiroz alega ter sofrido na quinta-feira, segundo relato publicado em seu blog no sábado. A informação, porém, ainda seria checada, segundo assessores. A reportagem voltou a falar com funcionários da Superintendência Regional da PF, mas não obteve resposta até o início da noite. Já a assessoria do diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, informou no fim da tarde que "em Brasília não chegou nada" de oficial sobre o suposto atentado.
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Cientista desvenda mistério do HIV no DNA

Estudo consegue explicar como o vírus permanece inativo estando escondido em região ativa

Pesquisadores da Universidade de Sevilha, na Espanha, desvendaram o mecanismo que faz com que o HIV permaneça adormecido em algumas células. "Estudos anteriores mostraram que a maior parte das informações genéticas do vírus fica armazenada em regiões ativas dos cromossomos humanos", explica Sebastián Chávez, coautor do trabalho. "Este era o paradoxo difícil de explicar: como o vírus permanece inativo se está escondido em uma região ativa do DNA humano?"
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Há exatos 40 anos, o jornal “Tribuna da Imprensa” tinha a seguinte matéria de capa:

Nixon inicia governo

Os Estados Unidos terão hoje o seu 37º presidente, eleito pelo voto direto dos cidadãos norte-americanos. A posse do sr. Richard Nixon obedece a um ritual com uma seqüência de cerimônias iniciadas às 9 horas, prolongando-se até o meio-dia, quando o sr. Lyndon Johnson transferirá o comando da maior nação do mundo.
Nixon, que exatamente há oito anos era derrotado por John Kennedy, impôs agora a volta dos republicanos à Casa Branca. Em seu programa de governo salienta-se como ponto importante a paz no Vietnã, além de uma nova orientação em questões ligadas à política externa dos Estados Unidos, inclusive no que diz respeito à América Latina.
Mais de 126 mil presos deveriam estar em liberdade, estima CNJ

O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Alvaro Ciarlini, classificou como alarmante a quantidade de presos que já cumpriram pena e deveriam estar em liberdade. "É um número altíssimo", afirmou. São mais de 126 mil presos que já deveriam ter saído das penitenciárias, conforme estatísticas do Conselho. Para combater o problema, o CNJ instituiu duas linhas de ações dentro do projeto "Começar de Novo". A primeira delas foi a realização de mutirões carcerários iniciados no ano passado nos Estados do Rio de Janeiro, Maranhão, Piauí e Pará - todas com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A outra está relacionada ao processo de automação das Varas de Execução Penal. Além dessas ações, o "Começar de Novo" também atua na reinserção dos presos no mercado de trabalho. Por meio de parcerias firmadas com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) estão sendo oferecidos cursos para profissionalização dos detentos.
Fonte: OAB

Petrobras pede ao STF confirmação de que não se submete à Lei de Licitações

A Petrobras recorreu mais uma vez ao Supremo Tribunal Federal (STF) para buscar o reconhecimento de que, por sua condição de sociedade de economia mista que atua em regime de concorrência com empresas privadas, não precisa se submeter aos procedimentos previstos na Lei de Licitações (Lei 8.666/93). Para isso, impetrou no STF Mandado de Segurança (MS 27837), com pedido de liminar, contra uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de 2004, que determinou à empresa a utilização dos procedimentos previstos na Lei 8.666/93 para realizar contratações visando à realização de obras de ampliação do gasoduto Lagoa Parda-Vitória (ES). A decisão foi confirmada pelo Tribunal de Contas em setembro de 2008, na análise de pedido de reexame feito pela empresa. De acordo com o advogado da empresa, para realizar as obras a Petrobras realizou uma série de contratos com diversas empresas privadas. Esses contratos foram regidos pelo Procedimento Licitatório Simplificado, disposto no Decreto Presidencial 2.745/98. Mas o TCU determinou, em sua decisão, que a empresa deveria adequar os contratos à Lei de Licitações.
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´´Vigiar advogado viola Estado de Direito´´
Fausto Macedo

Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou a prática de espionagem de advogados no exercício das funções de defesa. Para ele, tal prática "é típica de modelos autoritários e totalitários". A investigação sobre o vazamento de dados secretos da Satiagraha - operação que mira o banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity, por supostos crimes de fraudes fiscais, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e quadrilha - revela que advogados foram monitorados sem consentimento judicial. "Monitoramento de advogado na atuação normal e regular é um grave comprometimento do Estado de Direito." Relatório de Análise de Mídias produzido pela Polícia Federal expõe o conteúdo de dois pen drives de uso pessoal do delegado Protógenes Queiroz, mentor da Satiagraha e algoz de Dantas. Os arquivos confidenciais de Protógenes reúnem fotos, filmes e áudios do criminalista Nélio Machado, defensor do banqueiro. A defesa do delegado nega que ele tenha feito o monitoramento.
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ARTIGOS

A deterioração é irreversível e o pior está por vir (Valor Econômico)
A encrenca de 2010 (Valor Econômico)
A política energética de Obama (O Estado de S. Paulo)
Ações coordenadas para o crescimento (O Estado de S. Paulo)
Big Three: da hegemonia à luta pela sobrevivência (Valor Econômico)
Canta, América! (Correio Braziliense)
Crédito, o que fazer? (O Estado de S. Paulo)
Crédito: o que fazer? (O Globo)
De Luther King e Obama ao STF (O Globo)
Desenvolvimento e potencialidade da aquicultura no Brasil (Gazeta Mercantil)
Educação como parte da estratégia industrial (Gazeta Mercantil)
Esperança (Folha de S. Paulo)
Imoral e ineficiente (Folha de S. Paulo)
O asilo foi político, não há como negar (Correio Braziliense)
O poder da internet em campanhas políticas (Folha de S. Paulo)
O que esperar de Obama (Folha de S. Paulo)
Obama: implicações para o contexto internacional (Correio Braziliense)
Quando 0,75 é igual a zero (Folha de S. Paulo)
Retirada americana (Valor Econômico)
Solidários como os três mosqueteiros (Jornal do Brasil)
Um ranço autoritário ronda as corporações (Gazeta Mercantil)
Água na fervura (Folha de S. Paulo)

COLUNAS

"Caro compagno" (O Globo - Ancelmo Gois)
A conversa de Lula e Sarney (Jornal do Brasil - Informe JB)
Baixar juro é melhor saída para crise, diz Serra (Folha de S. Paulo - Mercado Aberto)
Bancos se destacam à espera de Obama (Valor Econômico - De olho na bolsa)
Cai a receita (O Globo - Panorama Político)
Chuva atrapalha (Correio Braziliense - Ari Cunha)
Crise e vitória (O Globo - Panorama Econômico)
Dia de Obama, hora de Lula (Folha de S. Paulo - Jânio de Freitas)
Dura caminhada (O Globo - Merval Pereira)
Entressafra (Folha de S. Paulo - Painel)
Expectativa máxima (Correio Braziliense - Brasil S.A)
Martelo cruzado (Correio Braziliense - Brasília-DF)
O favorito (Jornal do Brasil)
O homem e a máquina (Folha de S. Paulo - Carlos Heitor Cony)
O New Deal e Keynes (Valor Econômico - Brasil)
Obama, trégua e desconfiança (Folha de S. Paulo - Eliane Cantanhede)
Prática é mudar regra em ano eleitoral (Valor Econômico - Política)
Reajustes em risco (O Dia - Coluna do Servidor)
Reajustes estão garantidos (Extra - Servidores)
REDUNDÂNCIA (Folha de S. Paulo - Mónica Bérgamo)
Selic acima de 13% equivale a reaperto (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
Tião Viana diz que derrota José Sarney (Jornal do Brasil - Coisas da Política)
Um homem cordial (O Estado de S. Paulo - Dora Kramer)
À espera do amanhecer (O Estado de S. Paulo - Celso Ming)

ECONOMIA

"Brasil passou a ser o país do presente", diz Botín (Valor Econômico)
"Seguro" tenta salvar bancos britânicos (Folha de S. Paulo)
'As empresas estão vendo algo muito ruim à frente' (O Estado de S. Paulo)
654 mil vagas viram pó em dezembro (O Estado de S. Paulo)
Adesão ao Plano Setorial de Qualificação é de apenas 5% (Gazeta Mercantil)
Ajinomoto tem perda de R$ 180 mi com câmbio (Valor Econômico)
Arcelor Mittal suspende contrato de 1,3 mil em BH (Valor Econômico)
Aumentam as descobertas de esquemas de pirâmides (Valor Econômico)
Balança acumula déficit de US$ 390 milhões (Gazeta Mercantil)
Balança comercial tem déficit (Valor Econômico)
Balança tem déficit de US$ 390 mi (Folha de S. Paulo)
Banqueiro sugere regulamentador único (Valor Econômico)
BC deve iniciar afrouxamento de juros com corte agressivo (Gazeta Mercantil)
Bird propõe fundo para os pobres (O Estado de S. Paulo)
Blindagem para executivos (Valor Econômico)
BNDES ganhará reforço de R$ 100 bi (O Estado de S. Paulo)
Brasil "escapa" de rebaixamento de avaliação de risco (Folha de S. Paulo)
Brasil passa México nos negócios da GE (Valor Econômico)
Calote é o menor do ano (Correio Braziliense)
Carência no uso do FGTS pode acabar (Folha de S. Paulo)
Centrais sindicais querem medidas concretas do governo (Gazeta Mercantil)
China quer mais equilíbrio nas operações comerciais com o País (Gazeta Mercantil)
Ciclo de flexibilização começa com corte mais agressivo (Gazeta Mercantil)
Coface sugere controle de qualidade externo para as agências de rating (Valor Econômico)
Com feriado nos EUA, Bovespa tem giro fraco e recua 1,3% (Folha de S. Paulo)
Comissão prevê retração de 1,9% na zona do euro (Folha de S. Paulo)
Corte supera até mesmo o pior dos EUA no ano passado (Folha de S. Paulo)
Criação de postos no ano será a menor desde 2003 (Gazeta Mercantil)
CUT mobiliza bases contra dispensas e cortes de salário (Gazeta Mercantil)
Demanda deve favorecer preço agrícola, mostra estudo (Folha de S. Paulo)
Demanda por seguro reflete mercado mais desenvolvido (Valor Econômico)
Demissões ainda são localizadas (Valor Econômico)
DF tem 2º melhor desempenho (Correio Braziliense)
Em dezembro, todas os setores fecharam vagas (Valor Econômico)
Emergentes captam em ações US$ 1,2 bi na semana (Valor Econômico)
Emprego tem pior queda em 10 anos (Jornal do Brasil)
Empresas de SP receberam R$ 2,97 bi do FAT em dois anos (Valor Econômico)
EMS criará 150 vagas em Brasília (Correio Braziliense)
Fundos de capital protegido ganham espaço com volatilidade do mercado (Gazeta Mercantil)
GM cancela férias coletivas e retoma produção em Gravataí (Folha de S. Paulo)
Governo fixa mínimo em R$ 465 (Gazeta do Povo)
Governo prepara pacote para setores mais afetados (Folha de S. Paulo)
Interior responde por 80% das demissões (Folha de S. Paulo)
Investimento direto cai 21% no mundo em 2008 (Folha de S. Paulo)
Investimentos caem 21%, diz ONU (O Estado de S. Paulo)
IPC-Fipe registra alta de 0,23% (Gazeta Mercantil)
IPC-S sobe em quatro capitais, aponta FGV (Gazeta Mercantil)
IPI menor ajuda na recuperação do mercado (Valor Econômico)
Itamaraty contrata diplomatas (Correio Braziliense)
Kleffmann vê cotações agrícolas firmes (Valor Econômico)
Liberação de fundo para vítimas de enchente eleva pedidos de demissão em SC (Folha de S. Paulo)
Lula diz a centrais que se reunirá com bancos públicos para discutir spread (Valor Econômico)
Lula manda ministros finalizarem medidas (Correio Braziliense)
Lula quer debater investimento com empresas (Folha de S. Paulo)
Lula trabalha para evitar que crise contamine a sucessão (Gazeta Mercantil)
Lula vai pedir para banco cortar juro (O Estado de S. Paulo)
Lupi contesta Skaf sobre ajuda à indústria (Folha de S. Paulo)
Lupi rebate as críticas de Skaf, da Fiesp (O Estado de S. Paulo)
Meirelles defende câmbio flutuante (Valor Econômico)
Meirelles defende os 10 anos de câmbio flutuante no país (Jornal do Brasil)
Mercado eleva previsão de corte do juro em 2009 (O Estado de S. Paulo)
Mercado financeiro rebaixa a previsão do IPCA para 2009 (Gazeta Mercantil)
Mercado prevê corte de 0,5 ponto na Selic amanhã (Folha de S. Paulo)
Mercado vê piora da conjuntura econômica (Jornal do Brasil)
Metalúrgicos aprovam jornada menor na Volks (O Estado de S. Paulo)
MRS Logística demite 200 funcionários em 3 Estados (Folha de S. Paulo)
MRS Logística vai demitir 200 (O Estado de S. Paulo)
Multimercado da Gems será liquidado (Valor Econômico)
Mínimo deve ser reajustado para R$ 465 (Folha de S. Paulo)
Na região de Ribeirão Preto, 16 mil vagas foram fechadas na indústria em dezembro (Folha de S. Paulo)
Negociação com bancos avança, anuncia Aracruz (Folha de S. Paulo)
Novo mínimo vigora em fevereiro (Correio Braziliense)
Obama prepara surpresas contra a crise, diz Rogoff (Valor Econômico)

POLÍTICA

Acordo deixa Aécio sem apoio dentro de São Paulo (O Estado de S. Paulo)
Acusado vai se casar (Correio Braziliense)
Alckmin agora é secretário de Serra que tenta unir PSDB (O Globo)
Alckmin terá secretaria no governo de Serra (O Estado de S. Paulo)
Alckmin, em paz com Serra, vira secretário do governo (Jornal do Brasil)
Casal Cardoso disputa bilhões (Correio Braziliense)
Corte de vagas é o maior desde 92 (O Estado de S. Paulo)
Encontro deve ter tom crítico ao governo Lula (Folha de S. Paulo)
Ex-auxiliar de Yeda desiste de cargo em gestão petista (O Estado de S. Paulo)
Ex-mulher denuncia negócios escusos de Newtão (O Globo)
Ex-presidente marca posição contra tucano com apoio à ministra (Valor Econômico)
FHC elogia e diz que indicação mostra ''maturidade'' e ''grandeza'' dos colegas (O Estado de S. Paulo)
General Félix na mira de Jobim (Correio Braziliense)
Governador busca reduzir força de Aécio (Folha de S. Paulo)
Governo veta festa na periferia durante Fórum Social no Pará (Folha de S. Paulo)
Há seis anos tucanos trocam afagos e farpas (O Estado de S. Paulo)
Lula espera melhor momento para confirmar candidatura a Dilma (Valor Econômico)
Lula quer Pimentel para comandar conselho (O Estado de S. Paulo)
Lula responderá sobre caso Battisti ao presidente da Itália por carta (Folha de S. Paulo)
Lula responderá à Itália, mas não deve recuar no caso Battisti (O Estado de S. Paulo)
Lula vai responder, sem divulgação, à carta de colega italiano sobre Battisti (O Globo)
Mendes recebe hoje embaixador italiano no País (O Estado de S. Paulo)
MST foi processado mais de 600 vezes (Folha de S. Paulo)
MST vê agronegócio como alvo aos 25 anos (O Estado de S. Paulo)
Obama renova o sonho por um mundo melhor (Correio Braziliense)
PDT deixa ''bloquinho'', por Temer (O Estado de S. Paulo)
Peemedebistas discutem 2010 (Correio Braziliense)
Planalto responderá carta de Napolitano (Gazeta Mercantil)
Proposta de Sarkozy para Conselho da ONU preocupa país (Valor Econômico)
PSDB faz consulta ao TSE sobre normas para prévias (O Estado de S. Paulo)
Queda de arrecadação provoca corte de gastos no Recife (Valor Econômico)
Reunião de chanceleres prepara nova viagem de Lula à China (Valor Econômico)
Sarney aceita ser nome do PMDB à sucessão no Senado (Folha de S. Paulo)
Sarney analisa candidatura com Lula (O Globo)
Sarney avisa Lula que vai disputar no voto com Viana (O Estado de S. Paulo)
Sarney e Viana vão ao Planalto tratar de sucessão (Valor Econômico)
Sarney no páreo (Correio Braziliense)
Segurança de Lula em São Bernardo usa 22 carros (O Globo)
Serra anuncia Alckmin como secretário de Desenvolvimento (Folha de S. Paulo)
Serra dá cargo a Alckmin (Correio Braziliense)
Serra dá secretaria para Alckmin (Gazeta Mercantil)
Serra leva Alckmin para ser seu secretário (O Globo)
Serra nomeia Alckmin secretário (Valor Econômico)
Tucanos consultam o TSE sobre realização de prévias partidárias (Valor Econômico)
Vagas para João Paulo e Pimentel (Correio Braziliense)