
sábado, 31 de maio de 2008
Conto: "A Revolução dos Predicativos"

Fascismo indigenista...ou...Governo paga caro para índio "ingênuo" comer mais do que o Bispo Sardinha...

Com a polêmica e a tensão envolvendo a demarcação de terras indígenas, a discussão agora gira em torno dos procedimentos adotados para homologação de áreas. A Fundação Nacional do Índio (Funai), responsável pelas políticas no setor, tem dois programas ligados diretamente ao assunto: o de “proteção e promoção dos povos indígenas” e o de “proteção de terras indígenas, gestão territorial e etnodesenvolvimento”. A verba prevista no orçamento 2008 da Funai para demarcação e regularização de terras indígenas em todo o Brasil, um montante de R$ 39,6 milhões, é o dobro da autorizada no ano passado, R$ 19,1 milhões. Clique aqui para ver os gastos com os dois programas em 2008.Nos primeiros cinco meses deste ano, foram gastos R$ 2,1 milhões com demarcação e regularização de terras indígenas. A meta da Funai é atender 41 unidades indígenas. No ano passado, a Funai desembolsou R$ 2 milhões, no mesmo período, com a demarcação e a regularização de áreas, de um orçamento previsto de R$ 19,2 milhões (veja tabela). Durante todo o exercício de 2007, foram gastos R$ 14,5 milhões. Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e incluem as dívidas de anos anteriores, os chamados restos a pagar. Já com a "fiscalização de terras homologadas", os gastos previstos pela Funai no orçamento 2008 foram reduzidos. No ano passado, estavam previstos em orçamento quase R$ 9 milhões, dos quais R$ 6,5 milhões foram pagos. Este ano, está autorizado somente R$ 1,3 milhão em gastos com a ação de fiscalização, sendo que R$ 1,1 milhão já foi aplicado desde janeiro.Um dos objetivos do programa da Funai de "proteção de terras indígenas, gestão territorial e etnodesenvolvimento" é promover a regularização fundiária das áreas indígenas na Amazônia Legal e apoiar as comunidades na proteção e conservação dos recursos naturais existentes. No ano passado, a Funai gastou com o programa R$ 44,1 milhões dos R$ 61,3 milhões autorizados em orçamento, ou seja, 72%. Outra ação fundiária da Funai, a de “localização e proteção de povos indígenas isolados ou de recente contato”, recebeu R$ 1,5 milhão em 2007. O projeto beneficia seis comunidades.O Contas Abertas entrou em contato com a assessoria de imprensa da Funai para saber mais detalhes a respeito dos gastos com demarcação e homologação de terras indígenas. No entanto, até o fechamento da matéria, o órgão não se manifestou.
Vicente Limongi Netto
Índios violentam servidor da Funasa


O massacre “politicamente correto”, pode?
Por Said Barbosa Dib



Bancos lideram envio de recursos ao exterior: US$ 2,28 bilhões
As remessas de lucros e dividendos das corporações transnacionais instaladas no Brasil totalizaram US$ 12,358 bilhões no primeiro quadrimestre, mais que o dobro registrado no mesmo período do ano passado, quando somou R$ 5,175 bilhões. Esse espetacular crescimento do envio de recursos para o exterior foi puxado pelo setor bancário, que foi responsável por US$ 2,285 bilhões das remessas, o equivalente a 25,1% do total.
No governo FH, o segmento passou por um processo de acentuada concentração e desnacionalização, que foi proporcionado pelo Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Sistema Financeiro Nacional (Proer) e Programa de Incentivo à Redução da Presença do Estado na Atividade Bancária (Proes), ao mesmo tempo em que tem seus lucros turbinados com a especulação com títulos públicos, regados por juros cavalares estabelecidos pelo BC. Só em abril as filiais de bancos estrangeiros remeteram US$ 3,696 bilhões, o triplo do que foi registrado no mesmo mês no ano passado.
A sobrevalorização do real em função dos juros altos é outro fator que tem favorecido o aumento das remessas de lucros e dividendos, pois rendem mais no momento da conversão das moedas.
De acordo com o Banco Central, os Estados Unidos são o país para onde é direcionada a maioria dessa bolada: 29%.
As montadoras tiveram a segunda maior participação no envio de recursos para suas matrizes: US$ 1,881 bilhão ou 20,7% do total.
O aumento exponencial na remessas de lucros e a queda no superávit da balança comercial provocaram um déficit externo recorde no quadrimestre de US$ 14,1 bilhões. O BC projeta um déficit em transações correntes - balança comercial, balança de serviços e transferências unilaterais - na ordem de US$ 12 bilhões para este ano.

Apoio aos militares

A Amazônia hoje é alvo não apenas do interesse e atenção, mas também da cobiça internacional em virtude de sua dimensão continental e seus recursos naturais ainda não suficientemente mensurados. Em que pese a preocupação saudável e meritória dos grandes centros mundiais acerca do respeito e manutenção do equilíbrio ecológico amazônico, é verdade também que a região é alvo vivo da avidez internacional tanto por sua fauna e flora, com especial interesse á biodiversidade, como ainda por suas reservas minerais que afloram a cada pesquisa mais aplicada. A riqueza amazônica precisa ser defendida, utilizada de forma sustentada e preservada adequadamente pelos verdadeiros e autênticos donos da terra — a população brasileira. É claro que para a defesa de tão vasto e rico território a participação ativa das Forças Armadas é fundamental e absolutamente indispensável. Afinal, é a classe fardada que há décadas vem provendo a Amazônia não apenas da presença do Estado nos mais isolados rincões, mas ainda assegurando uma assistência multifacetada a inúmeras comunidades que tem nas Forças Armadas a certeza de um apoio decisivo, sobretudo nas áreas de saúde, educação e segurança. Em áreas de fronteira, como é o caso do Amapá, a presença das Forças Armadas é fator decisivo para a segurança da soberania e a certeza do respeito à nacionalidade. É válido dizer que onde estão as Forças Armadas está o mais legítimo sentimento de brasilidade. Em boa hora no Congresso surge uma Frente Parlamentar chefiada pelo deputado Edio Lopes (PMDB/RR), destinada a dar apoio político a atuação dos militares na Amazônia. Num momento delicado para a questão indígena e agrária, onde vizinhos de continente exibem divergências de base que incluem incursões paramilitares em território alheio, quando o contrabando, a imigração clandestina e o tráfico em geral exige um forte controle e fiscalização fronteiriça, é claro que o auxílio e participação das Forças Armadas são um verdadeiro divisor de águas. Mas é, sobretudo num momento onde o interesse internacional coloca em dúvida a autêntica propriedade da Amazônia que a ação das Forças Armadas têm que demonstrar de forma definitiva que está terra tem dono. O Amapá em particular tem muito a agradecer aos serviços prestados pelas Forças Armadas em todo seu território. As razões foram muitas: a localização estratégica do Estado no extremo Norte; sua riqueza mineral e reservas indígenas; a abertura de estradas ao longo de uma floresta ainda intactas; o acompanhamento da navegação ao longo dos rios, mar e uma extensa fronteira natural que precisa de controle e fiscalização intensa. Tudo isto fez do Amapá um lugar de forte presença das Forças Armadas. Aliás, uma instituição que, felizmente, ainda tem muito que fazer entre nós. São bases e comandos dispersos por inúmeras localidades que contam não apenas com um pelotão ou esquadrão militar, mas com um grupo de profissionais dedicados e dispostos s servir com a competência e desprendimento que a farda assegura. Minha adesão á Frente Parlamentar de Apoio às Forças Armadas na Amazônia é uma atitude política, mas acima de tudo cidadã, preocupada em marcar a região com o selo inconfundível de Brasil que as Forças Armadas carregam. Quero ainda acrescentar que a adesão implica ainda em apoio explícito a toda movimentação em favor a reequipamento e modernização das Forças Armadas, cujas fileiras contam com homens e mulheres de inequívoca vocação para o serviço do Estado. É com o auxílio da farda que o Brasil vai encontrar soluções definitivas para os problemas regionais, acompanhados de perto por militares abnegados que conhecem na pele os desafios, anseios e expectativas do mundo amazônico.
*Fátima Pelaes é socióloga e deputada federal pelo PMDB.
Roraima




A única tecnologia capaz de dissipar todas as dúvidas sobre os reatores atômicos é a fusão nuclear. A idéia é produzir energia a partir de átomos de hidrogênio, obtendo, como resultado da reação, o inofensivo gás hélio. Seria o fim dos dejetos radioativos e do temor de material desviado para fazer bombas.Por isso, no ano passado, um consórcio internacional formado por Coréia do Sul, Japão, Estados Unidos, União Européia, Rússia e China decidiu construir um protótipo de 6 bilhões de euros (cerca de R$ 18 bilhões). A máquina - OITER (International Thermonuclear Experimental Reactor) - está em construçào na cidade francesa de Cadarache e deverá entrar em operação em 2015. O reator é uma grande câmara de aço em forma de pneu, com um volumeequivalente a meia piscina olímpica. Dentro dele, campos magnéticos serão utilizados para tentar fazer o gás hidrogênio chegar a uma temperatura superior a 100 milhões de graus Celsius - isto é seis vezes mais quente queo núcleo do Sol.Ora, que recipiente suportaria tamanha temperatura sem simplesmente se dissolver? Para resolver esse problema, criou-se uma espécie de campo magnético (um imã gigante feito de *nióbio* - resistente a altas temperaturas) que faz com que todo o processo de liberação de energia com asfusões ocorra a uma distância controlada das paredes dos recipientes.Se a técnica da fusão nuclear for dominada, a era do petróleo finalmente terá chegado ao fim, no planeta.Estamos quase chegando em Roraima... Vamos continuar.Na época em que foi formado o consórcio para fabricar este reator,cogitou-se ...
(*em manchetes jornalísticas<https://correio.senado.gov.br/exchweb/bin/redir.asp?URL=http://www.alerta.inf.br/news/103.html>pelo mundo)
...,a entrada do Brasil no grupo, por uma questão muito simples: é que o país tropical do carnaval mais famoso e do futebol mais belo do mundo, também é o mais rico do planeta, se não praticamente o fornecedor exclusivo, de um *mineralzinho* chamado *NIÓBIO*, do qual o país detém entre 95 e 98% das reservas mundiais e que é fundamental na construção do primeiro *aparelhozinho* gerador de energia em grande escala que pode mudar a história da matriz energética utilizada pela humanidade. Só isso. *Não tem nióbio, não tem aparelhozinho.*



As oligarquias transnacionais investiram bilhões e bilhões de dólares para colocar as reservas indígenas bem em cima de nossas riquezas naturais e outros mais não sei quantos bilhões para impedir que explorássemos essa terra do Brasil, o que nos levaria, inevitavelmente, para os patamares doprimeiro mundo, quiçá para a liderança mundial pacífica, com a qual milhares de oligarcas-comunistas-ambiciosos-ganaciosos-exploradores sairiam perdendo.E perdendo muito.
É quase impossível lutar contra essa gente. Há que se pensar em uma saída inteligente. E isso tem que ser pensado, em conjunto, por todos os amantesda liberdade individual e da paz, desde norte-americanos até chineses e brasileiros, de todas as raças e de todas as cores. É uma luta do Indivíduo contra a escravidão coletivista.
Se tudo continuar como está, e mais uma grande reserva indígena acabar sendo definitivamente demarcada em área contínua, em parte da fronteira norte do Brasil, tudo indica que, em breve, principalmente depois do país ter assinado a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, teremos homens da *Black Water* fazendo a segurança militar da mais nova nação do mundo, que rapidamente será reconhecida pela ONU como legítima - no mínimo, alegandobasear sua decisão em centenas de manifestos enviados à mesma, em nome de ONGs, clamando por defesa dos povos indígenas daquela região. E eu não vou nem falar da questão do abastecimento energético da região, originário daVenezuela de Hugo Chavez - que pode cortar o fornecimento, caso o companheiro Lula venha a ter contrariada sua 'vontade' de demarcar a reserva em terras contínuas.
*Rebecca Santoro é jornalista
Coluna do Helio Fernandes

Células-tronco-embrionárias: vitória de 7 a 4 e não 6 a 5
O que o Brasil todo esperava do Supremo, aconteceu: foi declarada a constitucionalidade da pesquisa e da utilização das células-tronco-embrionárias. Isso vinha sendo contestado pela igreja, numa campanha de grande repercussão. Mas como no Brasil o Estado é laico (Igreja e governo inteiramente separados por determinação da própria Constituição), não poderia haver outro resultado.
Milhões de pessoas serão beneficiadas, não imediatamente, é claro, mas serão. (Basta verificar a alegria e satisfação de todos que estavam em cadeiras de rodas, quando eram mostrados pela televisão. Não importa que a ministra Carmem Lucia, que votou a favor, tenha quebrado um pouco o clima de euforia, ao dizer que estavam dando esperanças exageradas. Textual: "Só estamos votando pela constitucionalidade das células-tronco").
Essa ação vem de 2005, entrou em pauta em março, com o voto de Ayres Brito, que chamei logo de GENIAL e que Celso de Mello, muito justamente, trocou para LUMINOSO. Mas nesse mesmo dia o processo foi "trancado" pelo pedido de vista de Carlos Alberto Direito. A então presidente Ellen Gracie, quebrando a regra e a tradição, antes de imediatamente conceder "a vista", ainda votou integralmente com o relator Ayres Brito.
Depois de mais de 2 meses recomeçou, com o ministro Carlos Alberto Direito exibindo seu voto de mais de 3 horas e trazendo controvérsia, que não é inédita nem destruidora. Mas estebelecendo a I-M-P-O-S-S-I-B-I-L-I-D-A-D-E de proclamar um resultado que representasse o que foi efetivamente decidido.
Na quinta-feira, comentando o que aconteceu na quarta, já adiantei: "Será quase impossível determinar os números da vitória, embora os 7 a 4 estejam garantidos. Pois muitos ministros fizeram questão de se alongarem no tempo".
7 a 4 foi o resultado exato. Mas pelo pressão veemente (e já desnecessária, estava garantida a vitória da constitucionalidade) do combativo e indomável Celso de Mello, o voto de Cezar Peluso foi desqualificado. Ele mesmo protestou com veemência, considerou que votou pela constitucionalidade. E VOTOU MESMO.
Estou voltando à questão porque muita gente me escreve, me fala, quase todos dizendo: "Você quer se colocar acima do presidente Gilmar Mendes e contestar os 6 a 5 anunciados e colocar no lugar OS SEUS 7 a 4?"
Eu não quero CONTESTAR, DIVERGIR ou DUVIDAR do resultado anunciado pelo ministro-presidente do Supremo. Vou muito mais longe: NÃO ACEITO ESSES 6 a 5 definidos. O resultado é 7 a 4, e a ordem, a seguinte. Pela CONSTITUCIONALIDADE:
Ayres BritoEllen GracieCarmem LuciaCezar PelusoJoaquim BarbosaMarco Aurelio MelloCelso de Mello.
Pela INCONSTITUCIONALIDADE:
Carlos Alberto DireitoRicardo LewandowskiEros GrauGilmar Mendes
Basta somar e diminuir de 11, e se 7 votaram a favor sobram, como sobraram, 4 e não 5. Querem ELUCIDAR, DEFINIR, INTERPRETAR o voto de 1 ministro, quando ele mesmo diz que VOTOU A FAVOR? É muita arrogância, é praticamente uma espécie de AUTORITARISMO CONSTITUCIONAL OU ARITMÉTICO.
PS - Cezar Peluso pediu apenas mais fiscalização. Isso é um absurdo no dia mesmo em que 2 ex-chefes de polícia são presos e encarcerados? E um ex-governador é acusado de FORMAÇÃO DE QUADRILHA ARMADA?
PS 2 - O resultado do julgamento foi 7 a 4, e espero que alguém me convença, sabiamente, de que estou errado.
Boa música. A riqueza, a variedade, a criatividade, a beleza e o fascínio da Música Popular BRASILEIRA

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sexta-feira, 30 de maio de 2008
Cel. Hiram Reis e Silva
A política indigenista do atual governo é caótica, incoerente e irresponsável. A soberania está ameaçada quando se tem centenas de ONGs estrangeiras que deixam as fronteiras vulneráveis.(José de Anchieta Junior - governador de Roraima,)
João Américo Peret: um Indigenista ‘BRASILEIRO’
“Foi confirmado o conhecimento de que a questão indígena atinge uma gravidade capaz de pôr em risco a segurança nacional. Considerando a atual reivindicação de autonomia e a possibilidade de futura reivindicação de independência de nações indígenas, o quadro geral está cada vez mais preocupante, especialmente na fronteira Norte. As organizações não governamentais (ONGs), algumas controladas por governos estrangeiros, adquiriram enorme influência, na maioria das vezes usada em benefício da política de suas nações de origem, em detrimento do Estado brasileiro. Na prática, substituem, nas áreas indígenas, o governo nacional”. (Grupo de Trabalho da Amazônia - GTAM - ABIN)
Peret critica a FUNAI que, segundo ele, vem sendo omissa e conivente com a proliferação de ONGs nas áreas indígenas. “Hoje é comum se encontrar uma jovem graduada em antropologia, amasiada com líderes indígenas e administrando ONGs em causa própria”. Em relação à reserva Raposa e Serra do Sol disse que os índios do CIR são ‘marionetes’ com operadores, inclusive, internacionais. Em relação à desintrusão dos não índios, Peret relata que a maioria deles tem relação de parentesco ou amizade com os índios, “Como vão aceitar que lhe retirem o avô? O pai? O tio? O primo? O compadre? O índio é muito ligado aos parentes. Também, não existe unanimidade das lideranças indígenas quanto à demarcação contínua ou em ilhas da região Raposa e Serra do Sol”.
Responsabilidade pela demarcação
A decisão memorável da demarcação da Raposa e Serra do Sol repousa nas mãos dos ministros do STF e nos remete a um problema que se arrasta há décadas que é permitir que a demarcação das terras ocupadas pelos índios seja atribuição exclusiva do executivo. Estudos realizados por diversas Comissões Legislativas já indicaram quais as medidas adequadas para que isso fosse feito. Infelizmente, estas ainda se arrastam nos intermináveis corredores da burocracia política. Quem sabe os últimos eventos em Roraima tenham sacudido a letargia de nossas lideranças do legislativo e os Projetos que existem venham a ser avaliados e aprovados.
Comissão Externa Reserva Indígena Raposa Serra do Sol (31/03/2.004)
A ‘Comissão Externa destinada a avaliar, in loco, a situação da demarcação em área contínua da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, no estado de Roraima’ lembra que “é certo que o interesse de proteção das comunidades indígenas há de ser respeitado, nos moldes do art. 231 da Constituição Federal. Cumpre, entretanto, lembrar que a Constituição é patrimônio de todos os brasileiros. A proteção que ela oferece vai muito além do citado artigo, e suas disposições alcançam cada grupo, cada etnia e cada cidadão, para que, na proteção de cada um de nós, o bem coletivo se realize. Sendo a Carta Magna uma unidade normativa, cabe interpretar a proteção ao interesse das comunidades indígenas de forma a não prejudicar - como no caso, gravemente - interesses legítimos e igualmente tutelados pelo texto constitucional”.
O relator sugere ainda, com lucidez invulgar, que “ante todo o exposto, entendemos absolutamente necessária ‘nova identificação’ das terras destinadas à reserva indígena Raposa Serra do Sol, dela retirando as áreas cujo aproveitamento é fundamental para a economia do Estado, bem como uma faixa de 15km ao longo da fronteira do Brasil com a Guiana e a Venezuela, aí incluído o Município de Uiramutã. Isto se fará com vistas à preservação da paz social e à garantia da segurança nacional e da ordem constitucional no Estado de Roraima”.
Conclusão
As proposições a seguir não visam a, tão-somente, sugerir alterações para as futuras demarcações, mas reavaliar e alterar os limites de reservas já demarcadas.
Demarcação: é necessário e urgente regulamentar o artigo 231 da Constituição para que não tenhamos de enfrentar, no futuro, problemas similares aos que estão ocorrendo em Roraima e que colocam vidas humanas e a soberania nacional em risco.
Fronteiras: acreditamos que é uma necessidade alterar os limites das TIs nas regiões de fronteiras com outros países retirando delas uma faixa de 15 a 20 km ao longo de toda fronteira.
Áreas estratégicas e habitadas: deve-se deixar de fora dos limites propostos, povoados e áreas cujo aproveitamento seja importante para a segurança, economia e desenvolvimento dos estados como o aproveitamento do potencial hidrelétrico, exploração mineral, pesquisa biogenética dentre outros.
Presença do Estado: é preciso aumentar a presença do Estado nestes rincões, principalmente com a presença ostensiva das Forças Armadas ocupando, estrategicamente, o espaço Amazônico.
ONG’s: há que se ter uma postura mais vigilante em relação às ONGs que atuam na área, sobretudo em relação àquelas que se identificam como religiosas, mas que, na verdade, são ‘lobos em pele de cordeiro’ acobertados sob o manto da fé e da evangelização.
Recursos: os recursos encaminhados para as entidades não-governamentais devem ser destinados às Forças Armadas que terão, então, condições de proporcionar assistências educacionais, médicas e sanitárias aos povos da floresta, sem sectarismos nocivos, evitando, ainda, o desvio de recursos que ora vêm ocorrendo.
Miscigenação: impedindo a demarcação contínua de grandes reservas estaremos evitando o isolamento dos povos indígenas permitindo sua integração com a sociedade e combatendo o racismo e a segregação que tão veementemente refutamos e, em conseqüência, promovendo esse intercâmbio racial que nos identifica como povo. Como diria o professor Darcy Ribeiro “Nós, brasileiros, somos um povo em ser, impedido de sê-lo. Um povo mestiço na carne e no espírito, já que aqui a mestiçagem jamais foi crime ou pecado. Nela fomos feitos e ainda continuamos nos fazendo. Essa massa de nativos viveu por séculos sem consciência de si. Assim foi até se definir como uma nova identidade étnico-nacional, a de brasileiros”.
Coronel de Engenharia Hiram Reis e Silva, professor do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA)
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Telefone:- (51) 3331 6265
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