terça-feira, 13 de maio de 2008

Oligopólios na Educação



Compra de livros didáticos é benefício de poucas empresas

Estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica aplicada) sugere que a compra de livros didáticos é feita de maneira oligopolizada pelo governo. Somente seis grupos editoriais (Abril, Santillana, FTD, Saraiva, IBEP e Ediouro e a Editora Brasil) forneceram R$ 3.893,3 milhões do total, o que corresponde a 87% das compras realizadas pelo governo de 1998 a 2006. As demais compras foram realizadas junto a outras 110 editoras, atingindo a cifra de R$ 4,5 bilhões, a preços de 2006.O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), criado em 1985, prevê que o livro didático deva ser escolhido diretamente pelo professor. A compra, no entanto, de cerca de 90% dos livros produzidos para o ensino fundamental é efetuada por autoridades governamentais, compra essa que, segundo o estudo, tem sido concentrada nas grandes editoras. A concentração das compras, de acordo com o que o estudo sugere, decorre dos gastos elevados que algumas editoras fazem com divulgação. Embora o governo exija qualidade pedagógica dos livros didáticos, não prioriza a diminuição de custos de distribuição e tampouco os adquire por meio de concorrência - o que viabilizaria sua compra a preços menores. Uma possível saída, segundo o estudo, seria a utilização da Lei do Direito Autoral a favor do governo, além da adoção uma nova forma de escolha de livros didáticos pelos professores que propicie concorrência entre editoras e gráficas.

Leia aqui o estudo de Ricardo Pereira Soares na íntegra.

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