Para todos os brasileiros, 271 programas estão com execução abaixo do ideal
Quase dois meses após a aprovação do orçamento deste ano, 271 programas ainda estão com execução inferior ao esperado. O ideal seria que, em abril, a execução dos programas estivesse em torno de 33,3%. No entanto, 66% das rubricas orçamentárias estão com execução inferior a este percentual. Dessas, 11 não tiveram nenhum centavo desembolsado.
Meu comentário: Isto porque o presidente Lula prefere pagar agiotas da plutocracia financeira internacional através da DRU - Desvinculação das Receitas da União - do que cumprir a Constituição e cuidar do seu povo. Entre os programas com baixa execução, está o de implementação da política de promoção da saúde.
Da dotação autorizada de R$ 30,8 milhões, apenas R$ 47,9 mil foram pagos. Não chega a dar 1% de execução. O Ministério da Saúde explica que o repasse de recursos depende de convênios com estados e municípios e só pode ser feito depois da aprovação dos projetos, o que ainda não aconteceu.Outro programa, o Brasil Alfabetizado, de responsabilidade do Ministério da Educação, cujo objetivo é criar turmas para ensinar adultos e jovens a ler também está com pouca execução. Apesar dos R$ 354 milhões autorizados, até agora nenhum centavo foi desembolsado. A pasta explica que os repasses financeiros do programa não seguem o calendário letivo e que os pagamentos para as turmas de 2008 foram feitos no ano passado. Por isso, que desde 2003, quando o programa foi criado, os repasses concentram-se no segundo semestre, principalmente em agosto. O pagamento de bolsas para os alfabetizadores, feito com recursos do orçamento de 2008, será realizado nos próximos três meses e, segundo o ministério, deve consumir aproximadamente R$ 103 milhões.
Mas...para a política indigenista apátrida (não que os índios brasileiros não necessitem de apoio. Precisam e muito...) NÃO há nenhuma restrição. Melhores execuções:
Alguns programas se destacam pela boa execução. É o caso do proteção de terras, gestão territorial e etnodesenvolvimento indígenas. Por conta dos restos a pagar, o valor desembolsado representa 361% da dotação de R$ 1,5 milhão autorizada para o orçamento deste ano. Para o programa “Áreas protegidas do Brasil”, de responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente, só foram pagos R$ 7,4 milhões referentes a dívidas de anos anteriores, que representam 261% do montante previsto para 2008. O programa “Brasil no Esporte de Alto Rendimento” também teve execução satisfatória nos primeiros quatro meses do ano. Já foram pagos R$ 39,3 milhões, o equivalente a 63% do orçamento autorizado para todo o ano. A rubrica “Atenção Básica em Saúde”, do Ministério da Saúde, responsável por ampliar e garantir o acesso aos cuidados médicos, já pagou R$ 2,1 bilhões dos R$ 8,2 bilhões autorizados para este ano. Apesar da execução de 25,9%, o programa está entre os 15 com mais recursos desembolsados, em valores absolutos. O mesmo acontece com o “Brasil Escolarizado”, que já pagou R$ 1,6 bilhão até o dia 6 deste mês.Em termos absolutos, o programa de transferência de renda com condicionalidades, conhecido como Bolsa Família, tem um dos maiores repasses de verba. Neste ano, já foram pagos R$ 3,5 bilhões, o equivalente a uma execução de 31,7%.Juliana Braga
Exceto as "manchetes", a matéria é do site "Contas Abertas"http://www.contasabertas.com.br/
Nenhum comentário:
Postar um comentário