Polêmica sobre Raposa/Serra do Sol

Opinião de um "índio" (?):

Estado Indígena Independente?

Wilson Matos da Silva*

Por vezes "autoridades", com mais freqüência alguns militares, por meio daimprensa, insistem na tese de nos negar o termo Povos Indígenas, porquanto tal tratamento no entender dos sábios inimigos, suscitar-nos-ia o direito de declararmos Estado independente, ameaçando desta forma a Soberania do Estado brasileiro. Preocupa-me tais posicionamentos, vindo de membros das Forças Armadas, pelo que também é seguido por alguns políticos desavisados, inimigos de plantão dos nossos povos desde sempre, formam uma imagem distorcida do que os povos indígenas realmente representam à nossa Nação brasileira. Diversos são os conceitos de Estado elencados pela doutrina. De forma sucinta encontra-se a conceituação formulada pelo Prof. Dalmo de Abreu Dallari,que assim ensina: "Estado é uma ordem jurídica soberana que tem por fimo bem comum de um povo situado em determinado território". Acrescenta-se a finalidade do Estado, a busca do bem comum. O Estado é constituído de quatro elementos: povo, território, governo e bem comum. É recente a definição jurídica de povo. Sendo conceituado como o conjunto de indivíduos que, através de um momento jurídico, se unem para constituir o Estado, estabelecendo com este um vínculo jurídico decaráter permanente, participando da formação da vontade do Estado e do exercício do poder soberano. Ou de forma mais sucinta o conjunto de pessoas naturais que pertencem ao Estado. Nós os Indígenas brasileiro somos patriotas, nossos defensores da Soberania deveriam ler mais os livros de nossa história, assim, tomaria conhecimento ou se lembrariam quantas vezes os povos indígenas defenderam a Soberania do Estado brasileiro, no Estado do MS a participação dos Guaicurus (kadwéus), e dos Terenas, foi decisiva na guerra do Brasil com o Paraguai. Não se lembram de Cunhanbebe, Potiguara e Arariboia! O propósito dos nossos povos ao reivindicar o reconhecimento dos seus direitos, tanto no âmbito nacional como internacional, visa apenas assegurar o nosso direito de viver dignamente enquanto povos diferentes, dando aos governos a oportunidade de poderem saldar dívidas sociais que acumularam durante séculos, após impugnáveis crimes de lesahumanidade cometidos contra os nossos povos, massacrados e em algunscasos dizimados totalmente, ou então submetidos compulsoriamente aprocessos de integração à chamada comunhão nacional, em detrimento donosso direito de termos identidade e cultura próprias.

Veja o que diz os artigos 3,4 e5 da Declaração de Direitos Indígenas da ONU:

Art.3 Os povos indígenas têm direito à livre determinação. Em virtude desse direito, determinam livremente a sua condição política e perseguem livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural.

Art 4 Os povos indígenas no exercício do seu direito a livre determinação, têm direito à autonomia ou ao auto-governo nas questões relacionadas com seus assuntos internos e locais, assim como os meios para financiar suas funções autônomas.

Art. 5 Os povos indígenas têm direito a conservar e reforçar suas próprias instituições políticas, jurídicas, econômicas, sociais e culturais, mantendo por sua vez, seus direitos em participar plenamente, se o desejam, na vida política, econômica,social e cultural do Estado.

A confusão fica ainda maior quando entram em cena as autodenominações, isto é, a forma verbal através das quais um determinado povo refere-se a si mesmo. Em muitos casos, pesquisas de antropólogos e lingüistas ensinam que as autodenominações não têm nada a ver com os nomes aplicados aos grupos indígenas pelos"brancos". Muitos deles foram atribuídos por outros povos. Livre determinação, direito à autonomia ou ao auto-governo, dos nossos povos indígenas em nossos territórios, é apenas e tão somente termos o direito de termos direito primeiro

DETERMINAR como queremos ser chamados; o que queremos fazer de nossas terras, queremos produzir(soja), -como querem os `civilizados' - para alimentar europeu ou preservar o meio ambiente?;

AUTONOMIA, Preservar e conservar asriquezas naturais e minerais que há em nossos territórios, nãoprovocando a devastação, ou abrir nossas terras para mineradorasdilapidar o restante do nosso patrimônio, provocando assim o aumento doaquecimento global.

AUTO-GOVERNO, ter o respeito esperado desde a época da invasão colonialista 1500, em usarmos nossos próprios instrumentos normativos de direito consuetudinário, decidir sobre o nosso futuro com a sabedoria milenar repassada pelos nossos avós. Com o fito de evitar as experiências realizadas pelos "especialistas em índios", agentes do Governo que nos tratam como que ratos de laboratório. A palavra povos quer dizer que ainda que estejamos em outro lugar, temos livre determinação, temos direito à autonomia ou ao auto-governo pertencemos a um determinado Grupo Indígena e que temos garantido em lei a Livre determinação, autonomia e Auto Governo. Sequiséssemos uma outra pátria independente, nossos antepassados não teriam recebido cordialmente a esquadra de Cabral, teriam, por certo, eliminados todos já que éramos superior numericamente, antes da dizimação que se seguiu. QUEREMOS SIM! RESPEITO COM A NOSSA DIGNIDADE!!!

*Wison Matos da Siva é Índio (?) residente na Aldeia Jaguapirú, Advogado, Pós-graduado em Direito Constitucional, Presidente da Comissão Especial de Defesa dosDireitos Indigenas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do MS(CEDDI OAB/MS), e Advogado da Warã Instituto Indígena Brasileiro com sede em Brasília

E-mail wilsonmatosdasilva@hotmail.com.

Comentário do prof. doutor Adriano Benayon* sobre o assunto:

É verdade que, como o País não tem governo próprio, e isso há muito tempo, os brasileiros, inclusive os índios, não são tratados com o devido respeito, nem encontram condições de evoluir para uma vida melhor.
Por que não temos governo próprio? Porque a economia brasileira foi aberta, desde meados do Século XX, e com subsídios, para ser controlada pelo capital estrangeiro. Eleições são determinadas pelo dinheiro e pela mídia (deixemos de lado a fraude feita com as urnas eletrônicas sem controle algum, coisa mais recente).
O poder mundial concentrado pela finança, principalmente anglo-americana, além de ter programado o subdesenvolvimento brasileiro, utiliza, de modo distorcido em função de seus interesses, todas as causas justas, como a social, a do meio-ambiente, a dos direitos das minorias e dos indígenas etc., para aprofundar seu domínio imperial, enquanto realiza o saque dos recursos naturais e financeiros para o exterior.
As reservas indígenas demarcadas no Extremo Norte do Brasil correspondem às áreas mais ricas do subsolo em todo o Mundo, e foram segregadas de fato do território brasileiro por pressão das potências hegemônicas, por n meios que não tenho tempo de resumir aqui. Especificamente por seus oligarcas mais notórios, como a família real britânica, além de n outros potentados e de seus empregados, ou seja, presidentes, primeiros-ministros, líderes de opinião etc.
Chegaram a ponto de inventar etnias inexistentes, como a dos ianomâmis, que começaram a ser artificialmente montadas nos anos 70. Apesar disso, entreguistas, como Jarbas Passarinho e muitos outros, alegaram estar tais índios ali desde tempos imemoriais. Alegam também que o Mundo criticava o Brasil e bobagens do gênero. Mas admitem que houve a pressão. Ora, quem faz pressão, senão a oligarquia do poder mundial e seus agentes? O que chamam de Mundo é a mídia e os círculos, nos países hegemônicos e em suas periferias, que repercutem e propagam as linhas ditadas pela oligarquia.

*Adriano Benayon é Diplomata de carreira, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados e, depois, do Senado Federal, na Área de Economia, aprovado em 1º lugar em ambos concursos. Doutor em Economia pela Universidade de Hamburgo e Advogado, OAB-DF nº 10.613, formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Foi Professor da Universidade de Brasília e do Instituto Rio Branco, do Ministério das Relações Exteriores.