Giro pela Notícia

MPF abre três novos inquéritos de fatos da Satiagraha
ANNE WARTH - Agencia Estado

A procuradoria da República solicitou a abertura de três novos inquéritos policiais pela Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros, da Polícia Federal (PF), para investigar fatos relacionados à Satiagraha. Além de denunciar o sócio fundador do Grupo Opportunity, Daniel Dantas, e outras 13 pessoas pelos crimes de formação de quadrilha, gestão fraudulenta, gestão temerária, evasão de divisas e lavagem de dinheiro, o procurador Rodrigo De Grandis, em manifestação anexa, pede que seja aprofundada a participação do ex-deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh e de Carlos Rodenburg, que comanda o braço agropecuário do grupo Opportunity. Rodenburg foi indiciado pela PF por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha e Greenhalgh por formação de quadrilha, mas nenhum deles foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) hoje.
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MPF/DF cobra devolução de R$ 23 milhões desviados da Funasa

Quinze pessoas e três empresas são alvos da ação de ressarcimento

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) entrou na Justiça para cobrar a devolução de R$ 23,7 milhões desviados da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A fraude ocorreu em 2002, durante a compra de quatro milhões de capas para caixas d'água utilizadas no Programa Nacional de Controle de Dengue. Entre os problemas encontrados estão direcionamento na contratação, conluio entre as empresas vencedoras, superfaturamento, má qualidade dos produtos entregues e desperdício de dinheiro público. Quinze pessoas e três empresas são alvos da ação judicial.Segundo o MPF, o desvio milionário contou com a participação de empresários, lobistas, servidores e ex-dirigentes da Funasa, entre eles o ex-presidente Mauro Ricardo Costa. Sob o comando dos empresários Arthur Waschek e Antônio Remigio, o grupo atuou de forma organizada para fraudar a administração pública por meio de uma contratação direcionada, onerosa e ineficaz. O esquema foi o mesmo utilizado na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, onde Waschek era um lobista atuante.De acordo com as investigações, o empresário mantinha sob seu controle funcional inúmeras empresas que eram utilizadas para simular disputa em contratações feitas por órgãos públicos, seja como fonte de pesquisas de preços pelos órgãos contratantes, seja como supostas concorrentes. Esse foi o caminho utilizado para fraudar o Pregão 036/2002, destinado à aquisição de capas para cobertura de caixas d'água. Tanto a empresa Bertoni, Boza e Cia, consultada pelo pregoeiro da Funasa para cotação de preços, quanto as empresas Coman, Diana Paolucci e Brasil Sul, vencedoras do certame, estão direta ou indiretamente vinculadas a Waschek.O caso será julgado pela 13ª Vara da Justiça Federal em Brasília. Processo 2009.34.00.021709-5.

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Reunião Medvedev-Obama frutífera

Presidente Barack Obama dos EUA, de visita à Federação Russa entre 6 e 8 de Julho, declarou no primeiro dia da sua estadia que as conversações com Presidente Dmitry Medvedev foram “frutíferas”. Acrescentou que tem a certeza de que no futuro próximo haverá progresso em todos os pontos na agenda. "As conversações prometem ser muito frutíferas no futuro próximo. Eu não tenho dúvidas de que nós obteremos progresso em todos os assuntos que nós antecipamos a analizar," declarou o Presidente norte-americano. Por sua vez, Presidente Medvedev declarou que “Não desperdiçamos o tempo. Nós analisamos os assuntos importantes”. "Nós continuaremos a analisar questões bilaterais e problemas internacionais de longo prazo. Nós estudaremos estas questões ponto a punto." Depois da sua reunião hoje com Presidente Medvedev, o visitante vai amanhã tomar o café da manhã com Primeiro Ministro Vladimir Putin antes de se encontrar com o ex-Presidente da URSS, Mikhail Gorbachov.
Konstantin KODENETS
PRAVDA.Ru
Veja também:
Medvedev fala em progresso

Empresas driblam proibição e cobram por ponto extra
Paola Carvalho - Uai

As chances de os 6,4 milhões de assinantes de TV por assinatura não pagarem o ponto extra são praticamente nulas. Operadoras fazem adaptações para se adequar às novas regras da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), driblar as reivindicações e garantir a receita. A NET, por exemplo, já encaminhou aos clientes correspondência sobre a nova fatura. Nela, o ponto extra virou “conexão opcional”, que no asterisco com letras minúsculas explica: “Conexão opcional compreende a disponibilização dos equipamentos, decodificador, softwares e respectivos planos de assistência técnica”. O presidente da NET, José Antônio Félix, disse que “existe uma adaptação”, já que a Anatel permite a cobrança de instalação, manutenção e decodificador. “Por causa da confusão que os clientes fazem com o nome ponto extra, resolvemos nos adaptar”, afirmou. Segundo ele, a NET é uma empresa privada e poderia cobrar o mesmo valor do ponto principal para o extra. Entretanto, pelo ganho de escala, por já estar na casa do cliente, não faz isso. “Não consigo uma caixinha de graça para cada lugar que o consumidor quer. É quase ingenuidade achar que isso pode acontecer”, frisou. O gerente-geral de Regulamentação de Serviços por Assinatura da Anatel, Marconi Thomaz de Sousa, esclareceu que, em relação ao ponto extra e ao ponto de extensão, as prestadoras podem cobrar apenas pelos serviços de instalação e reparo da rede interna e dos decodificadores de sinal ou equipamentos similares.
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Anima Mundi 2009

17º Festival Internacional de Animação do Brasil 10 a 26 de julho

Rio de Janeiro, RJ e São Paulo, SP
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Em caso de dúvidas, escreva para info@animamundi.com.br

Tucano ameaça ir ao STF para garantir instalação da CPI da Petrobras

O vice-líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), apresentará amanhã (terça-feira, 7), à Mesa Diretora, requerimento para que o presidente José Sarney (PMDB-AP) substitua os senadores que não tenham comparecido às reuniões da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. A estratégia foi adotada pelo PMDB e PT o que, na prática, tem adiado a instalação dos trabalhos de investigação. A primeira reunião da CPI pretende eleger o presidente que conduzirá as atividades, a quem compete indicar o nome do senador que vai relatar a CPI. Em sua página pessoal na internet, Álvaro Dias afirma que é prerrogativa do presidente Sarney substituir parlamentares que, eventualmente, impeçam o funcionamento de uma CPI.
- Se o presidente do Senado não acolher nosso requerimento, impetraremos mandado de segurança no Supremo para garantir o direito da minoria - ressaltou o senador tucano.
O PMDB e o PT, no entanto, condicionam a instalação dos trabalhos ao retorno do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) à relatoria da CPI, que investiga supostos repasses irregulares de recursos a organizações não governamentais. O presidente da CPI, Heráclito Fortes (DEM-PI), substituiu Arruda pelo líder do PSDB, Arthur Virgílio Neto (AM), numa manobra política. Já no plenário, três medidas provisórias aguardam votação, duas delas de abertura de crédito extraordinário ao orçamento da União. Também estão na pauta indicações para os conselhos nacionais do Ministério Público e de Justiça.

MPF/CE quer evitar vazamento de informação sigilosa e prisões abusivas

Foi solicitada abertura de inquérito policial para investigar vazamento

O procurador da República no Ceará Oscar Costa Filho encaminhou ao diretor-geral da Polícia Federal uma solicitação de abertura de inquérito policial para investigação do vazamento de informação sigilosa em operações policiais no Ceará, incluindo a última realizada – a Operação Luxo. "A presença de indícios ao acesso de informações privilegiadas por um único veículo de comunicação é o motivo determinante da medida adotada pelo MPF", explica o procurador. Leia mais...

Lula ataca Forças Policiais

Em cerimônia de implantação dos “Territórios da Paz” em Porto Alegre dia 26 de junho, o Presidente da República atacou literalmente as Forças Policiais Brasileiras na Figura das do Rio Grande do Sul, acusando-as de ações truculentas e racistas: “Quando o soldado vem de fora, à noite aqui, qualquer um que ele vê é bandido, qualquer um que ele vê, ele bate, sobretudo se a pessoa for negra, sobretudo se a pessoa for negra. Nós sabemos que é assim”. Leia na íntegra a matéria no Portal Defesa@Net, clicando aqui

Homem que passou AIDS para namoradas tem pedido de liberdade negado

O ministro Marco Aurélio Mello indeferiu o pedido liminar de revogação da prisão preventiva de um homem acusado de homicídio por supostamente transmitir o vírus da AIDS para duas namoradas e tentar transmitir a uma terceira (Habeas Corpus 98712). O réu, por meio de advogado, alega que a prisão preventiva decretada contra ele não tem base jurídica porque não estariam configuradas as condições que sustentam a excepcionalidade da prisão cautelar (cumprida antes de ser decidida a condenação em definitivo e a sua pena). Esses requisitos estão enumerados no artigo 312 do Código de Processo Penal: garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução penal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria. Contudo, o ministro Marco Aurélio destacou que, para o Ministério Público (MP), trata-se de três crimes hediondos que geram clamor na comunidade, uma vez que o açougueiro costuma ocultar sua condição de portador do vírus. Portanto, se solto, ele poderia fazer novas vítimas.
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Empresa terá de pagar R$ 27 milhões de multa por armazenar pneus importados usados

Considera-se infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente. Com esse entendimento, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu recurso especial em que a microempresa paranaense Tyres do Brasil Pneus Ltda. visava desvencilhar-se da multa de mais de R$ 27 milhões por armazenar em depósito quase 70 mil pneus importados. Segundo os autos, a empresa, sediada em São José dos Pinhais, região metropolitana de Curitiba, possuía armazenadas, para comercializar, 69.300 unidades de pneus usados de fabricação estrangeira, adquiridas no mercado interno por intermédio de uma empresa de transportes. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreendeu a mercadoria e lavrou a multa de R$ 400 por unidade, totalizando R$ 27.720.000,00.
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Militarização do Ártico

Guerra Fria iminente pelo controle do Oceano Ártico. Atividades militares na região petrolífera se intensificam
Alister Doyle

Os países do Ártico estão prometendo evitar uma nova Guerra Fria por causa das mudanças climáticas, mas atividades militares se intensificam numa região polar onde um degelo pode permitir exploração de petróleo e gás ou novas rotas marítimas. Os seis países ao redor do Oceano Ártico prometem cooperar em questões como fiscalizar novos possíveis locais para pesca ou rotas marítimas numa área muito remota, fria e sombria para despertar interesse durante toda a História.O aquecimento global está gerando, contudo, divergências há muito tempo irrelevantes, como a disputa entre Rússia e Dinamarca em relação a quem detém o fundo do mar sob o Pólo Norte ou até aonde o Canadá controla a Passagem Noroeste que os EUA chamam de um canal internacional.– Será um novo oceano numa área estratégica crítica – diz Lee Willett, diretor do Programa de Estudos Marinhos Instituto Real de Serviços Unidos para Estudos de Defesa e Segurança em Londres, prevendo ampla competição na área ártica. – A principal forma de projetar influência e salvaguardar interesses lá será por meio do uso de forças navais.Forças por terra teriam pouco a defender ao redor de linhas costeiras remotas embaixo de centenas de quilômetros de tundra. Muitos especialistas em clima agora dizem que o Oceano Ártico poderia ficar livre do gelo até 2050 no verão, talvez até antes, depois de o gelo chegar a um nível baixo recorde em setembro de 2007 devido ao aquecimento que, segundo o Painel do Clima da ONU, é culpa da queima de combustíveis fósseis pelos humanos.
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Veja mais sobre os assunto no Defesa@Net:
Rússia divulga plano para militarização do Ártico ://www.defesanet.com.br/missao/ant_08/art_mil_1.htm
US Navy Participa em Exercício no Oceano Ártico ://www.defesanet.com.br/missao/ant_08/art_mil.htm

Brasil no Haiti

Em 2004 foi criada a Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti. Desde lá coube a um general brasileiro o comando da Força Militar. Exército e Marinha enviaram quase 15 mil soldados em cinco anos. A Missão de Paz no Haiti é a mais importante operação de paz que o Brasil participa em quase 20 anos. Lições GLO, emprego de blindados em ambiente urbano, comando de operações combinadas internacionais. Essas são apenas algumas das lições que as Forças Armadas brasileiras estão tendo no nesse imenso laboratório que é o Haiti.

Jefferson Campos afirma ter a convicção de que Fator Previdenciário será derrubado

O Partido Trabalhista Brasileiro não apenas vai votar a favor dos aposentados. O nosso partido está fazendo campanha para conscientizar os parlamentares dos outros partidos sobre a importância desta causa. Nós estamos usando nosso tempo de televisão para que sejam instruídos os brasileiros. Se qualquer dúvida houver, temos o nosso site que está respondendo perguntas a este respeito, que é o site do Fator Previdenciário (http://www.fatorprevidenciario.com.br).
O que se faz com o aposentado deste País é realmente algo revoltante. E nosso partido está plenamente favorável que as perdas dos reajustes das aposentadorias sejam compensadas. E ninguém está fazendo favor nenhum, pelo contrário, nós estamos dando um direito àqueles que trabalharam por 30 anos ou mais, ou tiveram alguma incapacidade física, de recuperar o seu poder aquisitivo. Esta é até uma medida inteligente, porque o aposentado virou o esteio da família, o arrimo de família, fazendo com que gire a economia nacional. Por isso eu me somo aos companheiros do PTB, à diretriz da nossa Executiva Nacional, a todos aqueles que estão trabalhando e lutando em restabelecer os direitos dos aposentados.
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