Blog do Saïd Dïb: Julho 2009

MANCHETES DOS JORNALÕES

BOLSA FAMÍLIA AUMENTA MESMO SEM ORÇAMENTO

Promessa só pode ser cumprida se Congresso aprovar verba extraApesar da crise e da queda na arrecadação, o governo terá de fazer pedido de crédito suplementar ao Congresso para pagar o aumento do valor dos benefícios do Bolsa Família, já que o reajuste não está previsto no Orçamento da União. O aumento, de cerca de 10%, deve ser anunciado hoje pelo presidente Lula e custará mais R$ 1,19 bilhão por ano aos cofres públicos. O ministro do Desenvolvimento, Paulo Bernardo, disse que ainda faz contas para saber quanto mais será necessário para cobrir o reajuste e a inclusão de novos beneficiários. O programa atingia 11,1 milhões de famílias no começo do ano e, em outubro, deverá contemplar 12,4 milhões. (págs. 1 e 3)

FOLHETO SERRISTA DE S. PAULO

'NÃO É PROBLEMA MEU, NÃO VOTEI NO SARNEY', DIZ LULA

Em SP, presidente muda,tom de suas declarações sobre senador e nega interferência no dia a dia do PTO presidente Luiz Inácio Lula da Silva mudou o tom do discurso sobre a crise que envolve o presidente do Senado, José Sarney (PMDB). "Não é problema meu. Não votei no Sarney para ser presidente do Senado nem votei para ele ser senador no Maranhão", afirmou Lula, em entrevista na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). O senador foi eleito pelo Amapá. Até então, o presidente vinha dando declarações públicas de apoio a Sarney. O presidente do Senado é alvo de acusações de nepotismo, de uso de atos secretos na Casa e de desvio de verba pública na fundação maranhense que leva seu nome. "Somente o Senado é que pode dizer se ele vai ficar ou não", disse Lula, que negou interferir no dia a dia do PT. Paulo Duque (PMDB-RJ), presidente do Conselho de Ética da Casa, afirmou que agora está informado sobre o caso de Sarney. (págs. 1 e A4)

O ESTADÃOZINHO DE S. PAULO
E o “Estadão” não se contem de desejo inconfessável:

“LULA JÁ NÃO DEFENDE SARNEY E SENADO ARTICULA SUCESSÃO”

'Não é problema meu', diz o presidente sobre a permanência do senadorDepois de declarações de apoio ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o presidente Lula sugeriu um recuo, ao dizer que a permanência de Sarney no cargo é uma questão do Senado. "Não é problema meu. Não votei em Sarney para presidente do Senado. Então, quem tem de decidir é o Senado, não eu", afirmou Lula. Ele deve conversar acordo com interlocutores, o senador está deprimido com o escândalo que o envolve e já disse a Lula, por telefone, que a saída pode ser a renúncia. Com essa perspectiva, os senadores já discutem a sucessão. O PMDB não abre mão do cargo para o PT e pode apoiar Francisco Dornelles (PP-RJ). (págs. 1 e A4) JORNAL DO BRASIL

ESCOLAS PARTICULARES TAMBÉM ADIAM AULAS

Decisão busca evitar contágio da gripe suínaApós as escolas públicas, agora é a vez de as escolas particulares do Rio começarem a anunciar o adiamento do retorno às aulas. Seguem a recomendação da secretarias municipal e estadual de Saúde e Educação, que prorrogaram as férias da rede pública por causa da gripe suína. Colégios como Santo Inácio, Mopi e Dínamis já confirmaram o adiamento. O sindicato da rede particular de ensino prevê que outras escolas sigam a recomendação. O laboratório Farmanguinhos, da Fiocruz, anunciou ontem a confecção de 1,5 milhão de cápsulas de antiviral contra a gripe suína, suficiente para 150 mil tratamentos. São Paulo e Rio Grande do Sul deverão receber a maior parte das caixas do remédio. (págs. 1 e Vida, Saúde & Ciência A24)

GOLPISTA BRAZILIENSE

GDF CRIA FORÇA-TAREFA MAS ESCOLAS TERÃO AULA

A Secretaria de Saúde mobilizou toda a rede pública para ampliar a prevenção e o tratamento contra a gripe suína. A estratégia baseia-se em estimativas sobre o número de brasilienses que poderão ter contato com o vírus H1N1. Em hospitais particulares como o Santa Luzia, é grande a quantidade de pacientes com máscara à espera de atendimento. Quem apresentar sintoma da doença pode pegar atestado de sete dias. Apesar do cenário preocupante, o governo manteve o início do semestre letivo nas escolas públicas para segunda-feira. Vítima do DF conta falhas na prevenção da doençaHospitais recebem remédios antivirais (págs. 1 e 7 a 9)

VALOR ECONÔMICO

MINORITÁRIOS TERÃO PODER DE VETO EM INCORPORAÇÕES

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vai impor limites às aquisições por meio de incorporações, a mais nova moda no mercado. Uma das definições mais importantes, segundo documento obtido pelo Valor, é a de que os acionistas minoritários poderão vetar uma incorporação entre companhias de donos diferentes nas quais sejam atribuídas a eles condições inferiores. Nas assembleias em que será deliberada a transação, o controlador não poderá votar, deixando a decisão aos demais acionistas. A CVM deixou claro seu entendimento sobre essas transações com a decisão do colegiado a respeito da união entre Duratex e Satipel. Consultada, a autarquia não comentou o assunto, por não se tratar de informação pública. As incorporações caíram no gosto das companhias porque são transações que não dependem, em geral, do aval da CVM. Precisam apenas passar pelo crivo da assembleia de acionistas de ambas as companhias envolvidas - incorporada e incorporadora. Além disso, dão um caráter de fusão aos negócios, que na prática são alienações de controle. Para os vendedores há ainda o benefício de não pagar imposto sobre o ganho de capital na alienação. Duas operações recentes - e relevantes - misturaram o conceito legal de venda de controle com as regras de incorporação e trouxeram insatisfação aos investidores, que temiam a disseminação e ampliação desse novo modelo. A Lei das Sociedades por Ações prevê regras diferentes para alienações de controle e para incorporações. A primeira foi a criação da BRF-Brasil Foods, anunciada em 19 de maio. A segunda foi a união entre Duratex e Satipel. Em essência, ambas são aquisições. No primeiro caso, a Perdigão comprou a Sadia e, no segundo, a Duratex adquiriu a Satipel. Só que as operações foram realizadas de maneira menos trivial. No lugar do pagamento em dinheiro pelo controle, as transações foram feitas por meio de troca de ações, como incorporações. A Perdigão incorporará a Sadia e a Satipel absorverá a Duratex. Nenhum dos negócios se concretizou ainda. Pela decisão do colegiado da CVM na terça-feira, a Duratex e a Brasil Foods terão de seguir a decisão do órgão regulador. (págs. 1 e D5)

VEJA TAMBÉM...

ARTIGOS

Entre a paz e o desemprego (Jornal do Brasil)

Continua ruim a classificação do Brasil no Índice da Paz Mundial, que acaba de ser divulgado pelo grupo editor da revista inglesa The Economist. Avançamos cinco posições em relação a 2008, mas ainda ocupamos o desconfortável 85º lugar, num ranking de 144 nações, ficando entre Cazaquistão e Ruanda. A boa notícia é que o quadro social do país parece ter sido menos afetado do que em outros emergentes, como a Rússia, por exemplo, pelo impacto da elevação do preço de alimentos e combustíveis e o desemprego provocado pela crise financeira internacional. O estudo elaborado pela editora inglesa, em seu terceiro ano, evidencia a relação entre a prosperidade econômica e a paz, incluindo indicadores como criminalidade, instabilidade política e situações de conflitos e guerras. Em seu ranking de 2009 já se observam os reflexos do crash mundial de 2008. Não há dúvida de que o aumento do desemprego é ameaça potencial à pacificação dos países, à harmonia social e ao controle da violência.

É melhor errar por excesso de zelo (Jornal do Brasil)

Adiar ou não o reinício das aulas? Eis uma decisão difícil, principalmente se levarmos em conta que somos especialistas em ensino, não em saúde – ou, mais especificamente, em epidemiologia. Pensando nos alunos e no funcionamento das nossas unidades, seria ótimo se pudéssemos evitar qualquer tipo de adiamento: conseguiríamos preservar o calendário definido no início do ano e garantiríamos a sequência natural do processo de aprendizagem. No entanto, acreditamos que em uma situação como esta que todos estamos enfrentando, devemos ouvir os especialistas. Se autoridades estaduais e municipais estão recomendando que se adie o início das aulas, o Mopi vai aderir, por precaução. Existem dois grupos de escolas que foram afetados com a recomendação da Secretaria de Saúde de adiar o início das aulas. Os que retornariam no dia 3 e os que já tinham retornado. O primeiro grupo, no qual o Mopi está inserido, teve mais tempo pra pensar. Para quem já retornou, fica muito difícil suspender as aulas. Uma coisa é o colégio adiar por uma semana, outra é a instituição retornar e interromper. Acredito que essas escolas encontrariam muita resistência dos pais.

Como estragar uma recuperação (O Estado de S. Paulo)
A era das pandemias e a desigualdade (Folha de S. Paulo)
A mensagem do Copom (Folha de S. Paulo)
Carta ao último exilado (Folha de S. Paulo)
De Lula para Collor, em 2060 (Jornal do Brasil)
Democracia ou projeto de ampliação de poder? (Jornal do Brasil)

COLUNAS

A nova classe (O Globo - Merval Pereira)

A tomada de poder no Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) — que administra os R$ 158 bilhões de patrimônio do Fundo do Amparo ao Trabalhador (FAT) —, promovida pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, é apenas mais um dos muitos movimentos que vêm sendo feitos para ampliar o poder dos sindicalistas no governo. Para evitar que representantes dos empresários assumissem o controle do Conselho no próximo período, que abarca anos eleitorais, o ministro Lupi, oriundo do Sindicato dos Jornaleiros, ajudou a criar uma confederação empresarial, a Confederação Nacional de Serviços, entidade reconhecida oficialmente apenas em dezembro passado, e que tem sua representatividade contestada pelas federações da área.

Batalha sangrenta (Correio Braziliense - Brasília-DF)

Bem que o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), tentou convencer o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), a negociar uma saída para a crise no Senado com o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), ontem. Não houve a menor boa vontade. Esteio da permanência do senador José Sarney (PMDB-AP) na presidência da Casa, Renan não quis conversa e reiterou que vai entrar com duas representações no Conselho de Ética contra os tucanos. Uma visa o líder Arthur Virgílio Neto (AM), por empregar um assessor que estudava na Espanha; a outra, o senador Tasso Jereissati (CE), que usou a cota de passagens aéreas para pagar o combustível do jatinho no qual viaja.

Bicada dos falcões (Folha de S. Paulo)
Cúpula Nacional na guerra interna do PT brasiliense (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)
David Uip quer ser alternativa a Temporão (Jornal de Brasília - Cláudio Humberto)
Exploração das duas partes (Correio Braziliense - Ari Cunha - Visto, Lido e Ouvido)
Fatos & versões (Correio Braziliense - Brasil S.A)
Findo ciclo de baixa, juro tem alta geral (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
Lugo quer fazer lobby no Congresso (Jornal do Brasil - Informe JB)
Luz no fim do túnel (O Globo - Ancelmo Gois)
Mar de patrocínios (Folha de S. Paulo - Painel)
Mudança de clima (O Globo - Negócios & CIA)
O fim dos direitos individuais (Folha de S. Paulo)
O limite da “diplomacia dos amigos” (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
Ordem do futuro (O Globo - Panorama Econômico)
Os búzios estão de volta (Folha de S. Paulo)
Paraguai pode ser maior fornecedor a mercado de energia livre no Brasil (Folha de S. Paulo - Mercado Aberto)
Parar pra ver (O Estado de S. Paulo - Celso Ming)
Pós-crise (Folha de S. Paulo)
Questão de tempo (O Globo - Panorama Político)
Segunda onda (Folha de S. Paulo)
Sem Vale destoar, Ibovespa beira 55 mil (Valor Econômico - De Olho na Bolsa)
Servicinho no Senado (Folha de S. Paulo - Jânio de Freitas)
Tabuada (Folha de S. Paulo - Monica Bérgamo)
Tesouro tem caixa de R$ 400 bilhões (Valor Econômico - Brasil)
Tigre de papel (O Estado de S. Paulo - Dora Kramer)
Tratamento inacabado (Valor Econômico)

ECONOMIA

"Inflação do aluguel" registra queda de 0,67% em 12 meses (Folha de S. Paulo)

Os inquilinos com contratos de aluguel indexados ao IGP-M com vencimento neste mês não terão acréscimo no valor pago. Pela primeira vez desde maio de 2006, o índice de inflação usado como base em mais de 90% dos reajustes em São Paulo teve variação negativa, de 0,67%, nos últimos 12 meses. Para contratos novos, no entanto, o aumento médio está na casa dos 11% desde abril na capital paulista. Com isso, é mais vantajoso continuar no mesmo imóvel do que se "aventurar" em busca de um novo. De acordo com Roberto Akazawa, gerente do departamento de economia do Secovi-SP (Sindicato da Habitação), unidades de dois dormitórios bem conservadas e bem localizadas na região central chegam a ter diferença de 21% no aluguel cobrado em junho no comparativo com dezembro. Na média, a variação é de 3,8% na cidade. "Há escassez de imóveis para alugar", afirma.

''Petróleo em US$ 65 garante investimento'' (O Estado de S. Paulo)

A Petrobrás trabalha com uma faixa entre US$ 60 e US$ 70 para o preço médio do barril de petróleo no mercado internacional nos próximos anos. Isso garantiria o cumprimento de seu plano de investimentos, de US$ 174,4 bilhões, sem necessidade de novos financiamentos até 2013. ''Se o preço ficar na faixa dos US$ 65, estamos com uma tranquilidade absoluta'', disse o presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, durante a assinatura de um contrato de financiamento de R$ 25 bilhões com o BNDES. O empréstimo foi o maior e mais longo já obtido pela estatal com uma instituição financeira e foi liberado pelo BNDES por meio de títulos do Tesouro. Com sete anos de carência e prazo total de 19 anos para pagamento, o empréstimo estará atrelado ao câmbio, e terá uma remuneração para o banco de 1% ao ano. Segundo o diretor financeiro da estatal, Almir Barbassa, com esse empréstimo, a situação da companhia é confortável. No início do ano, quando anunciou seu plano, a Petrobrás previu que, se o barril ficasse em US$ 37, necessitaria captar US$ 18 bilhões. Com o barril em US$ 60 em média, segundo ele, a geração de caixa seria de US$ 148 bilhões nesse período. ''Isso exigiria apenas mais US$ 30 bilhões, valor que já captamos no primeiro semestre deste ano e não pretendemos gastar só em 2009."

POLÍTICA

Ciro deve se reunir com petistas para discutir candidatura (Folha de S. Paulo)

As direções de PT e PSB acertaram ontem que devem promover um encontro entre Ciro Gomes e os petistas paulistas para debater a possível candidatura do deputado federal pelo Ceará ao governo de São Paulo no ano que vem.Ciro (PSB) tem o apoio do Palácio do Planalto, mas encontra resistências na base do PT paulista, que pretende apresentar um nome para a disputa.A data do encontro será definida após reunião do presidente Lula com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), na semana que vem.Os presidentes estaduais dos dois partidos, Edinho Silva (PT) e Márcio França (PSB), também definiram que, desde já, iniciarão a elaboração de um projeto que norteará uma eventual união das duas siglas em São Paulo e servirá de base para uma chapa anti-PSDB.Segundo a Folha apurou, no entanto, ambos concordaram que Ciro ainda está indeciso quanto a disputar o governo paulista ou a Presidência. França afirmou que foi um encontro "genérico". Segundo ele, a reunião de Lula com Campos, presidente nacional do PSB, será "decisiva" para o futuro da eventual aliança. Para Silva, os diálogos devem prosseguir mesmo se Ciro, nascido em Pindamonhangaba (SP), não aceitar o desafio. Na tentativa de "construir" uma alternativa petista, o partido escalou a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), pré-candidata ao Planalto, para visitar Osasco, administrada por Emidio de Souza, um dos nomes do PT para a corrida pelo governo. Uma das condições apresentadas pelos petistas para a aliança é o desembarque do PSB da base de apoio ao governador tucano José Serra.

Amorim defende que conselho do Unasul discuta tensões entre Venezuela e Colômbia (Jornal de Brasília)

OAB continua campanha contra crime de vazamento de escuta e critica Tarso Genro

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, e os ex-presidentes da entidade Reginaldo de Castro e Roberto Busatto condenaram ontem a atitude do ministro da Justiça, Tarso Genro, de defender o vazamento de gravações feitas pela Polícia Federal (PF) em investigação envolvendo familiares do presidente do Senado, José Sarney (PMDB).
A OAB ajuizou anteontem, no Supremo Tribunal Federal (STF), reclamação contra o ministro por conta principalmente de ele ter afirmado que advogados teriam vazado as escutas protegidas por segredo de justiça. Segundo Britto (foto/Handson Chagas), Castro e Busatto, é “improvável” que a defesa tenha tomado qualquer tipo de atitude para prejudicar o próprio cliente.
“Quebra de sigilo em processo é crime e é preciso que se apure esse crime. Não se pode justificar quebra de sigilo como algo normal ou se atribuir genericamente a uma categoria profissional. A melhor resposta é processar quem quebrou, seja ele quem for. Esse é o sentido da ação no STF. O ministro terá de explicar quem quebrou e por que quebrou. Não se pode deixar passar em branco crime como esse”, declarou Britto.
De acordo com ele, Tarso Genro “tem o dever de pedir a abertura de processo” sobre o caso. “Não se pode aceitar que o crime venceu. Se a preservação é dever da autoridade, quem quebra tem de ser investigado e responsabilizado. É improvável que advogados tenham vazado dados que venham a prejudicar seus clientes. A história tem mostrado que os vazamentos interessam muito mais ao investigador para procurar a condenação moral do investigado, que do advogado para condenar o cliente. Não tem lógica. Nós já conseguimos provar isso em vários processos, e acho que será o destino desse também”, completou.

Abusos

Reginaldo de Castro disse que Tarso Genro não pode abrir mão de sua autoridade e permitir o descumprimento da lei por subordinados. “A OAB agiu oportuna e justificadamente. Acredito que o ministro da Justiça, quando abre mão de sua autoridade para afirmar não poder, como deveria, conter os abusos da Polícia Federal, significa que ele não é digno do cargo”, afirmou.
Para o ex-presidente da Ordem, segredo de Justiça só não existe para aqueles que “se afeiçoaram aos regimes totalitários”. “Segredo de Justiça existe sim - está enganado o ministro - e é punido quem o violou em todos os níveis democráticos”, completou.
Roberto Busatto, por sua vez, disse ter tido um “desconforto muito grande” ao ouvir as declarações de Tarso Genro. “O ministro da Justiça deve seguir o ordenamento legal. O segredo de Justiça existe, está estabelecido mediante a legislação brasileira e tem de ser respeitado por todos nós. Isso envolve o direito do cidadão porque deve ser preservada sua intimidade até que os fatos sejam definitivamente julgados”.
Ele declarou ainda que Tarso Genro está na obrigação moral de apontar os nomes dos advogados que teriam vazado os grampos telefônicos. “É muito fácil colocar a culpa por um desvio profissional no advogado sem nominá-lo. Cabe ao ministro dizer quem são eles. Será que foi rotulado apenas o advogado ou o ministro esconde outro tipo de vazamento?”, questionou.
O presidente e os ex-presidentes da OAB estiveram ontem em São Luís, onde foram homenageados durante as comemorações dos 10 anos de construção do prédio-sede da entidade na capital.
(O Estado do Maranhão).

O fim dos direitos individuais

A teorização da arte da política começa com Aristóteles. Ele foi o primeiro a querer saber tudo sobre o seu tempo e como os homens faziam para gerir essa máquina do tempo. Baixinho e careca, não lhe faltava senso de humor. Contam que lhe indagaram por que gostava de belas mulheres, e ele respondeu que só um cego lhe indagaria isso. Mas larguemos as mulheres e voltemos à política, a arte de harmonizar conflitos, já que é mais esta do que ciência. Hitler tinha horror à política. Na tentativa de evitar a Guerra Mundial, um seu general disse que era chegada a hora da política e ele respondeu: "abomino a política". O ser autoritário é sempre amargurado com a política: o move a força como solução e, para alcançá-la, veste-se do ressentimento, da inveja, do puritanismo, como uma máscara para esconder a hipocrisia. O conde Afonso Celso, que escreveu um livro delicioso sobre os anos que passou no Congresso, conta que dois grupos eram constantes em cada legislatura, embora mudassem os seus integrantes: os que viviam à custa da honra da Casa e os que faziam política à custa da honra dos colegas. Em geral, eram sepulcros caiados. Foi Lênin quem aplicou como método as leis da guerra à política. Ele não a via como um instrumento democrático para a conquista do poder, mas como uma disputa cuja finalidade não era o jogo das ideias, e sim, como na guerra, uma luta entre inimigos não para vencer o adversário, mas exterminá-lo -e nisso toda crueldade devia ser usada. Daí o pensamento dele tão divulgado de que os fins justificam os meios. Quem lê os seus textos sobre o uso do terror fica arrepiado, porque seus exemplos são buscados nos piores momentos do terror da Revolução Francesa, em 1793/94. Hoje, com a sociedade de comunicação, os princípios da guerra aplicados à política são mais devastadores do que a guilhotina da praça da Concorde. O adversário deve ser morto pela tortura moral disseminada numa máquina de repetição e propagação, qualquer que seja o método do vale-tudo, desde o insulto, a calúnia, até a invenção falsificada de provas. Como julgar uma democracia em que não se tem lei de responsabilidade da mídia nem direito de resposta, diante desse tsunami avassalador da internet e enquanto a Justiça anda a passos de cágado? Como ficam os direitos individuais, a proteção à privacidade, o respeito pela pessoa humana? Há alguns anos discutimos esses temas numa Conferência das Nações Unidas em Bilbao. Conclusão: saímos todos certos de que acabou a privacidade e os direitos individuais estão condenados a serem dinossauros de letras nas Constituições.

José Sarney é ex-presidente da República, ex-governador , ex-deputado e ex-senador pelo Maranhão, senador do Amapá por três mandatos consecutivos, presidente do Senado Federal por três vezes, sempre eleito. É também acadêmico da Academia Brasileira de Letras (desde 1981) e da Academia das Ciências de Lisboa

jose-sarney@uol.com.br

Frio na Argentina, Brasil, Chile e Uruguai

No Hemisfério Sul, os anticiclones móveis polares (AMP) têm estado a fazer das suas. Durante o mês de Julho de 2009, o Inverno na América do Sul tem registado acontecimentos históricos na Argentina, no Brasil (Rio Grande do Sul), no Chile e no Uruguai.Um AMP cobrindo a costa leste da América do Sul, desde a Argentina até ao Rio Grande do Sul, provocou tempestades de neve em muita regiões que raramente vêem neve a cair.Na Argentina tem-se conhecimento de nevões nas províncias de Mendonza, San Luis, San Juan, Córdoba (- 14 ºC), La Pampa e Buenos Aires. Em Bahia Blanca (- 16 ºC), cidade costeira na parte sul de Buenos Aires, a tempestade de neve foi a pior dos últimos 50 anos.As autoridades argentinas locais descreveram o resultado do nevão com o bloqueamento de estradas e camadas de neve até 3 metros nalgumas áreas da Sierra de la Ventana, o que era inimaginável para a região.Anteriormente, em 9 e 10 de Julho de 2007, nevara em Buenos Aires como não acontecia há 89 anos. Passados dois anos voltou a nevar na capital da Argentina. Os argentinos andam surpreendidos com a repetição destes acontecimentos.Os jornais sul-americanos, como o La Nacion, descreveram quedas de neve igualmente em Santiago do Chile, no Uruguai e no Rio Grande do Sul, Brasil. Falam em intenso ar polar como verdades inconvenientes…Lá como cá, os media falam em quedas de neve mas não citam muito a palavra frio. Os acontecimentos são glosados como pitorescos que peuecirmitem brincadeiras com bolas de neve que se atiram uns aos outros e com bonecos de neve que se esculpem aqui e acolá.

Só que estes acontecimentos são mais um desmentido do cenário de aquecimento em que muitos governos, à escala global, pretendem fazer crer às populações. Para eles a palavra frio é tabu porque estão a preparar a guerra contra um presumível aquecimento e não lhes convém que se fale em frio.Ainda há dias (Público, Sábado, 18 de Julho de 2009, pág. 9) o jornalista mais dedicado ao fanatismo climático, Ricardo Garcia, anunciava que o governo português estava a preparar um programa de adaptação ao calor.Dizia ele que o Ministério do Ambiente estava a preparar uma estratégia que previa a revisão dos resultados do projecto SIAM. É estranho. Não se conhece a avaliação comparativa dos resultados deste projecto recente em relação às previsões e já se pensa em revê-lo...Como se sabe, este projecto é uma carta astrológica traçada pelo “profeta” Filipe Duarte Santos que ofende a integridade da ciência. Serviu, basicamente, para alarmar os responsáveis políticos e assim justificar as condições de apoio ao inacreditável Plano Nacional para as Alterações Climáticas, uma inutilidade e um desperdício de dinheiros públicos.Mas já se percebeu que o esquema habilmente montado pelos alarmistas exige sempre mais estudos, mais cenários e mais propostas, ou seja, mais dinheiro mal gasto, mas muito conveniente para eles.
Fontes:
Metsul
WUWT
Met Uruguai
De olho no tempo 1
De olho no tempo 2
De olho no tempo 3

A Folha quer o fim da TV Brasil
Marcelo Salles

A Folha quer o fim da TV Brasil. Em editorial publicado hoje argumenta que a audiência é baixa, que sua criação não foi um ato democrático (porque nasceu de um decreto) e que gasta, por ano, 350 milhões de reais do dinheiro do contribuinte. Por isso, encerra o texto da seguinte forma: “Os vícios de origem e o retumbante fracasso de audiência recomendam que a TV seja fechada – antes que se desperdice mais dinheiro do contribuinte” (veja a íntegra abaixo).
Eu tenho críticas à TV Brasil, mas nenhuma delas tem a ver com a opinião da Folha. Aliás, seria bom a gente perguntar: a quem serve a Folha? No cabeçalho se diz que é um jornal a serviço do Brasil, o que soa como piada pra quem conhece minimamente a história da imprensa do país. Pra não ir muito longe, basta dizer que o jornalão emprestou veículos para a ditadura. Mas talvez isso seja uma questão de ponto de vista: estavam, diria o jornal da “ditabranda”, a serviço do Brasil contra a Comunidade Comunista, que pretendia se instalar no governo federal.
Voltando. A TV Brasil é uma tentativa de cumprir a Constituição, que determina a complementariedade entre os serviços privado, público e estatal. Hoje só existe o privado e, tenho certeza, isto tem a ver com o lixo jogado no ar todos os dias.
Leia o artigo completo...

"Uma mosca pode picar um majestoso cavalo e fazê-lo estremecer; mas a mosca é e sempre será um inseto; e o outro será sempre um cavalo"

S. Johnson, escritor inglês

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Sexta-feira, 31 de julho de 2009

Matérias de interessa nacional

ATOS DO PODER EXECUTIVO
Governo reajusta valor do benefício do Programa Bolsa Família
MEC
Comissão vai avaliar material didático voltado para educação das relações étnico-raciais
MFZ
CMN autoriza linha de crédito para comercialização de derivados de frutas
MS
Saúde autoriza nomeação de concursados para lotação no Rio de Janeiro
MME
Definidas as normas para realização do leilão de compra de biodiesel
MMA
Meio Ambiente divulga na Internet o Plano Anual de Outorga Florestal - PAOF de 2010
MPOG
RH do Planejamento orienta órgãos da administração acerca do plano de saúde para servidores

Mais destaques

Seleções e concursos

Cultura seleciona apoios para projetos culturais para o Dia Nacional da Consciência Negra
Funarte seleciona bolsistas para curso de aperfeiçoamento em produção crítica
Exército cancela vagas para Comunicação Social previstas no edital para o Curso de Formação de Oficiais

Mais concursos

Por Vicente Limongi Netto, jornalista em Brasília

Analistas de meia pataca e manchetes delirantes continuam inseparáveis. Ao dizer que não votou em Sarney, não creio que Lula tivesse a intenção de redescobrir a pólvora. Mas foi o bastante para atiçar o timeco das vestais grávidas. O jogo político é para profissionais. Quem está no poder não quer sair, quem está fora dele, fica louco para entrar.

É um imenso teatro para ver quem sobrevive nas eleições do ano que vem. Vale tudo na política, menos perder. Daí o desconsolo e o desespero de alguns, sabedores que não se reelegem mais nem para vigia noturno da rua, do prédio ou do condomínio onde moram. O jogo é claro: desafetos do governo tentam abalar Lula, arrancando Sarney do cargo para o qual foi eleito pela maioria dos senadores. Ou seja, agem como golpistas e maus perdedores. Aliados de Lula, por sua vez, não admitem e não poderia ser diferente, que adversários do PSDB e DEM, ocupem espaços valiosos com a improvável saída de Sarney. Concluindo, lembro aos açodados cientistas políticos por correspondência que o ex-ministro José Dirceu entrou no jogo pela permanência de Sarney. Vestiu a camisa do PMDB, Lula, PT, Dilma e governabilidade, para ganhar. Até as pedras das ruas sabem, diria Nelson Rodrigues, quem chamou Zé Dirceu para esta missão. Quem raciocina sabe, quem vocifera e briga com os fatos, finge que não sabe.

Do Blog do Limongi

Tucano que mente

Mônica Bergamo, da Folha de José Serra (jornal Folha de São Paulo) publicou em sua coluna que:

"o PSDB criou um blog apócrifo para criticar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil)". Segundo a coluna, o blog "Gente que Mente" tem posts com títulos como "Dilma é boa aluna em matéria de mentira" e não é assinado, mas está registrado em nome do partido. Carlo Iberê Freitas, assessor do PSDB nacional, disse que o blog é operado por "um grupo de simpatizantes da legenda, mas não é uma coisa escondida". Humm... esse tucano realmente é gente que mente, porque o blog está registrado em nome do próprio PSDB, com CNPJ, endereço, e o responsável é a mesma pessoa do http://www.psdb.org.br/

Em tempo: o tal blog é um fracasso, de público e de conteúdo, cujas fontes são em grande parte da revista Veja, essa sim feita por gente que mente.
Do Blog “Amigos do Presidente Lula”

Artigo 171 do código penal: Arthur Virgílio é obrigado a devolver R$ 210 mil aos cofres públicos

Conforme nota de ontem, o Senador Arthur Virgílio Neto (PSDB/AM) afirmou que tomou conhecimento e autorizou um assessor a continuar recebendo salários do Senado, enquanto morava no exterior, por 18 meses, sem trabalhar.Com a confissão, o senador tucano corre o risco de vir a ser enquadrado em crime tipificado no artigo 171 do código penal, com penas de 1 a 5 anos de prisão e multa.O senador, depois que foi "pego com a boca na botija", está obrigado a devolver o dinheiro aos cofres públicos, por bem ou por mal.Para tentar escapar de um processo, com com base no artigo 171, do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, o senador começou a devolver o dinheiro aos cofres públicos (a devolução do dinheiro é obrigação, é um atenuante, mas não elimina o suposto crime previsto no artigo 171). A diretoria de Recursos Humanos do Senado, calculou que as despesas com o assessor de Arthur Virgílio, na folha de pagamento, sem trabalhar, custou R$ 210.696,58 aos cofres públicos.O senador tucano, afirma que devolveu aos cofres públicos a primeira parcela, no valor de R$ 60.696,58.Segundo o senador, essa primeira parte é resultado da venda de um terreno de sua mulher (o senador não declara nenhum imóvel em seu nome no imposto de renda, apesar de ser político profissional há 27 anos recebendo polpudos rendimentos).Seria bom o senador exibir os comprovantes à Nação, tanto do depósito, quanto da escritura de venda do terreno, para comprovar a origem do dinheiro. Porque suas explicações anteriores não bateram com a verdade, quando ele disse que pagou com restituição do Imposto de Renda o empréstimo feito por Agaciel Maia para pagar suas contas em Paris, uma vez que ele não teve restituição de IR em 2005.Arthur Virgílio informou que o restante será pago em três parcelas de R$ 50 mil pelos próximos três meses.O assessor fantasma foi demitido em outubro do ano passado, em meio ao cumprimento da decisão judicial antinepotismo. Ele é filho do subchefe de gabinete de Arhtur Virgílio, Carlos Homero Nina. Se não foi Arthur Virgílio quem embolsou o salário do fantasma, por que não é o assessor que recebeu o dinheiro, quem está devolvendo? Se quem recebeu o dinheiro dos salários foi o assessor fantasma, então por que não é ele quem devolve?Só faria sentido o senador tucano devolver o dinheiro de seu próprio bolso, se o próprio Arthur Virgílio tivesse embolsado o salário do funcionário fantasma, durante aqueles 18 meses.É mais um mistério, nesta intrincada movimentação de dinheiro que ronda o gabinete do senador Arthur Virgílio Neto, envolvendo até empréstimos de Agaciel Maia.Ainda falta muito mais do que R$ 210 mil para devolver aos cofres públicosArthur Virgílio quer parar nos R$ 210 mil (se é que vai pagar mesmo)?E os R$ 723 mil indevidos pagos para o tratamento de saúde de sua mãe?E os salários do professor de jiu-jitsu?E os R$ 10 mil do Agaciel Maia, que não foi pago com a devolução do IR? Como é possível ter certeza de que não saiu do Senado?O Conselho de ética precisa solicitar ao Instituto de Criminalística da Polícia Federal (INC) para periciar as contas enroladas do senador tucano.

Do Blog “Amigos do Presidente Lula”

Justiça proíbe jornal de manipular dados sigilosos

Desembargador do TJDF estipula multa de R$ 150 mil por descumprimento.

Preocupado com a manipulação de informações e em preservar o Estado Democrático de Direito, o desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, proibiu nesta sexta-feira (31) o jornal golpista tucano, "O Estado de S. Paulo", de publicar qualquer informação, que esteja sob segredo de justiça, referente ao inquérito da Operação Boi Barrica, que investiga Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
O jornal "Estado de S.Paulo" informou que vai recorrer da decisão. A determinação, concedida em caráter liminar, estipula multa de R$ 150 mil para cada reportagem publicada pelo jornal que descumpra a decisão. Para evitar “lesão grave e de difícil reparação” a Fernando Sarney, o desembargador determina que o jornal “se abstenha quanto à utilização (de qualquer forma, direta ou indireta) ou publicação dos dados relativos ao agravante (Fernando Sarney)”. Mas o jornal analisa a possibilidade de, mesmo com a determinação da Justiça, continuar a campanha publicitária contra a família Sarney. Afinal, dinheiro sujo para desestabilizar o governo Lula é o que não falta aos jornalões serristas.
Vieira atendeu ao pedido formulado pelos advogados do filho do presidente do Senado. Os defensores mostraram que o vazamento de informações sigilosas do inquérito irá “causar prejuízo incalculável à honra” de Fernando Sarney.

Há poucos dias a OAB Nacional pediu explicações de Tarso Genro sobre vazamento de grampos sob segredo de justiça

O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que o ministro da Justiça, Tarso Genro (foto), explique as declarações de que o vazamento de conversas envolvendo a família do presidente do Senado, José Sarney, podem ter partido dos advogados do filho do senador, Fernando Sarney.Ao negar que agentes da PF tenham sido responsáveis pela quebra do sigilo das escutas — que fazem parte da operação Faktor —, Tarso disse que depois da edição da súmula vinculante 14 pelo Supremo, não existe mais segredo em investigações, já que os advogados de defesa têm acesso ao inquérito.A OAB interpretou a declaração como uma insinuação de que os próprios advogados teriam vazado as conversas e resolveu tomar satisfações com o ministro. Tarso chegou a dizer que a divulgação de provas “pode ser feita por advogados para desviar o foco ou para comprovar a inocência de seu cliente”.Para o secretário-geral da Ordem, Alberto Zacharias Toron, as declarações do ministro são “inaceitáveis” e disse que não é a primeira vez que ele “enxovalha” a honra dos advogados de forma genérica.De acordo com a petição, caso o ministro confirme no STF suas declarações, ele precisa nomear os advogados que estão envolvidos no vazamento de informações e quando foi que eles praticaram a conduta criminosa. A entidade quer saber também, se há inquérito apurando o fato criminoso relativo ao vazamento de dados cobertos pelo sigilo.

JORNALÃO “O GLOBO” É MENTIROSO!!!

Mais uma vez, veio à tona as verdades dos fatos, depois que os jornalões criam factóides sem que façam uma investigação suscita. Simplesmente fazem suas matérias de acordo com a conveniência$ político-partidária.
Em resposta a uma dessas matérias feitas sem nenhum critério de apuração, o Ministério da Cultura diz que o jornalão “O Globo” mentiu na reportagem em que cita supostas irregularidades em projetos do Instituto Mirante.

Nota do Ministério da Cultura:

MinC esclarece que matéria publicada pelo jornal O Globo contém informações erradas.

A reportagem de hoje do jornal O Globo - ‘Cultura aponta fraude em ONG dos Sarney’ - contém informações erradas. O Ministério da Cultura está realizando a análise de prestação de contas do projeto e não emitiu qualquer pré-julgamento sobre o processo. A auditoria, quando necessária, cabe aos órgãos de controle e fiscalização, como a Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas da União. Portanto, não existe um auditor designado pelo ministério, nem, no momento, uma auditoria.

Os documentos citados são pedidos de complementação de informação ao proponente sobre a prestação de contas, que ainda está em análise. Seria irresponsável e ilegal o Ministério da Cultura pré-julgar um proponente. Agindo dessa forma, estaria contra os princípios da administração pública, o que seria um erro e um desrespeito com qualquer um dos cerca de 20 mil proponentes que apresentam projetos todos os anos.

Portanto, a conclusão de que há ‘fraudes’ é de inteira responsabilidade da reportagem.”

Nota do Instituto Mirante

Senhor Editor,

“A respeito da reportagem publicada na edição de hoje desse jornal, intitulada ‘Verbas da Eletrobrás foram para contas de empresas dos Sarney’, vimos informar o que se segue:

01. Nunca fomos notificados pelo Ministério da Cultura acerca da existência de “novas irregularidades e indícios de fraude em contas do Instituto Mirante”. Todos os documentos exigidos pela Secretaria de Incentivo e Fomento à Cultura foram enviados em tempo oportuno. Tais documentos, segundo o próprio site do Ministério da Cultura, ainda encontram-se sob análise.

02. O único projeto do Instituto Mirante contemplado com benefícios da Lei Rouanet foi o “Brilha São Luís”.

03. O cheque indicado na reportagem como “indício de fraude”, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), refere-se ao pagamento devido pela “elaboração e agenciamento do projeto “Baile do Fofão”, não beneficiado com recursos da Lei Rouanet, conforme nota fiscal nº 414 emitida pela empresa CBPC – Centro Brasileiro de Produção Cultural Ltda., que, ao contrário do que informa a reportagem, nunca foi sediada no endereço das empresas do Grupo Mirante.

04. Os valores destinados à mídia do projeto “Brilha São Luís” foram previamente aprovados pelo Ministério da Cultura e constam da prestação de contas respectiva.

São Luis, 30 de julho de 2009

INSTITUTO MIRANTE.

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Quinta-feira, 30 de julho de 2009

Matérias de interesse nacional

ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Sancionada lei que regulamenta profissão de motoboy e mototaxista
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Recusar exame de DNA presume paternidade
APL
Lei cria número telefônico exclusivo para Conselhos Tutelares
MFZ
CMN autoriza lançamento de DRs latreados em ações com direito a voto
MJ
Iniciadas as discussões que tratam do indulto natalino 2009
MTE
Codefat cria linha de crédito para taxistas e paga seguro-desemprego a pescadores
MTR
ANTT reajusta pedágio da Ponte Rio-Niterói e da Rodovia Presidente Dutra

Mais destaques

Seleções e concursos

Finep divulga horários e locais de prova de concurso para analista e técnico

Universidade Federal Fluminense abre processo seletivo para contratação de professor substituto

Universidade Federal Rural da Amazônia promove seleção para professor visitante

Mais concursos

A fábula do aquecimento global
Por Marcel Leroux [*] entrevistado por Bernard Lugan [**]

O aquecimento global é uma singularidade? O aquecimento é global como dizem os alarmistas? O nosso futuro está ameaçado? Estas são algumas das questões, além de outras, que foram levantadas pela La Nouvelle Revue d'Histoire, em 17 de Julho de 2007, numa entrevista. As respostas pertenceram a um cientista de alto nível (classificação da própria revista). O MC publicará a extensa entrevista em vários posts. Confira a entrevista completa...

PAI, FILHO E ESPÍRITO SANTO ACERTAM A LITURGIA
Por Carlos Chagas

Apesar de espalhados pelo território nacional por conta da última semana do recesso, os integrantes do Conselho de Ética do Senado tem feito a alegria das empresas telefônicas. Dialogam a mais não poder, horas a fio, através de seus celulares. Claro que os governistas, entre eles. Os oposicionistas, da mesma forma. Titulares e suplentes somam trinta senadores, dos quais quinze detém o poder decisório: dez dos partidos da base oficial, cinco da oposição. Em política, fica difícil fazer previsões para mais de quinze minutos, mas, do jeito que as conversas fluem, tudo indica que nenhuma das representações apresentadas será aceita pela maioria. Nem as até agora onze formuladas contra José Sarney, nem as outras, contra Artur Virgílio. No fim, entre mortos e feridos, salvar-se-ão todos, mesmo com o sacrifício da imagem da instituição parlamentar. O recado vem sendo dado ao presidente do Senado por seus aliados: resista, porque sua tropa não recuará. Até mesmo os representantes do PT, se alguns continuarem sugerindo o afastamento de Sarney, a totalidade rejeitará as representações contra ele. Por enquanto, o ex-presidente da República não pensa em licenciar-se, muito menos em renunciar, apesar da pressão de familiares, à frente dos quais encontra-se Fernando, encarregado dos negócios do clã e torcendo para o pai cair fora, iniciativa que retiraria o filho do centro do palco das denúncias. Quanto ao Espírito Santo, no caso D. Marly, mesmo hospitalizada, permanece como a instância de maior bom-senso nos conciliábulos permanentes, fazendo a balança pender para a resistência. Quando o Conselho de Ética reunir-se, na próxima semana, saberemos se a situação permanece assim ou se terá mudado, fruto de novos petardos capazes de atingir Sarney através das revistas semanais. Ele deverá encontrar-se com o presidente Lula, no mesmo período.
Vale repetir, o quadro é esse, hoje. Amanhã, ninguém sabe...
Leia o Carlos Chaga completo...

Quem se habilita a gastar seu vale-cultura no iFHC?

Imagine se o iFHC (Instituto Fernando Henrique Cardoso), para se manter, tivesse que cobrar ingresso do cidadão para visitar o "magnânimo" acervo do ex-presidente. Pois o iFHC já deu "uma facada" nos cofres públicos de R$ 5,7 milhões e pleiteia mais R$ 7 milhões, para acabar de fazer o que deveria ter feito com os R$ 5,7 milhões. Esse dinheiro saiu dos impostos, via incentivo à cultura, por renúncia fiscal da lei Rouanet. Pois o vale-cultura, quer deixar uma parte desse dinheiro que ia para os iFHC's, na mão do trabalhador de baixa renda, na forma de um vale de R$ 50,00 por mês, onde o próprio trabalhador escolha como ele quer gastar. Se prefere comprar ingresso para visitar o iFHC, ir a um show do Zeca Pagodinho, ou a um circo popular. "Intelectuais" da elite, como Gilberto Dimenstein, critica, chamando o vale-cultura de "bolsa-circo", dizendo que o trabalhador vai gastar com a "má cultura" em vez de gastar com "boa cultura" (o conceito de boa e má fica por conta do "intelectual").Ora, é razoável e aceitável, que população de baixa renda que tem pouco acesso à lazer e não tem acesso à indústria da cultura, misture um pouco de cultura e entretenimento. Cabe aos produtores culturais ouvir mais a voz da periferia, a população de baixa renda, e produzir coisas que sejam do interesse popular.
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Ideia de nova base dos EUA na Colômbia 'não agrada', diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta quinta-feira, durante encontro com a presidente chilena Michelle Bachelet em São Paulo, que não vê com bons olhos a ideia da instalação de bases militares americanas na Colômbia. "A mim não agrada outra base militar na Colômbia", disse Lula, ressaltando que esta seria sua opinião pessoal e que o assunto deve ser tratado de forma cuidadosa com a Colômbia, seus países vizinhos e os Estados Unidos. "Não queremos criar conflito nem com o (presidente colombiano Álvaro) Uribe nem com os Estados Unidos", disse Lula. Bachelet disse concordar com as opiniões do líder brasileiro e que o assunto deve ser amplamente discutido no próximo dia 10 na capital do Equador, Quito, quando será realizada a reunião de cúpula da União Sul-Americana de Nações (Unasul).
Leia mais no site da BBC

STJ suspende decisão que obrigava empresa a fornecer energia a uma companhia de tecidos

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, acolheu o pedido da empresa Energisa Minas Gerais Distribuidora de Energia S/A para suspender a decisão que a obrigava a restabelecer o fornecimento de energia à Companhia Manufatora de Tecidos de Algodão, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. No pedido, a empresa sustentou a ocorrência de grave lesão à economia pública, alegando que, se a concessionária não puder suspender o fornecimento dos serviços em caso de inadimplemento, é a coletividade que acabará sofrendo as consequências. Além disso, argumentou que obrigá-la a fornecer energia a uma empresa que não paga o que deve há meses e já acumula uma dívida superior a R$ 20 milhões coloca em risco toda a coletividade destinatária dos serviços por ela prestados.
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Ações da Petrobras: carta à Bloomberg

Em relação à matéria “Ações da Petrobras caem com a notícia dos poços secos no pré-sal”, postada nesta agência, dia 30/07, que repercute matéria do jornal Valor Econômico, publicada em 28/07, a Petrobras volta a esclarecer que “na região do pré-sal da Bacia de Santos, a taxa de sucesso é de 100%”, em 11 poços perfurados. Portanto, a Companhia não “vendeu a ideia” de 100% de sucesso na área do pré-sal, como afirma a fonte da matéria. A nota da Petrobras informa ainda que “até o final de 2008 foram perfurados 30 poços na região do pré-sal, que se estende da Bacia de Campos até a Bacia de Santos e se obteve uma taxa de sucesso de 87%”, percentual considerado altíssimo por especialistas do mercado. Vale lembrar que apesar do recuo de 2,2% das ações da Companhia (dia 28/07), a Petrobras está entre as 10 companhias que mais se valorizaram no mercado acionário mundial no primeiro semestre de 2009. Nesta semana foi anunciado que a Companhia saltou de 37º para 8º no ranking da Ernst & Young, que reúne as 300 maiores empresas globais. O valor de mercado da Petrobras subiu de US$ 95,9 bilhões para US$ 164,8 bilhões.
Blog da Petrobras

TCU: apagão de FHC custou R$ 45 bi ao Tesouro e a consumidores

O apagão elétrico ocorrido no governo Fernando Henrique Cardoso, em 2001, deu um prejuízo de R$ 45,2 bilhões ao país, valor atualizado pelo IGP-M. A conclusão é do Tribunal de Contas da União (TCU) que em seu relatório, divulgado no dia 15, aponta os efeitos do apagão nas empresas, no governo e principalmente para os consumidores. Segundo o TCU, os usuários desembolsaram para as empresas de energia elétrica privatizadas R$ 27,12 bilhões - 60% total - através das tarifas abusivas e o restante foi pago pelo Tesouro Nacional, também onerando os contribuintes. “A população brasileira sofreu com o racionamento de energia”, resumiu o ministro Walton Alencar Rodrigues, relator do processo no TCU, lembrando que a atividade econômica neste período caiu de 4,3%, em 2000, para 1,3%, em 2001.
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A questão do reajuste dos aposentados e pensionistas
por João Saboia (*) – Valor Econômico

(...) Se considerarmos outro aposentado que recebesse antes do reajuste, digamos, R$ 500, após o reajuste de 4,5% passaria a receber R$ 522. Antes, ganhava 7,5% acima do SM. Depois do reajuste, passou a receber apenas 2,4% a mais do que o novo SM. Em outras palavras, como a política de reajustes do SM é mais favorável que a utilizada para os aposentados e pensionistas do INSS, cada vez mais o valor de suas pensões e aposentadorias se aproxima do valor do SM. Por conta dessa desigualdade de tratamento, existe atualmente no Congresso proposta de que as pensões e aposentadorias passem a ser reajustadas da mesma forma que o SM. Embora aparentemente justa, tal proposta congelaria a atual distribuição de renda de aposentados e pensionistas, não contribuindo para a continuidade do processo de melhoria da distribuição de renda que vem ocorrendo no país nos últimos anos. Parece razoável que, na medida em que a produtividade da economia aumente, os aposentados e pensionistas participem desse ganho. Afinal de contas, tais pessoas contribuíram no passado para que a economia chegasse aonde chegou. A medida mais global de produtividade de uma economia é o PIB per capita. Portanto, poderia ser repassado aos aposentados e pensionistas, a cada reajuste, o crescimento da produtividade, ou parcela deste crescimento, através da taxa de crescimento do PIB per capita. Em outras palavras, os aposentados e pensionistas poderiam receber a cada ano o atual reajuste pelo INPC acumulado, acrescido de uma participação no aumento da produtividade do país medido pela taxa de crescimento do PIB per capita (e não pela taxa de crescimento do PIB, como no caso do reajuste do SM). (...)
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Jovem TEC: como inflar o nada
LUIS NASSIF

O programa vai atender este ano 200 alunos. O Estadão aumentou para 2.500. E O Globo para 5.000. Parece história de pescador

O Estadão dá uma página inteira para um suposto programa do governador José Serra que atenderá a 2.500 estagiários por um período de 3 meses, ensinando informática. A matéria é curiosa, principalmente quando se consulta o site da Prefeitura e o Diário Oficial.

• Este ano, serão apenas 200 jovens atendidos, não os 2.500. O jornal menciona os 200 no corpo da matéria mas a manchete é com os 2.500.
• Em cima desses números irrelevantes, o Secretário Municipal do Trabalho, Marcos Cintra, afirma que “isto é que é desenvolvimento econômico moderno”.
• O Prefeito Gilberto Kassab justifica essa falta de ambição e de escala como “bom senso em um primeiro momento”, para que num segundo momento possa ser expandido. No segundo momento, o número de vagas será expandido para 2.500, e continuará sendo irrelevante.
• No portal da Prefeitura, fica-se sabendo que o curso será em cima de ferramentas da Microsoft e da Intel, sempre a Microsoft.
• Cada estagiário receberá R$ 210,00 mensais por três meses. Segundo o jornal, o Programa Jovem TEC terá um custo total de R$ 450 per capita - do qual o Estado entrará com R$ 65,00 e a Prefeitura com R$ 385,00. Se arca com a maior parte, o programa é da Prefeitura, ou não?
• Desse total R$ 112,00 serão em benefícios, entre os quais vale transporte e seguro de vida. Vale transporte se entende. Mas a troco de quê seguro de vida para adolescentes da rede escolar, com validade de apenas três meses?
• R$ 450,00 mensais, por três meses, para 200 alunos, resultará em R$ 270 mil em 2009. Para 2.500 alunos, em 2010, serão R$ 3,3 milhões. No quadro de apoio à matéria, o Estadão diz que o programa custará R$ 100 milhões aos cofres estaduais.
Reproduzido do Blog do Nassif

Os dinheiros do clima

(por Jorge Pacheco de Oliveira)

O SPPI (Science & Public Policy Institute) acaba de publicar um interessantíssimo estudo de Joanne Nova intitulado “Climate Money” cuja leitura vivamente se recomenda a todos os leitores do MC. E recomenda-se especialmente a todos quantos queiram inteirar-se acerca das gigantescas somas que têm sido atribuídas às entidades que andam há anos a “estudar” o aquecimento global, fenómeno que atribuem ao dióxido de carbono de origem antropogénica, ao mesmo tempo que fazem os possíveis por ignorar que desde há uma década não se observa qualquer aquecimento global, embora as emissões de dióxido de carbono tenham continuado ao mesmo ritmo. Nesse trabalho, Joanne Nova cita parte de uma asserção de David Evans, sintomática do que está em causa na controvérsia do global warming (...).
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Goa: amaldiçoada pela sua riqueza mineral
Por Emily Bild

Situada na costa ocidental da Índia, Goa é famosa como praia paraíso tão apreciada pelos indianos como pelos turistas estrangeiros. No interior, apenas a alguns quilómetros dos restaurantes elegantes e das ondas cristalinas que lambem as praias prateadas do mais pequeno estado indiano, as minas de minério de ferro estão a destruir o ambiente, afirmam os activistas e os locais. Shirgao não passa de uma das muitas aldeias goesas do norte que estão a sofrer os efeitos do boom da exploração do minério de ferro desde 2000. "As companhias mineiras escavaram por baixo do lençol aquífero e destruíram todas as nossas fontes", diz Francis Fernandes (não é o seu nome verdadeiro), de 55 anos, morador na aldeia. "Na nossa aldeia, as pessoas dependem dos arrozais para viver. Mas nos últimos sete anos, não têm conseguido cultivar as terras porque deixou de haver possibilidade de irrigação. As ocupações tradicionais estão a ser destruídas. As pessoas também estão a sofrer de tuberculose e de outras doenças [agravadas ou] provocadas pela poluição. Neste momento estamos a ter uma vida miserável". A paisagem à volta da aldeia de Fernandes está sulcada por enormes minas, profundamente escavadas no rico solo vermelho. As companhias que ali operam incluem duas das maiores operadoras de extracção de minério de ferro no estado – a Dempo Mining e o Chowgules Group.
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Lobby das múltis desdenha pré-sal para açambarcá-lo

Manobra do cartel das Sete Irmãs visa manter lei atual dos leilões criada no governo de FHC

A melhor síntese da campanha dos últimos dias sobre o pré-sal foi a do jornalista Paulo Henrique Amorim: “eles querem meter a mão no pré-sal”. E complementa: “querem tirar a Petrobrás do pré-sal”. Primeiro, há algumas semanas, a Esso (aliás, ExxonMobil) anunciou que não encontrou petróleo no pré-sal - não em qualquer lugar do pré-sal, mas na bacia de Santos, área em que a Petrobrás fez 11 perfurações e estabeleceu 11 poços de petróleo, isto é, onde a Petrobrás encontrou petróleo em todas as perfurações que realizou no pré-sal.

TÉCNICA

É possível – talvez até provável – que o problema da Exxon seja incompetência. Não seria a primeira vez. A especialidade da velha Standard Oil dos Rockefeller jamais foi a proficiência técnica para descobrir petróleo. Seu negócio sempre foi arrancar petróleo de quem o descobriu. Tudo indica, portanto, que a Petrobrás estava com a razão ao declarar, sobre o poço da Exxon, que “é improvável a ocorrência de poços secos na área do pré-sal na bacia de Santos”. Tão improvável é essa ocorrência que a taxa de sucesso da Petrobrás nessa área é 100%. Só a Exxon é que conseguiu uma taxa de 0%. Mas, depois que a Exxon anunciou sua extraordinária performance no pré-sal, apareceram na mídia os arautos dos “riscos” do pré-sal. Os gângsters da “Veja” foram os primeiros. Se há algo que demonstra eloquentemente – poder-se-ia dizer: escandalosamente – a necessidade de mudar a atual lei do petróleo é a falta de risco na exploração do pré-sal. Toda a argumentação de Fernando Henrique & outros entreguistas para concederem lotes em que as multinacionais podem ficar com o petróleo que tiram do nosso subsolo, residia nos supostos riscos da prospecção e exploração de novas áreas. Eram tão grandes esses riscos que as multinacionais até hoje não acharam nova jazida alguma de petróleo, mesmo porque somente tomaram lotes em áreas que antes eram da Petrobrás. Quem descobriu novas reservas, e gigantescas, foi, precisamente, a Petrobrás. Depois que esta encontrou os imensos reservatórios do pré-sal, que risco existe de não achar petróleo onde todos sabem que ele existe em quantidades colossais? Logo, a lei do petróleo tornou-se insustentável no pré-sal até do ponto de vista da argumentação dos entreguistas.
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SP: pedágio da discórdia

Justiça confirma proibição. Estado nega

A proibição, na última terça-feira, da cobrança de pedágio nas 13 praças do chamado Rodoanel Mário Covas (em São Paulo) causou um imblóglio jurídico entre Governo do Estado, a concessionária que administra a rodovia e a Justiça de São Paulo. De acordo com o Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo, a tarifa estará proibida a partir de 0h de amanhã (sexta, 31). A decisão está amparada na lei estadual 2.481, de 1953, que proíbe a cobrança de pedágio em um raio de 35 km contados a partir do chamado “marco zero” da cidade: a Praça da Sé. Mas o Governo do Estado e a concessionária CCR - a mesma que explora os pedágios da Rodovia Presidente Dutra, com a marca Nova Dutra - alegam que uma decisão do próprio TJ-SP garante a manutenção do pedágio no trecho Oeste do Rodoanel, atualmente em R$ 1,30. Isso porque no dia 9 de janeiro deste ano, o desembargador Antonio Carlos Munhoz Soares havia cassado liminar de primeira instância que havia suspendido temporariamente a cobrança. Na ocasião, o magistrado condicionou o fim do pedágio ao trânsito em julgado do processo, ou seja, quando estiverem esgotados todos os recursos disponíveis. Apesar disso, ainda assim TJ paulista diz que a decisão da última terça-feira está valendo. Em nota divulgada nesta quarta, o tribunal diz que a sentença sai no Diário Oficial desta quinta-feira e que deverá ser cumprida. Segundo o site Última Instância, especializado em notícias do mundo jurídico, o secretário estadual de Justiça de São Paulo, Luiz Antonio Guimarães Marrey, confirmou, em entrevista à rádio CBN, que o governo vai recorrer da sentença e ressaltou o despacho do desembargador Munhoz Soares em janeiro:
- Essa decisão continua garantindo a cobrança regular até que a Justiça se pronuncie em definitivo.

Sarney rebate a acusação de que tem servidora “fantasma”

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP), rebateu matéria do Estado de S.Paulo que o acusa de ter uma servidora “fantasma” em seu gabinete. Na quarta-feira (29), a assessoria da presidência do Senado informou, por meio de nota, que Gabriela Aragão Guimarães foi cedida ao Conselho Editorial da Casa, onde “exerce suas atribuições”. A nota esclarece que a servidora, lotada no gabinete do senador, tomou posse em 16 de janeiro de 2007 e foi imediatamente cedida ao conselho. A assessoria forneceu ainda documentos para comprovar que a estudante também faz estágio no setor jurídico da Caixa Econômica. Segundo a nota, Gabriela recebe salário bruto mensal de R$ 1.247,48.
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Caso Goldman: presidente do STF nega seguimento a HC pedido pela avó

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC 99945) impetrado pela avó do menino S.R.G, Silvana Bianchi Ribeiro, que pretendia que o garoto fosse ouvido pela Justiça Federal sobre sua vontade de viver no Brasil ou nos Estados Unidos – onde mora seu pai biológico, David Goldman. Para o ministro, o habeas corpus não é o meio adequado para atingir o objetivo buscado por Silvana Bianchi. O ministro lembrou que o habeas corpus tem a natureza de proteger contra arbitrariedades no âmbito penal e processual penal e serve também como correção de atos que atentam contra a liberdade de ir e vir. No entanto, no presente caso, está “ausente a hipótese de ilegalidade ou abuso de poder”. No pedido de HC, a avó do garoto de nove anos afirmava que ele deveria ter sua vontade conhecida antes de ser transferido para os Estados Unidos
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Governo reduz reserva para juros e prioriza PAC e programas sociais

Com revisão da meta do superávit para baixo, sobram mais recursos para os investimentos

O superávit primário do setor público somou no primeiro semestre R$ 35,255 bilhões, o que significa uma diminuição de 58,6% ante o resultado acumulado nos seis primeiros meses do ano passado, de R$ 81,713 bilhões. No mês de junho, alcançou R$ 3,376 bilhões, segundo os resultados fiscais divulgados pelo Banco Central na quarta-feira (29). A redução da meta de 3,8% para 2,5% do PIB em abril, para ampliar os investimentos, foi o principal fator para a diminuição do superávit primário no primeiro semestre. A redução em abril da meta do superávit primário de 2009 se deu com a retirada da Petrobrás da obrigação de separar recursos para serem gastos com juros. O valor do superávit primário nos seis primeiros meses de 2009 corresponde a 2,44% do PIB. No mesmo intervalo de 2008, foi equivalente a 5,86% do PIB. O superávit primário corresponde à diferença entre receitas e despesas, exceto os gastos com juros. Quanto maior o superávit primário, mais recursos vão para o ralo dos juros e menos para os investimentos. Inversamente, quanto menor o superávit primário menos se gasta com juros, liberando mais recursos para a atividade produtiva. É bom registrar que o PAC inclui 183 projetos do Plano Estratégico da Petrobrás. Os investimentos exclusivos da estatal no programa totalizam R$ 148 bilhões. Portanto, ao ficar de fora dos cálculos do superávit primário, sobram mais recursos à Petrobrás para os seus investimentos. Também concorreu para o resultado menor do superávit a diminuição da arrecadação em 2009, decorrente da queda do nível da atividade econômica e das reduções e isenções de impostos de importantes setores, como fabricantes de automóveis e de eletrodomésticos.
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STF reabre sessões de julgamento discutindo monopólio dos Correios

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará as sessões de julgamento no Plenário da Corte no dia 3 de agosto, uma segunda-feira, com 12 processos na pauta. O destaque desse dia fica com a análise do chamado monopólio dos Correios, em discussão por meio da ADPF (Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 46. A seção está prevista para começar às 14h. A ADPF 46 questiona a constitucionalidade da Lei 6.538/78, que regulamenta os serviços postais no país. A intenção da Associação Brasileira de Empresas de Distribuição (Abraed) é restringir o monopólio postal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos à entrega de cartas, limitando seu conceito a papel escrito, envelopado, selado, enviada de uma parte a outra com informações de cunho pessoal, produzido por meio intelectual, e não mecânico. Até o momento, os ministros Gilmar Mendes e Carlos Ayres Britto votaram pela manutenção de parte dos serviços sob exclusividade estatal e pela privatização de outros. O ministro Marco Aurélio, relator, é favorável à privatização do serviço postal. E a ministra Ellen Gracie julgou que o serviço postal deve ser mantido exclusivamente pela União, da mesma forma que os ministros Eros Grau, Joaquim Barbosa e Cezar Peluso. Restam ainda quatro ministros para votar. Outros processos de destaque tratam de matéria tributária. Nos Recursos Extraordinários (REs) 566819, do ministro Marco Aurélio, e 370682, do ministro Gilmar Mendes, a discussão gira em torno da possibilidade de empresas recuperarem o IPI cobrado sobre vendas isentas, quando a empresa já tiver pago o tributo na compra dos insumos, e no caso de incidência de alíquota zero de IPI.
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Márcia Campos: “É hora de barrar a desnacionalização e fortalecer os mercados internos”

Márcia Campos, presidente da FDIM, afirmou em sua intervenção na abertura do encontro que a crise dos bancos e dos monopólios que começou nos EUA e se alastrou pelo mundo, provocando a fome e o aumento do desemprego, que rebaixou salários e reduziu direitos, é um momento que pode ser aproveitado em benefício dos que mais sofrem. !É possível que os países afetados possam reverter a situação que agora está desfavorável em uma situação favorável”, disse. “Se os recursos que os governos investem nas empresas multinacionais que lucram e nos sangram enviando esses lucros para suas matrizes, os grandes monopólios fora dos nossos países, passarem a ser investidos no setor produtivo nacional, nas empresas nacionais para gerar emprego dentro dos nossos países, isso fortalecerá os mercados internos, capacitará cada país a produzir mais para atender as necessidades do seu próprio povo, o que impedirá que os lucros da produção saiam dos nossos países e possam ser reinvestidos em benefício do nosso desenvolvimento. Contando com seu próprio mercado interno, com os próprios esforços e capacidades, rompendo com a dependência externa, os países em desenvolvimento poderão combater a fome e as desigualdades sociais. Os países não podem deixar que suas economias, com a desnacionalização, sejam governadas pelas crises dos outros. É hora de diminuir a desnacionalização e superar a crise”. “As Nações Unidas calculam que mais de um bilhão de pessoas no mundo hoje passam fome. Mas nós sabemos que o número total de pessoas sem uma alimentação estável, que se alimentam mal e com deficiência de proteínas e nutrientes fundamentais está perto de 3 bilhões de pessoas, quase metade da humanidade passa fome ou é desnutrida”, afirmou.
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Múltis tratam SP como a casa-da-mãe-joana

Gato comeu 2 bi que AES e Duke estavam obrigadas a investir em energia até 2008. Contrato assinado há 10 anos para a geração de 722 MW foi descumprido

A Justiça determinou que a AES Tietê e a Duke Energy Paranapanema, pertencentes às multinacionais americanas AES Corporation e Duke Energy, apresentem planos para o investimento de R$ 2 bilhões, a que essas empresas estão obrigadas pelo edital de privatização. Decorridos 10 anos, as multinacionais não desembolsaram um centavo. O governo do Estado promete puni-las dando mais prazo para que elas façam o investimento, cujo objetivo é aumentar a capacidade de geração em 15% - uma meta modesta, para uma década, no Estado mais industrial do país.
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STJ ultrapassa os 100 mil processos eletrônicos

O STJ atingiu a marca de mais de 100 mil processos digitalizados na busca pela maior celeridade na prestação jurisdicional. Os Tribunais de Justiça do Ceará e do Rio de Janeiro já integram o projeto Justiça na Era Virtual do STJ, com o envio eletrônico dos processos. E as próximas adesões serão do Tribunal de Justiça de Pernambuco e do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
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"Não existem livros morais ou imorais. Os livros são bem escritos ou mal escritos"

Oscar Wilde, escritor irlandês

MANCHETES DOS JORNALÕES

O BLOBO
GRIPE FAZ RIO TAMBÉM ADIAR VOLTA ÀS AULAS

Eficácia da medida, válida só na rede pública, é polêmica. Apesar de terem informado na véspera que não adiariam a volta às aulas por causa da gripe, as secretarias municipal e estadual de educação do Rio decidiram ontem adotar a medida, a exemplo do que ocorrera em São Paulo. Com isso, cerca de 2,4 milhões de alunos da rede pública só retomarão às escolas no dia 10, em vez de 3 de agosto. O objetivo é evitar uma maior disseminação do vírus da doença. Especialistas, no entanto, divergem sobre a eficácia da medida. Para uns, a possibilidade de contágio de fato se reduz; outros afirmam que não há estatísticas epidemiológicas comprovando isso. Atualmente, estão internados no município do Rio 81 menores de 19 anos com suspeita de ter contraído a doença. (págs. 1 e 12)

FOLHETO SERRISTA DE S. PAULO

CÂMBIO E QUEDA DE PREÇO DERRUBAM LUCRO DA VALE

Ganho é 53,5% inferior ao do 1º trimestre; indústria de SP produz 2% mais Afetado pelo câmbio e pela queda de preço do minério de ferro, o lucro da Vale foi de R$ 1,466 bilhão no segundo trimestre – 53,5 menor que o do primeiro trimestre, já fraco devido à crise. O dado surpreendeu os analistas, que esperavam lucro de até R$ 4 bilhões. Na comparação com o segundo trimestre de 2008, a redução do lucro foi ainda maior, de 81,5%, Foi o pior desempenho para esse período do ano desde 2003, A queda de 28,2% no preço do minério, principal produto da Vale, anulou a alta registrada nas vendas (3,6%).Já os dados da indústria paulista, que representa 40% da produção nacional, apontam para a recuperação do segmento. Segundo a Fiesp, o setor produziu 2% mais em junho. Para Paulo Francini, diretor da entidade, "não é a salvação da lavoura, mas parou de piorar".A confiança dos empresários, medida pela Fundação Getulio Vargas, subiu 8,2%, a segunda maior alta desde outubro de 2003. Para o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, é "precipitado" avaliar que a crise acabou. Nos EUA, Barack Obama afirma que o país está no começo do fim da recessão. (págs. 1, B9 e Dinheiro)

O ESTADÃOZINHO DE S. PAULO
70% DO CONSELHO DE ÉTICA TEM FICHA COM PROBLEMAS

Senadores que julgarão o caso Sarney estão envolvidos em nepotismo e atos secretos, além de ações penais. Pelo menos 70% dos membros do Conselho de Ética do Senado são alvo de inquéritos autorizados pelo Supremo Tribunal Federal, réus em ações penais e envolvimento com nepotismo ou atos secretos nos últimos anos, informa Leandro Colon. Caberá a esses senadores, de vários partidos, avaliar na próxima terça-feira os pedidos de abertura de processo de cassação contra o presidente José Sarney (PMDB-AP). Na tropa de choque do PMDB, por exemplo, os quatro titulares - Wellington Salgado (MG), Gilvan Borges (AP), Paulo Duque (RJ) e Almeida Lima (SE) – têm alguma ligação com nepotismo, ato secreto ou investigação externa. Entre os 14 suplentes do conselho, 10 empregaram parentes, assinaram atos secretos e são alvo de inquérito. O PMDB de Sarney mais uma vez se destaca. Nem mesmo a oposição - que pede os processos contra Sarney - fica de fora. Três de seus titulares no conselho constam em atos secretos ou em casos de nepotismo. (págs. 1 e A4)

JORNAL DO BRASIL
SECRETÁRIOS RECUAM E RIO ADIA VOLTA ÀS AULAS

Escolas particulares se dizem confusas e não sabem se seguirão adiamento da rede pública Um dia depois de informarem que não haveria prorrogação das férias escolares por causa da gripe suína, as secretarias estadual e municipal de Educação voltaram atrás e decidiram adiar o retomo às aulas na rede pública, do dia 3 para o dia 10 de agosto. Na semana que vem, a questão será reavaliada e é possível haver novo adiamento. As creches municipais serão reabertas somente no dia 17, mesma data já definida pelas autoridades de São Paulo para a volta às aulas. Em meio às idas e vindas dos órgãos oficiais, as escolas particulares do Rio ainda não decidiram o que fazer. As universidades públicas estão aderindo ao novo calendário. (págs. 1 e Tema do dia A2 e A3)

GOLPISTA BRAZILIENSE
SUSPEITA DE GRIPE SUÍNA CRIA IMPASSE NAS ESCOLAS

A preocupação com a gripe suína afeta cada vez mais o ambiente escolar no Distrito Federal. A identificação de um aluno com sintomas da doença levou o colégio particular Cecap, no Lago Norte, a suspender as aulas até a próxima segunda-feira. O resultado dos exames que confirmarão se o estudante de 11 anos, recém-chegado de uma viagem à Disney, nos EUA, contraiu o vírus H1N1 só será conhecido na semana que vem. Mas a decisão tomada pela direção do Cecap, que reforçou a limpeza em sala de aula (foto), impôs uma questão imediata: todas as escolas do DF devem interromper o segundo semestre letivo? Além do Cecap, o colégio particular Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no Lago Sul, cancelou as aulas até o dia 6. O sindicato das instituições particulares de ensino e a Secretaria de Educação resolverão amanhã se o calendário escolar será modificado. (págs. 1 e 10 a 12/Participe via sms da enquete sobre o adiamento das aulas no DF ouça entrevista com infectologistas no site do Correio)

VALOR ECONÔMICO

COMITÊ QUER REDUZIR VAZÃO MÍNIMA DO RIO S. FRANCISCO

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, presidido pelo ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, encampou uma proposta feita pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) que deve enfrentar forte oposição. O objetivo é conseguir permissão do Ibama e da Agência Nacional de Águas (ANA) para que a vazão mínima do rio São Francisco na barragem de Sobradinho (BA) seja reduzida dos atuais 1.300 metros cúbicos por segundo para um volume que o diretor-geral do ONS, Hermes Chipp, estima que possa ser de até 700 m3/s. O comitê criou um grupo de trabalho, sob a coordenação da ANA, para estudar a adoção da medida e pediu rapidez nos trabalhos. A alteração, segundo Chipp, atenderia a dois objetivos. O primeiro seria reter mais água na barragem quando o período das chuvas (dezembro a abril) não trouxer as precipitações necessárias para gerar energia no período seco (maio a novembro). Hoje é preciso uma autorização especial do Ibama e da ANA para reduzir temporariamente a vazão do rio. O segundo objetivo seria dar uso ao parque de geração termelétrica que está sendo instalado no Nordeste e que terá potência total de 10.200 megawatts (MW) em 2013. Somada a geração hídrica e a termelétrica, o Nordeste ficaria com uma sobra de energia de 2.250 MW que não poderiam ser exportados para outras regiões por falta de linhas de transmissão. Chipp acredita que é mais econômico reduzir a geração hídrica, poupando água de Sobradinho e gerando mais energia térmica, do que fazer às pressas as linhas de transmissão. Representantes de vários setores da região que participam do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco já reclamam de prejuízos que poderão resultar da medida. (págs. 1 e A14)

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ARTIGOS

A crise e o futuro do sistema bancário (Jornal do Brasil)

O sistema bancário norte-americano caminha para ser estatizado. Se não o for pela via da regulamentação estrita de suas atividades que torne irrelevante a gestão privada, o será pela via da estatização do controle de forma a colocar a própria gestão sob comando estatal. Isso era impensável há apenas alguns meses. Como era impensável que Alan Greenspan, o arquiteto do atual caos financeiro, viesse a propor numa comissão parlamentar a estatização temporária dos bancos em dificuldade. Não foi apenas ele. Outros grandes ideólogos neoliberais, assustados com a profundidade da crise, também o fizeram. Foi o governo Obama e seus conselheiros que não quiseram avançar, preferindo um caminho intermediário para dar uma saída ao problema dos ativos tóxicos e da capitalização dos 19 bancos grandes demais para quebrar. Contudo, os ideólogos neoliberais acentuaram o caráter temporário da estatização proposta, a exemplo do que ocorreu na Suécia nos anos 90.

A eleição do Parlasul (O Globo)

Desde a criação do Mercosul, em 1991, muitas decisões sobre o comércio no Cone Sul têm sido tomadas. O Mercosul tem sido lugar também para projetos envolvendo infraestrutura, educação e defesa. Ocorre que a estrutura do Mercosul é formada por uma série de fóruns negociadores compostos por diplomatas, técnicos e representantes dos mais diversos ministérios dos países-membros, que se reúnem em encontros itinerantes de maior ou menor periodicidade. Essa complexidade não facilita a compreensão das decisões que são tomadas na esfera regional. Soma-se a isso a limitada publicidade de parte dessas reuniões. Em geral, desconhecemos a agenda e a pauta dos encontros, os participantes e o conteúdo das deliberações. As informações sobre o andamento das negociações ficam concentradas no Poder Executivo, responsável pelo processo de integração.

Crédito-prêmio do IPI: os pingos nos "ii" (Folha de S. Paulo)
Faixa de reserva para o pré-sal (O Globo)
Gasto ruim (O Globo)
Novos caminhos para os cartões de crédito (O Estado de S. Paulo)
O etanol e o sorriso da minhoca brasileira (Folha de S. Paulo)
O FMI elogia o Brasil (Folha de S. Paulo)
O orçamento da eleição permanente (O Estado de S. Paulo)
Para que serve um código de ética? (O Estado de S. Paulo)
Perigo à vista para o futuro do pré-sal (O Estado de S. Paulo)
Saúde ideal (Jornal do Brasil)

COLUNAS

Jobim versus Tarso (Correio Braziliense - Brasília-DF)

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, ganhou a queda de braços. A Corte Interamericana de Direitos Humanos negou o recurso apresentado pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) que pedia a suspensão das buscas por desaparecidos na Guerrilha do Araguaia. A entidade de familiares dos ex-guerrilheiros do PCdoB mortos alegava que as investigações sobre as circunstâncias do conflito poderiam ser prejudicadas, uma vez que o grupo de trabalho encarregado das buscas por restos mortais fora posto, inicialmente, sob a coordenação do Exército.

Alguém de fora para vencer o antipetismo (Valor Econômico - Política)

O PT de São Paulo não tem tradição de apoiar candidatos de partido alheio. Existem razões para isso. No período de construção do partido, lançar candidatos próprios era uma tática nacional para firmar-se no cenário institucional. O PT paulista não foi apenas o berço do partido, mas o centro de convergência das lideranças vindas do movimento sindical e dos grupos políticos que saíram da clandestinidade no final da ditadura defendendo a tese de unidade das esquerdas num partido socialista de massas. "Hegemônico" em relação ao resto do partido, o partido em São Paulo não apenas incorporou a tática de candidaturas próprias às eleições majoritárias, como fez delas o instrumento para projetar líderes paulistas no cenário nacional. Se isso definiu derrotas eleitorais, de outro lado construiu lideranças importantes, como a do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Lançam dúvida acerca da qualidade e do potencial do PSOL" Nota do PSOL, sobre a afirmação do senador Paulo Duque de que o partido "não existe" (Jornal de Brasília - Cláudio Humberto)
A boiada e o ministério (Jornal do Brasil - Informe JB)
Acima dos ti-ti-tis (Correio Braziliense - Brasil S.A)
Ainda falta a solução (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
Arruda vai à Câmara para assinar lei que compensa impostos (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)
Assembleia geral (Folha de S. Paulo)
Aversão traz dólar de volta a R$ 1,90 (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
Cenário sombrio (O Estado de S. Paulo)
China traz o que falta para uma realização (Valor Econômico - De Olho na Bolsa)
Cumprimento de decisão (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Lula não descansa e chama Osmar para conversar (Gazeta do Povo - Celso Nascimento)
Não é mais o mesmo (O Estado de S. Paulo - Celso Ming)
Operação mãos sujas (O Estado de S. Paulo - Dora Kramer)
PSDB pede arrego (O Globo)
Saturação (Folha de S. Paulo - Eliane Cantanhede)
Sem solução (O Globo - Merval Pereira)
Tíquete-alimentação (O Dia - Coluna do Servidor)
Um certo jeito de máfia (Folha de S. Paulo - Clóvis Rossi)
Um novo olhar sobre as origens da crise (Valor Econômico - Brasil)
Veículo rápido (Correio Braziliense - Ari Cunha - Visto, Lido e Ouvido)
Visão turva (O Globo - Panorama Econômico)
Vizinhos inquietos (Jornal do Brasil - Coisas da Política)

ECONOMIA

Alta de R$ 105 bi na dívida (O Globo)

O comportamento do câmbio e dos juros e o pífio desempenho da economia fizeram a dívida pública aumentar R$ 105,485 bilhões no primeiro semestre deste ano, para R$ 1,259 trilhão, ou 43,1% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos pelo país ao longo de um ano). Trata-se de um patamar 4,3 pontos percentuais acima do fim de 2008. É também o maior nível desde fevereiro de 2008, quando a relação entre o endividamento de todas as esferas do setor público e o PIB ficou em 43,3%. Foram sete meses seguidos de alta nesse indicador — o mais importante sinalizador da capacidade de um país honrar seus débitos. Os números da dívida de União, estados, municípios e estatais (excluída a Petrobras) refletem a deterioração do quadro fiscal do país, fruto de queda acentuada das receitas e de aumento nas despesas. A economia feita pelo governo para pagar juros e abater a dívida pública recuou 60% entre janeiro e junho, contribuindo para o resultado. Especialistas e governo, porém, consideram que a situação da dívida pública está sob controle. Na política fiscal, o que preocupa os analistas é o aumento dos gastos públicos — e o perfil dessas despesas —, não o tamanho do endividamento.

Desemprego cai em 5 regiões metropolitanas (Jornal do Brasil)

A taxa de desemprego caiu em junho em cinco regiões metropolitanas e no Distrito Federal, passando de 15,3% para 14,8% da População Economicamente Ativa, depois de cinco meses sem redução. Isso significou 112 mil pessoas a menos no contingente de desempregados, estimado em 2,984 milhões de trabalhadores. O nível de ocupação apresentou variação positiva pelo terceiro mês seguido, com 0,4%, o que representa a criação de 75 mil postos de trabalho. No mesmo período, 38 mil pessoas desistiram de procurar emprego. À exceção de Belo Horizonte, que manteve a taxa estável em 11%, houve queda em todas as demais regiões pesquisas, com maior diminuição em Recife, que passou de 20,4% em maio para 19,4% em junho. Em Recife, de 17% para 16,4%, em Salvador, de 21,6% para 21,3 e em São Paulo, de 14,8% para 14,2%. Os dados fazem parte da Pesquisa de Emprego e Desemprego para a Região Metropolitana de São Paulo e para o conjunto de regiões metropolitas do Distrito Federal, Salvador, Recife, Porto Alegre, Belo Horizonte, divulgada ontem pelo Departamento Intersindical e Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese). O comércio liderou na oferta de vagas, com a 80 mil postos de trabalho, o que significou aumento de 3%. O segmento de serviços foi o segundo, com 22 mil vagas, ou 0,2% acima de maio.

POLÍTICA

Cúpula do PMDB dá aval à retaliação contra tucanos (O Estado de S. Paulo)

A decisão do PMDB do Senado de partir para o contra-ataque e retaliar o PSDB com representações no Conselho de Ética contra senadores tucanos pôs a cúpula peemedebista numa saia-justa. Os principais dirigentes do partido, que são deputados - Michel Temer (SP), licenciado da presidência, e Iris Araújo (GO), no exercício da presidência -, resistiam a entrar na guerra desencadeada no Senado entre o PMDB e o PSDB, que anteontem protocolou três representações contra o presidente da Casa, José Sarney (AP). Mas, depois de ouvir Sarney e o líder do partido no Senado, Renan Calheiros (AL), a cúpula deu o aval para que Íris assine as representações contra os tucanos. A primeira delas, contra o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), deverá ser protocolada na semana que vem. Temer conversou ontem com Sarney sobre a decisão de Renan de retaliar os tucanos. A princípio, ele e a cúpula do partido resistiram até onde puderam para ficar à margem da crise no Senado . Mas diante de apelo de Sarney e de Renan, cederam e concordaram com a represália aos tucanos.

Acusado de venda de cotas aéreas culpa deputados (Folha de S. Paulo)

Apontado pela comissão que investigou a farra aérea na Câmara como um dos principais articuladores do esquema de venda de passagens da cota parlamentar, o empresário Vagdar Fortunato Ferreira disse à Folha que as negociações tinham autorização dos deputados, muitas vezes por escrito. Proprietário da agência de turismo Polo, em Brasília, Ferreira diz que emitia passagens aos deputados de companhias não cadastradas na Câmara. Os congressistas, em vez de pagarem com cheque ou cartão, davam os créditos fornecidos pela Casa, que eram posteriormente vendidos para terceiros, como passagens normais. Depois de 90 dias de investigações, a comissão de sindicância encontrou indícios da participação direta de pelo menos três deputados no esquema de comercialização das cotas de passagens aéreas. Outros 44 servidores ou ex-servidores responderão a processos administrativos.

...você está pagando o condomínio residencial do senador José Agripino Maia

Quem mora em apartamento sabe o quanto é duro todo mês pagar o condomínio, e quem mora em casa também tem que pagar a água, e as demais contas da casa.Mas o senador José Agripino Maia (DEMos/RN), não tem esse problema.O líder do DEMos no senado mora no topo de um edifício de luxo de 16 andares. Uma cobertura, com piscina, no Condomínio Residencial Aurino Vila. Fica na Rua Carlos Passos, bairro do Tirol, área prá lá de nobre de Natal.O condomínio de R$ 810,00 por mês é a gente quem paga.Apesar do polpudo salário de um senador, José Agripino Maia pendura a conta na verba indenizatória do Senado, para o povo brasileiro pagar, como se fosse despesa de "escritório político".
Do Blog “Amigos do Presidente Lula”

O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que o ministro da Justiça, Tarso Genro (foto), explique as declarações de que o vazamento de conversas envolvendo a família do presidente do Senado, José Sarney, podem ter partido dos advogados do filho do senador, Fernando Sarney.
Ao negar que agentes da PF tenham sido responsáveis pela quebra do sigilo das escutas — que fazem parte da operação Faktor —, Tarso disse que depois da edição da súmula vinculante 14 pelo Supremo, não existe mais segredo em investigações, já que os advogados de defesa tem acesso ao inquérito.
A OAB interpretou a declaração como uma insinuação de que os próprios advogados teriam vazado as conversas e resolveu tomar satisfações com o ministro. Tarso chegou a dizer que a divulgação de provas “pode ser feita por advogados para desviar o foco ou para comprovar a inocência de seu cliente”.
Para o secretário-geral da Ordem, Alberto Zacharias Toron, as declarações do ministro são “inaceitáveis” e disse que não é a primeira vez que ele “enxovalha” a honra dos advogados de forma genérica.
De acordo com a petição, caso o ministro confirme no STF suas declarações, ele precisa nomear os advogados que estão envolvidos no vazamento de informações e quando foi que eles praticaram a conduta criminosa. A entidade quer saber também, se há inquérito apurando o fato criminoso relativo ao vazamento de dados cobertos pelo sigilo.

Vazamento

Na semana passada, o jornal O Estado de S. Paulo publicou conversas gravadas pela PF que mostram o presidente do Senado, o filho dele, Fernando Sarney, e a neta, Bia Sarney, negociando uma vaga no Senado para o namorado dela, Henrique Dias Bernardes.
O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Hamilton Carvalhido pediu explicações ao TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) sobre as providências contra o vazamento. A corregedoria do tribunal informou que já acionou a Justiça Federal no Maranhão sobre o caso.
Também na semana passada, o MPF-MA (Ministério Público Federal no Maranhão) requisitou abertura de inquérito pela PF para apurar a quebra do sigilo sobre escutas provenientes da operação Boi Barrica, que investiga suposto esquema de desvio de recursos públicos que envolveria Fernando Sarney.

Veja a íntegra do Pedido de Explicações encaminhado ao STF pela OAB contra ministro da Justiça:

EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

O CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, neste ato representado por seu Presidente, Cezar Britto e por seu Secretário-Geral adjunto, Alberto Zacharias Toron, com fundamento no disposto pelo artigo 144 do Código Penal, respeitosamente, vem à elevada presença de Vossa Excelência a fim de propor o presente PEDIDO DE EXPLICAÇÕES

Em face do ministro de Estado da Justiça TARSO GENRO, brasileiro, casado, com endereço no ministério da Justiça, Esplanada dos Ministérios, Bloco T, pelos motivos de fato e razões de direito que passa a expor:

1- O prestigioso jornal “Folha de S. Paulo”, na edição de hoje, 29 de julho de 2009, estampou, na página A7 (Brasil), em letras garrafais, a seguinte manchete:“Não existe mais segredo de Justiça no Brasil, diz TarsoMinistro minimiza importância do vazamento de escutas da família Sarney feitas pela PF. Para ele, a divulgação de conversas pode ser feita por advogados para desviar o foco ou para comprovar a inocência de seu cliente”.

2- No corpo da referida matéria vem lançado entre aspas afirmação segundo a qual:“O advogado vai tomar informações no inquérito e, se ele achar bom para a defesa do seu cliente, vai divulgá-las amplamente - ou para desviar o foco ou para comprovar a sua inocência”, completou, ao falar sobre gravações captadas com autorização judicial que mostram diálogos entre integrantes da família Sarney.Na semana passada, o jornal “O Estado de S. Paulo” divulgou conversas envolvendo José Sarney, seu filho Fernando Sarney e Maria Beatriz Sarney, neta do presidente do Senado.Tarso minimizou a divulgação de conversas da família Sarney, dizendo que nem “sequer são objeto de inquérito”.

3- Não é a primeira vez que S. Excelência, o Senhor Ministro da Justiça, atribui aos advogados a responsabilidade por vazamentos criminosos. Na Operação Navalha, em 2007, logo após a concessão da primeira medida liminar para revogar a ordem de prisão de um dos investigados, o atual presidente do Supremo Tribunal Federal foi alvo de um covarde e sórdido ataque: um “vazamento” dava-o como envolvido no caso. Na linha do absurdo, o titular da pasta da Justiça, Tarso Genro, sem qualquer pudor, apressou-se a dizer que “os advogados” eram os responsáveis pelo vazamento. Sim, descontentes com a concessão da medida pleiteada, puseram-se a detratar o seu prolator…

4- Agora se repete a mesma ação: houve um vazamento criminoso das conversas envolvendo José Sarney, seu filho Fernando Sarney e Maria Beatriz Sarney, neta do presidente do Senado, e mais uma vez o Requerido se apressa, ao que tudo indica sem nenhuma apuração, em apontar os culpados de sempre: os advogados.

5- Considerando-se que revelar segredo de conversa interceptada constitui crime previsto no art. 10 da lei n. 9.296/96 ou, no mínimo, quebra do dever funcional de sigilo (C. Penal, art. 154) e ético-profissional (lei n. 8.906/94, art. 34, inc. VII), é inaceitável que o Requerido declare, genericamente, a prática de crime por parte de advogados, sem especificá-los, enxovalhando a honra de toda a classe à qual, diga-se de passagem, S. Excelência, embora licenciado, ainda pertence.

6- Ou bem S. Excelência apurou fatos concretos, com a coleta dos nomes dos advogados criminosos e, nesse caso, tinha o dever funcional de revelá-los para que a Ordem os puna disciplinarmente ou, quando menos, até em homenagem aos bons profissionais da advocacia; ou bem, é de se concluir, que houve uma inaceitável manobra diversionista para ocultar a verdadeira autoria do criminoso vazamento do sigilo das conversas interceptadas.

7- É inconcebível que uma declaração dessa gravidade, feita por uma autoridade do porte do Requerido, possa ficar solta no ar, conspurcando todos os advogados, quando é notório que o tipo de vazamento realizado, uma vez mais, tem nítido caráter incriminatório e jamais partiria dos advogados. Aliás, na Operação Furacão, já se tentou responsabilizar os advogados pela suposta quebra do sigilo, mas esta Augusta Corte, em memorável julgamento realizado pelo seu órgão Pleno, rechaçou a descabida conjectura e excluiu os advogados da investigação (HC nº 91.551, rel. Min. Marco Aurélio, j. 4/12/08).

8- Como quer que seja, as referências destacadas na matéria veiculada pela Folha de S. Paulo e atribuídas ao Requerido vêm lançadas de forma vaga e até encoberta. Por isso, torna-se necessário verificar se as inferências do Requerente correspondem aquilo que o Requerido desejou exteriorizar (STF, RTJ 79/717).

9- Nessa conformidade, requer-se a notificação do Requerido para apresentar as seguintes explicações:

a) O Requerido, no que concerne à conduta dos advogados, confirma as declarações antes destacadas que lhe foram atribuídas pelo jornal Folha de S. Paulo na edição de 29/7/09?
b) No caso positivo, quais são os advogados envolvidos no vazamento de informações?
c) Quando foi que os advogados praticaram a conduta criminosa revelada pela Folha de S. Paulo?
d) Há jornalistas, policiais federais, juízes e Procuradores da República envolvidos no noticiado vazamento?
e) Há inquérito apurando o fato criminoso relativo ao vazamento de dados coberto pelo sigilo?

10- Considerando-se que o procedimento em foco tem caráter persecutório, compete a este E. Supremo Tribunal Federal conhecê-lo e determinar seu processamento.

11- Diante de todo o exposto, o Suplicante requer se digne Vossa Excelência de ordenar a notificação do Requerido para, em juízo ou por ofício, prestar as explicações reclamadas, respondendo pela ofensa, à sua falta ou se insatisfatórias.

Termos em que, Pede deferimento.

São Paulo, 29 de julho de 2009.

CEZAR BRITTO

OAB/SE n.º 1.190

ALBERTO ZACHARIAS TORON

OAB/SP n.º 65.371 .

"Conjunto Nacional" traz Chico e Paulo Caruso, Luis Fernando Verissimo e Aroeira ao palco do Teatro FECAP, dias 1 e 2 de agosto
Zildda Brandaoh (Mira e Destino)

Brasil, Saindo à Francesa - De D. João a Napoleão 200 anos de Esculhambação traz Paulo e Chico Caruso e Luis Fernando Veríssimo em duas apresentações

Os irmãos cartunistas Paulo e Chico Caruso, ao lado do escritor Luis Fernando Veríssimo formam o Conjunto Nacional, que apresenta composições jazzísticas, cheias de sátira política, em duas apresentações no Teatro FECAP (Av. Liberdade, 532, tel.: 0800-551902 e tel. 3272-2277 - http://www.fecap.br/) nos dias 1 e 2 de agosto. Com muita irreverência e improvisação, a banda faz uma retrospectiva de temas históricos que levam à corrupção brasileira, divididos em cinco momentos: Brasil Colônia, França no Brasil, Nação sem noção de nação, Novo Mundo Velho, e o Grand Finale, com a música 500 anos de Corrupção.
No palco, Paulo (piano, violão e vocal), Chico (vocal e mestre sem cerimônia) e Veríssimo (sax alto) serão acompanhados pelos músicos Aroeira, também chargista (sax tenor), Nanado (violão e vocal), Sergio Magalhães (sopros, flauta e sax soprano), Fernando Barros (contrabaixo), Adriano Busko (bateria) e Luis Manoel Guimarães (vocal e gaita de boca).
O repertório completo, de autoria dos irmãos Caruso, é composto por: A corte no Brasil; Pancadão do D. João; A Saudade (fado); Que rest’til de nous amor; Chanson Pour Napoleon; Carla Bruni; Jê suis bresilien; Muda Brasil Tancredo Jazz Band; Bom é Ser Presidente; Aula de Inglês (One for My Baby); Deu no New York Times; Obama Lá; The Shoes Must Go One; Sir Ney e o destino; O Rock da Roseane; 500 Anos de Corrupção, além dos números instrumentais Settin Doll (com solo de Luis Fernando Veríssimo), Empréstimo Compulsório (piano e naipe de sopros entre Aroeira e Sérgio Magalhães) e O Amigo da Onça.

Local: Teatro Fecap (Av. Liberdade, 532, tel. 2198-7719- www.teatrofecap.com.br)

Datas e horários: 1 e 2 de agosto - sábado, 21h, e domingo, 19h
Lotação: 400 lugares
Duração: 90 minutos
Preços: R$ 30 (inteira) e R$ 15 (meia)
Bilheteria: de terça a sábado, das 14h às 21h; domingo, das 14h às 19h, no próprio teatro.
Tels: (11) 3667.9826 / 3663.1568 / 3661.2445

E repõe a verdade sobre eles... ao considerar precipitada a nota...

Ao considerar precipitada a nota assinada pelo líder do PT, senador Aloizio Mercadante (SP), em defesa do licenciamento do senador José Sarney (PMDB-AP), o presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), deixou claro a postura do partido: o pedido é do líder e não da bancada petista, e também que o PT não assinará representação contra o presidente da Câmara Alta.
Berzoini classifica a nota como "uma atitude infantil. É preciso ter maturidade e lembrar que Sarney foi eleito". O dirigente nacional do PT criticou, também, a posição dos senadores petistas e alertou para o fato de que a oposição ganhará o comando do Senado com o eventual afastamento de Sarney. Afinal, seu primeiro vice-presidente é o tucano Marconi Perillo (PSDB-GO).
Criticado pelos senadores após ter dado sua opinião sobre a nota assinada pelo senador Mercadante, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, negou ter desautorizado o líder petista no Senado. Após telefonema ao senador líder e a outros integrantes da bancada petista no Senado, o ministro deixou claro: "em nenhuma hipótese a opinião dada na segunda-feira refletia o sentimento do governo, mas o sentimento pessoal". Também o senador Mercadante repõe um esclarecimento à questão e, tudo indica, pelo que leio em O Globo, pretende encerrar a polêmica. Em sua página no twitter (texto que o jornal carioca utiliza) o senador postou: "Sobre a crise do Senado e os fatos novos que ocorreram durante o recesso, eu me posicionei publicamente por uma nota divulgada na imprensa. Não tenho mais nada a acrescentar. Aguardarei a reunião da bancada".

Sarney é perseguido por apoiar governo

Nossa imprensa e a midia em geral não tem outra pauta que a não ser a da crise no Senado. Evidentemente, sem nunca divulgar todas as medidas saneadoras já tomadas pela presidência e pela Mesa da Casa. O enfoque é só sobre seu presidente, Jose Sarney (PMDB-AP).
O único objetivo é seu afastamento, renúncia à presidência ou mesmo a cassação de seu mandato de senador. Crime de Sarney: apoiar o governo Lula, e o mais grave, a candidata do PT e do Presidente da República ao Palácio do Planalto em 2010, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, garantindo o apoio de seu partido, o PMDB, a essa candidatura. A eleição de Sarney para a presidência do Senado foi contra um candidato do PT, o senador Tião Viana (AC), mas a CPI da Petrobras reaproximou os dois partidos - PT-PMDB - e na maioria dos Estados as duas legendas estarão em palanques comuns.
Isso se constituiu em um atestado antecipado de que a maior parte dos peemedebistas apóia Dilma Rousseff e que essa posição terá maioria na convenção nacional do PMDB - motivo suficiente para despertar pânico e desespero na oposição e a ira da mídia.

PMDB vai desmascarar sonegadora estridente... e sem votos.

Além de levar ao Conselho de Ética do Senado o líder tucano espertalhão, Arthur Virgílio (AM), por óbvia quebra de decoro, por manter um aspone que ganhava até horas extras para viver na Europa e fazer pós-graduação, às custas do erário público, o PMDB representará também contra a ex-senadora Heloisa Helena (PSOL) no Ministério Público Federal, cobrando dela mais de R$ 1 milhão sonegados ao Imposto de Renda, conforme sentença transitada em julgado no Supremo Tribunal Federal. É o “bateu... levou.. em dobro”...

PSOL quer explicações inexplicáveis... sobre coisas mítico-ontológicas

O PSÓDICO cáustico protocolou interpelação judicial nesta quarta-feira (29), no Supremo Tribunal Federal, contra o presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ). O partido quer que o senador carioca explique por que o Sol nasce todo dia, ou seja, o “óbvio ululante” de que “o PSOL não existe” politicamente. Duque fez a afirmativa após a sigla vazia protocolar a primeira representação contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Ofendidos, fazendo beicinhos e revoltados pela afirmação categórica, os partidários da sigla argumentam que a declaração de Duque põe em cheque a qualidade e o potencial do PSOL e blá-blá-blá. Da próxima vez, a sigla insossa promete representar qualquer um que ousar afirmar que o céu é azul, que FHC é apátrida, que dois mais dois são quatro ou que o ser humano seja um bípede.

Said Barbosa Dib

PERGUNTA QUE NÃO PODE CALAR:

Basta qualquer jornaleco ou jornalão noticiar um factóide contra o presidente do Senado, para que o senador “machão” Arthur Virgilio, o ético de araque Cristovam Buarque ou o bobo da corte Nery, representem no Conselho de ética contra Sarney.
Por que até hoje o Ministério Público nunca se manifestou sobre as fundações que consumiram milhões do dinheiro público, nos governos José Reinaldo e de Jackson Lago, como a Gomes de Souza, ICN, Maria Raimunda Pessoa etc.? É de se estranhar realmente que de uma hora pra outra o Ministério Público – em plena crise do Senado, principalmente no que tange as denúncias contra a Fundação José Sarney -, se pronunciar sobre a contabilidade da entidade dos anos de 2004, 2005, 2006 e 2007, sem que tenha dado o direito de defesa a Fundação!!!

Espera-se que tal atitude não tenha nada com os acontecimentos políticos, caso contrário o Ministério Público deixará de ser uma entidade constituída para fiscalizar e se tornar definitivamente um braço político-partidário!!!

Segue abaixo, a nota da Fundação José Sarney para os meios de comunicação:

Senhor Editor,

“A respeito de matéria publicada por esse jornal, sob o título “Desvio faz MP intervir na Fundação Sarney”, temos a esclarecer o seguinte:

1- É de se estranhar que somente agora, e de uma só vez, o Ministério Público Estadual se manifeste pela ‘reprovação das contas’ da Fundação José Sarney, de 2004 a 2007, como se os anos contábeis tivessem se encerrado somente agora.

2- A noticiada ‘reprovação das contas’ é procedimento administrativo, sem caráter de condenação, até porque não leva em consideração os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Assim, é incorreto afirmar-se que houve desvios e irregularidades.

3- Por entender que suas contas encontram-se corretamente apresentadas, a Fundação José Sarney informa que se utilizará dos meios administrativos e judiciais cabíveis para a sua devida aprovação.

4- Sobre a noticiada intervenção do Ministério Público Estadual, com vistas a destituir o Conselho Curador e a Diretoria, trata-se de fato novo, até porque o atual Conselho Curador foi composto em reunião extraordinária no dia 12 de agosto de 2008 e teve sua ata aprovada pela atual Promotora de Fundações, sendo certo que até a presente data a administração da Fundação José Sarney não foi notificada dessa suposta decisão interventiva.
Do Blog Metendo o Bedelho

Para quem, como eu, gosta muito da literatura de Clarice, confira a última entrevista antes de sua morte, que ela deu ao jornalista Junior Lerner para o programa "Panorama", em 1977. Imperdível.

Entrevista Clarice Lispector - Parte 1

Entrevista com Clarice Lispector em 1977 - Parte2

Entrevista com Clarice Lispector em 1977 - Parte3

Entrevista com Clarice Lispector (1977) Parte 4

Entrevista com Clarice Lispector (1977)- Parte 5

Confiram o conto que Clarice, na entrevista, dizia mais gostar na sua obra:

O Ovo e a Galinha

De manhã na cozinha sobre a mesa vejo o ovo. Olho o ovo com um só olhar. Imediatamente percebo que não se pode estar vendo um ovo. Ver o ovo nunca se mantêm no presente: mal vejo um ovo e já se torna ter visto o ovo há três milênios. – No próprio instante de se ver o ovo ele é a lembrança de um ovo. – Só vê o ovo quem já o tiver visto. – Ao ver o ovo é tarde demais: ovo visto, ovo perdido. – Ver o ovo é a promessa de um dia chegar a ver o ovo. – Olhar curto e indivisível; se é que há pensamento; não há; há o ovo. – Olhar é o necessário instrumento que, depois de usado, jogarei fora. Ficarei com o ovo. – O ovo não tem um si-mesmo. Individualmente ele não existe.
Ver o ovo é impossível: o ovo é supervisível como há sons supersônicos. Ninguém é capaz de ver o ovo. O cão vê o ovo? Só as máquinas vêem o ovo. O guindaste vê o ovo. – Quando eu era antiga um ovo pousou no meu ombro. – O amor pelo ovo também não se sente. O amor pelo ovo é supersensível. A gente não sabe que ama o ovo. – Quando eu era antiga fui depositária do ovo e caminhei de leve para não entornar o silêncio do ovo. Quando morri, tiraram de mim o ovo com cuidado. Ainda estava vivo. – Só quem visse o mundo veria o ovo. Como o mundo o ovo é óbvio.
O ovo não existe mais. Como a luz de uma estrela já morta, o ovo propriamente dito não existe mais. – Você é perfeito, ovo. Você é branco. – A você dedico o começo. A você dedico a primeira vez.
Ao ovo dedico a nação chinesa.
O ovo é uma coisa suspensa. Nunca pousou. Quando pousa, não foi ele quem pousou. Foi uma coisa que ficou embaixo do ovo. – Olho o ovo na cozinha com atenção superficial para não quebrá-lo. Tomo o maior cuidado de não entendê-lo. Sendo impossível entendê-lo, sei que se eu o entender é porque estou errando. Entender é a prova do erro. Entendê-lo não é o modo de vê-lo. – Jamais pensar no ovo é um modo de tê-lo visto. – Será que sei do ovo? É quase certo que sei. Assim: existo, logo sei. – O que eu não sei do ovo é o que realmente importa. O que eu não sei do ovo me dá o ovo propriamente dito. – A Lua é habitada por ovos.
O ovo é uma exteriorização. Ter uma casca é dar-se.- O ovo desnuda a cozinha. Faz da mesa um plano inclinado. O ovo expõe. – Quem se aprofunda num ovo, quem vê mais do que a superfície do ovo, está querendo outra coisa: está com fome.
O ovo é a alma da galinha. A galinha desajeitada. O ovo certo. A galinha assustada. O ovo certo. Como um projétil parado. Pois ovo é ovo no espaço. Ovo sobre azul. – Eu te amo, ovo. Eu te amo como uma coisa nem sequer sabe que ama outra coisa. – Não toco nele. A aura de meus dedos é que vê o ovo. Não toco nele – Mas dedicar-me à visão do ovo seria morrer para a vida mundana, e eu preciso da gema e da clara. – O ovo me vê. O ovo me idealiza? O ovo me medita? Não, o ovo apenas me vê. É isento da compreensão que fere. – O ovo nunca lutou. Ele é um dom. – O ovo é invisível a olho nu. De ovo a ovo chega-se a Deus, que é invisível a olho nu. – O ovo terá sido talvez um triângulo que tanto rolou no espaço que foi se ovalando. – O ovo é basicamente um jarro? Terá sido o primeiro jarro moldado pelos etruscos ? Não. O ovo é originário da Macedônia. Lá foi calculado, fruto da mais penosa espontaneidade. Nas areias da Macedônia um homem com uma vara na mão desenhou-o. E depois apagou-o com o pé nu.
O ovo é coisa que precisa tomar cuidado. Por isso a galinha é o disfarce do ovo. Para que o ovo atravesse os tempos a galinha existe. Mãe é para isso. – O ovo vive foragido por estar sempre adiantado demais para a sua época. – O ovo por enquanto será sempre revolucionário. – Ele vive dentro da galinha para que não o chamem de branco. O ovo é branco mesmo. Mas não pode ser chamado de branco. Não porque isso faça mal a ele, mas as pessoas que chamam ovo de branco, essas pessoas morrem para a vida. Chamar de branco aquilo que é branco pode destruir a humanidade. Uma vez um homem foi acusado de ser o que ele era, e foi chamado de Aquele Homem. Não tinham mentido: Ele era. Mas até hoje ainda não nos recuperamos, uns após outros. A lei geral para continuarmos vivos: pode-se dizer “um rosto bonito”, mas quem disser “O rosto”, morre; por ter esgotado o assunto.
Com o tempo, o ovo se tornou um ovo de galinha. Não o é. Mas, adotado, usa-lhe o sobrenome. – Deve-se dizer “o ovo da galinha”. Se eu disser apenas “o ovo”, esgota-se o assunto, e o mundo fica nu. – Em relação ao ovo, o perigo é que se descubra o que se poderia chamar de beleza, isto é, sua veracidade. A veracidade do ovo não é verossímil. Se descobrirem, podem querer obrigá-lo a se tornar retangular. O perigo não é para o ovo, ele não se tornaria retangular. (Nossa garantia é que ele não pode: não poder é a grande força do ovo: sua grandiosidade vem da grandeza de não poder, que se irradia como um não querer.) Mas quem lutasse por torná-lo retangular estaria perdendo a própria vida. O ovo nos expõe, portanto, em perigo. Nossa vantagem é que o ovo é invisível. E quanto aos iniciados, os iniciados disfarçam o ovo.
Quanto ao corpo da galinha, o corpo da galinha é a maior prova de que o ovo não existe. Basta olhar para a galinha para se tornar óbvio que o ovo é impossível de existir.
E a galinha? O ovo é o grande sacrifício da galinha. O ovo é a cruz que a galinha carrega na vida. O ovo é o sonho inatingível da galinha. A galinha ama o ovo. Ela não sabe que existe o ovo. Se soubesse que tem em si mesma o ovo, perderia o estado de galinha. Ser galinha é a sobrevivência da galinha. Sobreviver é a salvação. Pois parece que viver não existe. Viver leva a morte. Então o que a galinha faz é estar permanentemente sobrevivendo. Sobreviver chama-se manter luta contra a vida que é mortal. Ser galinha é isso. A galinha tem o ar constrangido.
É necessário que a galinha não saiba que tem um ovo. Senão ela se salvaria como galinha, o que também não é garantido, mas perderia o ovo. Então ela não sabe. Para que o ovo use a galinha é que a galinha existe. Ela era só para se cumprir, mas gostou. O desarvoramento da galinha vem disso: gostar não fazia parte de nascer. Gostar de estar vivo dói. – Quanto a quem veio antes, foi o ovo que achou a galinha. A galinha não foi sequer chamada. A galinha é diretamente uma escolhida. – A galinha vive como em sonho. Não tem senso de realidade. Todo o susto da galinha é porque estão sempre interrompendo o seu devaneio. A galinha é um grande sono. – A galinha sofre de um mal desconhecido. O mal desconhecido é o ovo. – Ela não sabe se explicar: “ sei que o erro está em mim mesma”, ela chama de erro a vida, “não sei mais o que sinto”, etc.
“Etc., etc., etc.,” é o que cacareja o dia inteiro a galinha. A galinha tem muita vida interior. Para falar a verdade a galinha só tem mesmo é vida interior. A nossa visão de sua vida interior é o que chamamos de “galinha”. A vida interior na galinha consiste em agir como se entendesse. Qualquer ameaça e ela grita em escândalo feito uma doida. Tudo isso para que o ovo não se quebre dentro dela. Ovo que se quebra dentro de galinha é como sangue.
A galinha olha o horizonte. Como se da linha do horizonte é que viesse vindo um ovo. Fora de ser um meio de transporte para o ovo, a galinha é tonta, desocupada e míope. Como poderia a galinha se entender se ela é a contradição de um ovo? O ovo ainda é o mesmo que se originou na Macedônia. A galinha é sempre tragédia mais moderna. Está sempre inutilmente a par. E continua sendo redesenhada. Ainda não se achou a forma mais adequada para uma galinha. Enquanto meu vizinho atende ao telefone ele redesenha com lápis distraído a galinha. Mas para a galinha não há jeito: está na sua condição não servir a si própria. Sendo, porém, o seu destino mais importante que ela, e sendo o seu destino o ovo, a sua vida pessoal não nos interessa.
Dentro de si a galinha não reconhece o ovo, mas fora de si também não o reconhece. Quando a galinha vê o ovo pensa que está lidando com uma coisa impossível. É com o coração batendo, com o coração batendo tanto, ela não o reconhece.
De repente olho o ovo na cozinha e vejo nele a comida. Não o reconheço, e meu coração bate. A metamorfose está se fazendo em mim: começo a não poder mais enxergar o ovo. Fora de cada ovo particular, fora de cada ovo que se come, o ovo não existe. Já não consigo mais crer num ovo. Estou cada vez mais sem força de acreditar, estou morrendo, adeus, olhei demais um ovo e ele me foi adormecendo.
A galinha não queria sacrificar a sua vida. A que optou por querer ser “feliz”. A que não percebia que, se passasse a vida desenhando dentro de si como numa iluminura o ovo, ela estaria servindo. A que não sabia perder-se a si mesma. A que pensou que tinha penas de galinha para se cobrir por possuir pele preciosa, sem entender que as penas eram exclusivamente para suavizar, a travessia ao carregar o ovo, porque o sofrimento intenso poderia prejudicar o ovo. A que pensou que o prazer lhe era um dom, sem perceber que era para que ela se distraísse totalmente enquanto o ovo se faria. A que não sabia que “eu” é apenas uma das palavras que se desenham enquanto se atende ao telefone, mera tentativa de buscar forma mais adequada. A que pensou que “eu” significa ter um si-mesmo. As galinhas prejudiciais ao ovo são aquelas que são um “eu” sem trégua. Nelas o “eu” é tão constante que elas já não podem mais pronunciar a palavra “ovo”. Mas, quem sabe, era disso mesmo que o ovo precisava. Pois se elas não estivessem tão distraídas, se prestassem atenção à grande vida que se faz dentro delas, atrapalhariam o ovo.
Comecei a falar da galinha e há muito já não estou falando mais da galinha. Mas ainda estou falando do ovo.
E eis que não entendo o ovo. Só entendo o ovo quebrado: quebro-o na frigideira. É deste modo indireto que me ofereço à existência do ovo: meu sacrifício é reduzir-me à minha própria vida pessoal. Fiz do meu prazer e da minha dor o meu destino disfarçado. E ter apenas a própria vida é, para quem viu o ovo, um sacrifício. Como aqueles que, no convento, varrem o chão e lavam a roupa, servindo sem a glória de função maior, meu trabalho é o de viver os meus prazeres e as minhas dores. É necessário que eu tenha a modéstia de viver.
Pego mais um ovo na cozinha, quebro-lhe a casca e forma. E a partir deste instante exato nunca existiu um ovo. É absolutamente indispensável que eu seja uma ocupada e uma distraída. Sou indispensavelmente um dos que renegam. Faço parte da maçonaria dos que viram uma vez o ovo e o renegam como forma de protegê-lo. Somos os que se abstêm de destruir, e nisso se consomem. Nós, agentes disfarçados e distribuídos pelas funções menos reveladoras, nós às vezes nos reconhecemos. A um certo modo de olhar, há um jeito de dar a mão, nós nos reconhecemos e a isto chamamos de amor. E então, não é necessário o disfarce: embora não se fale, também não se mente, embora não se diga a verdade, também não é necessário dissimular. Amor é quando é concedido participar um pouco mais. Poucos querem o amor, porque o amor é a grande desilusão de tudo o mais. E poucos suportam perder todas as outras ilusões. Há os que voluntariam para o amor, pensando que o amor enriquecerá a vida pessoal. É o contrário: amor é finalmente a pobreza. Amor é não ter. Inclusive amor é a desilusão do que se pensava que era amor. E não é prêmio, por isso não envaidece, amor não é prêmio, é uma condição concedida exclusivamente para aqueles que, sem ele, corromperiam o ovo com a dor pessoal. Isso não faz do amor uma exceção honrosa; ele é exatamente concedido aos maus agentes, àqueles que atrapalhariam tudo se não lhes fosse permitido adivinhar vagamente.
A todos os agentes são dadas muitas vantagens para que o ovo se faça. Não é o caso de se ter inveja pois, inclusive algumas das condições, piores do que as dos outros, são apenas as condições ideais para o ovo. Quanto ao prazer dos agentes, eles também o recebem sem orgulho. Austeramente vivem todos os prazeres: inclusive é o nosso sacrifício para que o ovo se faça. Já nos foi imposta, inclusive uma natureza adequada a muito prazer. O que facilita. Pelo menos torna menos penoso o prazer.
Há casos de agentes que se suicidam: acham insuficientes as pouquíssimas instruções recebidas e se sentem sem apoio. Houve o caso do agente que revelou publicamente ser agente porque lhe foi intolerável não ser compreendido, e ele não suportava mais não ter o respeito alheio: morreu atropelado quando saía de um restaurante. Houve um outro que nem precisou ser eliminado: ele próprio se consumiu lentamente na sua revolta, sua revolta veio quando ele descobriu que as duas ou três instruções recebidas não incluíam nenhuma explicação. Houve outro também eliminado, porque achava que “a verdade deve ser corajosamente dita”, e começou em primeiro lugar a procurá-la; dele se disse que morreu em nome da verdade com sua inocência; sua aparente coragem era tolice, e era ingênuo o seu desejo de lealdade, ele compreendera que ser leal não é coisa limpa, ser leal é ser desleal para com todo o resto. Esses casos extremos de morte não são por crueldade. É que há um trabalho, digamos cósmico, a ser feito, e os casos individuais infelizmente não podem ser levados em consideração. Para os que sucumbem e se tornam individuais é que existem as instituições, a caridade, a compreensão que não discrimina motivos, a nossa vida humana enfim.
Os ovos estalam na frigideira, e mergulhada no sonho preparo o café da manhã. Sem nenhum senso da realidade, grito pelas crianças que brotam de várias camas, arrastam cadeiras e comem, e o trabalho do dia amanhecido começa, gritado e rido e comido, clara e gema, alegria entre brigas, dia que é o nosso sal e nós somos o sal do dia, viver é extremamente tolerável, viver ocupa e distrai, viver faz rir.
E me faz sorrir no meu mistério. O meu mistério é que eu ser apenas um meio, e não um fim, tem-me dado a mais maliciosa das liberdades: não sou boba e aproveito. Inclusive, faço um mal aos outros que, francamente. O falso emprego que me deram para disfarçar a minha verdadeira função, pois aproveito o falso emprego e dele faço o meu verdadeiro; inclusive o dinheiro que me dão como diária para facilitar a minha vida de modo a que o ovo se faça, pois esse dinheiro eu tenho usado para outros fins, desvio de verba, ultimamente comprei ações na Brahma e estou rica. A isso tudo ainda chamo de ter a necessária modéstia de viver. E também o tempo que me deram, e que nos dão apenas para que no ócio honrado o ovo se faça, pois tenho usado esse tempo para prazeres ilícitos e dores ilícitas, inteiramente esquecida do ovo. Esta é a minha simplicidade.
Ou é isso mesmo que eles querem que me aconteça, exatamente para que o ovo se cumpra? É liberdade ou estou sendo mandada? Pois venho notando que tudo que é erro meu tem sido aproveitado. Minha revolta é que para eles eu não sou nada, eu sou apenas preciosa: eles cuidam de mim segundo por segundo, com a mais absoluta falta de amor; sou apenas preciosa. Com o dinheiro que me dão, ando ultimamente bebendo. Abuso de confiança? Mas é que ninguém sabe como se sente por dentro aquele cujo emprego consiste em fingir que está traindo, e que termina acreditando na própria traição. Cujo emprego consiste em diariamente esquecer. Aquele de quem é exigida a aparente desonra. Nem meu espelho reflete mais um rosto que seja meu. Ou sou um agente, ou é a traição mesmo.
Mas durmo o sono dos justos por saber que minha vida fútil não atrapalha a marcha do grande tempo. Pelo contrário: parece que é exigido de mim que eu seja extremamente fútil, é exigido de mim inclusive que eu durma como justo. Eles me querem preocupada e distraída, e não lhes importa como. Pois, com minha atenção errada e minha tolice grave, eu poderia atrapalhar o que se está fazendo através de mim. É que eu própria, eu propriamente dita, só tenho mesmo servido para atrapalhar. O que me revela que talvez eu seja um agente é a idéia de que meu destino me ultrapassa: pelo menos isso eles tiveram mesmo que me deixar adivinhar, eu era daqueles que fariam mal o trabalho se ao menos não adivinhassem um pouco; fizeram-me esquecer o que me deixaram adivinhar, mas vagamente ficou-me a noção de que meu destino me ultrapassa, e de que sou instrumento do trabalho deles. Mas de qualquer modo era só instrumento que eu poderia ser, pois o trabalho não poderia ser mesmo meu. Já experimentei me estabelecer por conta própria e não deu certo; ficou-me até hoje essa mão trêmula. Tivesse eu insistido um pouco mais e teria perdido para sempre a saúde. Desde então, desde essa malograda experiência, procuro raciocinar desse modo: que já me foi dado muito, que eles já me concederam tudo o que pode ser concedido; e que os outros agentes, muito superiores a mim, também trabalharam apenas para o que não sabiam. E com as mesmas pouquíssimas instruções. Já me foi dado muito; isto, por exemplo: uma vez ou outra, com o coração batendo pelo privilégio, eu pelo menos sei que não estou reconhecendo! Com o coração batendo de emoção, eu pelo menos não compreendo! Com o coração batendo de confiança, eu pelo menos não sei.
Mas e o ovo? Este é um dos subterfúgios deles: enquanto eu falava sobre o ovo, eu tinha esquecido do ovo. “Falai, falai”, instruíram-me eles. E o ovo fica inteiramente protegido por tantas palavras. Falai muito, é uma das instruções, estou tão cansada.
Por devoção ao ovo, eu o esqueci. Meu necessário esquecimento. Meu interesseiro esquecimento. Pois o ovo é um esquivo. Diante de minha adoração possessiva ele poderia retrair-se e nunca mais voltar. Mas se ele for esquecido. Se eu fizer o sacrifício de esquecê-lo. Se o ovo for impossível. Então – livre, delicado, sem mensagem alguma para mim – talvez uma vez ainda ele se locomova do espaço até esta janela que desde sempre deixei aberta. E de madrugada baixe no nosso edifício. Sereno até a cozinha. Iluminando-a de minha palidez.

Clarice Lispector. In: Felicidade Clandestina: José Olympio, 1975.

Ouçam O Ovo e a Galinha

O conto está em:

http://www.beatrix.pro.br/literatura/ovogalinha.html

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Quarta-feira, 29 de julho de 2009

Matérias de interesse nacional

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Selo vai identificar produtos da agricultura familiar
MINC
Cultura normatiza gratificação por encargo de curso ou concurso para servidores do órgão
MD
Marinha autoriza navios da França e da Argentina a realizarem pesquisas em águas brasileiras
MJ
Força Nacional de Segurança Pública tem atuação prorrogada em quatros estados
MPA
Divulgados os não-selecionados com a permissão de pesca do camarão em Sta. Catarina
MMA
CNRH recomenda à Câmara e ao Senado discutirem alterações no Código Florestal Brasileiro
PJ
CJF estabelece norma para devolução de valores pagos indevidamente a servidores da Justiça

Mais destaques

Seleções e concursos

MEC seleciona profissionais para atuar em atividades técnicas de complexidade gerencial, entre outras

Federal de Sergipe promove seleção para professores substitutos

Federal da Paraíba divulga resultado de concurso

Mais concursos

"Um escritor não lê seus colegas: vigia-os"

M. Chapelan, escritor francês

MANCHETES DOS JORNALÕES

O BLOBO
DESRESPEITO A CLIENTES DÁ MEGAPUNIÇÃO A TELEFÔNICAS

Claro e Oi/BrT poderão ter que desembolsar R$ 300 milhões cada. Ação judicial proposta pelo Departamento Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça, em nome de 33 entidades, pede uma indenização inédita das empresas de telefonia Claro e Oi/Brasil Telecom. Cada uma poderá ter que desembolsar R$ 300 milhões por danos morais coletivos. Oito meses após o decreto que exigiu qualidade no funcionamento dos Serviços de Atendimento ao Consumidor (SACs), o setor de telefonia concentra 57% de mais de seis mil reclamações no país. Na telefonia móvel, a Claro é a empresa que tem mais reclamações: 37%. Entre as operadoras fixas, a Oi/BrT responde por 59% das queixas. Uma reclamação frequente é a transferência de ligações de um atendente para outro. “Nem as multas que foram aplicadas (até hoje) levaram as empresas a tomar providências, pois acharam mais barato pagá-las ou discuti-las na Justiça”, disse o ministro Tarso Genro. Claro e Oi não se pronunciaram. (págs. 1 e 17)

FOLHETO SERRISTA DE S. PAULO
GRIPE SUÍNA FAZ SP ADIAR VOLTA ÀS AULAS

Férias na rede pública continuarão por duas semanas e creches ficarão fechadas; sindicato de escolas particulares apoia decisão O governo estadual e a Prefeitura de São Paulo adiaram em duas semanas a volta às aulas na rede pública para evitar maior disseminação da gripe suína. A medida afetará cerca de 6,3 milhões de estudantes, e caberá às escolas decidir como repor as aulas perdidas. As creches municipais, que não têm recesso em julho, também permanecerão fechadas até 17 de agosto, quando há a expectativa de que as temperaturas subam e a propagação caia. USP, Unicamp e as faculdades e escolas técnicas estaduais paulistas seguirão a medida.A Secretaria Estadual da Saúde sugere a suspensão das aulas até dia 17 em todas as instituições de ensino, inclusive cursos pré-vestibulares e de línguas. Para médicos, a medida reduziria em 15% a propagação do vírus.O sindicato das escolas particulares ecoou a recomendação, seguida por cinco grandes colégios. A maior parte de rede, no entanto, ainda não definiu posição. O governo do Rio decidiu manter o calendário escolar. O Nordeste registrou a primeira morte pela doença, em João Pessoa, elevando o total no país para 56. (págs. 1 e C1)

O ESTADÃOZINHO DE S. PAULO
DESVIO FAZ MP INTERVIR NA FUNDAÇÃO SARNEY

Desvio faz MP intervir na Fundação Sarney. O Ministério Público Estadual do Maranhão reprovou as contas apresentadas pela Fundação José Sarney entre 2004 e 2007, informa o repórter Rodrigo Rangel. Além disso, decidiu intervir na entidade, que tem como presidente vitalício o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Auditoria nas prestações de contas do período descobriu até que parte do cerca de R$ 1,3 milhão repassado à entidade pela Petrobras foi parar em aplicações bancárias. O relatório fala em triangulação de recursos entre a fundação e outra entidade comandada por aliados da família, a Associação do Bom Menino das Mercês (Abom). Segundo o Ministério Público, a intervenção se dará no conselho curador e na diretoria executiva da fundação, ambos ocupados por amigos e aliados de Sarney. (págs. 1 e A4)

JORNAL DO BRASIL
GRIPE FAZ SP ADIAR VOLTA AS AULAS, MAS O RIO NÃO

Fim das férias em toda a rede pública e particular fluminense está mantido para o dia 3As férias escolares em São Paulo foram prorrogadas para o dia 17 de agosto, por causa da gripe suína, que já matou 27 pessoas no estado, seis das quais na capital. A decisão inclui três universidades – Unicamp, USP e Unesp - e uma recomendação para que o adiamento das férias também ocorra nas escolas particulares. No Rio - com cinco mortes, todas na capital - não haverá mudança de data: o retorno às aulas foi mantido para o próximo dia 3. As escolas particulares anunciaram que acompanham a rede pública, reiniciando o período letivo na segunda-feira. Mulheres grávidas com sintomas da gripe passam a ter prioridade de atendimento nos hospitais. (págs. 1 e Vida, Saúde & Ciência A24)

GOLPISTA BRAZILIENSE
MINISTÉRIO DA PEIXADA

Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca recebe status de 38º Ministério de Lula com 75% de comissionados. A atividade pesqueira nacional tem uma representação notável em Brasília. Em 2003, Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca contava com um orçamento de R$ 11 milhões. Seis anos depois, dispõe de quase meio bilhão de reais para normatizar a indústria do pescado no Brasil. Comandado por Altemir Gregolin, o órgão federal ganhou um importante reforço de pessoal. Lei sancionada no fim de junho promoveu a secretaria ao status de 38º ministério do governo Lula. A alteração ressaltou uma característica da pasta: a profusão de funcionários comissionados. Sob influência de petistas catarinenses – Altemir Gregolin é protegido da líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC) -, o Ministério da Pesca vai funcionar com 496 servidores, dos quais 75% contratados sem concurso. O novo braço do executivo é alvo de fortes críticas da oposição e de ambientalistas. Mantém uma relação desgastada com o Ibama, que perdeu a prerrogativa de emitir licenças para a indústria pesqueira. (págs. 1 e 6)

VALOR ECONÔMICO
PAPEL DA PETROBRAS NO PRÉ-SAL TEM AVAL DE LULA

O amplo papel destinado à Petrobras na exploração de petróleo no pré-sal é uma decisão estratégica de governo, previamente avalizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e tem como objetivo reduzir o apetite das companhias estrangeiras sobre essas reservas, disse um ministro ao Valor. A estatal, pelas regras acertadas entre a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, e o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, poderá deter blocos inteiros do pré-sal e será a operadora em todas as áreas que forem licitadas, onde terá participação minoritária. A nova política de pagamento de royalties sobre o petróleo do pré-sal também tem a anuência do presidente Lula. As áreas que já foram licitadas continuarão a pagar royalties e participações especiais (tributo cobrado sobre campos de alta produtividade) conforme a legislação em vigor, mesmo se o campo estiver no pré-sal, como é o caso de Tupi e Iara. As receitas públicas advindas da exploração de todas as outras áreas serão integralmente depositadas em um fundo que será criado para gerir os recursos dessas reservas. A rentabilidade das aplicações desse fundo é que serão distribuídas para todo o país, por meio do Orçamento da União, que os destinará a políticas sociais, sobretudo na educação. "Não haverá mais royalties do pré-sal para os Emirados Fluminenses", disse o ministro, referindo-se às gordas receitas que os municípios produtores do Rio de Janeiro recebem e que nem sempre são investidas em obras necessárias. Tornou-se famoso o caso de Rio das Ostras, que pavimentou o calçadão da praia com porcelanato. Lula tem cobrado de Dilma e Lobão o marco regulatório do pré-sal. Na última reunião ministerial, ele disse a ambos: "Vocês estão me enrolando há um ano". A intenção é submeter a proposta a especialistas antes de enviá-la ao Congresso. Ontem, em nota, a Petrobras reconheceu que a taxa de sucesso exploratório no pré-sal não é de 100% - conforme reportagem do Valor -, ao contrário do que vinha sendo divulgado reiteradamente pela empresa e pelo governo. Já a Agência Nacional do Petróleo (ANP), também em nota oficial, informou que dados em seu site que classificavam um dos poços, o 6BG6P-SPS, como "seco e sem indício de petróleo" estavam equivocados. (págs. 1 e A13)

VEJA TAMBÉM...

ARTIGOS

Crise exige revisão da política industrial (O Estado de S. Paulo)

A crise global mudou o cenário econômico do País e fortaleceu nossa convicção de que é preciso rever a política industrial. Trabalhamos em condições altamente adversas. A previsão da Confederação Nacional da Indústria (CNI) é de que a taxa de investimento no Brasil tenha queda de 9% em 2009. O mercado externo encolheu e as exportações brasileiras recuaram 23% de janeiro a junho deste ano, em relação a igual período de 2008. No caso dos manufaturados, a perda foi ainda mais significativa e alcançou 31%. A retração da economia e o acirramento da concorrência requerem medidas que deem condições à indústria de retomar o crescimento no pós-crise. É preciso reativar o consumo, fortalecer a competitividade das empresas e estimular o investimento. Fruto do diálogo com a indústria, o governo federal avançou nesse sentido ao reduzir tributos de importantes cadeias produtivas e cortar os custos dos financiamentos. Mas tais iniciativas devem ser complementadas com a adequação da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) a um mundo mais complexo e desafiador.

Dilema na Islândia: ajuda do FMI ou independência (O Estado de S. Paulo)

Poucos meses depois do épico colapso do sistema bancário, que obrigou a Islândia a procurar ajuda do FMI, esse país vive um impasse ao debater a melhor maneira de honrar as dívidas sem sacrificar muito a independência. O equilíbrio que a Islândia conseguir entre curvar-se às medidas exigidas pela comunidade financeira mundial e satisfazer os anseios da sua população de 300 mil habitantes - cada vez mais ressentida - será observado atentamente, conforme os programas do FMI para as enfraquecidas economias de países como Letônia, Ucrânia, Hungria e Romênia entram num estágio crucial. "Quando a austeridade é imposta, é dolorosa e tem preço", disse Simon Johnson, ex-economista do FMI que hoje leciona no Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT). Mas muitos islandeses culpam o FMI e, para Johnson, isso não se justifica nesse caso.

Garantias para os professores (Jornal do Brasil)
Injustiça e inveja (Jornal do Brasil)
O Brasil no século 21 (Jornal do Brasil)
Um outro olhar (Jornal do Brasil)
Universidade - finalidade contra formalidade (O Estado de S. Paulo)
Vamos proclamar a República? (O Estado de S. Paulo)

COLUNAS

A anatomia do conflito (Jornal do Brasil - Coisas da Política)

Se o senador Aloizio Mercadante assumiu a responsabilidade de redigir a nota em que pede o afastamento de Sarney, sem ouvir o presidente da República, revela-se o conflito entre a bancada do PT e o seu fundador. Se, no entanto, Mercadante comunicou sua intenção ao presidente, e dele não ouviu nítida recomendação contrária, os observadores podem concluir que há alguma coisa mais profunda na crise política destas horas. Não se trata, aqui, de saber se Sarney é ou não culpado. É claro, e o presidente do Senado os admite, que houve erros de conduta, embora quase ninguém possa, nos três poderes republicanos, negar a prática de nepotismo. É o velho instinto de proteção do clã, que funciona em nossa e em outras latitudes, no nosso e em outros tempos. É sempre lembrado o pedido de Pero Vaz Caminha a dom Manuel em favor da transferência de seu genro, inserido no texto da carta em que anuncia a descoberta do Brasil.

Ah, se não fossem as ações da Petrobras... (Valor Econômico - De Olho na Bolsa)

O mercado não gostou muito de alguns indicadores econômicos internacionais, como o índice de confiança do consumidor americano, que caiu de 49,3 em junho para 46,6 este mês, enquanto os analistas esperavam que o número se mantivesse na casa dos 49. Mas o que de fato pesou na bolsa brasileira foram as ações da Petrobras. As ordinárias (ON, com direito a voto) da estatal caíram 2,01% e as preferenciais (PN, sem direito a voto), 2,15%, ambas figurando entre as maiores quedas do Índice Bovespa, que fechou em baixa de 0,14%, aos 54.471 pontos. Como as duas ações juntas representam quase 18% do Ibovespa, seria praticamente impossível o índice se segurar no campo positivo no dia em que ambas apareceram entre as maiores quedas. Aliás, o indicador só não caiu mais graças a outros papéis com grande liquidez, como os da Vale e os das siderúrgicas, que seguraram as pontas.

Análise termina no fim do mês (O Dia - Coluna do Servidor)
BC:500 vagas autorizadas (O Dia - Concursos & Empregos)
Conexão pequi (Folha de S. Paulo - Painel)
Dilma sacrificada (Correio Braziliense - Ari Cunha - Visto, Lido e Ouvido)
Dinheiro contado (Correio Braziliense - Brasil S.A)
Dúvidas sobre EUA retraem investidores (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
Funções para servidores de carreira (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Gladiadores de Dilma (Correio Braziliense - Brasília-DF)
Governo quer tornar os Correios SA fechada (Valor Econômico - Brasil)
Hora de ter mais ambição (Folha de S. Paulo - Clóvis Rossi)
Los hermanos (O Globo - Panorama Econômico)
Lula e o PMDB (Correio Braziliense)
Mantega articulou o caos na Receita (O Globo - Élio Gaspari)
Negociação inédita com Bird (O Globo - Negócios & CIA)
Nova base: Ceará (O Globo - Panorama Político)
Novo distrital no ninho tucano (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)
O aloprado Delúbio ronda o Alvorada (Jornal de Brasília)
O crepúsculo do campeão? (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
O futuro mais além do varejo (Valor Econômico)
O olho do juiz (O Estado de S. Paulo - Dora Kramer)
Os curingas do Palácio (Valor Econômico - Política)
Pouco risco (O Globo - Merval Pereira)
Quem fica com a chave do gabinete (Jornal do Brasil - Informe JB)
Venda de veículos continua forte em julho (Folha de S. Paulo - Mercado Aberto)
É mesmo preciso mudar? (O Estado de S. Paulo - Celso Ming)

ECONOMIA

"Ladainha" tira ministro do sério (Jornal de Brasília)

Mesmo com o aumento contínuo dos gastos públicos, o Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que "essa ladainha" de corte das despesas não serve para o Brasil. "O Brasil é mais complexo do que só falar: corta gasto, corta gasto... Esse discurso é surrado. Está vencido. Nós temos que ter rigor fiscal, mas não dá para ficar só com esse bordão surrado", afirmou. No final do ano passado, lembrou Bernardo, o País foi "arrastado" pela crise econômica mundial, o que exigiu do governo medidas para evitar que o tombo da economia fosse maior neste ano. Dentre os países do G20, o Brasil foi o que mais criou empregos. No primeiro semestre, a conta do seguro desemprego foi de R$ 10 milhões, mas poderia ter sido muito maior se o governo não tivesse adotado medidas para mitigar os efeitos da crise e impedir a elevação do desemprego. Na avaliação do ministro, o País está vivendo um momento diferente do passado. O Brasil, quando comparado do ponto de vista fiscal com o quadro internacional, terá o melhor resultado fiscal este ano dentro do G20, com exceção da Argentina. Ele ressaltou que os Estados Unidos terão um déficit nominal de 13,5% do Produto Interno Bruto (PIB), enquantoo Brasil terá um déficit de 1,9% do PIB. "As pessoas estão querendo medir a realidade com uma régua que existia antes da crise e a realidade mudou completamente. Esta régua não está servindo para fazer uma boa medida", disse o ministro, após o 7º Congresso Internacional Brasil Competitivo.

CRISE

O Brasil já passou pela crise econômica e deve ter crescido entre 1,5% e 2% no segundo trimestre na comparação com os três primeiros meses do ano. Essa pelo menos é a avaliação do Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Segundo ele, já há uma melhora dos indicadores, como o desempenho da indústria,que mostra uma retomada nos últimos cinco meses.

A estrela do crédito (Correio Braziliense)
Agência paulista promete menor juro do mercado (O Estado de S. Paulo)
Analista: fracasso de 30% no pré-sal é normal (O Globo)
Após manobra de ministro, empresários deixam Codefat (Folha de S. Paulo)
Argentina agiliza licença de produtos brasileiros (O Globo)
Argentina anuncia ''liberação maciça'' (O Estado de S. Paulo)
Argentina já agiliza a liberação de importados (Valor Econômico)
Associação cobrará 'ingresso' em reunião (O Globo)

Autorizadas 500 vagas no BC (Correio Braziliense)

Banco Central vai contratar 150 técnicos com salários de R$ 4.896, e 350 analistas, R$ 12.413. A espera dos concurseiros interessados da seleção do Banco Central (BC) terminou. Foi autorizado ontem e publicado no Diário Oficial da União a autorização para o concurso que vai preencher 350 vagas de analistas e 150 de técnicos. O edital deve sair em até seis meses, mas a necessidade de novos servidores pode fazer com que as regras sejam divulgadas antes. A remuneração inicial para os cargos é de R$ 12.413,25 e R$ 4.896,25. Para se candidatar às oportunidades de analista do BC, o candidato deve ter a formação superior em qualquer área ou, no caso dos postos técnicos, ter finalizado o ensino médio. O provimento das vagas, segundo a portaria do Ministério do Planejamento, necessita de outra autorização. O último concurso foi realizado em 2005 e atraiu 85.630 candidatos, sendo 17.762 analistas e 67.868 técnicos. Foram oferecidas 368 vagas, dessas, 246 para Brasília e as demais distribuídas por oito regionais.

POLÍTICA

"Senado tem que ter maioridade", diz Lula (Valor Econômico)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mudou ontem o tom de sua estratégia em relação à crise do Senado. Evitou defender diretamente o senador José Sarney (PMDB-AP) e falou do tema de forma geral, alertando os senadores de que o desgaste do Senado pode "matar a instituição". Lula pediu que os senadores se reúnam na volta do recesso parlamentar, na próxima semana, para discutir a crise que se abateu sobre a instituição. "O Senado tem que ter maioridade para resolver o seu problema. O que não pode é deixar a coisa esticar, esticar, porque, a cada dia, se você ver uma novidade, por menor que ela seja no jornal, cria desgaste da instituição", disse Lula em entrevista à rádio Correio Sat. Ao sugerir que os senadores se reúnam, o presidente disse: "Os senadores têm que dizer o que querem para o Senado. O que não é possível é que as pessoas permitam que a instituição vá sofrendo desgaste, desgaste, porque isso mata as pessoas e mata a instituição".

A crise, o demonizado, a governabilidade
Carlos Melo*

Por uma série de motivos (políticos) Sarney é oferecido em sacrifício para purgar pecados que não são só seus
O noticiário é avassalador: uma enxurrada de denúncias, um mar de escândalos. Naturalmente, a maioria dos não apáticos indigna-se, vocifera contra a política e políticos. Faz sentido. Ainda assim, nada disso explica ou transforma. Quando se estabelece a crença de que política é coisa para malandros, penhorada, a malandragem agradece a "reserva de mercado". Porque política sempre haverá e haverá também alguém para se envolver com ela.
A mídia diz "quem e quando". Mas - até como defesa diante do farisaísmo - também é preciso compreender "o que, o como e o porquê". Discursos arrebatados, tão ao gosto de um moralismo de fachada, nos empurram em direção ao precipício da descrença da democracia. Por isso, antes de tudo deve-se buscar o entendimento da dinâmica que nos envolve e, com consciência de sua complexidade, buscar a mudança.
Não se trata de absolver a atual geração de políticos, mas o patrimonialismo, o nepotismo e os privilégios da oligarquia não foram inventados nos últimos meses. É um processo longo e - custa acreditar -, no passado, foi até pior. O que temos acompanhado, por inocultável e inegável evidência, é sinal de revisão, avanços futuros, aperfeiçoamentos institucionais.
Uma sociedade complexa, de interesses contraditórios e liberdade de expressão cobra ajustes e promove o aperfeiçoamento; é incomparavelmente superior à ditadura, à censura e à truculência da repressão política. É no erro e na consciência dele que se aprende. Ver alguns medalhões em maus lençóis, acreditem, é um avanço. O que não se deve, no entanto, é reduzir o problema à agonia de alguns bois de piranha. Se não tomarmos cuidado, os cães ladram e a caravana passa incólume.
Assim, antes de jogar o ex-presidente José Sarney aos leões, é necessário que se reconheça a importância de pelo menos três questões: a) mais do que de Sarney, a crise é do Senado e deriva de um modelo político anacrônico e disfuncional; b) por uma série de motivos (políticos) Sarney é oferecido em sacrifício para purgar pecados que não são só seus; c) o presidencialismo brasileiro exige, sim, a composição de maiorias que impõem custos enormes aos cofres, à ética e até a lógica.
São pontos que, mais do que o arrebatamento moralista, merecem lucidez analítica, de modo a que possamos avançar na direção da necessária transformação.

1) A crise não é só de Sarney. OK, o ex-presidente encarna o patrimonialismo e a oligarquia. Mas a questão é singela: que novidade há nisto? Assim como ele, há dúzias de senadores que representam essa tradição nacional. Reis-do-pedaço, déspotas de província com status regional e uns poucos de expressão nacional tomam para si bens, mordomias e vantagens públicas. Se isto não o absolve, não deve crucificá-lo sozinho. Logicamente, há probos, no Senado, que podem atirar pedras. Mas também há os que transformam pedras em bumerangues que voltam à testa. O paradoxo fere a lógica da história, mas a ideia de República é coisa nova no Senado do Brasil.
E seria simples se a questão se resumisse aos senadores. Há também os lobbies dos interesses e os conflitos no seio da burocracia funcional do Senado. Corporação que, aliás, se acumpliciou com os políticos e, ao longo dos anos, adquiriu autonomia e poder próprios, como parece ter sido o caso de diretores mais poderosos e referenciados que senadores e até reverenciados pelos senadores. Arquitetos dos quebra-galhos em território nacional ou estrangeiro; construtores do jeitinho oficial no paralelo, o ato secreto, foram operadores da privatização do Senado. E socializaram privilégios estendendo-os a toda tigrada, inventando, entre tantos absurdos, novas modalidades de fantasmas, como os de tempo integral e os de horas extras.

2) Demonização. Nos últimos anos, o poder de controlar algumas dezenas de votos na Câmara e no Senado, o passamento de figuras mais experientes, a menoridade política da maioria de seus pares, o esquecimento de parte do passado e o reconhecimento de seu papel na consolidação do regime democrático fizeram de José Sarney uma espécie de sacerdote da política nacional. Tornou-se uma referência pela rede de apoios em vários partidos, facilidade com que transita no Senado, no PMDB, nas autarquias e no próprio governo federal. Sua parceria com Renan Calheiros sedimentou a aliança de seu partido com o governo por meio de um duto que transmite recursos públicos para o PMDB e votos, capilaridade e tempo de televisão do PMDB para o governo.
Menos por princípios do que por ocasião, colocar o ex-presidente na berlinda é eficaz para dificultar a vida de Lula e seus planos para Dilma Roussef. O presidente não pode abandoná-lo sem perder apoio no PMDB e blindagem no Senado. Mas, ao apoiá-lo, coleciona mais desgastes com o PT antigo, com a classe média e com a mídia. É uma sinuca, mas entre e blindagem e o apoio político e eleitoral, por um lado, e o desgaste com setores com quem já se vê agastado, Lula não titubeia.
Para variar, quem vacila é o PT que, entre duas opções, opta por uma terceira, ao imaginar se possível lavar as mãos, fragilizar o aliado-adversário (PMDB) sem perder apoio mais adiante; ganhar nas frentes eleitoral e política. Como isso não existe, boquiaberta, a bancada agora bate palmas para louco dançar.
Independente de seus deslizes, Sarney é, sim, alvo estratégico e demônio de ocasião. E, para seus pares, penitentes dos mesmos pecados, excelente bode expiatório.

3) Governabilidade. Ao longo da redemocratização, a governabilidade tem se transformado em justificativa para canalhices, capitulações e arengas de todo tipo. Sempre seria possível tensionar mais, ceder menos. Claro, ir para o conflito quando fosse o caso. Mas não é tão simples. Figuras experientes como Tancredo, Fernando Henrique e Lula preferem navegar com mais segurança, pagar o necessário para cruzar o oceano dos mandatos.

Tancredo admitiu acordos com o diabo, se fosse o caso. Como foi o caso, a Antônio Carlos Magalhães coube o Ministério das Comunicações e José Sarney, o vice, assumiu na agonia do presidente eleito. FHC subiu em jegue, defendeu Humberto Lucena e manteve o poder de ACM enquanto foi possível; figurou, constrangido, em outdoor com Maluf, adversário de Mário Covas. Com Lula, nada é muito diferente, a não ser talvez o fato de tudo ser mais explícito e até banal.
Não somente não se faz mudança sem maioria, como também a perda de controle da política no Parlamento é fio desencapado. CPIs desgovernadas transformam a vida do governante; são "o fim do mundo", como em 2005. São recursos legítimos, mas também instrumentos políticos numa sociedade que faz do escândalo um espetáculo político-eleitoral-televisivo; em circunstâncias em que nem a oposição e nem situação têm foco, direção e controle, despertam o receio do apocalipse.
Enfim, a insegurança aumenta o preço da proteção e do apoio oferecido por aliados como o PMDB. Conscientemente, a oposição contribui para isso. No curto prazo, este não é exatamente um problema seu: o governo que se vire. Será, no entanto, quando vier, se vier, a ser governo novamente. Mas já aí estarão todos mortos.

* Carlos Melo é cientista político, doutor pela PUC-SP, professor de Sociologia e Política do Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa. É autor de "Collor, o ator e suas circunstâncias".
VALOR ECONÔMICO

Por Janio de Freitas

Seja qual o desfecho da situação dramática vivida pelo senador José Sarney, já está assegurada mais uma aplicação, no Congresso, da regra do “lixo para debaixo do tapete”. Não foi de todo desprovida de sentido aquela frase de Sarney, apesar de ridicularizada pela imprensa: “A crise não é minha, é do Senado”. É dele também. Mas, não estivesse o Senado no estado em que está há muito tempo, ainda que seus sucessivos escândalos sejam em número muito menor do que o merecido, não haveria a massa de constatações afinal enfeixadas, com o descarte sorrateiro de muitas, na figura do presidente da Casa.
A gravidade que se possa atribuir à influência para a nomeação do namorado da neta nunca será menor, por exemplo, que a da atitude já entapetada do líder do PSDB, o senador e combatente Arthur Virgílio. Autorizar e acobertar duas estadas remuneradas na Europa, com meio ano cada, de um nomeado para seu gabinete, não é uma atitude qualquer. Os R$ 12 mil mensais que financiaram o turismo, a pretexto de vagos estudos de cinema, são poeira no orçamento duas vezes bilionário do Senado. Mas o favorecimento só poderia dar-se sob uma relação devassa com a função senatorial, com a política e com a coisa pública representada na grandeza devida pelo Senado.
O mesmo cabe dizer da atitude do senador petista Tião Viana, agraciado com a presidência quando Renan Calheiros foi forçado a deixá-la enquanto eram guardadas sob os carpetes, por outros senadores, as suas vacas recordistas em crias, carne e mentiras. Os R$ 14 mil na conta do celular seriam absurdos para alguém que Lula considere “pessoa comum”, mas para o Senado nada significam.
A atitude do senador Tião Viana, porém, ao entregar o aparelho para uso da filha em viagem ao exterior, reflete a mesma permissividade e a mesma concepção pessoal do caso precedente. As quais não mudam se houve ou não a devolução de dinheiro. Primeiro porque, se houve, foi só em razão do escândalo. Segundo, porque o problema não está no dinheiro.
Onde foram parar esses episódios? E outros também constatados lá atrás? Além deles, bastaria um pouco de interesse e se encontrariam muitos outros de gabarito equivalente. Silenciados (também pela imprensa) e encobertos, permitem deixar apenas em palavras os brados de “reforma do Senado” e “reforma da política”, à espera de que novas modalidades venham substituir as preferidas até o atual escândalo.
(Reproduzido da Folha de S. Paulo).

Genro de Cristovam chefia núcleo da PF que vazou gravações de Fernando Sarney. Pode?

Nota publicada nesta terça-feira (28) na coluna Painel, da Folha de S. Paulo, sob o título “conspiração”, revela que o delegado da Polícia Federal (PF) Marcelo Teixeira Andrade, é o chefe da Divisão Combate a Crimes Financeiros (Defin) em Brasília, a mesma que investiga o empresário Fernando Sarney, é genro do senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Ex-ministro do governo José Sarney (1985-1989), o pedetista (foto) é hoje um dos maiores críticos do presidente do Senado.
Segundo a nota, a informação circula entre aliados de Sarney empenhados em rastrear o vazamento de conversas da família do senador maranhense. Diante as insinuações, Cristovam confirmou a presença do genro no núcleo de investigação contra Fernando, mas negou receber informações privilegiadas dele. “Jamais obtive informação privilegiada nem recebo nada. Ele é um rapaz sério, que não foi nomeado por indicação de ninguém, e sim passou em concurso público”, afirmou.
O ex-governador do Distrito Federal (DF) não disse porém que o parente, apesar de concursado, foi indicado à chefia do Defin - um cargo de confiança - pelo diretor-geral da PF, Luís Fernando Correa. Correa é amicíssimo da ex-secretária Eurídice Vidigal (Segurança), mulher do ministro aposentado Edson Vidigal, hoje adversário de Sarney.
Um dos falsos moralistas do Senado, Cristovam está envolvido no escândalo dos atos secretos porque sua mulher, Gladys Pessoa de Vasconcelos Buarque, foi nomeada para a liderança do PDT como assistente parlamentar em 9 de janeiro de 2007 (veja aqui). Com a nomeação, passou a ganhar remuneração extra de R$ 1,3 mil, apesar de ser servidora efetiva da Câmara. Outra nomeação por ato secreto foi de um assessor de imprensa do pedetista na Comissão de Direitos Humanos (aqui). Mesmo morando em Brasília, o pedetista mantém um escritório político pago com dinheiro do Senado (aqui).
(Com informações da Folha de S. Paulo e do blog Os Amigos do Presidente Lula).
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Em SP, merenda escolar continua com fornecedores investigados pelo Ministério Público

A prefeitura de Săo Paulo termina hoje o acirrado pregăo que define as empresas responsáveis pelo fornecimento de merenda para as escolas municipais nos próximos anos. Os atuais fornecedores săo investigados pelo Ministério Público por conluio, superfaturamento de preços e má qualidade dos serviços. Mas apesar das suspeitas, quatro das seis empresas investigadas conquistaram o direito de continuar prestando o serviço para a prefeitura e aguardam apenas a análise final das propostas, que deverá ocorrer ainda hoje. Só este ano, a prefeitura reconheceu R$ 108 milhőes (valor liquidado) em serviços prestados pelas seis empresas que fornecem merenda escolar para a mais rica cidade do País, desde 2007 (veja tabela).
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Presidente do STF realiza primeira reunião por videoconferência com tribunais

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, participou no fim da tarde desta segunda-feira (27) da primeira reunião entre tribunais por videoconferência, a partir do STF. O diálogo teve a participação dos presidentes dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) da 1ª, 2ª, 4ª e 5ª Regiões e do Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). O teste foi considerado “extremamente exitoso” pelo ministro Gilmar Mendes. Para ele, este é um meio de comunicação efetivo entre todos os tribunais. Durante a reunião virtual, que se deu de forma experimental, o presidente do STF falou sobre as vantagens da utilização da videoconferência na Justiça brasileira, entre elas, evitar deslocamentos dispensando os encontros presenciais, além de permitir reuniões emergenciais. Por meio da videoconferência, o Supremo também poderá conhecer assuntos que apresentem carga excessiva de processos nos tribunais em todo país a fim de dar prioridade a determinados julgamentos que possam descongestionar a Justiça, por exemplo nos casos que envolvam o filtro da Repercussão Geral. A videoconferência ocorreu por meio da rede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que já interliga a Justiça de todo o país via fibra ótica, o que possibilita uma rápida comunicação. O equipamento permite até seis acessos simultâneos e também será utilizado pelas secretarias dos tribunais. Testes estabelecerão o aprimoramento da ferramenta que poderá ser ampliada futuramente.
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O anjo da guarda de Barack Obama

A revista semanal do New York Times sai aos domingos, mas uma das reportagens de destaque do próximo número já está na edição online do jornal (leia AQUI). Oferece perfil elaborado de uma das pessoas que exercem mais influência sobre o presidente Barack Obama. Atualmente ela ocupa na Casa Branca o espaço na ala Oeste que foi de Karl Rove, estrategista das campanhas de 2000 e 2004, chamado no título de uma biografia de “o cérebro de George W. Bush”. Um pouco mais nova do que Obama, advogada como ele, mulher de negócios, ex-executiva da Bolsa de Chicago, Valerie Jarrett era presença constante a assessorá-lo durante a campanha presidencial (na foto ao lado ela acompanha uma entrevista dele). Agora tem um título semelhante ao de Rove, alta assessora e assistente presidencial para assuntos intergovernamentais e compromissos públicos. Ou, trocando em miúdos: ela é uma intermediária entre Obama e o mundo exterior. O texto de 8.000 palavras, assinado por Robert Draper no Times está repleto de pequenas histórias e testemunhos que atestam o atual poder de Jarrett. Desde o início da campanha ela tem funcionado como ponte para tornar realidade alguns eventos e feitos considerados improváveis – ou mesmo impossíveis. Na campanha chegou a ser hostilizada algumas vezes por outros, como se fosse um complicador em certas situações.
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Para CNI, “redução do ritmo de queda da Selic é um equívoco”

Indústria defende queda ‘mais agressiva’ para fazer frente à crise e ao capital especulativo

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu na quarta-feira (22) a taxa Selic em 0,5 ponto percentual, passando de 9,25% para 8,75% ao ano. Nas quatro reuniões anteriores do Copom, os cortes foram de 1 ponto, sendo que em março foi de 1,5. “A redução no ritmo de abrandamento da política monetária é prematura e equivocada. Além disso, o comportamento dos preços no atacado, com a observância de taxas negativas nos últimos meses, claramente permite a manutenção de uma política monetária mais agressiva”, afirmou, em nota, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto. O dirigente da CNI disse que a crise financeira internacional ainda não foi superada e que a situação da economia brasileira exige um corte “mais expressivo” na taxa de juros. Segundo ele, o nível da capacidade instalada e a produção industrial estão abaixo do verificado no ano passado.
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Alteração do parcelamento de débitos de clubes de futebol está no D.O.U.

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional baixou a Portaria 1.106, que altera as normas de parcelamento de débitos das entidades desportivas com a União. De acordo com a portaria, publicada hoje no Diário Oficial da União, os times de futebol profissional que comprovarem participação no Timemania e que ainda não aderiram ao parcelamento podem fazê-lo até dia 6 de agosto. A medida altera a Portaria 1.024, de setembro de 2007, que regulamentou o parcelamento dos débitos proposto na Lei 11.345, que estabeleceu os critérios para a participação dos clubes de futebol profissional no concurso da Timemania. A Timemania foi criada para ajudar os clubes participantes a quitarem suas dívidas com o governo. A loteria funciona como a Mega-Sena, porém no lugar de números são utilizados os escudos dos clubes participantes. Do total arrecadado, os clubes recebem 22% que são destinados ao pagamento de dívidas com o INSS, FGTS, Receita Federal e outros impostos devidos à União.
Agência Brasil

Rumo a uma divisa global? Rumo à integração do Dólar e do Euro?
Por Michel Chossudovsky

Tendo em vista restaurar a estabilidade financeira, líderes mundiais apelaram ao Grupo de 20 países (G20) para que promovessem uma nova divisa global com base no Direitos Especiais de Saque (DES) do FMI. A grande mídia apresentou a iniciativa da divisa global como um processo de construção de consenso, no qual os BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) participariam no relançamento do sistema monetário internacional. A Rússia e a China avançaram "propostas", as quais têm sido apresentadas como possíveis alternativas ao dólar. A China propôs a formação de uma nova divisa global baseada na reforma do sistema DES: "É um plano factível reforma o actual DES e torná-lo uma divisa real de liquidação, um 'cabaz de divisas" aceite universalmente que substituiria o dólar no cerne do sistema monetário", (Li Ruogu, presidente do Export-Import Bank of China, Reuters, 06/Julho/2009). A proposta da China não implicava uma grande mudança nas disposições bancárias globais, nem abre um espaço de debate quanto à reforma monetária. Por outro lado, o presidente russo Dmitry Medvedev questionou explicitamente a composição do cabaz DES e pediu ao FMI "para expandir o cabaz de DES de modo a incluir o yuan chinês, commodities e ouro a fim de que ele amadureça como uma divisa de reserva".
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As verdades do Plano Real
Emiliano José
Carta Capital

As celebrações sempre devem ser olhadas com algum ceticismo. Diria olhadas à Gramsci, com o pessimismo da inteligência. Assim devemos fazê-lo com o Plano Real, cantado em prosa e verso nos últimos dias por prosadores e versejadores tucanos. Vamos começar pelo que é real, sem trocadilhar. Não é possível, nem justo que neguemos a capacidade do Plano Real de controlar a hiperinflação. Este foi o grande mérito, inegável mérito do plano. E isso não é pouca coisa para um país que vivia mergulhado, atormentado pelo furacão inflacionário. Será, no entanto, que desde o marco inaugural do Plano Real, há coisa de 15 anos atrás, a economia brasileira navegou em mares calmos, infensa a tempestades, imunes aos furacões da economia mundial, como cantam as vozes tucanas? Já dissemos do mérito, agora vamos ao outro lado do real, da realidade. Poderia, como gosto sempre, de voltar a Paulinho da Viola – “ta legal, eu aceito o argumento, mas não me altere o samba tanto assim.” FHC, longe do que divulga, não estabilizou a economia brasileira. Vou tentar buscar um autor que não provoque suspeitas. O governo de FHC “não ficará na história como o grande governo que poderia ter sido porque deixou a desejar no plano gerencial, como a crise da energia de 2001 demonstrou, e principalmente porque fracassou no plano econômico. Não apenas porque não logrou retomar o desenvolvimento: não chegou sequer a estabilizar macroeconomicamente o país, de forma que deixou uma herança pesada para o futuro governo.” O autor da frase é ninguém menos que Bresser Pereira (para quem quiser consultar: Desenvolvimento e Crise no Brasil, do próprio Bresser Pereira, Editora 34, p. 335/336).
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Moeda sul-americana:demorou
Coluna de Cesar Fonseca

A evidência, cada vez mais forte, da união estratégico-financeira global China-USA, como forma de defender o dólar, obriga a América do Sul a partir para a moeda sul-americana, urgente. Se os chineses e americanos conquistarem objetivo que estão construindo, de transformarem o FMI em banco global, para desovar os dólares, no momento, empoçados, diante da falência bancária, ocorrerá massacre comercial. Este já está em alta escala. Na Argentina, no Chile, no Uruguai, Bolívia, Venezuela, Brasil etc, os produtos chineses, super baratos, deslocam a indústria sul-americana e impedem relação comercial entre os países, simplesmente, porque a China joga o preço para baixo. Embora as barreiras comerciais estejam sendo levantadas por todos os lados, com mais intensidade, na Argentina, os produtos chineses têm saído mais barato para o consumidor, na disputa do mercado portenho pelas mercadorias industrailizadas de São Paulo, onde o avanço do desemprego desespera o governador José Serra. O dinheiro do consumidor não tem pátria, tem preço. Os chineses estão oferecendo melhores preços para os quais o dinheiro está correndo. Mais dólares chineses-americanos, lavados no eventual Banco Global FMI - armação China-USA, encharcando a praça sul-americana, valorizando, excessivamente, as moedas dos países do continente, resultarão no óbvio: sucateamento industrial. As indústrias, sem poder competir, dançam no mercado e demitem pessoal. As ondas de desemprego , na Europa e nos Estados Unidos, anunciam tempestades políticas, se a depressão for mantida em fogo relativamente alto. Querem passar os dólares furados para os trouxas. O comércio, que, num primeiro momento, ganha com os preços chineses mais baratos, na disputa pelo mercado, num segundo momento, também, perde. Com a elevação do desemprego, com a redução da renda disponível, o consumo cai.
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Inquérito da Polícia Legislativa poderá ser prorrogado por 60 dias

A prorrogação por mais 60 dias do inquérito policial aberto para investigar denúncia do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), de que o ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia teria lotado no gabinete do parlamentar, à sua revelia, a funcionária Lia Monturil Vaz de Souza, deverá ser solicitada à Justiça Federal. Foi o que informou o responsável pelo inquérito, Everaldo Bosco. Com a prorrogação, será possível fazer exame grafotécnico da assinatura de Agaciel Maia em um dos atos administrativos secretos, que teria nomeado a funcionária. Isso porque, durante depoimento à Polícia Legislativa, Agaciel disse ter dúvidas sobre se a assinatura era, de fato, sua. A denúncia contra o ex-diretor-geral foi apresentada no dia 24 de junho pelo próprio Demóstenes. Segundo a Polícia do Senado, Agaciel se comprometeu participar da perícia, mas desde que saiu de férias, o servidor não é localizado, o que impede a continuidade das investigações contra ele. Também será tomado depoimento do ex-diretor de Recursos Humanos, João Carlos Zoghbi. Nesta terça-feira (28), depôs um dos filhos de Zoghbi, João Carlos Zoghbi Júnior. Até agora foram ouvidas 12 pessoas. Além de Zoghbi, outros funcionários do Senado também serão chamados para prestar depoimentos.
Agência Senado

Governo promete ‘expansão’ de energia

O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) informou que o programa Luz para Todos deverá fazer mais um milhão de ligações elétricas em residências até setembro de 2010. Segundo o ministro, as novas ligações corresponderão a cinco milhões de pessoas que passarão a ter acesso à energia elétrica. De acordo com Lobão, isso consiste em uma antecipação, já que se imaginava que essas novas ligações seriam feitas até dezembro do próximo ano. As novas medidas foram discutidas ontem (27), em reunião do ministro com o presidente Lula.
Cláudio Humberto

SP: Justiça suspende cobrança de pedágio no Rodoanel

A partir de hoje, está suspensa a cobrança de pedágio no Rodoanel Mário Covas, trecho Oeste, em São Paulo. A decisão, da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo considerou nulo o ato administrativo que autorizou a cobrança de pedágio nas 13 praças espalhadas pelo Rodoanel Mário Covas, trecho Oeste, em distância menor a 35 quilômetros do chamado "Marco Zero" da capital paulista (a Praça da Sé). A cobrança de R$ 1,20 começou no dia 17 de dezembro do ano passado. E o motorista paga uma única vez quando deixa o anel viário para acessar uma das rodovias pelas quais passa (Castello Branco, Bandeirantes, Anhangüera, Raposo Tavares e Régis Bittencourt) ou para o bairro paulista de Perus e a cidade de Carapicuíba. Para a Justiça, isso fere o artigo 1º, parágrafo 8º da Lei Estadual 2.481, de 1953, que dita que "não serão instalados postos de cobrança de pedágio dentro de um raio de 35 quilômetros, contados do Marco Zero da capital".
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Vereador exige fim do privilégio a Wal Mart

“Governo do RS abre mão de R$ 3 milhões por mês para multi norte-americana”

O vereador Mauro Pinheiro (PT), que também preside a Associação dos Minimercados de Porto Alegre, esteve na Assembleia Legislativa gaúcha, na segunda-feira (20), para entregar ao ministro Tarso Genro (Justiça) e ao presidente da Casa, Ivar Pavan (PT), cópia do processo que tramita do Tribunal de Justiça do Estado, solicitando a suspensão dos créditos de ICMS, como substituição tributária, que o Wal-Mart vem recebendo. Mauro Pinheiro denunciou a rede norte americana de concorrência desleal. “O Wal-Mart vem praticando preços diferenciados à população sem qualquer critério. Estamos indignados com os privilégios dados pelo Estado à rede”, afirmou. “Queremos que o poder público pressione o executivo gaúcho a corrigir esta distorção”, frisou. O vereador ressaltou que a multinacional registrou um faturamento de cerca de US$ 8,5 bilhões no Brasil só em 2008 e, no mesmo ano, faturou cerca de US$ 380 bilhões em todo o mundo. “O Rio Grande do Sul está abrindo mão de cerca de R$ 3 milhões por mês para esta empresa”, condenou.
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A agonia dos jornais locais na Grã-Bretanha

Só o grupo de mídia Trinity Mirror fechou 27 jornais locais no ano passado e outros 22 neste ano. A queda brusca das receitas publicitárias atingiu os jornais locais de maneira mais dura em comparação com as dificuldades que isto impôs à publicação de âmbito nacional ou a outros meios de comunicação social. Particularmente ruim para esta imprensa foi o desaparecimento dos anúncios de emprego, que migraram para a internet — ou diminuíram mesmo por causa da recessão. Órfãs dos jornais locais cujo público era majoritariamente de uma faixa etária pouco afeita a tecnologias como o Twitter, já há cidades britânicas recorrendo aos panfletos e boletins para fazer circular informações. A ironia é que um problema que tem a alta tecnologia na origem fortaleceu uma forma de comunicação de baixa tecnologia.
Opinião e Notícia

Brasil não precisa de multinacional no pré-sal para nada

Pelas declarações da ministra Dilma, a maioria do governo considera que a Petrobrás deve ser a operadora única no pré-sal. É uma idéia importante que cabe consolidar. Mas não é suficiente, pois há quem pense que o Brasil não necessita dos recursos técnicos das petroleiras internacionais para extrair o óleo do pré-sal mas precisa dos recursos financeiros que elas podem aportar. É um engano. O Brasil não é um país desprovido de recursos. O BNDES tem emprestado entre R$ 15 a R$ 20 bilhões por ano às multinacionais, o que, evidentemente, não é papel de um banco nacional de desenvolvimento. Além disso, nos bancos internacionais em que a Esso, a Repsol ou a British iriam buscar estes recursos, a Petrobrás também pode obtê-los, pois os EUA, a Europa e o Japão necessitam mais dos nossos excedentes petrolíferos do que o próprio Brasil. E muitíssimo mais.
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Mercapedante na berlinda...

O PT começou uma verdadeira guerra interna no que se refere ao apoio ao presidente do Senado, José Sarney (PT-SP). De um lado, o líder do partido, Aloizio Mercadante (SP), e a ala de senadores que não vê a hora de eleger um dos seus para comandar a Casa. De outro, o governo Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do PT, Ricardo Berzoini, e todos aqueles que veem uma tempestade muito pior à frente, caso a bancada petista abandone Sarney à própria sorte. O último movimento público do partido sobre o caso, a nota de Mercadante, foi o estopim dessa crise.
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Entidade de Advogados ajuizará notícia-crime no STF contra Tarso Genro

A AAMA – Associação dos Advogados do Maranhão - ingressará com pedido de liminar no STF – Supremo Tribunal Federal, sob o argumento de “Notícia-Crime”, com pedido de “Medida Cautelar” contra Tarso Genro, Ministro da Justiça, Márcio Adriana Anselmo, Delegado da Polícia Federal, Thayná Freire de Oliveira, Procuradora da República e Marcílio Nunes Medeiros, Procurador da República, autoridades que tinham acesso e responsabilidade sobre o conteúdo das interceptações telefônicas - referentes a membros da família Sarney - e que foram “vazadas”, mesmo correndo em segredo de Justiça.
A AAMA exige, com base no art. 5º, inciso II, do CPP, a Polícia Federal instaure inquérito policial “a fim de apurar os ilícitos noticiados, bem como outros que possam ser identificados no curso das investigações, ou instaure sindicância, determinado seja colhida a manifestação da Procuradoria Geral da República”.
A Associação repudia, ainda, as declarações do ministro da Justiça de que seria “natural” a ocorrência de violação a segredo de justiça através de “vazamento”, por parte de advogados. E lembra que a prática não é não pode ser normal coisa nenhuma, porque constitui ilícito tipificado como crime e por que tais práticas são incompatíveis com o Estado Democrático de Direito e os direitos individuais e/ou coletivos.

Abaixo, a Nota de repúdio e desagravo:

MANCHETES DOS JORNALÕES

O BLOBO
GOVERNO DEFENDE SARNEY E DESAUTORIZA MERCADANTE

Ministro da coordenação política diz que líder do PT não fala pelo PT . Após reunião com o presidente Lula, o ministro José Múcio Monteiro afirmou que a nota divulgada pelo líder do PT, Aloizio Mercadante, semana passada, pedindo o afastamento de José Sarney da presidência do Senado não representa o pensamento da bancada do partido. No encontro, a nota foi classificada de inoportuna. O ministro reiterou o apoio do governo a Sarney, mas, para evitar desgaste do presidente Lula, a defesa pública do senador caberá agora à direção petista, que tentará enquadrar os parlamentares na orientação do Planalto. Sarney, passou o dia ontem em São Paulo, com a mulher, dona Marly, que sofreu uma cirurgia. A amigos, ele descartou a hipótese de renúncia e disse que, se cometeu crime ao contratar um parente, outros senadores também o fizeram. (págs. 1, 3, Luiz Garcia e editorial "Lula x PT")

FOLHETO SERRISTA DE S. PAULO
RECESSÃO NO BRASIL ACABOU EM MAIO, AVALIAM BANCOS

País voltou a crescer, apontam estudos do Bradesco e do Itaú Unibanco. Estudos de grandes bancos apontam expansão da economia do país após dois trimestres de retração, que caracterizaram recessão. Segundo o Bradesco, até maio, o PIB do segundo trimestre já subira 1,7% ante o do período de janeiro a março. Economistas do Itaú Unibanco detectaram, também em maio, alta de 2,3% em relação ao mês anterior. Em abril, a mesma pesquisa apontara queda de 0,7%. Os dados de junho não estão fechados, mas ambos os bancos preveem crescimento. No primeiro trimestre de 2009, o PIB caíra 0,8%; no último de 2008, 3,6%, sempre na comparação com o trimestre anterior. Para Octavio de Barros, do Bradesco, os novos dados mostram que o Brasil foi um dos primeiros países a sair da crise. Segundo analistas, o mercado doméstico e a ação do governo foram decisivos para a recuperação. Apesar disso, o PIB de 2009 deve cair pelo menos 0,5%. Bovespa atingiu maior nível desde setembro, com alta de 45% no ano; dólar voltou a cair e fechou cotado a R$ l,875. (págs. 1, B1, B8 e B9)

O ESTADÃOZINHO DE S. PAULO
POR SARNEY, PLANALTO DESAUTORIZA PETISTAS

Para Lula, nota contra senador não representa PT, diz ministro. O presidente Lula afirmou ontem que a nota do líder petista no Senado, Aloizio Mercadante (SP), pedindo o afastamento de José Sarney (PMDB-AP) da presidência da Casa não reflete a posição do PT. A declaração, que traduz a preocupação de manter o apoio do PMDB na CPI da Petrobras, foi feita na reunião do grupo de coordenação do governo. Segundo o ministro José Múcio (Relações Institucionais), Lula avalia que o posicionamento manifestado por Mercadante seja "de um ou dois senadores". O Planalto acredita que a nota tenha sido uma satisfação aos eleitores, já que 10 dos 12 senadores do PT serão candidatos em 2010. Pouco depois das declarações de Múcio, senadores petistas reagiram. Eduardo Suplicy (SP) afirmou que a posição expressa na nota de Mercadante é "majoritária e consistente". (págs. 1 e A4)

JORNAL DO BRASIL
REDE PRIVADA NÃO QUER INVESTIR CONTRA A GRIPE

Apesar do aumento da procura por planos de saúde de 10% a 20% nos últimos três meses por causa da gripe suína, o investimento das operadoras na criação de leitos na rede privada não vai aumentar. E os clientes ainda podem ver acréscimos na mensalidade daqui a 12 meses, se os planos constatarem prejuízos com internações. "Não tem jeito", admitiu uma diretora de plano de saúde. O SUS garante ter estrutura para atender a todos. No Rio, começou a funcionar ontem o serviço de atendimento telefônico para orientar pessoas com sintomas de gripe. O Brasil já registra 45 mortos pelo vírus. (págs. 1 e Tema do dia A2)

GOLPISTA BRAZILIENSE
CARTÃO DE CRÉDITO COBRA 600% DE JURO

Na contramão das recentes reduções da taxa Selic feitas pelo Banco Central, hoje em 8,75% ao ano, as operadoras de cartão de crédito aumentaram os juros cobrados dos clientes que financiam parte de suas faturas. Esses encargos, segundo economistas, tornam as dívidas praticamente impagáveis. À exceção de bancos estatais, que por determinação do governo reduziram um pouco seus índices – ainda na casa dos três dígitos –, quase todas as instituições reajustaram as taxas, que variam de 143,28% a 600,73% num período de 12 meses. Fontes do Ministério da Fazenda ouvidas pelo Correio preveem uma intervenção no setor. (págs. 1, 12 e 13)

VALOR ECONÔMICO
NO PRÉ-SAL, 32% DOS POÇOS ABERTOS SÃO POUCO VIÁVEIS

Dos 28 poços já perfurados no pré-sal das bacias de Santos e Campos pela Petrobras e suas parceiras, 9 (32%) mostraram resultados pouco animadores: secos ou classificados como produtores subcomerciais de petróleo ou gás. As informações sobre o que a estatal encontrou - ou não encontrou - em cada um dos poços perfurados são públicas e podem ser consultadas no site do Banco de Dados de Exploração e Produção (BDEP) da Agência Nacional do Petróleo. Apesar de públicos, esses dados sobre o sucesso ou insucesso das perfurações não foram oficialmente informados ao mercado. Um dos poços registrados no banco de dados foi perfurado pela BG e é denominado Corcovado 1 (6BG6P-SPS). Foi classificado no site como seco e sem indício de petróleo, mas a inglesa BG e a Petrobras anunciaram a descoberta de "indícios de hidrocarbonetos" em 8 de abril. A área também foi apresentada pela Petrobras durante a Offshore Technology Conference (OTC), em Houston, em palestra sobre a província do pré-sal onde foram apontados os poços perfurados na área. Dos poços perfurados pela Petrobras no pré-sal, alguns estão abaixo de campos que ela já tinha descoberto acima da camada de sal, alguns enormemente produtivos. É o caso de Roncador, um dos campos gigantes da estatal na Bacia de Campos, onde a Petrobras furou um poço no pré-sal classificado como produtor subcomercial de óleo (6RO64D). Outro exemplo é o poço Baleia Franca, que recebeu a identificação 6BFR1ESS, na Bacia do Espírito Santo, também produtor subcomercial. Os poços de pouca viabilidade foram encontrados na mesma grande área onde estão Tupi e Iara, que juntos possuem reservas estimadas entre 8 bilhões e 12 bilhões de barris. (págs. 1 e A4)
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ARTIGOS

'Anistia' municipal dificulta MP 462 (Valor Econômico)

Um parágrafo favorecendo municípios que não prestaram contas de recursos voluntários recebidos da União pode complicar as negociações em torno da Medida Provisória 462, na Câmara dos Deputados. Visto com desconfiança pela oposição, o dispositivo incluído no projeto de conversão do relator, deputado Sandro Mabel (PR-GO, líder do partido e aliado do governo), permitirá a essas administrações, se aprovado, firmar convênios novos antes de devolver, ao Tesouro, dinheiro cuja destinação foi mal ou não explicada.

Bancos andam na contramão do emprego (O Estado de S. Paulo)

Os clientes e a população possuem razões de sobra para reclamar das filas intermináveis nos bancos. Faltam cada vez mais funcionários para agilizar o atendimento, enquanto sobram caixas eletrônicos nas salas inseguras de autoatendimento. Isso porque as instituições financeiras têm fechado postos de trabalho, principalmente nas Regiões Sudeste e Sul, em vez de gerar empregos. Segundo pesquisa inédita de emprego no sistema financeiro, lançada recentemente pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) em conjunto com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), os bancos fecharam 1.364 postos de trabalho no primeiro trimestre deste ano. Eles desligaram 8.236 bancários e contrataram apenas 6.882. É uma inversão do que ocorreu no ano passado, quando houve aumento de 3.139 vagas no mesmo período.

Contradição interna (O Globo)
Contradição interna (O Estado de S. Paulo)
Câmbio é coisa séria (Folha de S. Paulo)
Democratizar a democracia (Correio Braziliense)
Educação e trabalho: um salto para o futuro (Folha de S. Paulo)
Ensino jurídico de qualidade: um direito (Correio Braziliense)
Exagero ambiental (O Estado de S. Paulo)
Gastos brasileiros são pró-cíclicos ou anticíclicos? (Valor Econômico)
Nós, o Diabo e o automóvel (Folha de S. Paulo)
O dinheiro de plástico (O Globo)
Obama e os discursos sedutores (Valor Econômico)
Sua casa, minha grana (Correio Braziliense)
Uma nova fronteira (O Globo)
COLUNAS

2.477 comissionados (O Dia - Coluna do Servidor)

O governo federal enviou ao Congresso projeto de lei que cria 2.477 Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE), que serão destinadas aos servidores efetivos. Segundo o Ministério do Planejamento, esse é o primeiro passo para a profissionalização do serviço público. Com isso, será garantida maior capacidade técnica ao funcionalismo. A nova função, que contará com níveis de 1 a 5, terá valores fixados em R$ 1.186,39 (FCPE 1), R$1.511,05 (FCPE 2), R$2.266,58 (FCPE 3), R$ 3.837,62 (FCPE 4) e R$ 5.040,00 (FCPE 5). Os valores são equivalentes a 60% do que é pago a servidores titulares de cargos do grupo de DAS (Direção e Assessoramento Superiores). Esse percentual é o limite que pode ser incorporado à remuneração dos servidores de carreira.

A falta que faz o "Sacro Colégio" (Valor Econômico - Política)

A uma semana do fim do recesso, a crise do Senado continua tão ou mais grave do que antes. E o que é pior: não há ninguém à mão com autoridade política para negociar uma saída institucional satisfatória. Para o Senado e para a opinião pública. Enfraquecido, o atual Congresso está sob suspeição para tratar de assuntos que vão afetar as próximas gerações de brasileiros. A regulamentação da exploração das reservas do pré-sal, para citar apenas um exemplo. A crise do Senado já seria ruim em si mesma, se não houvesse suspeita pior: a de que ela também está sendo manipulada por setores do Executivo e do PT para minar a candidatura da ministra Dilma Roussseff (Casa Civil) a presidente da República. Independente do mérito das denúncias contra o senador José Sarney, é fato que misturaram-se a crise do Senado e a sucessão presidencial de 2010.

A vez dos países emergentes (Valor Econômico)
Acordo para Itaipu elevará tarifa, diz Tendências (Folha de S. Paulo - Mercado Aberto)
Alencar já caminha pelo quarto, informa hospital (O Estado de S. Paulo)
Caminhando contra o vento (O Estado de S. Paulo - Dora Kramer)
De médicos e gripes (Folha de S. Paulo - Jânio de Freitas)
Dez meses depois, Ibovespa anula crise (Valor Econômico - De Olho na Bolsa)
Digestão de jiboia (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
Dólar encara a barreira de R$ 1,85 (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
Fechar não convém (Correio Braziliense - Ari Cunha - Visto, Lido e Ouvido)
Grampo (Folha de S. Paulo - Carlos Heitor Cony)
Jogando pelo empate (Folha de S. Paulo - Painel)
Novo distrital no ninho tucano (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)
Os bancos reagem à caderneta (O Estado de S. Paulo - Celso Ming)
Panela de pressão (Correio Braziliense - Brasília-DF)
PF abre 600 vagas (Correio Braziliense)
Pressão para retomar GT (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Quatro Brics, um tijolo (Folha de S. Paulo - Clóvis Rossi)
Ruins de mira (Correio Braziliense - Brasil S.A)
Salário e câmbio (Valor Econômico - Brasil)
É ou não é? (Folha de S. Paulo - Eliane Cantanhede)
ECONOMIA

Acordo com Paraguai é lesa-pátria, diz DEM (O Estado de S. Paulo)

O DEM começa a se mobilizar contra o acordo de venda da energia da hidrelétrica binacional de Itaipu firmado entre Brasil e Paraguai, sábado, em Assunção. O primeiro passo será pedir a análise técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) para avaliar seu impacto nas contas brasileiras. O partido ameaça recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) se ficar comprovado que as vantagens oferecidas ao Paraguai acarretam prejuízos para o Brasil. O DEM também promete ir à Justiça para garantir que o pacto seja submetido ao Legislativo. O acordo anunciado pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Lugo triplica o valor do bônus pago pelo Brasil ao Paraguai pela cessão da parte da energia paraguaia de Itaipu, de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões por ano, e permite que o Paraguai venda o insumo sem intermediação da Eletrobrás.

Algodão colorido da Paraíba pode ter indicação de procedência do INPI (Jornal de Brasília)

POLÍTICA

"Bolsas família" estaduais atingem 800 mil (Folha de S. Paulo)

Catorze Estados e o Distrito Federal estão desembolsando ao menos R$ 828 milhões ao ano com programas de transferência de renda, nos moldes do Bolsa Família do governo federal. As iniciativas são tanto de governadores que apoiam o presidente Lula quanto de governadores da oposição. Os projetos vão desde pagamento a famílias pobres para que os filhos permaneçam por um segundo turno nas escolas, como no Tocantins, até uma poupança de R$ 1.000 ao ano para jovens com bom rendimento escolar, em Minas. O número de benefícios estaduais pagos em todo o país é de pelo menos 805 mil. Os programas desse tipo são mais comuns em Estados onde já há grande penetração do Bolsa Família. Na Bahia, onde 1,4 milhão de famílias recebem a bolsa federal, o governo estadual destina R$ 171 milhões do Orçamento para pagamento de ajuda a jovens pobres. Os Estados do Sul e o Rio de Janeiro não têm bolsas de pagamento de dinheiro.

A crise passa ao largo da rica Brasília (Valor Econômico)

Para Brasília, a crise não passou mesmo da "marolinha" imaginada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando ela começou a mostrar os dentes, ano passado. Cidade mais rica do país, onde a renda per capita chega a R$ 38 mil ao ano, a capital da República passou praticamente ao largo da crise global, salvo um susto aqui e outro acolá. A blindagem veio do alto poder aquisitivo de sua população, da estabilidade no emprego e de um intenso programa de investimentos do governo local, que até 2010 deve injetar R$ 3 bilhões na economia com a construção de 1.760 pequenas e grandes obras públicas.

Congresso deve reabrir em clima de guerra no conselho de ética

A iniciativa dos tucanos de apresentarem denúncia contra Sarney no Conselho de Ética do Senado deve deflagar diversos pedidos semelhantes contra diversos senadores.

Arthur Virgílio já confessou quebra de decoro

O PMDB já prepara representação contra Arthur Vírgilio, pois ele declarou que autorizou conscientemente pagar um funcionário de seu gabinete, sem trabalhar, durante a ausência no exterior.Tecnicamente não há o que discutir quanto à cassação de Arthur Virgílio. Apenas uma pizza pode salvá-lo.Além disso, há as contradições contra seu empréstimo contraído junto à Agaciel Maia. Virgílio tem dificuldades em explicar se realmente pagou os empréstimos, ou foi Agaciel que pagou suas contas particulares em Paris.O Senador Arthur Virgílio usou o plenário do Senado para apresentar uma mentira à nação, ao relatar que pagou o empréstimo de Agaciel com restituição de imposto de IR recebida em 2005. Neste ano ele não teve restituição, conforme constatamos.Além disso, recorrer a um funcionário do Senado em um domingo para resolver problemas particulares também é impróprio. É como alguém que usa carro oficial para passear em fins de semana.Por fim, a mãe de Arthur Virgílio foi beneficiada com R$ 723 mil dos cofres públicos do Senado, para tratamento particular de Saúde. O valor limite era de R$ 30 mil por ano.

Cristóvam Buarque também pode ser denunciado por nomeações indecorosas

Cristovam foi envolvido no escândalo dos atos secretos porque sua mulher, Gladys Pessoa de Vasconcelos Buarque, foi nomeada para a liderança do PDT como assistente parlamentar em 9 de janeiro de 2007. Com a nomeação, passou a ganhar remuneração extra de R$ 1,3 mil, apesar de ser servidora efetiva da Câmara.Outra nomeação por ato secreto foi de um assessor de imprensa na Comissão de Direitos Humanos.

Além de Virgílio e Cristóvam, Efraim Morais (DEMos/PB) e vários outros senadores estão em situação vulnerável.O Conselho de ética deve se tornar o palco das atenções, a partir do dia 3 de agosto, esvaziando em parte, a própria CPI da Petrobras, num dos vários tiros no pé que oposição está dando, ao agir de forma destrambelhada. A Petrobras tem mostrado uma administração altamente profissional, refutando com fatos e dados os testes de hipóteses da oposição, via imprensa. Enquanto que, da caixa preta do Senado, surgem novidades todos os dias, e no conselho de ética haverá matéria prima em abundância para escândalo.
Do Blog “Amigos do Presidente Lula”

Será que Ele tá de olho na Presidência que seria do Sarney ?

Estadão tem que explicar grampo contra Sarney. E o “estado policial” do Gilmar ?

Corregedor-geral da Justiça Federal pede informações sobre grampos de Sarney
da Folha Online

O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Hamilton Carvalhido, deu prazo de 48 horas para que o TRF-1 (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região informe as providências tomadas sobre o vazamento das conversas telefônicas do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).Os diálogos foram gravados pela Polícia Federal com autorização judicial, durante a Operação Boi Barrica, e ligariam Sarney aos atos secretos do Senado e ao ex-diretor-geral da Casa Agaciel Maia. A investigação está sob sigilo. Leia a íntegra no site da Folha Online.

E por que o Supremo Presidente do Supremo, Gilmar Dantas (*) não denunciou ainda o “estado policial”, que configura essa campanha feroz do PiG (**) e dos demo-tucanos para derrubar o Sarney?

Será por que o poder vai cair no colo dEle?

Clique aqui para ler: “Tirar Sarney é o golpe de estado da direita, o que beneficia Gilmar Dantas (*) diretamente”.

Clique aqui para ver como a eleição de Severino Cavalcanti para Presidente da Câmara já foi uma forma de dar o golpe de Estado pela linha de sucessão do Presidente da República.

Paulo Henrique Amorim

Leia a denúncia que o Conversa Afiada fez, uma informação que circula na Folha (***): Otavio Frias Filho, Robert(o) Civita, Fernando Henrique e José Serra e um “emissário especial” da Globo, numa reunião na casa de FHC, “prepararam” uma pesquisa para demonstrar que a popularidade de Lula caiu por causa do apoio a Sarney. Fique e olho, amigo navegante. E se essa “preparação” de fato ocorrer ? Com essa turma, nunca se sabe…
E por falar em “preparação”: cadê o áudio do grampo do Gilmar Dantas (*) ?

(*) Perceba como o notável jornalista Ricardo Noblat se refere a Ele.
(**) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.
(***) Folha é aquele jornal da “ditabranda”, do câncer do Fidel, da ficha falsa da Dilma, de Aécio vice de Serra, e que nos anos militares emprestava os carros de reportagem aos torturadores.
Do “Conversa Afiada” do PHA...

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Terça-feira, 28 de julho de 2009

Matérias de interesse nacional

ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Sancionada lei que cria a Semana de Educação para a Vida nas escolas públicas
MAPA
Agricultura estabelece critérios e procedimentos de prevenção da traça da bananeira
MFZ
PGFN altera norma que trata do parcelamento de débidos com a União de entidades desportivas
MJ
Justiça concede naturalização a estrangeiros
MFZ
ESAF divulga dia e horários de concurso para especialista em políticas públicas
MDIC
Inmetro aprova modelos de medidores de pressão arterial humana
MPOG
Autorizado concurso público para 500 cargos do Banco Central

Mais destaques

Seleções e concursos

MCT promove seleção de projetos de pesquisa científica e tecnológica na Amazônia Legal

Divulgada lista de candidatos selecionados para o Curso de Formação de Taifeiros da Aeronáutica

Universidade Federal da Bahia realiza seleção para contratação de docentes

Mais concursos

POLÍCIA FEDERAL ABRE 600 VAGAS, COM SALÁRIO DE ATÉ R$ 7 MIL, NA AMAZÔNIA LEGAL

Saiu um dos editais mais esperados do ano, o da Polícia Federal, com a abertura de 200 vagas de agente e 400 de escrivão. Mas atenção: as oportunidades são para as unidades de fronteira da Amazônia Legal (compreende os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do estado do Maranhão) e Mato Grosso do Sul. A remuneração inicial é R$ 7.514,33.
Os candidatos para ambos os cargos devem ter nível superior completo em qualquer área de formação, carteira de habilitação do tipo B e idade mínima de 18 anos na data de matrícula no curso de formação.
As inscrições abrem às 10h do dia 3 de agosto no site da Fundação Cespe- UnB (http://www.cespe.unb.br/) e seguem até as 23h59 de 18 de agosto. Será cobrada taxa de participação deR$ 110 – o pagamento da taxa será aceito até o dia 19 de agosto. Candidatos de baixa renda podem solicitar isenção do pagamento da taxa de inscrição. Para obter o benefício é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo (Cad-Único) e ter renda familiar mensal de até três salários mínimos, ou renda per capita (por pessoa) inferior a meio setembro no turno da tarde.
Outros dois concursos estão na mira de quem sonha em ingressar no serviço público e terão os editais publicados a qualquer momento: o da Receita Federal e o da Polícia Rodoviária Federal devem ficar atentos. O prazo dado pelo Ministério do Planejamento para a publicação das regras dos certames termina em agosto.
Para a Receita Federal, foram autorizadas 1.150 vagas de nível superior com salário de até R$ 13 mil.
Das vagas, 450 são de auditor fiscal, cujo salário é atualmente é R$ 12.535,36, e passará para R$ 13.067,00 a partir de junho deste ano. Outras 700 vagas são de analista tributário, com subsídio atual de R$ 7.095,53, e que passará para R$ 7.624,56 a partir de junho. Para a Polícia Rodoviária Federal são 750 vagas de agente. O cargo exigirá nível superior de escolaridade pela primeira vez.
A remuneração inicial prevista é R$ 5.620,12. Salário mínimo mensal. Os pedidos serão recebidos nos dias 3 e 4 agosto no site do Cespe-UnB. O resultado será divulgado até o dia 10 do mesmo mês no site do Cespe.
Leia mais...

Presidente do Senado destaca medidas administrativas para sanear a crise iniciada pela imprensa

O primeiro semestre foi um período de intenso trabalho no Senado, apesar da crise institucional. A afirmação foi do presidente do Senado, José Sarney, na última sessão antes do recesso parlamentar. No pronunciamento "Uma prestação de contas", Sarney fez um balanço do trabalho legislativo e administrativo da Casa. O senador afirmou que o jornal O Estado de S. Paulo começou uma campanha pessoal contra ele, seguido pelos demais veículos de comunicação. Sarney lamentou a perda do apoio do DEM, que o apoiara na disputa pela Presidência do Senado.

– Assumi a Presidência com o duplo desafio de renovar sua estrutura administrativa e restaurar sua atividade política. Infelizmente, avaliei mal.

As circunstâncias tornaram a reforma administrativa numa pretensa crise de desmoralização do Senado e inviabilizaram a discussão dos grandes temas. Isso não nos impediu de tomar medidas necessárias para a modernização da Casa e o saneamento dos graves problemas de natureza ética e legal que foram revelados quando começamos a examinar as condições prevalecentes de funcionamento – enfatizou.

Sarney entende que, nos três períodos que esteve à frente do Senado, atuou para melhorar a gestão da instituição. Entre as reformas, destacou a implantação do sistema de comunicação do Senado, formado pela Agência Senado, TV Senado, Rádio Senado e Jornal do Senado. Em sua opinião, esses instrumentos contribuem para promover a interação com o povo brasileiro e a transparência da instituição.

O presidente do Senado listou 40 medidas tomadas no semestre para sanear a estrutura administrativa da Casa. Entre elas, a economia de R$ 10 milhões em contratos de fornecimento de mão de obra; a mudança de diretor-geral e de secretário de Recursos Humanos; a regulamentação das cotas de passagens áreas dos senadores e restrições na impressão de material gráfico.Também destacou a anulação de 663 atos administrativos não publicados, o rigor nos processos de licitações, a extinção de 11 secretarias e o registro eletrônico de horas extras.A instalação do Portal da Transparência, com dados sobre contratos, verba indenizatória e gastos, também foi lembrada por Sarney.– Não temos o que esconder, mas o que mostrar. Vamos reduzir não só as nossas despesas, mas os nossos efetivos. Vamos dar às instituições brasileiras um exemplo de uma modernização efetiva. Essa modernização se completará com medidas legislativas, como o novo Regimento Interno – disse Sarney.

Na matéria “Devedora da União recebe R$ 203 mi da Petrobras” (27/7, pág. A4), a Folha de São Paulo constrói uma tese, a partir de sua manchete, de que a Petrobras fez contratos com empresas devedoras da União. Na verdade, a Petrobras só tem relação comercial atualmente com a Protemp SG Prestação de Serviços, cujo último contrato foi assinado em outubro de 2008, mediante apresentação de todos os documentos exigidos pela legislação vigente.
A Protemp SG Prestação de Serviços Limitada reiterou hoje, por meio de carta encaminhada à Petrobras, que não tem débito de nenhuma natureza, seja fiscal, previdenciário, com fornecedores ou empregados. Durante a vigência dos contratos anteriores com as empresas Protemp SG Mão de Obra Temporária Ltda. e Protemp Sertviços Empresariais Ltda. também não existiam débitos junto ao INSS e FGTS e as certidões negativas foram apresentadas. Portanto, a Petrobras não celebra contratos com empresas devedoras da União.
Para ler a matéria da Folha clique aqui
Do Blog da Petrobras...

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Segunda-feira, 27 de julho de 2009

Matérias de interesse nacional

MINISTÉRIO DA FAZENDA
BC divulga circular com medidas a serem adotadas por instituições financeiras
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Incra fixa valores e normas para implementar o crédito instalação
MAPA
Cultura do amendoim tem zoneamento em oito estados e no DF
MEC
Sesu dá prazo de 90 dias para centros universitários sanearem situação de deficiência
MFZ
Receita do Paraná e de Sta. Catarina deverá atender carentes interessados em obter o CPF
MJ
DPF normatiza etapas do concurso para cargos de policiais da instituição
MS
SAS mantém objetivos específicos do Projeto Olhar Brasil
Mais destaques

Seleções e concursos

AGU divulga resultado de prova oral de concurso para advogado

Federal do Amazonas seleciona professores indígenas para atuar na região do Rio Negro

FNDE abre seleção de obras para o Programa Nacional Biblioteca da Escola

Mais concursos

MANCHETES DOS JORNALÕES

O BLOBO
SEM PT, SARNEY PODE SER AFASTADO

A reunião antecipada do Conselho de Ética, antes do fim do recesso, está praticamente descartada. Mas, segundo Casagrande, ex-membro do Conselho, haverá uma batalha quando os conselheiros voltarem a se reunir. Isso porque o grupo de Sarney defende que, se o presidente do colegiado, Paulo Duque (PMDB-RJ), decidir engavetar as representações contra o presidente da Casa, o único recurso possível é levar o tema ao plenário do Conselho. Mas o entendimento é que o regimento prevê recurso ao plenário do Senado. Nesse caso, Sarney precisa ter 41 votos (entre os 80 colegas) para impedir tanto a abertura de processo, em caso de recurso, como de cassação. E sua base de apoio, sem o DEM e provavelmente sem o PT, está em torno de 40 votos.

FOLHETO SERRISTA DE S. PAULO
DEVEDORA DA UNIÃO RECEBE R$ 203 MI DA PETROBRAS

Empresa que já utilizou 'laranjas' elevou em 920% ganho com estatal. De 2003 a

sexta-feira, 31 de julho de 2009

quinta-feira, 30 de julho de 2009

quarta-feira, 29 de julho de 2009

terça-feira, 28 de julho de 2009

segunda-feira, 27 de julho de 2009