sexta-feira, 31 de julho de 2009

Opinião, Notícia e Humor

MANCHETES DOS JORNALÕES

O BLOBO

BOLSA FAMÍLIA AUMENTA MESMO SEM ORÇAMENTO

Promessa só pode ser cumprida se Congresso aprovar verba extraApesar da crise e da queda na arrecadação, o governo terá de fazer pedido de crédito suplementar ao Congresso para pagar o aumento do valor dos benefícios do Bolsa Família, já que o reajuste não está previsto no Orçamento da União. O aumento, de cerca de 10%, deve ser anunciado hoje pelo presidente Lula e custará mais R$ 1,19 bilhão por ano aos cofres públicos. O ministro do Desenvolvimento, Paulo Bernardo, disse que ainda faz contas para saber quanto mais será necessário para cobrir o reajuste e a inclusão de novos beneficiários. O programa atingia 11,1 milhões de famílias no começo do ano e, em outubro, deverá contemplar 12,4 milhões. (págs. 1 e 3)

FOLHETO SERRISTA DE S. PAULO

'NÃO É PROBLEMA MEU, NÃO VOTEI NO SARNEY', DIZ LULA

Em SP, presidente muda,tom de suas declarações sobre senador e nega interferência no dia a dia do PTO presidente Luiz Inácio Lula da Silva mudou o tom do discurso sobre a crise que envolve o presidente do Senado, José Sarney (PMDB). "Não é problema meu. Não votei no Sarney para ser presidente do Senado nem votei para ele ser senador no Maranhão", afirmou Lula, em entrevista na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). O senador foi eleito pelo Amapá. Até então, o presidente vinha dando declarações públicas de apoio a Sarney. O presidente do Senado é alvo de acusações de nepotismo, de uso de atos secretos na Casa e de desvio de verba pública na fundação maranhense que leva seu nome. "Somente o Senado é que pode dizer se ele vai ficar ou não", disse Lula, que negou interferir no dia a dia do PT. Paulo Duque (PMDB-RJ), presidente do Conselho de Ética da Casa, afirmou que agora está informado sobre o caso de Sarney. (págs. 1 e A4)

O ESTADÃOZINHO DE S. PAULO
E o “Estadão” não se contem de desejo inconfessável:

LULA JÁ NÃO DEFENDE SARNEY E SENADO ARTICULA SUCESSÃO

'Não é problema meu', diz o presidente sobre a permanência do senadorDepois de declarações de apoio ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o presidente Lula sugeriu um recuo, ao dizer que a permanência de Sarney no cargo é uma questão do Senado. "Não é problema meu. Não votei em Sarney para presidente do Senado. Então, quem tem de decidir é o Senado, não eu", afirmou Lula. Ele deve conversar acordo com interlocutores, o senador está deprimido com o escândalo que o envolve e já disse a Lula, por telefone, que a saída pode ser a renúncia. Com essa perspectiva, os senadores já discutem a sucessão. O PMDB não abre mão do cargo para o PT e pode apoiar Francisco Dornelles (PP-RJ). (págs. 1 e A4) JORNAL DO BRASIL

ESCOLAS PARTICULARES TAMBÉM ADIAM AULAS

Decisão busca evitar contágio da gripe suínaApós as escolas públicas, agora é a vez de as escolas particulares do Rio começarem a anun­ciar o adiamento do retorno às aulas. Seguem a recomendação da secretarias municipal e estadual de Saúde e Educação, que prorrogaram as férias da rede pública por causa da gripe suína. Colégios como Santo Inácio, Mopi e Dínamis já confirmaram o adiamento. O sindicato da rede particular de ensino prevê que outras escolas sigam a recomendação. O laboratório Farmanguinhos, da Fiocruz, anunciou ontem a confecção de 1,5 milhão de cápsulas de antiviral contra a gripe suína, suficiente para 150 mil tratamentos. São Paulo e Rio Grande do Sul deverão receber a maior parte das caixas do remédio. (págs. 1 e Vida, Saúde & Ciência A24)

GOLPISTA BRAZILIENSE

GDF CRIA FORÇA-TAREFA MAS ESCOLAS TERÃO AULA

A Secretaria de Saúde mobilizou toda a rede pública para ampliar a prevenção e o tratamento contra a gripe suína. A estratégia baseia-se em estimativas sobre o número de brasilienses que poderão ter contato com o vírus H1N1. Em hospitais particulares como o Santa Luzia, é grande a quantidade de pacientes com máscara à espera de atendimento. Quem apresentar sintoma da doença pode pegar atestado de sete dias. Apesar do cenário preocupante, o governo manteve o início do semestre letivo nas escolas públicas para segunda-feira. Vítima do DF conta falhas na prevenção da doençaHospitais recebem remédios antivirais (págs. 1 e 7 a 9)

VALOR ECONÔMICO

MINORITÁRIOS TERÃO PODER DE VETO EM INCORPORAÇÕES

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vai impor limites às aquisições por meio de incorporações, a mais nova moda no mercado. Uma das definições mais importantes, segundo documento obtido pelo Valor, é a de que os acionistas minoritários poderão vetar uma incorporação entre companhias de donos diferentes nas quais sejam atribuídas a eles condições inferiores. Nas assembleias em que será deliberada a transação, o controlador não poderá votar, deixando a decisão aos demais acionistas. A CVM deixou claro seu entendimento sobre essas transações com a decisão do colegiado a respeito da união entre Duratex e Satipel. Consultada, a autarquia não comentou o assunto, por não se tratar de informação pública. As incorporações caíram no gosto das companhias porque são transações que não dependem, em geral, do aval da CVM. Precisam apenas passar pelo crivo da assembleia de acionistas de ambas as companhias envolvidas - incorporada e incorporadora. Além disso, dão um caráter de fusão aos negócios, que na prática são alienações de controle. Para os vendedores há ainda o benefício de não pagar imposto sobre o ganho de capital na alienação. Duas operações recentes - e relevantes - misturaram o conceito legal de venda de controle com as regras de incorporação e trouxeram insatisfação aos investidores, que temiam a disseminação e ampliação desse novo modelo. A Lei das Sociedades por Ações prevê regras diferentes para alienações de controle e para incorporações. A primeira foi a criação da BRF-Brasil Foods, anunciada em 19 de maio. A segunda foi a união entre Duratex e Satipel. Em essência, ambas são aquisições. No primeiro caso, a Perdigão comprou a Sadia e, no segundo, a Duratex adquiriu a Satipel. Só que as operações foram realizadas de maneira menos trivial. No lugar do pagamento em dinheiro pelo controle, as transações foram feitas por meio de troca de ações, como incorporações. A Perdigão incorporará a Sadia e a Satipel absorverá a Duratex. Nenhum dos negócios se concretizou ainda. Pela decisão do colegiado da CVM na terça-feira, a Duratex e a Brasil Foods terão de seguir a decisão do órgão regulador. (págs. 1 e D5)

VEJA TAMBÉM...

ARTIGOS

Entre a paz e o desemprego (Jornal do Brasil)

Continua ruim a classificação do Brasil no Índice da Paz Mundial, que acaba de ser divulgado pelo grupo editor da revista inglesa The Economist. Avançamos cinco posições em relação a 2008, mas ainda ocupamos o desconfortável 85º lugar, num ranking de 144 nações, ficando entre Cazaquistão e Ruanda. A boa notícia é que o quadro social do país parece ter sido menos afetado do que em outros emergentes, como a Rússia, por exemplo, pelo impacto da elevação do preço de alimentos e combustíveis e o desemprego provocado pela crise financeira internacional. O estudo elaborado pela editora inglesa, em seu terceiro ano, evidencia a relação entre a prosperidade econômica e a paz, incluindo indicadores como criminalidade, instabilidade política e situações de conflitos e guerras. Em seu ranking de 2009 já se observam os reflexos do crash mundial de 2008. Não há dúvida de que o aumento do desemprego é ameaça potencial à pacificação dos países, à harmonia social e ao controle da violência.

É melhor errar por excesso de zelo (Jornal do Brasil)

Adiar ou não o reinício das aulas? Eis uma decisão difícil, principalmente se levarmos em conta que somos especialistas em ensino, não em saúde – ou, mais especificamente, em epidemiologia. Pensando nos alunos e no funcionamento das nossas unidades, seria ótimo se pudéssemos evitar qualquer tipo de adiamento: conseguiríamos preservar o calendário definido no início do ano e garantiríamos a sequência natural do processo de aprendizagem. No entanto, acreditamos que em uma situação como esta que todos estamos enfrentando, devemos ouvir os especialistas. Se autoridades estaduais e municipais estão recomendando que se adie o início das aulas, o Mopi vai aderir, por precaução. Existem dois grupos de escolas que foram afetados com a recomendação da Secretaria de Saúde de adiar o início das aulas. Os que retornariam no dia 3 e os que já tinham retornado. O primeiro grupo, no qual o Mopi está inserido, teve mais tempo pra pensar. Para quem já retornou, fica muito difícil suspender as aulas. Uma coisa é o colégio adiar por uma semana, outra é a instituição retornar e interromper. Acredito que essas escolas encontrariam muita resistência dos pais.

Como estragar uma recuperação (O Estado de S. Paulo)
A era das pandemias e a desigualdade (Folha de S. Paulo)
A mensagem do Copom (Folha de S. Paulo)
Carta ao último exilado (Folha de S. Paulo)
De Lula para Collor, em 2060 (Jornal do Brasil)
Democracia ou projeto de ampliação de poder? (Jornal do Brasil)

COLUNAS

A nova classe (O Globo - Merval Pereira)

A tomada de poder no Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) — que administra os R$ 158 bilhões de patrimônio do Fundo do Amparo ao Trabalhador (FAT) —, promovida pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, é apenas mais um dos muitos movimentos que vêm sendo feitos para ampliar o poder dos sindicalistas no governo. Para evitar que representantes dos empresários assumissem o controle do Conselho no próximo período, que abarca anos eleitorais, o ministro Lupi, oriundo do Sindicato dos Jornaleiros, ajudou a criar uma confederação empresarial, a Confederação Nacional de Serviços, entidade reconhecida oficialmente apenas em dezembro passado, e que tem sua representatividade contestada pelas federações da área.

Batalha sangrenta (Correio Braziliense - Brasília-DF)

Bem que o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), tentou convencer o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), a negociar uma saída para a crise no Senado com o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), ontem. Não houve a menor boa vontade. Esteio da permanência do senador José Sarney (PMDB-AP) na presidência da Casa, Renan não quis conversa e reiterou que vai entrar com duas representações no Conselho de Ética contra os tucanos. Uma visa o líder Arthur Virgílio Neto (AM), por empregar um assessor que estudava na Espanha; a outra, o senador Tasso Jereissati (CE), que usou a cota de passagens aéreas para pagar o combustível do jatinho no qual viaja.

Bicada dos falcões (Folha de S. Paulo)
Cúpula Nacional na guerra interna do PT brasiliense (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)
David Uip quer ser alternativa a Temporão (Jornal de Brasília - Cláudio Humberto)
Exploração das duas partes (Correio Braziliense - Ari Cunha - Visto, Lido e Ouvido)
Fatos & versões (Correio Braziliense - Brasil S.A)
Findo ciclo de baixa, juro tem alta geral (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
Lugo quer fazer lobby no Congresso (Jornal do Brasil - Informe JB)
Luz no fim do túnel (O Globo - Ancelmo Gois)
Mar de patrocínios (Folha de S. Paulo - Painel)
Mudança de clima (O Globo - Negócios & CIA)
O fim dos direitos individuais (Folha de S. Paulo)
O limite da “diplomacia dos amigos” (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
Ordem do futuro (O Globo - Panorama Econômico)
Os búzios estão de volta (Folha de S. Paulo)
Paraguai pode ser maior fornecedor a mercado de energia livre no Brasil (Folha de S. Paulo - Mercado Aberto)
Parar pra ver (O Estado de S. Paulo - Celso Ming)
Pós-crise (Folha de S. Paulo)
Questão de tempo (O Globo - Panorama Político)
Segunda onda (Folha de S. Paulo)
Sem Vale destoar, Ibovespa beira 55 mil (Valor Econômico - De Olho na Bolsa)
Servicinho no Senado (Folha de S. Paulo - Jânio de Freitas)
Tabuada (Folha de S. Paulo - Monica Bérgamo)
Tesouro tem caixa de R$ 400 bilhões (Valor Econômico - Brasil)
Tigre de papel (O Estado de S. Paulo - Dora Kramer)
Tratamento inacabado (Valor Econômico)

ECONOMIA

"Inflação do aluguel" registra queda de 0,67% em 12 meses (Folha de S. Paulo)

Os inquilinos com contratos de aluguel indexados ao IGP-M com vencimento neste mês não terão acréscimo no valor pago. Pela primeira vez desde maio de 2006, o índice de inflação usado como base em mais de 90% dos reajustes em São Paulo teve variação negativa, de 0,67%, nos últimos 12 meses. Para contratos novos, no entanto, o aumento médio está na casa dos 11% desde abril na capital paulista. Com isso, é mais vantajoso continuar no mesmo imóvel do que se "aventurar" em busca de um novo. De acordo com Roberto Akazawa, gerente do departamento de economia do Secovi-SP (Sindicato da Habitação), unidades de dois dormitórios bem conservadas e bem localizadas na região central chegam a ter diferença de 21% no aluguel cobrado em junho no comparativo com dezembro. Na média, a variação é de 3,8% na cidade. "Há escassez de imóveis para alugar", afirma.

''Petróleo em US$ 65 garante investimento'' (O Estado de S. Paulo)

A Petrobrás trabalha com uma faixa entre US$ 60 e US$ 70 para o preço médio do barril de petróleo no mercado internacional nos próximos anos. Isso garantiria o cumprimento de seu plano de investimentos, de US$ 174,4 bilhões, sem necessidade de novos financiamentos até 2013. ''Se o preço ficar na faixa dos US$ 65, estamos com uma tranquilidade absoluta'', disse o presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, durante a assinatura de um contrato de financiamento de R$ 25 bilhões com o BNDES. O empréstimo foi o maior e mais longo já obtido pela estatal com uma instituição financeira e foi liberado pelo BNDES por meio de títulos do Tesouro. Com sete anos de carência e prazo total de 19 anos para pagamento, o empréstimo estará atrelado ao câmbio, e terá uma remuneração para o banco de 1% ao ano. Segundo o diretor financeiro da estatal, Almir Barbassa, com esse empréstimo, a situação da companhia é confortável. No início do ano, quando anunciou seu plano, a Petrobrás previu que, se o barril ficasse em US$ 37, necessitaria captar US$ 18 bilhões. Com o barril em US$ 60 em média, segundo ele, a geração de caixa seria de US$ 148 bilhões nesse período. ''Isso exigiria apenas mais US$ 30 bilhões, valor que já captamos no primeiro semestre deste ano e não pretendemos gastar só em 2009."

A Lula, com carinho (Correio Braziliense)
Allianz fecha seguro da primeira usina eólica da região Sudeste (Valor Econômico)
Amorim agora defende acordo do Mercosul com UE (O Estado de S. Paulo)
Anac propõe regras para privatização de aeroportos (O Estado de S. Paulo)
Ata do Copom sinaliza fim do ciclo de redução nos juros (Folha de S. Paulo)
Atas do Fed mostram desconfiança com primeiro ano de Lula (Folha de S. Paulo)
Banco Central e Fundação Getulio Vargas lançam índice para o setor de serviços (Jornal de Brasília)
Banco de Esteves entra na gestão da TAM (Folha de S. Paulo)
Bancos públicos já criam produtos para novo nicho (Valor Econômico)
Bancos socorridos gastam bilhões em bônus nos EUA (Folha de S. Paulo)
BC vê preços mais altos e fim do corte de juros (O Globo)
BNDES revisa pesquisa sobre investimentos para até 2012 (O Estado de S. Paulo)
BNDES vai financiar computador para escolas (Valor Econômico)
Bolsa-Família vai elevar gastos (O Estado de S. Paulo)
Brasil ficará em 3º no ranking de emergentes (Folha de S. Paulo)
Brasil melhorou, mas há muito a ser feito, diz especialista (Jornal de Brasília)
Brasil triplica distribuição de remédio contra a gripe suína (Folha de S. Paulo)
Cada aeroporto terá um contrato na privatização (O Globo)
Caesb abre 49 vagas e paga até R$ 4, 8 mil (Correio Braziliense)
Caesb abre 49 vagas, para todos os níveis, com salários que vão a R$ 5 mil. (Jornal de Brasília)
China nega restrição ao crédito e dólar cai 1,58% (O Globo)
Comitê vai administrar os ganhos com pré-sal (O Estado de S. Paulo)
Consumo de energia elétrica é maior em junho (Jornal do Brasil)
Copom entre a retomada e a cautela (Jornal do Brasil)
Copom indica fim de corte no juro (Valor Econômico)
Copom reforça fim do ciclo de cortes (O Estado de S. Paulo)
Copom vê inflação mais alta e cogita frear queda dos juros (Jornal do Brasil)
Crise afeta empresas, mas nem tanto (Jornal do Brasil)
Crise econômica acentua concentração da indústria do etanol, afirmam especialistas (Jornal de Brasília)
CVM impõe limites a aquisição por meio de troca de ações (Valor Econômico)
Demissões turbinam o lucro da Embraer (Jornal do Brasil)
Depois de liderar ganho em julho, bolsa terá teste em agosto (Valor Econômico)
Desemprego no Japão é o maior em seis anos (Folha de S. Paulo)
Dólar comercial fecha em baixa no mercado brasileiro (Jornal de Brasília)
Dólar recua para R$ 1,874, menor valor desde setembro (Folha de S. Paulo)
Em SP, Bachelet resiste a lobby por TV digital (Folha de S. Paulo)
Embraer aumenta lucro em 31% com crédito tributário (Valor Econômico)
Embraer diminui custos e lucra 31% mais no 2º trimestre (Folha de S. Paulo)
Esperança mundial (Correio Braziliense)
Estrangeiro poderá ter até 25% de financeira do Magazine Luiza (Folha de S. Paulo)
Eximbank dobra crédito à Petrobras (Folha de S. Paulo)
Gastança e má-fé (O Estado de S. Paulo)
Governo apura recontratação de ex-funcionários (O Estado de S. Paulo)
Governo deve receber sua parte em barril de óleo (O Estado de S. Paulo)
Governo planeja investir dinheiro do pré-sal em países vizinhos (Folha de S. Paulo)
IGP–M fecha julho com deflação de 0,43% (Jornal do Brasil)
Inadimplência também atinge as carteiras de crédito consignado (Valor Econômico)
Investidor de Bolsa na mira da Receita (Valor Econômico)
Ipea baixa previsão do PIB para até 1,2% (Jornal do Brasil)
Ipea reduz previsão de crescimento da economia (Jornal de Brasília)
Juros avançam com ata do Copom (O Estado de S. Paulo)
Leão cerca o acionista (Valor Econômico)
Limite nas despesas (Jornal de Brasília)
Lucro de grandes petrolíferas recua mais de 50% no 2º tri (Folha de S. Paulo)
Ministro culpa ''molecada'' pelo quadro de incertezas (O Estado de S. Paulo)
MINORITÁRIOS TERÃO PODER DE VETO EM INCORPORAÇÕES (Valor Econômico)
Novas regras evitam "maldição", diz Dilma (Folha de S. Paulo)
Nove bancos ajudados pelos EUA em recessão pagam US$ 32 bi em bônus (O Globo)
Obama diz que PIB do 2º trimestre deve ter retração menor (Jornal de Brasília)
Ofertas de papéis dos Bric mostram poder cada vez maior dos países (Valor Econômico)
Para especialistas, CPI não abala imagem no exterior (O Estado de S. Paulo)
Para gestor português, Brasil já está caro (Valor Econômico)
Para governo, FHC errou ao vender ações da Petrobras (Folha de S. Paulo)
Parceiras da Petrobrás serão submetidas às novas regras (O Estado de S. Paulo)
Pequenos produtores de álcool sofrem mais com a crise (Jornal de Brasília)
Petrobras recebe empréstimo de R$ 25 bi do BNDES (O Globo)
Petrobrás quer ter 30% de participação nos consórcios (O Estado de S. Paulo)
PIB VAI MOSTRAR MAIS CONTRAÇÃO, AFIRMA OBAMA (Folha de S. Paulo)
Receita do pré-sal irá para países vizinhos (Folha de S. Paulo)
Serviços em alta seguram a inflação acima dos 4,5% (Valor Econômico)
Supermercados vão vender mais (Jornal do Brasil)
Taxa de sucesso da estatal está em 87% nas novas áreas no oceano (Folha de S. Paulo)
Teles móveis são beneficiadas em disputa com TVs (Folha de S. Paulo)
Trem-bala poderá ser moeda de troca (O Globo)
Vale investe R$ 7 bilhões em aquisições, e dívida cresce (Folha de S. Paulo)
Vale já investiu US$ 3,5 bi em aquisições este ano (O Estado de S. Paulo)
Vendas de videogames PS3 e Wii caem (Folha de S. Paulo)

POLÍTICA

Ciro deve se reunir com petistas para discutir candidatura (Folha de S. Paulo)

As direções de PT e PSB acertaram ontem que devem promover um encontro entre Ciro Gomes e os petistas paulistas para debater a possível candidatura do deputado federal pelo Ceará ao governo de São Paulo no ano que vem.Ciro (PSB) tem o apoio do Palácio do Planalto, mas encontra resistências na base do PT paulista, que pretende apresentar um nome para a disputa.A data do encontro será definida após reunião do presidente Lula com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), na semana que vem.Os presidentes estaduais dos dois partidos, Edinho Silva (PT) e Márcio França (PSB), também definiram que, desde já, iniciarão a elaboração de um projeto que norteará uma eventual união das duas siglas em São Paulo e servirá de base para uma chapa anti-PSDB.Segundo a Folha apurou, no entanto, ambos concordaram que Ciro ainda está indeciso quanto a disputar o governo paulista ou a Presidência. França afirmou que foi um encontro "genérico". Segundo ele, a reunião de Lula com Campos, presidente nacional do PSB, será "decisiva" para o futuro da eventual aliança. Para Silva, os diálogos devem prosseguir mesmo se Ciro, nascido em Pindamonhangaba (SP), não aceitar o desafio. Na tentativa de "construir" uma alternativa petista, o partido escalou a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), pré-candidata ao Planalto, para visitar Osasco, administrada por Emidio de Souza, um dos nomes do PT para a corrida pelo governo. Uma das condições apresentadas pelos petistas para a aliança é o desembarque do PSB da base de apoio ao governador tucano José Serra.

Amorim defende que conselho do Unasul discuta tensões entre Venezuela e Colômbia (Jornal de Brasília)

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse hoje (30) que uma reunião do Conselho de Defesa Sul-americano deveria ser convocada para discutir as tensões entre Venezuela e Colômbia e também o motivo do desentendimento, que seria um acordo militar, que está sendo fechado entre a Colômbia e os Estados Unidos. O conselho é formado pelos países que integram a União da Nações Sul-americanas (Unasul). “Não seria descabido ter uma reunião do conselho da Unasul, aliás porque isso contribuiria para uma maior transparência e, espero, pudesse contribuir para tranquilizar os ânimos”, disse Amorim, acrescentando ter feito essa sugestão ao governo colombiano.

"Não votei para eleger o presidente do Senado", diz Lula (Valor Econômico)
Acordo viabiliza votação da Lei de Licitações (Valor Econômico)
Cabo Anselmo reaparece em São Paulo e quer anistia (Folha de S. Paulo)
Cota de Sérgio Moraes pode ter sido usada (Folha de S. Paulo)
Depois de fracasso de reforma, Appy deixa governo (Valor Econômico)
Dilma afirma que novo marco regulatório vai fortalecer Petrobras e indústria nacional (Jornal de Brasília)
Dilma encontra Bachelet e diz que Brasil já é maduro para ter "uma presidenta" (Folha de S. Paulo)
Diretor da PF nega influência política em operação (Jornal do Brasil)
Duque diz que não tinha informação sobre o caso (Folha de S. Paulo)
Especiais para os amigos (Correio Braziliense)
Governo vê problema no Instituto Mirante (Folha de S. Paulo)
Lula e Bachelet pedem união na América do Sul em momentos de crise (Jornal de Brasília)
Lula propõe que Unasul discuta instalação de base militar dos EUA na Colômbia (Jornal de Brasília)
Lula x Senado (Valor Econômico)
Petista mantém compensação a exportadores (Valor Econômico)
PF de Lula é que vazou grampos, diz Mendes (Folha de S. Paulo)
PMDB abre guerra contra os tucanos (Jornal do Brasil)
PMDB mantém a fé em Lula (Correio Braziliense)
Pouco trabalho, muito dinheiro (Correio Braziliense)
PT e PSB paulistas resistem à pressão por Ciro (Valor Econômico)
Reforma pode anistiar 51 mil candidatos das eleições 2008 (Folha de S. Paulo)
Relatório detalha empréstimo a TV no MA (Folha de S. Paulo)
Sarney adia decisão sobre renúncia e Dornelles é cogitado para cargo (Valor Econômico)
Serra lança suas bolsas (Correio Braziliense)
SEVERINO SE RECUPERA DE PROBLEMAS CARDÍACOS (Folha de S. Paulo)
Sofri preconceitos como Lula, diz Bachelet (Folha de S. Paulo)
Suspeita no gabinete de Moraes (Correio Braziliense)

Eleições 2010: campanha serrista ameaça Estado Democrático de Direito

OAB continua campanha contra crime de vazamento de escuta e critica Tarso Genro

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, e os ex-presidentes da entidade Reginaldo de Castro e Roberto Busatto condenaram ontem a atitude do ministro da Justiça, Tarso Genro, de defender o vazamento de gravações feitas pela Polícia Federal (PF) em investigação envolvendo familiares do presidente do Senado, José Sarney (PMDB).
A OAB ajuizou anteontem, no Supremo Tribunal Federal (STF), reclamação contra o ministro por conta principalmente de ele ter afirmado que advogados teriam vazado as escutas protegidas por segredo de justiça. Segundo Britto (foto/Handson Chagas), Castro e Busatto, é “improvável” que a defesa tenha tomado qualquer tipo de atitude para prejudicar o próprio cliente.
“Quebra de sigilo em processo é crime e é preciso que se apure esse crime. Não se pode justificar quebra de sigilo como algo normal ou se atribuir genericamente a uma categoria profissional. A melhor resposta é processar quem quebrou, seja ele quem for. Esse é o sentido da ação no STF. O ministro terá de explicar quem quebrou e por que quebrou. Não se pode deixar passar em branco crime como esse”, declarou Britto.
De acordo com ele, Tarso Genro “tem o dever de pedir a abertura de processo” sobre o caso. “Não se pode aceitar que o crime venceu. Se a preservação é dever da autoridade, quem quebra tem de ser investigado e responsabilizado. É improvável que advogados tenham vazado dados que venham a prejudicar seus clientes. A história tem mostrado que os vazamentos interessam muito mais ao investigador para procurar a condenação moral do investigado, que do advogado para condenar o cliente. Não tem lógica. Nós já conseguimos provar isso em vários processos, e acho que será o destino desse também”, completou.


Abusos


Reginaldo de Castro disse que Tarso Genro não pode abrir mão de sua autoridade e permitir o descumprimento da lei por subordinados. “A OAB agiu oportuna e justificadamente. Acredito que o ministro da Justiça, quando abre mão de sua autoridade para afirmar não poder, como deveria, conter os abusos da Polícia Federal, significa que ele não é digno do cargo”, afirmou.
Para o ex-presidente da Ordem, segredo de Justiça só não existe para aqueles que “se afeiçoaram aos regimes totalitários”. “Segredo de Justiça existe sim - está enganado o ministro - e é punido quem o violou em todos os níveis democráticos”, completou.
Roberto Busatto, por sua vez, disse ter tido um “desconforto muito grande” ao ouvir as declarações de Tarso Genro. “O ministro da Justiça deve seguir o ordenamento legal. O segredo de Justiça existe, está estabelecido mediante a legislação brasileira e tem de ser respeitado por todos nós. Isso envolve o direito do cidadão porque deve ser preservada sua intimidade até que os fatos sejam definitivamente julgados”.
Ele declarou ainda que Tarso Genro está na obrigação moral de apontar os nomes dos advogados que teriam vazado os grampos telefônicos. “É muito fácil colocar a culpa por um desvio profissional no advogado sem nominá-lo. Cabe ao ministro dizer quem são eles. Será que foi rotulado apenas o advogado ou o ministro esconde outro tipo de vazamento?”, questionou.
O presidente e os ex-presidentes da OAB estiveram ontem em São Luís, onde foram homenageados durante as comemorações dos 10 anos de construção do prédio-sede da entidade na capital.
(O Estado do Maranhão).

José Sarney

O fim dos direitos individuais

A teorização da arte da política começa com Aristóteles. Ele foi o primeiro a querer saber tudo sobre o seu tempo e como os homens faziam para gerir essa máquina do tempo. Baixinho e careca, não lhe faltava senso de humor. Contam que lhe indagaram por que gostava de belas mulheres, e ele respondeu que só um cego lhe indagaria isso. Mas larguemos as mulheres e voltemos à política, a arte de harmonizar conflitos, já que é mais esta do que ciência. Hitler tinha horror à política. Na tentativa de evitar a Guerra Mundial, um seu general disse que era chegada a hora da política e ele respondeu: "abomino a política". O ser autoritário é sempre amargurado com a política: o move a força como solução e, para alcançá-la, veste-se do ressentimento, da inveja, do puritanismo, como uma máscara para esconder a hipocrisia. O conde Afonso Celso, que escreveu um livro delicioso sobre os anos que passou no Congresso, conta que dois grupos eram constantes em cada legislatura, embora mudassem os seus integrantes: os que viviam à custa da honra da Casa e os que faziam política à custa da honra dos colegas. Em geral, eram sepulcros caiados. Foi Lênin quem aplicou como método as leis da guerra à política. Ele não a via como um instrumento democrático para a conquista do poder, mas como uma disputa cuja finalidade não era o jogo das ideias, e sim, como na guerra, uma luta entre inimigos não para vencer o adversário, mas exterminá-lo -e nisso toda crueldade devia ser usada. Daí o pensamento dele tão divulgado de que os fins justificam os meios. Quem lê os seus textos sobre o uso do terror fica arrepiado, porque seus exemplos são buscados nos piores momentos do terror da Revolução Francesa, em 1793/94. Hoje, com a sociedade de comunicação, os princípios da guerra aplicados à política são mais devastadores do que a guilhotina da praça da Concorde. O adversário deve ser morto pela tortura moral disseminada numa máquina de repetição e propagação, qualquer que seja o método do vale-tudo, desde o insulto, a calúnia, até a invenção falsificada de provas. Como julgar uma democracia em que não se tem lei de responsabilidade da mídia nem direito de resposta, diante desse tsunami avassalador da internet e enquanto a Justiça anda a passos de cágado? Como ficam os direitos individuais, a proteção à privacidade, o respeito pela pessoa humana? Há alguns anos discutimos esses temas numa Conferência das Nações Unidas em Bilbao. Conclusão: saímos todos certos de que acabou a privacidade e os direitos individuais estão condenados a serem dinossauros de letras nas Constituições.

José Sarney é ex-presidente da República, ex-governador , ex-deputado e ex-senador pelo Maranhão, senador do Amapá por três mandatos consecutivos, presidente do Senado Federal por três vezes, sempre eleito. É também acadêmico da Academia Brasileira de Letras (desde 1981) e da Academia das Ciências de Lisboa

E o tal "aquecimento global"? Como é que fica?

Frio na Argentina, Brasil, Chile e Uruguai

No Hemisfério Sul, os anticiclones móveis polares (AMP) têm estado a fazer das suas. Durante o mês de Julho de 2009, o Inverno na América do Sul tem registado acontecimentos históricos na Argentina, no Brasil (Rio Grande do Sul), no Chile e no Uruguai.Um AMP cobrindo a costa leste da América do Sul, desde a Argentina até ao Rio Grande do Sul, provocou tempestades de neve em muita regiões que raramente vêem neve a cair.Na Argentina tem-se conhecimento de nevões nas províncias de Mendonza, San Luis, San Juan, Córdoba (- 14 ºC), La Pampa e Buenos Aires. Em Bahia Blanca (- 16 ºC), cidade costeira na parte sul de Buenos Aires, a tempestade de neve foi a pior dos últimos 50 anos.As autoridades argentinas locais descreveram o resultado do nevão com o bloqueamento de estradas e camadas de neve até 3 metros nalgumas áreas da Sierra de la Ventana, o que era inimaginável para a região.Anteriormente, em 9 e 10 de Julho de 2007, nevara em Buenos Aires como não acontecia há 89 anos. Passados dois anos voltou a nevar na capital da Argentina. Os argentinos andam surpreendidos com a repetição destes acontecimentos.Os jornais sul-americanos, como o La Nacion, descreveram quedas de neve igualmente em Santiago do Chile, no Uruguai e no Rio Grande do Sul, Brasil. Falam em intenso ar polar como verdades inconvenientes…Lá como cá, os media falam em quedas de neve mas não citam muito a palavra frio. Os acontecimentos são glosados como pitorescos que peuecirmitem brincadeiras com bolas de neve que se atiram uns aos outros e com bonecos de neve que se esculpem aqui e acolá. Só que estes acontecimentos são mais um desmentido do cenário de aquecimento em que muitos governos, à escala global, pretendem fazer crer às populações. Para eles a palavra frio é tabu porque estão a preparar a guerra contra um presumível aquecimento e não lhes convém que se fale em frio.Ainda há dias (Público, Sábado, 18 de Julho de 2009, pág. 9) o jornalista mais dedicado ao fanatismo climático, Ricardo Garcia, anunciava que o governo português estava a preparar um programa de adaptação ao calor.Dizia ele que o Ministério do Ambiente estava a preparar uma estratégia que previa a revisão dos resultados do projecto SIAM. É estranho. Não se conhece a avaliação comparativa dos resultados deste projecto recente em relação às previsões e já se pensa em revê-lo...Como se sabe, este projecto é uma carta astrológica traçada pelo “profeta” Filipe Duarte Santos que ofende a integridade da ciência. Serviu, basicamente, para alarmar os responsáveis políticos e assim justificar as condições de apoio ao inacreditável Plano Nacional para as Alterações Climáticas, uma inutilidade e um desperdício de dinheiros públicos.Mas já se percebeu que o esquema habilmente montado pelos alarmistas exige sempre mais estudos, mais cenários e mais propostas, ou seja, mais dinheiro mal gasto, mas muito conveniente para eles.
Fontes:
Metsul
WUWT
Met Uruguai
De olho no tempo 1
De olho no tempo 2
De olho no tempo 3

Comunicação e Democracia


A Folha quer o fim da TV Brasil
Marcelo Salles

A Folha quer o fim da TV Brasil. Em editorial publicado hoje argumenta que a audiência é baixa, que sua criação não foi um ato democrático (porque nasceu de um decreto) e que gasta, por ano, 350 milhões de reais do dinheiro do contribuinte. Por isso, encerra o texto da seguinte forma: “Os vícios de origem e o retumbante fracasso de audiência recomendam que a TV seja fechada – antes que se desperdice mais dinheiro do contribuinte” (veja a íntegra abaixo).
Eu tenho críticas à TV Brasil, mas nenhuma delas tem a ver com a opinião da Folha. Aliás, seria bom a gente perguntar: a quem serve a Folha? No cabeçalho se diz que é um jornal a serviço do Brasil, o que soa como piada pra quem conhece minimamente a história da imprensa do país. Pra não ir muito longe, basta dizer que o jornalão emprestou veículos para a ditadura. Mas talvez isso seja uma questão de ponto de vista: estavam, diria o jornal da “ditabranda”, a serviço do Brasil contra a Comunidade Comunista, que pretendia se instalar no governo federal.
Voltando. A TV Brasil é uma tentativa de cumprir a Constituição, que determina a complementariedade entre os serviços privado, público e estatal. Hoje só existe o privado e, tenho certeza, isto tem a ver com o lixo jogado no ar todos os dias.
Leia o artigo completo...

Reflexão do Dia...

"Uma mosca pode picar um majestoso cavalo e fazê-lo estremecer; mas a mosca é e sempre será um inseto; e o outro será sempre um cavalo"

S. Johnson, escritor inglês

Fique de olho...

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Sexta-feira, 31 de julho de 2009

Matérias de interessa nacional

ATOS DO PODER EXECUTIVO
Governo reajusta valor do benefício do Programa Bolsa Família
MEC
Comissão vai avaliar material didático voltado para educação das relações étnico-raciais
MFZ
CMN autoriza linha de crédito para comercialização de derivados de frutas
MS
Saúde autoriza nomeação de concursados para lotação no Rio de Janeiro
MME
Definidas as normas para realização do leilão de compra de biodiesel
MMA
Meio Ambiente divulga na Internet o Plano Anual de Outorga Florestal - PAOF de 2010
MPOG
RH do Planejamento orienta órgãos da administração acerca do plano de saúde para servidores

Mais destaques

Seleções e concursos

Cultura seleciona apoios para projetos culturais para o Dia Nacional da Consciência Negra
Funarte seleciona bolsistas para curso de aperfeiçoamento em produção crítica
Exército cancela vagas para Comunicação Social previstas no edital para o Curso de Formação de Oficiais

Mais concursos

Lula mandou os Zés Dirceu e Sarney se unirem por Dilma

Por Vicente Limongi Netto, jornalista em Brasília

Analistas de meia pataca e manchetes delirantes continuam inseparáveis. Ao dizer que não votou em Sarney, não creio que Lula tivesse a intenção de redescobrir a pólvora. Mas foi o bastante para atiçar o timeco das vestais grávidas. O jogo político é para profissionais. Quem está no poder não quer sair, quem está fora dele, fica louco para entrar. É um imenso teatro para ver quem sobrevive nas eleições do ano que vem. Vale tudo na política, menos perder. Daí o desconsolo e o desespero de alguns, sabedores que não se reelegem mais nem para vigia noturno da rua, do prédio ou do condomínio onde moram. O jogo é claro: desafetos do governo tentam abalar Lula, arrancando Sarney do cargo para o qual foi eleito pela maioria dos senadores. Ou seja, agem como golpistas e maus perdedores. Aliados de Lula, por sua vez, não admitem e não poderia ser diferente, que adversários do PSDB e DEM, ocupem espaços valiosos com a improvável saída de Sarney. Concluindo, lembro aos açodados cientistas políticos por correspondência que o ex-ministro José Dirceu entrou no jogo pela permanência de Sarney. Vestiu a camisa do PMDB, Lula, PT, Dilma e governabilidade, para ganhar. Até as pedras das ruas sabem, diria Nelson Rodrigues, quem chamou Zé Dirceu para esta missão. Quem raciocina sabe, quem vocifera e briga com os fatos, finge que não sabe.

Eleições 2010: guerra na "blogosfera"...

Tucano que mente

Mônica Bergamo, da Folha de José Serra (jornal Folha de São Paulo) publicou em sua coluna que:

"o PSDB criou um blog apócrifo para criticar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil)". Segundo a coluna, o blog "Gente que Mente" tem posts com títulos como "Dilma é boa aluna em matéria de mentira" e não é assinado, mas está registrado em nome do partido. Carlo Iberê Freitas, assessor do PSDB nacional, disse que o blog é operado por "um grupo de simpatizantes da legenda, mas não é uma coisa escondida". Humm... esse tucano realmente é gente que mente, porque o blog está registrado em nome do próprio PSDB, com CNPJ, endereço, e o responsável é a mesma pessoa do http://www.psdb.org.br/


Em tempo: o tal blog é um fracasso, de público e de conteúdo, cujas fontes são em grande parte da revista Veja, essa sim feita por gente que mente.
Do Blog “Amigos do Presidente Lula”

Eleições 2010: desmascarando golpistas...


Conforme nota de ontem, o Senador Arthur Virgílio Neto (PSDB/AM) afirmou que tomou conhecimento e autorizou um assessor a continuar recebendo salários do Senado, enquanto morava no exterior, por 18 meses, sem trabalhar.Com a confissão, o senador tucano corre o risco de vir a ser enquadrado em crime tipificado no artigo 171 do código penal, com penas de 1 a 5 anos de prisão e multa.O senador, depois que foi "pego com a boca na botija", está obrigado a devolver o dinheiro aos cofres públicos, por bem ou por mal.Para tentar escapar de um processo, com com base no artigo 171, do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, o senador começou a devolver o dinheiro aos cofres públicos (a devolução do dinheiro é obrigação, é um atenuante, mas não elimina o suposto crime previsto no artigo 171). A diretoria de Recursos Humanos do Senado, calculou que as despesas com o assessor de Arthur Virgílio, na folha de pagamento, sem trabalhar, custou R$ 210.696,58 aos cofres públicos.O senador tucano, afirma que devolveu aos cofres públicos a primeira parcela, no valor de R$ 60.696,58.Segundo o senador, essa primeira parte é resultado da venda de um terreno de sua mulher (o senador não declara nenhum imóvel em seu nome no imposto de renda, apesar de ser político profissional há 27 anos recebendo polpudos rendimentos).Seria bom o senador exibir os comprovantes à Nação, tanto do depósito, quanto da escritura de venda do terreno, para comprovar a origem do dinheiro. Porque suas explicações anteriores não bateram com a verdade, quando ele disse que pagou com restituição do Imposto de Renda o empréstimo feito por Agaciel Maia para pagar suas contas em Paris, uma vez que ele não teve restituição de IR em 2005.Arthur Virgílio informou que o restante será pago em três parcelas de R$ 50 mil pelos próximos três meses.O assessor fantasma foi demitido em outubro do ano passado, em meio ao cumprimento da decisão judicial antinepotismo. Ele é filho do subchefe de gabinete de Arhtur Virgílio, Carlos Homero Nina. Se não foi Arthur Virgílio quem embolsou o salário do fantasma, por que não é o assessor que recebeu o dinheiro, quem está devolvendo? Se quem recebeu o dinheiro dos salários foi o assessor fantasma, então por que não é ele quem devolve?Só faria sentido o senador tucano devolver o dinheiro de seu próprio bolso, se o próprio Arthur Virgílio tivesse embolsado o salário do funcionário fantasma, durante aqueles 18 meses.É mais um mistério, nesta intrincada movimentação de dinheiro que ronda o gabinete do senador Arthur Virgílio Neto, envolvendo até empréstimos de Agaciel Maia.Ainda falta muito mais do que R$ 210 mil para devolver aos cofres públicosArthur Virgílio quer parar nos R$ 210 mil (se é que vai pagar mesmo)?E os R$ 723 mil indevidos pagos para o tratamento de saúde de sua mãe?E os salários do professor de jiu-jitsu?E os R$ 10 mil do Agaciel Maia, que não foi pago com a devolução do IR? Como é possível ter certeza de que não saiu do Senado?O Conselho de ética precisa solicitar ao Instituto de Criminalística da Polícia Federal (INC) para periciar as contas enroladas do senador tucano.

Do Blog “Amigos do Presidente Lula”

Eleições 2010: Campanha serrista sofre derrota...Democracia ganha...


Justiça proíbe jornal de manipular dados sigilosos

Desembargador do TJDF estipula multa de R$ 150 mil por descumprimento.

Preocupado com a manipulação de informações e em preservar o Estado Democrático de Direito, o desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, proibiu nesta sexta-feira (31) o jornal golpista tucano, "O Estado de S. Paulo", de publicar qualquer informação, que esteja sob segredo de justiça, referente ao inquérito da Operação Boi Barrica, que investiga Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
O jornal "Estado de S.Paulo" informou que vai recorrer da decisão. A determinação, concedida em caráter liminar, estipula multa de R$ 150 mil para cada reportagem publicada pelo jornal que descumpra a decisão. Para evitar “lesão grave e de difícil reparação” a Fernando Sarney, o desembargador determina que o jornal “se abstenha quanto à utilização (de qualquer forma, direta ou indireta) ou publicação dos dados relativos ao agravante (Fernando Sarney)”. Mas o jornal analisa a possibilidade de, mesmo com a determinação da Justiça, continuar a campanha publicitária contra a família Sarney. Afinal, dinheiro sujo para desestabilizar o governo Lula é o que não falta aos jornalões serristas.
Vieira atendeu ao pedido formulado pelos advogados do filho do presidente do Senado. Os defensores mostraram que o vazamento de informações sigilosas do inquérito irá “causar prejuízo incalculável à honra” de Fernando Sarney.

Há poucos dias a OAB Nacional pediu explicações de Tarso Genro sobre vazamento de grampos sob segredo de justiça


O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que o ministro da Justiça, Tarso Genro (foto), explique as declarações de que o vazamento de conversas envolvendo a família do presidente do Senado, José Sarney, podem ter partido dos advogados do filho do senador, Fernando Sarney.Ao negar que agentes da PF tenham sido responsáveis pela quebra do sigilo das escutas — que fazem parte da operação Faktor —, Tarso disse que depois da edição da súmula vinculante 14 pelo Supremo, não existe mais segredo em investigações, já que os advogados de defesa têm acesso ao inquérito.A OAB interpretou a declaração como uma insinuação de que os próprios advogados teriam vazado as conversas e resolveu tomar satisfações com o ministro. Tarso chegou a dizer que a divulgação de provas “pode ser feita por advogados para desviar o foco ou para comprovar a inocência de seu cliente”.Para o secretário-geral da Ordem, Alberto Zacharias Toron, as declarações do ministro são “inaceitáveis” e disse que não é a primeira vez que ele “enxovalha” a honra dos advogados de forma genérica.De acordo com a petição, caso o ministro confirme no STF suas declarações, ele precisa nomear os advogados que estão envolvidos no vazamento de informações e quando foi que eles praticaram a conduta criminosa. A entidade quer saber também, se há inquérito apurando o fato criminoso relativo ao vazamento de dados cobertos pelo sigilo.

quinta-feira, 30 de julho de 2009

Eleições 2010: a manipulação de sempre...

JORNALÃO “O GLOBO” É MENTIROSO!!!

Mais uma vez, veio à tona as verdades dos fatos, depois que os jornalões criam factóides sem que façam uma investigação suscita. Simplesmente fazem suas matérias de acordo com a conveniência$ político-partidária.
Em resposta a uma dessas matérias feitas sem nenhum critério de apuração, o Ministério da Cultura diz que o jornalão “O Globo” mentiu na reportagem em que cita supostas irregularidades em projetos do Instituto Mirante.

Nota do Ministério da Cultura:

MinC esclarece que matéria publicada pelo jornal O Globo contém informações erradas.

A reportagem de hoje do jornal O Globo - ‘Cultura aponta fraude em ONG dos Sarney’ - contém informações erradas. O Ministério da Cultura está realizando a análise de prestação de contas do projeto e não emitiu qualquer pré-julgamento sobre o processo. A auditoria, quando necessária, cabe aos órgãos de controle e fiscalização, como a Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas da União. Portanto, não existe um auditor designado pelo ministério, nem, no momento, uma auditoria.

Os documentos citados são pedidos de complementação de informação ao proponente sobre a prestação de contas, que ainda está em análise. Seria irresponsável e ilegal o Ministério da Cultura pré-julgar um proponente. Agindo dessa forma, estaria contra os princípios da administração pública, o que seria um erro e um desrespeito com qualquer um dos cerca de 20 mil proponentes que apresentam projetos todos os anos.

Portanto, a conclusão de que há ‘fraudes’ é de inteira responsabilidade da reportagem.”

Nota do Instituto Mirante

Senhor Editor,

“A respeito da reportagem publicada na edição de hoje desse jornal, intitulada ‘Verbas da Eletrobrás foram para contas de empresas dos Sarney’, vimos informar o que se segue:

01. Nunca fomos notificados pelo Ministério da Cultura acerca da existência de “novas irregularidades e indícios de fraude em contas do Instituto Mirante”. Todos os documentos exigidos pela Secretaria de Incentivo e Fomento à Cultura foram enviados em tempo oportuno. Tais documentos, segundo o próprio site do Ministério da Cultura, ainda encontram-se sob análise.

02. O único projeto do Instituto Mirante contemplado com benefícios da Lei Rouanet foi o “Brilha São Luís”.

03. O cheque indicado na reportagem como “indício de fraude”, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), refere-se ao pagamento devido pela “elaboração e agenciamento do projeto “Baile do Fofão”, não beneficiado com recursos da Lei Rouanet, conforme nota fiscal nº 414 emitida pela empresa CBPC – Centro Brasileiro de Produção Cultural Ltda., que, ao contrário do que informa a reportagem, nunca foi sediada no endereço das empresas do Grupo Mirante.

04. Os valores destinados à mídia do projeto “Brilha São Luís” foram previamente aprovados pelo Ministério da Cultura e constam da prestação de contas respectiva.

São Luis, 30 de julho de 2009

INSTITUTO MIRANTE.

Fique de olho...

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Quinta-feira, 30 de julho de 2009

Matérias de interesse nacional

Seleções e concursos

Giro pelas Notícias e Opiniões...

A fábula do aquecimento global
Por Marcel Leroux [*] entrevistado por Bernard Lugan [**]

O aquecimento global é uma singularidade? O aquecimento é global como dizem os alarmistas? O nosso futuro está ameaçado? Estas são algumas das questões, além de outras, que foram levantadas pela La Nouvelle Revue d'Histoire, em 17 de Julho de 2007, numa entrevista. As respostas pertenceram a um cientista de alto nível (classificação da própria revista). O MC publicará a extensa entrevista em vários posts. Confira a entrevista completa...

PAI, FILHO E ESPÍRITO SANTO ACERTAM A LITURGIA
Por Carlos Chagas

Apesar de espalhados pelo território nacional por conta da última semana do recesso, os integrantes do Conselho de Ética do Senado tem feito a alegria das empresas telefônicas. Dialogam a mais não poder, horas a fio, através de seus celulares. Claro que os governistas, entre eles. Os oposicionistas, da mesma forma. Titulares e suplentes somam trinta senadores, dos quais quinze detém o poder decisório: dez dos partidos da base oficial, cinco da oposição. Em política, fica difícil fazer previsões para mais de quinze minutos, mas, do jeito que as conversas fluem, tudo indica que nenhuma das representações apresentadas será aceita pela maioria. Nem as até agora onze formuladas contra José Sarney, nem as outras, contra Artur Virgílio. No fim, entre mortos e feridos, salvar-se-ão todos, mesmo com o sacrifício da imagem da instituição parlamentar. O recado vem sendo dado ao presidente do Senado por seus aliados: resista, porque sua tropa não recuará. Até mesmo os representantes do PT, se alguns continuarem sugerindo o afastamento de Sarney, a totalidade rejeitará as representações contra ele. Por enquanto, o ex-presidente da República não pensa em licenciar-se, muito menos em renunciar, apesar da pressão de familiares, à frente dos quais encontra-se Fernando, encarregado dos negócios do clã e torcendo para o pai cair fora, iniciativa que retiraria o filho do centro do palco das denúncias. Quanto ao Espírito Santo, no caso D. Marly, mesmo hospitalizada, permanece como a instância de maior bom-senso nos conciliábulos permanentes, fazendo a balança pender para a resistência. Quando o Conselho de Ética reunir-se, na próxima semana, saberemos se a situação permanece assim ou se terá mudado, fruto de novos petardos capazes de atingir Sarney através das revistas semanais. Ele deverá encontrar-se com o presidente Lula, no mesmo período.
Vale repetir, o quadro é esse, hoje. Amanhã, ninguém sabe...
Leia o Carlos Chaga completo...

Quem se habilita a gastar seu vale-cultura no iFHC?

Imagine se o iFHC (Instituto Fernando Henrique Cardoso), para se manter, tivesse que cobrar ingresso do cidadão para visitar o "magnânimo" acervo do ex-presidente. Pois o iFHC já deu "uma facada" nos cofres públicos de R$ 5,7 milhões e pleiteia mais R$ 7 milhões, para acabar de fazer o que deveria ter feito com os R$ 5,7 milhões. Esse dinheiro saiu dos impostos, via incentivo à cultura, por renúncia fiscal da lei Rouanet. Pois o vale-cultura, quer deixar uma parte desse dinheiro que ia para os iFHC's, na mão do trabalhador de baixa renda, na forma de um vale de R$ 50,00 por mês, onde o próprio trabalhador escolha como ele quer gastar. Se prefere comprar ingresso para visitar o iFHC, ir a um show do Zeca Pagodinho, ou a um circo popular. "Intelectuais" da elite, como Gilberto Dimenstein, critica, chamando o vale-cultura de "bolsa-circo", dizendo que o trabalhador vai gastar com a "má cultura" em vez de gastar com "boa cultura" (o conceito de boa e má fica por conta do "intelectual").Ora, é razoável e aceitável, que população de baixa renda que tem pouco acesso à lazer e não tem acesso à indústria da cultura, misture um pouco de cultura e entretenimento. Cabe aos produtores culturais ouvir mais a voz da periferia, a população de baixa renda, e produzir coisas que sejam do interesse popular.
Leia mais...

Ideia de nova base dos EUA na Colômbia 'não agrada', diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta quinta-feira, durante encontro com a presidente chilena Michelle Bachelet em São Paulo, que não vê com bons olhos a ideia da instalação de bases militares americanas na Colômbia. "A mim não agrada outra base militar na Colômbia", disse Lula, ressaltando que esta seria sua opinião pessoal e que o assunto deve ser tratado de forma cuidadosa com a Colômbia, seus países vizinhos e os Estados Unidos. "Não queremos criar conflito nem com o (presidente colombiano Álvaro) Uribe nem com os Estados Unidos", disse Lula. Bachelet disse concordar com as opiniões do líder brasileiro e que o assunto deve ser amplamente discutido no próximo dia 10 na capital do Equador, Quito, quando será realizada a reunião de cúpula da União Sul-Americana de Nações (Unasul).
Leia mais no site da BBC

STJ suspende decisão que obrigava empresa a fornecer energia a uma companhia de tecidos

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, acolheu o pedido da empresa Energisa Minas Gerais Distribuidora de Energia S/A para suspender a decisão que a obrigava a restabelecer o fornecimento de energia à Companhia Manufatora de Tecidos de Algodão, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. No pedido, a empresa sustentou a ocorrência de grave lesão à economia pública, alegando que, se a concessionária não puder suspender o fornecimento dos serviços em caso de inadimplemento, é a coletividade que acabará sofrendo as consequências. Além disso, argumentou que obrigá-la a fornecer energia a uma empresa que não paga o que deve há meses e já acumula uma dívida superior a R$ 20 milhões coloca em risco toda a coletividade destinatária dos serviços por ela prestados.
Leia mais...

Ações da Petrobras: carta à Bloomberg

Em relação à matéria “Ações da Petrobras caem com a notícia dos poços secos no pré-sal”, postada nesta agência, dia 30/07, que repercute matéria do jornal Valor Econômico, publicada em 28/07, a Petrobras volta a esclarecer que “na região do pré-sal da Bacia de Santos, a taxa de sucesso é de 100%”, em 11 poços perfurados. Portanto, a Companhia não “vendeu a ideia” de 100% de sucesso na área do pré-sal, como afirma a fonte da matéria. A nota da Petrobras informa ainda que “até o final de 2008 foram perfurados 30 poços na região do pré-sal, que se estende da Bacia de Campos até a Bacia de Santos e se obteve uma taxa de sucesso de 87%”, percentual considerado altíssimo por especialistas do mercado. Vale lembrar que apesar do recuo de 2,2% das ações da Companhia (dia 28/07), a Petrobras está entre as 10 companhias que mais se valorizaram no mercado acionário mundial no primeiro semestre de 2009. Nesta semana foi anunciado que a Companhia saltou de 37º para 8º no ranking da Ernst & Young, que reúne as 300 maiores empresas globais. O valor de mercado da Petrobras subiu de US$ 95,9 bilhões para US$ 164,8 bilhões.
Blog da Petrobras

TCU: apagão de FHC custou R$ 45 bi ao Tesouro e a consumidores

O apagão elétrico ocorrido no governo Fernando Henrique Cardoso, em 2001, deu um prejuízo de R$ 45,2 bilhões ao país, valor atualizado pelo IGP-M. A conclusão é do Tribunal de Contas da União (TCU) que em seu relatório, divulgado no dia 15, aponta os efeitos do apagão nas empresas, no governo e principalmente para os consumidores. Segundo o TCU, os usuários desembolsaram para as empresas de energia elétrica privatizadas R$ 27,12 bilhões - 60% total - através das tarifas abusivas e o restante foi pago pelo Tesouro Nacional, também onerando os contribuintes. “A população brasileira sofreu com o racionamento de energia”, resumiu o ministro Walton Alencar Rodrigues, relator do processo no TCU, lembrando que a atividade econômica neste período caiu de 4,3%, em 2000, para 1,3%, em 2001.
Leia mais...

A questão do reajuste dos aposentados e pensionistas
por João Saboia (*) – Valor Econômico

(...) Se considerarmos outro aposentado que recebesse antes do reajuste, digamos, R$ 500, após o reajuste de 4,5% passaria a receber R$ 522. Antes, ganhava 7,5% acima do SM. Depois do reajuste, passou a receber apenas 2,4% a mais do que o novo SM. Em outras palavras, como a política de reajustes do SM é mais favorável que a utilizada para os aposentados e pensionistas do INSS, cada vez mais o valor de suas pensões e aposentadorias se aproxima do valor do SM. Por conta dessa desigualdade de tratamento, existe atualmente no Congresso proposta de que as pensões e aposentadorias passem a ser reajustadas da mesma forma que o SM. Embora aparentemente justa, tal proposta congelaria a atual distribuição de renda de aposentados e pensionistas, não contribuindo para a continuidade do processo de melhoria da distribuição de renda que vem ocorrendo no país nos últimos anos. Parece razoável que, na medida em que a produtividade da economia aumente, os aposentados e pensionistas participem desse ganho. Afinal de contas, tais pessoas contribuíram no passado para que a economia chegasse aonde chegou. A medida mais global de produtividade de uma economia é o PIB per capita. Portanto, poderia ser repassado aos aposentados e pensionistas, a cada reajuste, o crescimento da produtividade, ou parcela deste crescimento, através da taxa de crescimento do PIB per capita. Em outras palavras, os aposentados e pensionistas poderiam receber a cada ano o atual reajuste pelo INPC acumulado, acrescido de uma participação no aumento da produtividade do país medido pela taxa de crescimento do PIB per capita (e não pela taxa de crescimento do PIB, como no caso do reajuste do SM). (...)
Leia o artigo completo...

Jovem TEC: como inflar o nada
LUIS NASSIF

O programa vai atender este ano 200 alunos. O Estadão aumentou para 2.500. E O Globo para 5.000. Parece história de pescador

O Estadão dá uma página inteira para um suposto programa do governador José Serra que atenderá a 2.500 estagiários por um período de 3 meses, ensinando informática. A matéria é curiosa, principalmente quando se consulta o site da Prefeitura e o Diário Oficial.

• Este ano, serão apenas 200 jovens atendidos, não os 2.500. O jornal menciona os 200 no corpo da matéria mas a manchete é com os 2.500.
• Em cima desses números irrelevantes, o Secretário Municipal do Trabalho, Marcos Cintra, afirma que “isto é que é desenvolvimento econômico moderno”.
• O Prefeito Gilberto Kassab justifica essa falta de ambição e de escala como “bom senso em um primeiro momento”, para que num segundo momento possa ser expandido. No segundo momento, o número de vagas será expandido para 2.500, e continuará sendo irrelevante.
• No portal da Prefeitura, fica-se sabendo que o curso será em cima de ferramentas da Microsoft e da Intel, sempre a Microsoft.
• Cada estagiário receberá R$ 210,00 mensais por três meses. Segundo o jornal, o Programa Jovem TEC terá um custo total de R$ 450 per capita - do qual o Estado entrará com R$ 65,00 e a Prefeitura com R$ 385,00. Se arca com a maior parte, o programa é da Prefeitura, ou não?
• Desse total R$ 112,00 serão em benefícios, entre os quais vale transporte e seguro de vida. Vale transporte se entende. Mas a troco de quê seguro de vida para adolescentes da rede escolar, com validade de apenas três meses?
• R$ 450,00 mensais, por três meses, para 200 alunos, resultará em R$ 270 mil em 2009. Para 2.500 alunos, em 2010, serão R$ 3,3 milhões. No quadro de apoio à matéria, o Estadão diz que o programa custará R$ 100 milhões aos cofres estaduais.
Reproduzido do Blog do Nassif

Os dinheiros do clima
(por Jorge Pacheco de Oliveira)

O SPPI (Science & Public Policy Institute) acaba de publicar um interessantíssimo estudo de Joanne Nova intitulado “Climate Money” cuja leitura vivamente se recomenda a todos os leitores do MC. E recomenda-se especialmente a todos quantos queiram inteirar-se acerca das gigantescas somas que têm sido atribuídas às entidades que andam há anos a “estudar” o aquecimento global, fenómeno que atribuem ao dióxido de carbono de origem antropogénica, ao mesmo tempo que fazem os possíveis por ignorar que desde há uma década não se observa qualquer aquecimento global, embora as emissões de dióxido de carbono tenham continuado ao mesmo ritmo. Nesse trabalho, Joanne Nova cita parte de uma asserção de David Evans, sintomática do que está em causa na controvérsia do global warming (...).
Leia mais...

Goa: amaldiçoada pela sua riqueza mineral
Por Emily Bild

Situada na costa ocidental da Índia, Goa é famosa como praia paraíso tão apreciada pelos indianos como pelos turistas estrangeiros. No interior, apenas a alguns quilómetros dos restaurantes elegantes e das ondas cristalinas que lambem as praias prateadas do mais pequeno estado indiano, as minas de minério de ferro estão a destruir o ambiente, afirmam os activistas e os locais. Shirgao não passa de uma das muitas aldeias goesas do norte que estão a sofrer os efeitos do boom da exploração do minério de ferro desde 2000. "As companhias mineiras escavaram por baixo do lençol aquífero e destruíram todas as nossas fontes", diz Francis Fernandes (não é o seu nome verdadeiro), de 55 anos, morador na aldeia. "Na nossa aldeia, as pessoas dependem dos arrozais para viver. Mas nos últimos sete anos, não têm conseguido cultivar as terras porque deixou de haver possibilidade de irrigação. As ocupações tradicionais estão a ser destruídas. As pessoas também estão a sofrer de tuberculose e de outras doenças [agravadas ou] provocadas pela poluição. Neste momento estamos a ter uma vida miserável". A paisagem à volta da aldeia de Fernandes está sulcada por enormes minas, profundamente escavadas no rico solo vermelho. As companhias que ali operam incluem duas das maiores operadoras de extracção de minério de ferro no estado – a Dempo Mining e o Chowgules Group.
Leia mais...

Lobby das múltis desdenha pré-sal para açambarcá-lo

Manobra do cartel das Sete Irmãs visa manter lei atual dos leilões criada no governo de FHC

A melhor síntese da campanha dos últimos dias sobre o pré-sal foi a do jornalista Paulo Henrique Amorim: “eles querem meter a mão no pré-sal”. E complementa: “querem tirar a Petrobrás do pré-sal”. Primeiro, há algumas semanas, a Esso (aliás, ExxonMobil) anunciou que não encontrou petróleo no pré-sal - não em qualquer lugar do pré-sal, mas na bacia de Santos, área em que a Petrobrás fez 11 perfurações e estabeleceu 11 poços de petróleo, isto é, onde a Petrobrás encontrou petróleo em todas as perfurações que realizou no pré-sal.

TÉCNICA

É possível – talvez até provável – que o problema da Exxon seja incompetência. Não seria a primeira vez. A especialidade da velha Standard Oil dos Rockefeller jamais foi a proficiência técnica para descobrir petróleo. Seu negócio sempre foi arrancar petróleo de quem o descobriu. Tudo indica, portanto, que a Petrobrás estava com a razão ao declarar, sobre o poço da Exxon, que “é improvável a ocorrência de poços secos na área do pré-sal na bacia de Santos”. Tão improvável é essa ocorrência que a taxa de sucesso da Petrobrás nessa área é 100%. Só a Exxon é que conseguiu uma taxa de 0%. Mas, depois que a Exxon anunciou sua extraordinária performance no pré-sal, apareceram na mídia os arautos dos “riscos” do pré-sal. Os gângsters da “Veja” foram os primeiros. Se há algo que demonstra eloquentemente – poder-se-ia dizer: escandalosamente – a necessidade de mudar a atual lei do petróleo é a falta de risco na exploração do pré-sal. Toda a argumentação de Fernando Henrique & outros entreguistas para concederem lotes em que as multinacionais podem ficar com o petróleo que tiram do nosso subsolo, residia nos supostos riscos da prospecção e exploração de novas áreas. Eram tão grandes esses riscos que as multinacionais até hoje não acharam nova jazida alguma de petróleo, mesmo porque somente tomaram lotes em áreas que antes eram da Petrobrás. Quem descobriu novas reservas, e gigantescas, foi, precisamente, a Petrobrás. Depois que esta encontrou os imensos reservatórios do pré-sal, que risco existe de não achar petróleo onde todos sabem que ele existe em quantidades colossais? Logo, a lei do petróleo tornou-se insustentável no pré-sal até do ponto de vista da argumentação dos entreguistas.
Leia mais...

SP: pedágio da discórdia

Justiça confirma proibição. Estado nega

A proibição, na última terça-feira, da cobrança de pedágio nas 13 praças do chamado Rodoanel Mário Covas (em São Paulo) causou um imblóglio jurídico entre Governo do Estado, a concessionária que administra a rodovia e a Justiça de São Paulo. De acordo com o Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo, a tarifa estará proibida a partir de 0h de amanhã (sexta, 31). A decisão está amparada na lei estadual 2.481, de 1953, que proíbe a cobrança de pedágio em um raio de 35 km contados a partir do chamado “marco zero” da cidade: a Praça da Sé. Mas o Governo do Estado e a concessionária CCR - a mesma que explora os pedágios da Rodovia Presidente Dutra, com a marca Nova Dutra - alegam que uma decisão do próprio TJ-SP garante a manutenção do pedágio no trecho Oeste do Rodoanel, atualmente em R$ 1,30. Isso porque no dia 9 de janeiro deste ano, o desembargador Antonio Carlos Munhoz Soares havia cassado liminar de primeira instância que havia suspendido temporariamente a cobrança. Na ocasião, o magistrado condicionou o fim do pedágio ao trânsito em julgado do processo, ou seja, quando estiverem esgotados todos os recursos disponíveis. Apesar disso, ainda assim TJ paulista diz que a decisão da última terça-feira está valendo. Em nota divulgada nesta quarta, o tribunal diz que a sentença sai no Diário Oficial desta quinta-feira e que deverá ser cumprida. Segundo o site Última Instância, especializado em notícias do mundo jurídico, o secretário estadual de Justiça de São Paulo, Luiz Antonio Guimarães Marrey, confirmou, em entrevista à rádio CBN, que o governo vai recorrer da sentença e ressaltou o despacho do desembargador Munhoz Soares em janeiro:
- Essa decisão continua garantindo a cobrança regular até que a Justiça se pronuncie em definitivo.

Sarney rebate a acusação de que tem servidora “fantasma”

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP), rebateu matéria do Estado de S.Paulo que o acusa de ter uma servidora “fantasma” em seu gabinete. Na quarta-feira (29), a assessoria da presidência do Senado informou, por meio de nota, que Gabriela Aragão Guimarães foi cedida ao Conselho Editorial da Casa, onde “exerce suas atribuições”. A nota esclarece que a servidora, lotada no gabinete do senador, tomou posse em 16 de janeiro de 2007 e foi imediatamente cedida ao conselho. A assessoria forneceu ainda documentos para comprovar que a estudante também faz estágio no setor jurídico da Caixa Econômica. Segundo a nota, Gabriela recebe salário bruto mensal de R$ 1.247,48.
Leia mais...
Caso Goldman: presidente do STF nega seguimento a HC pedido pela avó

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC 99945) impetrado pela avó do menino S.R.G, Silvana Bianchi Ribeiro, que pretendia que o garoto fosse ouvido pela Justiça Federal sobre sua vontade de viver no Brasil ou nos Estados Unidos – onde mora seu pai biológico, David Goldman. Para o ministro, o habeas corpus não é o meio adequado para atingir o objetivo buscado por Silvana Bianchi. O ministro lembrou que o habeas corpus tem a natureza de proteger contra arbitrariedades no âmbito penal e processual penal e serve também como correção de atos que atentam contra a liberdade de ir e vir. No entanto, no presente caso, está “ausente a hipótese de ilegalidade ou abuso de poder”. No pedido de HC, a avó do garoto de nove anos afirmava que ele deveria ter sua vontade conhecida antes de ser transferido para os Estados Unidos
Leia mais...

Governo reduz reserva para juros e prioriza PAC e programas sociais


Com revisão da meta do superávit para baixo, sobram mais recursos para os investimentos

O superávit primário do setor público somou no primeiro semestre R$ 35,255 bilhões, o que significa uma diminuição de 58,6% ante o resultado acumulado nos seis primeiros meses do ano passado, de R$ 81,713 bilhões. No mês de junho, alcançou R$ 3,376 bilhões, segundo os resultados fiscais divulgados pelo Banco Central na quarta-feira (29). A redução da meta de 3,8% para 2,5% do PIB em abril, para ampliar os investimentos, foi o principal fator para a diminuição do superávit primário no primeiro semestre. A redução em abril da meta do superávit primário de 2009 se deu com a retirada da Petrobrás da obrigação de separar recursos para serem gastos com juros. O valor do superávit primário nos seis primeiros meses de 2009 corresponde a 2,44% do PIB. No mesmo intervalo de 2008, foi equivalente a 5,86% do PIB. O superávit primário corresponde à diferença entre receitas e despesas, exceto os gastos com juros. Quanto maior o superávit primário, mais recursos vão para o ralo dos juros e menos para os investimentos. Inversamente, quanto menor o superávit primário menos se gasta com juros, liberando mais recursos para a atividade produtiva. É bom registrar que o PAC inclui 183 projetos do Plano Estratégico da Petrobrás. Os investimentos exclusivos da estatal no programa totalizam R$ 148 bilhões. Portanto, ao ficar de fora dos cálculos do superávit primário, sobram mais recursos à Petrobrás para os seus investimentos. Também concorreu para o resultado menor do superávit a diminuição da arrecadação em 2009, decorrente da queda do nível da atividade econômica e das reduções e isenções de impostos de importantes setores, como fabricantes de automóveis e de eletrodomésticos.
Leia mais...

STF reabre sessões de julgamento discutindo monopólio dos Correios

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará as sessões de julgamento no Plenário da Corte no dia 3 de agosto, uma segunda-feira, com 12 processos na pauta. O destaque desse dia fica com a análise do chamado monopólio dos Correios, em discussão por meio da ADPF (Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 46. A seção está prevista para começar às 14h. A ADPF 46 questiona a constitucionalidade da Lei 6.538/78, que regulamenta os serviços postais no país. A intenção da Associação Brasileira de Empresas de Distribuição (Abraed) é restringir o monopólio postal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos à entrega de cartas, limitando seu conceito a papel escrito, envelopado, selado, enviada de uma parte a outra com informações de cunho pessoal, produzido por meio intelectual, e não mecânico. Até o momento, os ministros Gilmar Mendes e Carlos Ayres Britto votaram pela manutenção de parte dos serviços sob exclusividade estatal e pela privatização de outros. O ministro Marco Aurélio, relator, é favorável à privatização do serviço postal. E a ministra Ellen Gracie julgou que o serviço postal deve ser mantido exclusivamente pela União, da mesma forma que os ministros Eros Grau, Joaquim Barbosa e Cezar Peluso. Restam ainda quatro ministros para votar. Outros processos de destaque tratam de matéria tributária. Nos Recursos Extraordinários (REs) 566819, do ministro Marco Aurélio, e 370682, do ministro Gilmar Mendes, a discussão gira em torno da possibilidade de empresas recuperarem o IPI cobrado sobre vendas isentas, quando a empresa já tiver pago o tributo na compra dos insumos, e no caso de incidência de alíquota zero de IPI.
Leia mais...

Márcia Campos: “É hora de barrar a desnacionalização e fortalecer os mercados internos”

Márcia Campos, presidente da FDIM, afirmou em sua intervenção na abertura do encontro que a crise dos bancos e dos monopólios que começou nos EUA e se alastrou pelo mundo, provocando a fome e o aumento do desemprego, que rebaixou salários e reduziu direitos, é um momento que pode ser aproveitado em benefício dos que mais sofrem. !É possível que os países afetados possam reverter a situação que agora está desfavorável em uma situação favorável”, disse. “Se os recursos que os governos investem nas empresas multinacionais que lucram e nos sangram enviando esses lucros para suas matrizes, os grandes monopólios fora dos nossos países, passarem a ser investidos no setor produtivo nacional, nas empresas nacionais para gerar emprego dentro dos nossos países, isso fortalecerá os mercados internos, capacitará cada país a produzir mais para atender as necessidades do seu próprio povo, o que impedirá que os lucros da produção saiam dos nossos países e possam ser reinvestidos em benefício do nosso desenvolvimento. Contando com seu próprio mercado interno, com os próprios esforços e capacidades, rompendo com a dependência externa, os países em desenvolvimento poderão combater a fome e as desigualdades sociais. Os países não podem deixar que suas economias, com a desnacionalização, sejam governadas pelas crises dos outros. É hora de diminuir a desnacionalização e superar a crise”. “As Nações Unidas calculam que mais de um bilhão de pessoas no mundo hoje passam fome. Mas nós sabemos que o número total de pessoas sem uma alimentação estável, que se alimentam mal e com deficiência de proteínas e nutrientes fundamentais está perto de 3 bilhões de pessoas, quase metade da humanidade passa fome ou é desnutrida”, afirmou.
Leia mais...

Múltis tratam SP como a casa-da-mãe-joana

Gato comeu 2 bi que AES e Duke estavam obrigadas a investir em energia até 2008. Contrato assinado há 10 anos para a geração de 722 MW foi descumprido

A Justiça determinou que a AES Tietê e a Duke Energy Paranapanema, pertencentes às multinacionais americanas AES Corporation e Duke Energy, apresentem planos para o investimento de R$ 2 bilhões, a que essas empresas estão obrigadas pelo edital de privatização. Decorridos 10 anos, as multinacionais não desembolsaram um centavo. O governo do Estado promete puni-las dando mais prazo para que elas façam o investimento, cujo objetivo é aumentar a capacidade de geração em 15% - uma meta modesta, para uma década, no Estado mais industrial do país.
Leia mais...

STJ ultrapassa os 100 mil processos eletrônicos

O STJ atingiu a marca de mais de 100 mil processos digitalizados na busca pela maior celeridade na prestação jurisdicional. Os Tribunais de Justiça do Ceará e do Rio de Janeiro já integram o projeto Justiça na Era Virtual do STJ, com o envio eletrônico dos processos. E as próximas adesões serão do Tribunal de Justiça de Pernambuco e do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Leia mais...