Finalmente...uma boa notícia...

Ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, pede demissão
Carollina Andrade - Último Segundo/Santafé Idéias

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, entregou nesta terça-feira pedido de demissão ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo informação da assessoria de imprensa do ministério, o pedido é em caráter "irrevogável". Com a demissão, Marina voltará a ocupar o cargo de senadora, que atualmente é ocupado por seu suplente, Siba Machado (PT-AC). Ainda não foram divulgados os motivos do pedido de demissão da ministra. A ministra vinha entrando em conflito com posturas do governo referentes a políticas de preservação do meio ambiente. Entre os choques, está o controle do desmatamento na Amazônia. No início do ano, Marina chegou a apontar a produção agropecuária brasileira como responsável pelo aumento no desmatamento da floresta amazônica. A avaliação conflitou com o posicionamento do Ministério da Agricultura. Marina era considerada um entrave ao crescimento econômico por parte de empresários e até mesmo de colegas do governo, uma vez que em sua gestão aumentou o rigor sobre a exploração da Amazônia. Assessores próximos à ministra, ouvidos pelo Último Segundo, ficaram surpresos com a notícia. Isso porque a ministra não teria apresentado sinal de que deixaria o cargo, tendo participado normalmente das atividades do ministério, inclusive em solenidades com a presença do presidente Lula. No momento, Marina está em casa e não deve se pronunciar sobre o assunto até se encontrar com o presidente Lula. Não há previsão de que o encontro aconteça hoje.

Veja a matéria completa, acessando:

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2008/05/13/ministra_marina_silva_pede_demissao_1309770.html

Veja também:

Secretário e presidente do Ibama também devem sair

Enquanto isso, o Brasil pára....
Por Vanessa Tavares Santos Nassur*

Desde o desmembramento do IBAMA em meados de 2007, já podia se imaginar que problemas viriam por aí. Só que talvez nem a própria Ministra do Meio Ambiente, mentora da criação do novo Instituto denominado Chico Mendes (ICMbio), poderia supor que seria tão problemática a questão. O IBAMA demorou quase duas décadas para se solidificar, se posicionar perante a sociedade como autarquia federal forte, autônoma e imparcial. Seu organograma mudou algumas vezes, vários presidentes por lá passaram, mas as leis e as normas fizeram com que este Instituto se tornasse realmente confiável e poderoso no que se referia a todos os assuntos ambientais que ele tratava, que variavam da preservação de unidades de conservação ao estabelecimento de regras para o licenciamento ambiental. Quando este cenário estava sendo implementado, melhorado, surgiu o desmembramento. Esta dissociação fez nada mais do que tirar algumas diretorias do IBAMA e inserir em outra Instituição com natureza jurídica idêntica. Até aí nada tão grave, entretanto, a operacionalização disso está sendo no mínimo caótica. Agora falo como porta voz dos empreendedores brasileiros que aprenderam com o decorrer dos anos a cumprir leis ambientais, a mudar suas culturas organizacionais, agregando a vertente ambiental em suas rotinas. Neste momento, eles, empreendedores sérios, que querem nada mais do que seguir leis e critérios plausíveis encontram-se desorientados. Por quê? Simplesmente porque seus empreendimentos e atividades que antes eram licenciados com o critério que a lei exige, agora se situados em unidades de conservação (vale ressaltar que existem mais de 900 em todo o pais) têm que ouvir o novo Instituto Chico Mendes. E o poder de decisão do licenciamento do IBAMA? Fica paralisado até que o ICMBio dê uma anuência, podendo inclusive recomendar que o IBAMA mude a postura, as condicionantes do empreendimento, dadas as condições da unidade de conservação à qual o mesmo está inserido. Além disso, pelo SISNAMA(sistema nacional de meio ambiente) tem que ser ouvido também o Estado em muitos casos, o que agrega mais um elemento nessa longa historia do licenciamento ambiental. O que estava sendo feito para agilizar e propiciar o co-partilhamento das responsabilidades ambientais com o fiel cumprimento das condicionantes propostas pelo IBAMA, com monitoramento e fiscalização do órgão, hoje está totalmente comprometido com uma burocracia infinita, com competências conflitantes e divididas, que simplesmente incitam o empreendedor a correr dessas normas. O que anteriormente demoraria 6 meses para ser resolvido, atualmente demorará 2 anos, sem nenhum exagero, dada a falta de ritos internos claros e um manual para que o empreendedor entenda porque as regras mudaram de origem e como se proceder daqui para frente em termos inclusive de previsibilidade de tempo. Sempre ouvimos que em time que está ganhando não se mexe. O que percebemos hoje claramente é que todos nós perdemos. Perdemos porque até os funcionários do IBAMA tiveram que se dividir, mesmo apelando tão fortemente para que o desmembramento não ocorresse. Perdemos porque ainda vai demorar muito tempo para que haja uma internalizaçao de procedimentos dentro do Instituto Chico Mendes. E perdemos muito mais porque todos os procedimentos que o IBAMA vinha adotando de 1989 até 2007 estavam cada dia mais claros e inteligíveis. Enquanto essas regras não são estabelecidas ,operacionalizadas e as competências de cada Instituto devidamente regulamentadas, não há como o Brasil não parar. A simples ampliação de um empreendimento, bem como a grandiosa implantação de grandes obras são passiveis dessa burocracia ainda tão confusa que só fez se perder tudo que se conquistou com a grande idéia da junção da SUDHEVEA, SUDEPE, IBDF E SEMA que originou o tão saudoso IBAMA. Vale ressaltar que de benevolente o IBAMA não tinha nada, o que hAvia e ficou registrado foi a força de uma instituição que se consolidou seriamente e que alterou a forma de se enxergar o desenvolvimento econômico. Não há como correr atrás do que está perdido, mas há que se fazer algo rapidamente para não se deixar de obter o que foi tão dificilmente alcançado, que é a credibilidade junto aos setores produtivos e perante a sociedade , inclusive internacional. Os prejuízos podem ser muito maiores do que pode se supor, pois a ideologia e o preservacionismo podem ser devastados pela falta de ordem das instituições responsáveis pela sua realização.

*Vanessa Tavares Santos Nassur, é advogada ambientalista, diretora da RELVA Consultoria Ambiental e trabalhou no IBAMA Federal de 1991 a 2001, exercendo vários cargos, por último de assessora internacional do Instituto.

Veja também:

Ministra Marina Silva pede demissão, diz assessoria
Em carta a Lula, Marina reclama de 'resistências' no governo
Marina tem histórico de embates no governo