Habitação

130 mil mutuários terão que renegociar contratos em 2008

Cerca de 130 mil mutuários terão que renegociar os contratos habitacionais em 2008. Estes financiamentos foram firmados em 1988 sem previsão de cobertura do FCVS (Fundo de Compensação de Variações Salariais), com prazo de 20 anos para pagar. Em tese, esses mutuários teriam os contratos quitados neste ano, mas não é isso que vai ocorrer. Especialistas afirmam que a maioria desses contratos vai chegar ao final com resíduo. "Esse é um problema típico de um país onde não existe uma política habitacional séria e definida", diz o presidente do IBEDEC, José Geraldo Tardin. "Quando eles (mutuários) acham que terão o financiamento liquidado, descobrem que têm um saldo residual superior ao valor do imóvel", explicou. Segundo Tardin, até 1987 o FCVS cobria o resíduo dos financiamentos. O fundo era formado por recursos dos próprios mutuários, que recolhiam 3% a mais sobre o valor da prestação para atender a esse fim. O diretor explica ainda que os saldos residuais são gerados porque a prestação é corrigida pelo PES (Plano de Equivalência Salarial por Categoria Profissional), diferentemente do saldo devedor que é reajustado pelos índices da poupança. "Enquanto a prestação sobe, em média, 5% ao ano, o saldo devedor aumenta 15%", afirma Tardin, lembrando que o saldo devedor foi também pressionado por correções indevidas feitas durante os planos econômicos editados por sucessivos governos. Ao final dos 20 anos de contrato, o mutuário tem a opção de quitar a dívida residual ou refinanciá-la por mais 10 anos. O problema é que com a prorrogação do prazo do financiamento, a prestação chega a ser reajustada em até 1.000%. "Temos vários casos de mutuários que vinham pagando em dia prestações entre R$ 200 e R$ 300, as quais saltaram para R$ 3 mil após a renovação do financiamento", diz Tardin, afirmando que os mutuários não devem negociar um novo contrato sem antes consultar um especialista. "E muitos contratos ainda vão desaguar no Judiciário, a última saída para aqueles que não se conformam com as ilegalidades e abusos praticados pelo governo", finaliza.

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