segunda-feira, 31 de agosto de 2009

Kennedy Alencar entrevistou Sarney

O jornalista Kennedy Alencar entrevistou José Sarney no "É Notícia". O programa foi ao ar neste domingo, 30, na "Rede TV". Em entrevista de mais de uma hora, dividida em três partes, o presidente Sarney falou da campanha contra ele promovida pela mídia golpista, sobre a "crise construida no Senado”, “Reforma Administrativa”, o seu mandato de Sarney como presidente da República, sucessão presidencial de 2010 e personalidades políticas do passado e da atualidade. Confiram...

Rede TV

Parte 1 ( Assista ) Sarney fala sobre a crise no Senado, sobre as denúncias que envolveram seu nome sem a apresentação de nenhuma prova documental e sobre as injustiças de que foi vítima nos últimos meses. Defende ainda o projeto de reforma administrativa que contratou no início de seu mandato na presidência e conta que apenas um senador apresentou sugestões sobre o assunto, aberto à consulta pública de senadores e funcionários durante 30 dias no Senado.

Parte 2 ( Assista ) Ainda sobre a crise no Senado, Sarney diz que sofreu um processo de julgamento kafkaniano e semelhante aos do período da Inquisição. Reconhece que errou ao ficar calado e não se defender quando começaram as denúncias, por não acreditar que a crise ganhasse a dimensão que teve. Sobre seu mandato na presidência da República (1985-1990) admite que seu maior erro foi o Cruzado 2 e considera como seus maiores acertos a convocação da Constituinte e o Plano Cruzado 1.

Parte 3 ( Assista ) Sarney lembra episódios de sua relação com o ex-presidente Figueiredo, sobre o governo Lula e seu apoio ao presidente. Quanto à sucessão presidencial de 2010, analisa as possíveis candidaturas de Dilma, Serra, Marina Silva, Ciro Gomes e Aécio Neves. Conta sua infância em Pinheiro, no Maranhão, e fala sobre sua família de 14 irmâos. Explica como surgiram as expressões " fiscais de Sarney" e " Brasileiros, brasileiras", duas de suas marcas quando foi presidente do Brasil. E na seção Pinga-Fogo, dá sua opinião sobre uma série de personalidades brasileiras como Getúlio Vargas, Juscelino Kubistcheck, Tancredo Neves, Ulisses Guimarâes, Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique, Lula, Artur Virgílio, José Agripino Maia e Aloísio Mercadante.

Giro pela Notícia...

Inadimplência de múltis é quase meio trilhão de dólares em 7 meses
Das 205 corporações que não honraram suas dívidas, 143 são norte-americanas. Em relação ao mesmo período de 2008, o calote quadruplicou

Em novo dado sobre a fragilidade da anunciada “recuperação econômica”, relatório da agência Standard & Poor’s apontou que, com a inadimplência na semana passada de mais oito corporações, já chega a 205 o número de grandes empresas no mundo inteiro que não honraram suas dívidas entre janeiro e julho de 2009, com um calote recorde de US$ 453 bilhões.
A inadimplência foi grandemente concentrada nos EUA, conforme os números da S&P, que é também responsável por um dos principais índices da especulação em Wall Street, o chamado S&P 500. Segundo o relatório assinado por Diane Vazza, foram 143 calotes de corporações norte-americanas. No ano passado inteiro – incluindo o colapso de setembro a dezembro -, o número geral de empresas no vermelho ficou em 126.
Comparando os sete meses de 2009 com os de 2008, o calote praticamente quadruplicou, de 54 para 205. Na estimativa da “agência de riscos”, até março de 2010 a proporção de títulos não honrados irá atingir 14,3%. O pior resultado anterior é de 12,5%, na recessão de 1991 (em julho, anualizado). O não-pagamento de dívidas está sendo empurrado “para um patamar cada vez maior”, assinalou a maquiadora de títulos junk, que apontou como responsáveis “o cenário econômico recessivo e as incertezas ainda presentes nos mercados financeiros”. Leia mais...

Ibope, Globo, Folha e a metodologia do golpismo

Desde as eleições presidenciais de 1989, os “magos” de institutos de pesquisa são tratados pela grande imprensa como grãos-senhores da opinião pública, cientistas políticos dotados do preceito positivista da infalibilidade. Era de se esperar que os especialistas adulados soubessem que cair no canto da sereia midiática pode conduzir suas naus à boca do Adamastor ou espalhar-se no invisível Cabo das Tormentas. A entrevista concedida pelo presidente do Ibope Carlos Augusto Montenegro à revista Veja (edição 2127, de 26/8/2009) bate de frente com o rochedo da verdade, lançando uma nuvem de suspeita sobre os rigores científicos de futuras pesquisas, seus modelos matemáticos e estatísticos. Ao afirmar que “sem o surgimento de novas lideranças no PT e com a derrocada de seus principais quadros, o presidente se empenhou em criar um candidato, que é a Dilma Rousseff. Mas isso ocorreu de maneira muito artificial. Ela nunca disputou uma eleição, não tem carisma, jogo de cintura nem simpatia”, Montenegro incorreu em erro primário.
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Governo, entidades e empresários concluem acordo para Confecom


A comissão organizadora da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) fechou acordo, nesta terça-feira (25), sobre a participação do governo, das entidades ligadas ao movimento social e dos empresários. Dos 1.500 delegados que participarão do encontro em dezembro, 40% serão indicados pelos movimentos sociais, 40% das entidades empresariais e 20% do governo. Participam da comissão organizadora, após a retirada dos empresários, a Telebrasil (operadoras de telecomunicações) e a Abra (Band e Rede TV). Com a presença dos ministros Hélio Costa (Comunicações), Franklin Martins (Secretaria de Comunicação Social) e Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência da República), chegou-se a um acerto de que o quórum qualificado será de 60% para as matérias consideradas sensíveis.
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Sobre o assunto, leia também:
Acordo sobre regimento interno não é consenso entre entidades

Anatel libera Speedy sem que Telefónica conserte os defeitos

Conselheiro adverte que sequer se esperou prazo mínimo de 180 dias que múlti pediu para reparos

A Anatel, na quarta-feira, permitiu que a Telefónica volte a vender o seu serviço de banda larga, o Speedy, apesar dos problemas que causaram a suspensão de suas vendas não terem sido reparados, como apontou, em seu voto, o conselheiro Plínio de Aguiar Júnior. Já para o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, não haverá mais crises porque “tenho a convicção de que não haverá”, e apontou a “consciência” das empresas como garantia.
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Segundo enquete, PSDB e Dem são os partidos “menos sérios do Brasil”

O Uol postou, em página interna, uma enquete no dia 20 de agosto para seus leitores com a pergunta “Na sua opinião, qual é o partido político mais sério do Brasil?” e 45,13% escolheram o PT. Apenas 15,04% preferiram o PSDB. O resultado parece que não agradou o Uol e no dia 25 inverteu a pergunta para “Na sua opinião, qual é o partido político menos sério do Brasil?”. Até a madrugada de quinta-feira dava em primeiro lugar o PSDB com 34,61%, seguido pelo DEM com 23,73%.
Sobre a inversão da pergunta, o jornalista Luiz Carlos Azenha comentou: “Das duas, uma. Ou eles desmoralizam as enquetes, provando que os próprios leitores do UOL são idiotas — um dia votam em uma coisa, no dia seguinte em outra. Ou vão continuar tentando, até esculachar o PT”.
No dia 12, o Uol também perguntou: “Se tivesse que votar em um dos últimos cinco presidentes do Brasil hoje, em qual você votaria?”. Lula bateu Fernando Henrique por 84,04% a 9,05%, resultado que o portal não deu muita divulgação.
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TST reafirma direito a licença de 120 dias para mãe adotante

A Sexta turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou, em julgamento de recurso da Brasil Telecom S.A., o posicionamento da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal, sobre a concessão de licença-maternidade de 120 dias para a mãe adotante. A Turma negou provimento a recurso da empresa contra decisão que concedeu a licença a uma ex-empregada, com fundamento no artigo 227 da Constituição Federal, que define os direitos fundamentais de proteção à criança e ao adolescente e a igualdade entre os filhos biológicos e adotivos.
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Serra oculta recursos do governo federal em obras de SP, diz Lula


O Rodoanel custou R$ 3,6 bilhões. R$ 1,2 bilhão foi do Orçamento da União”, disse Lula no ABC.


O presidente Lula fez um balanço dos investimentos do governo federal no Estado de São Paulo realizados nos últimos anos e citou obras que estão recebendo cerca de R$ 5 bilhões de empresas estatais e outros órgãos da União, entre elas a construção do Rodoanel. Ele disse que muitas vezes isso não é informado à população paulista. “Aqui tem obras muito importantes que às vezes não aparecem como se fossem do governo federal”, afirmou Lula.
Lula criticou a sistemática omissão das informações sobre os investimentos federais por parte da administração tucana em um discurso feito na terça-feira, em São Bernardo do Campo. Ele falou durante lançamento da pedra fundamental da Universidade Federal do ABC. “Às vezes, eu fico chateado porque eu viajo pelo Brasil, a gente põe dinheiro, faz a obra, e quando a gente vê, o prefeito, o governador faz propaganda dele e não fala sequer que o dinheiro é nosso”, afirmou Lula.
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“Suplicy já mostrou tomates e quis exibir cadáver aqui”, lembrou Sarney

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP), considerou que a cena promovida pelo senador Eduardo Suplicy (PT/SP) no plenário, na última terça-feira (25), ao mostrar um cartão vermelho pedindo sua renúncia, não passou de uma exibição voltada meramente para os holofotes da mídia.
“O Suplicy tem mostrado aqui coisas assim. Ele mostrou ao Delfim Neto tomates, uma vez quis mostrar o cadáver de uma moça que tinha sido assassinada, de maneira que ele gosta de utilizar esses métodos”, afirmou Sarney.
Ao lembrar que não é a primeira vez que Suplicy recorreu a esse tipo de expediente, Sarney disse que não se surpreendeu com o gesto do senador. “Ele mostrou o cartão vermelho, eu prefiro o cartão verde, eu prefiro o cartão branco, sou um homem de paz. Cartão vermelho dá uma expressão de agressão que ele tinha presente, mas aquilo tudo era uma coisa midiática”, afirmou.
Do Hora do Povo

Confira o vídeo da entrevista para o “Terra”...

STJ edita súmula sobre acúmulo de danos estéticos e morais

"É possível a acumulação das indenizações de dano estético e moral." Esse é o teor da Súmula 387, aprovada pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo o entendimento firmado, cabe a acumulação de ambos os danos quando, ainda que decorrentes do mesmo fato, é possível a identificação separada de cada um deles.
Em um dos recursos que serviu de base para a edição da Súmula 387, o STJ avaliou um pedido de indenização decorrente de acidente de carro em transporte coletivo. Um passageiro perdeu uma das orelhas na colisão e, em consequência das lesões sofridas, ficou afastado das atividades profissionais. Segundo o STJ, presente no caso o dano moral e estético, deve o passageiro ser indenizado de forma ampla.
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O desenvolvimento exige a Lei 2004 para o pré-sal

“Quem tem a propriedade tem o poder e é preciso que o povo brasileiro, que é o dono dessa riqueza, tenha o poder sobre ela. Defendemos a volta da Lei 2004, que durante 44 anos trouxe a autossuficiência e permitiu a descoberta do pré-sal pela Petrobrás. Não tem sentido agora entregar bilhetes premiados para as empresas estrangeiras”, afirma o presidente da AEPET, Fernando Siqueira, no texto extraído do livro “O pré-sal é Nosso - pelo retorno da Lei 2004”
FERNANDO SIQUEIRA*

Em 1988, aproveitando que estava sendo elaborada uma nova Constituição, democrática, participativa, a Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET), junto com várias entidades comandadas por Barbosa Lima Sobrinho, um ícone da seriedade e do patriotismo, conseguiu elevar ao nível constitucional a Lei de 2004/53, que diz que o monopólio do petróleo é da União, portanto, do povo brasileiro. Nós colocamos uma salvaguarda no parágrafo 1º do artigo 77, que impedia que o Brasil colocasse o petróleo como garantia de dívida, para não pagar dívida com petróleo barato. O México fez isso e de 1998 a 2003 viu as suas reservas caírem de 50 bilhões para 12 bilhões de barris, queda de três quartos.
O governo Fernando Henrique mexeu nesta questão e fez uma emenda, a número 9, que retirou essa salvaguarda da Constituição brasileira. Tirou este parágrafo e colocou o outro, que diz que a União poderá contratar empresas estatais ou privadas para as atividades de pesquisa e lavra, refinação, importação e exportação dos produtos e derivados básicos e transporte marítimo de petróleo bruto nacional ou de derivados básicos produzidos no país. Aí tem a primeira incoerência. Um monopólio sendo exercido por várias empresas, inclusive oligopólios. Para regulamentar esta mudança era necessário fazer uma lei, que nós pensávamos que fosse uma lei complementar, para ficar mais qualificada a votação, mais ficou uma lei ordinária (literalmente, inclusive).
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79% dos royalties estão contingenciados

As mudanças previstas na legislação da exploração de petróleo estão gerando discussão entre os governos federal e estaduais. Dados orçamentários mostram que a execução dos recursos previstos por meio da fonte de “compensação financeira por exploração de petróleo ou gás natural” é insatisfatória. Dos R$ 25,4 bilhões autorizados no Orçamento Geral da União para 2009 com recursos originados dessa fonte, apenas R$ 6,8 bilhões foram efetivamente gastos até agora, incluindo os chamados “restos a pagar” – dívidas de anos anteriores roladas para exercícios seguintes. Do montante previsto exclusivamente para uso do governo federal, R$ 10,2 bilhões, pouco mais de R$ 8 bilhões (79%) estão congelados na chamada reserva de contingência, que anualmente ajuda nas metas de superávit primário do governo federal.
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ICMS, precatórios e limite de idade para concurso público são destaques da semana no STF

A legalidade da cobrança de ICMS na importação feita por pessoas jurídicas prestadoras de serviço, a possibilidade do pagamento de precatórios de forma parcelada pela administração pública e a constitucionalidade do estabelecimento de limite de idade para inscrição em concurso público para ingresso na Marinha são os principais julgamentos previstos para acontecerem no Supremo Tribunal Federal (STF) na primeira semana de setembro. Outros temas de destaque são a manutenção do foro por prerrogativa de função para magistrados aposentados, a legalidade do pagamento de auxílio-moradia para magistrados inativos e pensionistas, além de dois processos envolvendo parlamentares: um do senador cassado Expedito Júnior (PR-RO), que questiona a execução imediata das decisões da Justiça eleitoral, e ainda do deputado federal Edmar Moreira (sem partido-MG), que questiona o recebimento de denúncia, pela suposta prática de apropriação indébita previdenciária. onze processos, incluindo uma extradição, dois REs, dois HCs, um inquérito e cinco ADIs.
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Indústria das indenizações: Anistiados políticos já receberam R$ 2,6 bilhões dos cofres públicos

O Brasil celebra hoje os 30 anos da primeira Lei de Anistia no país, e embora as lembranças da ditadura militar ainda estejam na memória dos perseguidos políticos, o governo brasileiro tenta se retratar. Para isso, desde 2003, já desembolsou pelo menos R$ 2,6 bilhões com o pagamento de pensões e indenizações aos anistiados políticos. Só este ano, já foram gastos R$ 320 milhões, quase um terço do que foi gasto no ano passado – R$ 857,1 milhões (veja tabela).
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Petrobras e PDVSA

Chávez diz que acordo será formalizado dia 28

A Petrobras e a PDVSA vão formalizar o plano de construir uma refinaria em conjunto no próximo dia 28 de setembro, afirmou Hugo Chávez.
- Concordamos que um dos documentos a serem assinados será um compromisso para criar a joint venture para construir a refinaria - disse o presidente venezuelano.
As duas empresas já haviam indicado que o acordo para construção da refinaria seria assinado no próximo mês, mas nenhuma data específica tinha sido anunciada. Tem havido certa especulação de que um dos lados no negócio poderia abandonar o plano, em razão do forte aumento das estimativas de custo. Na semana passada, a Petrobras informou que a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, terá capacidade de 230 mil barris por dia, o que vai exigir investimentos totais de cerca de US$ 12 bilhões, o triplo das projeções anteriores.
Mas, embora tenha afirmado que os dois lados reconheceram que o preço é "realmente alto", Chávez afirmou que ambos estão tentando encontrar meios de reduzir esses custos. O presidente venezuelano disse também que os altos custos não impedirão a participação da PDVSA no projeto, que é parte importante da integração regional.

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O Congresso Nacional trabalhando...

Sarney recebe hoje Projeto de Lei Orçamentária de 2010

O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2010 será entregue nesta segunda-feira (31) ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo. A solenidade de entrega do projeto será às 17h30 na sala de audiências da Presidência do Senado. O artigo 35, parágrafo 2º, inciso III do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias prevê a remessa pelo Executivo do projeto de lei orçamentária até o dia 31 de agosto. O prazo do Legislativo para devolvê-lo à sanção é 22 de dezembro, data que coincide com o encerramento da sessão legislativa. O projeto da LOA para 2010 contém a estimativa da receita e a fixação da despesas para o exercício financeiro do próximo ano. Depois de aprovado pelo Legislativo, sancionado pelo presidente da República e publicado na imprensa oficial, converte-se na Lei Orçamentária Anual. Nos termos da Constituição, a proposta orçamentária deve observar as disposições do Plano Plurianual em vigor, bem como da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício.

Pré-Sal

Ainda neste segunda-feira, às 14h, Sarney participa da apresentação da Proposta de Modelo Regulatório do pré-sal , que deverá ocorrer no Auditório Centro de Convenções Ulysses Guimarães, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Plenário da Câmara deverá votar MP que socorre indústrias de bens de capital

Outros destaques da pauta são a mudança na atuação das agências reguladoras e o reajuste para os ministros do Supremo Tribunal Federal. A pauta do Plenário volta a ficar trancada nas sessões ordinárias nesta semana, desta vez pela Medida Provisória 465/09, que concede até R$ 44 bilhões em subvenções para empréstimos do BNDES às indústrias de bens de capital e a projetos de inovação tecnológica de empresas.A subvenção vale para operações contratadas até o final de 2009 e deverá ajudar o setor de bens de capital a se recuperar do recuo da produção - que, em março de 2009, foi de 23% em relação a fevereiro. As indústrias dessa área produzem máquinas e peças para outras indústrias. O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) é o relator da MP, à qual foram apresentadas 27 emendas.
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Marco regulatório do pré-sal será encaminhado hoje ao Congresso

O governo anuncia hoje à tarde (31) as regras para a exploração das reservas de petróleo na camada de pré-sal. A expectativa é de que sejam enviados quatro projetos de lei ao Congresso: um sobre a criação de um fundo social, outro para regulamentar o novo marco regulatório do petróleo, o terceiro cria uma empresa estatal para gerir os recursos do pré-sal. O governo também pretende enviar uma proposta de capitalização da Petrobras.Ao divulgar o marco regulatório, o governo também deverá revelar a projeção do volume de recursos a ser arrecadado para o fundo social - a ideia do Executivo é usar o dinheiro vindo da exploração do pré-sal nas áreas de educação, ciência e tecnologia e combate à pobreza.Um dos pontos mais polêmicos do marco regulatório é justamente a distribuição das riquezas do pré-sal, principalmente em relação aos estados e municípios produtores. O líder do PSDB, deputado José Aníbal (SP), defendeu a preferência para as regiões que serão exploradas."É necessário fazer uma boa reflexão sobre essa partilha; não pode ser uma coisa decidida pelo governo e imposta", afirmou Aníbal. Segundo ele, a Câmara deveria realizar uma comissão geral e audiências públicas para ouvir todos os envolvidos.
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CPI ouve representante do TCU sobre suposto superfaturamento na Refinaria Abreu e Lima

Na reunião marcada para a próxima terça-feira (1º), a Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras prossegue no tema do suposto superfaturamento na construção da Refinaria Abreu e Lima, em Ipojoca, Pernambuco. A comissão ouviu diretores da estatal na última semana, que prestaram esclarecimentos sobre as irregularidades apontadas em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU). Na próxima semana, será ouvido o auditor de Finanças e Controle do Tribunal de Contas da União, André Delgado de Souza. Há denúncias de que a Petrobras descumpriu o prazo para entregar ao tribunal a documentação completa sobre as obras na refinaria. Os auditores sustentam que teria havido obstrução ao seu trabalho, já que, de um total de R$ 15,7 bilhões, a equipe do TCU teria tido acesso às planilhas de apenas R$ 3,9 bilhões do empreendimento. Em depoimento na última semana, o gerente-geral de Implementação de Empreendimentos para a Refinaria de Pernambuco, Glauco Legatti, negou a existência de superfaturamento nas obras dessa refinaria. Ele afirmou, porém, que o custo estimado desses investimentos, que inicialmente era de US$ 4 bilhões, aumentou para cerca de US$ 12 bilhões. Sua versão foi sustentada pelo gerente de Engenharia de Custos e Estimativas de Prazos Sérgio Arantes.
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PEC que assegura oferta de educação básica a todos os brasileiros será debatida em audiência

As comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Educação, Cultura e Esporte (CE) realizam quinta-feira (3) audiência pública conjunta para debater proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do compromisso da União com a educação básica. Requerimento propondo o debate foi assinado, na CCJ, pelos senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Adelmir Santana (DEM-DF) e, na CE, por Flávio Arns (Sem partido-PR) e Marisa Serrano (PSDB-MS).
Foram convidados para debater o tema o vice-presidente da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Raimundo Moacir Feitosa; a presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed), Maria Auxiliadora Seabra Rezende; e o professor da Universidade de São Paulo (USP) Naércio Aquino Menezes Filho.
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União pode ser obrigada a trasladar corpo de brasileiro falecido no exterior

A União poderá ser obrigada a arcar com os custos do traslado de corpos de brasileiros falecidos no exterior que integrem família hipossuficiente, ou seja, sem condições de pagar essas despesas. Projeto com essa finalidade (PLS 516/07), de autoria do senador Expedito Júnior (PR-RO), será examinado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) na próxima quinta-feira (3). O relator, senador Eduardo Suplicy (PT-SP), recomenda a aprovação da matéria que será apreciada em decisão terminativa. Suplicy propôs emenda para fixar no próprio texto a definição de "família hipossuficiente". O senador tomou por base a lei que estabelece normas para a concessão de assistência jurídica gratuita aos necessitados (Lei 1.060, de 1950) para estabelecer que seja considerada hipossuficiente a família cuja situação econômica não permita pagar as despesas do traslado sem prejudicar o sustento de seus membros.
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Reforma eleitoral pode ser votada terça-feira

Permissão para veicular na internet propaganda paga e rejeição às propostas de voto em trânsito e de voto impresso são algumas das modificações sugeridas pelos senadores à proposta de reforma eleitoral aprovada na Câmara dos Deputados. A matéria deverá ser votada terça-feira (1º), em reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).
O parecer dos relatores nas comissões - Eduardo Azeredo (PSDB-MG), pela CCT, e Marco Maciel (DEM-PE), pela CCJ -, com a análise das 74 emendas oferecidas ao projeto (PLC 141/09), foi lido na última quarta-feira (26), mas um pedido coletivo de vista adiou a votação do texto. Os senadores têm pressa em deliberar sobre a matéria, pois mudanças que alterem as regras das eleições de 2010 precisam ser aprovadas e promulgadas pelo menos um ano antes do pleito, ou seja, até 3 de outubro deste ano.
Para que isso seja possível, conforme explicação do presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), as comissões precisam decidir sobre a matéria na terça-feira, para que o Plenário da Casa possa apreciar a proposta na quarta-feira (2) e enviá-la, no mesmo dia, para a Câmara dos Deputados.
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Veja a íntegra do relatório e das emendas da reforma eleitoral

Senado recebe 37 novos concursados
Nesta segunda-feira (31), 37 novos servidores públicos concursados foram recebidos no Senado pelo diretor-geral da Casa, Haroldo Tajra, e pela diretora da Secretaria de Direitos Humanos, Dóris Marize Romariz Peixoto. Os diretores desejaram boas-vindas e afirmaram que cada um dos novos servidores "poderá fazer a diferença" em sua unidade ao realizar com competência o trabalho. A recepção se estenderá pela tarde. Os novos servidores participarão de um painel com os diretores das Secretarias Especiais de Comunicação Social (SECS), Fernando César Mesquita; do Prodasen, Deomar Rosado e do Sistema Integrado de Saúde (SIS), Fábio Coutinho.
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Câmara homenageia 30 anos da Lei da Anistia

Sessão solene da Câmara homenageia nesta tarde os 30 anos da Lei da Anistia Política. A reunião solicitada pelos deputados Chico Alencar (Psol-RJ) e Paulo Teixeira (PT-SP) ocorrerá a partir das 16 horas, no plenário Ulysses Guimarães. A Lei da Anistia (6683/79) foi promulgada no dia 28 de agosto de 1979 pelo então presidente João Figueiredo e perdoou os acusados de cometer crimes políticos entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979.

Diretoria Geral do Senado esclarece valor correto pago a título de horas extras de julho

A Diretoria Geral do Senado divulgou nota à imprensa esclarecendo que o montante do valor pago aos servidores da Casa referente às horas extras trabalhadas durante o mês de julho foi de R$ 5,036 milhões e não R$ 6,4 milhões, como informou reportagem do jornal Correio Braziliense publicada nesta sexta-feira (28). A diferença entre as duas cifras, explica a nota, refere-se a outras gratificações que aparecem incorporadas na mesma rubrica no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) e no Sistema Siga Brasil. A nota ainda lembra que desde maio o registro de horas extras é feito eletronicamente por meio de senha pessoal e intransferível e que o sistema permite o registro de apenas duas horas extras por dia.
Veja a íntegra da nota:

"NOTA AO CORREIO BRAZILIENSE

Sobre a matéria publicada no Correio Braziliense, edição de hoje, sob o título 'Horas Extras altas no mês do recesso', a Diretoria Geral do Senado vem informar que em maio novas regras foram implantadas por meio do registro eletrônico com senha intransferível para cada funcionário e limite de duas horas por dia.
Sobre o valor pago às horas extras no mês de agosto, referente a julho, esclarecemos que no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) e no Sistema Siga Brasil são unificados, numa rubrica, o pagamento de horas extras e outras gratificações. No mês em questão, o valor correto de horas extras atingiu R$ 5,036 milhões e não R$6,4 milhões como está apontado na matéria, sendo portanto R$ 1,4 milhão a menos.
Com referência ao valor pago por horas extras no mês de julho, a Secretaria de Recursos Humanos providenciará para que, havendo incorreções, haja compensação a ser ressarcida no mês de setembro aos cofres do Senado.

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Opinião, Notícia e Humor


Cinco seleções, sendo duas no DF, abrem hoje e amanhã suas inscrições. Concurseiros que não perdem uma oportunidade para tentar entrar no serviço público devem ficar atentos. Cinco concursos abrem hoje e amanhã inscrições para mais de cinco mil vagas. Em Brasília, começa a corrida para quem vai disputar as vagas dos concursos para a Secretaria de Comércio Exterior e para a Secretaria de Educação. Fora do Distrito Federal, as oportunidades são para a Polícia Militar de São Paulo, Prefeitura de Caucaia (CE) e Prefeitura de Embu (SP). Os salários chegam a R$ 8,3 mil.

O BLOBO
LULA FAZ FESTA COM PRÉ-SAL E OPOSIÇÃO ATACA USO ELEITORAL

PSDB, DEM e PPS anunciam articulação para barrar novas regras do setor. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia hoje os projetos com as regras para exploração do petróleo da camada de pré-sal já sob críticas e ameaças da oposição. PSDB, DEM e PPS divulgaram nota conjunta ontem atacando o "oba-oba palaciano" que teria o "objetivo explícito de transformar o tema em plataforma eleitoral", e afirmando que trabalharão de forma articulada para barrar as propostas. O governo pretende implementar o regime de partilha, pelo qual será dono dos campos e receberá a maior parte do petróleo produzido no pré-sal. Se a oposição receber a adesão total das bancadas dos três estados produtores - Rio, São Paulo e Espírito Santo, contrários à mudança no sistema -, o Planalto já teria como adversários 218 dos 513 deputados (42,5% da Câmara) e 35 dos 81 senadores (43% do Senado). Os governadores Sérgio Cabral (RJ), Paulo Hartung (ES) e José Serra (SP) se reuniram ontem com Lula para discutir as novas regras. (págs. 1, 15 e 16)
FOLHETO SERRISTA DE S. PAULO
TESTE DO PRÉ-SAL FICA ABAIXO DO ESPERADO

Petrobras extrai 7.295 barris por dia, ante meta de 15 mil; governo lança hoje proposta de marco regulatório. A produção na camada de pré-sal do bloco de Tupi ficou abaixo dos 15 mil barris diários de petróleo que a Petrobras esperava extrair durante o teste de longa duração, iniciado em 10 de maio e interrompido por problemas técnicos em 6 de julho, informam Valdo Cruz e Samantha Lima. Na média, a produção diária em Tupi em maio e junho ficou em 7.295 barris. A expectativa é que, no auge, em 2020, o bloco de Tupi gere 1 milhão de barris por dia - metade de tudo que a Petrobras produz atualmente. (págs. 1, B1 e B4)

O ESTADÃOZINHO DE S. PAULO
LULA CEDE À PRESSÃO DOS GOVERNADORES DO PRÉ-SAL

Novo sistema incluiria compensação, como queriam os Estados produtores. Isolado na negociação das regras para a exploração de petróleo na camada do pré-sal, o presidente Lula acabou forçado a ceder à pressão dos Estados produtores de óleo - Rio, São Paulo e Espírito Santo - antes mesmo do anúncio oficial hoje, em cerimônia pomposa, do novo modelo regulatório do setor. Para a cerimônia, foram convidadas 3 mil pessoas. Lula queria uma partilha dos royalties igual para todos os Estados. Mas os governadores Sérgio Cabral (RJ), Paulo Hartung (ES) e José Serra (SP) disseram não às mudanças e, pelo menos por enquanto, as regras da distribuição dos royalties deverão continuar como estão. Os três foram chamados para um jantar com Lula, ontem, no Palácio da Alvorada, para receber informações sobre os projetos para o pré-sal e avisaram que não participarão da cerimônia de hoje. A proposta do governo será lançada na forma de três projetos - um criando a nova estatal de petróleo do pré-sal; outro alterando o sistema de contratos, que passará do modelo atual de concessão para a partilha, e o último sobre o novo Fundo Social para gerir e distribuir os recursos. (págs. 1, B1 e B3 a B5)
JORNAL DO BRASIL
PRÉ-SAL TERÁ MODELO PARA AGRADAR A TODOS

Governo anuncia marco regulatório e tenta evitar que alguém saia no prejuízo . O governo brasileiro anuncia hoje com pompa um modelo inédito para a exploração do pré-sal. Para preparar o novo marco regulatório, foi necessário considerar peculiaridades que não existem em nenhum lugar do mundo, como a ligação de campos de petróleo já concedidos com áreas ainda não licitadas e que serão exploradas em regime de partilha. A mistura de diferentes formatos deve ser uma constante da nova legislação, para evitar que estados produtores percam todas as compensações - ainda que seja um regime conhecido por não contemplar royalties nem participações especiais. (págs. 1 e Economia A17 e A18)

GOLPISTA BRAZILIENSE
SERVIDORES TERÃO SALÁRIOS DIVULGADOS NA INTERNET

A partir de hoje, os Três Poderes da União serão obrigados a publicar nos sites oficiais quem são e quais funções desempenham funcionários públicos, concursados ou não, conforme determinação da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Também precisarão divulgar as remunerações referentes aos cargos que ocupam (págs. 1 , 2 e Responda à enquete: você concorda com a publicação dos salários dos servidores públicos na internet?)

VALOR ECONÔMICO
GOVERNO DISCUTE MEDIDAS PARA ESTABILIZAR O CÂMBIO

A forte oscilação do câmbio preocupa o governo, que a considera tão prejudicial quanto a própria valorização excessiva. Propostas como maior abertura da conta de capital - com a permissão para que os bancos brasileiros possam investir no exterior e maior flexibilidade para as operações no mercado de derivativos - têm sido objeto de discussão, mas ainda não há consenso no governo. O real tem sido uma das moedas mais voláteis do mundo - foi a que mais se desvalorizou após a quebra do Lehmann Brothers e é a que mais se valorizou no ano. Economistas heterodoxos sugerem o controle cambial e a taxação do ingresso de capitais. "A decisão do governo é que é melhor atravessar esse período de volatilidade com alto nível de reservas. Mesmo que a cotação flutue muito, com reservas não se cria problema fiscal nem instabilidade financeira", diz o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. (págs. 1 e A3)

VEJA TAMBÉM...

Fique de olho...

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Segunda-feira, 31 de agosto de 2009


Matérias de interesse nacional

MINISTÉRIO DA SAÚDE
Anvisa proíbe o cigarro eletrônico
MINC
Cultura cria programa para divulgar a arte contemporânea brasileira
MIN
Municípios paraibanos recebem recursos para obras emergenciais
MJ
Justiça define atuação dos Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
MPOG
Órgãos da administração pública deverão proteger gestantes em relação à nova gripe
PL
Senado manterá convênios com universidades do DF para concessão de estágio

Mais destaques

Seleções e concursos

Abin divulga resultado da Terceira Turma do Curso de Formação de Inteligência

Arquivo Nacional libera lista de trabalhos habilitados para Concurso de Monografias

Projeto de Cooperação Técnica Internacional contrata consultor

Mais concursos

Reflexão do Dia...

"O homem sensato adapta-se ao mundo. O homem insensato insiste em tentar adaptar o mundo a si. Sendo assim, todo progresso depende do homem insensato".
G. B. Shaw, comediólogo irlandês

domingo, 30 de agosto de 2009

Do Blog "Amigos de Lula"...

Suplicy... Suplicy ... nem sei o que dizer...

O senador Suplicy fez mais um golaço: CONTRA! Insiste em tocar fogo na crise do Senado, desestabilizando a governabilidade, e favorecendo a oposição, quando ela se aplaca, e a oposição já amarelou e fez acordão.Ontem fez um aparte aloprado. Hoje, fez um discurso pedindo o afastamento de Sarney e no final mostrou um cartão vermelho, como juízes de futebol fazem para expulsar jogadores de campo. Não assisti ao Jornal Nacional, mas deve ter garantido seu quinhão de 15 segundos ou mais, quando seguiu à risca o enredo traçado por José Serra (PSDB/SP), assim como conseguiu ontem.Mais cedo, antes do discurso, o presidente do PT, Ricardo Berzoini, criticou Suplicy por ter cobrado explicações sobre denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP):- Isso dá popularidade a ele, mas tem que lembrar que existe partido e a posição dele não é bem recebida pelo partido - repreendeu o presidente do PT.


O e-mail do suplicy é: eduardo.suplicy@senador.gov.br

Quem quiser ver os vídeos:

Cartão vermelho, clique aqui

Briga com Heráclito, clique: aqui

Não senador. Eu não gostei

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) usou sua cota pessoal de passagens aéreas para custear viagens, em território nacional, de sua namorada, a jornalista Mônica Dallari. Ontem Suplicy disse que devolveria R$ 5.521 referentes aos gastos, ocorridos entre 2007 e 2008. Ele também pagou, com a cota do Senado, uma viagem da namorada a Paris, em janeiro de 2007, mas afirma que restituiu o valor. Segundo sua assessoria, o desembolso de R$ 15,1 mil, com o trecho São Paulo-Paris-São Paulo, foi restituído pelo petista no mesmo ano. Ele informou que a passagem por Paris fazia parte de uma viagem maior, para a China, feita a convite do governo daquele país. O trecho Paris-Pequim foi pago pelas autoridades chinesas.


Veja também:

De Ferrez para Suplicy: Senador Zero X 800 Famílias despejadas em Capão Redondo
Cante essa música, senador Suplicy
Acorda pra vida Suplicy!
Os senadores do PT não podem se tornar os novos aloprados

sábado, 29 de agosto de 2009

Ecoterrorismo

Nilder Costa

(Alerta em Rede) – Sábado passado, o Greenpeace realizou, em três capitais brasileiras Rio, São Paulo e Salvador), manifestação contra a utilização da energia nuclear no País. A “ONG atômica” utilizou-se das comemorações do ano da França no Brasil para “chamar a atenção” sobre as negociações entre os governos do presidente Lula e de Nicolai Sarkozi, especialmente no que se refere à estatal francesa Areva, líder mundial em geração e distribuição de energia. [1]Segundo André Amaral, coordenador da ONG, a estatal francesa Areva herdou o antigo contrato com os alemães e virou a fornecedora do reator da Usina de Angra 3, programada para entrar em operação em 2014. "Sem poder expandir seus negócios na França, a empresa vem atuando para ampliar seus negócios em outros países, como o Brasil. O Brasil tem todas as condições para investir na geração de energia a partir de fontes renováveis e não deve optar pela nuclear.", disse Amaral, acrescentando um autêntico factóide de "radioatividade" nula:
"No ano passado, um relatório produzido por especialistas franceses mostrou a falência do modelo nuclear de geração de energia. Para se ter uma idéia, a estimativa é a de que o prejuízo do governo e, portanto, da população, na produção dessa energia variou entre 800 milhões de euros e 6 bilhões de euros ao ano entre 1995 e 2001"
Evidentemente, o porta-voz do Greenpeace não poderia deixar de mencionar o principal objetivo geopolítico da “manifestação”, os acordos que estão sendo anunciados entre os dois países na área de defesa. "Não está claro que a compra de submarinos franceses pela marinha brasileira não embute a transferência de tecnologia nuclear". Ao fazê-lo, apenas confirmou o que este Alerta já documentou “n vezes”, que o Greenpeace não passa de uma linha auxiliar do poder anglo-americano como, de resto, ficou evidenciado quando um antecessor de Amaral, Ruy de Góes, foi um dos citados em quatro documentos confidenciais do Governo dos EUA sobre o monitoramento do programa nuclear brasileiro que foram desclassificados e revelados pela Folha de S. Paulo. [2]

Notas:

[1]Greenpeace faz manifestação contra usina nuclear, Terra, 24/8/2009

[2]Greenpeace, linha auxiliar do poder anglo-americano, Alerta Científico e Ambiental, 15/01/2009