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09/02/2008
Governo aumenta gastos com despesas sigilosas
O governo federal já gastou R$ 98,7 milhões, de 2004 a 2007, em despesas do tipo sigilosas, consideradas de interesse da segurança do Estado e que, portanto, não podem ter seu conteúdo divulgado. Esse tipo de gasto, que inclui contas da Presidência da República, vem aumentando ano a ano. Em 2007, o governo pagou cerca de R$ 35,7 milhões em espesas sigilosas, usando os serviços de 607 empresas.
Foi um valor bem superior ao de 2006. Naquela ocasião, o total desse tipo de atividade tinha sido de cerca de R$ 25 milhões, com um aumento de mais de R$ 10 milhões em apenas um ano. Os gastos sigilosos do governo também podem ser feitos, por exemplo, com os polêmicos cartões de crédito corporativos, mas não se restringem a eles.
CPI dos Cartões é inevitável
Governo e oposição lançaram-se à corrida, até segunda-feira, por assinaturas de apoio a três requerimentos de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre gastos com cartões corporativos. Duas das propostas limitam a CPI ao Senado. A outra é por uma comissão mista (senadores e deputados). Os dois lados admitem que a investigação é inevitável. A tendência é que se volte sobre o atual governo e o anterior. Em São Paulo, o PT cobra CPI contra os cartões do governador José Serra. A Universidade de Brasília (UnB) também é acusada de abusos no cartão. (pág. 1 e País, pág. A3)
PT e PSDB abrem disputa em torno de CPI dos cartões
Os governistas aproveitaram ontem a notícia de que o governo de São Paulo -chefiado pelo tucano José Serra- gastou R$ 108 milhões com cartões em 2007 para propor a instalação de uma CPI sobre o uso de cartões corporativos desde 1998, quando o também tucano Fernando Henrique Cardoso era o presidente. Disposto a intimidar o PSDB, o PT vai repetir a estratégia em São Paulo: pedir a abertura de uma CPI na Assembléia Legislativa para investigar as contas de Serra. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB), disse que reapresentará o requerimento para a criação da CPI na Casa mesmo sem o apoio da oposição. Em contra-ataque, o PSDB já iniciou a coleta de assinaturas para abertura de uma CPI mista, mas com apuração a partir de 2001. Obrigado a ratificar as assinaturas, Jucá provocou a oposição em discurso na tribuna. "Se quiserem retirar, já estamos com 22 assinaturas. Na segunda, apresento novamente com 27, com a base do governo pedindo a CPI." Jucá afirmou que o governo FHC gastou mais com cartões corporativos e suprimentos de fundos (recursos específicos para cada órgão, para despesas menores, com dispensa de licitação) que o atual governo. E ainda alfinetou Serra: "A imprensa noticia que o governo de São Paulo gastou mais de R$ 100 milhões. Será que o governador José Serra não é uma pessoa séria?". Irritado com a estratégia petista, Serra autorizou a divulgação de uma nota segundo a qual o PT "tentar justificar seus abusos com a idéia de que os outros partidos também os cometem". (Página 1)
Conta de gastos secretos do governo dobra em 4 anos
As despesas sigilosas do governo federal mais do que dobraram nos últimos quatro anos, informa Marcelo de Moraes. Foram de R$ 16,9 milhões em 2004, quando o Portal da Transparência começou a registrar esse tipo de gasto. No ano passado, chegaram a R$ 35,7 milhões - o que representou uma expansão de 42% em relação a 2006, ano em que somaram R$ 25 milhões. Os gastos secretos se concentram em órgãos como a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a Polícia Federal que têm boa parte dos custos protegidos por segredo porque suas atividades são consideradas estratégicas para a segurança nacional. Essas despesas podem ser feitas com os cartões corporativos do governo, mas não se restringem a eles. Em 2007, a Abin efetuou gastos sigilosos de R$ 11,5 milhões por meio de cartões, ante R$ 5,5 milhões em 2006. O governo argumenta que o aumento se deve ao uso dos cartões feito por agentes durante os Jogos Pan-Americanos do Rio. (págs. 1 e A4)
O GLOBO
O GLOBO
Cartão corporativo: regras confusas facilitam abusos
A revelação de que autoridades do governo federal usaram cartões corporativos para comprar vinhos, jóias, flores e cosméticos, entre outros artigos, mostrou que as regras são frágeis e cheias de brechas, e que há falhas na fiscalização. Um dos maiores problemas são os gastos sigilosos e os saques em espécie, que representaram 75% dos R$ 78 milhões gastos em 2007. Nem a Presidência sabe as regras para uso dos cartões, tanto que enviou aos ministérios um questionário sobre o assunto, como informa Ilimar Franco, no Panorama Político. (págs. 1, 3 a 9 e Cartas dos Leitores)
Cesp faz Serra e Aécio entrarem em choque
A venda da Companhia Energética do Estado de São Paulo (Cesp) vai opor os mais influentes nomes do PSDB: os governadores José Serra (São Paulo) e Aécio Neves (MG). Uma lei paulista veta a participação de estatais em privatizações, mas a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), em seu processo expancionista, não abre mão de participar do leilão, previsto para este mês. O valor da estatal paulista pode chegar a R$ 20 bilhões, dinheiro que Serra diz que destinará a áreas como educação e saúde.
"Não pode haver restrição ao mercado da Cesp", afirma Luiz Fernando Rolla, diretor financeiro e de relações com investidores da Cemig, que tem 51% das ações controladas pelo governo de Minas Gerais. Segundo Rolla, a Cemig pode até constituir consórcio para não ficar de fora da disputa, a mesma tática para a compra de 25% de fatia da Light, no Rio. "Caso não consigamos (entrar sozinhos no leilão ), vamos mudar nossa estratégia e buscar parceiros no mercado interno."
"Não pode haver restrição ao mercado da Cesp", afirma Luiz Fernando Rolla, diretor financeiro e de relações com investidores da Cemig, que tem 51% das ações controladas pelo governo de Minas Gerais. Segundo Rolla, a Cemig pode até constituir consórcio para não ficar de fora da disputa, a mesma tática para a compra de 25% de fatia da Light, no Rio. "Caso não consigamos (entrar sozinhos no leilão ), vamos mudar nossa estratégia e buscar parceiros no mercado interno."
Em 2007, o País recebeu cerca de US$ 4 bilhões do exterior para comprar participações em empresas. Na outra ponta, gestores que captaram recursos recentemente, como Advent Internacional e Pátria, enxergam a desaceleração nas ofertas públicas de ações como oportunidade. "As empresas estão mais dispostas a receber recursos de investidores estratégicos", diz Patrice Etlin, do Advent. Ontem, o Stratus anunciou investimento na Brazil Timber, que atua com manejo sustentável de florestas. (págs. 1 e B1)
A Oi avisou ao mercado que vai "comprar" a BrT, portanto não haverá fusão. No mesmo comunicado, a ex-Telemar informou que o negócio ficará entre R$ 4,5 bilhões e R$ 5,2 bilhões. Ainda resta mudar a lei. (págs. 1 e C3)
Libertada após 14 dias em cadeia masculina
A Justiça concedeu liberdade provisória à adolescente de 14 anos que era mantida presa em uma cadeia pública masculina com 110 detentos em Planaltina de Goiás, a 56 km de Brasília. Detida há 14 dias por causa de roubo a uma farmácia, a menina está sob os cuidados de uma mulher que a assiste há dois anos. Outros três menores foram transferidos para uma unidade de ressocialização em Luziânia. Segundo autoridades de Goiás, 75 jovens com menos de 18 anos estão em situação semelhante à flagrada pelo Correio. Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados cobrou providências do governador Alcides Rodrigues. (págs. 1 e 25 a 27)
Petistas desafiam o governador José Serra a propor a criação de uma CPI para investigar os gastos com cartões eletrônicos em São Paulo. Esse tipo de despesa na administração do tucano, em 2007, chegou a R$ 108,3 milhões. Bem acima dos R$ 78 milhões registrados no ano passado no governo Lula. Em nota, o governo Serra acusou o PT de tentar passar a idéia de que todos os partidos são "farinha do mesmo saco". "Mas não é não, felizmente", diz o documento. (pág. 1 e Tema do Dia, págs. 2 e 3)
BNDES exigirá garantia inédita no crédito à Oi
O BNDES vai emprestar dinheiro subsidiado para que os empresários Carlos Jereissati, da La Fonte, e Sérgio Andrade, da Andrade Gutierrez, comprem ações de seus sócios na Telemar Participações, controlada da Oi. Mas, em contrapartida, o banco terá direito a uma remuneração variável, baseada na valorização das ações da companhia que deverá surgir com a união de Oi e Brasil Telecom (BrT). Se as ações caírem, valerá a remuneração fixa. Se subirem, o retorno do BNDES acompanhará a valorização.
A característica é inédita nos financiamentos do BNDES e ajudará o governo a enfrentar críticas à operação. "É um processo: o banco oferece uma taxa boa, porém tem direito a renda variável. No final, pagarei o empréstimo pela valorização da ação. E ninguém tem dúvida de que a ação vai valorizar", explicou uma fonte envolvida nas negociações. O BNDES deve desembolsar cerca de R$ 2,5 bilhões para financiar a reestruturação societária da Oi, passo que antecede a oferta de aquisição do controle da BrT, prevista para ocorrer até o fim da próxima semana. Da união das duas operadoras surgirá o que o governo vem chamando de "supertele nacional".
Do total do empréstimo, R$ 1,25 bilhão irá para os grupos Andrade Gutierrez e La Fonte. Com esse dinheiro, mais R$ 400 milhões de recursos próprios, os dois comprarão as participações da GP Investimentos, da Lexpart (Citigroup e Opportunity) e das seguradoras do Banco do Brasil na Telemar Participações. Outro empréstimo, de cerca de R$ 1,3 bilhão, será feito à Telemar Participações. Ao fim do processo, Andrade, La Fonte e Fundação Atlântico (fundo de pensão da Oi) terão o controle da holding da Oi, com 51%. O BNDES reduzirá sua fatia de 25% para 16,5%, vendendo a diferença para Petros e Funcef. A Previ manterá sua fatia de 12,5%.
Na BrT prosseguem as disputas entre os fundos de pensão e o Opportunity. É possível que as várias ações judiciais entre os sócios não sejam encerradas. Por isso, todas as cinco figuras jurídicas que existem no controle da BrT terão de ser mantidas. Quem deve sair ganhando é a Receita Federal. Na estrutura em cascata, a incidência de imposto sobre ganho de capital é cumulativa. (págs. 1 e B3)
A característica é inédita nos financiamentos do BNDES e ajudará o governo a enfrentar críticas à operação. "É um processo: o banco oferece uma taxa boa, porém tem direito a renda variável. No final, pagarei o empréstimo pela valorização da ação. E ninguém tem dúvida de que a ação vai valorizar", explicou uma fonte envolvida nas negociações. O BNDES deve desembolsar cerca de R$ 2,5 bilhões para financiar a reestruturação societária da Oi, passo que antecede a oferta de aquisição do controle da BrT, prevista para ocorrer até o fim da próxima semana. Da união das duas operadoras surgirá o que o governo vem chamando de "supertele nacional".
Do total do empréstimo, R$ 1,25 bilhão irá para os grupos Andrade Gutierrez e La Fonte. Com esse dinheiro, mais R$ 400 milhões de recursos próprios, os dois comprarão as participações da GP Investimentos, da Lexpart (Citigroup e Opportunity) e das seguradoras do Banco do Brasil na Telemar Participações. Outro empréstimo, de cerca de R$ 1,3 bilhão, será feito à Telemar Participações. Ao fim do processo, Andrade, La Fonte e Fundação Atlântico (fundo de pensão da Oi) terão o controle da holding da Oi, com 51%. O BNDES reduzirá sua fatia de 25% para 16,5%, vendendo a diferença para Petros e Funcef. A Previ manterá sua fatia de 12,5%.
Na BrT prosseguem as disputas entre os fundos de pensão e o Opportunity. É possível que as várias ações judiciais entre os sócios não sejam encerradas. Por isso, todas as cinco figuras jurídicas que existem no controle da BrT terão de ser mantidas. Quem deve sair ganhando é a Receita Federal. Na estrutura em cascata, a incidência de imposto sobre ganho de capital é cumulativa. (págs. 1 e B3)
Novos calouros da Unifap fazem a festa
A maior festa dos aprovados na Unifap pôde ser observada no pré-vestibular Desafio, de onde saíram vários novos calouros Os aprovados no vestibular 2008 da Universidade Federal do Amapá (Unifap) fizeram a festa, ontem, após a divulgação do listão com os nomes dos novos calouros da instituição. Dentre os aprovados, se destacou Rogério Ferreira da Silva, interno do instituto penitenciário do Amapá, que passou em quinto lugar para o curso de secretariado executivo.De acordo com o resultado, das 750 vagas oferecidas pela Unifap, 616 serão preenchidas por alunos que concluíram o ensino médio em escolas públicas.
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