Maranhão acredita que votação final do Orçamento ocorrerá ainda em fevereiro
O presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), senador José Maranhão (PMDB-PB), está convencido de que será possível votar o relatório final do Orçamento para 2008 até o último dia de fevereiro, apesar do curto espaço de tempo para as exigências técnicas e regimentais envolvidas. Na avaliação do senador, a superação das dificuldades será ditada pelo interesse das forças políticas em acelerar os trabalhos, já que o adiamento da aprovação provocaria um encurtamento ainda maior do prazo que o governo terá para liberar os gastos autorizados na peça orçamentária neste ano eleitoral.
- Todas as forças políticas têm interesse em iniciar tão rapidamente quanto possível a execução orçamentária. Esse é também o interesse da sociedade, dos prefeitos e governadores - assegurou.
Em outubro próximo, os brasileiros voltam às urnas para eleger prefeitos e vereadores. Como exigência da legislação eleitoral, nenhum recurso para investimento pode ser liberado três meses antes do pleito em ano de eleições. Isso significa que as verbas federais para esse tipo de gasto, inclusive as que foram alocadas por meio de emendas parlamentares para estados e municípios, têm como prazo fatal para a liberação o mês de julho.
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