Fora Marina

A ‘destruição’ da Amazônia brasileira volta às manchetes dos principais meios de comunicação do País e do mundo. No caso, o desmatamento na região. Dados, metodologias e interpretações utilizadas dão margem a dúvidas que precisam ser esclarecidas. Entretanto, o presidente Lula observou que não era hora de buscar culpados. Mas, os ministros da Agricultura e do Meio Ambiente divergiram com relação às causas do aumento do desmatamento. A orientação presidencial foi ignorada pela ministra Marina Silva que saiu atirando no agronegócio, o que não é uma novidade. No início de 2005, logo após o assassinato da irmã Dorothy, Marina veio à público e acusou os madeireiros, essa ‘escória da sociedade’, como responsáveis pelo incidente. Ao agir assim, Marina e sua equipe de ongueiros manipulados de fora (entenda-se: financiados por bamqueiros internacionais), que comandam o ministério, estão querendo desviar a atenção da opinião pública das suas próprias falhas e erros. A sua diretriz é: deu errado, criminalize-se os ‘culpados’ de sempre, em uma perversa inversão de valores onde todos têm que demonstrar a sua inocência, até que se prove o contrário. Gregos e troianos concordam que, na raiz do problema, se encontra o caos fundiário que reina, há décadas, nos estados ‘amazônicos’ onde se registrou o aumento do desmatamento. Resolver esse caos e colocar ordem na casa é atribuição do Poder Público – que, aliás, detém 75% das terras da região – e não de proprietários, sejam eles grandes, pequenos, posseiros ou assentados do Incra. Incapazes de resolver, ou ao menos, de encaminhar uma solução para a questão, o que fizeram Marina e seu séqüito de ambientalistas? Impuseram a criação de gigantescas reservas ambientais, verdadeiros protetorados verdes que não conseguem fiscalizar e cujo objetivo principal é expulsar os ‘humanos’ não-índios da área. Como se fez, por exemplo, com o ‘pacote Dorothy’. O fato é que o Poder Público não cumpriu, nem está cumprindo, com a sua obrigação constitucional de fazer o ordenamento territorial do País. Que inclui, obrigatoriamente, que se faça uma verdadeira revolução no arbitrário conceito de ‘reserva legal’, inédito e sem referência internacional, que é regulado por uma espúria Medida Provisória de 2001 que caiu no ‘buraco negro’ legislativo e que impõe um leonino confisco de 80% das propriedades rurais ‘amazônicas’ em aras de uma suposta proteção florestal. O resultado não poderia ser diferente: não protege o meio ambiente e propicia toda a sorte de falcatruas fundiárias aos oportunistas, inclusive, de assentados do Incra e pequenos proprietários na região que, segundo alguns, chegariam a 800 mil. Assim como a própria expansão da soja e da pecuária na Amazônia e que, no entender de Assuero Veronez, da Comissão Nacional de Meio Ambiente da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), seria hipocrisia não reconhecer que tenha influenciado no alegado aumento do desmatamento na região no segundo semestre de 2007. Por isso mesmo, nessa revolução, há que se mudar radicalmente a ótica ambientalista que rege o Código Florestal que classifica a produção agrícola de alimentos como ‘uso alternativo do solo’. Convém que o presidente Lula reflita com cuidado que a soma das cadeias produtivas envolvidas, direta ou indiretamente, no imbróglio ambientalista ‘amazônico’, corresponde a 29% do PIB, gera 37% de todos os empregos, responde por 36% das nossas exportações e por 92% do saldo da balança comercial do País. Criminalizá-los internacionalmente não interessa ao País, nem resolve o desmatamento na ‘Amazônia’. O mais indicado é que demita a ministra de Meio Ambiente e seu séqüito de ongueiros, por incompetentes, colocando em seu lugar pessoas que realmente entendem que a ‘proteção ambiental’ não pode ser o princípio ordenador da economia, mas o Bem Comum da sociedade brasileira.

Nilder Costa