Collor intensifica luta pela adoção do parlamentarismo no Brasil
Durante os quatro meses de sua licença, Collor se dedicou a ouvir a população, os acadêmicos e a sociedade organizada; proferiu palestras e participou de debates sobre reforma política em todo o Brasil
Nos quatro meses em que ficou de licença, o senador Fernando Collor (PTB-AL) dedicou-se a defender a adoção do parlamentarismo no Brasil. Com esse objetivo, participou de palestras e debates em centros de ensino e entidades da sociedade civil. Collor, que preside a Frente Parlamentarista, reassumiu o cargo de senador da República no dia 28 de dezembro passado. Sua idéia é não impor a proposta, de cima para baixo, para a sociedade, mas propor uma discussão embasada em estudos sérios e com a participação de amplos setores da sociedade. Para o senador, o projeto servirá apenas como elemento catalizador da discussão. Ele é autor de proposta de emenda à Constituição (PEC 31/07 - leia o Texto completo ) que institui o sistema parlamentar de governo. A matéria está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e será objeto de uma audiência pública requerida pelo relator, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).
Presidente da República de 1990 a 1992, Collor solicitou a licença com o intuito de, segundo ele, "conhecer o Brasil atual e rever a gente brasileira". Sua cadeira no Senado foi ocupada por seu primeiro suplente e primo, Euclydes Mello (PRB-AL).
Presidente da República de 1990 a 1992, Collor solicitou a licença com o intuito de, segundo ele, "conhecer o Brasil atual e rever a gente brasileira". Sua cadeira no Senado foi ocupada por seu primeiro suplente e primo, Euclydes Mello (PRB-AL).
Mais uma emenda parlamentarista? Collor está estudando o assunto para provar que não.
Segundo Collor argumenta, na justificativa do projeto, não se trata de um simples desejo de mudar a forma, mantendo o conteúdo de nossa organização política. Nem mesmo é uma tentativa de buscar saídas escapistas para problemas e desafios "cuja solução não depende do sistema de governo". Segundo Collor, "a evolução dos dados leva à necessária conclusão de que, em 30 anos, aumentou o apoio à opção parlamentarista e diminuiu a preferência pelo presidencialismo". Falando da estratégia necessária para uma campanha pelo parlamentarismo, o senador argumenta que, "na medida em que o parlamentarismo for a opção de apenas um partido político, as chances de sua aprovação por manifestação popular será extremamente difícil, por implicar em uma identificação entre sistema parlamentar de governo e uma legenda partidária específica".
E explica: "esta, contudo, não é a hipótese, nem o objetivo desta emenda, já que não se cogita de uma decisão popular, mas se propõe, ao contrário, uma deliberação congressual, para a qual é possível obter substancial apoio político, doutrinário e até mesmo ideológico, no âmbito do Congresso Nacional, se houver uma simetria entre as tendências da opinião pública brasileira acima demonstrada e o sentimento partidário".
Os fundamentos da proposta se baseiam em estudo profundo que Collor vem realizando e no que ele considera "a procedente constatação de Afonso Arinos de Melo Franco, no prefácio em que registrou as razões de sua transição política e pessoal, ao confessar ter sido não só convencido, mas também convertido, passando da condição de teórico do sistema presidencialista para a de adepto e defensor do parlamentarismo". Collor não considera o parlamentarismo uma panacéia milagrosa. Ao contrário, diz que o sistema também tem os seus problemas, mas que chegou à conclusão de que, "melhor ou menos mal que o presidencialismo, ele servirá para vencer a atual crise da democracia brasileira".
E explica: "esta, contudo, não é a hipótese, nem o objetivo desta emenda, já que não se cogita de uma decisão popular, mas se propõe, ao contrário, uma deliberação congressual, para a qual é possível obter substancial apoio político, doutrinário e até mesmo ideológico, no âmbito do Congresso Nacional, se houver uma simetria entre as tendências da opinião pública brasileira acima demonstrada e o sentimento partidário".
Os fundamentos da proposta se baseiam em estudo profundo que Collor vem realizando e no que ele considera "a procedente constatação de Afonso Arinos de Melo Franco, no prefácio em que registrou as razões de sua transição política e pessoal, ao confessar ter sido não só convencido, mas também convertido, passando da condição de teórico do sistema presidencialista para a de adepto e defensor do parlamentarismo". Collor não considera o parlamentarismo uma panacéia milagrosa. Ao contrário, diz que o sistema também tem os seus problemas, mas que chegou à conclusão de que, "melhor ou menos mal que o presidencialismo, ele servirá para vencer a atual crise da democracia brasileira".
Para acompanhar a tramitação da matéria, acesse:
Sobre o senador Fernando Collor, veja também:
O Globo Online - 21 jan. 2008Presidente da República de 1990 a 1992, Collor solicitou a licença com o intuito de, segundo ele, "conhecer o Brasil atual e rever a gente brasileira". ...
Estadão - 27 jan. 2008Em artigos escritos a pedido do Estado, os quatro ex-presidentes brasileiros do ciclo democrático - José Sarney (1985-1990), Fernando Collor (1990-1992), ...
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