terça-feira, 30 de novembro de 2010

Câmara dos Deputados

Líderes entram em acordo para tentar votar hoje pré-sal e Lei Kandir

Amanhã podem ser votados projetos sobre bingos, Fundo da Pobreza e mudanças no Supersimples. PEC 300 deve ser analisada antes por uma comissão pluripartidária sobre segurança pública.

O 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), anunciou há pouco que os líderes partidários vão tentar viabilizar uma sessão extraordinária hoje com dois pontos na pauta: o Projeto de Lei 5940/09, que regulamenta a exploração do petróleo do pré-sal, e o Projeto de Lei Complementar 352/02, que muda a Lei Kandir sobre a incidência doICMS em operações com energia elétrica entre estados.

Segundo Maia, um acordo para as votações está muito próximo, mas há ainda alguns problemas setoriais para resolver. O principal deles é relativo às mudanças no Código Florestal – PL 1876/99, já aprovado em forma de substitutivo por uma comissão especial. O deputado destacou que existe uma reivindicação de vários líderes para colocar a proposta na pauta, mas falta um acordo. Segundo ele, pode ser criado um grupo de parlamentares para negociar uma posição de consenso.


PEC 300

Em relação à votação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares (PECs 300/08 e 446/09), Maia lembrou que há acordo com os governadores para que não ocorra agora.

O 1º vice-presidente da Câmara afirmou que os líderes pensam em criar uma comissão pluripatidária para estudar as PECs e outras questões ligadas à segurança pública. A ideia é aglutinar uma série de propostas sobre o assunto em um projeto só, que pode incluir mudanças na legislação. Vários líderes já concordaram, de acordo com Maia, com uma proposta que determina que drogas apreendidas em grande quantidade sejam incineradas em um prazo de 48 horas.

O deputado José Genoíno (PT-SP), que representou a liderança do governo na reunião, acrescentou que amanhã podem ser votados a PEC 507/10, que prorroga o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, cuja vigência acaba em 31 de dezembro deste ano; e o projeto que legaliza os bingos e destina os recursos arrecadados com a atividade para a saúde (PL 1986/03). Genoíno ressaltou que, em relação ao projeto dos bingos, há entendimento apenas para colocá-lo em pauta, mas não sobre o mérito da proposta.

Para que sejam possíveis essas votações, o petista disse que é necessário que o requerimento para votação da PEC 300 saia da pauta do Plenário. Ele afirmou também que o governo está empenhado no acordo negociado na reunião de líderes, que contempla a agenda dos governadores, e que a base aliada está fechada.


Supersimples

Genoíno declarou ainda que o governo concorda com o pedido do DEM para incluir na pauta de amanhã o PLP 591/10, que altera a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06, ou Lei do Supersimples).

A pauta do Plenário está trancada por dez medidas provisórias, mas outras propostas podem ser votadas em sessões extraordinárias.

Reportagem – Luiz Claudio Pinheiro
Edição – Marcos Rossi

Opinião, Notícia e Humor


MANCHETES DOS JORNALÕES

O GLOBO
EXÉRCITO PODE FICAR 7 MESES NO ALEMÃO, ATÉ A NOVA UPP

Militares vão usar a experiência de Paz no Haiti para manter cerco e patrulhamento Um dia após a ocupação do Complexo do Alemão, o governador Sérgio Cabral anunciou que já conseguiu do Ministério da Defesa a garantia de que o Exército poderá permanecer por sete meses no conjunto de favelas até que o Alemão e a Vila Cruzeiro ganhem Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Enquanto cerca de sete mil PMs forem treinados, militares do Exército serão responsáveis pelas operações de cerco, buscas e patrulhamento das favelas. Os soldados que estão nas duas comunidades passaram pelo Haiti e têm experiência em ocupações. Denúncias de saques nas casas de moradores durante as operações policiais levaram à criação de uma ouvidoria em caráter emergencial. A polícia estima que o prejuízo total do tráfico no Complexo do Alemão foi de R$ 50 milhões - entre 42 toneladas de maconha, cerca de 300 quilos de cocaína, armas, dinheiro em espécie, veículos e imóveis. (Págs. 1, 14 a 27, Merval Pereira, Luiz Garcia e Dos Leitores)

FOLHA DE S. PAULO
EXÉRCITO VAI FICAR NO ALEMÃO POR ATÉ SETE MESES

Confronto no Rio. Custo para implantar postos de policiamento comunitário deve passar de R$ 2 milhões. O governador do Estado do Rio, Sérgio Cabral, disse ter acertado com o Ministério da Defesa a permanência do Exército no Complexo do Alemão e na Vila Cruzeiro até instalar duas Unidades de Polícia Pacificadora. O custo para implantar e equipar as UPPs deve superar R$ 2 milhões, financiados por um fundo de doações da iniciativa privada. Cabral estimou em até sete meses a permanência dos militares e disse que falta definir questões técnicas, como o número de militares necessários na operação. Hoje, o Exército manterá 800 homens nos acessos ao Alemão. As UPPs são postos policiais comunitários instalados em favelas que tiveram operações antitráfico. Só a UPP no Alemão deve precisar de cerca de 2.000 homens, 5% do efetivo da polícia no Estado. A folha salarial mensal das novas UPPs será de ao menos R$ 4 milhões, 4% dos gastos do Rio com pessoal da PM. Estados vêm reforçando a segurança nas divisas contra migração de traficantes do Rio. Os principais chefes estão foragidos. (Págs. 1 e Cotidiano)

O ESTADO DE S. PAULO
EXÉRCITO DEVE FICAR ATÉ JULHO DE 2011 EM FAVELAS DO RIO

Complexo do Alemão e Vila Cruzeiro serão ocupados até a instalação de UPPs; missão preocupa militares. Mesmo contrariado, a Exército vai permanecer no complexo do Alemão e na Vila Cruzeiro até julho do ano que vem, informam os repórteres Tânia Monteiro e Alfredo Junqueira. O prazo é o estimado pelo governo do Estado do Rio para a instalação de Unidades de Policia Pacificadora (UPPs) nesses locais. As tropas federais substituirão as Polícias Civil e Militar nas duas comunidades ocupadas. A avaliação da cúpula da Força e que há um consenso político, irradiado a partir do Planalto, que prega a permanência das tropas nos morros e toma a ampliação da missão irreversível Os militares, porém, estão preocupados com a mudança da missão, que deixará de ser apenas de vigilância de perímetro, isto é, de controle das entradas e saídas do morro, para se tornar uma tarefa quase policial, desempenhada no interior do Complexo do A1emão e na Vila Cruzeiro. O Ministério da Defesa editará uma nova diretriz para resguardar de complicações legais o eventual uso da força pelas tropas, em caso de necessidade. (págs. 1 e Cidades C1 e C3 a C5)



Na manhã seguinte à invasão do complexo do Alemão pela polícia, o comércio voltou a abrir, moradores saquearam casas de traficantes e um policial disse achar que operários do PAC foram obrigados a abrir galerias de fuga. (Págs. 1 e Rio 2 a 9)

Após a ocupação do Complexo do Alemão, os governos federal e do Rio de Janeiro definiram como será a política de combate ao crime organizado nos próximos meses. Em Brasília, o plano da presidente Dilma Rousseff consiste em reestruturar o Gabinete de Segurança Institucional (GSI),aumentar em 37% os investimentos em segurança pública, modernizar as Forças Armadas e reforçar o caráter civil do Ministério da Defesa. O governador Sérgio Cabral anunciou que vai implantar Unidades de Polícia Pacificadora na Vila Cruzeiro e no Complexo do Alemão em sete meses.Nesse período,a ação contra os traficantes terá a participação dos militares. O comando do Exército avalia com reservas essa solução, pois considera arriscado soldados terem contato direto com o narcotráfico. (Págs. 1, 2 e 8 a 11)
As companhias aéreas brasileiras perderam R$ 5,3 bilhões nos últimos quatro anos - período em que a demanda doméstica cresceu 58,8% e a internacional recuou 17,2% -, levando-se em conta somente receitas e despesas com a sua atividade principal: o transporte aéreo de passageiros.O prejuízo bilionário, que não inclui outros serviços como embarque de cargas e operações financeiras, foi apurado no Anuário do Transporte Aéreo de 2009, da Agenda Nacional de Aviação Civil (Anac). Especialistas e executivos do setor afirmam que a conta não fecha por uma conjugação de fatores: crise econômica, dois acidentes aéreos de grandes proporções e guerra de preços nas passagens. (Págs. 1 e B1)


Veja também

ARTIGOS

A bolha vai estourar? (O Estado de S. Paulo)

O Brasil vive um boom imobiliário. Milhões de famílias adquirem o primeiro imóvel, mudam para um maior ou investem num ativo real que tende a se valorizar com o tempo. É uma euforia geral. Nunca antes neste país o preço dos imóveis subiu tanto em tão pouco tempo. Um amigo, por exemplo, vendeu há três anos um imóvel de dois dormitórios nos Jardins, em São Paulo, por R$ 160 mil. Hoje esse imóvel custa R$ 450 mil - valorização de 30% ao ano por quatro anos consecutivos. Um retorno invejável se comparado a outras aplicações. Pesquisa da Empresa Brasileira de Estudos de Patrimônio (Embraesp) revela que o preço do metro quadrado de imóveis de dois dormitórios em São Paulo subiu 42,86% no primeiro quadrimestre de 2010, na comparação com igual período de 2009. Segundo cálculos do administrador de investimentos Fabio Colombo, o capital investido no período em CDIs valorizou-se 9,19% e na caderneta de poupança, 6,68%. Em ouro, teve desvalorização de 6,84% e, em dólar, retração de 23,83%. Outro estudo da Embraesp mostra que o preço médio do metro quadrado do apartamento de um dormitório subiu 75% entre 2008 e 2010.

COLUNAS

A polícia e o estado de direito (O Globo - Merval Pereira)

Os relatos que começam a surgir de abusos de poder por parte de policiais na ocupação do Complexo do Alemão têm que ser investigados e reparados o mais rapidamente possível pelas autoridades responsáveis pela segurança pública no Rio, para que não se quebre o clima de solidariedade entre a população e as forças da lei, a principal razão do sucesso da operação. Houve uma mudança fundamental na atuação das forças de segurança nesse episódio, com os limites da lei sendo respeitados e os direitos dos cidadãos, até mesmo dos traficantes, norteando a ação de repressão. Desvios eventuais têm que ser reparados. No domingo, a Globo News colocou no ar diversos depoimentos de estudiosos que destacaram em uníssono o que fez a diferença desta ação policial das anteriores. O psicanalista Joel Birman, professor da Uerj e da UFRJ, considera que a população sentiu que a polícia deixou de ser ambígua, o que a motivou a sair da inércia. "A polícia se firmou como sujeito de um estado de direito. O imaginário das pessoas faz com que elas se sintam protegidas por uma autoridade e saiam do medo paralisante que até então os dominava", comenta Birman. O recorde de telefonemas para o disque-denúncia demonstra, segundo ele, que quando os cidadãos passam a acreditar na ação das autoridades, no momento em que fazem a denúncia acham que estão trabalhando para ajudar a limpar a comunidade de elementos nefastos. "Foi a maneira decidida de agir que deu à população a sensação de segurança", diz Birman, ressaltando que não só a polícia não se deixou intimidar pelos traficantes como se apresentou com uma força muito maior, e não negociou para entrar na favela.

Antes tarde (O Estado de S. Paulo - Dora Kramer)
Aposentadoria especial (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Cláusula de calote (O Estado de S. Paulo - Celso Ming)
Com as mãos no cofre (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
Crise na Europa não faz preço no câmbio (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
Desrespeito rima com... (Jornal de Brasília - Cláudio Humberto)
Marcado pelo mensalão (Valor Econômico - Política)
Muita água para rolar no setor de cartões (Valor Econômico - De Olho na Bolsa)
Não é o blocão, mas leva jeito (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)
O dia seguinte (O Globo - Panorama Econômico)
O ministro do Rio (O Globo - Panorama Político)
O último trem (Correio Braziliense - Brasil S.A)
Saideira familiar no hran (Correio Braziliense - Brasília-DF)
Um dia depois (Correio Braziliense - Ari Cunha - Visto, Lido e Ouvido)
Voto de confiança (Valor Econômico - Brasil)


ECONOMIA

Agora o caos é da TAM (Correio Braziliense)

Contrariando às expectativas de que acaba punindo apenas as companhias aéreas de pequeno porte, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) resolveu enquadrar a TAM, a maior empresa brasileira, dona de 42,83% do mercado nacional. Diante do grande número de atrasos e de cancelamentos de voos desde quinta-feira, pela primeira vez na história a concessionária teve a venda de bilhetes suspensa para todas as rotas domésticas com decolagem prevista até sexta-feira, 3 de dezembro. Dados da Infraero mostraram que, até as 20h de ontem, dos 727 voos da TAM, mais de um terço (33,7%) tiveram problemas e 127 foram cancelados. “A intenção é evitar a ampliação dos problemas para os passageiros. A Anac identificou que a TAM apresenta atrasos e cancelamentos acima da média do setor. A expectativa é que a situação esteja normalizada até quarta-feira. Do contrário, novas medidas serão adotadas”, declarou a agência reguladora. Em nota, a empresa alegou que os atrasos e os cancelamentos acima da média decorreram de remanejamentos na malha aérea da companhia. A suspensão da venda de bilhetes só havia ocorrido uma vez, em 27 de setembro passado, contra a Webjet, dona de 5,6% do mercado e quarta colocada no ranking. No mês anterior, apesar dos inúmeros atrasos da Gol — vice-líder, com 39,15% dos voos nacionais —, não houve punição. Na ocasião, a companhia alegou problemas no sistema de escala dos funcionários e foi apenas advertida.

Alta de juros dará credibilidade a Tombini, diz IIF (Valor Econômico)
Bovespa cai pelo 3º pregão seguido e caminha para pior mês desde maio (O Globo)
Crédito volta a subir e chega a 47% do PIB (Valor Econômico)
Déficit do setor chega a US$ 8,4 bi até setembro (O Estado de S. Paulo)
Estado e Prefeitura pedem à União R$16 bi em obras (O Globo)
Governança sob medida (Valor Econômico)
Governo estende garantia para projetos de PPPs (O Estado de S. Paulo)
Governo prorroga corte de IPI para setor de construção (O Estado de S. Paulo)
Governo vai prorrogar por 1 ano alívio fiscal para materiais de construção (O Globo)
Inflação do aluguel sobe acima das previsões e soma 10,2% em 12 meses (O Globo)
ING vai vender participação na Sul América (Valor Econômico)
IPI menor prorrogado (Correio Braziliense)
Juros do crediário dão sinais de alta (O Globo)
Medida define uso de Fundo Soberano na guerra contra o real valorizado (O Globo)
Metade das indústrias paulistas já importa (O Estado de S. Paulo)
Movimento falimentar (Valor Econômico)
MP regulamenta aquisição de dólar pelo fundo soberano (Valor Econômico)
O Natal vai sair mais caro (Correio Braziliense)
Obama propõe congelar salário do funcionalismo (O Estado de S. Paulo)
Ofertas de ações em fase de alta (Valor Econômico)
Ofertas públicas de ações devem somar R$ 14 bilhões em três meses (Valor Econômico)
País é último em ranking de transporte (O Estado de S. Paulo)
Queda na produção (Correio Braziliense)
Secretário dribla pergunta sobre seu futuro profissional (O Estado de S. Paulo)
Sem Petrobras, esforço fiscal cai 70% (O Globo)
Situação incomoda até importadores (O Estado de S. Paulo)
Sobe ligeiramente peso do calote no spread dos bancos (O Estado de S. Paulo)
Sobra de caixa do governo pode ir para Fundo Soberano (O Estado de S. Paulo)
Superavit fiscal cai para R$ 7,7 bilhões (Correio Braziliense)
Superávit primário é o pior em 4 anos (O Estado de S. Paulo)


POLÍTICA

Alencar se recupera bem de cirurgia, diz hospital (O Estado de S. Paulo)

Vice-presidência. O quadro de saúde do vice-presidente José Alencar (foto) evolui bem e ele já começa a se alimentar normalmente, por via oral. As informações foram divulgadas ontem, no início da noite, pelo Hospital Sírio-Libanês. De acordo com a nota, Alencar segue internado na UTI cardiológica do hospital. O vice-presidente se recupera de uma cirurgia a que foi submetido no último sábado para tratar de uma obstrução intestinal. Esta foi a 16ª a cirurgia de Alencar.

AMB cobra esforço do Judiciário para recuperar imagem (O Estado de S. Paulo)
Continuidade marcará sucessão no MCT, diz Rezende (Valor Econômico)
Curtas (Valor Econômico)
Custo oficial das eleições ultrapassou os R$ 3 bilhões (Valor Econômico)
Dilma estuda conceder 7 aeroportos a setor privado (O Globo)
Dilma sai da “toca” (Correio Braziliense)
Disputa pela pasta das micro e pequenas empresas (O Globo)
Déficit habitacional cai e se aproxima do número total de domicílios vazios (O Globo)
Eleições no país custaram R$ 3 bilhões (Correio Braziliense)
Escolha de ministros segue 'ritual' com bênção de Lula (O Estado de S. Paulo)
Força-tarefa busca restos de mortos na ditadura (O Globo)
Lula e a 'metástase de goteira' (O Globo)
Lula impõe Haddad, mas diz que não manda (O Estado de S. Paulo)
Lula no morde e assopra (Correio Braziliense)
Ministro cativou presidente por resultados (O Estado de S. Paulo)
Mudanças na Petrobras virão depois do pré-sal (Valor Econômico)
Na TAM, caos aéreo mesmo com acordo (O Globo)
Ninho tucano enfrenta crise no Rio (O Globo)
No Brasil, 190.732.694 de habitantes (O Estado de S. Paulo)
No município mais rural do país, só 6 km de ruas (O Globo)
Norte e Centro-Oeste: regiões que mais cresceram (O Globo)
Ocupações não são um acaso, mas estratégia (Correio Braziliense)
Pacote contra o crime organizado (Correio Braziliense)
Para Temer, investidores não devem 'desconfiar do governo' (O Estado de S. Paulo)
Patriota é o nome mais forte para o Itamaraty (O Globo)
Paulo Bernardo deve assumir o Ministério das Comunicações (Valor Econômico)
Pesquisa: brasileiros têm 'amnésia eleitoral' (O Globo)
Planalto cogita adiar votação do Orçamento (Valor Econômico)
Polícia reforça ofensiva salarial após ações no Rio (O Estado de S. Paulo)
Políticos que disputaram 1º turno gastaram R$ 2,77 bi (O Estado de S. Paulo)
PPS endurece e expulsa prefeito que apoia Dilma (O Globo)
PPS expulsa prefeito que apoiou Dilma (Valor Econômico)
Presidente tem dia de lobby para manter Fernando Haddad no MEC (O Globo)
PT paulista busca classe média para se refundar (Valor Econômico)
PT quer vaga do PMDB na chefia dos Correios (O Estado de S. Paulo)
Segurança é só o pretexto (Correio Braziliense)
Tiroteio entre aliados atrasa escolhas de Dilma (O Globo)
Um quinto já esqueceu voto para deputado (Valor Econômico)

Goellner critica construção de hidrelétricas sem eclusas e diz que há risco de 'apagão logístico'

A construção de 11 usinas hidrelétricas no estado do Mato Grosso, com leilão previsto para o dia 17 de dezembro, se dará sem a previsão conjunta de construção de eclusas que permitam sua navegabilidade, resultará em aumento de custo das obras, provocando várias dificuldades técnicas e o que é pior: a impossibilidade de uma alternativa mais barata e menos poluidora de escoamento de grãos do estado para o Pará e o Amazonas.
A afirmação foi feita pelo senador Gilberto Goellner (DEM-MT) em pronunciamento da tribuna, com base em matéria publicada no jornal Folha de S. Paulo desta terça-feira (30).
- Se essas hidroelétricas forem construídas sem as eclusas, irão condenar, por completo ao isolamento a maior região produtora de grãos do país: o meu estado do Mato Grosso. Dessa região saem 19 milhões de toneladas de soja por safra. Corremos um sério risco de um apagão logístico, que vem inviabilizar o escoamento da nossa produção. Estamos muito próximos ao completo esgotamento. E o governo o que faz? - afirmou.
Ele observou que a construção da eclusa junto com a usina teria um custo de 6% a 7% do total da obra, conforme a Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq), enquanto construí-la posteriormente custa o equivalente a 30% dos custos da obra.
O parlamentar avalia que o governo parece ignorar a importância do escoamento de grãos por vias alternativas às rodovias, modal de transporte altamente poluente e que se encontra em péssimas condições. Pelos seus cálculos, cada "comboio fluvial" teria capacidade para transportar 18 mil toneladas de grãos correspondentes a 600 carretas, o que reduziria a poluição e diminuiria a concorrência dos caminhões com os automóveis nas estradas.
Goellner enfatizou que somente o estado do Mato Grosso produziu em 2007-2008 27 milhões de toneladas de grãos e carne, número que em 2014 deverá subir para 40 milhões de toneladas.
Para fundamentar melhor seu argumento, Goellner citou matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo na qual levantamento feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) o Brasil fica em último lugar em ranking de 14 países com as piores estruturas de transporte e logística, especialmente pela carência de conexões entre os principais modais de transporte. Nesse sentido, o parlamentar criticou a falta de cooperação entre os ministérios dos Transportes e de Minas e Energia, por não atuarem em conjunto na busca de soluções para os problemas de logística e transporte no país.

TCU mantém veto a três obras do Ministério da Integração Nacional

O Tribunal de Contas da União (TCU) manteve nesta terça-feira, em audiência pública da Comissão Mista de Orçamento, a recomendação de paralisação de três obras do Ministério da Integração Nacional até que as irregularidades verificadas pelos auditores sejam corrigidas. As obras são as barragens dos rios Arraias (TO) e Congonhas (MG) e a drenagem das águas da chuva no bairro Tabuleiro dos Martins, em Maceió (AL).

Os três empreendimentos estão na lista de 32 obras com indícios de irregularidades graves e não tiveram os problemas sanados pelo órgão responsável. Outras quatro obras do ministério – especificamente do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) – que estavam na lista do TCU tiveram as irregularidades saneadas e foram liberadas pelo tribunal. São elas: barragem de Berizau (MG), canal do Sertão (AL), adutora Pirapama (PB) e implantação do sistema adutor Alto Oeste (RN).


Superfaturamento

O secretário-geral de Controle Externo do TCU, Paulo Roberto Martins, afirmou na audiência que, do ponto de vista técnico, “é difícil a continuidade de obra da barragem do rio Arraias, que tem superfaturamento superior a 15%”, e da obra de drenagem do Tabuleiro dos Martins, cujo contrato precisa ser refeito. A restrição à barragem de Minas Gerais é considerada mais simples, bastando a obtenção de licença ambiental.

O próprio Ministério da Integração Nacional reconheceu que os problemas relacionados às obras em Alagoas não serão superados com facilidade. “A drenagem do Tabuleiro dos Martins está em processo de Tomadas de Contas Especial (processo para apurar responsabilidade por ocorrência de dano à administração pública federal e obtenção do ressarcimento) e não há muito o que fazer. O convênio para repasse de recursos foi suspenso e, para a obra recomeçar, serão necessários novos projetos e recursos”, afirmou o diretor do Departamento de Obras Hídricas do Ministério da Integração Nacional, Sebastião Jander de Siqueira.

Com relação à obra no rio Arraias, Siqueira afirmou que há resistência da empresa executora da obra em rever o contrato. Segundo ele, o governo do Tocantins apresentará ao TCU informações adicionais sobre as providências adotadas, para evitar as restrições às obras. “Trata-se de uma obra importante para o abastecimento da região, executada pelo governo do estado, que já está 60% concluída”, defendeu.

O deputado Ademir Camilo (PDT-MG), defendeu a liberação das obras da Barragem de Congonhas, uma vez que o prazo para obtenção da licença de instalação segue curso normal.


Portos

O TCU ainda aguarda ser informado oficialmente pela Secretaria Especial de Portos sobre as providências saneadoras anunciadas na audiência pública para a continuidade da obra de aplicação do cais comercial do Porto de Vitória, no Espírito Santo, incluída na lista de obras com graves irregularidades por sobrepreço.

De acordo com o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Portuário da Secretaria Especial de Portos, Fabrízio Pierdomênico, foi acertada com a empresa contratada a retenção de pagamentos até a regularização do contrato, o que permite a continuidade do empreendimento. As irregularidades apontadas na obra de dragagem e adequação da navegabilidade no Porto de Vitória (ES) já foram saneadas.

Reportagem – Rachel Librelon
Edição – Wilson Silveira

Notícias comentadas sobre a famigerada "Dívida" Pública, sobre a qual Dilma diz que não fará absolutamente nada para solucionar...


O jornal O Estado de São Paulo confirma mais uma vez as denúncias da Auditoria Cidadã da Dívida, feitas também pela CPI da Dívida, de que a dívida dos estados com a União é impagável, e consome imensos recursos que poderiam ser gastos em áreas como saúde e educação. A notícia mostra a articulação dos governadores – capitaneados pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin - para tentar renegociar esta dívida.
Esta situação ocorre devido ao índice escolhido para o reajuste desta dívida – o IGP-DI – que, conforme reconheceu o Relatório Final da CPI, se mostrou “volátil” e gerou custo “excessivo” aos estados, em benefício da União. Segundo o jornal Estado de São Paulo, a atual forma de reajuste da dívida (IGP-DI mais juros de 6% ao ano, que resultará em uma taxa de mais de 15% neste ano) gerará aos estados, somente neste ano, um custo R$ 25 bilhões maior do que se a dívida fosse reajustada pela “Taxa Selic”, que incide sobre títulos da dívida interna federal e já é a maior taxa de juros do mundo. Importante ressaltar que R$ 25 bilhões é o dobro da provável receita anual da nova CPMF (a “CSS”) defendida pelos governadores aliados ao governo, que segundo eles seria imprescindível para melhorar a saúde nos estados.
O jornal traz a resposta do governo federal, alegando que nos anos anteriores, a Taxa Selic – a taxa de juros que a União paga para se financiar no mercado - foi bem maior que os juros cobrados dos estados (IGP-DI+6% ao ano), o que significa que a União teria dado, na verdade, um “subsídio” aos entes federados. Alega o jornal que os estados se encontravam fortemente endividados com o mercado financeiro nos anos 90, e “foram salvos” pela União, pois esta última assumiu tais dívidas, cobrando juros mais baixos que a Selic na época.
Porém, cabe ressaltar que foi a própria política de altíssimas taxas de juros do governo federal que fez as dívidas dos estados explodirem, antes mesmo de serem assumidas pela União, conforme reconheceu o
Relatório Final da CPI da Dívida (pág 12), aprovado pela própria base do governo na Câmara e também pelo PSDB:
“O comportamento das dívidas estaduais, antes de sua assunção pelo governo federal, foi afetado de maneira decisiva pela política de juros reais elevados implantada após o Plano Real...”
Os juros e amortizações pagos pelos estados à União são utilizados por esta última para pagar a dívida federal ao setor financeiro. Outra fonte de recursos utilizada pela União para a pagar a dívida vem do corte de gastos sociais, já anunciado para 2011, conforme
mostra o Portal G1. O Secretário do Tesouro afirmou que “o ano de 2011 será marcado por cortes importantes nos gastos de custeio”. Este termo “custeio” geralmente é visto pela grande imprensa como um gasto de menor importância, que deve ser cortado para dar lugar a “investimentos”.
Porém, o termo “gastos em custeio” significa, por exemplo, remédios, material cirúrgico e manutenção de equipamentos de hospitais (cuja falta provoca a morte de pessoas), combustível para a Polícia Rodoviária Federal (fundamental para o combate ao tráfico de drogas e armas), merenda e transporte escolar, etc.
Na realidade, se o governo deseja aumentar os investimentos, deveria reduzir os gastos com o questionável endividamento público, que representa a maior parcela do orçamento.

Saiba mais sobre esses assuntos. Leia com bastante atenção algumas postagens que já fizemos neste blog a respeito. Vale a pena conferir:


Sair da crise?

Escravização: as cifras espantosas da dívida pública

Perdas com o serviço da dívida




























Confira os impactos da dívida sobre todos os aspectos da nossa vida

Caso queira receber diariamente este material em seu correio eletrônico, envie mensagem para auditoriacidada@terra.com.br

Fique de olho...


DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Terça-feria, 30 de novembro de 2010

Destaques nacionais

MINC
Divulgada lista de projetos, cuja prestação de contas foi aprovada pelo Ministério

MEC
Colégio Pedro II divulga resultado de concurso para magistérios básico, técnico e tecnológico

MIN
Conab e ECT ganham a Medalha Defesa Civil Nacional

Mais destaques

Seleções e concursos

Veja resultado do exame intelectual para Curso de Formação de Oficiais

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Opinião, Notícia e Humor


MANCHETES DOS JORNALÕES

Cidade comemora a libertação do Alemão e a maior vitória sobre o tráfico. Após três dias de tensão e medo de que ocorresse um banho de sangue no Complexo do Alemão, o Rio respirou aliviado e comemorou a maior vitória das forças de segurança sobre o crime organizado. Em pouco mais de uma hora, a polícia retomou o território que durante pelo menos três décadas foi uma das principais fortalezas do tráfico, controlada por bandidos truculentos e munidos de armas de guerra. O sinal da conquista, que ficará para sempre marcada na História da cidade, estava nas bandeiras do Brasil e do Estado do Rio de Janeiro tremulando numa plataforma do teleférico do complexo. “O Alemão era o coração do mal”, disse o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame. Sem ferir um inocente sequer, os 2.600 policiais e militares fizeram uma operação exemplar, com três mortes do lado inimigo. Houve cerca de 20 presos, mas há rumores de que bandidos tenham escapado ao cerco do Exército e fugido até por tubulações de água pluvial. Disfarçado de mata-mosquito, um dos traficantes conseguiu furar o bloqueio, mas foi detido depois na casa de uma tia. Pela primeira vez desde 1994, o Exército vai policiar o Complexo do Alemão. O governador Sérgio Cabral pediu ao Ministério da Defesa que ocupe o conjunto de favelas até que o estado forme novos policiais que vão atuar na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da favela. (Págs. 1 e Caderno Especial)

Confronto no Rio Ação prende 20 e apreende 50 fuzis e 40 t de maconha; vamos ao Vidigal e a Rocinha, diz secretário. A ocupação policial do Complexo do Alemão, conjunto de favelas na zona norte do Rio de Janeiro, terminou na manha de ontem, em menos de duas horas, sem resistência dos traficantes - muitos fugiram. A operação começou pouco antes das 8h, com 2.700 homens, e o apoio da Marinha e do Exército. Poucos minutos após as 9h, o comandante-geral da PM, Mário Sérgio Duarte, anunciou: “Vencemos”. Policiais hastearam uma bandeira do Brasil e outra da Polícia Civil - depois trocada pela do Estado do Rio. Foram apreendidos 50 fuzis e 40 toneladas de maconha. Vinte homens foram presos. Um deles é Elizeu Ferreira de Souza, o Zeu, condenado pela morte do jornalista Tim Lopes. "Se se chegou ao Alemão, também vamos chegar ao Vidigal e a Rocinha", disse o secretário de Segurança, José Beltrame. (Págs. 1 e Cotidiano)

Em apenas 1 hora e meia, 2.700 policiais e soldados ocuparam ontem o Complexo do Alemão, zona norte do Rio, sem enfrentar resistência. “Vencemos. Trouxemos a liberdade pata a população do Alemão", disse o comandante da Polícia Militar, Mario Sergio Duarte. A maioria dos cerca de 500 criminosos que a polícia esperava enfrentar fugiu, como os chefes do tráfico no Alemão e na Vila Cruzeiro, ou se escondeu na casa de moradores. Mais de 30 pessoas foram presas, entre elas um condenado pela morte do jornalista Tim Lopes e a líder do tráfico no Complexo do Borel, Sandra Maciel. Os moradores mostraram apoio a operação policial, mas cobraram a permanência do poder público nas favelas do complexo. O governador Sérgio Cabral (PMDB) indicou que as Forças Armadas devem manter o apoio a operações de retomada de territórios dominados pelos traficantes. O novo capítulo da guerra contra o crime na cidade teve destaque internacional - o papa Bento XVI disse acompanhar "com profunda mágoa" os episódios de violência. (Págs. 1 e Cidades C1)


JORNAL DO BRASIL
NÃO DEU NEM PARA RESISTIR

O Rio em guerra. Numa ação avassaladora, forças de segurança invadiram o complexo do Alemão. Cinqüenta bandidos foram presos, e três morreram. Os outros pouco resistiram antes de fugir. Agora, o desafio é manter a ocupação. (Págs. 1 e Rio, 2 a 16)

CORREIO BRAZILIENSE
ESTÁ DOMINADO. MAS, E AGORA?

Com o Complexo do Alemão ocupado pela polícia, os 400 mil moradores querem saber qual o próximo passo. Debaixo de bala,um contigente de cerca de 12 mil militares invadiu,na manhã de ontem, as vielas íngremes e confusas do conjunto de 13 favelas há 30 anos dominado pelo tráfico. No entanto, bastou uma hora de tiroteio para que os bandidos deixassem de resistir. De acordo com o chefe do Estado Maior da PM do Rio de Janeiro, a quantidade de drogas, armas e munições apreendidas é o maior sinal do sucesso da operação. Mas, com a ocupação, moradores e especialistas em segurança pública se preocupam com o futuro.Garantir serviços públicos, mesmo os básicos, e conter a fome das milícias são alguns dos desafios, dificultados pela densidade demográfica da área e pela urbanização quase inexistente. (Págs. 1 e 5 a 9)

A grande oferta de gás natural que o Brasil terá nos próximos anos está abrindo caminho para que o governo federal volte a licitar usinas termelétricas. Em apenas cinco anos, a oferta do combustível vai praticamente dobrar se levadas em conta as bacias que já estão sendo exploradas pela Petrobras e as novas descobertas feitas nos Estados de Minas Gerais e Maranhão. Nessas contas não estão incluídas as descobertas do pré-sal. O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, prevê a volta das térmicas no Plano Decenal de Energia e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já fala em leilões de termelétricas que operem na base, ou seja, que gerem energia durante boa parte do ano e não somente em períodos emergenciais. (Págs. 1 e B1)
Veja também

ARTIGOS

A hora da verdade (O Globo)

As represálias das facções do tráfico contra a ocupação pelas Unidades de Polícia Pacificadora de algumas pequenas favelas que as quadrilhas controlavam, nas zonas Sul e Norte, e as operações policiais no Complexo do Alemão sinalizam a hora da verdade das UPPs. O Rio precisa enfrentar esse desafio de acabar de uma vez por todas com o controle territorial dos bandos poderosamente armados do narcovarejo. É uma situação intolerável que desafia o estado democrático de direito. A sociedade deve fazer sacrifícios para acabar com essa ditadura militar local do tráfico e dos grupos parapolicais mafiosos erradamente chamados de "milícias". Os últimos acontecimentos anteciparam uma ação que seria mais gradual. No passado esse conglomerado de favelas e outros já foram ocupados pela polícia. Ao armamento maior dos bandidos corresponde agora uma resposta operacional mais robusta com apoio das Forças Armadas. Mas derrotar militarmente o tráfico nunca foi o "x" do problema. A questão é ocupar permanentemente. Não se pode empenhar um efetivo enorme nas favelas e deixar desguarnecido ou mal policiado o asfalto. Falta efetivo e falta qualidade ao policiamento ostensivo. A escala de serviço e o duplo emprego de policiais fazem com que se conte, num dia normal, com uma pequena parte do efetivo da PM. Já recebi informações de que em determinados dias menos de 2.500 homens, de um efetivo de 38 mil, fazem diariamente o policiamento das ruas do Rio.

A possível reforma política (O Estado de S. Paulo)
Celso Daniel e crimes novos (Correio Braziliense)
China é que dá as cartas no comércio com o Brasil (O Estado de S. Paulo)
Desvio de rota (O Globo)
Duplo mergulho ou pouso suave? (Valor Econômico)
Horto: não é invasão (O Globo)
Instituto brasileiro da maconha (Correio Braziliense)
Mitos tributários (O Estado de S. Paulo)
O ajuste fiscal necessário (O Estado de S. Paulo)
Por que não colocam na lei? (O Estado de S. Paulo)
Uma expectativa de avanço na CoP-16 em Cancún (Valor Econômico)

COLUNAS

"Não entro mais em sala de cinema" (O Estado de S. Paulo - Sônia Racy)

Luiz Carlos Barreto critica a Ancine, tem esperança na recuperação de seu filho Fábio e em ganhar o Oscar.
A indicação do filme Lula, o Filho do Brasil, para representar o País na disputa pelo Oscar deu novo ânimo a Luiz Carlos Barreto, 82 anos. Não só porque a matemática do filme o desfavoreceu: R$ 16 milhões de investimento + expectativa de 20 milhões de espectadores = público de 1,1 milhão, ou seja, prejuízo. Mas também pelo "massacre" que sofreu com as críticas, segundo o próprio, por estrear o longa em ano de eleição. Além disso, Barreto também ajuda a cuidar do filho Fábio, diretor do filme, que está em coma há quase um ano, depois de um acidente. E se por um lado cogita se aposentar, por outro não pensa em abrandar suas posturas polêmicas. Ele recebeu a coluna em seu escritório, no Rio, onde criticou duramente o papel da Ancine (Agência Nacional do Cinema) que, como ele mesmo diz, ajudou a resgatar.

Alexandre, Confúcio e outros heróis (Valor Econômico - Brasil)
Barreira financeira (Correio Braziliense - Brasil S.A)
Como surfar com a volta do dragão (Valor Econômico - De Olho na Bolsa)
Dilma deve substituir os comandantes militares (Jornal de Brasília - Cláudio Humberto)
Estratégias para a guerra cambial (Valor Econômico - Brasil)
O dia seguinte (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
O GPS de Lula (O Globo)
Promessa de aperto fiscal não convence (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
PT cobra secretaria de educação (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)
Recadastramento Legislativo (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)


ECONOMIA

''Nova CPMF poderia subsidiar indústria'' (O Estado de S. Paulo)

O fantasma da desindustrialização ainda não chegou à economia, mas pode ser uma ameaça nos próximos anos caso não haja nenhuma medida de estímulo à indústria. O alerta é do professor da escola de Pós-Graduação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Samuel Pessoa.
Pessoa defende a reativação da CPMF para direcionar subsídios ao setor industrial. Na prática, para o especialista, o que tem segurado o desempenho da indústria brasileira até o momento é o crescente apetite do mercado interno. Mas o setor agora sofre forte concorrência dos produtos importados mais baratos, devido à apreciação cambial. A seguir, os principais trechos da entrevista:
O atual cenário de apreciação cambial iniciou um processo de desindustrialização na economia?
Desindustrialização é um fenômeno mais de médio e longo prazo. A questão cambial, dos últimos meses para cá, não é capaz de gerar um fenômeno dessa natureza. Vamos lembrar o que sabemos de desindustrialização: sabemos que a participação da indústria brasileira no PIB era muito alta em meados da década de 1970. No período de liberalização da economia brasileira, no governo Collor e no primeiro mandato do governo Fernando Henrique Cardoso, a participação da indústria no PIB caiu muito.

Bancos revisam regra de compra de carteira (Valor Econômico)
BB deve engordar seu caixa com R$ 7,5 bilhões de superávit da Previ (Valor Econômico)
BC e Anbima reformulam Selic para novas demandas (Valor Econômico)
BC é responsável por supervisão de auditorias dos bancos (Valor Econômico)
Chance de contágio existe e pode levar região a desgoverno (Valor Econômico)
China lidera importação de petróleo do Brasil (O Estado de S. Paulo)
Classe D já é o dobro da A nas universidades (O Estado de S. Paulo)
Como formar uma reserva financeira para emergência (Valor Econômico)
Concessões de usinas viram disputa bilionária (O Estado de S. Paulo)
Controles do PanAmericano mereciam atenção (Valor Econômico)
Crise na Europa e conflito as abatem as bolsas (Valor Econômico)
Destaques (Valor Econômico)
Documento não saltou aos olhos de supervisores (Valor Econômico)
Estoque da dívida de Estados com União reproduz financiamentos impagáveis (O Estado de S. Paulo)
Europa socorre Irlanda com 85 bilhões de euros (O Estado de S. Paulo)
Fisco adota regime especial contra sonegação (O Globo)
Guinada radical (Correio Braziliense)
No centro nervoso, a identificação das falhas no Natal (Valor Econômico)
O uso indevido dos links patrocinados (Valor Econômico)
Petrobras estuda listagem na Bolsa de Hong Kong (Valor Econômico)
Redecard flerta com o mercado externo (Valor Econômico)
SEC reforça combate a tráfico de informações privilegiadas (Valor Econômico)
Sexta-feira de perdas na Ásia (Valor Econômico)
STJ veda compensação de tributos quando Fazenda pode recorrer (Valor Econômico)
Taxa de risco da dívida soberana de Portugal atinge nível recorde (Valor Econômico)
Tecnologia é bem recebida na América Latina (O Globo)
TV digital: próximos capítulos (O Globo)
Venda de fazenda é cancelada (Valor Econômico)


POLÍTICA

''Não faremos lances mirabolantes para reagir à LATAM'' (O Estado de S. Paulo)

Confiante no modelo de baixo custo, fundador da Gol diz que não precisa comprar outras empresas para fazer frente à criação da maior companhia aérea da América Latina. Há três meses, a fusão entre a brasileira TAM e a chilena LAN criou a maior companhia aérea da América do Sul. Desde então, só se pergunta uma coisa no setor: o que será da Gol? Depois de ver sua principal rival se agigantar e enfrentar uma onda de boatos sobre possíveis aquisições, Constantino de Oliveira Júnior, presidente e controlador da empresa, afastou-se da imprensa. Na semana passada, ele decidiu romper o silêncio e concedeu a seguinte entrevista ao Estado.

A bela longe do ministério (Correio Braziliense)
Alckmin 'adia' decisão sobre futuro de Serra (O Estado de S. Paulo)
Alencar reage bem à nova cirurgia no intestino (O Globo)
Briga entre partidos complica Dilma (Correio Braziliense)
Dilma estuda fazer propostas para Orçamento (O Globo)
Dilma refaz convite e Jobim ficará na Defesa (O Estado de S. Paulo)
Disputa completa seis anos (Correio Braziliense)
Economista sugere saída: em vez de pagar, investir (O Estado de S. Paulo)
Fim do governo Lula encerra a segunda "república sindical" (Valor Econômico)
Fiscalização já mudou de mãos duas vezes (O Globo)
Haddad é colocado 'na vitrine' por Lula para ficar na pasta (O Estado de S. Paulo)
INSS pagava benefícios a 33 mil mortos (O Globo)
Internet reacende debate sobre regulação da mídia (Valor Econômico)
Jobim vai permanecer como ministro da Defesa (O Estado de S. Paulo)
Jobim é convidado e aceita continuar (O Globo)
Lula diz a médico que descerá a rampa ao lado de Alencar (O Estado de S. Paulo)
MEC mostrará que aluno fica mais tempo na escola (O Estado de S. Paulo)
Meirelles pode ser ministro de portos e aeroportos no governo Dilma (Valor Econômico)
PAC ainda empacado (O Globo)
Paulo Bernardo, o curinga em situação desconfortável (O Globo)
Petista criará pasta para micro e pequenas empresas (Valor Econômico)
Petrópolis: mais projetos que verbas (O Globo)
Pimentel, o primeiro da cota pessoal de Dilma (O Globo)
PMDB decide sufocar seus dissidentes (Valor Econômico)
Por espaço no governo, PMDB exige unidade (Valor Econômico)
Presidente eleita vai sofrer forte pressão de governadores (O Estado de S. Paulo)
Pseudovereadores se apoiam no Ficha Limpa (Correio Braziliense)
PT mineiro pressiona por mais vagas (O Globo)
Senso ao Censo (O Estado de S. Paulo)
Sindicalistas buscam pontes com Dilma (Valor Econômico)
STJ nega acesso a gravação da Mãos Limpas no Amapá (O Globo)
terlocução hoje passa por Palocci (Valor Econômico)