Amapá

Exemplo de como se deve lidar com a questão indígena. Será?

Nas últimas semanas, o Brasil tem assistido a uma série de ações violentas de indígenas contra não-índios. Alguns dos quais já falam abertamente em "guerras" para defender os seus supostos direitos a uma autonomia plena. Em Dourados (MS), terenas e guaranis invadiram a sede local da Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Em Cuiabá (MT), a sede da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) foi invadida por menkis, iranxes e umutinas, o mesmo ocorrendo com a de Curitiba (PR), tomada por guaranis e caingangues. Em Carmésia (MG), a rodovia MG-232 foi bloqueada por pataxós para impedir o tráfego de caminhões da empresa MMX, da qual pretendem cobrar pedágio. Em Avaí (SP), teraguás bloquearam a rodovia SP-294 e mantiveram quatro funcionários da FUNAI em cárcere privado. Mas o fato mais preocupante foi a brutal agressão de um ensandecido grupo de caiapós, criminosamente estimulados por "padres" do Conselho Indigenista Missionário, ao engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende.
Mas a coisa vem de longa data. Em 2004, o então presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Gomes Pereira (um nércio), ultrapassou todos os limites éticos ao justificar o massacre de pelo menos 29 garimpeiros (seres humanos) pelos índios cintas-largas, na reserva Roosevelt, em Rondônia. "Nós temos que entender que o território indígena não é como uma propriedade privada. As terras dos povos indígenas são uma extensão de sua vida, de sua cultura. Eles têm de lutar por elas." Disse, também: "Não posso ficar condenando os índios por defenderem seu território. Os garimpeiros sabiam do risco." A então senadora Ana Júlia Carepa, a atual "governadora" do Pará, fez coro aos absurdos. Condenou os senadores indignados com o massacre de garimpeiros em Rondônia dizendo que eles estavam sendo "xenófobos" (sic) com a comunidade indígena. Isto mesmo, com ar de heroína secundarista em combate, deixou claro que aqueles discursos de revolta dos senadores eram uma manifestação preconceituosa contra os pobres indiozinhos, "massacrados desde o Descobrimento do Brasil". Pode uma coisa dessas? De duas, uma: ou a senadora ignorava - e ignora - totalmente o significado da expressão xenofobia ("aversão aos estrangeiros"), o que me recuso a acreditar; ou considerava os nossos silvículas definitivamente como não-brasileiros e, portanto, fora das regras do jogo constitucional do Estado Nacional de Direito. E o pior: talvez a dona Carepa já estivesse assumindo de vez o que os ambientalistas atrelados às ONGs transnacionais sempre “negaram”, mas que, sabemos, sempre desejaram: a transformação das áreas indígenas nacionais em patrimônio internacional sob a tutela de ONGs estrangeiras e da ONU. Tal "ato falho" - ou compromisso de fé? - guarda em si um perigoso precedente. É bom que se diga.
Mas, o importante disso tudo é que não se pode negar que a indefinição fundiária na região vem dificultando ainda mais a situação. Segundo o INCRA, além das terras pertencerem majoritariamente à União, estrangeiros são donos de 33 mil imóveis rurais na região. A Agência Brasileira de Inteligência (Abin), por exemplo, investigou as atividades do milionário sueco, com cidadania britânica, Johan Eliasch, que adquiriu através de um "fundo de investimento" de sua propriedade, com sede em Delaware, nos Estados Unidos, terras na Amazônia que somam 160 mil hectares, área maior que a cidade de São Paulo.
Por tudo isso, deve-se reconhecer que o Amapá, ao contrário de outras regiões, está muito bem na foto. Além de ser a região mais preservada do País, a liderança segura e eficiente do governador Waldez Góes, a força do ex-Presidente Sarney junto ao governo Lula e a unidade política da bancada federal do estado em Brasília, vêm sendo determinantes para que o estado consiga manter a necessária harmonia entre progresso e preservação. A recente regularização fundiária, com a devolução das terras que estavam nas mãos da União para o estado, foi um marco importante para que os pequenos e médios produtores tenham acesso aos créditos dos bancos de fomento. Por outro lado, os índios do Amapá são os únicos do País com todas as suas reservas já demarcadas, sem tutela de ONGs estrangeiras e invasões de garimpeiros, madeireiros e agricultores. São 49 aldeias, de Galibi, Karipuna, Palicur, Tiriyó, Kaxuyana, Wayana, Apalaí e Waiãpi (entre outros), que vivem em perfeita harmonia no estado. Que as lideranças das demais regiões da Amazônia mirem-se no que ocorre no Amapá. E que a Bancada Federal do Amapá volte a pressionar para que o projeto do senador Sarney, que estabelece regras e compensações para os municípios do entorno do imenso Parque do Tumucumaque, deslanche no Congresso. É o que se espera.

*Said Barbosa Dib é analista político e historiador em Brasília
Blog: saiddib.blogspot.com

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