Ex-secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente defende amputação de 61% do território nacional
Durante a transmissão do cargo ao novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o então secretário-executivo daquele Ministério, João Paulo Capobianco, discursando como ministro interino, afirmou que a soberania do Brasil sobre a Amazônia é algo relativo, pois ´até` a lei brasileira prevê que os pais percam a guarda dos filhos, no caso de não os tratarem condignamente. A imagem corresponde ao tamanho da cabeça que a concebeu: o Brasil não é, evidentemente, pai ou mãe da Amazônia. A Amazônia é parte do Brasil, aliás, é mais da metade do Brasil - 61% do território nacional, 5.217.423 km² de um território total de 8.514.876 km². Portanto, o que Capobianco está aventando é que o Brasil seja amputado de quase dois terços do seu território. Certamente, em prol de outro país - que não é a Venezuela nem o Peru. Capobianco foi o notório implementador no Ministério do Meio Ambiente das Amazon Regional Protected Area (ARPA - o nome foi traduzido como Projeto de Áreas Protegidas da Amazônia, mas a sigla do inglês foi mantida pelo Ministério). Trata-se (v. nossa edição de 30/09/2005) da entrega de 16 milhões de hectares da Amazônia a Ongs que servem de fachada a empresas externas. O projeto, elaborado pelo Banco Mundial, foi colocado na praça pela WWF (World Wide Fund for Nature), uma Ong com várias `parcerias corporativas`, que incluem bancos (Morgan Guaranty Trust, HSBC), petroleiras (Chevron, Exxon, Mobil), a maior fabricante de cigarros dos EUA (Philip Morris), a maior agência de publicidade norte-americana (Ogilvy & Mather) e outras empresas do porte. Portanto, não é espantoso que Capobianco ache que os EUA tratariam a Amazônia melhor do que nós, apesar desse país, na candente expressão do presidente Lula, haver ´depenado` as suas florestas. Capobianco acha isso apenas porque quer entregar a Amazônia aos EUA. Não existe outro motivo. Além disso, o motivo principal do país não haver até agora tratado melhor as suas florestas, são, precisamente, tipos como Capobianco, que usam seus cargos no governo para impedir que o Estado exerça a sua função nessa parte (a maior, repetimos) do território nacional. Já vimos qual foi a sua política fundiária no Ministério do Meio Ambiente: a privatização da Amazônia, a concessão de extensas faixas do território a Ongs estrangeiras, muitas apenas uma fachada de empresas externas. O resultado é a criação de quistos estrangeiros na área de maior riqueza natural do país, processo que começou antes, mas que Capobianco fez o que pôde para acentuar, e, se mais não fez, foi porque o governo não lhe permitiu. Da mesma forma a reacionária política indigenista, que, apesar da Funai pertencer ao Ministério da Justiça, foi dirigida, até a posse do ministro Carlos Minc, principalmente pela equipe de Capobianco. Com a política fundiária acima descrita, sua essência foi impedir o Estado de atuar, deixando seres humanos indefesos entregues ao azar, ou, pior, entregues aos cuidados das Ongs de Capobianco. Desde Rondon, o objetivo de nossa política indigenista sempre foi o de proteger integrar os indígenas, considerados brasileiros sob tutela do Estado. De uns tempos para cá - e sempre nas áreas onde o subsolo é rico em recursos naturais, para não mencionar a biodiversidade da floresta - apareceram alguns iluminados a reclamar o estatuto de nações para as etnias indígenas. Ou seja, elas não fariam parte do Brasil - por essa razão o Estado brasileiro não poderia ajudar os seres humanos que as formam. Naturalmente, não é em benefício dos índios que eles querem considerá-los como pertencentes a nações diferentes da nação brasileira. Não são os índios que querem se separar do Brasil - cujo Estado tem a obrigação de prestar-lhes a merecida assistência. Nos dispensamos de demonstrar que tribos não são nações. Assim querem considerá-las somente porque, se fossem, o Brasil seria uma nação que oprime outras, e as etnias indígenas teriam que lutar por sua independência. Logo, a conseqüência da política de Capobianco seria a de separar do Brasil os territórios ocupados pelos endígenas (não todos, mas aqueles que têm interesse econômico). Não é preciso grande esforço para concluir que não seriam os índios que se apropriariam desses territórios, mas, exatamente, aqueles que exterminaram os seus próprios índios para explorar suas terras. Assim, na própria transmissão do cargo, Capobianco primou por desrespeitar o presidente Lula e o ministro Minc, que haviam reafirmado a soberania brasileira sobre a Amazônia. Mais do que isso, depois do governo tê-lo prestigiado (mais do que mereceu) durante cinco anos, Capobianco se queixou de que ´o Ministério do Meio Ambiente não é um ministério de primeira classe. Não deram ao Ministério a responsabilidade de gerir o Programa Amazônia Sustentável (PAS). O que cabe ao Ministério do Meio Ambiente, então?`. Cabe ao Ministério do Meio Ambiente cuidar do meio ambiente. Por isso, o presidente Lula, como disse no discurso em que deu posse a Minc, não deixou que o PAS fosse gerido por um ministério que não tem como função gerir um programa de desenvolvimento da região. O problema é que Capobianco queria gerir a Amazônia, ou seja, 61% do território nacional. Foi isso o que chamou de `agenda ambiciosa`. Mas, vai ser ambiciosa assim na senhora que lhe gerou...
Carlos Lopes
Publicado originalmente no jornal "HORA DO POVO" .
Durante a transmissão do cargo ao novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o então secretário-executivo daquele Ministério, João Paulo Capobianco, discursando como ministro interino, afirmou que a soberania do Brasil sobre a Amazônia é algo relativo, pois ´até` a lei brasileira prevê que os pais percam a guarda dos filhos, no caso de não os tratarem condignamente. A imagem corresponde ao tamanho da cabeça que a concebeu: o Brasil não é, evidentemente, pai ou mãe da Amazônia. A Amazônia é parte do Brasil, aliás, é mais da metade do Brasil - 61% do território nacional, 5.217.423 km² de um território total de 8.514.876 km². Portanto, o que Capobianco está aventando é que o Brasil seja amputado de quase dois terços do seu território. Certamente, em prol de outro país - que não é a Venezuela nem o Peru. Capobianco foi o notório implementador no Ministério do Meio Ambiente das Amazon Regional Protected Area (ARPA - o nome foi traduzido como Projeto de Áreas Protegidas da Amazônia, mas a sigla do inglês foi mantida pelo Ministério). Trata-se (v. nossa edição de 30/09/2005) da entrega de 16 milhões de hectares da Amazônia a Ongs que servem de fachada a empresas externas. O projeto, elaborado pelo Banco Mundial, foi colocado na praça pela WWF (World Wide Fund for Nature), uma Ong com várias `parcerias corporativas`, que incluem bancos (Morgan Guaranty Trust, HSBC), petroleiras (Chevron, Exxon, Mobil), a maior fabricante de cigarros dos EUA (Philip Morris), a maior agência de publicidade norte-americana (Ogilvy & Mather) e outras empresas do porte. Portanto, não é espantoso que Capobianco ache que os EUA tratariam a Amazônia melhor do que nós, apesar desse país, na candente expressão do presidente Lula, haver ´depenado` as suas florestas. Capobianco acha isso apenas porque quer entregar a Amazônia aos EUA. Não existe outro motivo. Além disso, o motivo principal do país não haver até agora tratado melhor as suas florestas, são, precisamente, tipos como Capobianco, que usam seus cargos no governo para impedir que o Estado exerça a sua função nessa parte (a maior, repetimos) do território nacional. Já vimos qual foi a sua política fundiária no Ministério do Meio Ambiente: a privatização da Amazônia, a concessão de extensas faixas do território a Ongs estrangeiras, muitas apenas uma fachada de empresas externas. O resultado é a criação de quistos estrangeiros na área de maior riqueza natural do país, processo que começou antes, mas que Capobianco fez o que pôde para acentuar, e, se mais não fez, foi porque o governo não lhe permitiu. Da mesma forma a reacionária política indigenista, que, apesar da Funai pertencer ao Ministério da Justiça, foi dirigida, até a posse do ministro Carlos Minc, principalmente pela equipe de Capobianco. Com a política fundiária acima descrita, sua essência foi impedir o Estado de atuar, deixando seres humanos indefesos entregues ao azar, ou, pior, entregues aos cuidados das Ongs de Capobianco. Desde Rondon, o objetivo de nossa política indigenista sempre foi o de proteger integrar os indígenas, considerados brasileiros sob tutela do Estado. De uns tempos para cá - e sempre nas áreas onde o subsolo é rico em recursos naturais, para não mencionar a biodiversidade da floresta - apareceram alguns iluminados a reclamar o estatuto de nações para as etnias indígenas. Ou seja, elas não fariam parte do Brasil - por essa razão o Estado brasileiro não poderia ajudar os seres humanos que as formam. Naturalmente, não é em benefício dos índios que eles querem considerá-los como pertencentes a nações diferentes da nação brasileira. Não são os índios que querem se separar do Brasil - cujo Estado tem a obrigação de prestar-lhes a merecida assistência. Nos dispensamos de demonstrar que tribos não são nações. Assim querem considerá-las somente porque, se fossem, o Brasil seria uma nação que oprime outras, e as etnias indígenas teriam que lutar por sua independência. Logo, a conseqüência da política de Capobianco seria a de separar do Brasil os territórios ocupados pelos endígenas (não todos, mas aqueles que têm interesse econômico). Não é preciso grande esforço para concluir que não seriam os índios que se apropriariam desses territórios, mas, exatamente, aqueles que exterminaram os seus próprios índios para explorar suas terras. Assim, na própria transmissão do cargo, Capobianco primou por desrespeitar o presidente Lula e o ministro Minc, que haviam reafirmado a soberania brasileira sobre a Amazônia. Mais do que isso, depois do governo tê-lo prestigiado (mais do que mereceu) durante cinco anos, Capobianco se queixou de que ´o Ministério do Meio Ambiente não é um ministério de primeira classe. Não deram ao Ministério a responsabilidade de gerir o Programa Amazônia Sustentável (PAS). O que cabe ao Ministério do Meio Ambiente, então?`. Cabe ao Ministério do Meio Ambiente cuidar do meio ambiente. Por isso, o presidente Lula, como disse no discurso em que deu posse a Minc, não deixou que o PAS fosse gerido por um ministério que não tem como função gerir um programa de desenvolvimento da região. O problema é que Capobianco queria gerir a Amazônia, ou seja, 61% do território nacional. Foi isso o que chamou de `agenda ambiciosa`. Mas, vai ser ambiciosa assim na senhora que lhe gerou...Carlos Lopes
Publicado originalmente no jornal "HORA DO POVO" .
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