Fiz uma entrevista corrida - mas, então, muito proveitosa - com o ministro de Estado de Minas e Energia, o senador licenciado Edson Lobão. Foi muito produtiva, realmente, no que se refere aos garimpeiros, uma de suas bases eleitorais, mas deixou muito a desejar com relação a outros assuntos acerca das Minas e Energia e da Soberania nacional no setor. Aliás, questões extreamente importantes do ponto de vista da Independência do Brasil e que ficariam para depois, como ele prometeu. Confiram, novamente, a entrevista já feita, acessando:
http://www.senado.gov.br/sarney/boletim/Radio/entrevistas/entrevista.mp3
http://www.senado.gov.br/sarney/boletim/Radio/entrevistas/entrevista.mp3
Porém, eu tinha outras perguntas que não puderam ser feitas, aliás, as mais importantes. Foram enviadas para a assessoria do ministro. Até agora, não obtive respostas. Tentei outras audiências, mas não foi possível. Por isso coloco aqui as questões que, com certeza, os assessores do ministro farão questão de responder (Há!Há!). Com certeza, como sou admirador do ministro, sei que este Blog terá acesso as suas idéias logo...logo...
Lá vão as perguntas:
PERGUNTAS QUE NÃO FORAM RESPONDIDAS:
1- Federalização da CEA, contas CCC e corte nos investimentos da Eletronorte no Amapá: No Amapá há uma conversa de que vai haver uma redução no Orçamento da Eletronorte para a Região Norte. Teme-se que isto afete os investimentos que estão sendo programados para serem executados no Amapá, como o Luz para Todos (R$200 milhões/19 mil pessoas), o Linhão de Tucuruí, a subestação em Santana, ou seja, algo em torno de meio bilhão de reais em investimentos. Senhor Ministro: isto acontecerá? Há realmente previsão de cortes? (até agora, sem resposta)
2- Superintendência de Engenharia e Construção: Hoje na Eletronorte no Amapá, não existe a Superintendência de Engenharia e Construção, que é o órgão responsável pela gestão desses investimentos, desde a licitação até a estrutura necessária para a execução dos serviços. A Superintendência que existe está em Belém. Com o porte dos investimentos do governo Lula no Estado do Amapá, a Eletronorte tem alguma previsão de quando o estado terá sua própria superintendência? (até agora, sem resposta)
3- Situação da CEA – Centrais Elétricas do Amapá.
Analisando o pronunciamento abaixo, da “Agência Estado”: “O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse hoje que "muito provavelmente" a Eletrobrás vai assumir o controle da distribuidora Companhia Energética do Amapá (CEA). A empresa é controlada atualmente pelo governo estadual. Há cerca de um ano, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recomendou ao Ministério de Minas e Energia que tirasse a concessão da empresa.A sugestão foi feita devido à complicada situação financeira da distribuidora. Segundo dados divulgados pela Aneel na época, somente com a Eletronorte, que é a fornecedora de energia da CEA, a dívida chegava a R$ 338 milhões, o equivalente a cerca de dois anos de faturamento da CEA. Segundo Lobão, houve um "cochilo administrativo" na gestão da empresa.Desde então, entretanto, o governo federal não havia se manifestado. "Nós não podemos permitir que o consumidor seja prejudicado. Daí não ter sido ainda executada essa definição da Aneel", diz Lobão. Segundo o ministro, se a decisão for mesmo federalizar a CEA, a empresa será subordinada à nova diretoria da Eletrobrás, que também tem a incumbência de administrar outras sete empresas que já foram federalizadas.Lobão conversou com a imprensa após participar da solenidade de entrega do prêmio do Índice Aneel de Satisfação do Consumidor (Iasc)".
Pergunta: Há algum tempo, em audiência pública conjunta das Comissões de Minas e Energia e da Amazônia, da Câmara dos Deputados, Sinval Gama, da Eletrobrás, garantiu que o governo não discute a fusão das empresas federalizadas de energia do Norte e Nordeste. Porém, o senhor deu entrevista à “Agência Estadão”, dizendo que a CEA será federalizada realmente. Como se sabe, a CEA tem grandes pendências financeiras. A classe política amapaense teme que a fusão e a federalização possam representar o primeiro passo para a privatização. Eles argumentam que a CEA, como outras companhias da Região Norte, trabalha DENTRO DO SISTEMA ISOLADO e, dessa forma, seria inviável economicamente. O que o senhor tem a dizer? Não haverá aí uma idéia de compensação para uma região estrategicamente delicada? Sua decisão pela federalização será uma ruptura política definitiva com o senador Sanrey, o maior defensor da construção de infra-estrutura energética no Amapá? (até agora, sem resposta)
4- No caso de haver essa incorporação, os parlamentares exigem, pelo menos, que a administração centralizada das empresas seja em um dos estados da Região Norte, não no Rio de Janeiro, como tem sido cogitado. Qual a posição oficial do Ministério sobre isso? (até agora, sem resposta)
5- Raposa/Serra do Sol: o Ministério da Justiça encaminhou à Câmara dos Deputados proposta que altera o projeto de lei 1.610, que regulamenta a atividade de mineração em terras indígenas. Em 2004, se não me engano, tivemos aquele massacre na Reserva Roosevelt, em Rondônia. Agora, estamos assistindo à situação conflituosa na Raposa/Serra do Sol, em Roraima, região riquíssima em minérios nobres. Como ministro das Minas e Energia vê a situação da mineração em terras da União que estão em solo de terras indígenas? (até agora, sem resposta)
6- Hidrelétrica de Itaipu: dois ex-presidentes, Sarney e Collor, já fizeram pronunciamentos contundentes advertindo que não há lógica em se revisar o tratado de Itaipu. O senhor também vem dizendo que o preço pago pelo Brasil ao Paraguai pela energia gerada em Itaipu é justo e não deve ser, a princípio, revisado. Já há algum comunicado formal do presidente eleito do Paraguai, Fernando Lugo, sobre o assunto? Há hipótese de ajuda na construção de linhas de transmissão ou a ajuda do BNDES para aquele país? (até agora, sem resposta)
7- Gás da Bolívia e termelétricas: Há quem diga que o governo brasileiro, na gestão FHC, introduziu no coração do sistema energético brasileiro um insumo caro, de origem externa. O Brasil, inacreditavelmente, aceitou pagar em dólares, indexados ao preço do petróleo, por um gás natural que só ele pode consumir. Bolívia e Argentina não têm outro cliente. Seu gás não é comercializável em outras regiões do planeta. Ou o deixam sob a terra, onde está há milhões de anos, ou o vendem para o Brasil. Por que não aproveitamos a parceria energética — para eles, inevitável; para nós, desejável — como ponto de apoio para fortalecer uma zona regional de cooperação e desenvolvimento centrada na própria moeda brasileira? Por que aceitamos dolarizar o mercado de energia no coração da América do Sul? Por que não nos ocorreu fazer o que os americanos sempre fizeram através do Eximbank, ou seja, trocar o gás por créditos a serem usados em compras dentro da nossa própria economia? (até agora, sem resposta)
8- Criação de uma estatal ou instituto de biodíesel: Lula disse que a crítica aos biocombustíveis, como fator de aumento dos preços de alimentos, é (sic) "sacanagem pura". É sabido que ele está certo. Que nossa produção é diferente dos EUA, onde o álcool é produzido a partir do milho. Mitos como estes não poderão prejudicar a anunciada parceria entre o Brasil e os EUA? Para que esta tão propalada "parceria" se eles não têm nada a nos oferecer? Como o Ministério propõe reagir? (até agora, sem resposta)
9- Ainda sobre o biodíesel: Durante o governo Geisel, quando o Programa do Álcool foi implantado, havia a Secretaria de Tecnologia Industrial, que cuidava da coordenação geral, dos investimentos. Na época do “Petróleo é nosso” foi criada a Petrobras. Hoje não existe uma empresa ou uma instituição que cuide do biodiesel. Como vamos exportar para o Japão, China e Índia, grandes demandas, se não temos uma instituição cuidando disso. Bautista Vidal, um dos criadores do Proálcool e hoje um dos entusiastas do biodíesel, diz que “A Petrobras cuida de mineração e vê energias alternativas como competidoras - e que “o Ministério de Minas e Energia é ocupado pelas energias convencionais. Como o senhor vê esta crítica? Está na hora de se falar de uma “biobrás”? (até agora, sem resposta)
10- Madeira e Jirau: Anatel recebe hoje inscrições para leilão da usina de Jirau . O leilão da usina está marcado para o próximo dia 19, em Brasília. Qual a sua expectativa para o leilão? Os problemas com os estudos de impacto ambiental estão em dia? (até agora, sem resposta)
11- Descoberta de petróleo na costa brasileira (Posto de Tupí): O governo federal, quando da descoberta dos campos Tupi e Júpiter, havia determinado a não realização das licitações na “área do Pré-Sal”, resguardando assim o interesse nacional, o que contrariou empresas do setor, que estavam participando dos leilões da ANP. Por que é necessário mudar o marco regulatório? Como estava, desde FHC, havia prejuízo ao país? Se “sim”, porque não foi feito nada para melhorar a situação? (até agora, sem resposta)
Lá vão as perguntas:
PERGUNTAS QUE NÃO FORAM RESPONDIDAS:
1- Federalização da CEA, contas CCC e corte nos investimentos da Eletronorte no Amapá: No Amapá há uma conversa de que vai haver uma redução no Orçamento da Eletronorte para a Região Norte. Teme-se que isto afete os investimentos que estão sendo programados para serem executados no Amapá, como o Luz para Todos (R$200 milhões/19 mil pessoas), o Linhão de Tucuruí, a subestação em Santana, ou seja, algo em torno de meio bilhão de reais em investimentos. Senhor Ministro: isto acontecerá? Há realmente previsão de cortes? (até agora, sem resposta)
2- Superintendência de Engenharia e Construção: Hoje na Eletronorte no Amapá, não existe a Superintendência de Engenharia e Construção, que é o órgão responsável pela gestão desses investimentos, desde a licitação até a estrutura necessária para a execução dos serviços. A Superintendência que existe está em Belém. Com o porte dos investimentos do governo Lula no Estado do Amapá, a Eletronorte tem alguma previsão de quando o estado terá sua própria superintendência? (até agora, sem resposta)
3- Situação da CEA – Centrais Elétricas do Amapá.
Analisando o pronunciamento abaixo, da “Agência Estado”: “O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse hoje que "muito provavelmente" a Eletrobrás vai assumir o controle da distribuidora Companhia Energética do Amapá (CEA). A empresa é controlada atualmente pelo governo estadual. Há cerca de um ano, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recomendou ao Ministério de Minas e Energia que tirasse a concessão da empresa.A sugestão foi feita devido à complicada situação financeira da distribuidora. Segundo dados divulgados pela Aneel na época, somente com a Eletronorte, que é a fornecedora de energia da CEA, a dívida chegava a R$ 338 milhões, o equivalente a cerca de dois anos de faturamento da CEA. Segundo Lobão, houve um "cochilo administrativo" na gestão da empresa.Desde então, entretanto, o governo federal não havia se manifestado. "Nós não podemos permitir que o consumidor seja prejudicado. Daí não ter sido ainda executada essa definição da Aneel", diz Lobão. Segundo o ministro, se a decisão for mesmo federalizar a CEA, a empresa será subordinada à nova diretoria da Eletrobrás, que também tem a incumbência de administrar outras sete empresas que já foram federalizadas.Lobão conversou com a imprensa após participar da solenidade de entrega do prêmio do Índice Aneel de Satisfação do Consumidor (Iasc)".
Pergunta: Há algum tempo, em audiência pública conjunta das Comissões de Minas e Energia e da Amazônia, da Câmara dos Deputados, Sinval Gama, da Eletrobrás, garantiu que o governo não discute a fusão das empresas federalizadas de energia do Norte e Nordeste. Porém, o senhor deu entrevista à “Agência Estadão”, dizendo que a CEA será federalizada realmente. Como se sabe, a CEA tem grandes pendências financeiras. A classe política amapaense teme que a fusão e a federalização possam representar o primeiro passo para a privatização. Eles argumentam que a CEA, como outras companhias da Região Norte, trabalha DENTRO DO SISTEMA ISOLADO e, dessa forma, seria inviável economicamente. O que o senhor tem a dizer? Não haverá aí uma idéia de compensação para uma região estrategicamente delicada? Sua decisão pela federalização será uma ruptura política definitiva com o senador Sanrey, o maior defensor da construção de infra-estrutura energética no Amapá? (até agora, sem resposta)
4- No caso de haver essa incorporação, os parlamentares exigem, pelo menos, que a administração centralizada das empresas seja em um dos estados da Região Norte, não no Rio de Janeiro, como tem sido cogitado. Qual a posição oficial do Ministério sobre isso? (até agora, sem resposta)
5- Raposa/Serra do Sol: o Ministério da Justiça encaminhou à Câmara dos Deputados proposta que altera o projeto de lei 1.610, que regulamenta a atividade de mineração em terras indígenas. Em 2004, se não me engano, tivemos aquele massacre na Reserva Roosevelt, em Rondônia. Agora, estamos assistindo à situação conflituosa na Raposa/Serra do Sol, em Roraima, região riquíssima em minérios nobres. Como ministro das Minas e Energia vê a situação da mineração em terras da União que estão em solo de terras indígenas? (até agora, sem resposta)
6- Hidrelétrica de Itaipu: dois ex-presidentes, Sarney e Collor, já fizeram pronunciamentos contundentes advertindo que não há lógica em se revisar o tratado de Itaipu. O senhor também vem dizendo que o preço pago pelo Brasil ao Paraguai pela energia gerada em Itaipu é justo e não deve ser, a princípio, revisado. Já há algum comunicado formal do presidente eleito do Paraguai, Fernando Lugo, sobre o assunto? Há hipótese de ajuda na construção de linhas de transmissão ou a ajuda do BNDES para aquele país? (até agora, sem resposta)
7- Gás da Bolívia e termelétricas: Há quem diga que o governo brasileiro, na gestão FHC, introduziu no coração do sistema energético brasileiro um insumo caro, de origem externa. O Brasil, inacreditavelmente, aceitou pagar em dólares, indexados ao preço do petróleo, por um gás natural que só ele pode consumir. Bolívia e Argentina não têm outro cliente. Seu gás não é comercializável em outras regiões do planeta. Ou o deixam sob a terra, onde está há milhões de anos, ou o vendem para o Brasil. Por que não aproveitamos a parceria energética — para eles, inevitável; para nós, desejável — como ponto de apoio para fortalecer uma zona regional de cooperação e desenvolvimento centrada na própria moeda brasileira? Por que aceitamos dolarizar o mercado de energia no coração da América do Sul? Por que não nos ocorreu fazer o que os americanos sempre fizeram através do Eximbank, ou seja, trocar o gás por créditos a serem usados em compras dentro da nossa própria economia? (até agora, sem resposta)
8- Criação de uma estatal ou instituto de biodíesel: Lula disse que a crítica aos biocombustíveis, como fator de aumento dos preços de alimentos, é (sic) "sacanagem pura". É sabido que ele está certo. Que nossa produção é diferente dos EUA, onde o álcool é produzido a partir do milho. Mitos como estes não poderão prejudicar a anunciada parceria entre o Brasil e os EUA? Para que esta tão propalada "parceria" se eles não têm nada a nos oferecer? Como o Ministério propõe reagir? (até agora, sem resposta)
9- Ainda sobre o biodíesel: Durante o governo Geisel, quando o Programa do Álcool foi implantado, havia a Secretaria de Tecnologia Industrial, que cuidava da coordenação geral, dos investimentos. Na época do “Petróleo é nosso” foi criada a Petrobras. Hoje não existe uma empresa ou uma instituição que cuide do biodiesel. Como vamos exportar para o Japão, China e Índia, grandes demandas, se não temos uma instituição cuidando disso. Bautista Vidal, um dos criadores do Proálcool e hoje um dos entusiastas do biodíesel, diz que “A Petrobras cuida de mineração e vê energias alternativas como competidoras - e que “o Ministério de Minas e Energia é ocupado pelas energias convencionais. Como o senhor vê esta crítica? Está na hora de se falar de uma “biobrás”? (até agora, sem resposta)
10- Madeira e Jirau: Anatel recebe hoje inscrições para leilão da usina de Jirau . O leilão da usina está marcado para o próximo dia 19, em Brasília. Qual a sua expectativa para o leilão? Os problemas com os estudos de impacto ambiental estão em dia? (até agora, sem resposta)
11- Descoberta de petróleo na costa brasileira (Posto de Tupí): O governo federal, quando da descoberta dos campos Tupi e Júpiter, havia determinado a não realização das licitações na “área do Pré-Sal”, resguardando assim o interesse nacional, o que contrariou empresas do setor, que estavam participando dos leilões da ANP. Por que é necessário mudar o marco regulatório? Como estava, desde FHC, havia prejuízo ao país? Se “sim”, porque não foi feito nada para melhorar a situação? (até agora, sem resposta)
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