O fracasso de 20 anos da política ambiental brasileira
A convite da liderança do PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro), o jornalista Lorenzo Carrasco, do Conselho Editorial deste Alerta, foi um dos oradores da Comissão Geral Comissão Geral do Meio Ambiente e Amazônia, realizada hoje no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia Mundial do Meio Ambiente. A sessão especial foi dirigida pelo presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). Por sua importância e significado, transcrevemos abaixo a intervenção de Carrasco, que durou aproximadamente cinco minutos:
O SR. PRESIDENTE (Deputado Arlindo Chinaglia) - Concedo a palavra ao Sr. Lorenzo Carrasco, representante da publicação ‘Alerta Científico e Ambiental’ do Movimento de Solidariedade Íbero-Americano e autor do livro 'Máfia Verde'.
O SR. LORENZO CARRASCO - Primeiro quero agradecer esta oportunidade de estar aqui neste Dia do Meio Ambiente.
Vou colocar um pouco diferente o problema. Eu penso que, nesses 20 anos de uma legislação restritiva, de perseguição constante, de formação basicamente de mais de 12% de território nacional em reserva, a política ambiental fracassou.
O que estamos vendo, com as mudanças recentes na República e pelas próprias declarações do Presidente Lula, é a necessidade de uma mudança e de uma mudança real. O País não investiu em nenhuma usina hidrelétrica; o País parou o programa nuclear; o País parou programas de ciência e tecnologia; o País perdeu presença institucional ao entregar funções de Estado a uma rede internacional de ONGs, que vêm sendo financiadas por governos estrangeiros. Quer dizer que se impõe uma agenda ambiental ao País.
Ninguém está contra a preservação do meio ambiente, ao contrário, contra a utilização desse instrumento para vulnerar a soberania do País. É um paradoxo ter uma política restritiva dessa natureza e ter os índices de desmatamento que existem no País. Não é uma lei restritiva que vai resolver o problema do desmatamento e a preservação. Não é esse o caminho. O problema é como cumprir as leis que existem e quiçá mudar a legislação, para permitir a atividade econômica nesse sentido.
Não se pode ter uma política ambiental na Amazônia criminalizando 20 milhões de pessoas, ou pelo menos criminalizando a maioria desses 20 milhões de pessoas. Isso tem que mudar. E eu creio que este seja o momento da República.
Quer dizer, as mudanças que estão ocorrendo nos Ministérios e as próprias declarações das Forças Armadas mostram a necessidade de uma mudança, porque temos que combinar 3 aspectos fundamentais: preservação, soberania e desenvolvimento econômico. E esses são 3 elementos indissolúveis para que a política tenha êxito. Não pode haver êxito se não se transformam os 20 milhões de pessoas que vivem ali — e digo, a maioria da população —, em aliados da preservação, do desenvolvimento da Amazônia e da defesa da soberania nacional. Esses 20 milhões que estão na região têm que ser um elemento para poder haver uma política exitosa.
Eu falo de um princípio: a Amazônia será uma África colonial ou será uma Europa tropical. Só se tivermos essa concepção de que a Amazônia tem que se desenvolver através de eixos de desenvolvimento de alta tecnologia. Hidrovias, por exemplo.
O movimento ambientalista internacional está em campanha permanente para a não-utilização, a obstaculização de hidrovias no País. Vejam na Europa, vejam como utilizam na Europa e vejam os índices de concentração industrial da Alemanha e os índices de preservação ambiental na França e na Alemanha. Então, se nós temos que ver os modelos de desenvolvimento, a Amazônia não se pode desenvolver com um sistema extrativista. E eu digo: nem artesanal nem o sistema de extrair riquezas minerais ou agrícolas, etc. para exportação. A Amazônia tem de se conceber como uma área onde tem de existir um desenvolvimento denso nesse sentido.
Para concluir, creio que chegou o momento de se reverter isso. Eu acompanhei a Constituinte — tinha um grande amigo durante esse período, o Deputado Oswaldo Lima Filho, Presidente da Frente Parlamentar Nacionalista, com ele conversei muito — e vi surgir toda a pressão do movimento ambiental, que vinha de fora do País, quando se incriminou o Brasil pela morte de Chico Mendes. Essa política foi lhe impondo legislação interna: pressão internacional, legislação interna; pressão da imprensa internacional, reservas.
Esse modelo, que eu chamo de “Novo Colonialismo”, está retratado nos livros ‘Máfia Verde, Ambientalismo a Serviço do Governo Mundial’; ‘Máfia Verde 2: Ambientalismo, Novo Colonialismo’; e, recente, um livro que é fundamental, ‘Uma Demão de Verde’, de uma jornalista canadense que estuda todo o processo, desde 1998 até a imposição, a reunião de ECO-92, para ver o enxame de interesses internacionais que estão por trás das principais organizações não-governamentais que se apresentam como vocação natural de preservação, mas escondem os recursos dos governos nas agências de desenvolvimento, como a USAID e os governo canadense e europeus, e que têm uma rede de militância dentro do País operando um princípio de soberania restrito.
Isto é o que eu tenho a dizer neste dia: não estou plantando uma questão de defender a depredação do meio ambiente. Estou dizendo: a política ambiental, nos últimos 20 anos, fracassou e tem de mudar, e mudar no sentido do desenvolvimento.
Creio que o Programa da Amazônia Sustentável está indicando uma direção precisa para o desenvolvimento. Em função disso, podemos dizer que podemos conciliar o tripé soberania-desenvolvimento-preservação.
Muito obrigado. (Palmas.)
A convite da liderança do PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro), o jornalista Lorenzo Carrasco, do Conselho Editorial deste Alerta, foi um dos oradores da Comissão Geral Comissão Geral do Meio Ambiente e Amazônia, realizada hoje no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia Mundial do Meio Ambiente. A sessão especial foi dirigida pelo presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). Por sua importância e significado, transcrevemos abaixo a intervenção de Carrasco, que durou aproximadamente cinco minutos:
O SR. PRESIDENTE (Deputado Arlindo Chinaglia) - Concedo a palavra ao Sr. Lorenzo Carrasco, representante da publicação ‘Alerta Científico e Ambiental’ do Movimento de Solidariedade Íbero-Americano e autor do livro 'Máfia Verde'.
O SR. LORENZO CARRASCO - Primeiro quero agradecer esta oportunidade de estar aqui neste Dia do Meio Ambiente.
Vou colocar um pouco diferente o problema. Eu penso que, nesses 20 anos de uma legislação restritiva, de perseguição constante, de formação basicamente de mais de 12% de território nacional em reserva, a política ambiental fracassou.
O que estamos vendo, com as mudanças recentes na República e pelas próprias declarações do Presidente Lula, é a necessidade de uma mudança e de uma mudança real. O País não investiu em nenhuma usina hidrelétrica; o País parou o programa nuclear; o País parou programas de ciência e tecnologia; o País perdeu presença institucional ao entregar funções de Estado a uma rede internacional de ONGs, que vêm sendo financiadas por governos estrangeiros. Quer dizer que se impõe uma agenda ambiental ao País.
Ninguém está contra a preservação do meio ambiente, ao contrário, contra a utilização desse instrumento para vulnerar a soberania do País. É um paradoxo ter uma política restritiva dessa natureza e ter os índices de desmatamento que existem no País. Não é uma lei restritiva que vai resolver o problema do desmatamento e a preservação. Não é esse o caminho. O problema é como cumprir as leis que existem e quiçá mudar a legislação, para permitir a atividade econômica nesse sentido.
Não se pode ter uma política ambiental na Amazônia criminalizando 20 milhões de pessoas, ou pelo menos criminalizando a maioria desses 20 milhões de pessoas. Isso tem que mudar. E eu creio que este seja o momento da República.
Quer dizer, as mudanças que estão ocorrendo nos Ministérios e as próprias declarações das Forças Armadas mostram a necessidade de uma mudança, porque temos que combinar 3 aspectos fundamentais: preservação, soberania e desenvolvimento econômico. E esses são 3 elementos indissolúveis para que a política tenha êxito. Não pode haver êxito se não se transformam os 20 milhões de pessoas que vivem ali — e digo, a maioria da população —, em aliados da preservação, do desenvolvimento da Amazônia e da defesa da soberania nacional. Esses 20 milhões que estão na região têm que ser um elemento para poder haver uma política exitosa.
Eu falo de um princípio: a Amazônia será uma África colonial ou será uma Europa tropical. Só se tivermos essa concepção de que a Amazônia tem que se desenvolver através de eixos de desenvolvimento de alta tecnologia. Hidrovias, por exemplo.
O movimento ambientalista internacional está em campanha permanente para a não-utilização, a obstaculização de hidrovias no País. Vejam na Europa, vejam como utilizam na Europa e vejam os índices de concentração industrial da Alemanha e os índices de preservação ambiental na França e na Alemanha. Então, se nós temos que ver os modelos de desenvolvimento, a Amazônia não se pode desenvolver com um sistema extrativista. E eu digo: nem artesanal nem o sistema de extrair riquezas minerais ou agrícolas, etc. para exportação. A Amazônia tem de se conceber como uma área onde tem de existir um desenvolvimento denso nesse sentido.
Para concluir, creio que chegou o momento de se reverter isso. Eu acompanhei a Constituinte — tinha um grande amigo durante esse período, o Deputado Oswaldo Lima Filho, Presidente da Frente Parlamentar Nacionalista, com ele conversei muito — e vi surgir toda a pressão do movimento ambiental, que vinha de fora do País, quando se incriminou o Brasil pela morte de Chico Mendes. Essa política foi lhe impondo legislação interna: pressão internacional, legislação interna; pressão da imprensa internacional, reservas.
Esse modelo, que eu chamo de “Novo Colonialismo”, está retratado nos livros ‘Máfia Verde, Ambientalismo a Serviço do Governo Mundial’; ‘Máfia Verde 2: Ambientalismo, Novo Colonialismo’; e, recente, um livro que é fundamental, ‘Uma Demão de Verde’, de uma jornalista canadense que estuda todo o processo, desde 1998 até a imposição, a reunião de ECO-92, para ver o enxame de interesses internacionais que estão por trás das principais organizações não-governamentais que se apresentam como vocação natural de preservação, mas escondem os recursos dos governos nas agências de desenvolvimento, como a USAID e os governo canadense e europeus, e que têm uma rede de militância dentro do País operando um princípio de soberania restrito.
Isto é o que eu tenho a dizer neste dia: não estou plantando uma questão de defender a depredação do meio ambiente. Estou dizendo: a política ambiental, nos últimos 20 anos, fracassou e tem de mudar, e mudar no sentido do desenvolvimento.
Creio que o Programa da Amazônia Sustentável está indicando uma direção precisa para o desenvolvimento. Em função disso, podemos dizer que podemos conciliar o tripé soberania-desenvolvimento-preservação.
Muito obrigado. (Palmas.)
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