quarta-feira, 30 de abril de 2008

Sistema de Cotas

Decisões inéditas garantem universidade para não-cotistas
Juíza federal entendeu que candidatos mereciam vaga.Sentenças julgam o mérito do processos; ainda cabe recurso ao TRF.
Simone Harnik Do G1, em São Paulo

Saiba mais

Duas sentenças inéditas contra as cotas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS ) garantem o direito de estudar a dois não-cotistas. As decisões da juíza Paula Beck Bohn foram publicadas no site da Justiça Federal nesta segunda-feira (28) e, pela primeira vez, avaliam o mérito das cotas na instituição, ou seja, não se atêm apenas a pedidos de liminar. Um dos processos é de Lilian de Freitas Fernandes, de 22 anos. A jovem obteve a 75ª colocação no vestibular para o curso de odontologia, com 88 vagas. No entanto, 28 delas foram oferecidas para as cotas, o que deixaria a jovem de fora dos convocados. “Decidi entrar com processo porque não teria condições de pagar cursinho. Sempre estudei em escola particular com bolsa. Com a renda da minha família não tem como estudar”, diz Lilian. Em sua casa, cerca de R$ 1.400 sustentam três pessoas. O edital do processo seletivo da UFRGS exigia que, para concorrer às cotas, o candidato tivesse cursado pelo menos metade do ensino fundamental e todo o ensino médio na rede pública. A instituição reservou 30% das vagas a estudantes egressos do ensino público, e metade delas para autodeclarados negros. “As cotas ferem o princípio da legalidade, da igualdade e do acesso aos níveis superiores pelo mérito”, argumenta o advogado Gustavo Bohrer Paim. “Mas no caso concreto da UFRGS, o critério de cotas também foi mal adotado. Lá existem as únicas cotas raciais que não são para uma raça e cotas sociais que não são para os socialmente discriminados”, afirma. Segundo ele, o critério foi mal escolhido pois há colégios públicos de excelência, até melhores do que colégios particulares. Como é o caso do Colégio Militar de Porto Alegre, a segunda melhor escola da capital do Rio Grande do Sul, segundo dados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2007. O entendimento da juíza foi o mesmo: “(...) o sistema de cotas, a título de promover ações afirmativas, não é razoável e acaba ocasionando, em efeito inverso, outra discriminação, que atinge justamente aqueles a quem o sistema quer proteger”, disse ela na sentença. O outro beneficiado com a decisão é Antônio Carlos Kozak, que obteve a 24ª posição na classificação geral dos candidatos do curso de ciências atuariais, com 30 vagas. No entanto, com a reserva de 30% das vagas terminou não classificado.

Raposa/Serra do Sol


Laudo antropológico fraudulento
Fabio Cavalcante

O laudo antropológico feito para justificar a demarcação em área contínua da Reserva Raposa Serra do Sol foi uma fraude. Essa é a afirmação feita pelo historiador roraimense Riobranco Brasil, que disse ter provas conclusivas que alegam que apenas uma pessoa elaborou o documento, ao invés de um grupo de trabalho, como mandava a Justiça. O historiador caracteriza o laudo como a maior peça farsante já produzida e que chegou a induzir as autoridades federais, na ocasião, o presidente Luizs Inácio Lula da Silva e o então ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, para oficializarem a demarcação da área indígena. Os autos que comprovam a farsa estão reunidos no livro do autor, "Pedra Pintada, o Templo Sagrado", ainda em fase de publicação. Nele, Riobranco afirma que o grupo técnico, recrutado pela Funai para elaborar o relatório antropológico, nunca existiu. "O que se chama grupo se resume apenas em uma pessoa: a antropóloga Maria Guiomar de Melo, que foi a única que assinou o relatório", disse o historiador. "É de se supor que ela estivesse representando todo o grupo dos 27 técnicos das várias instituições envolvidas". O processo de pesquisa foi realizado entre 1991 e 1993. Os 27 técnicos eram representantes da então Secretaria estadual de Meio Ambiente, Interior e Justiça de Roraima (Semaijus), por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), por membros do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e do Conselho Indígena de Roraima (CIR). O grupo interinstitucional foi formado por dez índios indicados pelo CIR. Segundo Riobranco, isso demonstra a parcialidade por não constar representações de outras instituições e dos índios contrários à demarcação em área contínua. "Além do fato de o relatório não representar o pensamento dos membros do grupo técnico, é considerável a pouca representatividade desse grupo constituído pela Funai". Para o pesquisador, a Assessoria Jurídica do Governo do Estado deve entrar com uma ação judicial pedindo a anulação do laudo e, conseqüentemente, a anulação da homologação de Raposa Serra do Sol. Além disso, a Assembléia Legislativa deve convocar para depoimento a antropóloga Maria Guiomar de Melo, apontada como a responsável pela elaboração do laudo. "Ela vai ter que se explicar sobre a elaboração fraudulenta desse documento, que em nada justifica a operação da Polícia Federal de retirada dos não-índios da terra indígena". O historiador afirma que um fato, semelhante ao que ocorre na Raposa, aconteceu há 104 anos, em que o Brasil perdeu uma gleba de 19.630 km para a Inglaterra. Trata-se da questão do Pirara, região localizada na época a Leste do Estado de Roraima. Alegando estar proporcionando a exploração da riqueza britânica, o império inglês enviou ao lugar o explorador prussiano Robert Hermam Schomburgk, em 1835. Mais tarde, sob o argumento britânico de o território ser ocupado por tribos independentes que reclamavam a proteção inglesa, o Brasil reconheceu provisoriamente a neutralidade da área em litígio e retirou seus funcionários e o destacamento militar, com a condição de que as tribos continuassem independentes.Logo, em 1842, uma expedição militar liderada por Schomburgk colocou marcos fronteiriços, demarcando a fronteira sem a anuência do governo brasileiro. O feito foi chamado de "Linha Shomburgk". A questão se prolongou até 1904, quando, por fim, o Brasil aceitou o laudo arbitral do rei Vitor Emanuel III, da Itália, que deu ganho de causa à Inglaterra, perdendo o Brasil 19.630km2 de seu território (o rei italiano concedeu de volta ao Brasil os outros 13.570 km2) e, conseqüentemente, os afluentes da bacia do Essequibo. Com a conquista, a Inglaterra obteve acesso às águas do Rio Amazonas pelos rios Ireng e Tacutu. "A argumentação de Schomburgk para que o Brasil perdesse a questão do Pirara é a mesma mentira que estão argumentando para o país perder Raposa Serra do Sol", disse Riobranco. "Naquela época, o rei italiano Vitor Manuel usou os índios como escudo e hoje a história se repete. Outros italianos estão usando novamente os índios como escudo".


Fabio Cavalcante é historiador

Crise "Mundial" de Alimentos


A Exportação de Arroz

No Brasil, a miopia ideológica do Governo Lula, que insiste na demarcação em área contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, alvo de recentes críticas militares, provocou um irônico esbarrão com a realidade da crise mundial de alimentos. Na quarta-feira 23 de abril, o ministro da Agricultura Reinhold Stephanes anunciou a suspensão das exportações de arroz dos estoques do governo e disse que espera a mesma atitude dos exportadores privados, com a intenção de evitar problemas de abastecimento interno. A ironia está em que, em Roraima, a demarcação contínua da reserva Raposa Serra do Sol implicará na interrupção da produção de arroz irrigado na área, transformando o estado em importador do produto. Hoje, além de abastecer o mercado local, o arroz cultivado na área é exportado para o Amazonas (onde abastece 80% do mercado local), Pará e Amapá. Estimativas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) dão conta de que o arroz de Roraima alimenta uma população de cerca de dois milhões de pessoas.
O arroz irrigado é cultivado em Roraima há mais de três décadas, com índices de produtividade que hoje são os mais altos do País, superiores a 6 toneladas por hectare. Como a área cultivada é de 20 mil hectares, a produção tem oscilado entre 120-130 mil toneladas anuais. Além de proporcionar mais de 6 mil empregos diretos e indiretos, a rizicultura representa 7-8% do PIB estadual.
Por conseguinte, com a teimosa insistência em manter a demarcação contínua, o Governo Federal colocará em risco não apenas a ordem social do estado, como já se pode antever com as ações de resistência à retirada por parte dos produtores, residentes não-índios e até mesmo muitos indígenas, mas também a própria segurança alimentícia da população roraimense e dos estados para os quais o arroz é exportado.
Uma vez mais, os prejuízos causados pela ideologia - e pela soberba - se mostram em sua plenitude. Esperemos que o Supremo Tribunal Federal, ao qual caberá a palavra final sobre o assunto, não se deixe influenciar nem por uma nem por outra.

terça-feira, 29 de abril de 2008

“Preservação é diferente de conservação. Preservar é não tocar, é deixar como está. Conservação é utilizar sem destruir"


As idéias no lugar certo em favor do Brasil
Por Jorge Serrão e Arlindo Montenegro

No Brasil, a empolada intelectualidade tem a mania de copiar idéias, ideologias ou ideocracias de fora, dificilmente aplicáveis a nossa realidade. Adoram arrotar seus conhecimentos de javanês – como bem denunciou Lima Barreto no começo do século passado. O culto e a prática fundamentalista de equivocados conceitos, mecanismos e métodos dificultam ou impedem soluções objetivas e viáveis para a Nação.Nossos “pensadores”, com raras exceções, detestam, têm vergonha ou simplesmente não sabem ou querem “pensar o Brasil”. A classe política e os partidos, com programas exóticos, nunca formularam um projeto para o Brasil, baseado nos princípios cívicos e patrióticos. Alguns sentem até vergonha de defender tal proposta. Outros, arrotando falsa erudição, são ainda mais radicais no comportamento inferior de colonizado intelectual que abre mão de pensar e propor saídas para seu próprio país.Felizmente, temos exceções de acadêmicos que dedicam sua vida profissional a pensar o Brasil. Uma delas é uma sábia senhora estudiosa de geografia. Com a vivência de seus setenta e quatro anos, a professora Berta Becker tem estudos e conceitos precisos que podem ajudar o cidadão brasileiro a trilhar um caminho digno, civilizatório, patriota e fraterno.A geógrafa Berta Becker, professora emérita da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Não leciona mais. Integra o conselho de projetos especiais, como o Experimento de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia, liderado pela Nasa. Aos 74 anos, viaja pelo Brasil e pelo mundo fazendo palestras para todos os públicos, "de governantes até bispos e estudantes".Ainda hoje, há quem veja em cada conflito social uma ameaça à ordem constituída. A solução que os governantes utilizam é o desprezo à ordem pública ou a utilização banal da repressão da polícia para resolver questões sociais, que são políticas e não de polícia. Existem também os que, não sentindo a ação de instrumentos de controle da ordem pública, sonham com a volta dos Generais ao poder. A Amazônia tem sido o objeto de cobiça internacional e os controladores do mundo já trabalham naquele território há muito tempo, propondo soluções de internacionalização e mesmo de criação de territórios livres em mãos de etnias já trabalhadas por ONGs e missionários bondosos.As questões ambientais têm sido objeto da atenção da comunidade científica internacional. Nas últimas décadas a Amazônia brasileira conheceu as maiores taxas de crescimento urbano. Apesar disto, as taxas são ainda baixas demais para a necessidade de ocupação racional desta estratégica região do planeta, que pertence ao Brasil em sua parte mais significativa.A Dra. Becker nos dá uma aula magna:“A diversificação das atividades econômicas e as mudanças populacionais resultantes, reestruturaram e reorganizaram a rede de assentamentos humanos na região. A visão da Amazônia no início do século 21 apresenta padrões e arranjos espaciais de uma Amazônia diferente: em meio a floresta tropical um tecido urbano complexo se estruturou, levando a criação e o uso do termo "floresta urbanizada" pelos pesquisadores que estudam e acompanham o processo de ocupação da região” (Becker, 1995).Em entrevista concedida em 2005, ensinou textualmente:“Preservação é diferente de conservação. Preservar é não tocar, é deixar como está. Conservação é utilizar sem destruir. E eu prefiro a conservação com inclusão, acredito piamente no uso não-destrutivo do patrimônio natural de modo a gerar trabalho e renda sem deteriorá-lo.”Berta Becker adverte: “A região amazônica, primeiramente, não pode ser encarada como algo único. É um caldeirão de diferenças sociais, é grande e diversa. Mas uma coisa é comum: o nível de aspirações se elevou enormemente para todos os atores sociais daquela região, desde empresários, agricultores e governos, até ribeirinhos, índios e pequenos produtores agrícolas. Todo mundo quer se desenvolver, é um caminho sem volta. Acabou a fase de ocupação pura e simples. É urgente a concepção de uma política de consolidação do desenvolvimento.”A Dra. Berta Becker também faz uma séria advertência teórico-operacional quedesmancha com o cinismo contido nas tradicionais propostas de reforma agrária,que incendeiam o país desde as velhas Ligas Camponesas de Francisco Julião até oMST e seus anexos terroristas comandados pelo fundamentalista JoãoPedro Stédile: “O modelo tradicional de assentamento rural, aquele em que cadafamília ganha um pedaço de terra para trabalhar isoladamente, não funciona naAmazônia. É obsoleto e não atende nem às necessidades ambientais nem ao povoda região.”A professora Becker demonstra a fragilidade estrutural do romântico conceito de agricultura familiar: “É uma atitude perversa pegar um monte de gente vulnerável, despreparada, e mandar para uma região sem estradas, sem infra-estrutura, sem informação, sem nada. É por essa razão que a evasão dos assentados ao redor de Santarém, no Pará, chegou a 70%. Não é porque exista má vontade ou preguiça dos assentados, mas sim porque não dá para produzir desse jeito, não dá para trabalhar no meio do nada, de forma isolada. Até agora o governo não deu o apoio necessário e não vai dar, simplesmente porque não é possível em termos operacionais.”Berta faz a crítica e aponta solução: “Eu tenho uma proposta polêmica, mas que, na minha cabeça, depois de tudo o que eu já vi, faz todo o sentido. Proponho que sejam implementadas grandes fazendas de colonos, num esquema cooperativo, para possibilitar produção em escala. Em vez de colocar cada assentado num pedaço pequeno, em que ele só poderá utilizar 20% da área, conforme a legislação ambiental, será melhor partir para unidades maiores, exploradas cooperativamente. Numa grande propriedade, usar 20% da área permitirá uma grande produção, muitas vezes maior do que se fossem utilizados os pedacinhos de cada assentamento individual Além disso, esse modelo facilita a organização de infra-estrutura, ao criar um pequeno pólo populacional com luz, esgoto, escola e apoio técnico. Não se deve dar o título de propriedade da terra, pelo menos por um tempo, mas apenas garantir a concessão.”Com essa proposta, não estaria, em parte substancial, resolvido o problema da produção de alimentos para o mundo? A resposta é óbvia. No entanto, os interesses transnacionais que dominam a indústria de produção de alimentos não permitem que propostas deste calibre sejam implementadas no celeiro natural do mundo que é o Brasil. Além da sabotagem externa, sofremos da miopia produtiva interna, em que os tradicionais produtores também têm dificuldade em se associar para produzir mais e melhor com menores custos. A tudo isso se somam os sabotadores e terroristas da agroprodução no Brasil.A Dra. Berta Becker demonstra como operam estes sabotadores, que se escondem sobre as “bem-intencionadas” ONGs. A pesquisadora descreve com precisão o que acontece na Amazônia:“Acredito que precisamos sempre prestar atenção ao papel dessas organizações no que diz respeito à geopolítica. Algumas entidades, muitas delas bastante fortes e representativas de interesses internacionais, fazem de certa forma um jogo anti-Estado. Elas pregam um pouco a tese de que o Estado diminuiu e que são elas que precisam ocupar o espaço deixado, como as salvadoras da pátria.”A Professora aprofunda a crítica: “Na verdade não foi nada disso. Os Estados não acabaram, estão aí definindo políticas e muitos deles têm braços que apóiam aberta ou secretamente as grandes ONGs e organismos multilaterais, para financiar políticas em outros países em desenvolvimento. As ONGs acabam sendo ferramentas de influência direta de alguns governos sobre outros. Também chamo a atenção para o fato de que muitas vezes são essas organizações e organismos que ditam a agenda de discussão. E quem define a agenda tem o poder, porque o que entra em discussão pode ser definido e o que não entra não tem nem chance. São as regras do jogo.”Pelo que nos ensina Berta Becker, não vale a pena jogar o jogo no cassino do Al Capone. Nós, brasileiros, vamos sempre sair perdendo. Por isso, precisamos “Pensar Brasil”. E com idéias, conceitos e mecanismos no lugar certo.Arlindo Montenegro é Apicultor e Jorge Serrão é sopa no mel.
Esta matéria está em http://alertatotal.blogspot.com

Eleições na PREVI


Mensagem do prof. Dr. Adriano Benayon para os eleitores
Dirijo esta mensagem a todos os meus correspondentes de internet. Para os ligados ao Banco do Brasil ou à PREVI e também para os demais, pois estes podem ter parentes, amigos e conhecidos que o sejam. prestes a realizar-se eleições para a direção
da PREVI, a caixa de pensões dos funcionários do Banco do Brasil. Elas interessam diretamente aos funcionários em atividade e aos aposentados dessa instituição. Mas também a todos os brasileiros conscientes dos interesses do País. Isso porque, dirigentes da Previ e de outros fundos de pensão foram manipulados e cooptados para que esses fundos servissem de instrumento para a efetivação das maiores negociatas da História do Brasil e da História Mundial.Há que se impedir a continuidade disso, e há que se corrigir, pelo menos em parte, o grave estrago já perpetrado contra o País.As condições de trabalho dos funcionários do Banco do Brasil têm-se deteriorado ao longo dos últimos decênios. Isso faz parte da política econômica e social que tem predominado e que visa a evitar que o Brasil realize seu grande potencial de desenvolvimento. Tratam de desorganizar as instituições e de desestimular por completo seus quadros funcionais.Eu cheguei a trabalhar no Banco do Brasil, por quase seis anos, ainda nos anos 50, tendo durante os dois últimos anos em que estava no Banco, feito o Curso de Preparação de Diplomatas no Itamaraty, depois de aprovado no exame de entrada. Quando me desliguei do Banco do Brasil para assumir na carreira de diplomata, vivi a seguinte experiência: a remuneração de diplomata, no Brasil, até completar um ano de exercício, era muito inferior à que eu estava, até então, recebendo como funcionário do Banco. Atualmente um iniciante no Banco ganha cerca de 800 reais.Considero que há que começar a reverter o processo de subdesenvolvimento a que a política teleguiada do exterior vem condenando o nosso País.Transcrevo a seguir algumas das informações, por mim editadas e em parte resumidas, provenientes de membros da Chapa 2, na qual vejo estarem vários patriotas, de inegável integridade.

Abraços,
Adriano Benayon

A Chapa2 - PREVIBRASIL, é a única que traz em seu programa (registrado em cartório) questões cruciais como o falso "acordo" de 1997 (envolvendo quase U$ 11.000.000.000,00, ou seja, 11 BILHÕES DE DÓLARES), em que ficamos de defender a revisão, se necessário judicialmente. Na ocasião, a Previ num desvirtuamento completo, passou a ser o "caixa" do BB e reduziu enormemente o valor das aposentadorias.As outras chapas não podem defender a revisão, porque têm, pelo menos um membro que apoiou o criminoso acordo. Eu fui interpelado 2 vezes, por escrito, por usar o correio eletrônico do BB, para defender o NÃO ao acordo, já que toda estrutura defendia o Sim.O nosso companheiro, Zilton Tadeu, membro da CHAPA 2, chegou ser demitido, na época, por defender o NÃO, sendo readmitido após recurso judicial.
Mais dados no site: http://www.previbrasil.com.br/

A PREVI é dos ASSOCIADOS, não é do Banco do Brasil.

Colega, vota contra o assalto e o esbulho,Vota CHAPA 2 - PREVI BRASIL, A PREVI É DOS ASSOCIADOS!Nosso compromisso é só contigo, colega. Pensa bem.PREVIcompromisso e responsabilidadePara amplo conhecimento e orientação,no sentido de ratificar s compromissos,o programa da CHAPA 2 está registrado sob o nº 749541,no Cartório Marcelo Ribas, em Brasília.CHAPA 2 - PREVI BRASIL, a PREVI é dos associados!
A cada 2 anos temos a chance de renovar a direção da PREVI. Entretanto, usando de propaganda enganosa, falsas promessas e meias-verdades, o consórcio CONTRAF/ANABB se mantém à frente da nossa caixa, desde 1994.Esse grupo, em lugar de defender os interesses dos associados (recomposição do valor das aposentadorias, aposentadoria integral para as mulheres aos 25 anos de contribuição e elevação do teto das pensões), atua em favor do Banco e/ou de interesses pessoais e político-partidários. Foi assim quando apoiaram o programa de privatização do Governo FHC, em troca de cargos. E continuam nas "bancoops" de hoje.A Previ tem o objetivo de complementar as aposentadorias de seus associados. Entretanto, nos últimos 10 anos, o valor inicial das aposentadorias e pensões foi substancialmente reduzido, ao mesmo tempo em que foram transferidos para o BB mais de 30 bilhões de reais em valores atualizados.A negociação de eventuais superávits com o BB deve-se restringir à melhoria de benefícios, começando pela revisão dos valores das aposentadorias e pensões, principalmente as concedidas após 1997. Esse é o nosso compromisso, detalhado nas seguintes propostas registradas em cartório:

GESTÃO:

1. CONSELHOS REGIONAIS DE ASSOCIADOS - Defenderemos a criação de Conselhos Regionais para participar das nossas decisões na Diretoria analisando o portfólio de investimentos, avaliando o desempenho das empresas participadas e dos conselheiros nomeados e as prestações de contas.

2. ADMINISTRAÇÃO POR OBJETIVOS - Combateremos as ingerências político-partidárias ou outras estranhas à nossa missão de garantir o pagamento das aposentadorias, os financiamentos de casas próprias e os empréstimos pessoais.

3. RESPONSABILIZAÇÃO PESSOAL PELO VOTO - Divulgaremos nossos votos a todos os associados, para que a transparência torne possível a responsabilização pessoal da diretoria quando for necessário.

4. DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - Exigiremos que os eleitos, mesmo os suplentes, trabalhem em regime de dedicação exclusiva com remuneração não superior à equivalente no Banco, vedando a acumulação.

MELHORIA DOS BENEFÍCIOS:

5. APOSENTADORIA INTEGRAL - Defenderemos a revisão das aposentadorias para que todos se aposentem sem redução de proventos e com benefícios definidos. Os planos de contribuições definidas serão revistos para se adaptarem a essa condição geral, aproveitando eventuais superávits. A Parcela Previ será extinta com restituição dos valores cobrados.

6. APOSENTADORIA DE FUNCIONÁRIOS QUE PERMANEÇAM EM ATIVIDADE - Defenderemos a atualização do estatuto e do regulamento permitindo a aposentadoria de funcionários que decidam continuar em atividade no Banco, sem rompimento do vínculo empregatício, como foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal em relação à previdência oficial e acatado pelo Banco, mas não pela Previ.

7. EMPRÉSTIMOS - Instituiremos cláusulas de seguro de vida, invalidez e desemprego para os financiamentos imobiliários e os empréstimos pessoais, além de taxas de juros nas condições mais favoráveis que o plano atuarial permitir, vedadas correções superiores às dos salários.8. PENSÕES - Defenderemos a imediata revisão das pensões para que os valores pagos não sejam inferiores aos proventos auferidos pelo associado falecido.

DEFESA DA PREVI:

9. DENUNCIAR O FALSO “ACORDO” DE 1997 - Defenderemos a revisão do falso "acordo" de 1997 e o "Estatuto do Interventor", se necessário judicialmente, em especial refutando o "Voto de Minerva". A gestão da Previ não pode sofrer interferências diretas ou indiretas do Banco, assegurando-lhe, entretanto, plenas condições de fiscalização. Os associados deverão reconhecidos como donos, que são, da Previ.

10. CONTRATO DE 1981 – Exigiremos do Banco, judicialmente se necessário, o cumprimento dos compromissos irrevogáveis e irretratáveis assumidos no contrato de 7/12/1981, bem como as aposentadorias do Grupo Pré-1967.

11. GRUPO DE FUNCIONÁRIOS PRÉ-1967 - Promoveremos a responsabilização integral do Banco pela complementação da aposentadoria dos funcionários que ingressaram até 14/4/1967.

12. CAPITALIZAÇÃO DO BANCO COM RECURSOS DA PREVI - Impediremos, se necessário judicialmente, a transferência de recursos da Previ para o Banco.

13. VENDA DE AÇÕES DO BANCO DO BRASIL - Preservaremos, como parte integrante do patrimônio da Previ, as ações do Banco, vedando a sua venda para geração de superávits e especulações em bolsa.

14. CAIXA DE PECÚLIOS - Restituiremos à Capec os fundos que a Previ se apropriou indevidamente, acrescidos dos rendimentos cessantes devidos.

15. CONSTITUIÇÃO DOS FUNDOS DE RESERVAS - Defenderemos a imediata constituição dos fundos de reserva exigidos pelos planos atuariais, levando em conta inclusive o não-reajuste das complementações durante o governo FHC.

16. TAXAS DE ADMINISTRAÇÃO PAGAS AO BANCO - Renegociaremos as taxas pagas ao Banco pela administração das aplicações e promoveremos sua ampla divulgação entre os associados, esclarecendo que hoje esses valores são superiores aos aportes que o Banco faz à Previ.
FISCALIZAÇÃO:
17. AUDITAGEM CONTÁBIL, ATUARIAL E DE INVESTIMENTOS - Lutaremos pela pronta realização das três auditorias pedidas à justiça na Ação Revisional da FAABB (contábil, atuarial e de investimentos) e promoveremos a responsabilização civil e criminal dos culpados pelos desvios apurados.18. CONSELHO FISCAL INDEPENDENTE - Defenderemos a eleição do Conselho Fiscal em votação independente da eleição para os conselhos e cargos executivos e que o Conselho Fiscal tenha assento permanente com expediente diário na Previ.

19. AUDITORES INTERNACIONAIS INDEPENDENTES - Solicitaremos a avaliação de todos os cálculos atuariais da PREVI por auditores internacionais independentes, submetendo o resultado aos Conselhos Regionais de Associados.

Genocídio


Logo, logo... ONGs vão lucrar para "proteger" os ovos contra o genocídio anunciado.
Confiram:

Olha o que dá apostar numa economia dependente de investimentos estrangeiros...




Balança e remessas de lucros puxam maior déficit externo desde 47: US$ 10,5 bilhões no trimestre

Nunca mesmo na história deste país...As contas do Brasil com o exterior tiveram o pior março desde o início da série histórica do Banco Central, em 1947. Considerando todas as transações de comércio, serviço e financeiras, o déficit ficou em US$ 4,429 bilhões, ainda pior que os US$ 3 bilhões previstos pelo mercado financeiro pelo governo. Foi também o pior primeiro trimestre da história do país: -US$ 10,575 bilhões. Se confirmada a previsão para abril, de saldo negativo de US$ 2,8 bilhões, o déficit superará, em quatro meses, o total estimado pelo BC para o ano inteiro, de US$ 12 bilhões. "O resultado foi influenciado de maneira expressiva pelo resultado comercial e pelas remessas de lucros e dividendos", admitiu o chefe do Departamento Econômico (Depec) do BC, Altamir Lopes. Esse comportamento desenhava-se desde o início do ano e acentuou-se mês passado. O envio de recursos ao exterior a título de pagamentos de lucros e dividendos atingiu US$ 4,345 bilhões, o maior valor mensal já registrado. No trimestre, foram US$ 8,662 bilhões, também recorde para o período. Em abril, até dia 28, as remessas somavam US$ 3,3 bilhões. O BC, porém, insiste em que o déficit seria "perfeitamente financiável" pelo ingresso de investimentos diretos estrangeiros (IDE). Em março, o IDE somou US$ 3,083 bilhões, recorde para o mês. No trimestre, soma US$ 8,799 bilhões, também o mais elevado para o período. Para abril, espera-se o ingresso de US$ 3,6 bilhões. Altamir admitiu, porém, que, em março, os investimentos foram insuficientes para cobrir o déficit em transações correntes. A diferença foi completada por empréstimos tomados por companhias brasileiras no exterior. Uma das causas da deterioração externa é a balança comercial, que amargou déficit de US$ 88 milhões, na quarta semana de abril. Com isso, o saldo acumulado no mês caiu para US$ 1,333 bilhão e, no ano, para US$ 4,170 bilhões, 67,34% inferior ao do mesmo período de 2007 (US$ 12,771 bilhões).

Para entender melhor a notícia, confiram o artigo abaixo, que já foi publicado neste Blog:
Adriano Benayon

O Banco Central (BACEN) divulgou que as reservas do País em moedas estrangeiras superaram a dívida externa, tornando-o, assim, credor líquido. Esse triunfalismo carece de fundamento, como se tem mostrado. Além de aduzir mais elementos à análise, demonstro neste artigo a impossibilidade de haver boas notícias para o País, enquanto ele estiver sob o modelo de concentração financeira e a atual política econômica. Depois, o BACEN publicou estes dados: reservas internacionais, US$ 187,5 bilhões; haveres de bancos comerciais, US$ 12,9 bilhões, créditos brasileiros no exterior, US$ 2,8 bilhões. Diante dos US$ 196,2 bilhões da dívida externa, os ativos líquidos no exterior seriam US$ 7 bilhões. Como notaram Paulo B. Nogueira Jr. e outros, nesses números não estão incluídos os empréstimos intercompanhias (US$ 48,6 bilhões em janeiro), devidos às matrizes por subsidiárias de transnacionais. Com o objetivo de não pagar o imposto de renda, esses fundos são contabilizados como empréstimos, embora se trate de capital próprio. O passivo externo bruto está em torno de US$ 700 bilhões de reais.(1) Aí se inclui o estoque de investimentos diretos estrangeiros (IDE), bem como os investimentos estrangeiros em carteira e a dívida em mãos de estrangeiros registrada. Com a dedução dos ativos de brasileiros no exterior, o passivo externo líquido fica em cerca de US$ 400 bilhões. Outro ponto importante, a invalidar o discurso de que a dívida externa foi superada, é sua mal-disfarçada substituição por dívida interna. Bem mais que a metade das reservas em dólares do BACEN provieram de residentes no exterior, e elas podem minguar de repente, ao ser transferido o capital mais juros de aplicações na dívida interna. Os títulos dessa dívida registrados na Comissão de Valores Mobiliários como adquiridos por não-residentes equivaliam a mais de US$ 42 bilhões em janeiro, e o total real é certamente maior. Os aplicadores tomam crédito barato em moeda estrangeira e a passam ao Banco Central do Brasil em troca de reais, com os quais compram títulos da dívida interna brasileira. Nesse processo, eles se vêm apropriando não apenas do diferencial das taxas de juros, em torno de 10% aa., mas também de ganhos de capital superiores a 20%, só nos últimos 12 meses, em função da apreciação do real.(2) O círculo é retroalimentado, pois o real se valoriza com o ingresso dos capitais especulativos. Como é que alguém tem coragem de contar piadas de português no Brasil, com este modelo e esta política econômica? Sendo o presidente e diretores do BACEN egressos de bancos privados, o público seria levado a supor que eles entendem de ganhar dinheiro. Se entendem, trabalham deliberadamente contra o País. Quando a tendência, nos últimos anos de FHC, era a desvalorização do real, vendiam-se títulos da dívida pública indexados ao dólar, dotados de juros reais exorbitantes. Os ganhos passaram de 80% aa. Invertida a tendência do câmbio, passou-se à atual modalidade de saqueio.(3) Os prejuízos vão para a sociedade, que paga impostos para a União despender mais de R$ 160 bilhões por ano nos excessivos juros da dívida interna. Esta cresceu 65% em termos reais, de dezembro de 2002 a dezembro de 2007 (10,5% aa.), depois de ter aumentado 368% de 1994 a 2002 (21,3% aa.). Essa escalada decorreu da capitalização dos juros. Não é só da assim cultivada dívida interna que se cevam manipuladores financeiros do exterior. De janeiro a setembro de 2007, estrangeiros ganharam US$ 151,3 bilhões com aplicações em ativos financeiros, inclusive ações na BOVESPA e ADRs na bolsa de Nova York.(4) Além disso, o País acumula perdas cambiais por manter reservas em dólar, moeda cuja fraqueza é, de há muito, evidente. O dólar já se desvalorizou mais de 100% em relação ao ouro e 30% ao euro, nos três últimos anos. O BACEN mantém reservas em dólar e faz operações de swap, alegadamente para sustentar o valor dessa moeda no Brasil. Teve, no exercício de 2007, prejuízo de R$ 47,5 bilhões, a ser coberto pelo Tesouro Nacional e, portanto, pelo contribuinte. A mídia reclama dos programas sociais, que inclusive geram demanda e produção na economia, e omite-se quando se trata de criticar a gestão do BACEN.



(1) A última posição divulgada pelo BACEN refere-se a março de 2007, com US$ 673,7 bilhões. Os ativos de brasileiros somavam US$ 264,6 bilhões.


(2) O Brasil paga 12% aa. na dívida interna e recebe 2,3% pelas reservas aplicadas em dólar, em que sofre ademais enorme prejuízo cambial.(3) Não é improvável o retorno daqueles tempos, embora com indexação diferente, já que 1) o Brasil já não obtém superávits na transações correntes com o exterior; 2) o déficit de serviços aumentou, em 2007, para US$ 40,6 bilhões, e o superávit da balança comercial está em queda; 3) o colapso financeiro mundial modificará os movimentos de capitais;


4) a depressão nos EUA afetará negativamente a procura mundial, inclusive por matérias-primas. Na lógica perversa do modelo econômico, as transnacionais fizeram, em 2007, remessas oficiais de lucros de US$ 21,24 bilhões (só a ponta de iceberg), e a importação de maquinas e equipamentos, certamente superfaturada, cresceu cerca de 40% 2007.
(5) ADRs são os “American Depositary Receipts”, título usado nas negociações de ações, também de empresas brasileiras, nos EUA.
* Adriano Benayon do Amaral é doutor em Economia pela Universidade de Hamburgo, Alemanha. Autor de "Globalização versus Desenvolvimento". benayon@terra.com.br
Veja também:

Observatório do Said Dib

Ex-Presidentes da República prestigiam posse no Supremo
Pela primeira vez os ex-presidentes Fernando Henrique e Cia, Fernando Collor e José Sarney ficam lado a lado numa solenidade importante. Os três participaram, no dia 23 de abril, da posse do ministro Gilmar Mendes na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Collor, absolvido de todas as acusações pelo mesmo STF, e Sarney, o homem da "Transição Democrática", são hoje destacados senadores da República. Fernando Henrique, o eterno empregado da Fundação Ford, apenas e tão somente é um ex-vassalo estipendiário da plutocracia financeira internacional. Ou seja, um apátrida. E o brioso nacionalista Itamar Franco, onde está?
Data: 28/04/2008 Fonte: Jornal do Senado - Internet
Banco do Brasil é autorizado a aumentar quadro de pessoal

O diretor do Departamento de Coordenação e Controle das Estatais – DEST –, Eduardo Scaletsky, assinou Portaria que autoriza o aumento do quadro de pessoal do sistema Banco do Brasil em 2.500 vagas. De acordo com a Portaria nº 6, publicada no Diário Oficial da União do dia 18, o Banco poderá elevar o limite de seu quadro de pessoal de 88.500 para 91.000 empregados, a fim de atender os planos de expansão, com a abertura de novas agências e postos de serviços em diversos municípios brasileiros. Tomara que a medida, pelo menos, melhore o atendimento aos clientes. O próprio Banco do Brasil ficará responsável pela prática de todos os atos de gestão referentes ao ingresso dos empregados em seu quadro de pessoal. Coisa perigosa, heim! O DEST é o órgão de governo responsável pelo acompanhamento econômico-financeiro e administrativo das empresas estatais.
Combate à biopirataria exige investimentos em tecnologia nacional
A nossa Amazônia está infestada de biopiratas. As indústrias farmaceuticas transnacionais mantêm na região um verdaderio exército de pesquisadores, formais ou informais, coletando tudo. Devemos, por isso, torcer para que o governo Lula reaja o quanto antes. Romeu Tuma Júnior, , secretário nacional de Justiça, e coordenador de um grupo de trabalho para impor regras à atuação das ONGs no país, diz que vai investigar denúncias de que algumas dessas entidades seriam usadas como fachada para a exploração dos índios, o comércio ilegal de terras e a prática de biopirataria. Ele diz que vai se encontrar com o o comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, o que seria muito bom. O sertanista Sydney Possuelo, que presidiu a Funai entre 1991 e 1993, também deve ser ouvido. Ele vem criticando a proliferação de ONGs em terras indígenas e considera contraditório que o governo restrinja a liberação de recursos para o órgão enquanto financia ONGs. Aliás, deve-se lembrar, também, de Ennio Candotti que, em 2004, já advertia que apenas o controle dos estrangeiros e a presença militasr brasileira não são as únicas soluções. Espera-se, também, o incentivo financeiro aos pesquisadores e instituições brasileiras. Segundo ele advertia, há um flagrante descaso de governos em investimentos em ciência e tecnologia – leia-se, conhecimento -, na região. Não custa nada relembrar as suas palavras: “Os nossos principais institutos de pesquisa, o Inpa (Instituto de Pesquisas da Amazônia), em Manaus, e o Museu Goeldi, em Belém, recebem juntos menos de R$ 20 milhões para custear suas atividades de pesquisa. As universidades federais dos sete Estados da região amazônica, menos ainda. São 1.200 os naturalistas, químicos, geofísicos, antropólogos e sanitaristas com doutorado que trabalham nessas instituições. Investe-se na Amazônia menos de 1% do orçamento de C&T da União. Deveríamos multiplicar esse valor por dez em quatro anos. Seria uma meta ao nosso alcance. Razoável”.
Justiça concede liminar para vítima de empréstimo fraudado

Uma liminar do Juiz da 10º Vara Cível de Brasília, Dr. Fabrício Fontoura Bezerra , condenou o banco Panamericano a restituir ao aposentado Axel Bherends, os valores descontados de sua aposentadoria, por um estelionatário.Axel Bherends é aposentado do INSS e no mês de outubro de 2006, foi surpreendido com o desconto de R$ 226.40 através de empréstimo consignado em folha, ao verificar junto ao INSS, foi informado que tratava-se de um empréstimo no valor de R$ 5000.00 em 36 parcelas de R$ 226.40, junto ao Banco Panamericano. O consumidor registrou boletim de ocorrência, por ter sido vitima de estelionato e procurou o Banco Panamericano, no intuito de demonstrar que havia sido vitima de um golpe. O aposentado pediu ao Banco Panamericano a cópia do suposto contrato e da documentação apresentada para autorização do empréstimo, o Banco negou-se a apresentar ao consumidor a documentação, bem como permaneceu efetuando os descontos do indevido crédito.O consumidor então procurou o IBEDEC, que após o relato do consumidor, a sua aflição e também com análise da prova documental orientou o Sr. Axel Bherends a propositura da ação de indenização por danos morais e materiais. Atesta o Diretor-Presidente do IBEDEC Dr. Geraldo Tardin, “que o ato praticado pela empresa ré, demonstra desrespeito, contra o consumidor além de afrontar o código de defesa do consumidor, sendo ainda a situação ultrajante já que o autor é aposentado e a sua única fonte de renda é a aposentadoria”

Confira detalhes do caso no site http://www.ibedec.org.br/
ONGs pilantras da Amazônia recebem mais de meio bilhão de reais nos últimos três anos

O governo federal repassou, em valores constantes, R$ 532,6 milhões para ONGs que trabalham na Amazônia de 2006 para cá. Esse valor é quase o orçamento global do programa Saneamento Ambiental Urbano em 2007, com o qual foram desembolsados R$ 572 milhões. São mais de 350 instituições atuando em oito estados brasileiros. Essas ONGs recebem em média R$ 228,9 milhões por ano (veja tabela). Só nos primeiros meses de 2008 já foram repassados R$ 33,3 milhões. A instituição que mais recebeu esse ano foi a Fundação Poceti, em Amazonas, agraciada com R$ 3,9 milhões (veja tabela). Outra campeã é a Associação Serviços e Cooperação com o Povo Yanomani-se, que recebeu R$ 3,8 milhões.


Enquanto isso... Lei de responsabilidade fiscal desequilibra municípios

Segundo o site "Contas Abertas", nos últimos dez anos as transferências voluntárias da União para municípios aumentaram 64%, tendência que pode ser revertida com novo decreto que proíbe convênios abaixo de R$ 100 mil entre municípios e o governo. Estudo do Ipea revela que os gastos orçamentários e de investimentos dos municípios diminuíram devido aos efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O pagamento de juros, encargos da dívida e despesa com amortização, no entanto, cresceu. Os municípios que despendiam mais que 60% da receita corrente líquida com pessoal diminuíram os gastos em relação à receita após a LRF, enquanto parte dos que usavam o valor abaixo do limite imposto pela Lei aumentaram seus gastos relativos. Com isso, os pesquisadores do IPEA Rafael Menezes e Rudinei Júnior afirmam que o limite imposto pela LRF revelou-se ineficaz, pois não considerou as características heterogêneas dos municípios. A pesquisa data de 07/04/2008.(...) Um terço de nossas cidades não recebem recursos da União porque não têm base eleitoral. “O governo deve evitar a transferência de recursos para ONGs, sobretudo aquelas vinculadas a parlamentares. Nós sempre vamos defender que são os municípios que devem receber recursos para atividades de obras e infra-estrutura, independentemente do valor”, conclui.

Documentário excelente! E, claro!, polêmico.
Forte pelo tema. Assustador pela crueza humana, "Loose Change" é um filme imperdível. A possibilidade de os ataques de 11 de Setembro de 2001 poderem não ter sido orquestrados por Bin Laden ou membros da Al Qaeda, mas pelo próprio governo norte-americano, nos faz sentir uma impotência incômoda, terrível. Nos Estados Unidos há quem já esteja engajado em desprestigiar a produção, tachando-a de mera "teoria da conspiração", uma infindável especulação oportunista de suposições sem prova. Mas, para quem já viu, o firme tem força. O negócio é conferir na Internet. Clique no nome do filme acima.


Índio quer tutú? Ou índio vai dar tutúzão pros gringos?
A jazida de ouro em Roraima é a maior do mundo. Seu potencial superaria em muito todas as reservas de ouro dos EUA no Forte Knox. Potencial de extração: 250 anos. A jazida de nióbio de possui 14 vezes todo o nióbio conhecido no planeta. Potencial de extração: 1200 anos. A jazida de estanho (cassiterita) de Roraima, colocaria a Inglaterra de 1º produtor mundial a 4º produtor. Baixando muito o preço desse metal, que influiria na riqueza da família real britânica, principal beneficiária do comércio do estanho inglês. Potencial de extração: 400 anos. As jazidas de urânio e diamantes ainda não foram totalmente mensuradas, mas superam as demais conhecidas no Brasil, já nas primeiras medições. Fonte: Ministério das Minas e Energia. Inventário Mineral do Escudo Geológico de Roraima, Vol. 1, cap. IX, 2003. Dá para se acreditar que as ONGs estrangeiras e missionários "bondosos" em Roraima estão interessadas num punhado de índios que já usam Lap Top, TV à cabo e MP3?

segunda-feira, 28 de abril de 2008

Congo

Tropas da ONU são acusadas de armar rebeldes
BBC Brasil
Segundo reportagem da rede britânica BBC, foram encontradas evidências de que tropas de paz das Nações Unidas na República Democrática do Congo teriam fornecido armas para milícias e contrabandeado ouro e marfim. Uma apuração feita pela própria BBC durante 18 meses, em que foram ouvidas fontes confidenciais da própria ONU, indica que a organização "ignorou ou acobertou" denúncias envolvendo soldados paquistaneses e indianos. Segundo as evidências obtidas pela BBC, tropas de paz envolveram-se no comércio ilegal de ouro e forneceram armas aos rebeldes da milícia FNI para garantir a segurança das minas.
Para ler a matéria completa, acesse:

Leia também:

Política Indígena


ONGs estão sob investigações

O Ministério da Justiça e a CPI das ONGs estão investigando instituições que recebem para atuar em terras indígenasBrasília. Principais responsáveis pela execução da política indigenista do governo, as ONGs que recebem repasses federais para atuar em aldeias da Amazônia estão na mira de investigações que correm simultaneamente no Ministério da Justiça e no Congresso. No próximo dia 6, a CPI das ONGs deve votar a quebra do sigilo bancário e fiscal dos dirigentes de três entidades que teriam desviado verbas da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para assistência às tribos. A presença crescente das entidades junto aos índios preocupa a Secretaria Nacional de Justiça, que prepara um conjunto de regras para disciplinar a atuação das ONGs na floresta. Segundo o presidente da CPI das ONGs, senador Raimundo Colombo (DEM-SC), as entidades ligadas à política indigenista ocupam o segundo lugar no ranking de irregularidades no terceiro setor - atrás das fundações universitárias.Autor dos três requerimentos para investigar fraudes em convênios com a Funasa, ele promete submeter os pedidos ao plenário na próxima sessão da CPI, em 6 de maio. ´Está comprovado que a quantidade de desvios entre essas ONGs é muito alta. A maioria delas não está preparada para executar os programas do governo. São entidades que não têm nada a ver com a questão indígena e desconhecem a realidade das tribos´, afirma Colombo.

Práticas ilegais

Coordenador de um grupo de trabalho para impor regras à atuação das ONGs no país, o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, investiga denúncias de que algumas dessas entidades seriam usadas como fachada para a exploração dos índios, o comércio ilegal de terras e a prática de biopirataria.Sem antecipar o conteúdo das propostas, ele conta que já tem encontro marcado com o comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, porta-voz das críticas à política indigenista. O presidente da Funai, Márcio Meira, também participa do grupo.O sertanista Sydney Possuelo, que presidiu a Funai entre 1991 e 1993, critica a proliferação de ONGs em terras indígenas. Ele considera contraditório que o governo restrinja a liberação de recursos para o órgão enquanto financia ONGs. ´O Estado deve estar presente nas terras indígenas através de uma Funai forte e com poder de polícia, mas faltam recursos e pessoal´, afirma.Para Possuelo, as ONGs só deveriam atuar em programas complementares de saúde e educação, e sob controle da Funai. Nunca em atividades como a demarcação de terras.O secretário-geral da Presidência, ministro Luiz Dulci, defende as entidades: ´Quando é preso um empresário corrupto, não se pode criminalizar o empresariado brasileiro. Quando há problemas com uma ou outra ONG, não significa que a maioria não tenha contribuição efetiva a dar aos povos indígenas´. Sem citar nomes, Dulci rebateu as críticas à política indigenista: ´Quem tem que falar sobre essas coisas são os povos indígenas. Avançamos nos últimos anos´, concluiu.

Agência Senado


últimas notícias

Câmara dos Deputados


Plenário pode votar tributo de bancos e reajuste do mínimo

Na última semana de abril, cinco medidas provisórias ainda trancam a pauta do Plenário. Entre elas, destacam-se a que aumenta a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) devida pelos bancos (MP 413/08) e a que reajusta o salário mínimo desde o mês de março (MP 421/08).Além do aumento de 9% para 15% da alíquota da CSLL, a MP 413/08 reformula a tributação sobre a cadeia do álcool combustível, cujos produtores passam a pagar mais PIS/Pasep e Cofins, repassando o valor aos distribuidores, que não têm mais a obrigação de recolher esses tributos.

Relatório

Entretanto, o relator da MP, deputado Odair Cunha (PT-MG), já adiantou que vai modificar a proposta do governo e dividir o pagamento para que 60% da carga fique com as distribuidoras. O Poder Executivo quer evitar a sonegação. Com os controladores de vazão que deverão ser instalados nas usinas, a fiscalização ficaria mais fácil. Cunha acatou o temor dos usineiros de que a tributação centralizada provoque inadimplência entre os produtores.O relator também deve tratar da chamada tributação ad valorem sobre a indústria de bebidas. Por esse mecanismo, o tributo incide sobre o volume produzido e não sobre o valor de venda. Devido à complexidade deste e de outros assuntos, os líderes acertaram a transferência da discussão da matéria para a segunda-feira (28).

Salário mínimo

Até quarta-feira (30) pela manhã, os deputados farão ao menos três sessões deliberativas para avançar na pauta. A MP que aumenta o salário mínimo é a última das cinco com prazo de análise vencido.Ela reajusta o mínimo para R$ 415, valor 9,21% maior que os R$ 380 válidos até 29 de fevereiro. O reajuste obedece à regra estipulada pelo Projeto de Lei 1/07, do Poder Executivo, já aprovado pela Casa e em tramitação no Senado. Esse projeto estabelece até 2011 aumentos do salário mínimo compostos pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais um aumento real encontrado pela variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.

BNDES e ZPE

Outra MP que pode ser analisada é a 418/08. Ela aperfeiçoa as regras para instalação e funcionamento de empresas nas chamadas Zonas de Processamento de Exportação (ZPE), estipulando suspensão no pagamento de tributos e estendendo a elas incentivos já existentes para pesquisa tecnológica.O ato que autorizar a instalação de empresa em ZPE relacionará os produtos que serão fabricados por ela e assegurará o regime especial por até 20 anos. Da mesma forma, a MP cria um prazo final para a administradora da ZPE concluir as obras de implantação. Atualmente existe prazo apenas para começar as obras.Para efetivar o empréstimo ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), autorizado pela MP 414/08, um crédito extraordinário de R$ 12,5 bilhões é repassado ao banco por meio da MP 420/08. A intenção do governo é usar o recurso, vindo do superávit financeiro de 2007, para permitir ao BNDES emprestar dinheiro a vários projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).A MP 419/08 transforma o cargo de secretário Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial em cargo de ministro de Estado. Com a mudança, viabilizou-se a ocupação da pasta pelo deputado Edson Santos (PT-RJ). Ele assumiu o lugar da ex-secretária Matilde Ribeiro, que renunciou depois de denúncias quanto ao mau uso do cartão corporativo.


Notícias anteriores:

Reportagem - Eduardo Piovesan e Sílvia Mugnatto

Sociedade e Barbárie


Uma criança é assassinada no Brasil a cada dez horas

No fim de semana em que Isabella morreu, 4 crianças foram mortas de forma violenta.Segundo especialistas, quase sempre o agressor faz parte da família.
Do G1 (http://g1.globo.com/), com informações do Fantástico

No fim de semana em que a menina Isabella foi morta, outras quatro crianças também morreram de forma violenta. De acordo com o Ministério da Saúde, a cada dois dias, em média, cinco crianças de até 14 anos morrem vítimas de agressão. Ou seja, a cada dez horas, uma criança é assassinada no Brasil.

Veja o site do Fantástico

Um caso recente aconteceu no Tocantins. No dia 11 de fevereiro, a mãe voltava do trabalho quando encontrou o filho mais velho no portão. Estranhou o marido ter deixado as crianças sozinhas. Ao entrar, encontrou Pablo, de 2 anos, na cama. Só uma hora depois, ao ver que o menino não acordava, percebeu que ele estava morto. “Todo o momento que eu fecho meus olhos, quando alguém pergunta, sempre eu vejo meu filho morto em cima daquela cama”, disse a mãe. O único suspeito surgiu de um depoimento. É o pai, Israel Júnior Lima, foragido desde o dia da morte. O filho de 7 anos contou ter visto o pai batendo no irmão caçula. Pablo teria derrubado leite no sofá e, por isso, apanhou. “Da análise do laudo, da fotografia, nós vimos que o menino apresentava vários hematomas pelo corpo, cabeça, rosto, perna, região abdominal”, afirmou Paulo Reinaldo da Silva Nóbrega, diretor do Instituto de Criminalística de Tocantins.

Causas de morte

Espancamento está entre as principais causas de morte violenta de crianças. Em primeiro lugar, vem arma de fogo. Em seguida, as mortes provocadas por objeto cortante e estrangulamento ou sufocação. As crianças também são mortas por afogamento, queimadura e agressão, inclusive sexual. “O pai ele acaba usando de violência contra a criança não para matar. E essa violência ganha tal intensidade que acaba gerando a morte”, observa o jurista Luiz Flávio Gomes. As mortes são muitas porque as agressões são corriqueiras. O disque 100, um telefone nacional para denúncias de violência contra a criança, recebe mais de 90 casos por dia, a maioria de negligência e violência física ou psicológica. Quase sempre o agressor faz parte da família. “A mãe bate mais, mas quem maltrata mais violentamente, a ponto de ser hospitalizado, geralmente é o homem, o pai. Isso acontece em todos os níveis sociais, em todos os extratos econômicos da sociedade”, diz o pediatra Lauro Monteiro. Os moradores da cidade de Planalto, no sudoeste da Bahia, ainda estão chocados com a morte de uma menina de 1 ano e meio, ocorrida há pouco mais de duas semanas. Mariana foi vítima de violência doméstica. Ela era a caçula dos quatro filhos de um casal. “Não me conformo, não me acostumo sem a menina”, disse Martinho dos Santos, pai de Mariana. A menina foi deixada pelo pai na casa da ex-mulher dele. Mariana dormia em uma cama, enquanto a dona da casa Selvita dos Santos lavava roupa no quintal. “Quando eu cheguei aqui para dar banho e comida à menina, não encontrei mais a menina”, lembra a dona da casa. Três horas depois, Mariana foi encontrada morta em uma lagoa. A polícia baseou a investigação na coleta de depoimentos de vizinhos e parentes. Quinze dias depois, uma confissão surpreendente esclareceu tudo: o irmão adotivo da menina, de 14 anos, assumiu a autoria do crime. Disse que ficou irritado porque a irmã chorava muito. “Ela era muito chorona e eu não agüentei mais”, confessou o irmão.

Confissões são raras

Neste caso acontecido no interior da Bahia, a polícia chegou ao criminoso, o irmão, menor de idade, graças a uma confissão. Mas isso é raro. “Eu nunca vi ninguém confessar, pelo menos no hospital, que, que aquelas lesões graves e evidentes tinham sido causadas por ela, pelo marido, pelo companheiro, por alguém que sempre mente”, explica Lauro Monteiro. A mentira dificulta o trabalho da polícia e da Justiça. “A gente sabe que são raríssimos os casos de pais agressores e até abusadores sexuais que chegam a ter um laudo que permita a condenação”, acrescenta. “É difícil punir porque normalmente não tem testemunhas. Estamos falando de assassinatos de crianças dentro de casa. Dentro de casa, você não tem testemunhas. E quando tem, é da família, e gente da família sempre se preocupa muito e normalmente não incrimina gente da família”, afirma o jurista Luiz Flávio Gomes.

Estrangulamento

Na última terça-feira, um homem veio até uma escola e pediu para levar um aluno, Yuri. Por ser o padrasto do menino, a escola o entregou. Os dois pegaram um mototáxi e partiram. No mesmo dia, o corpo do menino de 11 anos foi encontrado com marcas de estrangulamento na casa do padrasto. No caso deste crime, a polícia não teve dificuldades para achar o culpado. Uma prima de Yuri avisou a mãe do menino que ele havia sido levado da escola. A mãe acionou a polícia, que foi até a casa do padrasto e o prendeu. Na delegacia, Edmilson Bonifácio e Silva confessou que matou o garoto para se vingar da mãe que tinha terminado um relacionamento com ele. “Eu sei que a criança não tinha nada a ver, mas estava aborrecido, estava com sangue quente, passou uma coisa na minha cabeça. Eu me descontrolei da cabeça e cometi esse erro aí”, disse o padrasto. “Não é rara a morte de crianças dentro das casas. É raro isso tudo ganhar publicidade, ter provas, ir a júri e haver condenação. No Brasil, isso é muito difícil”, reconhece Luiz Flávio Gomes.

Saiba mais

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O irmão de Isabella, Pietro, pode ter visto quem matou a menina, a polícia não pensa em ouví-lo, mas o depoimento pode ser útil em outra fase do proce...

domingo, 27 de abril de 2008

Carlos Chagas

A conspiração da obscenidade

Jamais se viu coisa igual. O governo e a mesa da Câmara estão conspirando contra os velhinhos. Ainda mais em se tratando de um presidente da República que pertence ao Partido dos Trabalhadores, sem esquecer que a Câmara é presidida por um petista. Ficou acertada na reunião de quinta-feira do Conselho Político a estratégia para não ser votado projeto já aprovado no Senado, dando 16.5% de reajuste aos aposentados e pensionistas que recebem mais do que um salário mínimo. Para eles, apenas os 5% concedidos faz pouco. Imaginando não submeter-se ao vexame de rejeitar a proposta, pois maioria para isso eles dispõem, decidiram os detentores do poder empurrar a votação com a barriga. Deixá-la para o ano que vem ou para o outro, quer dizer, para nunca. O pretexto é de que o tesouro nacional não suportaria o encargo e que a Previdência Social iria à falência. Mentira. Apesar da generalização endossada há décadas, exceção apenas para Waldir Pires e Antônio Brito, quando ocuparam o ministério respectivo, seria mais ou menos como convocar o Herodes para ministro, encarregado de resolver o problema dos bebês. Ou os bebês, como os velhinhos, não dão prejuízo, obrigando os pais a despesas com mamadeiras, fraldas e remédios?
No caso dos pensionistas e aposentados, só condenando à morte, depois de trabalharem a vida inteira, descontando para ter o direito de um fim de existência digno e agora, quando mais enfrentam despesas com médico, remédios e sucedâneos, encontram-se garfados por obra e graça de um governo e de uma Câmara plenos de benesses, vantagens e mordomias. O Senado cumpriu o seu dever, mas os deputados, pelo jeito, darão de ombros para o deles. Como este é um ano eleitoral, mesmo no âmbito municipal, encontraram um subterfúgio. Em vez de derrotar o projeto, vão protelá-lo. Aqui para nós, fica ainda pior quando, no mesmo dia, o Palácio do Planalto anunciou mais uma rodada de cortes no orçamento: vão sumir 6,5 bilhões destinados à educação e à saúde, bem como 5,3 bilhões para obras de infra-estrutura.

Para ler a coluna completa de Carlos Chagas, acesse:


Minha opinião:

Em primeiro lugar, o que está em jogo é o cumprimento da Constituição, especialmente os artigos 165, 194, 195 e 239, que versam sobre a seguridade social e o orçamento da seguridade social. Há, entre os que querem ferrar com os aposentados e pensionistas, uma idéia fiscalista energúmena do conceito de déficit. Coisa que precisa ser explicado para as pessoas. Geralmente os advogados do Diabo, que defendem a visão zarolha neoliberalóide, lançam mão de um raciocínio meramente contábil e catastrofista, mas errado. Por que não falam em déficit do SUS ou da educação? Ou déficit das Forças Armadas? Ou de outras funções especiais de Estado? Simplesmente porque, nesses casos, eles não identificam nenhum descompasso entre estrutura de financiamento e estrutura de despesas. Já no caso da Previdência, que, para eles, deveria ser algo totalmente autofinanciável pelos segurados, não se vê um descompaço contábil entre arrecadação estrita ao INSS e o conjunto das despesas previdenciárias, incluindo a Previdência rural, o BPC/Loas e os regimes próprios do setor público. Há dois problemas nítidos nessa argumentação: 1) aplica apenas o raciocínio contábil da capitalização atuarial individual a um modelo que é na verdade de repartição simples e, lógico!, de função social ativa; e 2) confunde alhos com bugalhos, quando diem que há déficit da Previdência quando o que ocorre é roubo do dinheiro da previdência para pagar agiotas da plutocracia financeira internacional e nacional. Ou seja, o que sempre esteve por trás da reforma da seguridade é a disputa por recursos públicos para pagar os especuladores que se beneficiam dos juros pagos aos títulos da dívida pública. A Previdência é o segundo maior item de gasto corrente. Daí a fome do "mercado" pela reforma e captura desses recursos.

Para se compreender melhor o problema, não deixem de ler o artigo que escrevi para o "Jornal Opção", edição de em 13 a 19 de abril de 2003. Confiram:


A revolução de Lula e o mito do déficit da Previdência
Said Barbisa Dib

Parece que a eleição de Lula foi realmente uma revolução. Pelo menos no plano político está havendo uma verdadeira reviravolta nos preconceitos da população — e da mídia — acerca dos partidos políticos. O papel de “defensor das causas populares”, outrora desempenhado pelo PT, começa a ser assumido (ou finalmente reconhecido) por políticos de outras siglas. A começar pelo senador Paulo Octávio (PFL-DF), que resolveu dar um basta nas falácias e mitos que envolvem a discussão acerca da reforma da Previdência. Ele comunicou a apresentação de projeto imprescindível que objetiva estabelecer vinculação para os recursos destinados à seguridade social, explicando que, atualmente, “não é possível diferenciar no Orçamento as parcelas destinadas à seguridade social”. “Os recursos alocados para a seguridade têm sido insuficientes e o meu projeto tem o objetivo de minimizar esta distorção e fazer com que os recursos sejam aplicados obrigatoriamente nessa área”, disse. Paulo Octávio afirmou que sua proposição visa a complementar os esforços do governo com a reforma da Previdência, mas, na verdade, tocou na ferida das intenções inomináveis do ministro Berzoini sobre o problema. Afinal, os argumentos destilados até agora pelo atual governo, que justificariam o açodamento da reforma petista, ultrajante para com os aposentados e pensionistas, baseiam-se no que seria o déficit do setor em decorrência, principalmente, dos “privilégios” dos servidores públicos. Um argumento canalha e mentiroso que tenta estigmatizar, mais uma vez, toda uma categoria de profissionais que serve ao Estado, mas que sempre foi colocada como “boi de piranha” para encobrir os desvios das contas da Previdência para outras contas do Orçamento. Estas, feitas única e exclusivamente para garantir a subserviência dos tecnocratas apátridas aos lucros dos “investidores” estrangeiros, constituídos em sua maioria por aposentados dos países do dito “Primeiro Mundo”, ou seja, detonam nossos velhinhos para garantir lucros para os deles. O que o povo não sabe — e a imprensa esconde — é que arrecadam-se para a seguridade social — que abrange a saúde, previdência e assistência social, mediante as contribuições — muito mais do que os impostos federais. Somando-se a contribuição previdenciária paga pelos trabalhadores, servidores públicos e empresas, Cofins, contribuição sobre o lucro, CPMF, contribuição sobre concursos de prognósticos, chega-se a cerca de 140 bilhões de reais. Parte significativa dessa quantia astronômica é desviada para compor o “superávit primário", mágica canalha para aplacar a voracidade dessa abstração enganosa que chamam de "mercado", pagando recursos para assegurar o serviço da dívida. Na verdade, o que o senador Paulo Octávio tenta combater tem base no estudo da Associação Nacional dos Fiscais da Previdência (Anfip), que demonstra que a Previdência Pública teve um superávit de 36 bilhões de reais em 2002. Intitulado “Sistema de Seguridade Social brasileiro e superavitário”, o documento divulgado pela entidade denuncia que a Seguridade Social (Previdência, Assistência e Saúde) tem dinheiro de sobra para pagar aos aposentados e pensionistas, contanto que seus recursos deixem de ser, inconstitucionalmente, desviados para outros rombos do governo federal. Os números apresentados mostram que o aumento observado na carga tributária não tem como causa o propalado “déficit” da Previdência, mas, sim, destina-se ao Orçamento Fiscal da União, este, sim, a verdadeira fonte de desequilíbrio no governo anterior. É isso aí, meu povo! Nada como um dia após o outro. A verdade sempre aparece; basta o tempo, este grande corregedor de mentiras e destruidor de mitos. O funcionalismo — e a existência efetiva do Estado brasileiro — agradece, senador Paulo Octávio.
SAID BARBOSA DIB é historiador e analista político.

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Lula, CPMF e a contribuição dos inativos
17/10/2007

Honoré de Balzac dizia que "remorso é impotência. Quem o tem certamente voltará a cometer o mesmo pecado". E advertia: "Apenas o arrependimento é uma força que põe termo a tudo". Parece que Lula substituiu efetivamente o primeiro sentimento pelo segundo quando o assunto é Previdência Social. Talvez por isso, ao contrário do que vêm pensando os analistas mais apressados da imprensa, houve a aprovação, na semana passada, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da admissibilidade da proposta que acaba com a contribuição previdenciária dos inativos. O presidente estaria preocupado em deixar uma imagem mais positiva junto, principalmente, à classe média, setor mais atingido pela reforma previdenciária. Acha que este setor vem sendo o grande empecilho para entregar a faixa presidencial quase como uma unanimidade nacional em 2010. Avalia o presidente que tirar 11% dos proventos dos aposentados e pensionistas do serviço público, que recebem acima de R$ 1.058, para garantir apenas R$ 2 bilhões por ano ao governo, é um custo político muito alto e por quase nada. Ele avalia que, no seu primeiro mandato, amarrado pela "herança maldita" do "tucanato", teve que beneficiar os banqueiros, mas, diferente de FHC, quis atender também aos extremamente pobres, com o "Bolsa Família". Setor, aliás, que viabilizou a sua reeleição. Mas, assume que teve de deixar a classe média a ver navios. Agora, Lula tem de estar atento a ela não só pela óbvia estabilidade política que o fortalecimento desse setor traz, mas, também, pela sua grande capacidade geradora de empregos, impostos e consumo, pois é responsável por aproximadamente 60% das vagas criadas pela economia e faz circular riquezas para as atividades que basicamente dependem dela, tais como: hotéis, agências de viagens, empregados domésticos, lavanderias, feiras, planos de saúde, serviços automotivos, restaurantes, construção civil, etc. É da classe média que vem cerca de 62% da receita dos shoppings, 58% do setor de educação, 61% do setor automotivo, 60% do setor mobiliário, 50% da receita dos supermercados e do setor de telecomunicação. A classe média é responsável, ainda, por 67% da arrecadação do Imposto de Renda e cerca de 70% dos impostos sobre o patrimônio. A verdade é que e as políticas econômicas dos últimos anos vêm tratando a classe média como um segmento privilegiado que deve cada vez mais contribuir para os cofres públicos. Contribui pesado, mas não usufrui dos serviços prestados pelo Estado, cuja inércia a obriga a comprometer cerca de 102 dias/ano da sua renda para adquirir serviços privados (educação, plano de saúde, previdência privada...). Porém, segundo analistas mais maliciosos, o que ocorreu na CCJ da Câmara não seria apenas um descuido dos governistas, nem ao menos a revelação do arrependimento presidencial, mas, sim, uma certa dose de pragmatismo do presidente para enfrentar a "Batalha da CPMF", que se aproxima. Batalha que será sangrenta, principalmente no Senado. Afinal, abrir mão de R$ 2 bi dos velhinhos em troca dos R$ 30 bi da CPMF não seria um mau negócio. É claro que, infelizmente, a especulação que segue neste artigo é ainda pura divagação. Lula não vem demonstrando nenhuma intensão neste sentido. Ainda se mostra impotente diante da facção tecnocrático-monetarista de seu próprio governo. Mas, bem que poderia surgir algum político para colocar a questão dos inativos na pauta de negociação da CPMF. Seria muito bom, porque suportaríamos o absurdo da CPMF por mais alguns anos, mas saberíamos que, pelo menos para os aposentados e pensionistas, as coisas ficariam um pouco melhores. Lula mostraria seu arrependimento, amenizando o ódio da classe média – e o político que fizesse a sugestão teria boas repercussões eleitorais. Quem se oferece? *Said Barbosa Dib é analista político e historiador.
Fonte: Congresso em Foco

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Soberania Nacional


Em 2002 escrevi este artigo, advertindo sobre os problemas do norte de Roraima, região que hoje está explosiva. O texto foi publicado na revista "Pangea Mundo" e teve boa repercussão.

Revista Pangea Mundo
1/3/2002 A Amazônia é deles. Por Said Barbosa Dib* Este ano haverá mais uma mega-conferência internacional sobre meio ambiente, marcando dez anos da Eco-92. ...www.clubemundo.com.br/revistapangea/show_news.asp?n=129&ed=9 - 40k -

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Formato do arquivo: PDF/Adobe AcrobatSaid Barbosa Dib. 65. considera preocupantes as ações desencadeadas pelas ONG ... A Amazônia é Deles. Revista Pangea Mundo [on line]. 1º de março de 2002. ...library.jid.org/en/thesis/Jaborandy.pdf -

Confiram:

A Amazônia é deles?
Por Said Barbosa Dib

A Amazônia das manchetes é muito longe do Brasil real. Cada vez mais vemos louros de olhos azuis, entidades internacionais, missionários “bondosos”, mercenários abusados da CIA e DEA, traficantes medicinais, cientistas “preocupados” e coisas afins, no pedaço. Um desses locais fica em Roraima, região potencialmente riquíssima, na fronteira com a Venezuela, onde vivem os índios yekuana.
A explosiva – e rica – região de Raposa/Serra do Sol fica a nordeste de Roraima. Mas, a noroeste, há uma região também potencialmente complicada. Ali há os yekunas. Segundo os ecoterroristas de plantão, eles estão se sentindo mais fortalecidos agora, devido a sua maior aproximação da parte venezuelana da tribo; e também com uma ajudinha de alguns amigos europeus (que ninguém nos ouça!).


Rede de Rádio Yekuna

Em 2002, passaram a ser os primeiros índios brasileiros a conseguir uma rede de rádios por seus “próprios” meios, junto à Anatel. Trata-se de um povo que mantém o difícil equilíbrio entre sua cultura tradicional e os artifícios da vida moderna. Falando sua própria língua, mas sempre com bons intérpretes, eles levantaram recursos com a ONG internacional “Amigos” da Terra e alimentaram a burocracia de Brasília com a papelada (seria propina?) necessária para a legalização da rede de rádio. Da fiscalização do território ao fortalecimento dos seus laços familiares, a rádio dos yekuana é, aparentemente, um capítulo da verdadeira preservação da Amazônia. Mas, se formos um pouquinho menos ingênuos, veremos que a coisa não é bem assim.
A comunicação à distância torna as fronteiras nacionais algo ainda mais abstrato na vida desses índios de Roraima, como foi para os kosovares da fragmentada Iugoslávia. "Os Yekuana descobriram o rádio como instrumento para tratamentos xamânicos à distância", conta o “imparcial” antropólogo Marcelo Piedrafita Iglesias, coordenador do Projeto Rádio Amazônia da Amigos da Terra. A convivência com esses índios, vizinhos quase desconhecidos dos famosos ianomâmis, revelou a Iglesias a essência do seu caráter: “são alegres entre si, mas extremamente sérios e objetivos nos contatos com o resto da sociedade; mostram grande capacidade de articulação política, mas nunca abrem mão da autonomia”. É interessante notar nos comentários do eminente estudioso a insistência na questão da autonomia.
Essa índole independente fica clara , sim!, num dado curioso: os yekuana sempre resistiram às investidas das ONGs da Amazônia. Mas, atualmente, esta resistência vem sendo minada através de uma atuação milionária mais ostensiva por parte das forças internacionais. Os yekuana firmaram-se na região como bons produtores de canoas, seu trunfo principal nas operações de escambo. Mais recentemente, influenciados pela insistência de grupos missionários e entidades estrangeiras “humanitárias”, farejaram as maravilhas da tecnologia, desenvolvendo grande intimidade com o uso de placas solares e baterias (obtidas na Venezuela por contrabando. É claro!), conjunto utilizado sobretudo para iluminação de caçadas e deslocamentos noturnos. Com a eletricidade, entraram na era da TV e antena parabólica, voltadas, curiosa e principalmente, para canais estrangeiros. Nunca assistem aos programas de televisão nacionais, mas são familiarizadíssimos com a CNN.
Com toda essa atualização, este pequeno povo (400 indivíduos do lado brasileiro, 4,8 mil no venezuelano) “mantém praticamente intocados os valores e alicerces da sua cultura”, dizem os representantes da Amigos da Terra. Mas, obviamente, apenas no que interessa aos seus “bem feitores”, pessoas sob uma forte presença dos pressupostos dos valores anglo-americanos e suas “preocupações humanitárias”. Além da fidelidade total à língua (mas já se arriscando nos rudimentos na língua anglo-saxônica), conservam, por exemplo, a sua ritualização da morte.
O rádio era o que faltava nessa alquimia. Um instrumento tecnológico que, para os yekuana, funciona, por um lado, principalmente como fator de união das famílias, guardiães da tradição. Por outro, um elemento óbvio de coesão entre tribos dos dois lados da fronteira, forjando-se uma certa identidade nacional (ou tribal) que, por enquanto, não existe. Tribos que nunca ou quase nunca se encontravam, que teriam apenas traços lingüísticos e tradições gerais em comum - só vistas nas mentes dos estudiosos de universidades dos países desenvolvidos ou suas filiais daqui – começam a se achar apenas diferentes dos que os cercam, ou seja, os brasileiros caboclos não-índios. Porém, como a coisa vai, se depender dos estrangeiros que ali estão, com seu senso cristão “altruísta”, logo o MacDonald´s se estabelecerá na região, talvez com uma nova iguaria “politicamente correta”, com o sugestivo nome de MacYekuana´s, pois se a economia de “subsistência” dos índios permite consumir antenas parabólicas, porque não poderiam consumir hamburgeres? Aliás, na aldeia de auaris, em dezembro, assistiu-se a uma cena linda: famílias caçando a tempo de defumar a carne e preparar o rancho para a chegada de parentes venezuelanos no Natal. Com Papai Noel, Coca-Cola e tudo mais, o encontro fora marcado pelo rádio.
Da mesma forma circulam as informações sobre festas, casamentos e mortes, além de campanhas contra tudo que lembre os não-yekuanos, como os pobres caboclos brasileiros, por exemplo. Exceção, é lógico, para os guardiões das ONGs amigas. Há ainda celebrações ancestrais, como o ritual da moça nova (entrada na puberdade), mas em dezembro de 2002 o rádio estava servindo para a montagem de um grandioso ritual de outra espécie: um campeonato de futebol, reunindo yekuanos do Brasil e da Venezuela. Seria este um torneio nacional ou internacional? Fora da Amazônia das manchetes dos jornais e dos diplomatas, esta seria não uma bela confraternização internacional sob os olhares emocionados dos bondosos filantropos estrangeiros, mas o início da montagem de um projeto geopolítico safado que irá forjar, em breve, um Estado nacional sob o controle das ditas ONGs.
No Brasil dos imbecis de plantão e dos desavisados, o campeonato não seria uma confraternização nem internacional nem brasileira, seria apenas única e exclusivamente a Copa Yekuana – única modalidade (esportiva, geográfica ou cultural) em que a Amazônia tem futuro. Para quem tem um pouquinho de tutano, no entanto, seria o primeiro passo para a transformação daquela região brasileira num quintal das potências estrangeiras, como um grande “zoológico” humano internacional, um jardim para a juventude ecologista de gringos ou, talvez, escancarando logo, uma dispensa de reservas estratégicas para a cozinha do capitalismo internacional.
Ambientalismo como instrumento geopolítico

Mas, brincadeiras à parte, sejamos realistas. Esse interesse pela Amazônia ficou evidente e ampliou as ameaças à soberania brasileira, principalmente depois do serviço aerofotogramétrico realizado pelo Projeto Radam e de certa forma agressivo, com o advento dos satélites, que constataram, através de fotos, as potencialidades da região, considerada, hoje, a última e mais rica fronteira econômica do planeta. Isso foi o suficiente. Logo a Amazônia virou assunto na imprensa internacional. E, com tal assiduidade, que nos últimos anos ocupa, obrigatoriamente, o noticiário dos jornais e televisões do mundo inteiro. Haja vista o tema que foi o elemento de desempate na campanha presidencial da maior potência do Mundo, quando sabemos que os votos potenciais do candidato do Partido Verde roubaram eleitores do democrata Al Gore, o que permitiu a vitória de Bush por uma mínima e duvidosa diferença. Uma diferença tão pequena que fez Al Gore e Bush se comprometerem cada vez mais nas campanhas com um discurso voltado para as ONGs, envolvidas até as entranhas com a questão amazônica.
Há muito este tipo de noticiário, falso e mal intencionado, vem projetando no mundo uma imagem distorcida e irreal da região, onde viveriam homens que destroem a natureza, matam índios e ofendem o ecossistema da maior reserva biótica do Mundo. A essa campanha externa de desinformação juntam-se entidades brasileiras, inocentes úteis, hipporongas “bem intencionados”, “alternativos”, “idealistas”, missionários aculturalizantes ou mercenários de movimentos ecológicos, quase sempre formados com isenção fiscal dada pelo Governo e financiados pelas transnacionais, para falarem mal do nosso País. Uma campanha espúria cujo objetivo principal é claramente evitar o povoamento efetivo da Amazônia por brasileiros, deixando a região vazia, sem o incômodo de futuras resistências da sociedade civil brasileira às investidas bélicas estrangeiras. Ou seja, querem ter certeza de que a Amazônia não será um novo Vietnã. Campanha ridícula e tendenciosa que, além de ofensiva à soberania de um país e a dignidade de seu povo, não vem encontrando do governo brasileiro qualquer reação.
Essas esfarrapadas manifestações de piedade internacional pelo indígena brasileiro e pelos animaizinhos amazônicos, escondem o desejo de criação de Nações Indígenas na Amazônia a serem administradas por grupos religiosos ou pela ONU, tudo em nome de projetos “humanitários”. Principalmente agora que a arrogância dos membros da OTAN não tem mais freio, ao intervirem no Kósovo sem a sanção do Conselho de Segurança da ONU; principalmente depois que abriu-se um perigoso precedente no Direto Público Internacional com a prisão do general Pinochet há alguns anos, numa afronta absurda à soberania do Chile; ou o linchamento de Milosevic em Haia. Fatos estes que fortalecem posições jusnaturalistas que advogam um ignominioso Direito metafronteiriço que transcenderia a soberania das várias Nações-Estado.

O discurso humanitário e ambientalista e a relativização das fronteiras

O discurso atual de “intervenção humanitária”, que pode potencialmente ameaçar a nossa soberania na Amazônia - como no caso do Kósovo e do Iraque -, apesar de seu cunho ideológico “politicamente correto”, toma uma dimensão intervencionista e ameaçadora ao ser utilizado para fins de defesa dos interesses geopolíticos das nações hegemônicas, na medida em que as potências ocidentais se aproveitam da falta de jurisprudência internacional que solucione tal contradição. A despeito de teóricos simplistas ou engajados na causa norte-americana, em pretenderem provar o contrário, os fatos demonstram que a estrutura do Direito Internacional Público está em frangalhos diante da prepotência, arrogância e irresponsabilidade norte-americana ante a geopolítica internacional nos últimos anos, principalmente depois de 11 de Setembro. Ela não vale, a continuar a subserviência da comunidade internacional aos norte-americanos, absolutamente nada.
As intervenções em países como a Iugoslávia, o Afeganistão e o Iraque não são uma questão de intervenção humanitária regida pelo Direito Internacional É uma questão de força bruta, descarada, violenta e ilegal. Deixemos de ingenuidade, por essas e por outras, a Amazônia está por um fio, seremos a bola da vez se não tomarmos providências. O que é pretendido, na verdade crua e nua, é a preservação ecológica da Amazônia, como forma de “ congelar” a região, impedindo assim sua exploração mineral, pelo menos enquanto o Estado brasileiro for o dono. Como desde o final da década de 40 há uma desnacionalização dos veículos de comunicação no Brasil, a imprensa amestrada de hoje faz coro na defesa das teses internacionalizantes que ameaçam a nossa Soberania. Diante de qualquer esboço de que o governo brasileiro possa passar a realmente se preocupar com o desenvolvimento da Amazônia, as reações das forças internacionais e de seus comparsas daqui são violenta e prontamente acionadas.
O Greenpeace, por exemplo, é o caso mais sintomático. Em novembro de 1990, entregou ao deputado estadual "verde", obviamente do PT, Carlos Minc (PT-RJ), e ao então procurador-geral da República, Gustavo Tepedino, cópias do chamado "Relatório Netuno", um exaustivo e nada científico levantamento sobre acidentes envolvendo bielonaves nucleares. A intenção era obviamente utilizar as informações tendenciosas do relatório em eventuais ações judiciais contra a presença de tais bielonaves em águas brasileiras. É a partir daí - é bom que se diga - que começou a transformação de alguns setores do Ministérios Público e de setores do Judiciário em verdadeiros instrumentos dessas organizações não-governamentais na manipulação de resultados de ações que se relacionem ao meio ambiente e ao desenvolvimento nacional, sempre em benefício de uma política que inviabilize o desenvolvimento do País (Isso, aliás, foi objeto de investigação da CPI da ONGs no Senado).

O "Clube das Ilhas" e os interesses em jogo

Mas, o que está por trás desta e de outras entidades tão "politicamente corretas", tão voltadas para a felicidade e o bem estar da humanidade? Quais são suas fontes de financiamento, quem cria suas estratégias, a quem estão ligados e quais setores estratégicos que os direcionam e por quais razões? Este internacionalismo humanista "espontâneo" foi conseqüência de idealismo de "maluquetes" hypporongas dos Anos 60, preocupados com a Paz e o Amor, ou é o resultado natural de uma estratégia geopolítica da plutocracia financeira anglo-saxônica em nos destruir? Acredito piamente na segunda hipótese.
O Greenpeace e a sua complexa rede de coisas do gênero, continua sendo um dos mais eficientes e perniciosos instrumentos desse verdadeiro aríete anticivilizatório que é o movimento ambientalista. Movimento que não é, de forma alguma, um simples fenômeno sociológico espontâneo decorrente da conscientização sobre um suposto "desequilíbrio" nas relações homem-Natureza, como tentam fazer crer . Na verdade, dura e crua, ele é o produto de um sofisticado e sórdido processo de "engenharia social" desenvolvido pelos principais centros do poder político-econômico global, especialmente a oligarquia sediada no eixo Londres-NY, o autodenominado "Clube das Ilhas". Encabeçado pela família real britânica, a casa de Windsor, o clubinho envolve entidades poderosas, onde destaca-se a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), o Fundo Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), o Fundo Mundial para a Natureza (anteriormente, Fundo Mundial para a Vida Selvagem - WWF), a Fundação Rockefeller, o Instituto Tavistock, o Instituto Aspen, o Clube de Roma e outras coisinhas do gênero. Todas, entidades com um longo currículo nada nobre de colaboração com o Pentágono e agências de inteligência norte-americanas e inglesas (como a CIA) ao longo da Guerra Fria, contra a estabilidade de nossas instituições.
Foram estas mesmas instituições internacionais que financiaram grupos golpistas e desestabilizadoras no Brasil, como o IBES/IBAD, numa verdadeira lavagem celebral de nossas elites. Doutrinação esta que culminaria nas visões mais equivocadas de "nossa" doutrina de Segurança Nacional, que foi responsável pelos desvios ideológicos que confundiram nossos militares patriotas acerca dos verdadeiros inimigos do Brasil. Esse equívoco redundou em anos de ditadura militar, que apenas serviram para denegrir a imagem de nossos militares e abrir caminho para tudo isso que vem acontecendo hoje.
No caso específico da atual doutrinação "salva-bichinho", salva-plantinha", o objetivo último é a erradicação da idéia-força do republicanismo como diretriz de organização da sociedade humana e a destruição da sua materialização política: o Estado Nacional soberano, dedicado à promoção do interesse público, do progresso e do bem-estar geral da sociedade. A intenção é substituir o Estado nacional por uma estrutura de "governo mundial" - uma "Nova Ordem Mundial" fascista, baseada no liberalismo radical e no maulthusianismo (do qual o ambientalismo não passa de uma atualização ideológica para ingênuo boçal ver).
A instrumentalização política do ambientalismo tem um tríplice finalidade. A primeira e mais importante é a disseminação do irracionalismo e do pessimismo cultural entre a população em geral, fazendo com que esta aceite sem questionamento a subordinação das políticas de promoção do bem-estar e do desenvolvimento socioeconômico a requisitos de "proteção do meio ambiente", geralmente exacerbados e sem fundamento científico. A segunda é favorecer a aceitação da tese fascista do "governo mundial", para a qual os problemas ambientais, reais ou supostos, são perfeitamente adequados, devido à percepção popular de que "o meio ambiente não tem fronteiras" e, portanto, a sua solução dependeria de uma "legislação supranacional" mais facilmente aceitável (e que abra precedentes para outras áreas políticas).
A terceira é a manipulação direta de argumentos ambientais para obstaculizar projetos de desenvolvimento, particularmente, no setor de infra-estrutura, como é o caso atual dos projetos hidroviários brasileiros, virtualmente paralisados por uma solerte campanha de pressão baseadas em falsos argumentos ambientais e de "proteção" de comunidades indígenas.
Portanto, o ambientalismo não é um movimento de diletantes, mas uma articulação política de alcance global, voltado contra os Estados nacionais soberanos e a própria essência da Civilização. Essa nova plumagem ambientalista do imperialismo é constituída por um conjunto de famílias aristocráticas da Europa e da América do Norte, que inclui as primeiras casas financeiras da City de Londres e Wall Street, as antigas sócias da famigerada Cia. das Índias Orientais - que tantas desgraças levou a países como a China e a Índia - e as velhas famílias escravocratas do Sul dos EUA. Estas belezas com um currículo humanitário de fazer inveja ao Demo, controlam diretamente o Banco da Inglaterra, o Sistema de Reserva Federal norte-americno, as grandes empresas bancárias, financeiras e seguradoras, os conglomerados alimentícios, as megamineradoras, os oligopólios energéticos, a grande mídia internacional e, de lambuja, as indústrias estratégicas da Europa e América do Norte. Controlam, ainda, as principais organizações do sistema das Nações Unidas, como o Fundo Monetário (FMI), o Banco Mundial (BIRD), a Organização Mundial do Comércio (OMC), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e, óbvio, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente.
Todas as empresas do esquema atuam em estreita cooperação com os serviços de inteligência da Inglaterra, dos EUA e de Israel, principalmente o primeiro. Em sua cúpula, a Casa de Windsor, a casa real britânica, atua como uma espécie de primus inter pares da cúpula. O "Clube das Ílhas" criou e dirige a gigantesca máquina de propaganda e ação política representada pelo aparato das ONGs ambientalistas. As primeiras delas foram a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), fundada em 1848, e o Fundo Mundial para a Natureza (WWF), criado em 1961. O financiamento para este aparato, cuja organização se intensificou nas décadas de 60 e 70, provém de uma vasta infra-estrutura constituída por mais de 1.000 fundações familiares da América do Norte e da Europa, além de doações de empresas privadas e agências governamentais dos EUA, Canadá e outros países. Entre elas, destaca-se o ultra-seleto "Fundo 1001" para a Natureza (1001 Nature Trust), fundado em 1971 pelo príncipe Bernardo da Holanda, para financiar as atividades do WWF. O "Clube 1001", como é mais conhecido, reúne 1001 membros especialmente convidados, recrutados entre a nata da oligarquia internacional, cada um dos quais paga uma taxa de admissão de 10.000 dólares.
A grande maioria dos militantes do ambientalismo foi recrutada entre as fileiras da "Nova Esquerda" e do movimento da contracultura das décadas de 60-70, igualmente promovidos e financiados pela oligarquia. Na época do programa "Aliança para o Progresso" do presidente norte-americano Kennedy, quando o exemplo cubado ameaçava influenciar novos movimentos nacionalistas na América Latina, foram justamente estes setores do "Clube das Ílhas" que ajudou o governo americano. Foram eles que financiaram, por exemplo, a fundação e toda a logística da famosa CEPAL, grupo de estudos formado por lideranças e intelectuais esquerdistas latino-americanos com o objetivo de encontrar fórmulas para o desenvolvimento da região. A Fundação Rockefeller foi a principal fonte de alocação de recursos. Foi justamente nesta época que o senhor FHC "escreveu" seus livretes sociológicos, financiado justamente por esta instituição.
Foi naquela época, portanto, que o plano de condicionamento das esquerdas latino-americanas começou, contexto também em que Fernando Henrique passou a ser pago pela Cia. Por isso, nada do que vem fazendo este senhor me surpreende. Hoje, sabemos que muitos outros foram também cooptados, até chegarmos a situação em que chegamos. E o caminho de Lula e do PT, pelas últimas declarações e pelas relações siamesas que têm com as ONGs, não será diferente. Ele está também amestrado. Por isso, não me surpreenderá nada se ganhar a eleição deste ano..
O controle de todo esse aparato é exercido diretamente pelo "Clube das Ílhas", por intermédio da Casa de Windsor e suas redes. Em um segundo nível, estão as organizações oficiais internacionais (PNUMA, PNUD, etc.), as fundações e corporações financiadoras do movimento. A seguir, como um anteparo entre tais círculos aristocráticos e as ONGs que formam as "tropas de choque" do movimento, encontra-se uma ampla rede de "organizações respeitáveis", dirigidas por "cidadãos acima de qualquer suspeita" (World Resources Institute, Worldwatch Institute, Environmental Defence Fund, Conservation International, etc.). Nos degraus inferiores, começam a aparecer os "aríetes" do movimento, como o Greepeace, Amigos da Terra e outras, cujo grau de radicalismo vai crescendo até se chegar às organizações prototerroristas e abertamente terroristas.
Mas qual a base ideológica que subjaze a todo este movimento de poderosos nobres e plutocratas "politicamente corretos"? Além da visão malthusiana travestida de ambientalista, que não admite que outros povos atinjam graus minimamente humanos de civilização, existe alguma filosofia política por trás disso tudo? A resposta é sim! Chama-se permeation, uma estratégia política de dominação, uma atividade de propaganda totalmente peculiar, formada pelo chamado "fabianismo", movimento político-ideológico surgido justamente na Inglaterra em 1883. Formou-se por obra de intelectuais como Sidney Webb, George Bernard Shaw, Annie Besant, Edward Peace, entre outros, que fundaram uma associação privada com a finalidade de "contribuir para a reconstrução da sociedade de acordo com as mais altas possibilidades morais". A associação se inspirou na estratégia contemporizadora usada nas guerras pelo cônsul romano Fábio Máximo, daí o nome fabianismo ou Fabian Society.
O movimento fabiano derivou de duas correntes de pensamento: de um lado, a tradição liberal inglesa, transmitida pelos escritos de John Stuart Mill e pelo radicalismo londrino da década de 1880, tributário em grande parte da doutrina positivista francesa; de outro lado, o internacionalismo socialista e as lutas das trade-unions (sindicatos) e do movimento cartista da Inglaterra no século passado. Muitos estudiosos sustentam, portanto, que o fabianismo é um liberalismo inglês não atingido pelo marxismo. A "unicidade" do movimento estava na especialíssima compenetração entre o socialismo não-marxista com a tradição liberal inglesa. Utilizavam uma forma toda peculiar de ação que procurava, ao máximo possível, evitar contatos com as massas populares, embora advogassem avanços sociais para os mesmos (contando que fossem ingleses).
Utilizavam-se do que chamavam de permeation como estratégia política, que consistia na tentativa de influenciar as pessoas que ocupassem postos - chaves de poder na sociedade, em todos os níveis e todos os campos: exatamente políticos, professores, diplomatas, empresários e lideranças sindicais, que deveriam ser "permeados" de tal modo que pudessem se engajar em sua causas internacionalistas e sociais. Esses profissionais, assim, poderiam prestar um serviço mais válido à comunidade voltado para a melhoria das condições sociais dos trabalhadores ingleses, mas sempre tendo em vista os interesses da Grã-Bretanha.
Nesta atitude elitista, golpista, de ação política baseada na intriga, nos bastidores, não tinham interesses em ocupar cargos públicos, mas apenas de controlar ou manipular os agentes dos cargos públicos. Hoje, o "Clube das Ílhas" transferiu isso para o nível planetário e o Brasil e a América Latina vêm sendo o seu grande laboratório. Os setores estereotipados do PT como "xiitas" sabem disso, por essa razão estão a cada dia mais distantes dos líderes moderados (entenda-se: adestrados) do partido.
Parece, no caso brasileiro atual, que as coisas não são apenas coincidentes. É o que explica a verdadeira idéia fixa do Governo Federal em se submeter ao que vem de fora. Mas o assunto é complexo e a rede de intrigas incomensurável. Hoje, estes pseudo-esquerdistas e ecologistas de plantão, “permeados” e no comando de nosso amado País nos mais variados níveis, não governam coisa nenhuma. Na verdade, são garotos de recado destes neo-fabianos malthusianos que nos infligem políticas destrutivas que vêm destruindo nossa família, nossos recursos, nossos sonhos, nosso povo, fato que explica o constante estado de tensão social por que passamos. Vamos acordar brasileiros, a questão da preservação ambiental, preocupação tão óbvia para a nossa preservação, não pode ser usada para fins outros que não o nosso bem.