TERROR: "A VOLTA DOS MORTOS VIVOS"

Lotti, hoje no "Zero Hora"

Por Said Barbosa Dib

Lula, o Cara-de-pau, quer nova CPMF

Lula está falando novamente na CPMF. Aquele dinheiro da CPMF nunca foi para aplicar na Saúde, mas para desviar recursos para o pagamento aos banqueiros para saldar juros de dívidas Públicas, criadas artificialmente e que não resistiriam a uma auditoria ( prevista em nossa Constituição). Durante o seu protetorado dobrou a suposta dívida interna, que passou de R$ 600 bilhões para 1,2 trilhão. Especuladores estrangeiros migraram da dívida externa para a interna para receber generosas taxas de juros. Taxas estas que representam o dobro da taxa paga pelo governo dos EUA; e vinte vezes a taxa do governo Japonês. Dos cerca de R$ 550 bilhões previstos para o Orçamento Federal em 2006, segundo o balanço do próprio Banco Central, quase a metade, ou seja, mais de R$ 200 bilhões foram desviados para pagar juros ao sistema financeiro “nacional” e internacional, e apenas R$ 38 bilhões foram destinados à saúde do Povo em todo o território nacional.

E agora Lula fala que enviará ao Congresso nova CPMF. E, na maior cara-de-pau, diz novamente que é para cobrir um rombo de R$22 milhões. Diante desta discussão tola, nunca é demais lembrar que a manutenção do “superávit primário” e da DRU – Desvinculação das Receitas da União –, como parte estrutural da política econômica suicida atual e como razão de ser da penúria da saúde pública, fazem com que haja a explosão da dívida interna, que atingiu R$ 1,4 TRILHÃO em dezembro de 2007 (tendo crescido 40% em apenas 2 anos). Em 2007, o governo federal gastou R$ 237 bilhões com juros e amortizações destas dívidas interna e externa (sem contar o refinanciamento, ou seja, a chamada "rolagem" da dívida), enquanto apenas gastou R$ 40 bilhões com a saúde. Desde a posse em 2003, Lula destinou mais de R$ 851 bilhões somente para o pagamento de juros nominais da dívida pública consolidada (interna e externa). O desvio de verbas é inconstitucional. No entanto, por medidas provisórias e na Lei Orçamentária, a Administração espertalhona do empregado da Fundação Ford (desde a década de 60), o sr.FHC, obteve a desvinculação das receitas da União (DRU), como mecanismo para se garantir a manutenção dos superávites fiscais exigidos pelo FMI. As contribuições foram aumentadas, não para servir a suas finalidades, mas a fim de arranjar recursos para pagar R$ 300 bi de juros da dívida pública. O tão propalado déficit da Previdência, por exemplo, nunca existiu. O que há é apenas o desvio do dinheiro da Previdência para pagar juros aos banqueiros (Segundo a ANFIP, a Previdência, sem a "desvinculação", tem, na verdade, superávit de mais de R$30 bilhões). O mesmo houve com a CPMF, criada para atender à saúde, MAS QUE SEMPRE SERVIU PARA O MESMO FIM ABSURDO: PAGAMENTO DE JUROS DA DÍVIDA. O então projeto de "reforma" da previdência foi também a continuação dessa política, comandada pelo FMI. Lula teria que ficar atento. Devia fazer apenas duas coisas: mandar prender o funcionário do Banco de Boston que está instalado no BACEN e mandar chamar o deputado Ivan Valente para o ministério da Fazenda.

Falta de Recursos para a Saúde: mito canalha

Quando se fala que o Governo Federal irá tirar recursos da Saúde – R$ 20 bilhões, como cacarejaram no final do ano passado - em decorrência do fim da CPMF, há uma típica mistificação da mídia, que sempre oculta os verdadeiros problemas e procura sempre desqualificar o debate político. Digo isto porque, fala-se do que seria a necessidade de desvio do dinheiro da Saúde, mas não há honestidade em se esclarecer que a DRU é o verdadeiro mecanismo de desvio de verbas, pois permite a transferência massiva de recursos destinados às áreas sociais para o pagamento da dívida, com a manutenção do famigerado "superávit fiscal".Mesmo abolindo-se a CPMF, com a DRU haverá a perpetuação do mecanismo que permite que todos os anos, dezenas de bilhões de reais saiam do sistema de Seguridade Social - saúde, educação, assistência social e previdência - para pagar banqueiros. Como demonstrou, de uma forma genial e decidida, o então Senador Bernardo Cabral, quando era relator da proposta de manutenção da CPMF na CCJ do Senado durante o "governo FHC. Na época ele advertiu: "com a entrada de dinheiro para a saúde por meio da CPMF, o governo simplesmente diminuiu os recursos de outras fontes destinados ao setor. O dinheiro a mais que entrava por causa da CPMF era em parte ´descontado` do repasse do governo, de forma que, no final, tudo ficava mais ou menos na mesma para a saúde e o governo saía com um extra de recursos, que eram utilizados não para atender a população, mas para pagar a dívida com os especularoes". Assim, desde 1996, com a criação da CPMF, os recursos que o governo destinava antes à saúde foram reduzidos substancialmente. Entre 1996 e 2000, o repasse do Cofins (Contribuição para Fins de Seguridade Social) para a saúde caiu de 42,4% para 34,7% e o repasse da CSLL (Contribuição sobre o Lucro Líquido) caiu de 20,8% para 13,9%.

O que a imprensa amestrada não mostra: a verdadeira natureza da DRU

Atualmente, o governo desvia por ano em torno de 30 bilhões de reais do sistema de seguridade social. Não à toa, a prorrogação da DRU sempre foi o único ítem da reforma mencionado entre as exigências do FMI para a liberação do empréstimo de 30 bilhões de dólares acordado no final de 2002, com a anuência do então candidato Lula. O acordo com o FMI previa o compromisso do governo em aprovar uma reforma tributária que "aumente a flexibilidade do orçamento do governo federal", como se lê no documento disponibilizado no site do fundo. A prorrogação da DRU, que expirou no ano passado, foi incluída na reforma tributária do primeiro mandato de Lula. No ano passado, enquanto toda a mídia e os políticos lamentavam a perda da CPMF, os banqueiros comemoravam a manutenção da DRU, que é o que importa para os especuladores. Ou seja, a discussão vazia acerca da CPMF foi apenas "boi de piranha" para que não se discutisse o que VERDADEIRAMENTE importa: a DRU.

Resultado óbvio: Juros da dívida consumiram 22 CPMFs em cinco anos

Como já foi dito, a União destinou R$ 851 bilhões apenas para o pagamento dos juros da dívida pública interna e externa desde janeiro de 2003. Desde a posse do presidente Lula, em 2003, o Brasil destinou mais de R$ 851 bilhões somente para o pagamento de juros nominais da dívida pública consolidada (interna e externa). Para se ter uma idéia desse valor, é como se cada um dos 186 milhões de brasileiros tivesse desembolsado R$ 4,57 mil, nos últimos cinco anos, apenas para o pagamento de juros da dívida, contraída pelos governos federal, estaduais e municipais, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e as estatais brasileiras. O montante equivale a 22 vezes o que o governo federal previa arrecadar só em 2008 com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta 31 após ser rejeitada pelos senadores. Os dados se referem ao período de janeiro de 2003 a novembro de 2007.