Agenda Política no Congresso

Câmara dos Deputados

Plenário

Quinta-feira (07)

Sessão deliberativa. Proposições remanescentes do dia anterior. No plenário, às 9 horas.
Sessão Solene. Homenagem aos 150 anos da PM de Goiás. No plenário, às 14h30.
Sessão deliberativa. Proposições remanescentes do dia anterior. No plenário, às 16 horas.

Sexta-feira (8)
Sessão Solene. Centenário de Solano Trindade. No plenário, às 15 horas.

Comissões

Quinta-feira (07)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos. No plenário 01, às 9 horas.

Comissão de Seguridade Social e Família

IV Fórum Políticas Públicas e Saúde do Homem - "A saúde do homem, aspectos urológicos e o Sistema Único de Sáude, situação atual e perpectivas". Devem comparecer o chefe do serviço de urologia da Universidade de São Paulo (Unifesp), Valdemar Ortiz; o diretor do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Adson França; o presidente da Sociedade Brasileira de Urologia, José Carlos de Almeida; o presidente da Sociedade Brasileira de Urologia /SP, Ubirajara Ferreira; e o presidente da Comissão do SUS da Sociedade Brasileira de Urologia, Aguinaldo Nardi. No plenário 7, às 9h30.

Comissão de Defesa do Consumidor

Audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4076/01, que inclui os procedimentos preventivos entre os serviços de saúde a serem oferecidos pelos planos e seguros privados de assistência à saúde. Devem comparecer o presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar(ANS), Fausto Pereira dos Santos; o diretor do departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Ricardo Morishita Wada; a coordenadora Institucional do Instituto de Defesa do Consumidor, Marilena Lazzarini; a coordenadora do departamento Institucional do Pro Teste, Maria Inês Dolci; e o diretor executivo do Procon (SP), Roberto Augusto Castellano Pfeiffer. Plenário a confirmar, às 10 horas.

CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas

Audiência pública para a qual deve comparecer o delegado de Polícia Federal Élzio Vicente da Silva. No plenário 9, às 10 horas.

Comissão de Seguridade Social e Família

IV Fórum Políticas Públicas e Saúde do Homem - "A saúde do homem, aspectos urológicos e o Sistema Único de Sáude, situação atual e perpectivas". No plenário 7, às 14 horas.

Senado Federal

Plenário

Quinta-feira (7)

Sessão especial para homenagear a memória do médico e geógrafo Josué de Castro, na passagem do centenário de seu nascimento - 5 de setembro de 1908. No plenário, às 11 horas.

Sessão deliberativa. No plenário, às 14 horas.

Sexta-feira (8)

Sessão não-deliberativa. No plenário, às 9 horas.

Comissões

Terça-feira (5)

Comissão de Juristas
Reunião da Comissão de Juristas criada para apresentar um anteprojeto de lei com sugestões de alterações no Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/41), sob a coordenação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Hamilton Carvalhido. Na sala 13 da Ala Alexandre Costa, às 9h.

Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE)
Reunião para análise de 18 proposições. O primeiro item da pauta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), para definir a freqüência mínima exigida para aprovação na educação superior. Outro projeto em pauta determina que os royalties recebidos por estados e municípios, pela exploração de petróleo, sejam aplicados exclusivamente em ações e programas públicos de educação de base e de ciência e tecnologia. Na sala 15 da Ala Alexandre Costa, às 11 horas.

Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA)
Reunião para votar dez proposições. Entre os itens em pauta encontra-se o projeto que garante aos consumidores serviços de atendimento personalizado por meios eletrônicos, como os call centers, o correio de voz e a internet. Na sala 7 da Ala Alexandre Costa, às 11h30.

Quarta-feira (6)

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT)
Reunião para a votação de 34 proposições. Entre os projetos de lei encontra-se o que prevê o fim da cobrança da taxa mensal por ponto extra de TV a cabo. Também estão em pauta 30 projetos de decreto legislativo que tratam de concessão, permissão ou autorização para o funcionamento de emissoras de radiodifusão e quatro projetos de lei. Na sala 13 da Ala Alexandre Costa, às 8h45.

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
Reunião para a votação de 23 itens. O projeto que torna crime a divulgação sem autorização judicial de escuta telefônica e estabelece novas regras para a autorização desse procedimento está em pauta. Também deverá ser analisado o projeto que institui a Superintendência do Desenvolvimento Sustentável do Centro-Oeste (Sudeco). Na sala 3 da Ala Alexandre Costa, às 10 horas.

Comissão de Assuntos Sociais (CAS)
Reunião para análise de 18 itens, entre eles o projeto que atualiza a regulamentação do exercício da profissão de economista. Também deverá ser analisado substitutivo a dois projetos que tratam de assegurar ao trabalhador o direito de escolha do banco em que deseja receber sua remuneração. Na sala 9 da Ala Alexandre Costa, às 11 horas.

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Reunião deliberativa. No plenário 2 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados, às 14h30.

Quinta-feira (7)

Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE)
Reunião para votar nove proposições. O primeiro item da pauta é o projeto que regulamenta a assistência judiciária internacional em matéria penal nos casos de investigação, instrução processual e julgamento de delitos, e estabelece mecanismos de prevenção e bloqueio de operações suspeitas de lavagem de dinheiro. Os outros itens são projetos de decreto legislativo que tratam da aprovação de acordos e resolução assinados pelo Brasil com outros países. Na sala 7 da Ala Alexandre Costa, às 10 horas.