quinta-feira, 14 de agosto de 2008

Cadê o Itamaraty? Cadê o governo do Brasil? Ninguém faz nada?

Nos dias que antecedem à decisão do STF, ONU envia relator para reservas indígenas de Roraima

Além da reserva indígena, James Anaya “visitará” os índios Ianomami e outros grupos em Manaus.

A Organização das Nações Unidas (ONU) vai enviar seu relator especial para os direitos indígenas, o norte-americano James Anaya, para visitar a reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, para “avaliar” a situação dos índios na região. Em Genebra, a entidade já alertou o governo brasileiro de que não está satisfeita com a situação e cobrou resultados na proteção dos direitos dos povos indígenas.Na prática, Anaya iniciará sua visita hoje, com encontros em Brasília com integrantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), com membros do Ministério da Justiça e possivelmente com o chanceler Celso Amorim. O relator, que é professor de Direito Internacional nos Estados Unidos, acaba de ser eleito ao posto e escolheu o Brasil como seu primeiro destino diante da gravidade da situação em Roraima.No governo, os mais céticos alertam que a visita da ONU, ainda que seja para defender os direitos dos índios, pode acabar tendo um efeito contrário. O temor de parte da diplomacia é de que a visita do norte-americano acabe resultando em um sentimento no Supremo Tribunal Federal (STF), que julgará a constitucionalidade da homologação da reserva, contra qualquer intromissão estrangeira no caso. A preocupação foi passada ao relator, que optou por realizar a viagem sem muita divulgação. Oficialmente, orientou seu escritório em Genebra de que não dará entrevistas à imprensa nem antes nem durante seus 12 dias pelo Brasil. Ao final da missão, aceitou conceder um tempo aos jornalistas.Essa não é a primeira vez que a ONU demonstra preocupação com a reserva em Roraima. Em 2007, uma série de comunicados foram enviados pelos relatores de direitos humanos das Nações Unidas ao governo brasileiro, alertando sobre as violações que os indígenas estavam sofrendo. As cartas pediam que o governo garantisse a paz na região. O então responsável da ONU pelo direito à alimentação, Jean Ziegler, também mandou um comunicado ao governo cobrando explicações.
Repercussão

Nos últimos meses, os indígenas brasileiros voltaram a ser notícia na Europa. Auxiliados por ONGs estrangeiras, líderes de grupos indígenas de Roraima estiveram com representantes dos governos da Espanha, Bélgica, Itália, França e do Reino Unido para pedir apoio à causa e à preservação da demarcação em área contínua de suas terras. Em junho, o papa Bento XVI recebeu os líderes indígenas em uma audiência privada na sede da Santa Sé, em Roma. O pontífice prometeu ajudar os indígenas de Roraima. Anaya promete levar o caso aos países da ONU. O relator fará uma avaliação da situação e apresentará o relatório ao Conselho de Direitos Humanos da entidade.Além da reserva Serra do Sol, Anaya visitará os índios Ianomâmi e outros grupos em Manaus. Outra preocupação do relator é a situação dos Guarani na região de Dourados, Mato Grosso do Sul.


Do site “Visão Panorâmica”: FANTASIAS, VERDADES E O PERIGO PSEUDO-INDIGENISTA.

Assistindo a mais um reportagem sobre os conflitos na Reserva Indígena raposa Serra do Sol, um dado me chamou a atenção. Um “índio” num escritório refrigerado e a frente de um computador, dizia com muita propriedade que “é um absurdo alegarem que queremos separar a Amazônia do Brasil através das “nações indígenas”. Isso é coisa de quem protege os interesses econômicos particulares na região”.
Nada contra a opinião do “índio”. Afinal, todos os lados podem mostrar a sua versão. Contudo, resolvi fazer uma pesquisa rápida e, durante essa pesquisa, me deparei com uma notícia interessante. Meio escondida num jornal de grande circulação; mas que pode ser encontrada com certa facilidade no site desse mesmo jornal na Internet (veja aqui).
Nessa notícia, os responsáveis por uma das ONGs mais atuantes e que incitaram os índios a invadir a fazenda de arroz de Paulo César Quartiero; o “indígena” Júlio Macuxi que anda de numa pick-up, celular e usa notebook E gerencia recursos vindos do exterior como um grande empresário carioca ou paulista faz carga contra as forças armadas brasileiras e deixa bem claro a intenção dos “índios” de banir os militares da área. Ele diz categoricamente: “- A postura do general revela não só preconceito, mas é uma demonstração de que os militares, em plena democracia, continuam perseguindo as comunidades indígenas. Por que índios não podem estar nas fronteiras? A terra é da União e não do Exército. Os militares têm dificuldade em entender isso”.
Ele referia-se ao General Eliezer Monteiro, comandante da 7ª Brigada de Infantaria de Selva (BIS) de Roraima; e uma das maiores mentes no assunto defesa da Amazônia; que se colocou contra a demarcação das vastíssimas e desnecessárias terras das reservas “indígena” em áreas de fronteira. Ele clama por democracia, mas como todo demagogo, se irrita apenas porque o general permitiu que fosse feito um ato por moradores locais contra a demarcação da reserva. Ou seja, o “índio” democrata não tolera opiniões contrárias as dele.
Esse mesmo “índio” dá declarações interessantes e mostra seu verdadeiro interesse numa entrevista muito bem feita no site “Alerta em Rede”. Lá, em suas próprias palavras, ele deixa claro que quer os minérios e as riquezas da região para si. O Brasil que compre deles ou venderão para o exterior. Em outros trechos, ele exige a autonomia administrativa e o poder de vetar a presença de quaisquer elementos que não sejam afetos aos índios e diz que quer implementar uma política de purificação racial.
Um outro detalhe interessante, é que a ONG que preside é uma verdadeira embaixada estrangeira na Amazônia. No site deles “CIR.ORG.BR” há uma lista de “parceiros”. Verificando-se esses “parceiros” vemos que todas as ONGs listadas lá são estrangeiras. As que “se passam” por brasileiras são na verdade financiadas por recursos estrangeiros também. Logo, são apenas “laranjas”. Alguns dos interessados nesses “índios” são: ”NORAD – GOVERNO DA NORUEGA”; AMAZON ALLIANCE; A EMBAIXADA DA NOVA ZELÂNDIA (?); A CCE – COMISSÃO DA COMUNIDADE ECONÔMICA EUROPÉIA (?); entre outras centenas de organizações de governos internacionais. Não é estranho, ou pelo menos; não soa estranho que o governo da Nova Zelândia e que uma agência governamental da Comunidade Econômica Européia estejam tão interessados que se demarquem terras “indígenas” enormes e riquíssimas em nossas fronteiras?
E por que apenas os “índios” já aculturados e que vivem como brancos se interessam por essas terras? Querem deixar de lado seus carrões, seus celulares, seus computadores e todo aquele dinheiro internacional para voltar a comer mandioca e andar peladões na selva?
Pode ser que sim. Mas eu prefiro que aquelas riquezas sejam de todos os brasileiros.
E você leitor, o que pensa disso?




Veja algumas declarações do “índio”; retiradas do site acima mencionado:

“Queremos que seja aprovado um Estatuto Indígena que regulamenta a exploração das [nossas] riquezas minerais, dos nossos recursos hídricos e que contempla outras áreas como educação e saúde. Não queremos ganhar migalhas de royalties, queremos vender o nosso produto ao Brasil. Também não queremos ganhar migalhas de royalties com a construção da hidrelétrica de Cotingo. Temos condição de construí-la e de vender energia ao Estado”.
“Estamos exigindo o cumprimento do artigo 5º da Portaria do MJ nº 534 de 13 de abril de 2005, que proíbe o ingresso, trânsito e a permanência de pessoas ou grupos de não-índios dentro da nossa terra sem nossa autorização”.
“Outra decisão tomada pelos tuxauas do CIR é a de controlar o casamento entre índios e ‘não-índios’. Para Jacir Macuxi, a união civil envolvendo índios passará pela análise de um comitê de tuxauas, que dará, ou não, o sinal verde. Segundo Júlio Macuxi, é necessário haver um controle sobre os casamentos inter-raciais para que a comunidade indígena não seja obrigada a conviver com ‘maus elementos’. A decisão revela que o CIR pretende promover uma autêntica ‘purificação étnica’ que, eventualmente, pode incluir até mesmo índios de outras tribos que não a dos Macuxis, que são majoritários e controlam as ações na área da Raposa-Serra do Sol”.
Quer ler a entrevista toda? Leia aqui.

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