Diário Oficial da União

Sexta-feira, 15 de agosto de 2008
(destaques)

Seção 1
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

Portaria Interministerial N° 16 - GSIPR/CH, de 18/07/2008, que institui Grupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas de Telecomunicações (GTSIC - Telecom) e dá outras providências (p. 01).

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

GABINETE DO MINISTRO

Portaria Nº 517, de 14/08/2008, que fixa, conforme anexo a esta Portaria, as metas institucionais do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, propostas pelas Secretarias e Subsecretarias para o período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2008, conforme dispõe o art. 3º da Portaria MCT nº 290, de 17 de julho de 2001 (p.09).

MINISTÉRIO DA FAZENDA

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Instrução Normativa Nº 869, de 12/08/2008, que dispõe sobre a instalação de equipamentos contadores de produção nos estabelecimentos industriais envasadores de bebidas de que trata o art. 58-T da Lei nº 10.833, de 29/12/2003, e dá outras providências (p. 25).

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

Deliberação Nº 547, de 13/08/2008, que considerando a importância e a obrigatoriedade, especialmente para as companhias abertas, de que as normas contábeis brasileiras sejam convergentes com as normas contábeis internacionais, aprova o Pronunciamento Técnico CPC 03 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata da Demonstração dos Fluxos de Caixa – DFC (p. 31).

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Relatório da Administração, que publica as demonstrações contábeis – 1° semestre de 2008

(p. 34).