Contra os desequilíbrios na Lei de Direitos Autorais
Marcos Alves de Souza - Por Jonas Valente
Teve início na quarta-feira (30/7) no Rio de Janeiro o primeiro seminário do Fórum Nacional de Direito Autoral. O Fórum é uma iniciativa do Ministério da Cultura para discutir os problemas da legislação referente ao tema e propostas de mudanças. O primeiro seminário tem como tema "A Defesa do Direito Autoral: Gestão Coletiva e Papel do Estado", que visa problematizar principalmente os desequilíbrios entre autores, intermediários e o público fruidor de cultura e a situação atual do Estado nesta atividade. Além deste evento, serão realizados mais quatro seminários nacionais, um internacional e 11 oficinas regionais. Mais do que levantar a discussão, o Ministério da Cultura está participando do Fórum Nacional de Direito Autoral com uma posição clara pela mudança na Lei de Direitos Autorais. Sobre as razões para isso e as propostas do órgão, o Observatório do Direito à Comunicação conversou com o coordenador-geral de direitos autorais da pasta, Marcos Alves de Souza. 
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