sábado, 31 de maio de 2008

Conto: "A Revolução dos Predicativos"


Eu tenho o prazer e a honra de anunciar que há um conto meu publicado na excelente revista eletrônica de literatura, "Verbo21". É o meu conto "A Revolução Predicativa" na edição deste mês. Não deixem de ver. Há ainda muitas outras coisas boas na edição. Confiram...

Fascismo indigenista...ou...Governo paga caro para índio "ingênuo" comer mais do que o Bispo Sardinha...

Orçamento 2008 para demarcação de terras indígenas é o dobro de 2007

Com a polêmica e a tensão envolvendo a demarcação de terras indígenas, a discussão agora gira em torno dos procedimentos adotados para homologação de áreas. A Fundação Nacional do Índio (Funai), responsável pelas políticas no setor, tem dois programas ligados diretamente ao assunto: o de “proteção e promoção dos povos indígenas” e o de “proteção de terras indígenas, gestão territorial e etnodesenvolvimento”. A verba prevista no orçamento 2008 da Funai para demarcação e regularização de terras indígenas em todo o Brasil, um montante de R$ 39,6 milhões, é o dobro da autorizada no ano passado, R$ 19,1 milhões. Clique aqui para ver os gastos com os dois programas em 2008.Nos primeiros cinco meses deste ano, foram gastos R$ 2,1 milhões com demarcação e regularização de terras indígenas. A meta da Funai é atender 41 unidades indígenas. No ano passado, a Funai desembolsou R$ 2 milhões, no mesmo período, com a demarcação e a regularização de áreas, de um orçamento previsto de R$ 19,2 milhões (veja tabela). Durante todo o exercício de 2007, foram gastos R$ 14,5 milhões. Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e incluem as dívidas de anos anteriores, os chamados restos a pagar. Já com a "fiscalização de terras homologadas", os gastos previstos pela Funai no orçamento 2008 foram reduzidos. No ano passado, estavam previstos em orçamento quase R$ 9 milhões, dos quais R$ 6,5 milhões foram pagos. Este ano, está autorizado somente R$ 1,3 milhão em gastos com a ação de fiscalização, sendo que R$ 1,1 milhão já foi aplicado desde janeiro.Um dos objetivos do programa da Funai de "proteção de terras indígenas, gestão territorial e etnodesenvolvimento" é promover a regularização fundiária das áreas indígenas na Amazônia Legal e apoiar as comunidades na proteção e conservação dos recursos naturais existentes. No ano passado, a Funai gastou com o programa R$ 44,1 milhões dos R$ 61,3 milhões autorizados em orçamento, ou seja, 72%. Outra ação fundiária da Funai, a de “localização e proteção de povos indígenas isolados ou de recente contato”, recebeu R$ 1,5 milhão em 2007. O projeto beneficia seis comunidades.O Contas Abertas entrou em contato com a assessoria de imprensa da Funai para saber mais detalhes a respeito dos gastos com demarcação e homologação de terras indígenas. No entanto, até o fechamento da matéria, o órgão não se manifestou.
Do "Contas Abertas" - http://www.contasabertas.org.br/


Enquanto isso...Só para lembrar:
País de macunaímas
É incrível, constata-se o que disse neste espaço, o índio aprendeu todas as safadezes com os brancos. No rol delas, inclusive, o estupro de um servidor da Funasa. A punição para os culpados: passar a mão na cabeça, presenteá-los com cachaça e algum dinheiro. E fique esperto, a próxima vítima pode ser você. E não vai aparecer nenhuma ONG cretina para lamentar e repudiar o episódio. Triste Brasil, de macunaímas.
Vicente Limongi Netto

Índios violentam servidor da Funasa
Alegando insatisfação com a Fundação Nacional de Saúde, um indefeso funcionário foi estuprado por um grupo de índios na região do Oiapoque, extremo Norte do País. Envergonhado, ele reluta em prestar queixa à polícia e pede inclusive para omitir o Estado em que é lotado. Danilo Forte, presidente da Funasa, admitiu à coluna que informalmente soube do fato, mas só pode ordenar sua apuração com a denúncia formalizada.
Cláudio Humberto


Site "Alerta em Rede"


22/mai/08 (AER) – Anteontem, índios armados de facões e bordunas atacaram com selvageria o engenheiro da Eletrobrás, Paulo Fernando Rezende, que foi convidado para participar o '2º Encontro de Altamira', organizado por ONGs ambientalistas e indigenistas, para discutir sobre a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu. Após a exposição de Rezende, que contrariou a maioria dos presentes ao afirmou que o impacto ambiental da usina seria menor do que os ambientalistas davam a entender, Roquivan Alves da Silva, do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), tomou o microfone e disse à platéia: : "Nós iremos à guerra para defender o Xingu se for preciso". Mencione-se que Roquivan foi o líder da violenta invasão do MAB à hidrelétrica de Tucuruí, em maio do ano passado, ocasião em que posou com arrogância para as câmeras de televisão na sala de controle da usina simulando o desligamento da mesma. [1]Ato contínuo, índios de diversas etnias, sobretudo caiapós, levantaram-se e começaram a gritar, cantar, dançar em círculos e a se aproximar lentamente de onde estavam os palestrantes. Armados de facões e bordunas, eles cercaram Rezende e passaram a espancá-lo por dez minutos. Com os ânimos super-exaltados, o resultado não poderia ser diferente: um desses índios, ainda não identificado, atacou e esfaqueou o engenheiro, que foi ferido no braço com um profundo corte, configurando uma clara tentativa de assassinato. O encontro foi organizado pela ONG americana International Rivers Network (IRN), juntamente com o Instituto Socioambiental (ISA), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) e outras. Glenn Switkes, da IRN, é um conhecido agitador profissional que há anos vem fazendo campanhas deletérias contra a construção de hidrelétricas e outras obras de infra-estrutura na Amazônia. Os organizadores do encontro pretendiam reviver a pajelança realizada em 1989, notabilizada pelo famoso facão esfregado por uma índia tuíra no rosto do então diretor da Eletronorte Antônio Muniz Lopes (atual presidente da Eletrobrás) e que, de fato, desembocou no cancelamento dos projetos de hidrelétricas de grande porte na Amazônia. Por isso mesmo, este Alerta e outros meios têm intitulado o episódio como ‘do facão ao apagão’. Mas eles cometeram o erro primário de linearizar acontecimentos humanos, que não são estáticos, e o resultado foi o oposto do almejado. [2]As cenas de selvageria tiveram uma repercussão negativa tão grande que podemos agora usar o mote ‘do facão à construção’, no caso, de Belo Monte e outras hidrelétricas na região.


Notas:


[1]Contra usina, índios ferem engenheiro, Folha de São Paulo, 21/05/2008
[2]Do bagre ao coquetel molotóv, Alerta Científico e Ambiental, 24/05/2007


Em 2004, escrevi o artigo abaixo. Creio que as observações que fiz, infelizmente, são atuais e necessitam de uma resposta do governo e da sociedade brasileira. Na época, o então presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Gomes Pereira (um nércio), ultrapassou todos os limites éticos ao justificar o massacre de pelo menos 29 garimpeiros (seres humanos) pelos índios cintas-largas, na reserva Roosevelt, em Rondônia. "Nós temos que entender que o território indígena não é como uma propriedade privada. As terras dos povos indígenas são uma extensão de sua vida, de sua cultura. Eles têm de lutar por elas." Disse, também: "Não posso ficar condenando os índios por defenderem seu território. Os garimpeiros sabiam do risco." A então senadora Ana Júlia Carepa, a atual governadora debilóide do Pará, fez coro aos absurdos. Confiram os meus comentários:

O massacre “politicamente correto”, pode?
Por Said Barbosa Dib


A senadora petista, Ana Júlia Carepa, ao tentar justificar o injustificável – o massacre de seres humanos em Rondônia -, cometeu um ato falho ou, no mínimo, uma demonstração de ignorância absoluta e despreparo: disse que os senadores indignados com o massacre estavam sendo “xenófobos” (sic) com a comunidade indígena. Isto mesmo, com ar de heroína secundarista em combate, deixou claro que aqueles discursos de revolta dos senadores eram uma manifestação preconceituosa contra os pobres indiozinhos, “massacrados desde o “Descobrimento do Brasil” e que, portanto, seria natural que estes revidassem agora. E que, acreditem!, ir contra o ato deles seria xenofobia dos senadores. Pode uma coisa dessas? De duas, uma: ou a senadora ignora totalmente o significado da expressão xenofobia (“aversão aos estrangeiros”), o que me recuso a acreditar; ou considera os nossos silvículas definitivamente como não-brasileiros e, portanto, fora das regras do jogo constitucional do Estado Nacional. E o pior: talvez a nobre senadora já esteja assumindo de vez o que os petistas atrelados às ONGs transnacionais sempre negaram, mas que, sabemos, sempre desejaram: a transformação das áreas indígenas nacionais em patrimônio internacional sob a tutela de ONGs estrangeiras e da ONU. Tal “ato falho” – ou compromisso de fé? - guarda em si um perigoso precedente. É bom que se diga. Isto porque, como muito bem definiu Ives Gandra da Silva Martins, no excelente e esclarecedor artigo “Os indígenas privilegiados”, “a pressão exercida por ONGs internacionais sobre a Constituinte, entre 1987 e 1988, inclusive com a presença de um famoso cantor (Sting), para a defesa dos 300.000 índios brasileiros, resultou na oferta de 10% do território nacional para tais pessoas, deixando para os outros 175 milhões de brasileiros, os 90% restantes”. No mesmo artigo, esclarece que “em outras palavras, teria o constituinte, em um único artigo, outorgado a 300.000 privilegiadíssimas criaturas -a grande maioria civilizada -10% das terras brasileiras, cabendo à União apenas protegê-las, visto que tudo lhes pertenceria e seria permitido. (....) Considerar de propriedade dos indígenas vastas extensões de terra, que já não são por eles ocupadas, há muito tempo, é tornar todo o ´brasileiro não-índio` cidadão de 2a categoria. Os brasileiros sem teto, sem terra, sem habitação e sem emprego, que não gozam de direito a qualquer parcela das terras brasileiras, nesta categoria estariam incluídos. Em compensação, os privilegiadíssimos cidadãos indígenas (300.000) seriam intocáveis possuidores de 10% do Brasil. (....). O certo é que o infeliz texto do dispositivo constitucional está provocando conflitos semelhantes aos provocados pelos violadores da lei enquistados no MST, sendo que a conivência governamental, que leva a proteger os privilégios indígenas contra os cidadãos brasileiros, pode, inclusive, despertar, no futuro, o interesse de potências do primeiro mundo, em substituir a União na tutela desta parcela da nação brasileira, que o constituinte - na leitura canhestra do governo - teria transformado em segmento autônomo, separado do povo brasileiro. Se assim fosse, valeria a pena que cada brasileiro requeresse a "cidadania" indígena, para, de imediato, tornar-se dono de parte do Brasil”. Mas, além da advertência relevante do jurista Ives Gandra, outra curiosa e terrível conclusão que tiramos do pronunciamento maquiavélico e irresponsável da senadora é de que o ato de matar, o assassinato, tem conotações diferentes – e implicações políticas também diversas – dependendo apenas dos objetivos partidários e da eficiência com que o praticamos. Para defender, com armas na mão, terras produtivas e legais contra atos ilegais dos trabalhadores sem terras, por exemplo, não pode, pois seria contra os interesses do PT. Para se defender as terras indígenas contra os garimpeiros, trabalhadores brasileiros “não-índios”, desempregados e impelidos para a luta desesperada por sobrevivência, massacrar passa a ser um ato heróico de resistência, se estiver dentro da visão de mundo e das “utopias” da esquerda. Talvez tão heróico e “politicamente correto” quanto os progrons genocidas do camarada Stalin, o “paredom democrático” em Cuba ou a atuação igualizadora da guilhotina da Revolução Francesa. Todas, ignomínias e aberrações políticas consideradas pelos petistas como válidas, pois foram ao encontro dos objetivos “nobres” de pessoas como os seguidores do senhor Lula e de seus patrões: os interesses transnacionais comprometidos com a destruição do Estado Nacional brasileiro. Afinal, “os fins justificam os meios”, não é mesmo senadora Carepa?

Said Barbosa Dib é professor de História em Brasília e analista político

Multinacionais dobram remessade lucros no primeiro quadrimestre

Bancos lideram envio de recursos ao exterior: US$ 2,28 bilhões

As remessas de lucros e dividendos das corporações transnacionais instaladas no Brasil totalizaram US$ 12,358 bilhões no primeiro quadrimestre, mais que o dobro registrado no mesmo período do ano passado, quando somou R$ 5,175 bilhões. Esse espetacular crescimento do envio de recursos para o exterior foi puxado pelo setor bancário, que foi responsável por US$ 2,285 bilhões das remessas, o equivalente a 25,1% do total.
No governo FH, o segmento passou por um processo de acentuada concentração e desnacionalização, que foi proporcionado pelo Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Sistema Financeiro Nacional (Proer) e Programa de Incentivo à Redução da Presença do Estado na Atividade Bancária (Proes), ao mesmo tempo em que tem seus lucros turbinados com a especulação com títulos públicos, regados por juros cavalares estabelecidos pelo BC. Só em abril as filiais de bancos estrangeiros remeteram US$ 3,696 bilhões, o triplo do que foi registrado no mesmo mês no ano passado.
A sobrevalorização do real em função dos juros altos é outro fator que tem favorecido o aumento das remessas de lucros e dividendos, pois rendem mais no momento da conversão das moedas.
De acordo com o Banco Central, os Estados Unidos são o país para onde é direcionada a maioria dessa bolada: 29%.
As montadoras tiveram a segunda maior participação no envio de recursos para suas matrizes: US$ 1,881 bilhão ou 20,7% do total.
O aumento exponencial na remessas de lucros e a queda no superávit da balança comercial provocaram um déficit externo recorde no quadrimestre de US$ 14,1 bilhões. O BC projeta um déficit em transações correntes - balança comercial, balança de serviços e transferências unilaterais - na ordem de US$ 12 bilhões para este ano.

Esta matéria está em: http://www.horadopovo.com.br/



Tragédia do nosso tempo

Um dos problemas mais discutidos atualmente, que afetará o futuro da humanidade, é o da emigração massiva. Está ao lado de doenças desconhecidas, perigo nuclear, narcotráfico, vetores, conflitos e guerras regionais. Ela é gerada por inúmeros fatores, que vão das motivações políticas à pobreza endêmica, e sempre pela esperança de uma nova vida. Nesta última semana o mundo assistiu, em diversas partes, conflitos que podem mostrar o que nos aguarda. Julgávamos que a face mais visível dessa tragédia estava localizada em países ricos, pressionados por emigrantes clandestinos em busca de trabalho. Agora, na África do Sul, o país marcado pela mancha do apartheid, surgem as cenas mais dramáticas da violência e da barbaridade com que estão sendo expulsos e mortos os próprios negros de outras etnias e fugitivos de países como Zimbábue, Maláui e Moçambique. Justamente no Soweto, bairro símbolo da luta contra a segregação racial na África do Sul, verdadeiros campos de concentração onde os pretos ficaram isolados por décadas, agora aparece como local onde se mata a pau e se trucida emigrantes tangidos pela miséria e que são vistos como competidores no mercado de trabalho - a taxa de desemprego no país chega a 40%. Na Itália, Berlusconi, cumprindo uma promessa de campanha, decreta que todo imigrante julgado ilegal é criminoso, que pode ser condenado a quatro anos de prisão, além de expulsar imediatamente os ciganos e romenos. Por outro lado, a nova legislação restringe o direito ao reagrupamento familiar, a concessão de nacionalidade aos cônjuges e a circulação de asilados. Sarkozy foi o precursor desses métodos e deflagrou uma investida contra os imigrantes, muitos deles vítimas das políticas coloniais da França, como argelinos, marroquinos e todos do Magreb. Na Espanha as estatísticas dessa população agonizante são terríveis. Se estima que 20% dos que tentam chegar em precárias embarcações às ilhas Canárias morrem na tentativa. Nos Estados Unidos, os hispanos, principalmente do México e do Caribe vivem sob o manto do medo e da violência com que são tratados. Isso sem falar no mais sofrido de todos, os palestinos, cuja diáspora chega a contingentes tão grandes que ameaçam a própria sobrevivência nacional do Líbano e da Jordânia. Se no passado as perseguições eram a raças - como judeus, curdos, ciganos - hoje, são às pessoas humanas. A desumanização do imigrante, que passou a ser um criminoso em vez de pessoa, tocado pela infelicidade ou, às vezes, pela fome. Voltamos à lei da selva: "Cada macaco no seu galho".
José Sarney é ex-Presidente, senador do Amapá e acadêmico da Academia Brasileira de Letras e da Academia de Ciências e Letras de Portugal

Apoio aos militares

Por Fátima Pelaes*

A Amazônia hoje é alvo não apenas do interesse e atenção, mas também da cobiça internacional em virtude de sua dimensão continental e seus recursos naturais ainda não suficientemente mensurados. Em que pese a preocupação saudável e meritória dos grandes centros mundiais acerca do respeito e manutenção do equilíbrio ecológico amazônico, é verdade também que a região é alvo vivo da avidez internacional tanto por sua fauna e flora, com especial interesse á biodiversidade, como ainda por suas reservas minerais que afloram a cada pesquisa mais aplicada. A riqueza amazônica precisa ser defendida, utilizada de forma sustentada e preservada adequadamente pelos verdadeiros e autênticos donos da terra — a população brasileira. É claro que para a defesa de tão vasto e rico território a participação ativa das Forças Armadas é fundamental e absolutamente indispensável. Afinal, é a classe fardada que há décadas vem provendo a Amazônia não apenas da presença do Estado nos mais isolados rincões, mas ainda assegurando uma assistência multifacetada a inúmeras comunidades que tem nas Forças Armadas a certeza de um apoio decisivo, sobretudo nas áreas de saúde, educação e segurança. Em áreas de fronteira, como é o caso do Amapá, a presença das Forças Armadas é fator decisivo para a segurança da soberania e a certeza do respeito à nacionalidade. É válido dizer que onde estão as Forças Armadas está o mais legítimo sentimento de brasilidade. Em boa hora no Congresso surge uma Frente Parlamentar chefiada pelo deputado Edio Lopes (PMDB/RR), destinada a dar apoio político a atuação dos militares na Amazônia. Num momento delicado para a questão indígena e agrária, onde vizinhos de continente exibem divergências de base que incluem incursões paramilitares em território alheio, quando o contrabando, a imigração clandestina e o tráfico em geral exige um forte controle e fiscalização fronteiriça, é claro que o auxílio e participação das Forças Armadas são um verdadeiro divisor de águas. Mas é, sobretudo num momento onde o interesse internacional coloca em dúvida a autêntica propriedade da Amazônia que a ação das Forças Armadas têm que demonstrar de forma definitiva que está terra tem dono. O Amapá em particular tem muito a agradecer aos serviços prestados pelas Forças Armadas em todo seu território. As razões foram muitas: a localização estratégica do Estado no extremo Norte; sua riqueza mineral e reservas indígenas; a abertura de estradas ao longo de uma floresta ainda intactas; o acompanhamento da navegação ao longo dos rios, mar e uma extensa fronteira natural que precisa de controle e fiscalização intensa. Tudo isto fez do Amapá um lugar de forte presença das Forças Armadas. Aliás, uma instituição que, felizmente, ainda tem muito que fazer entre nós. São bases e comandos dispersos por inúmeras localidades que contam não apenas com um pelotão ou esquadrão militar, mas com um grupo de profissionais dedicados e dispostos s servir com a competência e desprendimento que a farda assegura. Minha adesão á Frente Parlamentar de Apoio às Forças Armadas na Amazônia é uma atitude política, mas acima de tudo cidadã, preocupada em marcar a região com o selo inconfundível de Brasil que as Forças Armadas carregam. Quero ainda acrescentar que a adesão implica ainda em apoio explícito a toda movimentação em favor a reequipamento e modernização das Forças Armadas, cujas fileiras contam com homens e mulheres de inequívoca vocação para o serviço do Estado. É com o auxílio da farda que o Brasil vai encontrar soluções definitivas para os problemas regionais, acompanhados de perto por militares abnegados que conhecem na pele os desafios, anseios e expectativas do mundo amazônico.

*Fátima Pelaes é socióloga e deputada federal pelo PMDB.

Roraima

Olha a causa real da 'briga' ...
Por Rebecca Santoro*

Agosto de 2005, um ex-conselheiro do presidente norte-americano Ronald Reagan disse, em entrevista ao jornal *The Australian* que, se por um motivo qualquer, houvesse uma repentina venda maciça de dólares, a Grande Depressão de 192 9 pareceria um piquenique. Para se ter uma idéia, o volume de dólares fora dos EUA é cerca de quatro vezes o PIB daquele país. Em tal situação, os dirigentes da oligarquia mundial, entre eles Warren Buffett e George Soros, dois dos maiores donos de ativos financeiros do mundo, vêm transformando sua riqueza financeira em riqueza real, adquirindo ativos reais, como terras, bens de produção (indústrias e máquinas) e minerais preciosos.Dominar todo o processo produtivo, desde a extração ou a fabricação de matéria-prima ao produto final, depois sua comercialização, no atacado e no varejo, pelo menos de todos os bens mais importantes para a vida moderna é o sonho dourado das grandes oligarquias transnacionais. Depois virá o caos para o indivíduo comum, em todo o planeta, especialmente para os considerados (por estas oligarquias) como sub-raça - na qual se encaixam os latino-americanos.Mas, por enquanto, seguem enganando a tudo e a todos por trás de causas humanitárias, ambientais, indígenas, de minorias de todos os tipos, etc.Enquanto todo mundo embarca na canoa da financeirização da economia como a forma mais vantajosa de ganhar dinheiro e de preservar o valor de seu capital financeiro, os que sabem dos planos futuros para o mundo, espertamente, compram terras, bens de produção e avançam sobre o domínio da exploração, extração, manipulação e comercialização do universo das matérias primas, incluindo os minerais.


Roraima não está sob disputa à toa, dentro desse quadro. Sob o solo daquele Estado, especialmente nas reservas indígenas, estão, também, as maiores reservas de minerais preciosos e estratégicos do mundo - todos de qualidade excepcionalmente boa. Há ouro, diamante, entre outros, e nióbio, do qual o Brasil é detentor de 98% das reservas mundiais.Certamente o leitor já ouviu falar por aí sobre a importância do nióbio para a indústria aeronáutica e aeroespacial, bem como para a construção de dutos pelos quais podem ser transportados água, petróleo e suas variantes agrandes distâncias. Igualmente já deve ter ouvido falar que o Brasil, possuindo praticamente todas as reservas deste mineral no mundo, não poderia, como constam em tabelas oficiais, ser o exportador de apenas 40% do nióbio que circula no planeta e nem ganhar tão pouco com a comercialização de um produto que, só pelo fato de ser praticamente exclusivo e tão necessário, teria de ter seu preço estabelecido por quem produz (mais ou menos o que acontece com os produtores de petróleo).Ora, nada disso que está exposto acima representa nenhuma novidade. A questão dos mistérios que envolvem o *nióbio brasileiro*, sua produção e sua comercialização é antiga e muito já foi falado sobre o assunto, embora não em rede nacional, em horário nobre, nos grandes telejornais brasileiros. Mas agora há um fato novo para quem não costuma se inteirar sobre assuntos científico-tecnológicos - talvez o grande responsável pela questão da pressão sobre a demarcação das reservas indígenas, especialmente as que se encontram sobre depósitos de nióbio e em terras próximas às fronteiras do Brasil com outros países.


Você sabe o que é plasma? Sabe que a energia conseguida através da manipulação adequada dos átomos neste reconhecido quarto estado da matéria (além dos já bastante conhecidos: sólido, liquido e gasoso) pode vir asubstituir com sucesso tudo o que se usa para obter energia a partir da manipulação núcleos atômicos?O quarto estado da matéria - o plasma - já é conhecido desde os meados dos anos 40 e constitui, na verdade, 95% do nosso universo visível. O plasma existe, por exemplo, em relâmpagos e raios, que ionizam o ar, transformando-o em plasma. Também pode ser visto em um dos maiores e maisfamosos espetáculos naturais da terra, a chamada aurora boreal, que ocorre normalmente próximo aos pólos da terra. O sol é uma grande bola de plasma.Manipulado pelos homens, podemos observar o plasma, por exemplo, numa lâmpada fluorescente em funcionamento, nos letreiros de neon das ruas e mesmo nos já famosos televisores de parede.Como se sabe, toda matéria do universo é feita de átomos, que, por sua vez, são compostos de pequenas partículas possuidoras de cargas que estão sempre em movimento: os prótons (com carga positiva), os nêutrons e os elétrons(com carga negativa), sendo que estes têm maior liberdade de locomoção, por ficarem em volta do átomo. O estado físico em que cada substâ ncia se encontra é devido à velocidade desse movimento e pode ser afetado porenergia, por calor e por pressão. Nas substâncias sólidas, os átomos estão muito juntos, portanto suas partículas (e eles próprios) têm pouca liberdade de movimento; nos líquidos, os átomos e suas partículas têm mais liberdadede movimento; nos gasosos, os átomos estão totalmente livres para se mover com grande espaço entre si. Quando atinge o estado de plasma, a matéria se modifica radicalmente: os átomos deixam de ser átomos por um breve momento, quando o núcleo de prótons e nêutrons se desgruda de seus elétrons, que passam a se mover muito rápido e independentemente. Durante esses violentosmovimentos muitas partículas colidem entre si,liberando grande energia e fazendo com que a substância adquira inúmeras propriedades incomuns, como magnetismo, condutividade elétrica, grande calor, entre outras. As formas mais comuns de fazer um gás se transformar em plasma (esse processo se chama "ionizar"), é aquecendo-o a temperaturas extremamente altas - o que acelera o movimento dos elétrons, desprendendo-os do núcleo,ou passando através do átomo uma corrente elétrica tão forte que faça com que seus elétrons sejam forçados a se soltar do núcleo. Quanto menos elétrons houver no sistema, mais fácil e menos energia será necessária para fazer com que o gás atinja o estado de plasma. O plasma depende, então, dogás com o qual você quer fazê-lo, da pressão/temperatura existente e da quantidade de energia (calor ou voltagem) que você precisa para separar os elétrons dos núcleos. Para diferentes aplicações, exigem-se também plasmasde diferentes densidades, temperaturas e íons: para plasmas densos, quentes e de íons leves, temos a fusão termonuclear controlada (FTC) dos isótopos leves do hidrogênio e do hélio. Para plasmas densos, mornos e de íons pesados, propulsão e tochas a plasma. Para plasmas pouco densos, frios e de íons pesados, há a implantação iônica, processos de esterilização e lâmpadasfluorescentes.


Agora que você já tem uma idéia do que seja o plasma e de como se dá sua manipulação para a obtenção de energia, vamos falar sobre a busca de alternativas para a utilização do petróleo como fonte de energia. A energia nuclear já teve um futuro promissor, na década de 50, quando se dizia que era uma energia tão barata que nem valeria a pena cobrar por ela. Acontece que a realidade se encarregou de destruir essa esperança, depois dos acidentes de Tree Miles Island, em 1979, e de Chernobyl, em 1986.Mas, agora, com a progressiva crise do petróleo, os reatores atômicos voltaram ao jogo energético global. A mais nova geração de reatores, chamados de *fast-breeder*, acaba com um outro dilema que envolvia o uso de energia nuclear - onde armazenar o lixo atômico. Isto porque os *fast-breeder* consomem quase todo o combustível, composto de urânio eplutônio, usado na produção de energia e ainda podem aproveitar os rejeitos deixados por outras usinas. Mas há um porém. A nova geração de reatores usada para beneficiar o urânio e o plutônio, usa uma tecnologia que, na prática, também pode ser aplicada para fazer plutônio usado em bombas atômicas.

A única tecnologia capaz de dissipar todas as dúvidas sobre os reatores atômicos é a fusão nuclear. A idéia é produzir energia a partir de átomos de hidrogênio, obtendo, como resultado da reação, o inofensivo gás hélio. Seria o fim dos dejetos radioativos e do temor de material desviado para fazer bombas.Por isso, no ano passado, um consórcio internacional formado por Coréia do Sul, Japão, Estados Unidos, União Européia, Rússia e China decidiu construir um protótipo de 6 bilhões de euros (cerca de R$ 18 bilhões). A máquina - OITER (International Thermonuclear Experimental Reactor) - está em construçào na cidade francesa de Cadarache e deverá entrar em operação em 2015. O reator é uma grande câmara de aço em forma de pneu, com um volumeequivalente a meia piscina olímpica. Dentro dele, campos magnéticos serão utilizados para tentar fazer o gás hidrogênio chegar a uma temperatura superior a 100 milhões de graus Celsius - isto é seis vezes mais quente queo núcleo do Sol.Ora, que recipiente suportaria tamanha temperatura sem simplesmente se dissolver? Para resolver esse problema, criou-se uma espécie de campo magnético (um imã gigante feito de *nióbio* - resistente a altas temperaturas) que faz com que todo o processo de liberação de energia com asfusões ocorra a uma distância controlada das paredes dos recipientes.Se a técnica da fusão nuclear for dominada, a era do petróleo finalmente terá chegado ao fim, no planeta.Estamos quase chegando em Roraima... Vamos continuar.Na época em que foi formado o consórcio para fabricar este reator,cogitou-se ...

(*em manchetes jornalísticas<https://correio.senado.gov.br/exchweb/bin/redir.asp?URL=http://www.alerta.inf.br/news/103.html>pelo mundo)

...,a entrada do Brasil no grupo, por uma questão muito simples: é que o país tropical do carnaval mais famoso e do futebol mais belo do mundo, também é o mais rico do planeta, se não praticamente o fornecedor exclusivo, de um *mineralzinho* chamado *NIÓBIO*, do qual o país detém entre 95 e 98% das reservas mundiais e que é fundamental na construção do primeiro *aparelhozinho* gerador de energia em grande escala que pode mudar a história da matriz energética utilizada pela humanidade. Só isso. *Não tem nióbio, não tem aparelhozinho.*

Divulgava-se até hoje que estariam no Centro-Oeste dois terços das reservas de nióbio do Brasil. *Agora, sabe-se que, em Roraima, bem dentro da reserva indígena Raposa da Serra do Sol, se definitivamente demarcada em terrascontínuas, além de outras importantes riquezas minerais, está a maior reserva de nióbio do planeta.* Ora, desapropriar do estado brasileiro uma terra que fica bem no meio do país é bem mais complicado do que numa terra que fica na sua fronteira norte (lembrar da já demarcada reserva Yanomami,que, junto à Raposa do Sol, praticamente fechará toda a fronteira norte daquele estado, em forma de reserva indígena e ambiental), grande parte da qual faz fronteira com a Venezuela - país governado por um projeto de ditador que patrocina e se alia a tudo quanto é terrorista do mundo, desde as FARC até à Al Qaeda, inclusive municiando estes grupos com armas e urânio, fazendo, parece, de tudo para ser invadido militarmente (e leia-se aqui, por homens da *Black Water*<https://correio.senado.gov.br/exchweb/bin/redir.asp?URL=http://resistir.info/eua/jeremy_scahill_p.html> -uma das empresas privadas de formação de combatentes para-militares que teve enorme expansão depois que o Secretário de Defesa do EUA, Donald Rumsfeld, resolveu tirar do Pentágono, isto é, do estado norte-americano, a hegemoniasobre as decisões e mobilizações de guerra - são americanos contra americanos: lá também há vendilhões da pátria).E tem gente que acha que Chavez seria o chamado mal que vem para bem, porque estaria impedindo, ou pelo menos retardando, os norte-americanos de penetrarem com seus planos intervencionistas e imperialistas na América-Latina... Não está não. Está é dando motivo - um atrás do outro,aliás...



Entenderam porque caciques indígenas patrocinados por ONGs estrangeiras e as róprias ONGs - agentes das oligarquias internacionalistas - estão sendo pagos a peso de ouro para exigir a demarcação de reservas indígenas eambientais por todo o país, especialmente da reserva Raposa da Serra do Sol em terras contínuas?Os índios, manipulados e de olho comprido na "grana preta", acham que vão poder vender energia do Complexo de Contigo para o próprio Brasil e ainda explorar as riquezas minerais (e biológicas) da região para vender aosbrasileiros e aos estrangeiros - tudo simples e roubado, assim, na mais petista cara-de-pau e em detrimento de toda a nação brasileira que, bem ou mal, tem gasto muito dinheiro com a região, desde que o país se tornou independente de Portugal.

Que direito à reserva indígena para preservação de cultura é esse que obriga um país a ceder terras para índios que vão viver na mais descarada "homem-branquice"? Se ainda fosse para viver de empreendimento turístico, como o fazem alguns índios norte-americanos, vá lá, desde que em terras que não fossem ricas em minérios, de preferência, e nem tão absurdamente imensas. Essa teoria do direito à terra a quem nela primeiro habitava e que não teve forças para expulsar os "inimigos" invasores, se aplicada ao pé da letra, e no mundo todo, fará com que tenhamos, todos, que devolver tudo aos primeiros filhos dos *homo-sapiens*. Será o reino do coletivismo, idealizado pelos globalistas internacionalistas, cuja inspiração vem do mais velho econhecido comunismo.
As oligarquias transnacionais investiram bilhões e bilhões de dólares para colocar as reservas indígenas bem em cima de nossas riquezas naturais e outros mais não sei quantos bilhões para impedir que explorássemos essa terra do Brasil, o que nos levaria, inevitavelmente, para os patamares doprimeiro mundo, quiçá para a liderança mundial pacífica, com a qual milhares de oligarcas-comunistas-ambiciosos-ganaciosos-exploradores sairiam perdendo.E perdendo muito.
É quase impossível lutar contra essa gente. Há que se pensar em uma saída inteligente. E isso tem que ser pensado, em conjunto, por todos os amantesda liberdade individual e da paz, desde norte-americanos até chineses e brasileiros, de todas as raças e de todas as cores. É uma luta do Indivíduo contra a escravidão coletivista.
Se tudo continuar como está, e mais uma grande reserva indígena acabar sendo definitivamente demarcada em área contínua, em parte da fronteira norte do Brasil, tudo indica que, em breve, principalmente depois do país ter assinado a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, teremos homens da *Black Water* fazendo a segurança militar da mais nova nação do mundo, que rapidamente será reconhecida pela ONU como legítima - no mínimo, alegandobasear sua decisão em centenas de manifestos enviados à mesma, em nome de ONGs, clamando por defesa dos povos indígenas daquela região. E eu não vou nem falar da questão do abastecimento energético da região, originário daVenezuela de Hugo Chavez - que pode cortar o fornecimento, caso o companheiro Lula venha a ter contrariada sua 'vontade' de demarcar a reserva em terras contínuas.

*Rebecca Santoro é jornalista

Coluna do Helio Fernandes


Decisão histórica, interpretação nem tanto


Células-tronco-embrionárias: vitória de 7 a 4 e não 6 a 5


O que o Brasil todo esperava do Supremo, aconteceu: foi declarada a constitucionalidade da pesquisa e da utilização das células-tronco-embrionárias. Isso vinha sendo contestado pela igreja, numa campanha de grande repercussão. Mas como no Brasil o Estado é laico (Igreja e governo inteiramente separados por determinação da própria Constituição), não poderia haver outro resultado.
Milhões de pessoas serão beneficiadas, não imediatamente, é claro, mas serão. (Basta verificar a alegria e satisfação de todos que estavam em cadeiras de rodas, quando eram mostrados pela televisão. Não importa que a ministra Carmem Lucia, que votou a favor, tenha quebrado um pouco o clima de euforia, ao dizer que estavam dando esperanças exageradas. Textual: "Só estamos votando pela constitucionalidade das células-tronco").
Essa ação vem de 2005, entrou em pauta em março, com o voto de Ayres Brito, que chamei logo de GENIAL e que Celso de Mello, muito justamente, trocou para LUMINOSO. Mas nesse mesmo dia o processo foi "trancado" pelo pedido de vista de Carlos Alberto Direito. A então presidente Ellen Gracie, quebrando a regra e a tradição, antes de imediatamente conceder "a vista", ainda votou integralmente com o relator Ayres Brito.
Depois de mais de 2 meses recomeçou, com o ministro Carlos Alberto Direito exibindo seu voto de mais de 3 horas e trazendo controvérsia, que não é inédita nem destruidora. Mas estebelecendo a I-M-P-O-S-S-I-B-I-L-I-D-A-D-E de proclamar um resultado que representasse o que foi efetivamente decidido.
Na quinta-feira, comentando o que aconteceu na quarta, já adiantei: "Será quase impossível determinar os números da vitória, embora os 7 a 4 estejam garantidos. Pois muitos ministros fizeram questão de se alongarem no tempo".
7 a 4 foi o resultado exato. Mas pelo pressão veemente (e já desnecessária, estava garantida a vitória da constitucionalidade) do combativo e indomável Celso de Mello, o voto de Cezar Peluso foi desqualificado. Ele mesmo protestou com veemência, considerou que votou pela constitucionalidade. E VOTOU MESMO.
Estou voltando à questão porque muita gente me escreve, me fala, quase todos dizendo: "Você quer se colocar acima do presidente Gilmar Mendes e contestar os 6 a 5 anunciados e colocar no lugar OS SEUS 7 a 4?"
Eu não quero CONTESTAR, DIVERGIR ou DUVIDAR do resultado anunciado pelo ministro-presidente do Supremo. Vou muito mais longe: NÃO ACEITO ESSES 6 a 5 definidos. O resultado é 7 a 4, e a ordem, a seguinte. Pela CONSTITUCIONALIDADE:
Ayres BritoEllen GracieCarmem LuciaCezar PelusoJoaquim BarbosaMarco Aurelio MelloCelso de Mello.
Pela INCONSTITUCIONALIDADE:
Carlos Alberto DireitoRicardo LewandowskiEros GrauGilmar Mendes
Basta somar e diminuir de 11, e se 7 votaram a favor sobram, como sobraram, 4 e não 5. Querem ELUCIDAR, DEFINIR, INTERPRETAR o voto de 1 ministro, quando ele mesmo diz que VOTOU A FAVOR? É muita arrogância, é praticamente uma espécie de AUTORITARISMO CONSTITUCIONAL OU ARITMÉTICO.
PS - Cezar Peluso pediu apenas mais fiscalização. Isso é um absurdo no dia mesmo em que 2 ex-chefes de polícia são presos e encarcerados? E um ex-governador é acusado de FORMAÇÃO DE QUADRILHA ARMADA?
PS 2 - O resultado do julgamento foi 7 a 4, e espero que alguém me convença, sabiamente, de que estou errado.

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sexta-feira, 30 de maio de 2008

Cel. Hiram Reis e Silva

A controversa demarcação das Terras Indígenas

A política indigenista do atual governo é caótica, incoerente e irresponsável. A soberania está ameaçada quando se tem centenas de ONGs estrangeiras que deixam as fronteiras vulneráveis.(José de Anchieta Junior - governador de Roraima,)

João Américo Peret: um Indigenista ‘BRASILEIRO’

João Américo Peret, um dos mais renomados indigenistas do país, é também arqueólogo, escritor, jornalista, acadêmico, roteirista cinematográfico e fotógrafo. Como indigenista trabalhou no Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) no período de 1950 a 1970 tendo convivido, nesta época, com o Marechal Rondon e sertanistas conhecidos como os irmãos Villas Boas, Francisco Meirelles e Gilberto Pinto. Participou da criação do Museu do Índio e da criação da ‘Comissão Pró-Índio’, no Rio de Janeiro; atualmente participa do ‘Movimento em Defesa da Economia Nacional’ (MODECON) e do ‘Centro Brasileiro de Estudos Estratégicos’ (CEBRES), organização voltada às questões indígenas e problemas de fronteiras.

“Foi confirmado o conhecimento de que a questão indígena atinge uma gravidade capaz de pôr em risco a segurança nacional. Considerando a atual reivindicação de autonomia e a possibilidade de futura reivindicação de independência de nações indígenas, o quadro geral está cada vez mais preocupante, especialmente na fronteira Norte. As organizações não governamentais (ONGs), algumas controladas por governos estrangeiros, adquiriram enorme influência, na maioria das vezes usada em benefício da política de suas nações de origem, em detrimento do Estado brasileiro. Na prática, substituem, nas áreas indígenas, o governo nacional”. (Grupo de Trabalho da Amazônia - GTAM - ABIN)

Peret critica a FUNAI que, segundo ele, vem sendo omissa e conivente com a proliferação de ONGs nas áreas indígenas. “Hoje é comum se encontrar uma jovem graduada em antropologia, amasiada com líderes indígenas e administrando ONGs em causa própria”. Em relação à reserva Raposa e Serra do Sol disse que os índios do CIR são ‘marionetes’ com operadores, inclusive, internacionais. Em relação à desintrusão dos não índios, Peret relata que a maioria deles tem relação de parentesco ou amizade com os índios, “Como vão aceitar que lhe retirem o avô? O pai? O tio? O primo? O compadre? O índio é muito ligado aos parentes. Também, não existe unanimidade das lideranças indígenas quanto à demarcação contínua ou em ilhas da região Raposa e Serra do Sol”.

Responsabilidade pela demarcação

A decisão memorável da demarcação da Raposa e Serra do Sol repousa nas mãos dos ministros do STF e nos remete a um problema que se arrasta há décadas que é permitir que a demarcação das terras ocupadas pelos índios seja atribuição exclusiva do executivo. Estudos realizados por diversas Comissões Legislativas já indicaram quais as medidas adequadas para que isso fosse feito. Infelizmente, estas ainda se arrastam nos intermináveis corredores da burocracia política. Quem sabe os últimos eventos em Roraima tenham sacudido a letargia de nossas lideranças do legislativo e os Projetos que existem venham a ser avaliados e aprovados.

Comissão Externa Reserva Indígena Raposa Serra do Sol
(31/03/2.004)

A ‘Comissão Externa destinada a avaliar, in loco, a situação da demarcação em área contínua da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, no estado de Roraima’ lembra que “é certo que o interesse de proteção das comunidades indígenas há de ser respeitado, nos moldes do art. 231 da Constituição Federal. Cumpre, entretanto, lembrar que a Constituição é patrimônio de todos os brasileiros. A proteção que ela oferece vai muito além do citado artigo, e suas disposições alcançam cada grupo, cada etnia e cada cidadão, para que, na proteção de cada um de nós, o bem coletivo se realize. Sendo a Carta Magna uma unidade normativa, cabe interpretar a proteção ao interesse das comunidades indígenas de forma a não prejudicar - como no caso, gravemente - interesses legítimos e igualmente tutelados pelo texto constitucional”.

O relator sugere ainda, com lucidez invulgar, que “ante todo o exposto, entendemos absolutamente necessária ‘nova identificação’ das terras destinadas à reserva indígena Raposa Serra do Sol, dela retirando as áreas cujo aproveitamento é fundamental para a economia do Estado, bem como uma faixa de 15km ao longo da fronteira do Brasil com a Guiana e a Venezuela, aí incluído o Município de Uiramutã. Isto se fará com vistas à preservação da paz social e à garantia da segurança nacional e da ordem constitucional no Estado de Roraima”.

Conclusão


As proposições a seguir não visam a, tão-somente, sugerir alterações para as futuras demarcações, mas reavaliar e alterar os limites de reservas já demarcadas.

Demarcação: é necessário e urgente regulamentar o artigo 231 da Constituição para que não tenhamos de enfrentar, no futuro, problemas similares aos que estão ocorrendo em Roraima e que colocam vidas humanas e a soberania nacional em risco.

Fronteiras: acreditamos que é uma necessidade alterar os limites das TIs nas regiões de fronteiras com outros países retirando delas uma faixa de 15 a 20 km ao longo de toda fronteira.

Áreas estratégicas e habitadas: deve-se deixar de fora dos limites propostos, povoados e áreas cujo aproveitamento seja importante para a segurança, economia e desenvolvimento dos estados como o aproveitamento do potencial hidrelétrico, exploração mineral, pesquisa biogenética dentre outros.

Presença do Estado: é preciso aumentar a presença do Estado nestes rincões, principalmente com a presença ostensiva das Forças Armadas ocupando, estrategicamente, o espaço Amazônico.

ONG’s: há que se ter uma postura mais vigilante em relação às ONGs que atuam na área, sobretudo em relação àquelas que se identificam como religiosas, mas que, na verdade, são ‘lobos em pele de cordeiro’ acobertados sob o manto da fé e da evangelização.

Recursos: os recursos encaminhados para as entidades não-governamentais devem ser destinados às Forças Armadas que terão, então, condições de proporcionar assistências educacionais, médicas e sanitárias aos povos da floresta, sem sectarismos nocivos, evitando, ainda, o desvio de recursos que ora vêm ocorrendo.

Miscigenação: impedindo a demarcação contínua de grandes reservas estaremos evitando o isolamento dos povos indígenas permitindo sua integração com a sociedade e combatendo o racismo e a segregação que tão veementemente refutamos e, em conseqüência, promovendo esse intercâmbio racial que nos identifica como povo. Como diria o professor Darcy Ribeiro “Nós, brasileiros, somos um povo em ser, impedido de sê-lo. Um povo mestiço na carne e no espírito, já que aqui a mestiçagem jamais foi crime ou pecado. Nela fomos feitos e ainda continuamos nos fazendo. Essa massa de nativos viveu por séculos sem consciência de si. Assim foi até se definir como uma nova identidade étnico-nacional, a de brasileiros”.

Coronel de Engenharia Hiram Reis e Silva, professor do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA)

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