Gama e Silva*
Nos tempos da infância e da adolescência que passei em Manaus, minha cidade natal, nunca ouvi a mais leve referência ao grupamento indígena denominado "ianomâmi", nem mesmo nas excursões que fiz ao território, acompanhando o meu avô materno, botânico de formação, na sua incessante busca por novas espécies de orquídeas. Tinha eu absoluta convicção sobre a inexistência desse grupo indígena, principalmente depois que aprendi que a palavra "ianomâmi" era um nome genérico aplicado ao "ser humano". Recentemente, caiu-me nas mãos o livro "A Farsa Ianomâmi", escrito por um oficial do Exército brasileiro, de família ilustre, o coronel Carlos Alberto Lima Menna Barreto. Credenciava o autor do livro a experiência adquirida em duas passagens demoradas por Roraima, a primeira, entre 69 e 71, como comandante da Fronteira de Roraima - 2º Batalhão Especial de Fronteira, a segunda, 14 anos depois, como secretário de Segurança do antigo Território Federal. Menna Barreto procurou provar que os "ianomâmis" haviam sido criados por alienígenas, com o intuito claro de configurar a existência de uma "nação" indígena espalhada ao longo da fronteira com a Venezuela. Para tanto citou trechos de obras publicadas por cientistas estrangeiros que pesquisaram a região na década iniciada em 1910, notadamente o alemão Theodor Koch-Grünberg, autor do livro "Von Roraima zum Orinoco, reisen in Nord Brazilien und Venezuela in den jahren 1911-1913". Embora convencido pelos argumentos apresentados no livro, ainda assim continuei minha busca atrás de uma personalidade brasileira que tivesse cruzado a região, em missão oficial do nosso governo, e que tivesse deixado documentos arquivados na repartição pública de origem. Aí, então, não havia mais motivo para dúvidas. 
Definido o que deveria procurar, foi muito fácil selecionar o nome de um dos "Gigantes da Nacionalidade", embora pouco conhecido pelos compatriotas de curta memória: Almirante Braz Dias de Auigar, o "Bandeirante das Fronteiras Remotas". Braz de Aguiar, falecido em 17 de setembro de 1947, ainda no cargo de "chefe da Comissão Demarcadora de Limites - Primeira Divisão", prestou serviços relevantes ao País durante 40 anos corridos, sendo que destes, 30 anos dedicados à Amazônia, por ele demarcada por inteiro. Se, nos dias correntes, o Brasil já solucionou todas as pendências que recaiam sobre os 10.948 quilômetros que separam a nossa maior região natural dos países vizinhos, tudo se deve ao trabalho incansável e competente de Braz de Aguiar, pois de suas observações astronômicas e da precisão dos seus cálculos resultaram mais de 500 pontos astronômicos que definem, juntamente com acidentes naturais, essa longa divisória. Todas as campanhas de Braz de Aguiar foram registradas em determinados relatórios despachados para o Ministério das Relações Exteriores, a quem a Comissão Demarcadora era subordinada. Além desses relatórios específicos, Braz de Aguiar ainda fez publicar trabalhos detalhados sobre determinadas áreas, que muito contribuíram para desvendar os segredos da Amazônia. 
Um desses trabalhos denominado "O Vale do Rio Negro", classificado pelo Chefe da "Comissão Demarcadora de Limites - Primeira Divisão" como um subsídio para "a geografia física e humana da Amazônia", foi encaminhado ao Ministério das Relações Exteriores no mês de janeiro de 1944, trazendo no seu bojo a resposta definitiva à indagação "Ianomâmi! Quem?. No tocante às tribos indígenas do Vale do Rio Negro, incluindo as do tributário Rio Branco, afirma o trabalho que "são todas pertencentes às famílias Aruaque e Caribe, sem aludir à existência de alguns povos cujas línguas se diferenciam profundamente das faladas pelas duas coletividades citadas". Prossegue o autor: "Tais povos formam as chamadas tribos independentes, que devem ser consideradas como restos de antigas populações cuja liberdade foi grandemente prejudicada pela ação opressora de vizinhos poderosos". Também os índios "tucanos" constituem uma família a parte, complementa o trabalho. 
Dito isto, a obra cita os nomes e as localizações das tribos aruaques no Vale do Rio Negro, em número de 13, sem que da relação conste a pretensa tribo "ianomâmi". Em seguida, foram listadas as tribos caribes, bem como a sua localização: ao todo são sete as tribos, também ausente da relação o nome "ianomâmi". Dentre as chamadas tribos independentes do Rio Negro, em número de cinco, também não aparece qualquer citação aos "ianomâmis". Para completar o quadro, a obra elaborada por Braz de Aguiar ainda faz menção especial ao grupo "Tucano", pelo simples fato de compreender 15 famílias, divididas em três ramos: o oriental, que abrange as bacias dos rios Uaupés e Curicuriari; a ocidental, ocupando as bacias do Napo, Putumaio e alto Caquetá, e o setentrional, localizado nas nascentes do Rio Mamacaua. Os "ianomâmis" também não apareceram entre os "tucanos". Para completar a listagem dos povos da bacia do Rio Negro, a obra ainda faz menção a uma publicação de 1926, composta pelas "missões indígenas salesianas do Amazonas", que descreve todas as tribos da bacia do Rio Negro sem mencionar a existência dos "ianomâmis". Assim sendo, pode-se afirmar, sem medo de errar, que esse povo "não existiu e não existe" senão nas mentes ardilosas dos inimigos do Brasil. Menna Barreto e outras fontes fidedignas afirmam que coube a uma jornalista romena, Claudia Andujar, mencionar, pela primeira vez, em 1973, a existência do grupo indígena por ela denominado "ianomâmi", localizado em prolongada faixa vizinha à fronteira com a Venezuela. Interessante ressaltar que a jornalista que "inventou" os "ianomâmis" não agiu por conta própria, mas inspirada pela organização denominada "Christian Church World Council" sediada na Suíça, que, por seu turno, é dirigida por um Conselho Coordenador instruído por seis entidades internacionais: "Comitê International de la Defense de l'Amazon", "Inter-American Indian Institute"; "Workgroup for Indigenous Affairs" e "The Berna-Geneve Ethnical Institute". Releva, ainda, destacar o texto integral do item I, das "Diretrizes" da organização referentes ao Brasil: "É nosso dever garantir a preservação do território da Amazônia e de seus habitantes aborígines, para o seu desfrute pelas grandes civilizações européias, cujas áreas naturais estejam reduzidas a um limite crítico". Ficam assim bem caracterizadas as intenções colonialistas dos membros do "Christian Church World Douncil", ao incentivarem a "invenção" dos ianomâmis e a sua localização ao longo da faixa de fronteiras. Trata-se de iniciativa de fé púnica, como soe ser a artificiosa invenção de um grupo étnico para permitir que estrangeiros venham a se apropriar de vasta região do Escudo das Guianas, pertencente ao Brasil e, provavelmente, rica em minérios. O ato se reveste de ilegitimidade passiva e de impossibilidade jurídica. Sendo, pois, um ato criminoso, a criação de "Reserva Ianomâmi" deve ser anulada e, em seguida, novo estudo da área deverá ser conduzido para o possível estabelecimento de novas reservas, agora descontínuas, para abrigar os grupos indígenas instalados na mesma zona, todos eles afastados entre si, por força do tradicional estado de beligerância entre os grupos étnicos "aruaques" e "caribes". Outras providências legais devem ser adotadas, todavia, para enquadrar os "zelosos" funcionários da Funai que se deixaram enganar e os "competentes" servidores do Ministério da Justiça que induziram o ministro da Pasta e o próprio presidente da República a aprovarem a decretação de reserva para um grupo indígena inexistente. Sobre estes últimos poderia ser aplicada a "Lei de Segurança Nacional", artigos 9 e 11, por terem eles contribuído para um futuro seccionamento do território nacional e um possível desmembramento do mesmo para entrega a outro ou outros Estados.Libertas quae sera tamen!
*Roberto Gama e Silva é almirante reformado
Nenhum comentário:
Postar um comentário