LEITURA DO DIÁRIO OFICIAL É RECOMENDADA EM MATÉRIA DO PORTAL DE NOTÍCIAS G1
Por tsilva
O Portal de notícias G1 — produzido pela Globo.com — publicou no dia 3 matéria em que aborda a importância do Diário Oficial na divulgação de concursos públicos.
A jornalista Marta Cavalini, autora do texto
Aprovado em concurso pode perder posse se não acompanhar ‘Diário Oficial’, entrevistou alguns especialistas no assunto, relatou diversas situações em que um candidato acaba desclassificado de um concurso por não acompanhar a publicação oficial e demonstrou como as pessoas podem e devem procurar as informações de seu interesse no sítio da Imprensa Nacional e de outras imprensas oficiais. De acordo com a matéria “a única exigência prevista na lei que rege o funcionalismo público é que a convocação para a posse deve ser feita por meio do Diário Oficial” e diz ainda que nenhuma legislação prevê o envio de telegramas, mensagens eletrônicas ou faxes diretamente para o candidato. Um dos casos relatados pela jornalista — em que uma candidata aprovada perdeu o prazo previsto para a posse — aconteceu em Mato Grosso. O Tribunal de Justiça daquele estado optou por conceder decisão favorável à candidata sob a alegação de que a administração pública não pode exigir que o candidato faça a leitura sistemática do DO. Mas, conforme atesta um dos entrevistados, “a lei 8.112/90, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Federais, exige apenas que a publicidade da nomeação seja feita por ato oficial no Diário Oficial”. Recentemente a página principal do sítio da Imprensa Nacional na internet passou a destacar as principais notícias dos Diários Oficiais em chamadas jornalísticas para aproximar o cidadão das informações oficiais e reservou um espaço para Concursos e Seleções. Assim, quando um candidato quiser saber sobre algum processo de seleção de seu interesse poderá visitar o Portal da IN e verificar o que foi publicado a respeito desses assuntos atualizados diariamente. Outra alternativa é acessar o sistema IN Busca Total — mencionado na matéria de Marta Cavalini — implantado há pouco tempo pela Imprensa Nacional. Trata-se de uma das principais ferramentas que um candidato a concurso público pode utilizar para acompanhar seu processo. Por ele, é permitido ao usuário pesquisar o acervo digitalizado dos Jornais Oficiais publicado desde 2002 a partir de critérios escolhidos no momento da pesquisa — como o resultado de um processo seletivo, por exemplo — ao acessar o Consulta Global. Além disso, o sistema realiza um serviço de busca denominado Aviso de Publicação que seleciona diariamente matérias publicadas nos Jornais Oficiais — conforme configuração pré-estabelecida pelo usuário — e envia mensagem eletrônica informando as ocorrências encontradas naquele dia. Conforme o resultado, o sistema fornece o direcionamento para a página em que a matéria encontra-se publicada. O IN Busca Total da Imprensa Nacional é um instrumento moderno e dinâmico e basta ao candidato se cadastrar gratuitamente para que o sistema o mantenha informado sobre qualquer publicação pré-determinada a qualquer tempo e onde quer que ele esteja.
Confira os detalhes do sistema IN Busca Total e cadastre-se.
Leia também a matéria Aprovado em concurso pode perder posse se não acompanhar ‘Diário Oficial’, postada no Portal de notícias G1.
Veja os destaques de hoje:
Diário Oficial da União
Brasília, 08 de setembro de 2008.
Seção 1
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DIRETORIA IV
DESPACHOS DO DIRETOR
Em 5 de setembro de 2008
Nº 946 – Que torna público o volume de petróleo e gás natural produzido em novembro de 2007 por campo e produção desagregada por Estado e Município (ANEXO I); a relação dos Estados, Municípios e Órgãos Federais indenizados a título de Royalties; os respectivos valores creditados em 21 de janeiro de 2008, mês de competência novembro de 2007 (ANEXO II) (p. 50).
Nº 947 - Que torna público o volume de petróleo e gás natural produzido em dezembro de 2007 por campo e produção desagregada por Estado e Município (ANEXO I); a relação dos Estados, Municípios e Órgãos Federais indenizados a título de Royalties; os respectivos valores creditados em 21 de fevereiro de 2008, mês de competência dezembro de 2007 (ANEXO II) (p. 56).
Nº 948 – Que torna público o volume de petróleo e gás natural produzido em janeiro de 2008 por campo e produção desagregada por Estado e Município (ANEXO I); a relação dos Estados, Municípios e Órgãos Federais indenizados a título de Royalties; os respectivos valores creditados em 20 de março de 2008, mês de competência janeiro de 2008 (ANEXO II) (p. 63).
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
Resolução N° 22, de 04/09/2008, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (p. 90).
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
CASA CIVIL
Portaria N° 620, de 05/09/2008, que nomeia Álvaro Henrique Baggio, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.5 (p. 01).
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