quinta-feira, 31 de julho de 2008

Governo de olho na grana do Sistema "S"

ALENCAR, O ÁRBITRO

Quase fracassou a reunião entre empresários e o ministro Fernando Haddad, que repartiu, na terçafeira 22, os recursos do Sistema S. O ministro insistia em que os recursos são públicos e o presidente da CNI, Armando Monteiro Neto, não queria fazer concessões. O acordo foi salvo pelo vice-presidente José Alencar, que, primeiro, elogiou Haddad: “Quero dizer aos senhores que o presidente Lula tem apreço por todos os ministros, mas este aqui recebe um carinho especial.” E, depois, fez um apelo à razão: “Estamos todos convencidos de que é hora de mudar.” Só então foram fixados dois terços de gratuidade nos cursos do Senai e do Senac.

Confira a coluna “Confidencial”, de OCTÁVIO COSTA, na IstoÉ desta semana

Ainda sobre o debate acerca do Sistema “S”, veja:

Senador Adelmir Santana rebate críticas contra o Sistema “S”

O senador discursou no Plenário do Senado, dia 28, para rebater as críticas feitas pelo ministro da Educação, Fernando Haddad contra o Sistema “S”. O ministro acusou o sistema “S” de não ser transparente e de não oferecer cursos que tenham impacto na vida profissional dos trabalhadores.


Observatório do Said Dib

Destaques dos jornais de hoje. Clique nos links logo abaixo das matérias para lê-las.

Órgãos eram desviados
Correio Braziliense


PF prende ex-coordenador do programa Rio Transplantes e outros quatro médicos, acusados de receber dinheiro de pacientes para burlar a fila das cirurgias. Custo da manobra alcançava até R$ 250 mil, diz MP. O médico Joaquim Ribeiro Filho, ex-coordenador do programa Rio Transplantes e ex-chefe da equipe do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), foi preso ontem pela Polícia Federal. Ele é acusado de, em troca de dinheiro, fraudar a ordem da lista única de pacientes à espera de cirurgias ao emitir laudos falsos e beneficiar pelo menos três pacientes que receberam novos fígados antes do que deveriam. Em um dos casos, segundo investigação da PF, o médico teria recebido cerca de R$ 250 mil. Ele e outros quatro médicos da equipe do hospital foram denunciados pelo procurador da República Marcello Miller por crime de peculato (desvio de recursos ou bens do Estado por servidor). Os órgãos teriam sido desviados entre 2003 e 2007.
PF prende quadrilha de médicos

UTI de recém-nascidos sem pediatras
Dioclécio Campos Júnior
Correio Braziliense

Médico, professor titular da UnB e presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria A assistência pediátrica da atualidade baseia-se em evidências científicas seguras para não errar no desempenho. Lidar corretamente com a saúde do ser humano em formação requer conhecimentos ilimitados em extensão e profundidade. O menor descuido pode gerar conseqüências danosas e irreversíveis para o futuro cidadão. Porém, o cuidado médico não pode ser entendido como missão solitária. Implica participação de profissionais de outros ramos, ambiente adequado, equipamentos indispensáveis, disponibilidade de insumos necessários e remuneração à altura da extrema responsabilidade que lhe cabe.
UTI de recém-nascidos sem pediatras

Supertele é o grupo Telmex", afirma a Oi
ELVIRA LOBATO
Folha de S. Paulo
Empresa critica Embratel, que integra grupo mexicano

As críticas da Embratel à compra da Brasil Telecom pela Oi provocaram violenta reação por parte da direção da Oi. Em entrevista à Folha, o presidente do grupo, Luiz Eduardo Falco, 48, incitou o concorrente a comprovar que a compra vá concentrar o mercado de telecomunicações. "Não vamos comprar a BrT para ter monopólio da telefonia fixa. A telefonia fixa está acabando. Ela é importante como plataforma para prestação de outros serviços, estes, sim, em crescimento", declarou. Segundo Falco, com a aquisição, a Oi será a quarta operadora de telefonia celular de cobertura nacional e terá o segundo backbone [sistema integrado que permite troca de informações entre diferentes tipos e fluxos de dados, como voz, imagem e texto] nacional para transmissão de dados. ""Isso é que bate no dedinho da Embratel. Até agora, ela reinou absoluta neste mercado."
Veja a entrevista:
Supertele é o grupo Telmex", afirma a Oi

Mercado Aberto - Teles vêem excesso na CPI dos Grampos
Folha de S. Paulo

Prestes a ter seu prazo concluído, a CPI dos Grampos causou alvoroço entre as operadoras de telefonia. Em julho deste ano, a comissão aprovou um requerimento solicitando às operadoras fixas e móveis que enviassem os mandados judiciais que autorizaram, em 2007, a quebra de sigilo telefônico de seus clientes.Na ocasião, estimava-se que 409 mil brasileiros estivessem sob escuta. Segundo um executivo da Claro, o número é muito superior. Ele varia de 2,5 milhões a 3 milhões de grampeados em todas as operadoras.O número é tão grande porque, em geral, um juiz concede mais de uma quebra de sigilo por mandado. Também acontece de, no decorrer de uma investigação, outros números serem incluídos. Estima-se que cada telefone sob escuta gere outros quatro posteriormente.

Painel - Maré baixa
Folha de S. Paulo

O arquivo 1Nos bastidores do caso Alstom, o nome do engenheiro mineiro Aloísio Vasconcelos é apontado como senha para explicar por que a investigação sobre os negócios da multinacional até agora não incomodou o governo federal. Ex-presidente da Alstom no Brasil, Aloísio tem ligação com o PMDB e é próximo do ex-ministro Silas Rondeau (Minas e Energia).O arquivo 2Em 2005, Aloísio assumiu a presidência da Eletrobrás, cargo que ocupou até janeiro de 2007. Tinha influência sobre o programa "Luz para Todos", caro à gestão Lula. A atuação à frente da estatal o colocou como o quinto nome da lista de 61 denunciados na Operação Navalha, o escândalo envolvendo a Gautama. É acusado pelo Ministério Público de formação de quadrilha, desvio de recursos e gestão fraudulenta.
Painel - Maré baixa


Polícia Federal indicia filho de governadora e mais 12 no RN
MATHEUS PICHONELLI
Folha de S. Paulo

OPERAÇÃO HÍGIA
A Polícia Federal indiciou ontem o advogado Lauro Maia, 42, filho da governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria (PSB), e outros 12 suspeitos de integrarem uma suposta quadrilha envolvida em fraudes em licitações, desvio de verbas públicas e corrupção.Os 13 foram presos em 13 de junho, durante a Operação Hígia, quando a PF cumpriu 39 mandados de busca e apreensão no Rio Grande do Norte e na Paraíba. Até 9 de junho, Lauro Maia era assessor parlamentar do deputado Rogério Marinho (PSB).
Polícia Federal indicia filho de governadora e mais 12 no RN

"Não houve afastamento"
MARCELO NINIO
Folha de S. Paulo

Amorim nega "estranhamento" com aliados como Argentina e Índia na OMC. Para chanceler, divergência com argentinos seria resolvida no Mercosul e acordo seria bom para indústria e agronegócio. O ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) disse que o Brasil não poderia “ficar totalmente refém” da posição da Argentina na Rodada de Doha de liberalização comercial. Anteontem, após nove dias de debates, os envolvidos reconheceram o fracasso das negociações. Segundo Amorim, a divergência com a Argentina foi “difícil”, mas necessária e as resistências a um acordo seriam resolvidas no Mercosul. Em Buenos Aires a partir de domingo, o presidente Lula sondará os vizinhos sobre a retomada de negociações Mercosul-EUA.
Amorim diz que não quis ficar 'refém' da Argentina

Banco central dos EUA prorroga ajuda a bancos
Folha de S. Paulo
Medida já tinha sido sinalizada por Ben Bernanke

O Fed (Federal Reserve, o banco central dos Estados Unidos) prorrogou dois programas de empréstimos emergenciais a instituições financeiras até 30 de janeiro de 2009, "em vista da persistência das circunstâncias de fragilidade dos mercados financeiros". No início do mês, o presidente da entidade, Ben Bernanke, já havia sinalizado que a linha de crédito de emergência para bancos seria estendida até o ano que vem.A nova medida é mais um sinal de que o banco central americano teme que a crise no setor financeiro continue no ano que vem. O principal programa prorrogado ontem, o que permite que os bancos de investimento peguem empréstimo na janela de redesconto (de curto prazo), foi iniciado em março, quando o Bear Stearns quase quebrou, e deveria durar até setembro.
Banco central dos EUA prorroga ajuda a bancos

Satisfação ao usuário

EDITORIAL
Folha de S. Paulo

Representa uma excelente notícia para os consumidores o decreto que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar hoje, regulamentando os Serviços de Atendimento ao Consumidor (SACs).Se a situação atual for comparada com a dos anos 80, antes da vigência do Código de Defesa do Consumidor, a melhora foi significativa. Abusos, entretanto, continuam a acontecer, alguns relativos aos SACs.
Satisfação ao usuário

Uma tragédia sem manchete
Artigo - Roberto Muggiati
Folha de S. Paulo

O caso dos ex-funcionários da Bloch Editores leva a indagar, quase num brado de desespero: podemos ainda contar com a Justiça?


"Aconteceu, virou Manchete" foi, por muitas décadas, o lema da maior revista do Brasil. Quando Bloch Editores pediu a falência em 1º/8/2000, desaparecia não só uma grande empresa jornalística mas a sua nau capitânia, que, em 48 anos de presença semanal nas bancas, marcou época e foi um reflexo do país em seus aspectos mais saudáveis e criativos.Darcy Ribeiro, em "Aos Trancos e Barrancos", resumiu admiravelmente o surgimento da revista em 1952: "Adolpho Bloch lança "Manchete", que deslumbra o público. Na verdade, queria é desbancar o "Cruzeiro" com um jornalismo fotográfico colorido, moderno, dinâmico e ousado. Desbanca". Na verdade, "Manchete" foi o fruto do casamento perfeito do empresário com o jornalista, da melhor tecnologia de impressão a serviço da inteligência dos mais talentosos redatores e fotógrafos do país.
Uma tragédia sem manchete

Dados sobre poços do pré-sal podem ser vendidos em 2009

Gazeta Mercantil

As regras atuais do setor de petróleo permitem que informações geológicas de áreas do pré-sal sejam vendidas ao mercado a partir de 2009. Os primeiros relatórios de perfuração de poços no pré-sal, no campo batizado de Tupi, foram concluídos no ano passado. A Petrobras encaminhou as informações à Agência Nacional do Petróleo (ANP), que, apoiada pela Portaria 188, de 1998, pode disponibilizar informações sobre poços dois anos depois da conclusão da sua perfuração. As informações costumam ser incluídas no Banco de Dados de Exploração e Produção (BDEP). "Nada muda por enquanto", informa a agência.
Dados sobre poços do pré-sal podem ser vendidos em 2009


Analistas desconfiam de trajetória de recuo da dívida
Gazeta Mercantil

A despeito do resultado primário nos primeiros seis meses do ano ter sido recorde histórico e seguir em direção à meta anual, há dúvidas se é suficiente para manter neste e nos próximos anos a trajetória de queda da relação entre a dívida pública e o Produto Interno Bruto (PIB). "A arrecadação está indo bem e as despesas estão crescendo em ritmo menor. Em tese, isso é bom, mas talvez não baste para que a dívida em proporção do PIB continue decrescente", afirma Roberto Padovani, economista-chefe do banco WestLB.
Analistas desconfiam de trajetória de recuo da dívida

Alguém duvida da desindustrialização brasileira?

Rodrigo da Rocha Loures
Gazeta Mercantil

A elevação da taxa Selic para 13% ao ano revela a crença cega dos gestores da política monetária numa receita perversa para conter a inflação. Há muito tempo esta estratégia se mostra um remédio amargo para o Brasil. Trava o crescimento do País e faz com que se repitam ciclos de "stop and go" na nossa economia. É preciso rever o modelo mental dominante para destravar o desenvolvimento brasileiro. É vital mudarmos a âncora monetária baseada no juro e no câmbio. Em tempos de inflação globalizada, o único instrumento eficaz que resta para conter a alta de preços é assumir o imperativo de um grande esforço fiscal para zerar o déficit nominal. Falta, portanto, encarar corajosamente o desafio de reduzir as despesas do governo.


Carvão paraguaio substitui o uísque
Durval Guimarães
Gazeta Mercantil

Eu me deparei neste fim de semana com um caminhão paraguaio carregado de carvão, num posto de gasolina perto de Sete Lagoas, a 70 quilômetros ao norte de Belo Horizonte. A cidade é uma espécie de capital mundial das usinas de ferro-gusa, produzido a partir da combinação, num alto-forno, de minério de ferro com madeira queimada. No resto do mundo, utiliza-se o carvão mineral para o fornecimento do carbono, que é um componente essencial nessa liga.

Informe JB - Oposição espera por Protógenes
Márcio Falcão
Jornal do Brasil

Apesar de todo desinteresse que toma conta do governo e da oposição quando o assunto é o banqueiro Daniel Dantas, um grupo de tucanos, liderado pelo deputado Gustavo Fruet (PR), começou a traçar a estratégia para o depoimento do delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz na CPI das Escutas telefônicas, na quarta-feira. O delegado comandou o inquérito da Operação Satiagraha, que prendeu Dantas, e acabou afastado em meio a polêmicas. O roteiro traçado pelos oposicionistas estabeleceu pelo menos três momentos: detalhes da investigação, do afastamento e o envolvimento de integrantes da cúpula do governo – como Gilberto Carvalho, chefe de gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger.
Informe JB - Oposição espera por Protógenes

Eike Batista chora com a licença para a obra
Jornal do Brasil

Depois de enfrentar uma avalanche de acusações sobre supostas irregularidades em suas empresas, Eike Batista, presidente do grupo EBX, não conseguiu conter as lágrimas durante a solenidade de entrega da licença ambiental da usina termelétrica do Porto do Açu, em São João da Barra, no Norte Fluminense. A cerimônia foi realizada no Palácio Guanabara ontem, onde o empresário se disse injustiçado em relação à investigação da operação Toque de Midas da Polícia Federal, deflagrada dia 11.
Eike Batista chora com a licença para a obra

Olmert, sob pressão, decide renunciar
O Estado de S. Paulo

Acusado de corrupção, líder israelense vai deixar o poder em setembro
Pressionado por um escândalo de corrupção, o primeiro-ministro israelense, Ehud Olmert, anunciou ontem que não concorrerá às eleições primárias de seu Partido Kadima, que serão realizadas em 17 de setembro, e deixará o poder. "Quando o novo líder (do Kadima) for eleito, renunciarei como primeiro-ministro para permitir a formação de um novo governo rápida e efetivamente", anunciou Olmert em um breve discurso, esforçando-se para conter as lágrimas.
Ehud Olmert, sob pressão, decide renunciar ao cargo

Lucro do petróleo pode espalhar Ceus e Cieps por todo o país
Paulo Totti
Valor Econômico

Ainda não se sabe quanto de petróleo a Petrobras descobriu sob uma camada de sal a 280 quilômetros da costa brasileira no Atlântico Sul. Também não se sabe se haverá mudanças na legislação para adaptá-la à prodigalidade com que a natureza retribui o esforço de técnicos e pesquisadores da estatal. Muito se vai discutir também sobre se é justo a lei de royalties permitir, entre 5.500 municípios, que apenas nove deles, no Rio de Janeiro, fiquem com 62% da distribuição nacional da regalia. Começa, entretanto, a criar-se um consenso em torno do que deve ser feito com o resultado da exploração dessas ultragenerosas reservas.
Um país repleto de Ceus e Cieps


Licitação de portos deverá ser por outorga
Daniel Rittner
Valor Econômico

Diferentemente dos últimos leilões federais de rodovias e de usinas hidrelétricas, em que tem prevalecido o critério de menor tarifa para definir a disputa, o pagamento da maior outorga deverá determinar os vencedores das futuras licitações para construção e operação de portos pela iniciativa privada. Um decreto presidencial está prestes a sair, mudando o marco regulatório do setor, mas as regras das novas licitações serão estabelecidas em seguida, por meio de resolução da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
Licitação de portos deverá ser por outorga

Brasil - A securitização do pré-sal
Valor Econômico

O governo criou uma comissão interministerial para discutir o futuro das reservas de petróleo e gás acumuladas no chamado pré-sal. Em recente seminário realizado em São Paulo, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho - um dos integrantes desta comissão -, informou aos presentes que uma das tarefas deste grupo é estruturar fundos de desenvolvimento com base nos recursos que serão gerados a partir desta riqueza natural. Assim, sem nenhum detalhe, ele revelou uma discussão que existe dentro do governo: a adoção de mecanismos que permitam antecipar em alguns anos os recursos públicos que podem ser gerados a partir da riqueza do pré-sal, a chamada securitização destes ativos.
Brasil - A securitização do pré-sal

Política - De boas intenções o inferno está cheio
Maria Inês Nassif
Valor Econômico

Para quem opera diariamente na linha de produção dos meios de comunicação, é cada vez mais complicado entender o alcance da informação, isto é, a função que ela exerce num mundo globalizado, onde invade todas as áreas do conhecimento, é parte do processo de acumulação e, ao mesmo tempo e contraditoriamente, é cada vez mais compartimentada. De qualquer forma, no processo de produção de informação, o que é menos relevante é a intenção daquele que produz a notícia. O que importa é a função que ele exerce naquele momento. E aí, de boas intenções o inferno está cheio.
Política - De boas intenções o inferno está cheio

Banqueiros comemoram

Tribuna da Imprensa

Agiotagem I
Os banqueiros comemoram sem parar. Os três últimos aumentos da taxa de juros (Selic) resultarão em mais de R$ 30 bilhões adicionais a serem pagos pela sociedade ao sistema financeiro, por meio de impostos e contribuições. Esse valor corresponde a quase todo o orçamento da saúde e a cerca de 10 vezes o que o governo gastou no ano passado com infra-estrutura. Você sabia?
Agiotagem II
Com a alta da Selic, os banqueiros imediatamente subiram os juros no crédito para pessoa física. No cheque especial, a taxa passou para 159,1% ao ano. No empréstimo pessoal, subiu para 51,4% ao ano. Na aquisição de veículos, foi para 31,1% ao ano, e só permanece como crédito mais barato porque as montadoras têm suas próprias financeiras e concorrem com os bancos.
Banqueiros comemoram

Bancos querem elevar juros do consignado

Tribuna da Imprensa

Os bancos querem aumentar os juros cobrados no crédito consignado (com desconto em folha) a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sob a justificativa de que as altas da Selic, a taxa básica de juros, estão elevando seus custos de captação. O superintendente de Projetos Especiais da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Jorge Higashino, revelou ontem que a proposta de reajustar o teto dos juros desse tipo de crédito, ora de 2,5% ao mês na modalidade tradicional e 3,5% mensais no formato do cartão de crédito consignado, já foi levada ao ministro da Previdência, José Pimentel.
Bancos querem elevar jurosdo consignado

Vidas manipuladas
Mauro Braga e Redação
Tribuna da Imprensa
O cidadão brasileiro que depende da boa gestão dos serviços públicos a cada dia se vê perdido entre a ineficiência e as falcatruas de alguns irresponsáveis. É a realidade de vários segmentos. Falta atendimento, não existe respeito e as demandas só se avolumam à espera de uma intervenção competente. As autoridades levam a situação no banho-maria para ver até onde o barco consegue chegar, há tempos, naufragado no mar de lama. As denúncias são diárias, bem como as consequëncias do descaso. Conforme é lamentado no seio das camadas mais atingidas, a população só se lasca. Sofre para nascer, enfrenta um martírio para sobreviver e luta constantemente contra a morte.
Vidas manipuladas
Confira o excelente A Charge online

Internet

Cuil”, o novo rival do Google
O motor de busca mais popular da Internet tem desde ontem um novo concorrente, criado por antigos funcionários da empresa. A julgar pela primeira impressão, o caminho para destronar o Google será longo e penoso.
Nelson Marques

As diferenças começam no "layout" da página de entrada: o fundo do Cuil é negro e não branco como o do Google. Não se pode dizer que a estreia tenha sido auspiciosa. Bem pelo contrário. No primeiro dia de funcionamento, o Cuil - pronunciado "cool" -, o mais recente concorrente do Google, líder incontestado dos motores de pesquisa da Web, conheceu um pouco de tudo: pesquisas inconsequentes e outras com resultados peculiares, lentidão na apresentação dos resultados e até um inconveniente "apagão". Mais grave, falhou precisamente onde prometia fazer a diferença: na apresentação de resultados mais relevantes para os utilizadores. Uma pesquisa por "jornal Expresso" ou "newspaper Expresso", por exemplo, não apresenta na primeira página de resultados qualquer ligação à página do jornal. Na segunda hipótese, o primeiro resultado apresentado, uma entrada da "Wikipedia", está ilustrada pelo novo motor de busca com o símbolo da...Sonae, proprietária do "Público". O veredicto da blogosfera foi quase unânime: das centenas de artigos escritas nos mais diversos blogues, poucos tinham algo de positivo para dizer sobre o novo projecto de Anna Patterson, arquitecta do maior índice de pesquisa do Google, o TeraGoogle, e do marido Tom Costello, antigo funcionário da IBM especialista em tecnologias de pesquisa. Com tanto "know-how" acumulado fica difícil compreender porque é que uma pesquisa sobre o próprio motor de busca não produz qualquer resultado que leve o internauta até ao "site". Mais facilmente se encontraria uma agulha no palheiro. (...)

Veja a matéria de Nelson Marques, do jornal português "Expresso", clicando no link

Cuil, o novo rival do Google

Super Receita ou Big Brother?

Receita estuda pôr fim à declaração de isento
Fisco também prepara uma medida para incluir o número do CPF já na certidão de nascimento, gratuita
Geralda Doca

A declaração de isento do Imposto de Renda (IR) pode estar com os dias contados. A Receita Federal estuda acabar com a obrigatoriedade de prestação de contas, que todo ano, a partir de setembro, mobiliza milhões de brasileiros, sobretudo os de baixa renda, dispensados de declarar. Quem não se comunica com o Fisco tem o CPF suspenso. Uma instrução normativa sobre a mudança está no forno e aguarda só a decisão final da cúpula do órgão, podendo ser anunciada ainda esta semana. Outra medida de grande impacto, igualmente em fase final de estudo, prevê a inclusão do número do CPF já na certidão de nascimento, gratuita.
Ver Matéria :
http://www.defesanet.com.br/br/insen_account_2.htm

Após o Big Brother o Aparelhamento da Receita
Mantega tira Jorge Rachid da ReceitaIndicada do PT, Lina Vieira é a nova chefe do Fisco

Depois de cinco anos e meio à frente da Secretaria da Receita Federal, Jorge Rachid foi demitido na manhã de hoje pelo Ministro da Fazenda, Guido Mantega, que imediatamente o substituiu por Lina Vieira, que há um ano era superintendente da Receita no Recife. Numa breve cerimônia de transferência do cargo, Mantega agradeceu "os excelentes serviços prestados" por Rachid, um técnico sob cuja direção a Receita tem batido sucessivos recordes de arrecadação.Já Lina é uma indicação do PT. Seu padrinho é o petista Nelson Barbosa, secretário-executivo do Ministério da Fazenda e considerado braço de direito de Mantega. Segundo uma nota do ministério, Lina "é funcionária de carreira desde 1976, tendo sido por duas vezes secretária da Fazenda do Rio Grande do Norte". Ela também é presidente do Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros.
Notícia do Portal Exame

Nota do DEFESA@NET :

A demissão de Jorge Rachid e o aparelhamento ideológico da Receita Federal torna ainda mais crítico o programa de se instituir o CPF até aos recém nascidos.

Veja também:

Contribuinte em dívida com a Receita pode ter nome incluído na lista da Serasa
http://www.defesanet.com.br/br/insen_25ago07.htm
Governo perde CPMF, mas obriga banco a repassar dados de clientes Fisco usa lei polêmica para determinar que instituições informem movimentações acima de R$ 5 mil em 6 meses (Oposição, Fiesp e OAB criticam o novo método) Adriana Fernandes e Renata Veríssimo, BRASÍLIAhttp://www.defesanet.com.br/br/insen_account_1.htmExperian compra a Serasa por R$ 3 bilhões - Gazeta Mercantil - 2007http://www.defesanet.com.br/zz/br_insen_28jun07.htm

América Latina

Tribunais barram referendo em redutos da oposição na Bolívia
Por Carlos Alberto Quiroga

LA PAZ - As cortes eleitorais de quatros distritos bolivianos controlados pela oposição anunciaram na terça-feira a impugnação de um referendo convocado para o dia 10 de agosto, no qual estarão em jogo os mandatos do presidente Evo Morales e de oito prefeitos regionais. O anúncio foi feito apenas horas depois de Morales denunciar a possibilidade de um "golpe eleitoral" de direita para impedir a consulta, da qual o presidente sairia fortalecido e a oposição perderia força em várias regiões, segundo pesquisas. A impugnação do referendo, por meio de um recurso de inconstitucionalidade, será apresentada pela corte eleitoral do rico distrito de Santa Cruz e de outros três departamentos que há pouco votaram por sua autonomia. (...)

Veja a matéria na íntegra:

Sobre a Bolívia, leia também:

Fim do recesso


Congresso Nacional retoma atividades a partir desta sexta-feira

Nesta sexta-feira (1º), o Congresso Nacional retoma suas atividades após um recesso de 14 dias, que teve início no dia 18 de julho. No Senado, haverá sessão não-deliberativa a partir das 9h. Já estão inscritos para discursar os senadores Adelmir Santana (DEM-DF), José Nery (PSOL-PA), Pedro Simon (PMDB-RS), Serys Slhessarenko (PT-MT), Mão Santa (PMDB-PI) e Alvaro Dias (PSDB-PR). A sessão de reinício das atividades ocorre em obediência ao artigo 57 da Constituição, segundo o qual o Congresso Nacional reúne-se anualmente de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. Segundo a secretária-geral da Mesa do Senado, Cláudia Lyra, a retomada das atividades não pode ser transferida para a próxima segunda-feira (4), pois, ainda com base na Carta Magna, apenas será transferida para o primeiro dia útil subseqüente a reabertura dos trabalhos que recair em um sábado, domingo ou feriado.

Reunião de líderes

Também já está agendada para a próxima terça-feira (5), às 14h30, reunião de líderes para decidir a pauta de matérias prioritárias a serem votados neste segundo semestre, principalmente nos meses de agosto e setembro, período em que os parlamentares estarão envolvidos na campanha para as eleições municipais que ocorrerão em outubro. Em entrevista recente, o presidente do Senado, Garibaldi Alves, afirmou que é preciso compatibilizar as agendas da instituição com a das eleições municipais, pois " não é possível nem se deixar o Legislativo parado nem impedir que os parlamentares participem das eleições de outubro".
Valéria Castanho / Agência Senado

Coluna do Helio Fernandes

Mandatos mais curtos, menos deputados e senadores, sem reeleição

Domínio do cidadão-contribuinte-eleitor

É impossível comparar a competência, a eficiência, a influência e como conseqüência a popularidade dos diversos Congressos em 118 anos de República. O sistema político implantado com a derrubada do Império foi bastante deficiente. E a representatividade teve falhas gritantes.
A República foi uma traição ao imperador e ao povo, e portanto não podia ser o que tanto se esperava. Saldanha Marinho, uma das grandes figuras da época, durante 29 anos diretor do jornal diário "A República", ao ser preso, em 3 de novembro de 1891, deixou a frase que era um lamento: "Esta realmente não é a República dos nossos sonhos". Naquele dia 3, Deodoro fechava o Congresso, prendia centenas de pessoas, não tinha o menor compromisso com a República.
Aristides Lobo, grande jornalista, ministro da Justiça e republicano desde os grandes momentos de luta, afirmou para o Jornal do Commercio (então o maior jornal brasileiro), logo no dia 16: "O povo não soube de nada, a República chegou ao Poder sem povo e sem voto".
Como ditador, Deodoro só durou 20 dias. No dia 23 de novembro ainda de 1891, foi derrubado por Floriano. Este reabriu o Congresso, mas violou e violentou a Constituição. Teria que convocar eleições em 30 dias, ficou os 4 anos, i-n-c-o-n-s-t-i-t-u-c-i-o-n-a-l-m-e-n-t-e. E como Rui Barbosa anunciasse que iria pedir ao Supremo que tirasse Floriano do Poder, este mandou prendê-lo. Rui se exilou, Floriano governou com o Congresso aberto, mas foi um ditador.
Consolidada a República pela intuição e clarividência de Prudente de Moraes, vieram as eleições, mas inteiramente falsificadas. Todos, com exceção do presidente da República, precisavam ser RATIFICADOS por uma comissão designada pelo Executivo. Em diversos estados existiam 2 governadores, um que ganhara a eleição, outro RATIFICADO pelos que dominavam o Poder.
Em 1896 aconteceu o máximo em matéria de indignidade eleitoral. Eleito senador, Rui Barbosa não foi RATIFICADO por causa da influência de J.J. Seabra e de Manuel Vitorino (vice de Prudente), que tinham medo de Rui. Este só tomou posse por causa da bravura e do espírito público do governador Luiz Viana (o pai, o pai). Este gritou que não podiam cassar o maior brasileiro vivo, acabou vencendo.
O Congresso funcionou, mas não representava ninguém nem coisa alguma, desculpem o lugar-comum, era "uma colcha de retalhos". Os eleitos não tomavam posse, os que legislavam eram os RATIFICADOS e subservientes.
Não quero contar a verdadeira História do Brasil (devia), e sim mostrar como o Congresso pode e deve se reabilitar. Para isso tem que ficar aberto, mas sendo verdadeiramente a representatividade popular. Para isso precisam se aproximar do povo com uma eleição autêntica que surja da vontade popular. Têm que fazer, NÃO FARÃO, a reforma política que o Brasil espera.
Com alguns itens indispensáveis.
1 - Voto distrital.
2 - Número menor de deputados. Somos 513 numa população de 180 milhões. No outro grande presidencialismo, nos EUA, são 425 para 280 milhões de habitantes.
3 - Mandato menor, de 2 anos, o que aproxima o eleito do eleitor.
4 - Implantado o voto distrital, acaba esse indecente cociente eleitoral que elege candidatos com 20 mil votos e derrota outros com 100 mil ou mais.
5 - No Senado, mandatos de 6 anos, como estava na Constituição de 1946. 6 - Apenas 2 por estado, idem, idem na mesma Constituição.
7 - Fim do suplente, que só existe no Brasil. O modelo dos EUA é o que mais se aproxima da democracia.
8 - Introdução das convenções verdadeiras, e não reuniões tipo "convescote", nas quais se decide sem urna, sem voto, sem povo.
9 - Os Quércias, os Temer, os Jereissatis, os Azeredos e muitos outros decidem discricionariamente.
10 - Jogar para bem longe essa imoralidade maior que é a chamada "LISTA FECHADA".
11 - A cúpula sem representatividade faz a lista, coloca os nomes preferidos, e o povo nem sabe em quem está votando.
12 - É a nova versão para os "biônicos", criados por Vargas em 1933/1934, e repetida pelo também ditador Ernesto Geisel, em 1977, para a eleição de 1978.
13 - É uma violentação contra o cidadão-contribuinte-eleitor, que escolheria sem saber quem estaria escolhendo.
PS - É evidente que o que apelidam de REFORMA POLÍTICA-ELEITORAL é um farsa, uma fraude, total mistificação. O povo será iludido mais uma vez, a representatividade, cada vez mais FALSA e mais FALSIFICADA.
PS 2 - Estes pontos são capazes de moralizar e autenticar as eleições. Mas não mudarão nada. Quem está disposto a abrir mão de seus benefícios? Se os partidos não existem, como aumentar o PODER de todos eles? E desprezar totalmente o eleitor, que votará no nada?
Leia a coluna do Helio Fernandes completa

Defesa do Consumidor

Bloqueio de Cartão de Crédito “Por Motivo de Segurança”

Bloqueio de Cartão de Crédito “Por Motivo de Segurança”Já pensou sair de sua casa, enfrentar um trânsito estressante, escolher uma roupa e na hora de pagar descobrir que seu cartão encontra-se bloqueado? Pois uma prática comum das administradoras de Cartão de Crédito é fazer o bloqueio do Cartão de Crédito sempre que notam “padrão diferente de uso”. Ocorre que na maioria das vezes o consumidor não é avisado deste procedimento e é pego de surpresa na hora que vai efetuar o pagamento de uma compra. O procedimento é abusivo e fere o Código de Defesa do Consumidor, já que estão transferindo para o consumidor o risco que deveria ser da administradora. Se já existe tecnologia de chip, senhas e em algumas cidades, como Porto Alegre, há leis que obrigam o portador do cartão à apresentar identidade com foto para efetuar compras, não há motivo justificável para o abuso.O estresse e o vexame impostos ao consumidor - pois na maioria das vezes não tem outro meio de pagar a compra feita - e o tempo perdido por ter se deslocado à loja, escolhido o produto e não conseguir levá-lo, tudo isto é passível de ação indenizatória na Justiça.Geraldo Tardin, Presidente do IBEDEC - Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo -, alerta: “se a operadora deseja efetuar qualquer tipo de análise ou acompanhamento do uso do cartão, deve então buscar avisar ao cliente por telefone ou carta que vai fazer o bloqueio, e não inverter a solução do problema obrigando o consumidor a passar horas pendurado no telefone tentando desbloquear o cartão que lhe fora concedido com um limite de compras já pré-aprovado”.O dever de indenizar está previsto no Código de Defesa do Consumidor e vários Tribunais já reconheceram o direito à indenização dos consumidores.Fique atento: ao ter uma compra negada por motivo de cartão bloqueado, anote dia, hora, local, telefone e nome do vendedor que estava lhe atendendo, buscando seus direitos na Justiça através do Juizado Especial ou da Justiça Comum.

IBEDEC - Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo
CLS Quadra 414, Bloco “C”, Loja 27 - Asa Sul – Brasília/DF
Fone: 3345.2492/9994.0518

Hudson e Gisele. Rodrigão nasceu...Parabéns!!!...nome de conquistador...Que Família linda...


O cabra é bonito, sô!!!

Parabéns!!!
Que Deus abençoe a todos...

Cultura


Gilberto Gil deixa Ministério

Um dos ícones da música brasileira e do movimento tropicalista, o cantor e compositor Gilberto Gil acaba de deixar a pasta da Cultura, que ocupa desde o primeiro mandato do presidente Lula, em 2003. "Não muda muita coisa. Só deixo de assinar papéis como ministro, mas continuo a ter papéis na área cultural", metaforizou um bem-humorado Gil, na entrevista coletiva em curso neste momento, depois de ressaltar a intenção de continuar contribuindo para a cultura em nível internacional. "Foram cinco anos e meio de um convívio importante, como parte de um governo importante e significativo para o Brasil", disse, acrescentando que Lula aceitou o pedido de desligamento. "O presidente percebeu que já temos condições de nos afastarmos sem dificuldades. O Ministério está composto por uma equipe técnica azeitada, treinada e de confiança. O desempenho técnico fica garantido." Entre os problemas apontados por Gil estão as "contas" do governo, que não possibilitaram à pasta alcançar uma meta anual razoável de investimentos, que hoje é de cerca de 1% do Produto Interno Bruto – abaixo do percentual mínimo recomendado pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura). "Fora isso, foi um trabalho muito interessante, positivo. Conseguimos dar ao Ministério um status significativo dentro do governo e para a sociedade brasileira."

Leia

Lula confirma saída de Gilberto Gil do governo
(30/jul) Segundo o presidente, Gil teve uma "recaída" após turnê do novo disco, e quer se dedicar ao que é "importante para ele". Leia

quarta-feira, 30 de julho de 2008

Ambientalismo Malthusiano

Decretado o Estado Policial
Por Armando Soares (*)

“E aos próprios vitoriosos a vitória destruirá.”
(Dryden)

O Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente é o mais perfeito instrumento de matança da célula produtiva brasileira, reflete o resultado da ação vitoriosa do aparato ambientalista comandada por uma eficiente e inteligente administração da governança global e sua rede de comunicação composta por ONGs, igrejas, instituições governamentais e mídia. O meio ambiente, em razão de sua importância para a preservação da vida, foi o melhor caminho encontrado pelos países ricos para o domínio do mercado, para perpetuar a qualidade de vida de seus habitantes e dar continuidade ao seu poder econômico diante de nações que buscam a estrada do desenvolvimento, como o Brasil. O meio ambiente também se prestou para acomodar a esquerda brasileira, baratinada e sem espaço com a falência do socialismo e comunismo no mundo e um exército de movimentos sociais (elementos de intimidação), paradoxalmente sustentados pelo capital americano e europeu, usados maquiavelicamente para destruir os investimentos privados na Amazônia e impedir, a todo custo, com apoio de instituições oficiais, impregnadas com idéias preservacionistas contrárias ao desenvolvimento, disseminadas pela mídia a peso de ouro, através de uma inteligente propaganda subliminar, que embota o raciocínio paralisando órgãos governamentais que deveriam resguardar os legítimos interesses da sociedade brasileira e amazônida (não de países estrangeiros), a grande sacrificada e eleita pelos americanos e europeus para permanecerem pobres e subdesenvolvidos ad extremum. O Decreto 6.514, para quem sabe ler é um instrumento que define a opção do atual governo por um estado policial para o país, objetivo sempre presente nos ideários dos partidos que apóiam o governo, caminho semelhante o trilhado por Hitler e outros ditadores que no primeiro momento iludiram o povo, para depois mostrarem sua verdadeira face de títeres e destruidores da liberdade. (...)

Ler mais...

(*) Economista e Diretor da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará

Observatório do Said Dib


Destaques dos jornais de hoje. Clique nos links logo abaixo das notícias para ler artigos e/ou matérias completas.

OAB pressiona por inviolabilidade
Mirella D’Elia
Correio Braziliense

A favor do projeto de lei que amplia garantias dos escritórios de advocacia, Ordem irá apelar a Tarso Genro. Mas entidades como a Ajufe querem o veto presidencial à proposta de blindagem dos advogados Em reação à investida liderada pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), que pressiona pelo veto ao projeto de lei que amplia a garantia de inviolabilidade de escritórios de advocacia, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, também vai apelar ao Ministério da Justiça.
OAB pressiona por inviolabilidade

A Justiça Eleitoral e os Candidatos
Artigo - Marcos Coimbra
Correio Braziliense


“Tomar conta do eleitor, zelar por ele, impedir que vote mal, são noções que em nada contribuem para a construção da democracia. Mais bem fazemos deixando o eleitor em paz.”
Existem palavras que a gente usa tanto que nem se lembra de onde vêm. De outras, supomos conhecer as origens, mas nem sempre estamos certos.
Tome-se uma em voga nos tempos que correm: candidato. Na véspera de eleições como as que teremos em outubro, não há jornal, noticiário de televisão ou de rádio que não a use, não há roda de conversa em que ela não apareça. Mas será que todo mundo sabe de onde vem?
O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, por exemplo, parece entender que sim. Em entrevista ao Estado de Minas, publicada segunda-feira, ele tratou da etimologia da palavra, em meio a uma resposta sobre se era favorável à divulgação dos nomes de candidatos que respondem a algum processo na Justiça, as chamadas “listas sujas”.
O desembargador Almeida Melo acabou deixando a pergunta sem uma resposta clara, mas aproveitou o ensejo para dizer que, em sua opinião, caberia à nossa Justiça Eleitoral um papel de “controle preventivo” da “limpeza” da eleição, a ser exercido por meio da divulgação de “listas limpas”, contendo os nomes dos bons candidatos. Quanto aos outros, foi inclemente: “Os sujos devem ficar no esgoto do tribunal”.
Segundo o desembargador, “candidato – a própria palavra diz – são pessoas cândidas”, de quem se exigiria não “a pureza dos santos, mas a do homem médio, do bom pai de família”.
A Justiça Eleitoral e os Candidatos


BNDES diz não haver fraude em financiamentos citados pela PF

Folha de S. Paulo

Desvio de verba do banco é apurado; processo não muda, afirma procuradora


O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) afirmou que a auditoria interna realizada no banco não encontrou indício de irregularidade nos financiamentos para a Prefeitura de Praia Grande, no litoral paulista, e para a rede de lojas Marisa.Esses foram os dois empréstimos mencionados na Operação Santa Tereza, deflagrada pela Polícia Federal em abril deste ano, que investiga o desvio de recursos do banco de fomento por uma organização criminosa. Segundo a PF, os empréstimos eram obtidos por meio de influência política.
BNDES diz não haver fraude em financiamentos citados pela PF



PF apura se Nahas "copiou" casos Banestado e Alstom

FERNANDA ODILLA
Folha de S. Paulo


"Offshore" atribuída a doleiros do Rio movimentou dinheiro de investidor e multinacionalCaminho de dólares usados por Naji Nahas em 2002 foi utilizado pela Alstom em 2 transações identificadas pelo Ministério Público suíço

A Polícia Federal investiga se Naji Nahas, preso na Operação Satiagraha, voltou a usar o modus operandi de remessa de dólares para o exterior que ele já havia utilizado em um caso apurado no escândalo do Banestado. Nesse caso, o investidor repetiu um dos esquemas usados pela multinacional francesa Alstom, suspeita de pagar propina a políticos tucanos de São Paulo.No dia 9 de outubro de 2002, Nahas mandou US$ 750 mil por meio da "offshore" uruguaia Kiesser Investment para os Estados Unidos. O dinheiro saiu do banco Audi, em Luxemburgo, passando pela Kiesser, que, segundo a PF, é de doleiros do Rio, segundo base de dados da Promotoria de Nova York.
PF apura se Nahas "copiou" casos Banestado e Alstom

Falta de terras é desafio para pecuária em dez anos
MAURO ZAFALON
Folha de S. Paulo

Setor pode perder área equivalente ao Ceará e a Sergipe

A pecuária passará por substanciais mudanças nos próximos dez anos. Vai perder 17 milhões de hectares de área -Estados do Ceará e de Sergipe, juntos- para outras atividades, migrar para o Norte e o Nordeste, enfrentar escassez de terras, ter alta de custos, sofrer pressões ambientais e conviver com protecionismo externo.A favor, a pecuária terá avanço no ganho de produtividade, utilização de mais bois no mesmo espaço, abate de animais antecipados para 24 meses (hoje em torno de 30 meses), maior demanda por carne e disponibilidade de disputar com outras atividades os 100 milhões de hectares de terras degradadas que existem no país -40 milhões deles no Norte.
Falta de terras é desafio para pecuária em dez anos

Impostos em alta permitem à União elevar gasto e superávit
JULIANA ROCHA
Folha de S. Paulo

Economia para pagar juro cresce 44% no semestre, apesar de despesa subir 9,8%

Analista aponta políticas divergentes no governo, com BC elevando os juros contra a inflação enquanto gastos oficiais a alimentam. Apesar do aumento dos gastos no primeiro semestre, o governo central (governo federal, Previdência Social e Banco Central) fez um superávit primário -grosso modo, economia para pagar os juros da dívida- de R$ 61,4 bilhões de janeiro a junho deste ano. Com o resultado, faltam apenas R$ 2 bilhões para cumprir a meta do ano prevista no Orçamento.Na prática, a meta de superávit primário do ano é maior. O governo se comprometeu a usar 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto), ou R$ 14,2 bilhões, na criação do que chama de Fundo Soberano do Brasil. As estatísticas do governo não irão contabilizar esse valor como economia primária e sim como gasto, embora seja uma reserva de dinheiro. Então, para fazer o fundo, o governo tem que economizar mais R$ 16,2 bilhões no segundo semestre

Impostos em alta permitem à União elevar gasto e superávit

Teles admitem que há pouca competição na telefonia fixa
ELVIRA LOBATO
Folha de S. Paulo

No pedido de aprovação da compra da Brasil Telecom pela Oi, encaminhado à Secretaria de Direito Econômico (do Ministério da Justiça), as duas teles admitem que a privatização da telefonia não criou concorrência entre as concessionárias do serviço telefônico fixo local, conforme previa o modelo, aprovado no primeiro governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-98).""Passados dez anos de implementação do modelo, vê-se que a expectativa de entrada de incumbentes [concessionárias] fora de sua área de concessão foi superestimada", diz o texto, ao qual a Folha teve acesso.O modelo de privatização previa que as teles fixas se expandiriam para fora de suas áreas de concessão, competindo umas com as outras, após cumprirem as metas de expansão de dezembro de 2003. Como contrapartida pelo cumprimento das metas, as empresas puderam oferecer telefonia de longa distância, telefonia celular e entrar em telefonia fixa em todo o país. As duas primeiras foram implementadas. A terceira, não.
Teles admitem que há pouca competição na telefonia fixa


Resultado primário vai a R$ 61,37 bi no semestre
Gazeta Mercantil

O superávit primário do governo central, que inclui as contas do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central, somou R$ 61,37 bilhões no primeiro semestre, o equivalente a 4,4% do Produto Interno Bruto (PIB). A cifra superou em 44,4% o valor de R$ 42,63 bilhões apurado em igual período do ano passado (3,45% do produto) _ conforme revelam dos dados do Tesouro Nacional, divulgados ontem. Em uma demonstração otimista com o resultado, o secretário do órgão, Arno Augustin, declarou que o forte esforço fiscal do governo no semestre foi alcançado graças ao aumento da arrecadação de tributos e da redução dos gastos do governo. O Tesouro Nacional contribuiu com 5,73% do PIB para a formação do superávit primário no período. Representou um aumento em relação aos 5,16% do produto apurado em igual período do ano passado.



Alta dos alimentos e seus reflexos sobre a inflação
Benedito S. Ferreira
Gazeta Mercantil


(...) Uma análise de longo prazo nos permite modificar o senso comum que se instalou, de que os alimentos são os vilões da inflação. O exercício torna-se ainda mais didático quando se comparam algumas commodities alimentares com outras não alimentares, como petróleo e minerais. Assim, em uma análise de crescimento dos preços, baseada em um período de observação de 50 anos, em termos reais, deflacionado pela inflação norte-americana, com os dados do Bureau of Labor Statistics (Consumer Price Index-BLS); Fundo Monetário Internacional (FMI); Utah Geological Survey e US Geological Survey, que se inicia em 1958 e termina em abril de 2008, nota-se que, nesse intervalo: o preço do petróleo subiu 393%, o do cobre subiu 102% e os de minério de ferro, níquel e zinco cresceram 64%, 137% e 35%, respectivamente. Em contrapartida, os preços de milho, trigo e soja, principais commodities agrícolas, observaram queda real de inacreditáveis 51%, 42% e 32%, respectivamente, sendo que o período da soja se inicia em 1976. (...)
Alta dos alimentos e seus reflexos sobre a inflação

Expectativa na Esplanada

Jornal de Brasília


MPs vão dar reajuste para servidores. Ministro do Planejamento confirma para esta semana envio de duas medidas provisórias com aumentos salariais para mais de 350 mil funcionários da União.

Parece que agora vai. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse ontem que ainda esta semana o governo deverá mandar ao Congresso Nacional duas medidas provisórias que darão aumento salarial a 350 mil funcionários públicos de 54 categorias. O aumento para esse grupo completa o ciclo de reajustes a 1,7 milhão de funcionários, iniciado com a edição da Medida Provisória 431, já aprovada pela Câmara dos Deputados, para o funcionalismo militar e civil."Os textos estão na Casa Civil. São medidas extensas e complexas. Vamos mandar para o Congresso provavelmente essa semana", afirmou Bernardo. Pelos cálculos do governo, os reajustes para o funcionalismo público terão impacto de R$ 11,5 bilhões por ano no orçamento da União. Para o ministro, um impacto de R$ 11,5 bilhões é "muita coisa em qualquer lugar". Ele, no entanto, defendeu o reajuste, salientando que o governo quer valorizar categorias com formação curricular mais elevada, citando o exemplo de um pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que recebe pouco mais de R$ 4 mil mensais, e terá mais de 100% de reajuste, parcelados até 2011. Quando esse processo de reajustes se encerrar, em 2011, a conta para o futuro presidente da República será de cerca de R$ 32 bilhões. Para conceder esses aumentos, o governo modificou a lei orçamentária aprovada pelo Congresso e elevou de R$ 3,5 bilhões para R$ 11,1 bilhões a dotação voltada para reajustes salariais. O impacto anual desses aumentos, que seria de R$ 7,4 bilhões, passou a R$ 19,7 bilhões, sem contar as parcelas de ajustes previstas.
Expectativa na Esplanada

Anac acumula 16 mil processos
Bruno Tavares
O Estado de S. Paulo

Agência determinou que autuações aplicadas em 2003 sejam priorizadas, para que não prescrevam após 5 anos


Cerca de 16 mil processos de autos de infração estão acumulados na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) à espera de solução. O leque de possíveis irregularidades ainda sem punição é amplo: vão desde reclamações de passageiros sobre extravio de bagagens até o desrespeito a regras de segurança de vôo. A situação é tão crítica que a direção da agência criou uma força-tarefa e determinou aos técnicos que priorizem as autuações aplicadas em 2003, para evitar que elas atinjam o prazo de 5 anos e prescrevam.

O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), afirmou ontem que é favorável à presença “imediata” da Força Nacional de Segurança no Estado. “A Força Nacional de Segurança deveria vir imediatamente e ficar, inclusive, depois das eleições”, afirmou o governador. Então, para que eleições no estado. Para que eleger inúteis como ele? Por que a União não assume tudo logo?

Said Dib


Será que, mais uma vez na História, ideologias "filantrópicas" européias nos induzirão à guerra?


Queima da bandeira nacional em recente manifestação no Paraguai

Missão Paraguai: Transição, Ameaças e Desafios

Futuro dos "brasiguaios" é incerto e causa tensão
Reportagem: Kaiser Konrad
Fotos: Guido Berger (DEFESA@NET)


A comunidade brasileira no Paraguai aguarda com incerteza e preocupação a posse de Fernando Lugo. Eleito presidente pela Aliança Patriótica para Mudança, uma coligação de partidos de esquerda históricamente antibrasileiros e, apoiado por diversos movimentos sociais nacionais e outros ligados, patrocinados e coordenados por organizações transnacionais, o ex-Bispo católico promete tirar dos estrangeiros a posse de suas terras. Com uma trégua acertada com o Movimiento Campesino Paraguayo até sua posse em 15 de agosto, o país poderá ser palco de invasões e conflitos fundiários. Hoje, o Paraguai é o quarto maior produtor de soja do mundo. Considerando sua área total, esta posição chega ao primeiro lugar. Cerca de 90% da área plantada está nas mãos de brasileiros. As exportações de grãos para os mercados regional e europeu geram 70% da receita de impostos do país.

Cultura de Inverno: Trigo e milho.

Agricultura mecanizada é uma das mais produtivas do continente

Os primeiros colonos brasileiros chegaram ao Paraguai nos anos sessenta. A terra barata e a mata virgem atraíram agricultores pobres, a maioria, vindos do interior do Rio Grande do Sul. “No início passamos miséria, não havia nem estradas, mas com suor e trabalho muitos conseguiram prosperar. A Bacia do Rio Paraná possui as melhores terras cultiváveis de mundo”, disse o agricultor Josemir Simon. Segundo o Itamaraty, estima-se que 450 mil brasileiros vivam no Paraguai. Considerando seus descendentes paraguaios ou com dupla cidadania, esse número pode alcançar 750 mil pessoas.

Base Naval de Ciudad Del Este

A rivalidade histórica e a visão de que os brasileiros são imperialistas e usurpadores, nasceu após a derrota paraguaia na guerra provocada pelo ditador Solano López. Os grandes fazendeiros só empregam brasileiros para trabalhar na lavoura, e isso descontenta os paraguaios. A situação chegou ao extremo quando representantes dos movimentos sociais afirmaram que os cidadãos estrangeiros e suas famílias devem deixar o país e entregar suas terras aos verdadeiros cidadãos, aqueles descendentes de índios guaranis. Incitados ao conflito, principalmente pelo periódico ABC Color, trabalhadores sem-terra empreenderam várias ações contra as propriedades brasiguaias, culminando em maio passado na queima da bandeira brasileira em Curupayty. Os campesinos prometem a partir de agosto iniciar uma série de invasões por todo território objetivando forçar uma reforma agrária, uma promessa de campanha de Lugo.

A crise pode se agravar.

A comunidade brasiguaia que está legalmente no país e tem títulos de posse das terras está se preparando para resistir. Nos departamentos de San Pedro e Alto Paraná estão sendo formadas milícias para defender as propriedades rurais. Devido à facilidade de se adquirir quaisquer tipo de armas em Ciudad del Este, as milícias já possuem verdadeiros arsenais, com armamento pesado e exclusivo dos militares. Embora não demonstre, o governo brasileiro está preocupado com a situação. A Embaixada em Assunção e os consulados estão oferecendo apoio jurídico aos brasileiros com problemas de título de propriedade.
Trilha dentro base é usada por sacoleiros para contrabando de mercadorias.
Militares observam e apóiam ações ilícitas
Os ruralistas instalados na faixa de fronteira, área onde somente paraguaios poder ter terra, já passaram as propriedades para o nome dos filhos nascidos e legalmente registrados no país. O Ministério das Relações Exteriores afirmou que existe um acordo entre os dois governos e ratificado pelo Congresso paraguaio que garante aos brasileiros instalados em áreas de fronteira a posse da terra pela família, não podendo ser vendida a terceiros.
A questão é saber quem vai fiscalizar e garantir que o acordo seja respeitado, o que não está ocorrendo com outros acordos. O de Itaipu poderá vir a ser rediscutido a pedido do novo presidente. Outros relacionados ao combate ao contrabando e ao tráfico de drogas estão sendo descumpridos e as ações ilícitas protegidas pelos governos locais e com colaboração da Armada Paraguaya.


Questão brasiguaia: bomba prestes a explodir

Se o discurso do candidato vitorioso à presidência do Paraguai for colocado em prática, região corre sério risco de ter conflito armado de grandes proporções

É com preocupação que um dos mais antigos agricultores brasileiros no Paraguai vê o futuro da sua família. O paranaense Antônio Dohmer chegou ao país em 1964. Enfrentou as dificuldades da falta de estradas, saneamento básico e saúde. Do trabalho árduo nas primeiras plantações de hortelã à conquista da terra desbravada e comprada hectare por hectare, se passaram mais de quatro décadas. Com o tempo se foi também a energia do trabalhador da lavoura, e chegara a responsabilidade de administrar o que foi plantado no passado para garantir o futuro da família.
Mas a realidade é bem diferente da prognosticada quarenta anos antes. Dahmer vive em Santa Fé del Paraná. Uma cidadezinha agrícola situada há 50 km da fronteira com o Brasil. Parte de suas terras acabou inundada para a criação do Lago de Itaipu e ele até hoje não foi indenizado. A outra parte situa-se na Faixa de Fronteira, área exclusiva de cidadãos paraguaios. Para se adequar à lei que restringe a ocupação dessas terras, transferiu a propriedade para o nome de seus quatro filhos nascidos no Paraguai.




Jornalista Kaiser na Paraguai.

Embora aparentemente inspire tranqüilidade, a região do Alto Paraná é uma bomba prestes a explodir. E não é por estar na Tríplice Fronteira, que segundo o governo dos Estados Unidos é reduto de terroristas. É porque na região estão duas das mais importantes promessas na campanha de Fernando Lugo: a renegociação do Tratado de Itaipu e a reforma agrária. “O Movimiento Campesino Paraguayo ameaça invadir nossas terras. O governo do país ameaça tirá-las de nós e o nosso presidente [Lula] até agora não demonstrou estar preocupado conosco”, afirmou Antônio Dahmer. “Aqui estamos todos dentro da lei. O brasiguaios são respeitadores das leis. Os paraguaios não sabem o que elas significam. Esse é o nosso medo. Sou um homem velho. Ajudei a construir esse país. Quase todas as minhas forças se foram para formar o patrimônio que tenho e que passei para os meus filhos, todos paraguaios e legítimos donos dessas terras. Aonde irei se perder tudo o que tenho? O que vou fazer? Se os paraguaios não respeitarem as leis essa terra vai ser realmente um território sem-lei. Eu vou resistir e defender o patrimônio da minha família”, finaliza. Para o prefeito de Santa Fé del Paraná, o brasileiro Joaquim Maciel, a situação enfrentada pelos agricultores é mais delicada do que se imagina. Segundo ele “os campesinos são claramente contra os colonos brasileiros. O novo presidente [Fernando Lugo] ao assumir o cargo deverá ter uma postura de Chefe de Estado. Ele tem que ter muito cuidado com as atitudes que for tomar contra a comunidade brasileira e suas famílias paraguaias. Todos estão amparados pela lei. Tudo o que se tem aqui foi adquirido com muito suor e vamos à guerra ser for necessário para defender o que nosso. Se isso acontecer, esperamos uma postura de maior rigor do presidente do Brasil, porque lá também existem paraguaios, e muitos. Sou brasileiro, não podemos ser perseguidos aqui e eles serem amparados dentro de nosso país”.
A indignação é a mesma de milhares de brasileiros que vivem nessa situação. Se houver um recrudescimento das ações do MCP (movimento dos trabalhadores sem-terra do Paraguai) com invasões de terra e destruição de propriedades privadas, um sério conflito armado poderá acontecer e desestabilizar a região. A conseqüência disso seria desastrosa e poderia se espalhar pelo Brasil e Argentina, com ações coordenadas pelo MST e a Via Campesina, colocando em risco a Usina de Itaipu, torres de transmissão e o abastecimento de energia de toda região Sul do Brasil. Por outro lado, fontes de Defesanet afirmaram que se acontecer o confisco de terras brasileiras no departamento de Alto Paraná, por pressão de cidadãos brasileiros a ponte da Amizade [que liga Foz do Iguaçu a Ciudad del Este] deverá ser fechada e poderá ser atacada com explosivos visando sua destruição.

Instalações das unidades agrícolas de propriedade de brasiguaios

Este problema, que até agora está no âmbito social e político poderá se tornar uma séria ameaça à segurança internacional. Apesar disso, o Planalto não tem demonstrado compromisso com a comunidade brasileira residente no país vizinho e evitado se manifestar a respeito. A partir de informes da Agência Brasileira de Inteligência, o assunto tem inquietado diferentes setores do governo e está sendo tratado com muita atenção e reserva pelo Itamaraty e os Comandos Militares. “Outros brasileiros enfrentam a mesma situação na Bolívia e foram esquecidos devido às afinidades político-ideológicas dos governos Morales e Lula”, disse um importante embaixador do Ministério das Relações Exteriores. “Se no Paraguai, a questão for tratada da mesma forma que foi na Bolívia, com certeza vamos ter um conflito armado envolvendo diretamente cidadãos brasileiros dentro de uma nação estrangeira e limítrofe, o que poderá provocar um conflito de maior escala e desestabilizar toda a região do Conesul”.Colaborou Elisa Simon

*Colaborou Elisa Simon

Esta matéria está em:

Entrevista com o Comandante Militar do Sul - Gen Ex José Elito Carvalho Siqueira

Soberania Nacional


Para produtores, demarcação ameaça soberania nacional

O principal assunto discutido nas reuniões dos sindicatos rurais da região centro-sul do Estado tem sido o impacto das demarcações de terras contínuas na faixa de fronteira entre Brasil e Paraguai. “O nosso território pode se transformar numa ‘nação guarani’, assim como aconteceu com a ‘nação yanomami’ no norte e, aos poucos, passar para o domínio estrangeiro”, diz o presidente em exercício do Sindicato Rural de Dourados, Issao Iguma. Ontem à noite, produtores rurais da região de Dourados, dirigentes e técnicos da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS) e advogados realizaram reunião no auditório do Sindicato Rural de Dourados. Anteontem houve reunião em Naviraí e ontem de manhã em Laguna Carapã. As demarcações foram apontadas com uma ameaça à soberania nacional. “É preciso que os produtores rurais acordem e percebam que este termo de ajustamento de conduta vai fazer com que o nosso território se transforme em uma nação guarani”, diz Dácio Queiroz Silva, secretário-geral da Famasul, que participou da reunião de ontem. Ele acredita que há interesses de vários países em ocupar o Brasil, manipulando pessoas simples como os índios, através de ONGs (Organizações Não Governamentais). “Financiam projetos que servem de massa de manobra para depois gerir seus interesses dentro da América Latina”, diz.

Veja a matéria na íntegra no Agora MS

Pedro do Coutto


Greenhalgh joga Daniel Dantas contra o governo

Apesar de advogado, e, portanto, homem de confiança de Daniel Dantas, e ex-deputado, Luiz Eduardo Greenhalgh, na entrevista ao repórter Vasconcelo Quadros, "Jornal do Brasil" de 27 de julho, jogou seu famoso cliente contra o governo Lula, de maneira tácita, ao dizer que não espera solidariedade do Palácio do Planalto. Solidariedade por parte do governo por quê? O que Greenhalgh está querendo dizer? Que agiu em favor de Daniel Dantas com o conhecimento do presidente da República? Não pode ser. Luís Inácio da Silva jamais vai admitir e aceitar isso. Ao contrário: vai se irritar com o integrante do PT, que perdeu a presidência da Câmara para Severino Cavalcanti, e com o próprio Dantas. Não pode ser outra a interpretação lógica. Ainda por cima porque no texto publicado Luiz Eduardo diz, em tom de amargura: "Lula é como um general que abandona os corpos dos soldados no campo de batalha". Isso saiu integralmente no JB. Greenhalgh foi extremamente inábil. Inclusive, no mesmo contexto, manifesta a certeza de que será processado. Por que processado? Processar o advogado? Não faz sentido. Quem o processaria? O Ministério Público?

Sem que ninguém atrapalhe, nossas Forças Armadas sabem trabalhar


Brasil desenvolve supermáquina de enriquecer urânio


Criado por pesquisadores da Marinha, modelo avançado de ultracentrífuga já está em funcionamento em Resende
Roberto Godoy


O discreto e bem-sucedido programa de pesquisa nuclear brasileiro tem um novo segredo para guardar: entre março e maio entrou em funcionamento o novo modelo de ultracentrífuga, a avançada máquina de enriquecer urânio criada pelos pesquisadores da Marinha, no Centro Aramar, em Iperó, a 130 quilômetros de São Paulo.

É uma façanha: as unidades, designadas Geração 1/M2, são pelo menos 15% mais eficientes que as anteriores - que, aperfeiçoadas, já apresentam rendimento 50% superior ao do começo da produção, há 20 anos.
As Indústrias Nucleares do Brasil (INB) receberam e montaram o segundo conjunto desses equipamentos na sua fábrica de combustível, em Resende, na divisa entre os Estados do Rio e São Paulo. As entregas foram sigilosas, feitas em comboios sem identificação, protegidos por fuzileiros.
Uma terceira cascata com as mesmas especificações deve entrar em atividade na INB no final de 2009. Enquanto isso, no Centro Tecnológico da Marinha (CTMSP), um tipo inteiramente novo de ultracentrífuga, ainda em testes de validação, deve estar disponível em 2011 - e será 40% mais eficaz.
Projeto e construção são nacionais. O urânio é enriquecido a 4%, nível adotado pelo País, e alimenta reatores de energia. Armas atômicas exigem graus superiores a 90% de beneficiamento. A agência de pesquisa fica no campus da USP e cuida dos planos de criação dos sistemas de propulsão nuclear para submarino de ataque. (...)


Leia a matéria completa, acessando:
Brasil desenvolve supermáquina de enriquecer urânio


Para mais informações sobre o assunto, leia também:

Defesa @ Net


Em busca da soberania

Retomada do projeto do submarino nuclear não pode depender de oscilação orçamentária - Parte 1 - Parte 2 (entrevista Alm Moura Neto) Isto É - 30 de Janeiro de2008 - Ed. 1995 - CLÁUDIO CAMARGO

Marinha planeja frota nuclear

Roberto Godoy - OESP utubro 2007http://www.defesanet.com.br/mb1/sub_nuc_1.htm
Programa nuclear poderá ser concluído até 2014, diz comandante da Marinha -
http://www.defesanet.com.br/mb1/sub_nuc.htm


Mensagem do Presidente da República à Marinha por ocasião do 142º aniversário da Batalha Naval do Riachuelo



Ordem do Dia: Aniversário da Batalha Naval do Riachuelo

Data Magna da Marinha - 142 Anos Batalha Naval Riachuelo



Reator nuclear de submarino brasileiro poderá também gerar energia para pequenas cidades



Reactor nuclear de submarino brasileño podrá también alumbrar poblados



Brasil a um passo de produzir gás nuclear para suas centrais atômicas



Brasil a un paso de producir gas nuclear para sus centrales atómicas http://www.defesanet.com.br/zz/mb_sub_nuc_2sp.htm


"O investimento em energia nuclear tem de ser visto como estratégico"

José Hubner Ministro Minas e Energia - Palácio Planalto - Julho 2007



Almirante Othon: "concluir o submarino nuclear é um gesto de independência" - Dezembro 2007



Resposta do Comandante da Marinha

Dezembro 2007