Mozarildo apresenta requerimento de criação da "CPI da Amazônia"
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) encaminhou, ontem, terça-feira (8), à Mesa do Senado um requerimento em que pede a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Amazônia. De acordo com a assessoria do senador, o requerimento já conta com 55 assinaturas - o mínimo exigido é 27. A Secretaria Geral da Mesa vai proceder à conferência das assinaturas e verificar se o requerimento atende às exigências regimentais para a criação de CPI. Na justificativa do requerimento, Mozarildo explica que a comissão deverá "investigar fatos determinados amplamente noticiados pelos meios de comunicação e que dizem respeito à Amazônia". Entre eles, Mozarildo cita o conflito referente à demarcação da Reserva Indígena Raposa/Serra do Sol; denúncias de falta de assistência à saúde indígena, notadamente no Mato Grosso; e a má prestação de serviços por parte da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A comissão também deverá investigar a extensão das áreas indígenas em Roraima, Amazonas, Pará e Mato Grosso, que chegam a ocupar 57%, 21%, 20% e 30% do território desses estados, respectivamente. Também serão objeto da CPI os problemas relativos à soberania nas áreas de fronteira, como tráfico internacional, terrorismo e guerrilhas; a falta de condições de sustentabilidade das comunidades indígenas já integradas às comunidades não-indígenas; o desmatamento da floresta; a aquisição de terras na Amazônia por estrangeiros; e ainda questões fundiárias e ambientais. "Enfim, em face do aumento do interesse dos brasileiros e estrangeiros pela Amazônia, e em razão do crescimento das questões relativas à região, é preciso que o Congresso Nacional contribua para o esclarecimento dessas e de outras questões. Para que essa Casa legisle sobre as matérias relativas à realidade brasileira, é preciso que, preliminarmente, conheça todos os meandros e detalhes dessas matérias. E com a Amazônia não será diferente", argumenta Mozarildo no requerimento. A comissão será integrada por 11 senadores titulares e seis suplentes e terá um prazo de 180 dias para concluir seus trabalhos.
Paulo Sérgio Vasco / Agência Senado
Para ler o pronunciamento completo, acesse:
http://www.senado.gov.br/sf/atividade/Plenario/sessao/disc/getTexto.asp?s=127.2.53.O&disc=131/1/S
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) encaminhou, ontem, terça-feira (8), à Mesa do Senado um requerimento em que pede a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Amazônia. De acordo com a assessoria do senador, o requerimento já conta com 55 assinaturas - o mínimo exigido é 27. A Secretaria Geral da Mesa vai proceder à conferência das assinaturas e verificar se o requerimento atende às exigências regimentais para a criação de CPI. Na justificativa do requerimento, Mozarildo explica que a comissão deverá "investigar fatos determinados amplamente noticiados pelos meios de comunicação e que dizem respeito à Amazônia". Entre eles, Mozarildo cita o conflito referente à demarcação da Reserva Indígena Raposa/Serra do Sol; denúncias de falta de assistência à saúde indígena, notadamente no Mato Grosso; e a má prestação de serviços por parte da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A comissão também deverá investigar a extensão das áreas indígenas em Roraima, Amazonas, Pará e Mato Grosso, que chegam a ocupar 57%, 21%, 20% e 30% do território desses estados, respectivamente. Também serão objeto da CPI os problemas relativos à soberania nas áreas de fronteira, como tráfico internacional, terrorismo e guerrilhas; a falta de condições de sustentabilidade das comunidades indígenas já integradas às comunidades não-indígenas; o desmatamento da floresta; a aquisição de terras na Amazônia por estrangeiros; e ainda questões fundiárias e ambientais. "Enfim, em face do aumento do interesse dos brasileiros e estrangeiros pela Amazônia, e em razão do crescimento das questões relativas à região, é preciso que o Congresso Nacional contribua para o esclarecimento dessas e de outras questões. Para que essa Casa legisle sobre as matérias relativas à realidade brasileira, é preciso que, preliminarmente, conheça todos os meandros e detalhes dessas matérias. E com a Amazônia não será diferente", argumenta Mozarildo no requerimento. A comissão será integrada por 11 senadores titulares e seis suplentes e terá um prazo de 180 dias para concluir seus trabalhos.
Paulo Sérgio Vasco / Agência Senado
Para ler o pronunciamento completo, acesse:
http://www.senado.gov.br/sf/atividade/Plenario/sessao/disc/getTexto.asp?s=127.2.53.O&disc=131/1/S
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