Contas abertas

Orçamento 2008: 250 programas têm execução inferior a 40%

Um balanço feito pelo Contas Abertas para avaliar o desempenho orçamentário do governo federal no primeiro semestre deste ano mostra que dos 305 programas inscritos no Orçamento Geral da União (OGU) 2008 que têm verba prevista, 250 receberam menos de 40% dos recursos autorizados. Em resumo, cerca de 82% do total dos programas com dotação autorizada para este ano tiveram gastos abaixo do ideal. Apenas 18% deles, ou seja, 55 apresentaram execução acima de 40%, índice considerado satisfatório para os primeiros seis meses do ano. Vale lembrar, porém, que tradicionalmente a União executa melhor seu orçamento no segundo semestre dos anos.Em valores absolutos, as despesas da União no primeiro semestre deste ano também são menores do que as realizadas em 2007. No mesmo período do ano passado, foram desembolsados quase R$ 645 bilhões divididos em 395 programas orçamentários (incluindo também aqueles sem dotação autorizada). Nos dados extraídos do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) estão incluídos os restos a pagar, despesas empenhadas (reservadas em orçamento) em anos anteriores, mas não pagas naqueles exercícios.Outros 106 programas que não tem dotação autorizada para este ano também fazem parte do OGU 2008. Essas rubricas estavam listadas no orçamento de 2007 e apareceram na execução orçamentária de 2008 em função de dívidas contraídas em exercícios anteriores não quitadas (os restos a pagar).

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O programa que obteve a melhor execução percentual no primeiro semestre desse ano foi o “corredor mercosul”, coordenado pelo Ministério dos Transportes. Dos R$ 10,6 milhões autorizados no OGU 2008, cerca de R$ 337 milhões foram desembolsados no programa, que tem o objetivo de reduzir o custo do transporte de cargas entre o Brasil e os países do bloco político econômico. A execução é de 3.177% porque quase toda a verba paga é referente aos restos a pagar decorrentes de anos anteriores, que alcançam a casa dos R$ 336 milhões.O “corredor mercosul”, que faz parte da lista de ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), recebe recursos do governo federal para incrementar as transações comerciais na região. A meta é melhorar as vias de transporte nos estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, por meio de ações de expansão e modernização da infra-estrutura de rodovias, ferrovias e portos. O programa de “apoio ao desenvolvimento urbano de municípios de pequeno porte” foi o segundo mais bem contemplado esse ano. A rubrica, que recebe recursos também do PAC para atender cidades com até 100 mil habitantes, teve execução orçamentária de 2.739% (graças aos restos a pagar). Dos R$ 7,2 milhões previstos para 2008, cerca de 198 milhões foram desembolsados pelo Ministério das Cidades nos primeiros seis meses. Outros cinco programas federais ligados ao setor de transportes, todas ações do PAC, ainda estão na lista dos 10 mais bem executados. (...)
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Leandro Kleber/ Do Contas Abertas