Mais importante que ler qualquer jornal é sempre estar de olho no Diário Oficial da União. É ali que as coisas acontecem. Fique atento...

Diário Oficial da União
(destaques)
Brasília, 04 de setembro de 2008.

Seção 1

Atos do Congresso Nacional

Decreto Legislativo Nº 225, de 2008, que aprova o texto do Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argentina, na Área da Tecnologia Militar, celebrado na cidade de Puerto Iguazú, em 30/11/2005 (p. 02).

Decreto Legislativo Nº 226, de 2008, que aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Colômbia sobre Cooperação Policial, assinado em Bogotá - D.C., em 14/12/2005 (p. 02).

Decreto Legislativo Nº 227, de 2008, que aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina para Concessão de Permanência a Detentores de Vistos Temporários ou a Turistas, celebrado em Puerto Iguazú, em 30/11/2005.

Decreto Legislativo Nº 228, de 2008, que aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Dominicana, assinado em São Domingos, em 06/02/2006 (p. 02).

MINISTÉRIO DA FAZENDA

Portaria Nº 198, de 03/09/2008, que resolve, observados os limites e as demais condições estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional e por esta Portaria, que fica autorizado o pagamento de equalização de encargos financeiros, sobre os saldos médios diários de empréstimos e financiamentos concedidos pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, com recursos próprios, bem como a concessão de bônus de adimplência sobre os juros (p. 13).

Portaria Nº 199, de 03/09/2008, que resolve remanejar os limites de pagamento de que trata o Anexo VII da Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29/04/2008, na forma dos Anexos I e II desta Portaria (p. 13).

Seção 2

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA

Portaria N º 84, de 03/09/2008, que resolve exonerar Denise da Silva Fontes do cargo de Assessor Técnico do Gabinete Regional de São Paulo do Gabinete-Adjunto de Gestão e Atendimento do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código DAS 102.3 (p. 01).

Portaria Nº 85, de 03/09/2008, que resolve exonerar Ana Maria Sales Placidino do cargo de Assessor do Gabinete do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código DAS 102.4 (p. 01).

SECRETARIA-GERAL

Portaria Nº 35, de 03/09/2008, que resolve nomear Rodrigo Láurence Bezerra Marques, para exercer o cargo de Assessor no Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência da República, código DAS 102.4 (p. 01).

Portaria Nº 36, de 03/09/2008, que resolve nomear Lair Maria de Oliveira, para exercer o cargo de Assessor no Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência da República, código DAS 102.4 (p. 01).

Portaria Nº 37, de 03/09/2008, que resolve nomear Rogério Gimenes Giugliano, para exercer o cargo de Assessor da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, código DAS 102.4 (p. 01).

Para conferir mais "destaques", clique nos links abaixo:

MS
Universidades participarão de seleção para o PET-Saúde
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comissão se organiza para Conferência de Educação em 2010
MJ
Justiça indefere requerimentos de anistia
MEC
Educação divulga regulamento do Prêmio Professores do Brasil 2008
MCT
Empresas de base tecnológica poderão obter recursos do FNDCT
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Resultados do concurso para Analista de Controle Externo do TCU
MD
Exército disciplina ocupação de cargos e concessão de gratificações
PRE
Ipea cria redes de pesquisa para concessão de bolsas de estudo
MAPA
Mapeadas as melhores áreas de cultivo do sorgo granífero e do café
MPOG
Autorizados concursos públicos para cargos na educação superior
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Conheça hora e locais das provas para Policial Rodoviário Federal
MCT
Núcleos de excelência de pesquisa têm definição de funcionamento
MAPA
Identifique o melhor período para cultivar a mamona no Tocantins
MEC
Prorrogado prazo das inscrições de estudantes habilitados ao ENADE
MAPA
Identifique as melhores áreas e períodos para a cultura do amendoim
MINC
Cultura aceita inscrições de concurso de projetos cinematográficos
STF
Supremo divulga resultado de concurso para analista judiciário
MEC
Universidades particulares têm regras para adesão ao FIES/2008
APEX
União autoriza concessão de crédito de até 15 bi ao BNDES
ATOS DO PODER EXECUTIVO
MPs reajustam salários de servidores
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Saúde publica edital de concurso para Agente Administrativo
MDS
Prêmio para Gestão de Projetos de Segurança Alimentar e Nutricional
MPOG
IBGE divulga estimativas da população para Estados e Municípios
MIN
Integração reconhece situação de emergência em vários municípios
MFZ
Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo é publicado
STF
Súmula proíbe nepotismo nos três Poderes
MEC
Prorrogadas as inscrições do processo de financiamento do FIES

Acesse o site da Imprensa Nacional