quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009

Justiça Eleitoral

TSE julga nas próximas semanas cassação de governadores

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nas duas próximas semanas dois julgamentos referentes à cassação de governadores, que estão entres os temas mais polêmicos em tramitação na Corte. Na próxima terça-feira (10), voltará ao plenário o pedido de cassação dos mandatos do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e de seu vice, Luís Carlos Porto (PPS), pela suposta prática de abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições de 2006. Lago e seu vice foram acusados pela coligação Maranhão a Força do Povo, da candidata Roseana Sarney (PMDB), de terem sido favorecidos por um esquema que cooptava e corrompia lideranças políticas, articulado pelo seu aliado, o ex-governador José Reinaldo, em busca da eleição ao sucessor. A provável data foi informada pelo ministro Felix Fischer, que tinha pedido vista do processo quando o julgamento foi iniciado, em 18 de dezembro do ano passado. Na oportunidade, o relator, ministro Eros Grau, votou favoravelmente à cassação de Lago, com a posse de Roseana. No dia 17 de fevereiro, o ministro Arnaldo Versiani pretende levar ao plenário seu voto-vista no processo que trata da cassação dos mandatos do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e de seu vice, José Lacerda Neto (DEM), também acusados de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2006. O governador se valeu, durante o período eleitoral de 2006, da distribuição de cheques para cidadãos de seu estado, por meio de um programa assistencial.

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