DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Brasília, 15 de setembro de 2008
(destaques)
Brasília, 15 de setembro de 2008
(destaques)
Seção 1
ATO DO PODER EXECUTIVO
Decreto N° 6.555, de 08/09/2008, que dispõe sobre as ações de comunicação do Poder Executivo Federal e dá outras providências (p. 01).
ATO DO PODER EXECUTIVO
Decreto N° 6.555, de 08/09/2008, que dispõe sobre as ações de comunicação do Poder Executivo Federal e dá outras providências (p. 01).
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS
Portaria N° 214, de 11/09/2008, que dispõe que as entidades Vinculadas, Sociedades de Economia Mista, constantes do anexo I, do art. 2º inciso IV do Decreto nº 6.116 de 22 de maio de 2007 deverão encaminhar à Secretaria Especial de Portos, mensalmente, até o daí 20 (vinte) do mês subseqüente ao vencido,conjunto de Indicadores de Avaliação de Desempenho constantes do anexo I, como parte integrante da Gestão Portuária por Resultados – GPPR (p. 02).
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
3ª REGIÃO FISCAL
Ato Declaratório Executivo Nº 25, de 11/09/2008, que declara alfandegadas, até 1º de junho de 2011, as instalações portuárias marítimas de uso público, representadas por 24 (vinte e quatro) tanques para armazenamento de granéis líquidos, da empresa Granel Química Ltda, localizadas dentro da área do Porto Organizado de Itaqui, em São Luís, Estado do Maranhão (p. 17).
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE LIQUIDAÇÕES E DESESTATIZAÇÃO
GERÊNCIA-EXECUTIVA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE APLICAÇÕES OBRIGATÓRIAS EM CREDITO RURAL E DO PROAGRO
Carta-Circular N° 3.340, de 11/09/2008, que presta esclarecimentos e divulga procedimentos para formalização de comunicação referente à solicitação de transferência de recursos provenientes das deficiências de aplicação em crédito rural - Resolução nº 3.607, de 2008 (p. 22).
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA No- 706, DE 11 DE SETEMBRO DE 2008
Estabelece conjunto de Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão - TUST de energia elétrica para as centrais geradoras que especifica (p. 47).
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DESPACHO DO DIRETOR
Em 11 de setembro de 2008
N° 988 - O Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no uso das atribuições que lhe confere o art. 31, inciso II, da Portaria MME n.º 125, de 1º de julho de 1998, em atendimento às determinações do Ofício n.º 069/2002, de 08 de maio de 2002, do Tribunal de Contas da União, e tendo em vista o que consta do Processo TC n.º 002.102/2001-8, torna público o volume de petróleo e gás natural produzido em fevereiro de 2008 por campo e produção desagregada por Estado e Município (ANEXO I); a relação dos Estados, Municípios e Órgãos Federais indenizados a título de Royalties; os respectivos valores creditados em 22 de abril de 2008, mês de competência fevereiro de 2008 (ANEXO II) (p. 52).
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
CASA CIVIL
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Portarias de 12/09/2008
Nº 630 – Exonera Bernard Appy do cargo de Secretário Extraordinário de Reformas Econômico-Fiscais do Ministério da Fazenda, código DAS 101.6, a partir de 2 de setembro de 2008 (p. 01).
Nº 631 – Exonera Liêda Amaral de Souza do cargo de Secretário-Adjunto da Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda, código DAS 101.5 (p. 01).
Nº 632 – Nomeia Otacílio Dantas Cartaxo, para exercer o cargo de Secretário-Adjunto da Secretaria da Receita Federal do Brasil, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa (p. 01).
Nº 633 – Nomeia Henrique Jorge Freitas da Silva, para exercer o cargo de Secretário-Adjunto da Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda, código DAS 101.5 (p. 01).
Nº 634 - Tornar sem efeito a Portaria n° 609, de 1° de setembro de 2008, publicada na página 1 da Seção 2 do Diário Oficial da União, de 2 de setembro de 2008 (p. 01).
Veja mais destaques:
MMA
Criado GT para formular política de gestão ambiental para terras indígenasMINC
MD
MCT
MFZ
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MINISTÉRIO DA FAZENDA
MS
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MAPA
MAPA
PRE
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ATOS DO PODER LEGISLATIVO
MEC
MAPA
MEC
MC
ATOS DO PODER EXECUTIVO
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TSE
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