sexta-feira, 29 de fevereiro de 2008

Zonas de Processamento de Exportação

Ph.D. em economia defende retomada da política de exportação do governo Sarney
Por Patrícia Castello Branco

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, dia 14 de fevereiro, a Medida Provisória nº 418, que regulamenta a Lei 11.508/07 e cria as condições tributárias, cambiais e administrativas para o funcionamento das Zonas de Processamento de Exportação, as ZPEs. Para entrar em vigor, as regras têm ainda que receber aprovação de deputados e senadores. A redação final da MP 418 foi resultado de entendimentos entre o senador José Sarney (PMDB-AP) e os representantes dos ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), da Fazenda e do Planejamento. Foi Sarney quem, depois de uma viagem oficial à China, teve a decisão política de implantar as ZPEs no Brasil, assinando, em 1988, decretos que criaram 13 unidades em diferentes estados. Houve, na época, grande resistência ao mecanismo, especialmente da indústria e de políticos paulistas. Mesmo assim, manteve a decisão. No governo Itamar Franco foram criadas mais quatro. Por questões ideológicas, durante os governos Collor e FHC, houve tentativas de extinção do programa. Agora, o senador Sarney, como principal aliado de Lula no Congresso, vem conseguindo as condições políticas necessárias para realizar o seu sonho: tornar as ZPEs uma realidade econômica. O Amapá, estado que representa no Senado, já tem um projeto de ZPE, apresentado no ano passado pelo governador Waldez Góes (PDT-AP) ao governo federal.
O Dr. Helson Braga Cavalcanti, presidente da ABRAZPE (Associação Brasileira de Zonas de Processamento de Exportação), estava na comitiva do presidente Sarney que foi à China nos Anos 80 e vem participando de todo o recente processo de negociação com as equipes técnicas do governo federal. Nesta entrevista, desmistifica algumas visões contrárias acerca das ZPEs e explica as origens, a evolução e os mecanismos de funcionamento dessas plataformas de exportação. Mostra, ainda, as vantagens que a ZPE do Amapá poderá trazer para o estado. O Dr. Helson é Ph.D. em Economia pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), pós-doutorado na Universidade de Chicago e livre docente da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A ABRAZPE é filiada à World Economic Processing Zones Association - WEPZA, situada em Flagstaff, Arizona, EUA, e à Fédération Mondiale des Zones Franches - FEMOZA, estabelecida em Genebra, Suíça.


Patrícia Castello Branco – Dr. Helson Braga, o que é uma ZPE?
Dr. Helson Braga -
As Zonas de Processamento das Exportações são distritos industriais incentivados, onde as empresas neles instaladas recebem tratamento diferenciado, em termos tributários e cambiais, com a condição de destinarem pelo menos 80% da produção para as exportações. Elas são os mecanismos mais utilizados no mundo como estratégias de desenvolvimento, tais como a geração de empregos, o aumento do valor agregado das exportações, a correção de desequilíbrios regionais e a difusão de tecnologias e métodos de gestão mais modernos. Mais de 100 países utilizam com sucesso o mecanismo.

Patrícia Castello Branco – “Diferenciado” quer dizer algum tipo de privilégio em detrimento de outras empresas já instaladas fora deste sistema?
Dr. Helson Braga - O caráter “diferenciado” do regime ZPE não implica em favorecimento das suas empresas vis-à-vis às demais empresas nacionais: as vendas de até 20% de sua produção no mercado doméstico recebem tratamento idêntico ao dispensado às importações. Ou seja, do ponto de vista da concorrência no mercado doméstico, não introduz nada que as empresas nacionais já não estejam habituadas. Não há nada que possa ser interpretado como concorrência desleal, em relação às empresas localizadas fora das ZPEs.

Patrícia Castello Branco – Mas, os que são contra argumentam que as ZPEs não seriam necessárias, que já seriam “arcaicas”, pois o governo já vem desonerando as exportações em diversos setores importantes.
Dr. Helson Braga -
Vamos por partes: quem fala que as ZPEs são “arcaicas” ou “anacrônicas” parou de estudar há algum tempo. Pois basta fazer uma consulta rápida e superficial à Internet que irá constatar que um grande número de países está operando (com sucesso) e ampliando a utilização de ZPEs no mundo inteiro. Verificará também que o número de ZPEs (ou mecanismos similares) tem crescido com vigor exatamente nos últimos 20 anos. Fica difícil – por uma questão de lógica elementar - caracterizar este mecanismo como arcaico ou anacrônico.


Patrícia Castello Branco – E o comentário que diz que o governo já vem desonerando as exportações em diversos setores importantes?
Dr. Helson Braga -
De fato, nos últimos anos, surgiram vários regimes de desoneração de impostos para atividades exportadoras – “empresas predominantemente exportadoras”, RECAP, “aeroporto industrial”, a respeito dos quais não vale a pena, neste espaço, dar detalhes técnicos – mas todos com resultados insignificantes. Tais mecanismos foram criados numa época em que o governo começava a compreender a necessidade de dispor de mecanismos de promoção de exportações, mas se recusava a fazer o que realmente importava, que era implantar as ZPEs. Como havia uma resistência insana ao mecanismo que faria a diferença (as ZPEs), foram utilizados substitutos “meia-sola”, que não tinham o potencial que têm as ZPEs. Não surpreende, portanto, que pouca gente tenha se apercebido, até agora, de que eles estão em vigor. A conscientização – do Executivo e do Legislativo - sobre o que realmente precisa ser feito (ou seja, a implantação das ZPEs) se deve ao trabalho de pessoas lúcidas, como o Presidente Sarney e o ex-Ministro Delfim Netto.

Patrícia Castello Branco – Mas, para que fique bem claro, eu insisto: dizem que as ZPEs provocarão “perdas fiscais insuportáveis”. O que o senhor diz sobre tais “acusações”?
Dr. Helson Braga - Essa acusação é ilustrativa da pobreza lógica e intelectual do debate a respeito de tão importante mecanismo. O papel estratégico das ZPEs é o de viabilizar investimentos que, noutras circunstâncias, não se concretizariam. O Brasil já perdeu investimentos estratégicos (como uma fábrica de semi-condutores, em meados dos anos 90, setor que determinaria se o país iria ser ou não um “player” global no setor eletro-eletrônico), justamente por não ter disponibilizado as ZPEs, que são o mecanismo requerido por investidores globais. Então, ou conseguimos entender essa lógica do capitalismo global - e incluímos as ZPEs em nossa estratégia de atração de capitais - ou vamos continuar na periferia destes setores definidores de quem pertence ao pelotão de frente ou da retaguarda da economia globalizada. As ZPEs nos colocará no mapa desses investimentos internacionais, para os quais o mercado interno brasileiro é, certamente, importante, mas o verdadeiramente relevante é o mercado global.

Patrícia Castello Branco – Em resumo, quer dizer que não é lógico supor que perderemos receita por deixarmos de cobrar impostos de atividades que não existiriam sem as ZPEs? É isto?
Dr. Helson Braga -
Exato. Tautologicamente, não se perde algo que não se tem. Além disso, não é correto avaliar o impacto das políticas públicas a partir de seu efeito direto, sem levar em conta os seus efeitos indiretos. Assim, mesmo que as empresas em ZPE não “paguem impostos”, cada uma delas gerará algumas dezenas de milhares de empregos (diretos e indiretos) que movimentarão shopping centers, supermercados e toda uma infinidade de atividades, que também gerarão empregos – e, óbvio! pagarão impostos.

Patrícia Castello Branco – Voltando às origens: como as ZPEs vieram a ser implantadas no Brasil? E por que até hoje não havia sido regulamentadas?
Dr. Helson Braga -
As ZPEs foram criadas pelo Presidente José Sarney, em 1988. Houve, na época, uma tremenda resistência contra o mecanismo, especialmente da indústria e políticos paulistas. Apesar disso, o Presidente Sarney manteve a decisão de implantar as ZPEs, e assinou 13 decretos criando unidades em diferentes estados. O Presidente Itamar Franco criou mais quatro. Durante os governos Collor e FHC houve tentativas de extinção do programa, que não chegaram a se concretizar em razão da mobilização de vários estados, que viam, no mecanismo, o que ele é: um poderoso instrumento de desenvolvimento.

Patrícia Castello Branco As dificuldades iniciais refletiam um pouco a estrutura econômica da época, quando o modelo chamado “nacional desenvolvimentista” já mostrava sinais de estar em crise?
Dr. Helson Braga – Sim, no final dos Anos 80 Sarney percebeu que era necessário utilizar mecanismos diferentes do utilizado na época em que o desenvolvimento industrial se confundia com substituição de importações. A primeira legislação das ZPEs era um reflexo do Brasil da época: uma economia altamente protegida contra a concorrência estrangeira, onde qualquer movimento que pudesse ser interpretado como ameaça, real ou imaginária, era vigorosamente combatido. Isso ocorreu, sim, com as ZPEs. A legislação só foi editada em razão da determinação do Presidente Sarney e do seu ministro da Indústria, o Ministro José Hugo. Mesmo com uma legislação restritiva (por padrões internacionais) o programa somente não deslanchou porque foi boicotado pelo governo que se seguiu ao do Presidente Itamar Franco, que não entendeu o potencial desenvolvimentista das ZPEs.

Patrícia Castello Branco – Recentemente, Lula assinou a - MP 418 – regulando a Lei 11.508/07, que viabiliza as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs). A medida, como ficou, satisfez a ABRAZPE?
Dr. Helson Braga –
A MP 418 foi certamente um avanço do ponto de vista da consistência do mecanismo e de sua conformação ao restante da política industrial do governo; e às boas práticas de políticas de desenvolvimento utilizadas por outros países. Foi também um raro exemplo de convergência da base governista e da oposição em torno de um extraordinário programa de desenvolvimento que interessa a todos e ao Brasil. O Presidente Lula editou a MP nos exatos termos que haviam sido negociados entre as áreas do governo envolvidas no assunto (basicamente os Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento) e o Congresso Nacional. Pode-se dizer que a MP representa um excelente ponto de partida para a implementação do programa, permitindo a imediata retomada dos projetos já aprovados.

Patrícia Castello Branco – O senhor fala de “ponto de partida”. E o que falta para ser aperfeiçoado?
Dr. Helson Braga – Há alguns pontos importantes, sobre os quais não houve consenso entre os parlamentares e os representantes do governo. Há, portanto, espaço para introdução de aperfeiçoamentos ao texto convertido em MP. Entre estes pontos estão a possibilidade de prorrogação do prazo de vigência do regime (que ficou restrito a um período de até 20 anos, que pode se revelar insuficiente para investimentos de grande porte, tais como refinarias e usinas siderúrgicas) e a equiparação das vendas entre empresas em ZPE a uma operação de venda no mercado externo (que desestimula a instalação, dentro da ZPE, de outras empresas que adquiram produtos de outras, os beneficiem e os exportem, aumentando o valor agregado e o emprego dentro da ZPE). Além disso, há toda uma conveniência de se tornar automática a redução de 75% do imposto de renda para a empresas em ZPE, que, pela nova lei, obrigará os interessados a ingressarem com um projeto para se instalar em ZPE (e submetê-lo ao Conselho Nacional de Zonas de Processamento de Exportação - CZPE) e um outro, para ter direito àquela redução, desta vez dirigindo-se à SUDAM ou à SUDENE. Isso é uma duplicação burocrática absolutamente injustificável e dispensável. Teremos oportunidade de fazer estas correções por ocasião da votação da MP no Congresso.

Patrícia Castello Branco – Então a próxima batalha será na Câmara e no Senado?
Dr. Helson Braga –
Na semana passada, se esgotou o prazo para apresentação de emendas à MP 418/2008, tanto dos deputados como dos senadores. Logo no começo da próxima semana, a equipe do deputado Henrique Eduardo Alves (que é o relator da MP) poderá recolher a sua orientação e iniciar a elaboração do parecer do relator. Devido ao amplo apoio que o programa das ZPEs desfruta no Congresso Nacional, a expectativa é de uma rápida tramitação nas duas Casas, e a breve conversão da MP em lei definitiva.

Patrícia Castello Branco Mas, os “aperfeiçoamentos” que o senhor sugere têm condições de serem feitos durante o processo de votação no Congresso Nacional? A classe política já captou a importância do projeto?
Dr. Helson Braga – Acredito que sim. Os deputados e senadores têm consciência de que o Brasil já está começando a assimilar a importância de se ter estabilidade nas “regras do jogo”, fator fundamental para a atração de investimentos, especialmente os de grande porte. Sabem que uma lei aprovada pelo Congresso Nacional - e imediatamente implementada, tornando irreversíveis grandes empreendimentos – é o elemento fundamental para garantir estabilidade. Nenhum aventureiro mal esclarecido ou mal intencionado conseguirá reverter estas regras, no futuro, se o programa desfrutar desse apoio.

Patrícia Castello Branco – Como já foi dito, o Presidente Sarney foi quem deu início à implantação de ZPEs no Brasil. Mas, ele foi, também, o idealizador da atual ALCMS – Área de Livre Comércio de Macapá e Santana -, que trouxe grandes recursos da SUFRAMA, empregos, impostos e renda para o Amapá. Os amapaenses querem saber o que, na prática, a ZPE do Amapá representará para suas vidas. Indo direto ao que interessa: haverá aumento de emprego e renda? Por quê?
Dr. Helson Braga –
O Amapá tem sorte por ter o presidente Sarney como um de seus senadores. Tanto a ALC de Macapá Santana como a ZPE do Amapá são projetos que o Amapá conseguiu como resultado direto do empenho e da influência do presidente Sarney. A ALCMS produziu desenvolvimento como área de livre comércio. Esta foi sua primeira fase. Mas, desde o início, o senador Sarney tinha consciência de que ela precisaria ser aperfeiçoada. Precisaria passar da fase comercial para a industrial. E a implantação da ZPE vem atender exatamente esta função: criar as condições de aperfeiçoamento da ALCMS, permitindo a passagem da fase comercial para a industrial, através da atração de investimentos. A ZPE fará a diferença em termos de desenvolvimento do estado. Ela terá como âncora um grande projeto siderúrgico, que atrairá outros empreendimentos. Com os incentivos da ZPE, haverá investidores, nacionais e estrangeiros, que se instalarão no estado para beneficiar o amplo conjunto de matérias primas que o Amapá possui. O desenvolvimento do Amapá será alavancado pela ZPE – que puxará mais investimentos, cujo fluxo, ao longo dos anos, irá construir e consolidar uma base industrial importante no estado. Evidentemente, o governo estadual não estará dispensado de planejar outras frentes de desenvolvimento, mas, seguramente, a ZPE fará uma boa parte do trabalho com vistas ao desenvolvimento do Amapá.

Patrícia Castello Branco – O senhor é presidente da ABRAZPE. É um estudioso do assunto e vem acompanhando todo o processo de luta pela regulamentação das ZPEs. Os empecilhos institucionais e, principalmente, políticos, devem ter sido imensos. O senhor poderia quantificar qual a importância da figura política do senador José Sarney neste processo?
Dr. Helson Braga - Muito em breve, os brasileiros se darão conta de que o programa das ZPEs terá sido uma das mais importantes e inteligentes medidas de promoção do desenvolvimento já implementadas em nosso país. Não há hipótese de dar errado aqui um mecanismo que mais de cem países utilizam como parte essencial de suas estratégias de desenvolvimento, independentemente de suas configurações políticas e dos distintos graus de desenvolvimento. Só a China, que serviu de inspiração ao Presidente Sarney, tem mais de 40 milhões de empregados nas suas seis modalidades de ZPEs, que foram implantadas a partir do início dos anos 80 pelo presidente Deng Xiaoping. Seguramente, a distância entre as economias brasileira e chinesa seria hoje muito menor se os governos que sucederam ao do Presidente Sarney tivessem dado seqüência ao projeto visionário que ele criou, quando ninguém aqui tinha a menor idéia do que se tratava. No entanto, com duas décadas de atraso, finalmente, as ZPEs terão a oportunidade de demonstrar o seu potencial de contribuir para progresso do País. E, de novo – e não por acaso –, lá está, novamente, o Presidente Sarney, articulando, criando as condições políticas e liderando a retomada do programa que ele criou lá atrás, e nunca abandonou. É mais uma que o Brasil lhe deve.

Para maiores informações, acesse o site da ABRAZPE:
Outras notícias sobre o assunto:
Correio da Bahia - 15 fev. 2008Helson Braga, no entanto, destacou que a redução do IR não será automática como o setor pleiteava. As empresas terão que apresentar um pedido ao conselho. ...
As regras para as ZPEs
O Estado de São Paulo - 19 fev. 2008O presidente da Associação Brasileira de ZPEs, Helson Braga, queria a preservação integral do texto do Congresso, mas se considera “quase satisfeito” com o ...
Lula edita MP que abre espaço para as Zonas de Exportação
Correa Neto - 18 fev. 2008Mesmo assim, acredita o presidente da Associação Brasileira de Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), Helson Braga, os empresários interessados já ...

FHC: "CHEGA COMO?

Paulo Henrique Amorim

. O Plano Real, como se sabe, nasceu no Governo Itamar Franco.
. Os Ministros da Fazenda do Plano Real foram Rubens Ricupero e Ciro Gomes.
. O Farol de Alexandria e o PIG cuspiram no prato que o Farol comeu e até hoje dizem que o Plano Real é do Farol.
. Mas, só se referem ao Plano Real do segundo mandato de FHC.
. Porque, no primeiro, houve o populismo cambial e a farra orçamentária.
. FHC quebrou o Brasil várias vezes, até que o Presidente Clinton o reelegeu com a bóia de salvamento do FMI.
. E o FMI passou a administrar o Brasil.
. Agora, o Farol diz que o Presidente Lula "cospe no prato em que come" (clique aqui para ler).
. Em que come, no presente ?
. Vamos ver qual foi o desempenho do Farol no que concerne à dívida:
Dívida externa em 1995 – ano em que FHC tomou posse => US$ 159,2 bilhões
Relação dívida externa X PIB em 1995 – ano em que FHC tomou posse => 19,9%
Dívida externa em 2002 – ano em que FHC deixou o Governo => US$ 210,7 bilhões
Relação dívida externa X PIB em 2002 – ano em que FHC deixou o Governo => 41,8%
Dívida interna em janeiro de 1995 – quando FHC tomou posse => R$ 108,6 bilhões
Relação dívida interna X PIB em janeiro de 1995 – quando FHC tomou posse => 20,7%

Dívida interna em dezembro de 2002 – quando FHC deixou o Governo => R$ 654,3 bilhões
Relação dívida interna X PIB em dezembro de 2002 – quando FHC deixou o Governo => 37,4%

. Com relação ao salário mínimo, em dólar, o do Governo Lula, hoje, é quatro vezes maior do que o do Farol (clique aqui).
. O Farol, o grande campeão do Festival do Tartufo Nativo (clique aqui), diz: "chega" !
. "Chega", como ?
. Isso significa um Golpe de Estado ?
. Um impeachment ?
. Que tal "botar fogo" no paiol, como o próprio Tartufo já sugeriu ?
. Como dar um "chega" dentro dos quadros constitucionais vigentes ?
Clique aqui para participar do Festival do Tartufo Nativo.

Enquete:
FHC diz "chega" a Lula. "Chega" de que ?
Clique aqui para votar.

Clique aqui para ler "Não Coma Gato por Lebre".

INFORMAÇÕES DA PETROBRAS: OPERAÇÃO ABAFA?

Polícia Federal descarta espionagem
A Polícia Federal anunciou, ontem, quinta-feira, a prisão de quatro envolvidos no roubo de equipamentos com informações sigilosas da Petrobras no mês passado, encerrando o caso como "crime comum", e não espionagem industrial, o que me parece por demais conveniente para quem está querendo dar um final sem controversas para o caso.
Alexandro de Araújo Maia, Eder Rodrigues da Costa, Michel Melo da Costa e Cristiano da Silva Tavares, detidos nesta quinta, são vigilantes de uma empresa que opera na região portuária do Rio de Janeiro. De acordo com a PF, eles já realizavam pequenos furtos desde setembro de 2007 no porto fluminense. "Com essas apreensões e prisões, o furto dos computadores foi resolvido e elucidado", disse em entrevista coletiva o superintendente regional da Polícia Federal no Rio, Valdinho Jacinto Caetano.

"Está absolutamente descartada a hipótese de busca de empresas por informações sigilosas, pirataria, ou algo industrial. O que se estabeleceu foi um crime comum. Eles não tinham idéia do que havia no interior dos computadores", acrescentou o delegado. Os presos foram detidos na manhã desta quinta-feira em diligências realizadas na zona norte do Rio e na cidade de São Gonçalo, na região metropolitana. Caetano afirmou que parte do material furtado foi revendido e destruído, e que a lista de objetos furtados é maior do que a divulgada inicialmente. "Essas pessoas estão sendo procuradas por terem recebido aquele equipamento. Há diligências nas ruas à procura dessas pessoas, que serão autuadas pelo crime de receptação", afirmou o superintende.
A PF chegou a considerar como única linha de investigação a espionagem industrial, segundo disse Caetano a jornalistas na semana passada. Segundo o inquérito, os equipamentos roubados continham informações de uma sonda que trabalhava na bacia de Santos. Mas, se foi enpionagem industrial, parece que a própria imprensa está colaborando com o encubrimento do caso. É isso.

Leia também:
PF diz que furto da Petrobras era sobre campo de Júpiter
MPF pede suspensão de novas licitações de petróleo
PF apura outros furtos de equipamentos da Halliburton
Leia mais sobre Petrobras

ALERTA

Aumenta o número de meninas viciadas em álcool
Por Fernanda ARANDA


Copos e mais copos de cerveja e destilados borrados de batom num bar da sexta-feira paulistana confirmam o que dizem os números: o sexo feminino já supera o masculino quando o assunto é alcoolismo na adolescência. O visual calça jeans, miniblusa, cabelos longos e bolsas coloridas era maioria nas rodinhas, mas as meninas não só invadiram os bares, como também as estatísticas de problemas com a doença. Segundo o Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid), ligado à Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), 6,4% das moradoras de São Paulo entre 12 e 17 anos apresentam sinais de dependência do álcool. Nos garotos da mesma idade, o índice é de 4,9% - pesquisa feita com base em 4.117 entrevistas. Este é o único grupo etário em que as mulheres aparecem à frente. Nos maiores de 35 anos, por exemplo, 16% deles têm indícios de alcoolismo contra 5,4% delas. (...)

Em números...

faixa etária de:

De 12 A 17 anos
Mulheres: 6,4% são dependentes
Homens: 4,9% são dependentes

De 18 A 24 anos
Mulheres: 15,2%
Homens: 28,3%

De 25 a 34 anos
Mulheres: 9,4%
Homens: 23,1

Mais de 35 anos
Mulheres: 5,4
Homens: 16%
* Fonte: Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas(Cebrid)

Para ler a matéria completa, clique:
http://br.noticias.yahoo.com/s/28022008/25/entretenimento-aumenta-numero-meninas-viciadas-alcool.html

quinta-feira, 28 de fevereiro de 2008

Coluna do mestre Helio Fernandes

Usurpada dos antigos donos

A TV Globo corre o risco de ser D-E-S-A-P-R-O-P-R-I-A-D-A

Circula frenética e entusiasmadamente pela internet a reportagem publicada nesta Tribuna, sobre a questão TV Paulista-TV Globo. A antiga TV Paulista foi "comprada" de forma fraudulenta pelo empresário Roberto Marinho. A transferência (um escândalo completo) vem sendo contestada pelos herdeiros dos antigos controladores.
Além de transcrita no "Consultor Jurídico" (o mais importante portal acessado por advogados e juristas), a matéria foi aproveitada pela Assessoria do Superior Tribunal de Justiça. O título usado pela assessoria é elucidativo e não deixa dúvidas: "STJ vai examinar recurso que discute controle acionário da TV Globo de São Paulo".
A TV Globo já esteve em vantagem no julgamento. Quando houve a primeira decisão, há meses, provocada pelo famoso advogado Luiz Nogueira, escrevi aqui mesmo: "A TV Globo vai ganhar em instâncias menores, perderá nas maiores, as que decidem".
Há um outro dado que transforma o processo da transferência da TV Paulista para a TV Globo numa sensação: o grande faturamento da TV Globo ESTÁ HOJE EM SÃO PAULO.
Os principais tópicos da matéria desta Tribuna foram transcritos pelos jornalistas do STJ. A notícia e a reportagem são manchetes do site oficial do Tribunal Superior. A repercussão é tão grande que somente nas primeiras 24 horas as matérias do "Consultor Jurídico" e do STJ foram acessadas por mais de 5 mil pessoas. Agora (uma semana), estão em dezenas de milhares. Desespero dos advogados da Globo, que não podem estancar ou eliminar o noticiário.
Mas a culpa de tudo é dos próprios advogados da TV Globo. Quando foram acionados pelos herdeiros da antiga TV Paulista, esses advogados apresentaram em juízo procurações grotescamente falsificadas. E os herdeiros queriam apenas ver os documentos PROVANDO que a TV Paulista fora VENDIDA e COMPRADA pelo senhor Roberto Marinho. E ali, até fariam acordo, agora impossível.
O mais desesperador para a TV Globo: ela será condenada com base em depoimentos nada verdadeiros e cheios de contradições, feitos pelo próprio Roberto Marinho. Basta verificar o seguinte, está nos autos: com data de 1953 e 1954, p-r-e-m-o-n-i-t-o-r-i-a-m-e-n-t-e, já continha o CPF do próprio Roberto Marinho e dos seus representantes.
Agora a emocionante e eletrizante questão (principalmente pelo vulto dos recursos envolvidos) será julgada pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro João Otavio de Noronha deu PROVIMENTO ao agravo de instrumento interposto pelo atento e sempre competente advogado Luiz Nogueira. Pela decisão do ministro João Otavio de Noronha, os autos vão SUBIR e a questão será julgada em última instância.
No Tribunal de Justiça do Rio, a causa, estranhamente, fora julgada PRESCRITA e rotulada como AÇÃO ANULATÓRIA. Os advogados da Globo (com tanto dinheiro poderiam ter contratado advogados mais competentes) não perceberam que se tratava de outro tipo de processo. Luiz Nogueira entrou com "ação declaratória de inexistência de ato jurídico", que não prescreve nunca.
XXX
O Brasil tem falta de 27 milhões de moradias, diz a Fundação Getúlio Vargas. Mas "zeramos" a DÍVIDA externa, isso é que tem importância.
XXX
A hoje DOADA e PRIVATIZADA Vale, com controle do exterior, tem como grandes acionistas duas empresas brasileiras, que não mandam nada, Bradesco-Bradespar e Fundo Previ. O Bradesco-Bradespar lucra mas não paga ao BNDES.

PS - Se for considerada procedente pelo STJ, na forma da lei, a TV Globo será devolvida aos antigos proprietários.
http://www.tribunadaimprensa.com.br/coluna.asp?coluna=helio

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2008

Curiosidade inútil

Mistérios do Word...

Escreva no programa 'Word' em letras maiúsculas: "Q33 NY" (trata-se da quadra 33 de Nova Iorque, endereço das Torres Gêmeas). Depois, selecione e mude a fonte para Wingdings.
Confira no que dá...

terça-feira, 26 de fevereiro de 2008

EXEMPLO PARA O BRASIL E O MUNDO

Ponto de ônibus da avenida W3, na 713/712 Norte - Brasília-DF-Brasil. As prateleiras acima estão alí à disposição da população que, diariamente, passa pelo ponto de ônibus. E ninguém rouba ou depreda. Tem gente maldosa que diz que as pessoas são tão ignorantes, tão desligadas da cultura, que nem interessam roubar. Mas, não é isto não. Os livros são levados e são devolvidos. Para quem é de outras cidades do Brasil e do Mundo, não deixe de acessar as reportagens indicadas ao final. Vale a pena.
Said B. Dib



Parada Cultural

Por Francisca Azevedo


Ponto de ônibus da 712/713 W3 Norte - Brasília-DF-BRASIL


Pontos de ônibus são, por definição, locais onde os moradores das cidades embarcam para as suas pequenas viagens do dia-a-dia. Os trabalhadores para as suas lidas, os estudantes para suas jornadas e todos os que dependem do transporte coletivo para seus afazeres cotidianos para além de onde os pés alcancem. Parada Cultural é o mais novo projeto Cultural da ONG Projetos Culturais T-Bone. Instalamos 17 bibliotecas em pontos de ônibus da Asa Norte, nas quadras 712 a 510.


A Parada Cultural – Biblioteca Popular funciona 24 horas por dia. O acesso aos livros é sem burocracia, basta preencher um cadastro no local. Enquanto o ônibus não vem, peque um livro e faça uma viagem no maravilhosa no mundo da literatura. Quer ser um parceiro da Parada Cultural? Entre em contato conosco e saiba como!



Alguns links com matérias sobre este projeto:
Correio Braziliense: http://divirta-se.correioweb.com.br/materias.htm?
Correio Braziliense: http://divirta-se.correioweb.com.br/listaprogramese.htm?codigo=38145

Jornal de Brasília: http://www.clicabrasilia.com.br/portal/noticia.php?IdNoticia=46436&busca=T-Bone
Jornal Nacional - 02/08/07 - Idéia original aproxima as pessoas da leitura no DF - http://jornalnacional.globo.com/Jornalismo/JN/0,,AA1602177-3586-709740,00.html
Folha - http://www1.folha.uol.com.br/folha/dimenstein/cbn/capital_280607f.shtml
UOLhttp://aprendiz.uol.com.br/content.view.action?uuid=92ba937e0af47010006835fb2f10de86
http://www.overmundo.com.br/guia/parada-cultural-em-brasilia
DFTV - http://dftv.globo.com/Dftv/0,6993,VDD0-2982-20070716-291428,00.html
Jornal de Brasília www.clicabrasilia.com.br/impresso/noticia.php?IdNoticia=302727&busca=T-Bone
MinChttp://www.cultura.gov.br/programas_e_acoes/cultura_viva/noticias/index.php?p=27401&more=1&c=1&pb=1
Jornal Hoje em Diawww.hojeemdia.com.br/v2/busca/index2.php?data_edicao_anterior=&sessao=3&ver=1&noticia=649
Tribuna do Brasil - http://www.tribunadobrasil.com.br/?ned=2036&ntc=43011&sc=24
Revista Carta Capital - http://www.cartacapital.com.br/2007/07/452/bifes-e-romances/view
Site Roteiro Brasília - http://www.roteirobrasilia.com.br/003/00301009.asp?ttCD_CHAVE=38361
Açougue Cultural T-Bone SCLN 312 Bloco "B" loja 27

Mais informações acesse: http://www.t-bone.org.br/

Contato: t-bone@t-bone.com.br
Telefones: (61)3963-2069/ (61)3963-2070

SOBERANIA NACIONAL

Kosovo, Roraima e protetorados
Nilder Costa, engenheiro

Poucos discordam que a auto-declaração unilateral de independência do Kosovo constitui uma séria ameaça às relações internacionais. O governo brasileiro anunciou que só a reconhecerá quando resultar de um acordo político com a Sérvia, sob a condução das Organizações das Nações Unidas (ONU), por temer um ‘efeito cascata’ mundo afora, em especial nos países com população fragmentada. O chanceler Celso Amorim revelou as preocupações brasileiras com o processo ao reclamar que as Nações Unidas foram colocadas em ‘segundo plano’ pelos países que já reconheceram a independência do Kosovo. [1] Já o presidente russo Vladimir Putin foi mais incisivo e ameaçou a União Européia e a OTAN de usar a força na região, alertando que a independência do Kosovo é um precedente terrível que se voltará contra os países ocidentais: ‘Este precedente do Kosovo acabará destruindo todo o sistema de relações internacionais, desenvolvido não por décadas, mas por séculos. [2] Como pano de fundo desse processo se encontra a aplicação de um impiedoso ‘princípio das etnias’ em lugar do tradicional ‘princípio da cidadania’, segundo o geógrafo Demétrio Magnoli, para quem a atual ‘balcanização dos Bálcãs’ é um fruto direto da existência da União Européia e das estratégias políticas dos governos dos EUA e das potências da Europa:

Montenegro, que declarou sua independência da Sérvia há dois anos, começou a inventar-se como nação étnica em 1993, fabricando às pressas um passado autônomo e uma língua nacional. A sua soberania não passa de uma casca vazia, preenchida pelo conteúdo emprestado das instituições e da moeda da União Européia. Kosovo nasce agora como mais um protetorado da União Européia, defendido por tropas européias, estabilizado por policiais europeus e dotado de um corpo de leis escrito por um exército de juristas enviado por Bruxelas.[3]

O ‘princípio das etnias’ é o mesmo que vem sendo utilizado para justificar a criação de imensas reservas indígenas no Brasil. Não cabe neste espaço analisar o assim chamado etnonacionalismo como fase superior de um indigenismo que ameaça desencadear um processo similar de ‘balcanização’ em nosso País (ver o capítulo “A carta ‘indigenista’ contra o Estado nacional” do livro “Máfia Verde 2: ambientalismo, novo colonialismo”, Capax Dei Editora, 2005), com destaque para o conflituoso processo em curso para a demarcação da reserva indígena Raposa-Serra do Sol, em Roraima. Existem fortes indícios que a Polícia Federal se prepara para desencadear uma verdadeira operação de guerra para desalojar arrozeiros e outros segmentos da população que se recusam a ser ‘desintrusados’ da área da reserva, homologada pelo presidente Lula à revelia do governo e da sociedade roraimense, do Congresso Nacional e do Exército Brasileiro, apenas para citar alguns. De fato, como já analisado por este Alerta, o imbróglio causou mesmo uma crise militar no governo Lula. [4]Em um quadro mundial onde as relações internacionais se decompõem rapidamente, não faltam as evidências que poderosos estratos do Establishment anglo-americano movem seus pauzinhos para ampliar ainda mais a sua hegemonia no Caribe que, sob sua ótica geoestratégica, inclui a riquíssima Ilha de Guiana, formada pelo Oceano Atlântico e os rios Orenoco, Cassiquiare, Negro e Amazonas, onde Roraima ocupa uma posição central. Dentre outras manobras, passou quase despercebida a tentativa dos EUA, em 2004, de estabelecer no Haiti uma espécie de protetorado baseado exatamente no precedente da região de Kosovo onde, na ocasião, o Exército de Libertação do Kosovo (ELK) que, mesmo acusado de manter vínculos com a ‘Máfia Albanesa’, se metamorfoseava em uma força policial ‘legal’ sob os auspícios da ONU. Quem fez a denúncia foi o respeitado jornalista canadense Anthony Fenton ao revelar que a Agência de Desenvolvimento Internacional dos EUA (USAID) estava empregando elementos do ELK como ‘assessores’ na reintegração de militares do antigo Exército haitiano, desmobilizado pelo ex-presidente Jean-Bertrand Aristide. [5] Mais recentemente, o governo da Guiana retornou, na prática, à sua condição colonial ao permitir que a sua antiga metrópole - o Reino Unido - se encarregasse de gerenciar as suas florestas a câmbio de um pacote financeiro para o ‘desenvolvimento sustentável’ do País, configurando assim o surgimento de um novo tipo de protetorado pós-moderno, o ‘ambiental’. A partir dessa nova posição privilegiada, a visão de uma Raposa-Serra do Sol ‘desintrusada’ açularia o velho apetite do ex-Império Britânico para conquistar, um século depois, aquela parte do território brasileiro que reivindicara como sendo seu, mas que não levou na ocasião (caso Pirara). [6] Outrossim, não há que perder-se de vista a ainda fresca visita do presidente Nicolas Sarkozy à Guiana Francesa - departamento ultramarino francês onde se localiza o estratégico Centro Espacial de Kourou – para selar, com o presidente Lula, o acordo para a construção de uma ponte internacional entre os dois países, que muitos interpretam como um claro movimento para criar um pólo de atração geoeconômico francês em uma região onde a presença brasileira é rala e desconectada do restante do País. Mas quiçá o mais preocupante é a ostensiva atuação da mesma USAID na região, por meio do seu famigerado programa Iniciativa para Conservação da Bacia Amazônica (ABCI, na sigla em inglês), onde não oculta o propósito de recrutar povos indígenas, "populações tradicionais" e ONGs nacionais e estrangeiras para criar uma rede que em nada difere de um exército de ocupação pós-moderno a serviço de um esquema de "governo mundial" controlado por grupos hegemônicos do Establishment anglo-americano. Tal ofensiva foi denunciada no memorando ‘USAID planeja a ocupação da Amazônia’, publicado por este Alerta em maio do ano passado, do qual destacamos o trecho e o mapa abaixos:

"Por outro lado, um número crescente de organizações indígenas amazônicas reconhece que o sucesso na luta por terra significa pouco se estas terras não forem administradas efetivamente. Por toda a Bacia Amazônica, especialmente no Brasil, vários movimentos indígenas estão sofrendo a transição da luta por terra para a administração de seus territórios, que exige uma série de competências diferentes. Este programa [ABCI] busca responder ao desejo das organizações indígenas amazônicas para apoio no fortalecimento de sua efetividade.Portanto, a ação da USAID propõe uma "gestão ambiental de terras indígenas", especialmente nessas áreas de fronteira, para dar capacidade às organizações indígenas de determinar as políticas de "distribuição de direitos sobre os recursos naturais". Ou seja, a intenção é que as organizações indígenas controladas pela rede de ONGs internacionais possam definir a utilização dos recursos minerais ou energéticos. No caso, a estratégia visa fortalecer a capacidade de "pelo menos 20 federações indígenas amazônicas". Além disto, o "treinamento in situ e a capacitação focalizarão áreas que estas organizações identificaram como estrategicamente vitais".
Áreas transfronteiriças de interesse para a USAID onde se destaca Roraima (no. 2)

A todas as luzes, se o Brasil não acordar para esse perigo geoestratégico que se desenha em Roraima, corre o sério risco de ver inaugurado, em trecho do seu ex-território, um outro tipo de protetorado pós-moderno: o indígena.
Notas:
[1]Brasil só reconhece Kosovo se houver acordo com Sérvia, Agência Estado, 22/02/2008
[2]Kosovo: Rússia ameaça UE e Otan de usar força, O Globo, 23/02/2008
[3]Etnia ou cidadania, O Globo, 21/02/2008
[4]A batalha de Roraima, Alerta Científico e Ambiental, 15/09/2007
[5]Haiti: "modelo Kosovo"?, Resenha Estratégica, 20/11/2004
[6]Uma lição inglesa para Roraima, Alerta Científico e Ambiental, 28/11/2007

Protetorado: território ou país que, no direito internacional, possui certos atributos de Estado independente, porém, sob outros aspectos, está subordinado a uma potência que decide sua política externa e tem a obrigação de o proteger e, às vezes, controla internamente seu governo, seu judiciário e suas instituições financeiras (Dicionário Houaiss)

Para maiores informações sobre o assunto, não deixe de conferir:
http://www.alerta.inf.br/Geral/1265.html

OSCAR 2008

"Katyn" não ganhou o Oscar, mas revelou verdades inconvenientes

Concorrendo com "12" (Rússia), Beaufort (Israel), Katyn (Polônia) e Mongol (Cazaquistão), o filme austríaco "Os Falsários" (The Counterfeiteres) ganhou a estatueta de melhor filme estrangeiro, do “Oscar 2008”. Como eu não me interesso pelas nuances envolvendo fofocas sobre artistas, não acompanho os detalhes acerca de produção cinematográfica e não sei mais do que “comer pipoca”, quando o assunto é cinema hollyhoodiano, pego carona no mote para levantar algumas poucas reflexões sobre um dos filmes estrangeiros derrotados: o “Katyn”. Já em 2003, quando quase todos da grande mídia nem imaginavam que houve a tragédia que dá nome ao filme de Andrzej Wajda, eu escrevia sobre o assunto. Confiram no fórum abaixo:

Polonia pede a Rússia que condene o genocidio de Katyn - 40 ... Texto de Said Barbosa Dib, professor de História em Brasília. Um texto interessante. O massacre de Katyn por Carlos I.S. Azambuja em 27 de setembro de 2003 ...

Cumprindo-se o famoso Pacto Nazi-Soviético (Pacto Molotov-Ribbentrop), em setembro de 1939 a Polônia foi derrotada, depois de ter sido invadida simultaneamente pelos nazistas, a Oeste, e pelos aliados destes, os comunistas, a Leste. O interessante é que, logo, as potências ocidentais declarariam guerra aos nazistas, mas nada fizeram contra os soviéticos que, somente em 1941 entrariam na guerra ao lado dos Aliados. Como recompensa aos amigos soviéticos pela preciosa ajuda, Hitler lhes outorgou então uma zona de ocupação de duzentos mil quilômetros quadrados. A partir da derrota da Polônia, os soviéticos massacraram nessa zona, sob as ordens escritas de Stálin, alguns milhares de oficiais poloneses prisioneiros de guerra - mais de 4 mil só em Katyn (perto de Smolensk), local onde foi descoberto posteriormente um dos mais famosos ossários, além de outros 21 mil em vários outros locais. Deve-se adicionar a essas vítimas cerca de 15 mil prisioneiros, soldados comuns, provavelmente mortos por afogamento no Mar Branco. Perpetrados em poucos dias segundo um plano preestabelecido, esses assassinatos em massa de poloneses vencidos, exterminados pelo simples fato de serem poloneses, constituem indiscutíveis crimes contra a Humanidade, e não apenas crimes de guerra, já que a guerra, para a Polônia, havia terminado. Segundo a Convenção de Genebra, a execução de prisioneiros de um exército regular, que combateram uniformizados, constitui crime contra a Humanidade, sobretudo depois que o conflito já terminou. A ordem de Moscou era para suprimir todas as elites polonesas: estudantes, juízes, proprietários de terras, funcionários públicos, engenheiros, professores, advogados e, certamente, oficiais. Quando esses ossários poloneses foram descobertos, o Kremlin imputou os crimes aos nazistas. A esquerda ocidental naturalmente se apressou em obedecer aos ditames do mestre. Durante 45 anos, afirmar em voz alta que era possível que os soviéticos fossem culpados - pela simples razão de que os crimes haviam sido cometidos na zona de ocupação soviética e não alemã - classificaria o autor da afirmação imediatamente entre os obsessivos "viscerais" do anticomunismo "primário". Em 1989, no entanto, o dirigente soviético Gorbachev teve que admitir pública e oficialmente que o regime de Stalin foi responsável por estes assassínios em massa de polacos. O Kremlin reconheceu sem rodeios atenuantes, em um comunicado da Agência Tass, que "Katyn foi um grave crime do período stalinista". Em 1992, em conseqüência de um princípio de inventário nos arquivos de Moscou, divulgou-se um relatório secreto datado de 1959, de Chelepin, então chefe da KGB. Ele dá conta de "21.857 poloneses de elite, fuzilados em 1939 sob as ordens de Stalin". Muitos alemães foram acusados em Nuremberg de “terem matado 15.000 oficiais polacos e membros da elite polaca” em Katyn. Sete oficiais e soldados alemães foram executados pelos soviéticos após um julgamento no qual mais de 4.000 declarações sob juramento e dúzias de "especialistas" e "testemunhas" foram oferecidos pelos acusadores stalinistas. Mas, o que importa nisso tudo é que não foram os alemães, como Nuremberg decidiu, sem questionamentos, que tinham cometido o crime. Muito do que ocorreu na parte que ficou com as forças ocidentais, liderados pelos EUA, também teve características parecidas. Muitas das mortes atribuídas aos nazistas nos campos de concentração, foram causadas muito mais pelos bombardeios, pela destruição em larga escala de uma sociedade que já não tinha como resistir - e aos embargos ocidentais -, ao final da guerra, do que pela ação de fanáticos nazistas. Isto não quer dizer que os nazistas fossem bonzinhos e vítimas desta sujeira toda; quer dizer apenas que quando há guerra, não há inocentes. A bestialidade humana vem de todos os lados, sempre. O negócio é simplesmente que, no final, quem escreve a História e faz os filmes, são sempre os vencedores. E aí, como é que fica? Será que os demais massacres atribuídos aos nazistas - tema de nove entre dez filmes sobre os Anos 30 e 40 - também foram construções ideológicas? E quais foram as atrocidades cometidas pelos ocidentais? Isto virá a tona algum dia? Por que os alemães são ainda estigmatizados coletivamente pelo que ocorreu na Segunda Guerra? Será que os sionistas vão exigir também da Rússia as milionárias indenizações de guerra que a Alemanha ainda é obrigada a pagar? A indústria do Holocautro será voltada agora para as ex-Repúblicas Soviéticas? A verdade de Katyn veio à tona apenas porque o Império Soviético ruiu. Quando o Império Ianque também cair (e está mais próximo do que se imagina), muita desgraça será revelada pelo Ocidente. Com certeza. E o “Oscar” estrangeiro jamais iria para um filme como “Katyn”. Os milionários judeus norte-americanos não deixariam jamais.
Sobre a tragédia, o diretor Andrzej Wajda comentou: "Os poloneses estavam totalmente desorientados e não reagiram. Não sabiam sobre o pacto entre Hitler e Stalin. Enquanto os soviéticos capturavam os oficiais e os matavam um a um, os nazistas enviavam os intelectuais poloneses aos campos de extermínio. É a história de mulheres como minha mãe, que durante anos confiaram no retorno do marido, enquanto os soviéticos apagavam provas de seu massacre".

Assistamos ao trailer do filme:

MÚSICA DE BRASÍLIA


Casa de Farinha e Eduardo Rangel

A música de Brasília estará muito bem representada no "Canal Brasil", nos dias 28/2 (quinta), 21h2, 9/2 (sexta), 11h, 1/3 (sábado), 12h30 e no dia 3/3 ( segunda), às 18h30, haverá a reprise. O compositor Eduardo Rangel e a banda Casa de Farinha foram os trabalhos de Brasília selecionados para o especial "Destino Brasil Música - Um Outro Som". O programa, com veiculação nacional pelo "Canal Brasil" -"Globosat" conta com a apresentação do cantor Pedro Luis ('A Parede' e 'Monobloco') e desvenda o ambiente musical particular e inusitado de doze cidades do Brasil, o universo musical dos artistas convidados e projetos em que estão envolvidos. Jovem e atual, a série mostrará estilos musicais que variam do samba até a nova geração eletrônica. O objetivo é falar de música através da própria música. Além de Brasília, as cidades de Aracajú, Belém,Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Vitória, Porto Alegre, BeloHorizonte, Natal, Salvador e Recife, figuram no documentário produzido pela "Girassol Comunicações".

Eduardo Rangel

A equipe paulista do programa esteve em Brasília por 5 dias e levará ao ar entrevistas, clipes do artista, trilhas para cinema e imagens do show que deu origem ao CD 'Eduardo Rangel & Orquestra Filarmônica deBrasília', além do trabalho social realizado pela Orquestra com crianças carentes na capital. Para maiores informações: eduardorangel@terra.com.br

Casa de Farinha


Folhas de zinco, despertadores, molas, chocalhos, apitos, tambores em atracas. Estes são os instrumentos que, somados à bateria, flauta e cuíca, fazem o som da maravilhosa banda brasiliense "Casa de Farinha". Nos vocais, quatro mulheres lindas. Na bateria dois camaradas que mostram a força e a magia de uma nova fórmula musical.

Para maiores informações, mantenha contato com a turma: casa.de.farinha@uol.com.br

Confiram o DVD da moçada. Muito bom.

Direção: William Allves
Realizado em parceria com a Karibu Cinema o DVD Casa de Farinha recebeu nota máxima na avaliação do Correio Brasiliense, consagrando a banda premiada no Tim Festival. Sem dúvida uma das melhores performances do Casa de Farinha com lotação extra no Teatro Nacional!
A OZI foi responsável pela edição do material filmado, tratamento de cor, autoração e capa do DVD.
Para ouvir e ver a "Casa de Farinha" tocando o Hino Nacional Brasileiro, esplêndido!!!, acessem o YOUTUBE no endereço: http://br.youtube.com/watch?v=jkxqmfgvBsM

MITOS E LENDAS DO AMAPÁ

O agricultor descobriu ter conversado com o Capeta, que mandava os diabinhos multiplicarem por mil vezes qualquer atividade sua. Daí plantar e colher a produção de milho era moleza.

O Capeta Multiplicador

Seu Ozório era um homem triste. Embora tivesse uma grande área de terra, uma esposa bonita e dois filhos com muito boa saúde e disposição para o trabalho, não vivia contente com a vida. O motivo é que queria ter uma casa bonita, dar o maior conforto possível à família, comprar roupas novas e não deixar faltar nada na despensa. Suas terras não eram boas. O milho que plantava crescia de bom tamanho, mas nas primeiras chuvas apodrecia e só servia para alimentar os porcos. Com isso a miséria terminou batendo à sua porta. Rezava todos os dias: era homem muito católico e não perdia uma missa aos domingos. Mas não era feliz.
Um belo dia chegou em sua casa um negro pedindo comida e pousada por uma noite. Homem de bem, Ozório deu-lhe um local para dormir e um naco de carne seca, acompanhado com farinha d`água.
Pela manhã, antes de partir, o negro agradeceu a hospitalidade e mostrou-se surpreso com o milharal de Ozório, que definhava a olhos vistos. O visitante, então, disse-lhe que voltasse a arar a terra, e quando esta estivesse pronta, plantasse apenas um pé de milho e esperasse o resultado.
Sem saber que estava falando com o Tinhoso, Ozório procedeu conforme lhe foi mandado. Para sua surpresa, quando fez com as mãos o primeiro sulco para jogar a semente, outros milhares de sulcos apareceram na terra, vindos do nada. O mesmo aconteceu quando semeou. Todos os sulcos foram imediatamente semeados e cobertos de terra. Foi aí que o agricultor descobriu ter conversado com o Diabo, que mandava os diabinhos multiplicarem por mil vezes qualquer atividade sua. Daí em diante, cercar o milharal tornou-se brincadeira de criança. Na primeira estaca fincada ao solo por Ozório, as outras foram surgindo e se multiplicando. Colher a primeira safra de milho foi mais fácil ainda. No primeiro saco de grãos, os outros encheram o celeiro. Seu Ozório ficou rico da noite para o dia. O milharal não mais se acabava com as chuvas e ele podia comprar tudo o que quisesse para a mulher.
Um belo dia a esposa de Ozório engravidou e as espigas estavam verdes, mesmo assim ela resolveu levar. E quebrou uma das espigas. Imediatamente todo o milharal caiu por terra e mulher ficou desesperada. A produção estava perdida. Sem saber o que fazer, foi contar o ocorrido ao marido, que tomado pela raiva aplicou-lhe um tapa no rosto. Naquele mesmo momento, milhares de diabinhos também agrediram a mulher, que morreu nos braços do marido. Seu Ozório se amaldiçoou por ter feito um trato com o Diabo e, desesperado, olhando o milharal destruído e a esposa morta, tentou se recompor batendo com a cabeça em uma das estacas da plantação. Foi o seu último ato. Imediatamente os diabinhos entraram em ação, matando-o também com milhares de baques na cabeça.
O Diabo cumpriu a promessa de multiplicar todos os atos de Ozório.

* O jornalista e escritor Joseli Pereira Dias escreveu "Mitos e Lendas do Amapá", de onde retirei o conto mostrado acima. Na sua excelente obra, Joseli, nas paralvras da professora de literatura, Angela Nunes, "traz para a ordem do dia o lendário amapaense. Lanca-se a campo, pesquisa, coleta e registra as peculiaridades regionais que caracterizam o fato folclórico. É um trabalho meritório, especialmente por abrir caminos em uma área que sobrevive pela persistência da tradição oral: mitos e lendas são Bens Culturais de Natureza Imaterial". Pela primeira vez um autor amapaense enfrentou a imprtante missão de compilar as histórias do Amapá, legando às gerações futuras a identidade tucujú". Mitos e Lendas do Amapá já é o livro mais pesquisado na Biblioteca Pública Estadual Elcy Lacerda. Virou texto de teatro, tema de escola de samba, referência em artigos. O jornalista Joseli, este Câmara Cascudo tucujú, sabe escrever bem. Tem agilidade em lidar com as palavras e clareza, sem perder o mistério da narrativa. Por tudo isso, tomo a liberdade de divulgá-lo para todo o Brasil e para o mundo através deste modesto Blog. Sempre que puder, publicarei um conto dele.

Ilustrações: Honorato Júnior

SACRIFÍCIOS DA POLÍTICA

A campanha para prefeito estava pegando fogo naquele ano. Muitos candidatos com chances reais e todos não perdiam oportunidades de conquistar novos eleitores. Para fazer média, o coronel Severino resolveu radicalizar sua estratégia. Foi visitar um hospital com doentes de Aids. Depois de uma hora conversando com os enfermos, chamou o médico e disse: "Dotôr, é o seguinte, sou um político do povo e sempre sou solidário com o sofrimento de todos. Quero que o senhor me aplique uma injeção com o vírus dessa tar Aids na minha veia". O médico, assustado, questionou: "Tá maluco, homem?! Pirou de vez?!". Mas o político estava determinado. Com os números das pesquisas na mão, desesperado, pensou e insistiu na idéia. Insistiu tanto, mas tanto, que o médico resolveu atendê-lo; mesmo porque, não gostava nada do coronel. Depois que eles sairam do hospital, um aliado do político perguntou: "Mas, coronel, o que o sinhô foi fazê! Injetá esta peste na veia?! Por que fez isso, ômi?!". Então o político, com ar vitorioso, deu um sorriso maquiavélico e piscou para o amigo, dizendo: "Não se preocupe, cuumpaadi! Botei a tar da camisinha antes!

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2008

FERROVIA NORTE/SUL

Iniciativa de Sarney é destacada por especialista em transportes

Artigo de Gregório Rabelo, diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), cujo mandato está por se encerrar, fez breve retrospecto do modal ferroviário no Brasil e em outras nações com vastos territórios, como a China, Canadá, EUA, Rússia e Índia. Recordou que os 71 mil quilômetros de trilhos na China foram decisivos para as taxas do Produto Interno Bruto (PIB) que mais cresce na atualidade. Mostrou que o Canadá, em meio a sua malha de 80 mil km, ostenta a estratégica Canadian Pacific Railway, que liga Vancouver a Montreal. Ou ainda da lendária Transiberiana, que atravessa 8 fusos horários, construída ainda no tempos dos czares. Finalmente os EUA, com seus 200 mil km, possuem a mais extensa malha ferroviária do mundo e onde se destaca outro projeto épico: a Union Pacific Railroad, primeira a perfazer uma rota entre os oceanos Atlântico e Pacífico e que foi iniciada ainda no mandato de Abraham Lincoln, em 1862, em plena Guerra de Secessão.

BRASIL

Em tal cenário, Gregório Rabelo, o Brasil faz uma triste figura. Diz o articulista: Chegamos a contar com 35 mil km de trilhos, no bojo da República Velha, em 1922. Fruto de descasos e falta de visão estratégica, reduzimos para apenas 28 mil km. Desse total, 6 mil km não podem ser utilizados, pois não reúnem as condições plenas de operacionalidade, portanto, restam em funcionamento somente 22 mil km. Desperdiçamos 13 mil km de trilhos, o que equivale a um prejuízo de US$ 156 milhões (sem correção monetária e juros). Mas, otimista, deposita grandes esperanças na construção da Ferrovia Norte-Sul que, se concretizada, unirá várias regiões e permitirá ao País produzir e escoar 300 milhões de toneladas de grãos por ano, em lugar do patamar de 130 milhões de toneladas atuais. A Norte-Sul foi projetada em 1987, pelo então presidente José Sarney, com intuito de diminuir os custos de transportes em longa distância e promover a integração nacional. A ferrovia possui 1550 quilômetros de trilhos, dos quais 724 quilômetros encontram-se no estado de Tocantins, 427 no estado de Goiás e 215 quilômetros no Maranhão, que já estão prontos e em operação comercial.
A expectativa é que o atual governo aumente a capacidade de transporte de baixo custo. Em 2006, Lula, quando foi ao Tocantins, fez auto-crítica, se mostrando arrependido de, quando deputado, ter sido contra o projeto de Sarney. Vistoriando as obras, fez questão de elogiar a “visão de estadista” de Sarney, que o acompanhava como convidado de honra. Mas, o importante é que, quando estiver em plena operação, a ferrovia será capaz de transportar cerca de 12,4 milhões de toneladas/ano, possibilitando o escoamento da produção e reduzindo significativamente o custo do frete para longas distâncias. Além disso, a obra vai viabilizar a implantação de novos negócios. Só no estado de Tocantins já foram gerados aproximadamente 2 mil empregos, diretos e indiretos. O corredor ferroviário permitirá, ainda, a articulação dos sistemas multimodais de transporte entre as regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste - e com o restante do País. Uma das providências do atual governo federal mais importantes é a construção, por sugestão justamente de Sarney, de duas pontes sobre os rios Oiapoque e Jarí. A primeira ligará o Amapá à Guiana francesa, abrindo uma rota econômica importante que facilitará o comércio e a integração do Brasil aos mercados da Europa, do Caribe e do Planalto das Guianas. A segunda, ligará também o Amapá ao Pará, permitindo que o estado se integre e, por conseguinte, com o Maranhão, o Tocantins, portanto, com acesso à Ferrovia Norte/Sul.
Tudo isso irá proporcionar a redução de custos na cadeia produtiva inter-regional e o aumento da competitividade dos pólos industriais e agroindustriais. Entre os benefícios deste corredor de exportação, destacam-se a viabilização do escoamento de grãos do cerrado brasileiro, o aumento na arrecadação de impostos e, sobretudo, a geração de empregos e redução das desigualdades sociais.
Mas Gregório Rabeli termina com uma advertência: O século 21 poderá ser o tempo de retomada dessa lacuna, desde que, diferentemente do passado, contemos com grandeza tanto na visão estratégica quanto na percepção e vontade políticas, aliadas à cobrança e à permanente vigilância de uma sociedade cônscia de seu país e dos "trilhos históricos". No atual cenário, o Brasil necessita, anualmente, da construção de 4 mil km de ferrovias, a fim de que, daqui a duas décadas, possuamos uma malha igual à do Canadá, que possa suprir a demanda na logística e conduzir o crescimento econômico que ansiamos.

Para conferir mais informações sobre a Transnordestina clique aqui.

MARANHÃO


TSE nega recurso de Jackson Lago

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Marco Aurélio, negou seguimento aos recursos extraordinários ajuizados pelo governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT-MA) e seu vice, pastor Luiz Carlos Porto, no recurso contra a expedição de diploma, ajuizado pela Coligação “Maranhão - A Força do Povo” (PFL-PMDB-PTB-PV), que apoiou a candidatura de Roseana Sarney (DEM) ao executivo estadual nas eleições de 2006.
Em 27 de dezembro de 2007, o ministro Marco Aurélio determinou o seguimento do processo que pede a cassação dos dirigentes estaduais. A decisão foi tomada ao se analisar a medida cautelar na qual o governador pedia, liminarmente, a suspensão do recurso, até o julgamento do pedido de envio ao STF (Supremo Tribunal Federal) dos recursos extraordinários.
No pedido, segundo informações do TSE, o governador Jackson Lago destacou a relevância constitucional da matéria, afirmando que "o direito aqui tratado transcende a esfera jurídica do próprio pleito e se espraia a toda a sociedade, uma vez que está em causa a representação democrática que constitui pilar do sistema de governo adotado pela Carta Magna".
Tanto o governador como seu vice, Luiz Carlos Porto, alegaram ofensa ao artigo 5º, incisos LIV e LV, da Constituição, por entender que foram desrespeitados os princípios da ampla defesa e do devido processo legal, consideradas a possibilidade de produção de todos os meios lícitos de prova em recurso contra expedição de diploma e a limitação do número de testemunhas.
Em sua decisão o presidente do TSE declarou que “não houve adoção de entendimento contrário à Constituição Federal. Observaram-se as normas legais, simplesmente legais, aplicadas à espécie, viabilizando o direito de defesa na medida prevista na legislação instrumental própria”, razões pelas quais negou seguimento aos recursos.

Domingo, 24 de fevereiro de 2008


As informações são do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.gov.br).
Leia mais sobre o assunto:

ORIENTE MÉDIO

GAYS FAZEM TREMER A “TERRA SANTA”

“Homossexuais são responsáveis pelos tremores de terra que abalaram Israel nestes últimos meses”, afirmou no Knesset (parlamento) o deputado Shlomo Benizri. "O Talmud nos diz que uma das causas dos abalos sísmicos é a homosexualidade. Deus disse que agitaria o mundo para vos despertar se agitásseis as vossas partes genitais onde não deveis fazê-lo", declarou o preocupado deputado do partido Shass. O partido é presidido pelo rabi Ovadia Yossef. Em 2005 este rabi interpretou o furacão Katrina como uma punição divina infligida aos EUA por terem pressionado pelo desmantelamento do colonato judeu de Gush Katif. O Shaas dispõe de 12 deputados entre os 120 existentes no Knesset. O seu líder principal é ministro da Indústria, do Comércio e do Emprego. A notícia está em Voltaire Net . Mas, cá entre nós: talvez o nobre deputado tinha que considerar outra hipótese para a "Ira de Deus" . Nos últimos meses Israel vem endurecendo o sítio desumano em torno de Gaza, punindo coletivamente 1,5 milhão de civis palestinos com a falta de energia elétrica, inclusive para os hospitais. Os palestinos estão condenados à morte iminente de centenas de pacientes. São pesoas necessitando de hemodiálise, bebês nascidos prematuramente em situação de risco e todos os outros que dependem da energia elétrica para a sua sobrevivência. Segundo nota quase despercebida na BBC: "Milhares de palestinos estão formando uma `corrente humana´ nesta segunda-feira na Faixa de Gaza em um protesto contra o bloqueio israelense à região”. Ao invés de Israel acabar com o bloqueio e reabrir o campo de concentração de Gaza-Auschwitz, enviou para o local mais de 6 mil soldados e policiais para “impedir que os palestinos arrombem as cercas”. Israel quer, porque quer, matar um milhão e meio de palestinos de fome. E a Humanidade assiste a tudo impassível. O acadêmico Richard Falk, de Princeton, considerou o sítio de Israel um "prelúdio para o genocídio", mesmo antes deste crime mais recente do corte geral dos abastecimentos de energia.


Sobre o assunto, leia também:

CUBA




Muitos veículos de comunicação fizeram as mais diversificadas análises sobre a aposentadoria de Fidel Castro. Coloco aqui documento escrito e assinado pelo próprio Fidel tratando do assunto, um documento histórico. Está publicado no site do jornal oficial cubano, o "Gramna". Confiram: http://www.granma.cu/portugues/2008/febrero/mar19/Mensagem.html

MENSAGEM DO PRESIDENTE CUBANO

Desejo apenas combater como um soldado das idéias
Não aspirarei nem aceitarei o cargo de presidente do Conselho de Estado e de comandante-em-chefe

Queridos compatriotas:


PROMETI-LHES na sexta-feira passada, 15 de fevereiro, que na próxima reflexão trataria de um tema interessante para muitos compatriotas. Esta adquire, desta vez, forma de mensagem.
É hora de cadidatar e eleger o Conselho de Estado, seu presidente, vice-presidentes e secretário.
Ocupei o honroso cargo de presidente ao longo de muitos anos. Em 15 de fevereiro de 1976 foi aprovada a Constituição Socialista por voto livre, direto e secreto de mais de 95% do cidadãos com direito ao voto. A primeira Assembléia Nacional foi constituída em 2 de dezembro desse ano e elegeu o Conselho de Estado e sua presidência. Antes ocupei o cargo de primeiro-ministro durante quase 18 anos. Sempre tive as prerrogativas necessárias para implementar a obra revolucionária com o apoio da imensa maioria do povo.
Conhecendo meu precário estado de saúde, muitas pessoas no exterior pensavam que a renúncia provisória ao cargo de presidente do Conselho de Estado em 31 de julho de 2006, que passei ao primeiro-vice-presidente, Raúl Castro Ruz, era definitiva. O mesmo Raúl, que, além do mais, ocupa o cargo de ministro das Forças Armadas Revolucionárias (FAR) por méritos pessoais, e os demais companheiros da direção do Partido e do Estado, se recusaram a que me afastasse do exercício do cargo, apesar de meu estado precário de saúde.
Minha posição era incômoda face a um adversário que fez todo o possível para se desfazer de mim e não me agradava nada fazer sua vontade.
Mais em diante, pude conseguir novamente o domínio pleno de minha mente e a possibilidade de ler e meditar muito, ao me ver obrigado ao repouso. Acompanhavam-me as forças físicas para escrever durante muitas horas, que alternava com a reabilitação e os programas pertinentes de recuperação. O elementar senso-comum me indicacava que essa atividade estava a meu alcance. De outro lado, sempre me preocupou, ao falar em minha saúde, evitar ilusões, que caso houver um desenlace adverso, trariam notícias traumáticas a nosso povo em meio à batalha. Prepará-lo psicológica e politicamente para minha ausência era meu primeiro dever depois de tantos anos de luta. Sempre salientei que se tratava de uma recuperação "não isenta de riscos".
Meu desejo sempre foi cumprir o dever até o último alento. É isso que posso oferecer.
Comunico a meus queridos compatriotas, que, para minha honra, me elegeram há uns dias membro do Parlamento, em cujo seio deverão ser tomados acordos importantes para o destino de nossa Revolução, que não aspirarei nem aceitarei — repito — não aspirarei nem aceitarei o cargo de presidente do Conselho de Estado e de comandante-em-chefe.
Em breves cartas encaminhadas a Randy Alonso, diretor do programa Mesa-Redonda, da Televisão Nacional, que a pedido meu, foram divulgadas, alguns elementos desta mensagem que hoje redijo foram incluídos, e nem sequer o destinatário das missivas sabia de meu propósito. Tinha confiança em Randy porque o conheci bem quando era estudante de jornalismo e me reunia quase todas as semanas com os representantes principais dos estudantes universitários, o qual era já conhecido no interior do país, na biblioteca da ampla casa de Kohly, onde residiam. Hoje todo o país é uma imensa Universidade.
Eis alguns parágrafos escolhidos da carta endereçada a Randy, em 17 de dezembro de 2007:
"Minha mais profunda convicção é que as respostas aos problemas atuais da sociedade cubana, que possui uma média de instrução de 12ª série, quase meio milhão de universitários e a possibilidade real de estudo para seus cidadãos sem discriminação alguma, precisam de mais variantes de resposta para cada problema específico que aquelas contidas num tabuleiro de xadrez. Não se pode ignorar nenhum detalhe, e não se trata de um caminho fácil, se a inteligência do ser humano numa sociedade revolucionária vai prevalecer sobre seus instintos.
"Meu dever elementar não é aferrar-me a cargos, e ainda menos obstruir a posse de pessoas mais jovens, mas transmitir experiências e idéias, cujo modesto valor provém do tempo excepcional que me coube viver.
"Penso, como Niemeyer, que é preciso ser conseqüente até o fim."
Carta de 8 de janeiro de 2008:
"...Sou partidário decidido do voto unido (um princípio que preserva o mérito ignorado). Foi isso que nos permitiu evitar as tendências para copiar aquilo que vinha dos países do antigo bloco socialista, entre elas, o retrato de um candidato único, tão solitário quanto tão solidário a Cuba. Respeito muito aquela primeira tentativa de construir o socialistamo, graças ao qual conseguimos ir para frente pelo caminho escolhido."
"Não esqueço que toda a glória do mundo cabe num grão de milho", enfatizava naquela carta.
Por conseguinte, trairia minha consciência se ocupasse um cargo para o qual se precise de mobilidade e de entrega total, e não tenho condições físicas para isso. Explico-o sem dramatismo.
Felizmente, o nosso processo ainda dispõe de dirigentes da velha guarda, além de outros que eram muito novos quando da primeira etapa da Revolução. Outros, quase garotos, se uniram aos combatentes das montanhas e depois, com seu heroísmo e suas missões internacionalistas, encheram de glória o país. Possuem a autoridade e a experiência para garantir a sucessão. Da mesma maneira, o nosso processo conta com a geração que aprendeu conosco os elementos da complexa e quase inacessível arte de organizar e dirigir uma revolução.
O caminho sempre será difícil e precisará do esforço inteligente de todos nós. Desconfio dos caminhos aparentemente fáceis da apologia, ou da autoflagelação como antítese. Devemos preparar-nos sempre para o pior. O fato de sermos tão prudentes no sucesso quanto firmes na adversidade é um princípio que não devemos esquecer. O adversário a derrotarmos é bem forte, mas, durante meio século, nunca lhe permitimos que passassem as raias.
Não me despeço de vocês. Apenas desejo combater como um soldado das idéias. Continuarei escrevendo sob o título "Reflexões do presidente Fidel". Será mais uma arma do arsenal com que poderão contar. Talvez minha voz seja escutada. Serei cuidadoso.
Obrigado.

Fidel Castro Ruz

18 de fevereiro de 200817h35

Repercussões da decisão de Fidel:

Raúl Castro assume a Chefia do Estado e do governo cubano

Novo presidente ratifica seu projeto de reformas dentro do sistema socialista, incluindo uma revalorização do peso cubano; em seu primeiro discurso, Raúl defende partido mais democrático e consulta prévia ao povo

EUA pedem indignação contra violação dos direitos humanos em Cuba

AFP - 3 horas atrásWASHINGTON (AFP) — A comunidade internacional deveria expressar indignação com a situação dos direitos humanos em Cuba: apesar da renúncia de Fidel Castro, ...

EUA não têm razão para "otimismo" sobre Cuba, diz Gutiérrez

Reuters Brasil

Relatórios da CIA retratam obsessão dos EUA com Fidel - JC OnLine

Em novo artigo, Fidel classifica Organização dos Estados ...

FIDEL DIZ NÃO À "MUDANÇA" PEDIDA PELOS ESTADOS UNIDOS

Ansalatina.com.br - 22 fev. 2008Também criticou, sem mencionar governos, repercussões na Europa de sua decisão: "De imediato as minguadas potências européias aliadas a esse sistema ...

UNIVERSIDADE FRANCO-BRASILEIRA


Senador Papaléo Páes pede que governo federal acelere criação da universidade da biodiversidade

O senador Papaléo Paes (PSDB-AP) pediu ao governo federal que assuma "o compromisso de efetivar, com brevidade e diligência, a criação da universidade direcionada à biodiversidade da Amazônia, em parceria com a França". De acordo com ele, a criação dessa universidade "faz parte de um amplo projeto de colaboração bilateral franco-brasileira na área ambiental, reafirmado na recente visita conjunta dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Nicolas Sarkozy à região". A criação de uma universidade binacional - informou o parlamentar - foi sugerida no I Congresso Internacional de Proteção Jurídica da Biodiversidade da Amazônia, realizado em Macapá, em 2006. “Com o intercâmbio oferecido pelos franceses, que também fazem parte da Amazônia, por meio de seu território ultramarino, tal iniciativa acadêmica de natureza binacional poderia encetar um novo ciclo de compreensão, de investigação e de maior domínio sobre as perspectivas naturais e econômicas geradas pela maior floresta tropical do mundo”, afirmou Papaléo em Plenário, nesta segunda-feira (25).
O parlamentar citou correspondência enviada pelo desembargador Gilberto Pinheiro, do Tribunal de Justiça de seu estado, pedindo aos amapaenses que participem de todas as ações necessárias à criação da universidade. “O Amapá”, acrescentou Papaléo, "tem 97% de sua cobertura vegetal intacta e 56% de seu território destinado a áreas de conservação".
José Paulo Tupynambá / Agência Senado

Leiam também:

http://saiddib.blogspot.com/2008/02/soberania-nacional.html
http://saiddib.blogspot.com/2008/02/encontro-lulasarkozy.html