Congresso Nacional
Plenário
Plenário
Semana de 02 a 06 de junho
Não há previsão de atividades.
Comissões
Semana de 02 a 06 de junho
Terça-feira (3)
CPMI dos Cartões Corporativos
Apresentação de parecer pelo relator, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ). Na sala 2, na ala Senador Nilo Coelho, no Senado, às 10h.
Senado Federal
Plenário
Semana de 02 a 06 de junho
A semana no Plenário do Senado começa nesta terça-feira (3) com a homenagem dos parlamentares aos 200 anos da Imprensa Brasileira. Após a cerimônia, os senadores terão pela frente uma pauta trancada por seis medidas provisórias (MPs), além de outros 86 itens. A primeira proposta da ordem do dia é a MP 414/08, que constitui fonte de recursos adicional para ampliação de limites operacionais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O recurso extra para o Banco é de R$ 12,5 bi. Esse mesmo valor está previsto na MP 420/08, que abre crédito extraordinário em favor de encargos financeiros da União. Já a MP 423/08 abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios dos Transportes e da Integração Nacional no valor cerca de R$ 613 milhões. Outras seis propostas de emenda à Constituição (PECs) também aguardam para serem votadas. Entre elas, está a PEC de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que amplia para o brasileiro residente no exterior o direito de votar nas eleições. “O que ora propomos visa nos equiparar ao que há de mais avançado no mundo, com relação à afirmação da cidadania política; trata-se não apenas de permitir o direito ao voto nas eleições para a Câmara dos Deputados, mas também de instituir circunscrições especiais, em outros continentes, as quais elegeriam os representantes dos brasileiros que residem naquela região do planeta”, explica o senador em parte da proposta.
Comissões
Semana de 02 a 06 de junho
Terça-feira (3)
Comissão de Assuntos Econômicos
Audiência Pública para debater o regulatório do petróleo diante da perspectiva de descoberta e desenvolvimento de novas bacias petrolíferas na camada do pré-sal. Na sala 19 da Ala Alexandre Costa, às 9h30.
Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos. Na sala 7 da Ala Alexandre Costa, às 11h30.
A semana no Plenário do Senado começa nesta terça-feira (3) com a homenagem dos parlamentares aos 200 anos da Imprensa Brasileira. Após a cerimônia, os senadores terão pela frente uma pauta trancada por seis medidas provisórias (MPs), além de outros 86 itens. A primeira proposta da ordem do dia é a MP 414/08, que constitui fonte de recursos adicional para ampliação de limites operacionais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O recurso extra para o Banco é de R$ 12,5 bi. Esse mesmo valor está previsto na MP 420/08, que abre crédito extraordinário em favor de encargos financeiros da União. Já a MP 423/08 abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios dos Transportes e da Integração Nacional no valor cerca de R$ 613 milhões. Outras seis propostas de emenda à Constituição (PECs) também aguardam para serem votadas. Entre elas, está a PEC de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que amplia para o brasileiro residente no exterior o direito de votar nas eleições. “O que ora propomos visa nos equiparar ao que há de mais avançado no mundo, com relação à afirmação da cidadania política; trata-se não apenas de permitir o direito ao voto nas eleições para a Câmara dos Deputados, mas também de instituir circunscrições especiais, em outros continentes, as quais elegeriam os representantes dos brasileiros que residem naquela região do planeta”, explica o senador em parte da proposta.
Comissões
Semana de 02 a 06 de junho
Terça-feira (3)
Comissão de Assuntos Econômicos
Audiência Pública para debater o regulatório do petróleo diante da perspectiva de descoberta e desenvolvimento de novas bacias petrolíferas na camada do pré-sal. Na sala 19 da Ala Alexandre Costa, às 9h30.
Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos. Na sala 7 da Ala Alexandre Costa, às 11h30.
Audiência Pública para instruir a PEC 01/03 que Altera o § 3º do artigo 100 da Constituição Federal, para determinar que os pagamentos de obrigações devidas aos idosos sejam feitos em espécie e excluídos da obrigatoriedade de expedição de precatórios. Na sala na Sala de 3, da Ala Senador Alexandre Costa, às 14h.
Quarta-feira (4)
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos. Na sala 19 da Ala Alexandre Costa, às 8h45.
Quarta-feira (4)
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos. Na sala 19 da Ala Alexandre Costa, às 8h45.
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Audiência Pública para instruir o projeto de lei do senado n° 403, de 2005, que “estabelece regras para a prática de esportes radicais ou de aventura no país. Na sala 15 da Ala Alexandre Costa, às 10h.
Comissão de Assuntos Sociais
Audiência Pública visando o debate sobre doenças negligenciadas e sobre a situação atual do Programa Mais Saúde diante da restrição orçamentária com que o programa se defronta. Na sala 9 da Ala Alexandre Costa, às 11h.
Câmara dos Deputados
Audiência Pública para instruir o projeto de lei do senado n° 403, de 2005, que “estabelece regras para a prática de esportes radicais ou de aventura no país. Na sala 15 da Ala Alexandre Costa, às 10h.
Comissão de Assuntos Sociais
Audiência Pública visando o debate sobre doenças negligenciadas e sobre a situação atual do Programa Mais Saúde diante da restrição orçamentária com que o programa se defronta. Na sala 9 da Ala Alexandre Costa, às 11h.
Câmara dos Deputados
Plenário
Semana de 02 a 06 de junho
Os deputados devem votar nessa semana, no Plenário da Casa, o Projeto de Lei Complementar 306/08 que regulamenta os gastos da União, dos estados e dos municípios na área da Saúde O debate pela aprovação promete ser acalorado principalmente depois que os líderes do governo adicionaram à proposta um substitutivo que cria a Contribuição Social da Saúde (CSS). O novo tributo, como defende os governistas, pode gerar R$ 10 bi a mais para a saúde. No entanto, a medida encontra resistência de vários parlamentares, principalmente, daqueles que irão disputar as eleições em outubro e temem ter a imagem desgastada.Antes de a proposta ser colocada em votação, os deputados precisam votar a Medida Provisória 424/08 que abre créditoExtraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1,8 bi. Outro destaque da ordem do dia é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 511/06) que disciplina a edição das MPs. Entre as mudanças previstas está a que impede o trancamento da pauta do Plenário da Câmara ou do Senado e o exame da constitucionalidade da MP pela Constituição e Justiça e de Cidadania de cada Casa. Ainda não está definido, no entanto, a questão sobre a abertura de crédito por meio das MPs, tema de constante cabo-de-guerra entre governistas e oposição.
Comissões
Semana de 02 a 06 de junho
Terça-feira (03)
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública sobe o lançamento das diretrizes gerais e do calendário dos seminários regionais do Plano Nacional de Cultura e posse dos integrantes da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura. No Salão Nobre às 9h30
CPMI dos Cartões Corporativos
Apresentação de parecer pelo relator, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ). Na sala 2, na ala Senador Nilo Coelho, no Senado, às 10h.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos. No plenário 1, às 14h.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública sobre os aspectos da Política Industrial Relativos à Produção de Energia de Fontes Renováveis. No Plenário 6, às 14h.
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública sobre o referendo que trata da autonomia do Departamento de Santa Cruz na Bolívia, suas repercussões para integração Latino Americana e para as relações políticas, econômicas e sociais entre Brasil e Bolívia. No Plenário 3, às 14h.
Audiência pública sobre os aspectos da Política Industrial Relativos à Produção de Energia de Fontes Renováveis. No Plenário 6, às 14h.
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública sobre o referendo que trata da autonomia do Departamento de Santa Cruz na Bolívia, suas repercussões para integração Latino Americana e para as relações políticas, econômicas e sociais entre Brasil e Bolívia. No Plenário 3, às 14h.
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública sobre a criação de disciplinas no currículo da educação básica brasileira. No Plenário 10, às 14h
Audiência pública sobre a criação de disciplinas no currículo da educação básica brasileira. No Plenário 10, às 14h
Comissão de Turismo e Desporto
Audiência pública sobre a criação de uma liga de futebol feminino em âmbito nacional. No Plenário 10, às 14h
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Audiência pública sobre os novos indicadores econômicos e de Sustentabilidade Ambiental para a Amazônia. No Plenário 15, às 14h
Audiência pública sobre a criação de uma liga de futebol feminino em âmbito nacional. No Plenário 10, às 14h
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Audiência pública sobre os novos indicadores econômicos e de Sustentabilidade Ambiental para a Amazônia. No Plenário 15, às 14h
Comissão Especial da Reforma Tributária
Audiência pública para a qual foram convidados o presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Rogério Macanhão; o presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), Roberto Kupsky; e o presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Benedito Marcílio Alves da Silva. No Plenário 11, às 14h.
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Instauração do processo disciplinar referente às representações: 31/2008, da Mesa Diretora e 32/2008, do Psol, contra o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). No Plenário 16, às 14h.
CPI da Subnutrição de Crianças Indígenas
Discussão e votação do relatório final. Local a definir, às 14h.
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre o seguro rural nas práticas agropecuárias, voltado à garantia da renda e ao pagamento de prestações de investimentos e dívidas prorrogadas, bem como o sistema de seguro de safra implementado pelo Banco do Brasil S/A, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e as Companhias de Seguro. Foram convidados o diretor do Departamento de Gestão de Risco Rural da SPA/Mapa, Welington Soares de Almeida; o presidente do Banco do Brasil S.A, Antônio Francisco de Lima Neto; e o presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil(CNA), Fábio Salles Meirelles. NoPlenário 8, às 14h30.
Audiência pública para a qual foram convidados o presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Rogério Macanhão; o presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), Roberto Kupsky; e o presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Benedito Marcílio Alves da Silva. No Plenário 11, às 14h.
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Instauração do processo disciplinar referente às representações: 31/2008, da Mesa Diretora e 32/2008, do Psol, contra o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). No Plenário 16, às 14h.
CPI da Subnutrição de Crianças Indígenas
Discussão e votação do relatório final. Local a definir, às 14h.
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre o seguro rural nas práticas agropecuárias, voltado à garantia da renda e ao pagamento de prestações de investimentos e dívidas prorrogadas, bem como o sistema de seguro de safra implementado pelo Banco do Brasil S/A, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e as Companhias de Seguro. Foram convidados o diretor do Departamento de Gestão de Risco Rural da SPA/Mapa, Welington Soares de Almeida; o presidente do Banco do Brasil S.A, Antônio Francisco de Lima Neto; e o presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil(CNA), Fábio Salles Meirelles. NoPlenário 8, às 14h30.
Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Defesa do Consumidor
Audiência pública sobre a fusão das operadoras Oi e Brasil Telecom, a atuação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no caso e as propostas da reguladora para alteração do Plano Geral de Outorgas. No Plenário 13, às 14h30.
Comissão Especial de Combate à Pirataria
Audiência pública para a qual foram convidados o presidente e secretário do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto e André Luiz Alves Barcellos, respectivamente. No Plenário 3, às 14h30.
CPI das Escutas Telefônicas
Audiência pública para a qual deve comparecer a juíza federal da 1ª Vara de Guarulhos 19ª Subseção Judiciária de São Paulo, Cláudia Mantovani Arruga. Segundo depoimento prestado pelo juiz Ali Mazloum à CPI, a juíza foi vítima de interceptação telefônica ilegal. No Plenário 14, às 14h30.
Audiência pública sobre a fusão das operadoras Oi e Brasil Telecom, a atuação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no caso e as propostas da reguladora para alteração do Plano Geral de Outorgas. No Plenário 13, às 14h30.
Comissão Especial de Combate à Pirataria
Audiência pública para a qual foram convidados o presidente e secretário do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto e André Luiz Alves Barcellos, respectivamente. No Plenário 3, às 14h30.
CPI das Escutas Telefônicas
Audiência pública para a qual deve comparecer a juíza federal da 1ª Vara de Guarulhos 19ª Subseção Judiciária de São Paulo, Cláudia Mantovani Arruga. Segundo depoimento prestado pelo juiz Ali Mazloum à CPI, a juíza foi vítima de interceptação telefônica ilegal. No Plenário 14, às 14h30.
Comissão Especial do Foro Privilegiado
Audiência pública para a qual foi convidado o presidente da OAB, Cezar Britto; o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Walter Nunes da Silva Júnior; e o professor da UERJ Luís Roberto Barroso. No Plenário 4, às 15h
Quarta-feira (04)
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos. No Plenário 5, às 9h.
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião mensal com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e técnicos, destinada a discutir e analisar a execução orçamentária da União, bem como o desempenho das transferências constitucionais dos fundos de participação dos estados, Distrito Federal e municípios (FPE, FPM, FNE, FNNO e FCO). Na sala da Presidência da Comissão, às 9h.
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos. No Plenário 7, às 9h30.
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos. No Plenário 15, às 9h30.
Audiência pública para a qual foi convidado o presidente da OAB, Cezar Britto; o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Walter Nunes da Silva Júnior; e o professor da UERJ Luís Roberto Barroso. No Plenário 4, às 15h
Quarta-feira (04)
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos. No Plenário 5, às 9h.
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião mensal com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e técnicos, destinada a discutir e analisar a execução orçamentária da União, bem como o desempenho das transferências constitucionais dos fundos de participação dos estados, Distrito Federal e municípios (FPE, FPM, FNE, FNNO e FCO). Na sala da Presidência da Comissão, às 9h.
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos. No Plenário 7, às 9h30.
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos. No Plenário 15, às 9h30.
Comissões de Minas e Energia; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública sobre as perspectivas para o setor de petróleo e gás e o impacto econômico das recentes descobertas de campos de petróleo no Brasil. No Plenário 14, às 10h.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos. No Plenário 1, às 10h.
Audiência pública sobre as perspectivas para o setor de petróleo e gás e o impacto econômico das recentes descobertas de campos de petróleo no Brasil. No Plenário 14, às 10h.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos. No Plenário 1, às 10h.
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos. No Plenário 10, às 10h.
Votação de projetos e requerimentos. No Plenário 10, às 10h.
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos. No Plenário 6, às 10h.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos. No Plenário 2, às 10h.
Votação de projetos e requerimentos. No Plenário 6, às 10h.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos. No Plenário 2, às 10h.
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos. No Plenário 13, às 10h.
Votação de projetos e requerimentos. No Plenário 13, às 10h.
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos. No Plenário 8, às 10h.
Votação de projetos e requerimentos. No Plenário 8, às 10h.
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos. No Plenário 16, às 10h.
Votação de projetos e requerimentos. No Plenário 16, às 10h.
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos. No Plenário 12, às 10h.
Votação de projetos e requerimentos. No Plenário 12, às 10h.
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos. No Plenário 11, às 10h.
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos. No Plenário 4, às 10h.
Votação de projetos e requerimentos. No Plenário 11, às 10h.
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos. No Plenário 4, às 10h.
CPI do Sistema Carcerário
Audiência pública para a qual foram convidados 16 secretários de estado responsáveis pela gestão do sistema carcerário dos estados do Norte e Nordeste. No Plenário 9, às 10h30.
Audiência pública para a qual foram convidados 16 secretários de estado responsáveis pela gestão do sistema carcerário dos estados do Norte e Nordeste. No Plenário 9, às 10h30.
Frente Parlamentar Mista do Comércio Varejista
Lançamento da frente. No Salão Nobre, às 11h.
Lançamento da frente. No Salão Nobre, às 11h.
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública sobre reserva indígena Raposa Serra do Sol, fluxo migratório brasileiro para países vizinhos e outros países, segurança nas plataformas petrolíferas da Petrobras e influência da alta mundial dos alimentos na Missão brasileira no Haiti. No Plenário 3, às 11h.
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública sobre reserva indígena Raposa Serra do Sol, fluxo migratório brasileiro para países vizinhos e outros países, segurança nas plataformas petrolíferas da Petrobras e influência da alta mundial dos alimentos na Missão brasileira no Haiti. No Plenário 3, às 11h.
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública sobre o abuso nos reajustes de preços de medicamentos. No Plenário 8, às 14h.
Comissão de Turismo e Desporto
Audiência pública sobre as informações sobre a conjuntura da aviação civil brasileira. No Plenário 5, às 14h.
Comissão de Turismo e Desporto
Audiência pública sobre as informações sobre a conjuntura da aviação civil brasileira. No Plenário 5, às 14h.
Comissão Especial da Reforma Tributária
Audiência Pública para a qual devem comparecer, entre outros, o técnico do Ipea, Fernando Gaiger da Silveira; o professor da Fundação Getúlio Vargas e do Ipea Fernando Resende da Silva; e a presidente do Conselho Federal de Contabilidade, Maria Clara Cavalcanti Bugarim. No Plenário 11, às 14h.
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para tratar das comunidades remanescentes de quilombos, particularmente no tocante à titulação das propriedades. No Plenário 9, às 14h.
Comissão Especial da Lei de Anistia
Votação de requerimentos. No Plenário 14, às 14h.
Audiência Pública para a qual devem comparecer, entre outros, o técnico do Ipea, Fernando Gaiger da Silveira; o professor da Fundação Getúlio Vargas e do Ipea Fernando Resende da Silva; e a presidente do Conselho Federal de Contabilidade, Maria Clara Cavalcanti Bugarim. No Plenário 11, às 14h.
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para tratar das comunidades remanescentes de quilombos, particularmente no tocante à titulação das propriedades. No Plenário 9, às 14h.
Comissão Especial da Lei de Anistia
Votação de requerimentos. No Plenário 14, às 14h.
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos. No Plenário 6, às 14h.
CPI das Escutas Telefônicas
Audiência pública para a qual devem comparecer o desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, José Eduardo Carreira Alvim. Em abril de 2007, o desembargador Carreira Alvim foi preso dentro da Operação Hurricane, depois que a Polícia Federal interceptou conversas telefônicas que envolviam o esembargador com venda de sentenças. No Plenário 7, às 14h30. Comissão Especial do Salário Mínimo Votação de projetos e requerimentos. No Plenário 10, às 14h30.
Lançamento do Movimento Origami do Centenário da Imigração Japonesa
Solenidade com a presença de diversas autoridades do Poder Executivo, Judiciário e Legislativo. No Auditório Nereu Ramos, às 15h.
Quinta-feira (05)
Sessão extraordinária
Estão na pauta proposições remanescentes da sessão anterior. No Plenário Ulysses Guimarães, às 9h.
Câmara dos Deputados, Ecocâmara e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ciclo de Encontros Sustentável 2008 para discutir a "Governança e Sustentabilidade". No Auditório Nereu Ramos, às 9h.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos. No Plenário 1, às 9h.
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre a obrigação de médicos recém-formados se submeterem a um exame de habilitação como condição para exercer a profissão e sobre a criação da Ordem dos Médicos do Brasil. No Plenário 7, às 9h30.
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre o déficit operacional do Fundo e Amparo ao Trabalhador (FAT), decorrente de aumento de pagamentos de seguro desemprego, e o possível comprometimento de investimentos. No Plenário 12, às 10h.
CPI das Escutas Telefônicas
Audiência pública para a qual devem comparecer o desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, José Eduardo Carreira Alvim. Em abril de 2007, o desembargador Carreira Alvim foi preso dentro da Operação Hurricane, depois que a Polícia Federal interceptou conversas telefônicas que envolviam o esembargador com venda de sentenças. No Plenário 7, às 14h30. Comissão Especial do Salário Mínimo Votação de projetos e requerimentos. No Plenário 10, às 14h30.
Lançamento do Movimento Origami do Centenário da Imigração Japonesa
Solenidade com a presença de diversas autoridades do Poder Executivo, Judiciário e Legislativo. No Auditório Nereu Ramos, às 15h.
Quinta-feira (05)
Sessão extraordinária
Estão na pauta proposições remanescentes da sessão anterior. No Plenário Ulysses Guimarães, às 9h.
Câmara dos Deputados, Ecocâmara e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ciclo de Encontros Sustentável 2008 para discutir a "Governança e Sustentabilidade". No Auditório Nereu Ramos, às 9h.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos. No Plenário 1, às 9h.
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre a obrigação de médicos recém-formados se submeterem a um exame de habilitação como condição para exercer a profissão e sobre a criação da Ordem dos Médicos do Brasil. No Plenário 7, às 9h30.
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre o déficit operacional do Fundo e Amparo ao Trabalhador (FAT), decorrente de aumento de pagamentos de seguro desemprego, e o possível comprometimento de investimentos. No Plenário 12, às 10h.
Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
Audiência pública sobre a administração de uma estrutura para levar banda larga a todo o País. No Plenário 13, às 10h.
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública sobre a educação na reforma agrária e os dez anos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). No Plenário 10, às 10h.
CPI das Escutas Telefônicas
Audiência pública para a tomada de depoimentos do delegado-adjunto da Divisão Anti-Seqüestro da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Antônio Teixeira Alexandre Neto; procurador da Fazenda Nacional do Estado de São Paulo, Sérgio Gomes Ayala; e do advogado, Luiz Roberto Pardo. No Plenário 14, às 10h.
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre as medidas de segurança pública que vêm sendo implementadas pelo Estado de São Paulo. No Plenário 16, às 10h.
Comissão geral Debate sobre o Meio Ambiente e Amazônia.
No Plenário Ulysses Guimarães, às 10h.
Fontes:
Congresso em Foco
Rádio Câmara
Audiência pública sobre a administração de uma estrutura para levar banda larga a todo o País. No Plenário 13, às 10h.
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública sobre a educação na reforma agrária e os dez anos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). No Plenário 10, às 10h.
CPI das Escutas Telefônicas
Audiência pública para a tomada de depoimentos do delegado-adjunto da Divisão Anti-Seqüestro da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Antônio Teixeira Alexandre Neto; procurador da Fazenda Nacional do Estado de São Paulo, Sérgio Gomes Ayala; e do advogado, Luiz Roberto Pardo. No Plenário 14, às 10h.
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre as medidas de segurança pública que vêm sendo implementadas pelo Estado de São Paulo. No Plenário 16, às 10h.
Comissão geral Debate sobre o Meio Ambiente e Amazônia.
No Plenário Ulysses Guimarães, às 10h.
Fontes:
Congresso em Foco
Rádio Câmara
O Ministério da Cultura abriu uma página na internet para o recolhimento de comentários visando o aperfeiçoamento da proposta de diretrizes para o Plano Nacional de Cultura. Site: http://www.cultura.gov.br/pnc/
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