segunda-feira, 30 de junho de 2008

Orçamento


Alstom recebeu R$ 102 milhões da União

Desde 1995, a Alstom já recebeu da União R$ 102,1 milhões referentes à prestação de serviços para a administração direta do governo federal, excluindo as estatais. Em oito anos de gestão tucana, no período de 1995 a 2002, foram destinados a Alstom R$ 50,8 milhões. Já na gestão petista, de 2003 até agora, a empresa francesa recebeu R$ 51,3 milhões (
veja tabela).Segundo levantamento feito pelo jornal Valor Econômico, se somados os governos Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – desta vez englobando as estatais – o pagamento a Alstom chegou a cerca de 7 bilhões. No mesmo período, o grupo Alstom também recebeu dos governos tucanos Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra (de São Paulo) um valor superior a R$ 5,5 bilhões.A multinacional francesa Alstom é acusada de envolvimento em suposto esquema de propina para integrantes do governo do Estado de São Paulo em troca de contratos milionários. Documentos apreendidos na sede da empresa, na Suíça, apontam um esquema vigente de 1998 a 2001 de pagamento de propina a políticos brasileiros.Bilhetes mostram possíveis participações de integrantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), da Secretaria de Estado de Energia e, inclusive, de um secretário que trabalhava com o governador Mário Covas.A Alstom Hydro Energia Brasil foi contratada pela administração federal para o fornecimento de equipamentos hidromecânicos, de válvulas e tubulações e de bombas hidráulicas para obras do projeto de integração do Rio São Francisco, entre outros. Para exemplificar, um dos contratos firmados entre a União e a Hydro Energia foi referente à compra de um conjunto de motobombas por R$ 13,3 milhões em setembro de 2007. A contratação foi feita pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), do Ministério da Integração Nacional, responsável pela revitalização das bacias do São Francisco e Parnaíba.No entanto, a empresa do grupo Alstom responsável pelos maiores contratos com a União –excluindo as estatais – nos últimos 13 anos é a Alstom Transporte. De 1995 para cá, a empresa recebeu cerca de R$ 32,6 milhões. A Alstom Transporte atua no Brasil no setor ferroviário. A empresa é responsável por trens de altíssima e alta velocidade em várias partes do mundo, metrôs, bondes, trens regionais, locomotivas, sinalização, entre outros.Enquanto em São Paulo a maior parte dos recursos foi destinada à aquisição de trens urbanos e metrô, nos contratos federais a área energética saiu na frente, se considerada as estatais. O maior valor contratual foi celebrado com a Eletronorte para a expansão da usina de Tucuruí, em 1999. Foi R$ 1,8 bilhão dividido entre a Alstom, a General Electric (GE), Inepar Indústria e Construções e Odebrecht – empresa que atua nos setores da construção e petroquímica.


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http://contasabertas.uol.com.br/noticias/detalhes_noticias.asp?auto=2295

Defesa dos Consumidores

Prescrição de dívidas atinge milhares de mutuários do SFH


A partir de 11 de janeiro de 2008 todas as dívidas de mutuários da habitação que estejam em atraso há mais de 5 (cinco) anos, podem obter a declaração judicial de quitação e, conseqüentemente, a extinção da obrigação de pagamento do mutuário. Isto porque, em 11 de janeiro de 2003, entrou em vigor o Novo Código Civil brasileiro, que trouxe importante modificação no que se refere à prescrição das dívidas. É importante que os mutuários saibam que a Prescrição é o instituto do Direito segundo o qual o surgimento de um direito tem seu esgotamento, entre outras causas, com a prescrição. Assim, se uma dívida nasceu e pode ser cobrada a partir de hoje, caso a cobrança não seja feita em cinco anos, prescreverá, ou seja, o credor não poderá mais cobrá-la, sendo considera extinta.Antes da entrada em vigor do Novo Código Civil, as dívidas referentes a contratos prescreviam em 20 (vinte) anos. A partir do Novo Código Civil as dívidas fundadas em contratos passaram a prescrever em 5 (cinco) anos. E a cobrança de juros sobre as dívidas prescreve em 3 (três) anos. A inadimplência média nacional do SFH é de 16%. Conforme dados do Banco Central, em abril de 2008 havia mais de 77 mil contratos do SFH com dívidas superiores há 3 meses. A Caixa Econômica Federal tentou no fim do ano de 2007 evitar as prescrições, propondo Protestos Interruptivos de Prescrição contra milhares de mutuários, mas muitos ficaram de fora. Agora é a chance destes mutuários que devem há mais de 5 (cinco) anos para o SFH, terem seus contratos quitados. Inclusive aqueles que têm processo na Justiça podem se beneficiar desta situação, pois a prescrição pode ser alegada em qualquer Instância.Quem estiver nesta situação pode procurar o IBEDEC - Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo - para ser orientado sobre como conseguir a quitação, através do e. mail consumidor@ibedec.org.br ou pelo fone (61) 3345-2492.

IBEDEC - Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo

CLS Quadra 414, Bloco “C”, Loja 27 Asa Sul – Brasília/DF
Fones: 61 3345.2492 e 9994.0518 (Geraldo)

Amazônia

Alienada no varejo o no atacado

Os gritos de alerta de homens notáveis nascidos na Amazônia têm sido em vão. Homens do quilate de Arthur Cezar Ferreira Reis, Samuel Isaac Benchimol, Bernardo Cabral, Carlos de Araújo Lima, João Mendonça de Souza, Mário Ypiranga Monteiro, Leandro Tocantins, Djalma da Cunha Batista, João Braga Júnior, um exército valoroso, ao qual tenho me incorporado nessa luta defensiva contra a invasão, a cobiça e o saque via contrabando ou pirataria, da Região Amazônica. Os conquistadores sutis, os estrategistas silenciosos, os donos de um mundo conquistado com a riqueza mesquinha e jamais distribuída, estão tomando posse da região, legalmente, mas na calada da noite e contanto com a conivência dos criminosos sem pátria e sem civismo, que se dizem, falsa e descaradamente, brasileiros. Ingressam na Amazônia sem quaisquer censuras ou vigilância, negociam as terras que já conhecem com detalhes por meio de mapeamentos adquiridos com a espionagem facilitada pela imensurável tecnologia das grandes potências, e escolhem minuciosamente o que pretendem. O jornal Diário do Amazonas publicou na edição do dia 8 de janeiro de 2008, que o invasor Johan Eliasch, lá da Suécia esgotada de recursos da natureza, adquiriu por compra, cento e sessenta mil hectares de terras, todas do município de Manicoré, o que vale dizer: apossou-se de uma área equivalente a 210 mil campos oficiais de futebol, graças à inércia de nossas autoridades, ao grande conluio internacional que atua dentro da região, aliado ao descaso dos responsáveis pela integridade do nosso meio ambiente, que contam ainda com a participação omissa dos cartórios, incapazes de fazer denúncias dessas operações desprovidas de patriotismo. O senhor Johan comprou praticamente uma nova Suécia dentro da Amazônia, para gozar a sua fortuna. Pergunta-se: por que essa alienação, essas vendas para estrangeiros, não se tornam nulas, quando não houver antes, uma autorização do Congresso Nacional?Será que é tão difícil proteger as nossas riquezas usando a própria legislação já existente? Até quando os sem pátria vão construir outras pátrias para os que invadem a Amazônia? E por que também não consultar o Comando Militar da Amazônia, uma vez que o assunto implica em segurança nacional? Que adianta fiscalizar as nossas fronteiras, se os invasores nos destituem de nossa soberania territorial no miolo, no intestino do Brasil?Por que o senhor Johan não comprou 160.000 hectares de terras nas caatingas do Nordeste brasileiro? Lá, inclusive, o governo federal poderia conceder incentivos fiscais para a implantação de Cassinos, liberar o jogo com um ordenamento jurídico e social abrangentes, exigindo em contrapartida, algumas obrigações sociais necessárias ao desenvolvimento daquela região, como a construção de Escolas de primeiro e segundo graus, Universidades, Centros de Tecnologia, cursos de preparação de mão-de-obra, de idiomas e outros cursos preparatórios para as mais diversas profissões. Se querem nos invadir, nos saquear, explorar nossas riquezas ou nos colonizar novamente, que paguem o preço que até hoje não cobramos dos portugueses, quando levaram nosso ouro, nossos diamantes, nossas esmeraldas e outras riquezas imensuráveis.


* advogado, contabilista, empresário, escritor, poeta, articulista e conferencista.

Agenda da Semana do Congresso Nacional

Câmara dos Deputados


Plenário
Semana de 30 de junho a 04 de julho
MPs trancam a pauta
Nesta semana a pauta da Câmara estará trancada por cinco medidas provisórias (da 427/08 à 431/08). Haverá concentração dos esforços políticos na votação da LDO para que, caso ainda haja tempo hábil antes do recesso de São João, comecem a apreciar as MPs – com a certeza da obstrução da Oposição para aquelas que abrem crédito extraordinário. A oposição deseja manter, também, a obstrução para impedir a votação do projeto de lei que regulamenta a Emenda 29 e cria a Contribuição Social para a Saúde. Caso haja entendimento quanto às MPs, governistas e oposição podem dar continuidade ao debate sobre a criação da CSS, a “nova CPMF”. Primeiro item da pauta, a MP 427/08 trata da expansão da estrada de ferro Norte-Sul, cuja construção, uso e exploração ficaria a cargo da Valec Engenharia. A MP também transforma a empresa de privada para pública, uma vez que a União detém 100% de seu capital ativo. Em seguida, deputados têm de apreciar a MP 428/08, que concede incentivos fiscais da ordem de R$ 17 bilhões, até 2011, para diversos setores econômicos. Já a MP 429/08 foi concebida para autorizar a União a participar com R$ 400 milhões do Fundo de Garantia para a Construção Naval. Há também a MP 430/08, que estabelece abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 7,56 bilhões para financiar o reajuste salarial de servidores públicos, civis e militares. O aumento está justamente previsto na MP 431/08, que reajusta os salários de cerca de 800 mil servidores. O plenário ainda terá de apreciar a chamada “PEC das MPs” (PEC 511/06), que altera o rito de tramitação das medidas provisórias. De autoria do Senado, a PEC elimina o trancamento da pauta e faz com que o exame da constitucionalidade das medidas passe a ser feito pela Comissão de Constituição e Justiça de cada Casa (Câmara e Senado), o que tornaria mais rápida a consecução dos trabalhos de votação de MPs.

Comissões (destaques)

Semana de 30 de junho a 04 de julho

Terça-feira (1º)

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (Caindr)
Audiência pública para discutir questões relativas à presença da Previdência e agências bancárias e outros órgãos públicos no interior da Amazônia. Convidados: Marco Antônio de Oliveira, presidente do INSS; Maria Fernanda Ramos Coelho, presidente da Caixa Econômica Federal; entre outros. Plenário 15 do Anexo II, às 14h.
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Audiência pública e seminário com diversos expositores sobre o mercado de capitais e o desenvolvimento econômico e social. Plenário 4 do Anexo II, às 14h.
Comissão de Educação e Cultura (CEC)
Debate sobre o PL nº 5.706, de 2005, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para permitir a utilização dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para pagamento de anuidades do ensino superior". Convidados: Maria Fernando Ramos Coelho, presidente da Caixa Econômica Federal; Luiz Fernando de Souza Emediato, presidente do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador; Gabriel Mário Rodrigues, presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior; representante do Ministério de Estado do Trabalho e emprego. No plenário 10 do Anexo II, às 14h.

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Audiência pública, com a presença do Ministro Nelson Jobim (Defesa), para discussão de temas como demarcação das terras indígenas; reconhecimento de domínio das áreas ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombos; demarcação, em terra contínua, da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima; ação da Liga dos Camponeses Pobres, em Rondônia; e invasões de terras, de empresas públicas e privadas. Plenário 6 do Anexo II, às 14h30.

Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Audiência pública para debate sobre a regulamentação do uso da internet nas eleições municipais de 2008" (requerimento nº 123/2008).Convidados: ministro Ari Parglender, corregedor-geral da Justiça Eleitoral; Carlos Manhanelli, presidente da Associação Brasileira de Consultores Políticos; Fernando Neves, advogado; David Fleischer, professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília; e Caio Túlio Costa, diretor-presidente do IG. Plenário 13 do Anexo II, às 14h30.

Exploração de Recursos em Terras Indígenas
Apresentação pelo relator, deputado Eduardo Valverde, de parecer ao Projeto de Lei nº 1.610/96, que dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas. Plenário a ser definido, às 15h.

Quarta-feira (2)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJD)
Análise das proposições sujeitas à apreciação do plenário. Prioridade: PDC 397/07, que "susta a aplicação da Resolução nº 22.610, de 25 de outubro de 2007, do Tribunal Superior Eleitoral, que disciplina o processo de perda de cargo eletivo, bem como de justificação de desfiliação partidária. Plenário 1 do Anexo II, às 9h30.

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Audiência pública para discutir o modelo do Fundo Soberano que o governo pretende implantar no Brasil, com a presença do ministro Guido Mantega (Fazenda). Plenário 4 do Anexo II, às 10h.

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Explanação acerca da agenda ambiental e do plano de trabalho do Ministério do Meio Ambiente, com a presença do ministro Carlos Minc (Meio Ambiente). Plenário 2 do Anexo II, às 10h.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJD)
Audiência pública sobre o PL 1.135/91, que suprime o artigo 124 do Código Penal Brasileiro, suprimindo o artigo que caracteriza crime o aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento. Convidados: José Gomes Temporão, ministro da Saúde; Nilcéia Freire, Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres; Dom Dimas Lara Barbosa, secretário-geral da CNBB; ex-senadora Heloisa Helena, presidente do PSOL; entre outros. Plenário 1 do Anexo II, às 14h.

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Análise das proposições sujeitas à apreciação do plenário. Prioridade: PL 2462/1991, de Hélio Bicudo, que define os crimes contra o Estado Democrático de Direito e a Humanidade. Plenário 6 do Anexo II, às 14h.

Consolidação da Legislação Brasileira (Grupo de Trabalho de Consolidação da Legislação)
Análise das proposições sujeitas à apreciação do plenário. Prioridade: PL 679/07, de Bonifácio de Andrada, que consolida a legislação ambiental brasileira. Plenário 14 do Anexo II, às 14h.

Lei da Anistia (Ceanisti)
Audiência Pública com os seguintes convidados: Marco Antônio de Oliveira, presidente do INSS; Augusto Sherman Cavalcanti, auditor do TCU. Em seguida, deliberação de requerimentos. Plenário 12 do Anexo II, às 14h30.

Quinta-feira (3)

Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Audiência pública para discutir a Lei 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial), a Lei 10.973/04 (Lei de Inovação Tecnológica) e os impactos daquela sobre esta, bem como sobre a Lei 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos). Convidados: Sérgio Rezende, ministro de Estado da Ciência e Tecnologia; Miguel Jorge, ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Jefferson Guedes, procurador-geral da União; Walton Alencar Rodrigues, presidente do TCU; entre outros. Plenário 13 do Anexo II, às 9h30.

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Audiência pública para debater o PL 2.511/2007 que altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Convidados: Luis Carlos Wanderley de Lima, coordenador de Propriedade Intelectual da Anvisa; Michel Lotrowska, coordenador da Campanha de Acesso a Medicamentos Essenciais, da Organização Médicos sem Fronteiras; Jorge de Paula Ávila, presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial; entre outros. Plenário 7 do Anexo II, às 9h30.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJD)
Audiência pública para discutir o PL 1.135/91, que suprime o artigo 124 do Código Penal Brasileiro, suprimindo o artigo que caracteriza crime o aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento. Convidados: Célio Borja, ex-ministro da Justiça; Cláudio Fonteles, ex-procurador-geral da República; Paulo Leão, procurador da República; Maria José Rosado Nunes, presidente da ONG Católicas pelo Direito de Decidir. Plenário 1 do Anexo II, às 10h.

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Audiência pública para discutir a ampliação dos procedimentos médicos com cobertura pelos planos de saúde. Convidados: Fausto Pereira dos Santos, presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar; Arlindo de Almeida, presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo; Maria Inês Dolci, ProTeste. Plenário a ser definido, às 10h.

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Audiência pública, com a presença do ministro Nelson Jobim (Defesa), atendendo aos requerimentos de número 195/2008 e 114/2008, respectivamente de autoria dos deputados Fernando Gabeira e Raul Jungmann, que solicitam que seja convidado o ministro da Defesa, Nelson Jobim, para esclarecer as razões da presença das tropas do Exército no Morro da Providência, no Rio de Janeiro; como foi feito o convênio para essa operação e qual a política geral da atuação militar nos morros do Rio de Janeiro. Plenário 3 do Anexo II, às 10h.

Senado Federal

Plenário

Semana de 30 de junho a 04 de julho
Volta do "recesso branco"
Enquanto aguardam o desfecho da “novela” em torno da criação de mais um imposto, os senadores têm pela frente a apreciação, em plenário, de três projetos de lei que tramitam em regime de urgência e quatro medidas provisórias – uma delas de concessão de crédito extraordinário. O principal projeto a ser apreciado pelo Senado é o chamado “Projeto do Sacoleiro” (PL nº 2105/2007), que regulamenta o comércio operado por sacoleiros na região fronteiriça entre Brasil e Paraguai. Entre as MPs, a que deve causar problemas é, novamente, uma de crédito extraordinário. A MP 424/08 abre créditos da ordem de R$ 1,8 bilhão para diversos órgãos do Poder Executivo. Outra MP “espinhosa” em tempos de preservação ambiental é a MP 422/08, que aumenta o limite da área que pode ser concedida pela União para uso rural, sem que haja processo de licitação, na região conhecida Amazônia Legal. Opositores argumentam que ela incentiva o desmatamento na Amazônia. As outras duas medidas provisórias em pauta são a MP 425/08, que altera o reporto (Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária); e a MP 426/08, que define o reajuste na remuneração dos policiais militares e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.

Comissões (destaques)
Semana de 30 de junho a 04 de julho

Terça-feira (1º)

Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)
Análise de 13 itens. Entre os projetos em pauta está o que trata de reduzir em uma hora o fuso horário de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Também está em pauta substitutivo a dois projetos que instituem, entre os objetivos da concessão de crédito rural, estímulos ao sistema orgânico de produção agropecuária. Na sala 19 da Ala Alexandre Costa, às 10h.
Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE)
Análise de 26 proposições. O primeiro projeto em pauta é o que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, LDB (Lei 9.394/96), a fim de incentivar a abertura das escolas públicas em feriados, finais de semana e recessos, com o objetivo de oferecer atividades extracurriculares. Na sala 15 da Ala Alexandre Costa, às 11h.

Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA)
Votação de 12 proposições. Entre os projetos em pauta está o que determina isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículos, máquinas, equipamentos e produtos químicos, quando adquiridos por empresas recicladoras, cooperativas e associações para emprego, exclusivo, em serviços e processos de reciclagem. Na sala 7 da Ala Alexandre Costa, às 11h30.

Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)
Audiência pública conjunta para instruir o projeto que estabelece novos procedimentos para a inquirição de menores vítimas ou testemunhas de crimes sexuais. Na sala 3 da Ala Alexandre Costa, às 14h.

Quarta-feira (2)

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT)
Audiência pública para discutir o atual estágio de desenvolvimento tecnológico da produção de energia nuclear no país. Entre os convidados estão o presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), Odair Dias Gonçalves; a médica oncologista Nise Yamaguchi, assessora do ministro da Saúde; e o diretor do Centro Tecnológico da Marinha, o contra-almirante Carlos Passos Bezerril. Na sala 19 da Ala Alexandre Costa, às 9h.

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA)
Audiência pública para debater processos de compra e venda de terras na Amazônia. Serão analisados, principalmente, casos ocorridos no município de Manicoré (AM). Estão convidados para a audiência representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); da ONG Cool Earth; da Madeireira Gethal Amazonase do Instituto de Terras da Amazônia. Na sala 7 da Ala Alexandre Costa, às 9h.

Comissão de Assuntos Sociais (CAS)
Análise de 14 proposições. O primeiro item da pauta é o projeto que estabelece o rastreamento da produção e do consumo de medicamentos por meio do controle eletrônico por código de barra. Na sala 9 da Ala Alexandre Costa, às 11h.

Congresso Nacional

Comissões

Semana de 30 de junho a 04 de julho

Terça-feira (1º)

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Reunião do presidente da CMO, deputado Mendes Ribeiro Filho, com os coordenadores de bancadas estaduais no Legislativo, para debater o relatório apresentado ao Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2009. Na sala de reuniões da presidência da CMO, às 11h.

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Reunião do presidente da CMO, deputado Mendes Ribeiro Filho, com o colegiado de representante das lideranças partidárias da CMO, para debater o relatório apresentado ao Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2009. Na sala de reuniões da presidência da CMO, às 14h30.

Quarta-feira (2)

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Reunião da CMO para votar o relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2009. No plenário 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados, às 14h30.

Fontes:
TV CâmaraTV Senado

Quem vai pagar o pato?

Osiris Lopes Filho*

A proposta de reforma constitucional tributária, a PEC n° 233/08, enviada pelo governo Lula ao Congresso Nacional, tem alegrado o empresariado nacional, por várias das medidas inovatórias ali contidas. Uma delas, a prevista no art. 11, atende ao que o setor empresarial há tempos vem reivindicando. A redução dos encargos tributários que oneram a folha de salários, pagos pela empresa. Dispõe o art. 11 da PEC n° 233/08 que a lei definirá reduções gradativas da alíquota da contribuição previdenciária paga pelas empresas, a serem realizadas a partir do segundo ano da promulgação da Emenda à Constituição, até o sétimo ano. O parágrafo único desse artigo dá alguma rapidez a essa gradação. Estabelece que, no prazo de 90 dias da promulgação da emenda, o Poder Executivo enviará ao Congresso proposta de lei viabilizando essa redução. Autoridades fazendárias afirmaram em entrevista, de forma mais explícita, que a redução da alíquota será dos atuais 20% para 14%. Alegria empresarial geral. A previdência social foi, no passado, muito manipulada em prejuízo dos recursos que deverão no futuro dar suporte financeiro para o retorno, aos trabalhadores, dos seus direitos: proventos de aposentadoria, pensões e vários auxílios, natalidade, doença, funeral. Para limitar generosidades legislativas balofas, concedidas no presente, que podem comprometer, no futuro, o cumprimento pelo Instituto Nacional do Seguro Social dos seus deveres, o artigo 195, §5º, da Constituição, prevê um princípio salutar aplicável quando se estabelecer algum benefício ou serviço a ser proporcionado pela seguridade social: há que se prever a correspondente fonte de custeio total. Vale dizer, a cada nova despesa, que represente benefício ou serviço, deve se determinar a fonte – dos recursos que lhe irão dar consistência para materialização. Essa PEC parece estar impregnada de slogan, que fez sucesso há algum tempo atrás – “Brasil país do futuro”. Vários dispositivos que a PEC contém dependem, para ter eficácia, de disciplinação que ainda será editada, via lei ordinária, como é o caso, ou mediante lei complementar. Para alegria não apenas empresarial, mas também laboral, valeria a pena que as autoridades fazendárias esclarecessem de que bornal mágico virão os recursos para cobrir essa perda de recursos que ocorrerá com a redução significativa da alíquota da chamada contribuição patronal à previdência social. É que a corda arrebenta sempre do lado mais fraco. Há muitos deputados eleitos por partidos que afirmam defender os direitos e interesses dos trabalhadores. É hora de eles se manifestarem. A experiência é a de que tem imperado no país a individualização dos benefícios e a socialização dos prejuízos. Num tempo que se prenuncia de dificuldades gerais, para o mundo todo, é importante que o governo Lula esclareça como vai ser coberta a perda de arrecadação decorrente dessa redução de alíquota patronal para a previdência social. Ou, em colocação acautelatória, diga quem vai pagar o pato.

*Osiris de Azevedo Lopes Filho, advogado e professor de Direito na Universidade de Brasília (UnB), foi secretário da Receita Federal.

Meta de inflação é álibe para elevar juro e beneficiar especuladores

Para Miguel Bruno, BC é pessimista com alta de preços e otimista com crise externa

O economista Miguel Bruno, que assumiu uma das coordenações do Grupo de Análises e Previsões do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Gap/Ipea), acusa o sistema de metas para a inflação de legitimar as elevações das taxas de juros num sistema de economia altamente financeirizada:
"O efeito dos juros sobre a inflação no Brasil não ocorrem pela contenção da demanda, mas pela apreciação cambial", frisou, acrescentando que o Banco Central (BC) é "muito pessimista com a inflação, porém, otimista em relação ao balanço de pagamentos."
Em entrevista exclusiva ao MM o coordenador do Gap negou que durante a divulgação da Carta de Conjuntura tenha afirmado que, no passado, "o Ipea atuava em dobradinha com o mercado financeiro".
Ele nega qualquer tipo de censura na instituição, observando não ser missão institucional do Ipea agir "como se fosse gestor de carteira de ativos financeiros".
Bruno afirmou ainda que jamais diria não ser conveniente divulgar qualquer tipo de previsão:
"Só não temos porque ficar legitimando previsões do mercado financeiro. A função do Ipea é pensar o longo prazo e pensar o desenvolvimento. A direção não orientou para acabarmos com as previsões. Apenas não as divulgaremos, necessariamente, junto com a Carta de Conjuntura. Quando acharmos que alguma previsão deve ser refeita, o faremos através de nota técnica", salientou.

CPI dos Ossos

Comissão da Câmara Distrital de­ve­rá re­co­men­dar fim de con­ces­são


Em­pre­sa que ad­mi­nis­tra ce­mi­té­rios po­de­rá per­der ser­vi­ço. Eli­a­na Pe­dro­sa de­põe co­mo de­pu­ta­da pa­ra não com­pro­me­ter go­ver­no
HÉL­MI­TON PRA­TE­A­DO - Em Brasília

A em­pre­sa Cam­po da Es­pe­ran­ça, que tem a con­ces­são pa­ra ad­mi­nis­trar os seis ce­mi­té­rios do Dis­tri­to Fe­de­ral po­de­rá per­der o ser­vi­ço por ir­re­gu­la­ri­da­des co­me­ti­das. A re­ti­ra­da da con­ces­são de­ve­rá ser su­ge­ri­da pe­la Co­mis­são Par­la­men­tar de In­qué­ri­to da Câ­ma­ra Le­gis­la­ti­va do DF que in­ves­ti­ga os ser­vi­ços de óbi­tos em Bra­sí­lia. Pa­ra o de­pu­ta­do dis­tri­tal Ro­gé­rio Ulis­ses, pre­si­den­te da CPI, es­ta de­ve­rá ser uma su­ges­tão na­tu­ral da co­mis­são e um pro­ces­so na­tu­ral de de­pu­ra­ção do "mer­ca­do da mor­te" no DF. Ele faz uma res­sal­va pa­ra a re­ti­ra­da da con­ces­são: "o fim da ter­cei­ri­za­ção con­ce­di­da à Cam­po da Es­pe­ran­ça de­ve­rá acon­te­cer em um ní­vel que não pro­vo­que qual­quer obri­ga­ção de in­de­ni­za­ção ao GDF, pois não há o me­nor ca­bi­men­to a so­ci­e­da­de ain­da ser obri­ga­da a in­de­ni­zar es­sa em­pre­sa, o que se­ria uma pre­mia­ção." Uma das al­ter­na­ti­vas pa­ra que a con­ces­são se­ja su­ma­ri­a­men­te cas­sa­da po­de­rá ser a com­pro­va­ção de que a em­pre­sa so­ne­ga tri­bu­tos, omi­tin­do seu re­al fa­tu­ra­men­to. A CPI es­tá em in­ves­ti­gan­do em par­ce­ria com o Tri­bu­nal de Con­tas do DF e a Se­cre­ta­ria da Fa­zen­da as sus­pei­tas de que a em­pre­sa Cam­po da Es­pe­ran­ça não de­cla­ras­se in­te­gral­men­te o fa­tu­ra­men­to com os ser­vi­ços nos ce­mi­té­rios e em fun­ção dis­so a ar­re­ca­da­ção da alí­quo­ta de 5 por cen­to não fos­se re­co­lhi­da cor­re­ta­men­te. O fa­tu­ra­men­to es­ti­ma­do da Cam­po da Es­pe­ran­ça é de 16 mi­lhões de re­ais ao ano. A com­po­si­ção da CPI é he­te­ro­gê­nea, mas a mai­o­ria é com­pos­ta de opo­si­to­res ao go­ver­no. Além do pre­si­den­te Ro­gé­rio Ulis­ses (PSB) es­tão na co­mis­são os de­pu­ta­dos Jo­sé An­tô­nio Re­guf­fe (PDT), Éri­ca Kokay (PT) e os go­ver­nis­tas Bru­nel­li (DEM) e Be­ní­cio Ta­va­res (PMDB). Es­sa cor­re­la­ção pro­vo­cou o re­tor­no da de­pu­ta­da Eli­a­na Pe­dro­sa (DEM) à Câ­ma­ra Le­gis­la­ti­va. Ela dei­xou a Se­cre­ta­ria de De­sen­vol­vi­men­to So­ci­al pa­ra fa­lar à CPI na con­di­ção de de­pon­te, de­pois que fo­ram le­van­ta­das sus­pei­tas con­tra ela de ino­pe­rân­cia na fis­ca­li­za­ção dos ce­mi­té­rios e fu­ne­rá­ri­as, além de for­tes sus­pei­tas de cor­rup­ção en­vol­ven­do seus au­xi­li­a­res di­re­tos na Se­cre­ta­ria. A au­to­ra re­que­ri­men­to pa­ra que Eli­a­na fos­se con­vo­ca­da a de­por, Éri­ca Kokay, con­ta­va com o vo­to do de­pu­ta­do Re­guf­fe e sa­bia que te­ria a opo­si­ção dos dois emis­sá­rios do go­ver­na­dor Ar­ru­da na CPI. O pre­si­den­te Ro­gé­rio Ulis­ses avi­sou que se fos­se ne­ces­sá­rio pro­fe­rir seu vo­to de de­sem­pa­te se­ria pa­ra man­ter a con­vo­ca­ção de Eli­a­na Pe­dro­sa. Um de­pu­ta­do da ba­se do go­ver­no co­men­tou que o go­ver­na­dor Jo­sé Ro­ber­to Ar­ru­da ma­ni­fes­tou dese­jar que Eli­a­na com­pa­re­ces­se à CPI na con­di­ção de de­pu­ta­da e não de in­te­gran­te do go­ver­no.
Para ler a matéria completa do excelente semanário de Goiânia, “Jornal Opção”, clique em: Empresa deve perder concessão

Código Aberto


O medo e a aritmética na polêmica sobre a regulamentação da internet
Por Carlos Castilho*

Os comentários dos leitores me levam a continuar no tema porque há necessidade de uma troca de idéias mais aprofundada, como era inevitável, dada a complexidade da questão da regulamentação.

Então vamos por partes:

1) Muitas pessoas pedem a regulamentação da internet porque temem a expansão das conseqüências criminais do anonimato na rede.
Esta reação é totalmente compreensível porque mexe com instintos básico do ser humano. O anonimato é visto como um convite à delinqüência. Sem saber quem ataca fica mais difícil defender-se. Na verdade não existe anonimato na rede. Qualquer pessoa na rede pode ser identificada com muito mais rapidez e eficiência do que nos sistemas tradicionais. Só que os processo de identificação dos delinqüentes virtuais são muito diferentes dos usados pelas polícias e tribunais do mundo inteiro. Só investigadores altamente treinados podem ser detetives cibernéticos. Isto significa uma renovação total da polícia e das investigações criminais, o que implica uma reciclagem radical ou o afastamento da maior parte dos agentes, procuradores e magistrados atuais. Aí o corporativismo aparece e a solução mais fácil é disseminar a insegurança e desorientação como recurso idiota de tentar matar o mensageiro para desconhecer a mensagem. A solução não está no medo, mas na reflexão, na troca de idéias e no estudo.

2) A anarquia da rede assusta.
É verdade. A anarquia e o descontrole são ameaçadores da nossa visão dicotômica de um mundo dividido entre bons e maus, onde os maus tem que ser eliminados. A sensação de anarquia da rede vem de um fato muito simples e não de uma suposta inspiração satânica. Vem da avalancha informativa que nos permite hoje ver as centenas de caras de questões que antes eram vistas de uma forma simplista por falta de informação. Não é um desígnio maquiavélico e sim um sinal da evolução da tecnologia e do conhecimento humano. A diversidade abalou nossa visão dicotômica (certo ou errado) e isto nos deixa confusos, desorientados e, por conseqüência, temerosos. O que é classificado como anarquia, na verdade é um sintoma de diversidade. Nosso dilema agora é substituir o medo pelo estudo da diversidade, da mesma forma que as pessoas hoje são obrigadas a se informar antes de comprar uma geladeira. Antes bastava ter dinheiro. Agora, diante da diversidade de modelos, marcas e condições de pagamento, é preciso estudar a realidade antes de fazer uma opção.

3) O governo deve controlar a internet.
Esta é outra falácia do debate. Nem o governo, nem as empresas privadas e nem mesmo as organizações públicas conseguirão controlar a internet pelo simples motivo de que elas, muito possivelmente, vão usar ferramentas velhas para tentar resolver um problema novo. É impossível domar um touro usando a psicologia freudiana. São duas coisas totalmente diferentes. Nós só poderemos pensar numa regulamentação da internet depois de abandonar as fórmulas atuais. Tentar usar os instrumentos que conhecemos hoje só vai gerar frustração e fracassos. Não deu até agora e não dará os resultados esperados por quem não conhece a rede por dentro. Por isto, a primeira coisa a fazer é constatar que existe uma nova cultura digital, que é diferente da cultura analógica. Quando Gutenberg inventou a imprensa, a reação na época foi muito parecida com a de hoje, com relação à internet. Em 1452, todo o acervo da humanidade era estimado em 30 mil documentos. Um século e meio depois, a imprensa havia produzido 300 mil documentos. Hoje, a revolução da internet gera anualmente cinco exabytes de informação, ou seja, 50 mil vezes mais do que todo o acervo da Biblioteca do Congresso norte-americano, onde estão 32 milhões de livros, 61 milhões de manuscritos, só para dar alguns dados básicos.[1][1]
E isto não toma em conta o que é produzido pelos 112 milhões de weblogs que se multiplicam ao fantástico ritmo de 175 mil novos por dia, com a incorporação de 1,6 milhões de novos conteúdos (texto,vídeo, áudios, fotografias) a cada 24 horas. Entender a nova cultura digital é condição prévia indispensável para qualquer tentativa de criar regras na Web.
Bom, era isto que eu queria jogar na mesa para ajudar na discussão.

* Carlos Castilho é:

* Repórter - revista Fatos & Fotos
* Redator internacional - JB
* Editor telejornais - TV Globo
* Redator - Cadernos do Terceiro do Terceiro Mundo
* Correspondente latino americano do jornal Público - Lisboa
* Editor associado do The World Paper - Boston
* Editor latino-americano da agência IPS - Costa Rica
* Professor de Jornalismo Online no curso de Mídia Eletrônica, Faculdades ASSESC (Florianópolis)
-Reside em Florianópolis / SC
email ccastilho@gmail.com

[1][1] Mais detalhes em http://en.wikipedia.org/wiki/Library_of_congress Os dados do verbete da Wikipédia em português (http://pt.wikipedia.org/wiki/Biblioteca_do_Congresso) estão um pouco desatualizados.

domingo, 29 de junho de 2008

Tragédia "sem" responsabilidades

Provas de um crime no Metrô
por jpereira

IPT aponta responsáveis pela tragédia do metrô paulista; Promotor afirma que desastre será tratado como crime em denúncia que será apresentada somente a partir de setembro
Eduardo Sales de Lima

Dezessete meses após o crime que provocou sete mortes e expulsou dezenas de famílias de suas casas, nem o metrô paulista, nem o consórcio Via Amarela se responsabilizaram pelas mortes e pelo pagamento de indenizações às famílias desabrigadas ou que ainda moram de forma precária no entorno da cratera que se formou na região de Pinheiros, zona oeste da cidade de São Paulo. Mas o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), ligado à USP, apontou os “equívocos” na condução das obras e quem os praticou: técnicos envolvidos diretamente com a obra, segundo o instituto. Para o promotor que acompanha o caso, os indícios são de que o desastre não foi um mero acidente, mas pode ser caracterizado como um crime. Zelma Marinho integra a comissão de moradores que foram prejudicados pelo acidente que resultou em uma cratera de 80 metros de diâmetro, no zona oeste da cidade de São Paulo. Ela conta ao Brasil de Fato que, após a detonação das 8 da manhã, uma senhora da rua Pascoal Bianco foi reclamar com os engenheiros da obra que a construção tinha 'enterrado' sua porta; ela disse aos técnicos: “se vocês fizerem a detonação das 15h, podem chamar o Instituto Médico Legal (IML) que não vai sobrar ninguém”. Segundo Zelma, houve uma detonação extra ao meio-dia, que não consta no relatório da Via Amarela. Às 15h, ocorreu o desabamento. Após o desastre, a Defesa Civil interditou dezenas de imóveis nas imediações da cratera. Zelma Marinho reside na rua Amaro Cavalheiro e, desde o dia 18 de janeiro de 2007, vive em uma casa com um quarto interditado. Ela integra a comissão dos moradores do entorno da cratera. “Você sai e não sabe o que vai acontecer. A varanda está descolando da casa. A casa está inteira rachada, e o chão afundando”, relata Zelma.

Os erros do Consórcio

O Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) apontou os erros cometidos pelo consórcio Via Amarela. Os fatores da tragédia passam, sobretudo, pela fiscalização deficiente e por falhas no método de construção. O relatório foi entregue no dia 6 de junho ao Ministério Público de São Paulo, ao Instituto de Criminalística e ao próprio Consórcio de empreiteiras responsável pelas obras da Linha Quatro do metrô. O projeto não considerou a geologia complexa do local e, apesar dos sinais de instabilidade do terreno, ocorreu uma inversão no sentido de escavação do túnel sem uma análise mais pormenorizada. Etapas de fiscalização das obras foram ignoradas, assim como procedimentos formais de gestão de riscos, que envolviam planos de emergência. Antes do acidente, muitas casas da região já apresentavam rachaduras. “A primeira casa a cair foi na minha rua, em 2005. Logo depois um buraco se abriu na Rua Fradique Coutinho. Eles culparam até o escapamento das motos. Tudo o que nós tínhamos previsto está nesse laudo (do IPT). Com esse novo sistema de construção, eles acabaram com Pinheiros (bairro na Zona Oeste paulistana), sem pensar nas conseqüências”, desabafa Zelma Marinho. Segundo ela, nenhuma família desabrigada foi indenizada.

Cel. Hiram Reis e Silva

As mentiras da SI e do CIR na Europa

“Os cinco vice-reinados e as cinco capitanias do império espanhol se dividem em 25 países. As treze colônias norte-americanas se unem e formam a nação mais poderosa da Terra.
DIVIDE E VENCERÁS; UNE E REINARÁS”. (Simón Bolívar)

CIR e seu turismo na Europa

“É algo que infelizmente acontece no mundo todo. O direito dos índios brasileiros existe e está assegurado na Constituição de 1988. Esses índios estão em suas terras, as quais habitam há muito tempo, e já tiveram seu direito reconhecido”, (Danielle Mitterrand)





Omissão da verdade

No auditório da fundação Danielle Mitterrand, o índio macuxi Jacir José de Souza, fundador do Conselho Indígena de Roraima (CIR), e a índia wapixana Pierlangela Cunha, coordenadora da Organização dos Professores Indígenas de Roraima, relataram suas facciosas versões da disputa com produtores rurais em Roraima. Intencionalmente, eles omitiram que a maior parte dos indígenas da Terra Indígena Raposa e Serra do Sol é favorável à demarcação não contínua da Reserva. Infelizmente, a Sociedade de Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima (SODIURR), nem seus aliados da ARIKON e ALIDCIRR estavam presentes para rebater as afirmativas, já que estas entidades não contam com patrocinadores tão ‘interessados’ como os do CIR.

Mentiras


Antes da explanação, foi projetado um vídeo idealizado pela Survival-International (SI), sob o título ‘Dramatic video shows attack on Indian village’, em português, ‘Vídeo dramático mostra ataque a uma aldeia indígena’, que chocou os presentes. O mentiroso líder macuxi afirmou diante da platéia estarrecida, que “Jagunços contratados, armados e bombas caseiras nos ameaçam o tempo todo. Já somos 21 os líderes assassinados à bala. Atos de violência acontecem há mais de 35 anos, mas essa é só a primeira vez que filmamos”. Na realidade, o vídeo de um ataque, orquestrado e muito bem planejado pelo próprio CIR, com o aval da SI, que já contava com apoio de ambulâncias e elementos encarregados de registrar a ação, no dia 05 de maio, quando mais de cem indígenas do Conselho invadiram a Fazenda de Paulo César Quartiero. Os funcionários da fazenda ordenaram a saída dos índios que se negaram a fazê-lo dando origem ao conflito.

Os dois ‘Silvérios do Reis’ não fizeram, lógico, referência às ações guerrilheiras que eles próprios vem desenvolvendo na área desde a década de 70, cortando cercas, matando o gado, ameaçando aqueles que não são ligados ao CIR, índios ou não-índios. Não contaram que desde o dia 05 de fevereiro de 2007, indígenas do CIR circulam na carroceria de camionetes, com a inscrição ‘Vigilância’, do Programa de Proteção das Terras Indígenas da Amazônia Legal (PPTAL), portando cassetetes e intimidando a população local.

Não fizeram menção a um documento elaborado pela maioria indígena, ligados à SODIURR, ARIKON e ALIDCIRR afirmando sua intenção de participar do desenvolvimento da região, pagando seus impostos como cidadãos brasileiros.

Nem qualquer alusão foi feita ao fato de indígenas da Guiana e Venezuela estarem se filiando ao CIR com o objetivo de permanecer na região.

Joaquim Corrêa: um brasileiro esquecido

“Eu sou nativo, nasci e me criei aqui. Me sinto vítima de uma injustiça - reclama o homem viúvo, com sete filhos, 17 netos, bisnetos e até um tataraneto, que freqüentam a propriedade.”

Com 85 anos de idade, o fazendeiro Joaquim Corrêa vive há 81 anos em uma propriedade de 2 mil hectares às margens do Lago Caracaranã. Exibindo o título de posse da área datado de 1886, que herdou dos antepassados, se diz ‘contrariado’ com a possibilidade de ter de deixar a terra que após a demarcação contínua ficou dentro da Terra Indígena. “Me decepcionei. Não vou dizer que ele, presidente da República, fez um mau governo em nível nacional, mas para Roraima foi um desastre".

O lago de Caracaranã era um dos locais mais visitados de Roraima. Na propriedade de Côrrea, havia uma infra-estrutura turística considerável, mas o movimento caiu muito depois que a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) colocou uma placa informando que só com a autorização dela se poderia entrar na área.

Côrrea confia em duas ‘justiças’ para que se chegue a uma solução justa para o impasse: “A primeira esperança é justiça Divina e a última justiça dos homens. Acredito que são pessoas (ministros do STF) que tenham caráter e amor à pátria”.

Barandiarán (antropólogo espanhol) - ‘atentado de lesa patria’

“Aceptar hoy dia en nuestros paises las reservas indígenas tal como ergimos las otras reservas ecológicas naturais (parques, reservas florestales, reservas hídricas, monumentos naturales, etc.) Como paréntesis território sociales, por la presión de uns professionales extrangeros o nacionales, es un atentado de lesa patria, por la sencilla razón de que anulan y destruyen nuestra igualdad republicana organica. Hoy, en nombre de un indigenismo exacerbado y de una ecologia a ultranza, si pretende mermar la propria organicidad del estado, haciendo que inmensos espacios nacionales vuelvan a caer en monopolios indigenistas o ecologistas, en acción directa contra el corpo mismo organico de la nacion: como una dicotomia del alma de nuestros pueblos".

Demarcação feita por governantes BRASILEIROS

1917 - Lei estadual nº 941, de 16.10.17, define a Área Indígena, destinada aos Macuxis e Jaricunas, a região compreendida entre os rios Surumu e Cotingo, e as serras Mairary e Canapiáepim, no município de Boa Vista do Rio Branco.

1922 - Lei estadual alterando a Lei nº 941, excluindo as terras que já tenham sido concedidas pelo Estado, e as que já estiverem ocupadas e cultivadas por qualquer pessoa, com residência habitual e cultura efetiva.

Conclusão

O governo, seus ‘diplomatas’ do Itamaraty e a ‘esquerda escocesa’ instalada no Planalto, deitados ‘em berço esplendido’, a tudo assistem, totalmente alienados e omissos, sonhando com uma cadeira de membro ‘temporário’ no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Condenam, hoje, os antepassados e descendentes daqueles que, atendendo heroicamente a um chamado de governos realmente preocupados com nossa soberania, se deslocaram para a região, com muito sacrifício e bravura há mais de cem anos. Deixam de reconhecer os títulos de posse centenários emitidos pelo estado de direito e as demarcações e suas alterações realizadas em 1917 e 1922. Na época, a reserva havia sido demarcada como a região compreendida entre os rios Surumu e Cotingo e, demonstrando uma preocupação diferente dos entreguistas de hoje, excluindo as terras que já haviam sido concedidas pelo Estado, e as que já estiverem ocupadas e cultivadas por qualquer pessoa, com residência habitual e cultura efetiva.

Coronel de Engenharia Hiram Reis e Silva



Professor do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA)
Presidente da Sociedade de Amigos da Amazônia Brasileira (SAMBRAS)
Rua Dona Eugênia, 1227
Petrópolis - Porto Alegre - RS - 90630 150
Telefone:- (51) 3331 6265
Site:
http://www.amazoniaenossaselva.com.br
E-mail: hiramrs@terra.com.br

Medida muito importante...

Brasil e Argentina "dispensam" dólar

A medida provisória 435, publicada na sexta-feira no Diário Oficial da União (D.O.U.), cria a margem de contingência para o funcionamento do Sistema de Pagamentos em Moedas Locais (SML), ambiente em que transações de comércio exterior entre Brasil e Argentina poderão ser liquidadas em pesos ou reais, sem a necessidade de câmbio para uma terceira moeda, como o dólar norte-americano. Para esse fundo, a MP autorizou a concessão de um crédito de até US$ 120 milhões do Banco Central do Brasil junto ao BC da Argentina. A margem visa garantir o funcionamento do SML, mesmo em situações excepcionais, como em caso de erro humano e falha operacional ou tecnológica.
O SML foi criado em novembro de 2006 por decisão do Conselho do Mercosul. O sistema visa a reduzir os custos dessas transações, aprofundar o mercado de câmbio entre real e peso argentino e minimizar os riscos financeiros do comércio exterior entre os dois países.
Os próximos passos do SML serão a assinatura de um acordo bilateral em entre os BCs, regulamentação operacional e dos procedimentos internos e, finalmente, a implantação do sistema informatizado.

Matéria do MONITOR MERCANTIL

Revistas da Semana

Se o petróleo chegar a US$ 200 por barril, como se prevê, a economia mundial deverá passar por uma mudança dramática – e o Brasil não ficará ileso
José Fucs e Juliano Machado

CLIMA QUENTE

A polícia reprime protesto de pescadores da França, da Itália e de outros países europeus contra os altos preços do petróleo em Bruxela, na Bélgica, no início de junho. O impacto foi negativo nos negócios. Nas ruas das grandes cidades e nas principais estradas do país, tudo parece normal. O número de veículos em circulação não pára de crescer. A indústria automobilística bate recorde atrás de recorde em vendas. E o consumo de combustíveis, cujos preços estão praticamente “congelados” desde 2005, sobe de maneira descontrolada. Nesse cenário, é difícil imaginar que o mundo esteja passando por um turbilhão que poderá transformar de forma radical a vida dos indivíduos e das empresas nos próximos anos. Mas é exatamente isso o que está acontecendo. A disparada do preço do petróleo – hoje cotado a quase US$ 140 o barril, o dobro de um ano atrás e 14 vezes mais que em 1999, quando custava apenas US$ 10 – já provoca grandes mudanças na economia global. (...)

"O Brasil não precisa de energia nuclear" : José Goldemberg

O físico que ganhou o Nobel do Meio Ambiente critica o governo por ampliar o programa atômico

Peter Moon
Toda manhã, bem cedo, um senhor percorre a passo rápido a pista de cooper do clube A Hebraica, em São Paulo. Ninguém lhe dá os 80 anos que tem. Gaúcho de Santo Ângelo, o físico José Goldemberg é um dos maiores cientistas que o Brasil já teve. Foi reitor da Universidade de São Paulo e ministro da Educação. Sua especialidade é a produção de energia. Crítico das usinas nucleares, nos anos 1970 Goldemberg foi um dos responsáveis pela criação do Proálcool. Passados 30 anos, o programa é referência mundial. Em 2007, a revista Time elegeu Goldemberg um dos Heróis do Meio Ambiente no planeta. Há poucos dias, ele recebeu o Prêmio Planeta Azul, considerado o Nobel do Meio Ambiente. São R$ 800 mil (50 milhões de ienes) dados pela fundação Asahi Glass, do Japão, por sua contribuição às políticas de uso e conservação de energia. Goldemberg está em ótima companhia. Exemplos de ganhadores do prêmio são o ecologista britânico James Lovelock, criador da Hipótese Gaia (a suposição de que o planeta forma um grande organismo vivo), a ex-primeira-ministra da Noruega Gro Harlem Brundtland, conhecida por sua ação a favor das causas ambientais, e o ambientalista Lester Brown, fundador do Worldwatch Institute, um dos mais respeitados centros de análise ambiental. (...)

A reação do governo contra as ONGs

Estão prontos os planos para conter os abusos do Terceiro Setor. Na prática, eles podem ser insuficientes
Andrei Meireles e Murilo Ramos


NOVAS REGRAS

O ministro da Justiça, Tarso Genro, criou um grupo de estudos para investigar as atividades de ONGs na Amazônia. A descoberta de que o empresário sueco Johan Eliasch é dono de um latifúndio amazônico maior que a área da cidade de São Paulo teve pelo menos uma utilidade: alertou o governo para a necessidade de regular a atividade descontrolada de entidades e empresas multinacionais numa área estratégica para o país. Ao usar uma ONG alimentada por recursos internacionais para comprar florestas em nome da necessidade de preservá-las, Eliasch acelerou uma discussão necessária, que envolve terras indígenas, insatisfação entre comandantes militares e o eterno debate em torno da soberania brasileira sobre a Amazônia. ÉPOCA teve acesso com exclusividade a um conjunto de medidas que deverá ser adotado nas próximas semanas com o objetivo de atacar práticas perpetradas por ONGs e observadas – de longe – pelas autoridades brasileiras nos últimos meses (leia as principais no quadro). Entre as ilegalidades estão: biopirataria, espionagem, campanhas de internacionalização da Amazônia, prospecção do solo e contrabando de minerais. A idéia, segundo as novas regras, é controlar uma situação que beira a confusão. O governo exigirá o recadastramento de organizações estrangeiras no Ministério da Justiça, já que o acervo de informações é precário. Outra iniciativa é limitar a entrada de estrangeiros em reservas indígenas e em áreas de preservação ambiental a quem tenha visto de trabalho permanente ou pelo menos temporário. A Fundação Nacional do Índio (Funai) verificou que entre 1999 e 2007 foram concedidas 127 autorizações de ingresso para estrangeiros e, em 81 casos, a permissão aprovada era irregular. Segundo o Ministério da Justiça, parte desse contingente entrou no país como turista e não poderia ter desenvolvido nenhuma atividade profissional. No caso das ONGs, nacionais ou estrangeiras, elas só poderão atuar nessas localidades se estiverem com o cadastro em dia. A mesma pesquisa apontou uma situação preocupante: entre 76 entidades que realizaram trabalhos com populações indígenas nos últimos oito anos, apenas sete estavam com a papelada em ordem. (...)

“Ele pagava R$ 50 mil”

As denúncias de tentativas de suborno no PSDB de São Paulo revelam um partido desfigurado e cada vez mais parecido com aquilo que os tucanos sempre criticaram
David Friedlander e Leandro Loyola

A DENÚNCIA

O tucano Pedro Vicente afirma ter recebido uma proposta de R$ 50 mil para trocar Alckmin por Kassab. Há vários meses alguns tucanos de São Paulo, quando se referem aos colegas de partido, comportam-se como se estivessem falando dos piores inimigos. O motivo é a eleição municipal deste ano, que dividiu o partido em dois grupos rivais. Um deles defende a candidatura do ex-governador Geraldo Alckmin à Prefeitura de São Paulo. O outro, formado pelos aliados do governador José Serra, prefere o projeto de reeleição do prefeito Gilberto Kassab (DEM). Até agora, a troca de acusações e os xingamentos ocorriam de forma dissimulada. Na semana passada, denúncias de tentativas de suborno revelaram o lado sujo da disputa no PSDB de São Paulo.
Poucos dias antes da convenção que decidiria entre Alckmin e Kassab, marcada para este domingo, delegados do partido favoráveis a Alckmin afirmaram ter recebido propostas de suborno para trocar de lado e apoiar a aliança com Kassab. Os delegados são militantes do PSDB com direito a voto na convenção do partido. Havia mais de um mês, o grupo de Serra e Kassab vinha procurando esses delegados para convencê-los a ficar do lado de Kassab. Os aliados de Alckmin, então, passaram a se queixar de que os delegados tucanos com emprego na Prefeitura estariam sofrendo pressão para assinar uma lista pró-Kassab e de que haveria ofertas de cargos para os partidários de Alckmin que mudassem de lado. (...)

A campeã da impopularidade
Por que o governo de Ana Júlia Carepa, no Pará, registra as piores taxas de aprovação do país
Com reportagem de Daniel Nardin

IMAGEM NEGATIVA

Ana Júlia, no Palácio Lauro Sodré, antiga sede do governo paraense. Mal avaliada, ela aposta em investimentos no Pará para se recuperar. Na última visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Belém, no fim de maio, um bordão acompanhou a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), em suas aparições ao lado da comitiva presidencial. “Ana Júlia Jatobá, a madrasta do Pará”, entoavam professores da rede pública estadual em greve. Era uma alusão a Anna Carolina Jatobá, a madrasta acusada de matar a enteada Isabella Nardoni, num crime que chocou o país. A manifestação fora convocada por militantes do P-SOL, partido formado por ex-petistas que faz oposição a Ana Júlia. “Isso é coisa de politiqueiro eleitoreiro”, diz Ana Júlia.
O avião brasileiro de Hugo Chávez

O projeto armamentista da Venezuela inclui um monomotor do Brasil e submarinos da Rússia
Roberto Lopes

O ex-caminhoneiro paranaense Jesus Rodrigues passou os últimos dias cotando, na Itália e na Rússia, o preço de chapas metálicas para aviões pequenos, de um só motor. Jesus é dono da Plasmatec, uma empresa modesta, espremida entre dois gigantes do setor aeronáutico: a Embraer, quarta maior fabricante de aviões do planeta, e a Avibras, que exporta foguetes militares. A Plasmatec fica em São José dos Campos, cidade do interior paulista que respira aviação. Das pranchetas da empresa saiu o projeto do Guará 200, um monomotor de dois lugares ideal para adestrar pilotos – civis e militares. A Aeronáutica homologou o modelo e Jesus já tem um cliente interessado em comprar 24 unidades. É o presidente da Venezuela, Hugo Chávez. O negócio poderá render US$ 8 milhões. (...)


Violência contra civis em favela do Rio e morte de cadete na Aman revoltam a população e reacendem debates sobre o papel dos militares
Por ALAN RODRIGUES, FRANCISCO ALVES FILHO E RENATO GARCIA
"Nenhum cidadão brasileiro deve ser considerado ou tratado como inimigo. Sob o sol da manhã de sábado 14, na subida do Morro da Mineira, centro do Rio de Janeiro, deu-se um encontro insólito entre o tenente do Exército Vinícius Ghidetti e um dos traficantes que mandam na favela. Acompanhado de um sargento e nove soldados, o oficial apontou para três jovens detidos pelos militares e disse: "Trouxe um presentinho pra vocês." O bandido quis saber: "São alemão?" - na gíria que identifica integrantes da facção rival. "São da Provi", explicou o oficial, referindo-se ao Morro da Providência. Depois disso, despediu-se do bandido com um caloroso "Valeu!" Foi embora ainda sob o eco dos gritos desesperados dos três jovens, que pediam: "Pelo amor de Deus, eles vão nos matar!". E mataram mesmo, pouco tempo depois, no alto do Morro da Mineira. Não sem antes, como é de praxe na cartilha de crueldade do tráfico, torturar barbaramente os jovens Wellington Gonzaga da Costa Ferreira, 19 anos, David Wilson Florêncio da Silva, 24, e Marcos Paulo Rodrigues Campos, 17. Eles levaram 46 tiros, a maioria na cabeça. David teve parte do braço decepado, Marcos foi arrastado pelas pernas depois de morto e Wellington teve as mãos amarradas antes de ser executado. Os corpos foram achados horas depois, num vazadouro de lixo da Baixada Fluminense. (...)

Beber e dirigir agora dá cadeia

Nova lei, que prevê até prisão para quem guiar após ingerir álcool, tenta mudar as alarmantes estatísticas de acidentes e causa polêmica por sua rigidez. Resta saber se a fiscalização será eficiente

Os termômetros marcavam 12 graus centígrados na noite da terça-feira 24 em São Paulo. O frio poderia ser um atrativo a mais para correr para debaixo das cobertas cedo, mas os paulistanos não pareciam dispostos a abrir mão do prazer de saborear um chope bem tirado na companhia dos amigos. No boêmio bairro da Vila Madalena, os bares estavam lotados, os garçons serviam tulipas em todas as mesas e a nova legislação, que estabelece até cadeia para quem dirige sob o efeito do álcool, em nada atrapalhava o clima festivo. "Nem me lembrava da lei. Só agora que você tocou no assunto", admitiu a executiva Patrícia Galvadão, 32 anos, que tomava uma caipirinha de saquê no Boteco São Bento e voltaria para casa, distante 20 minutos do bar, dirigindo. Na mesa de Patrícia, mais oito amigos. Cinco confirmaram que pegariam o carro na saída, embora estivessem bebendo. Se fossem flagrados pela polícia, teriam sérios problemas. (...)

Minc e o lixão de paciência

Ministério Público questiona licença ambiental para construir um aterro sanitário em área de preservação. A autorização foi dada quando o ministro ocupava a Secretaria do Ambiente do Rio de Janeiro
MINO PEDROSA

O geógrafo Carlos Minc Baumfeld assumiu o Ministério do Meio Ambiente com uma missão muito bem definida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva: para que o País realize as necessárias obras de infra-estrutura, é preciso acelerar os processos de concessões de licenças ambientais, sem, contudo, prejudicar a preservação ecológica. A principal credencial de Minc para essa missão é a sua atuação à frente da Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro, entre 2006 e maio último, quando mudou-se para Brasília. No governo estadual, Minc construiu a imagem de alguém capaz de agir com independência e dar celeridade à burocracia sem criar conflitos com os movimentos ambientalistas, dos quais ele é originário. Mas um processo conduzido pela Procuradoria da República e pelo Ministério Público do Rio de Janeiro questiona pelo menos uma das concessões ambientais liberadas pela Secretaria do Ambiente do Rio. Trata-se da permissão para a construção de um aterro sanitário, localizado no bairro de Paciência, próximo ao aeroporto de Jacarepaguá e a menos de dez quilômetros da Base Aérea de Santa Cruz, numa área de preservação ambiental e de segurança aeroportuária. (...)

O calote do professor Delúbio

Ex-tesoureiro do PT não cumpre decisão judicial, deixa de devolver R$ 164,6 mil ao governo de Goiás e continua empregado, mesmo sem trabalhar
SÉRGIO PARDELLAS

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, um dos principais protagonistas do escândalo do mensalão, está novamente na alça de mira do Ministério Público. Desta vez, ele é acusado de desacatar uma decisão judicial e promover um calote contra o Estado de Goiás. Em maio de 2007, Delúbio foi condenado a devolver R$ 164,6 mil ao governo goiano, mas até agora, passado mais de um ano, não pagou nenhum centavo. O valor se refere aos salários que Delúbio recebeu, segundo a Justiça, de forma irregular, como professor contratado pela Secretaria de Educação. O ex-tesoureiro petista recebia os salários todos os meses, mas não punha os pés na sala de aula. Delúbio foi contratado pelo governo de Goiás em 1974, mas se licenciou diversas vezes sob o argumento de atuar no Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado (Sintego). Na sentença condenatória, o juiz Ari Ferreira de Queiroz, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Goiânia, entendeu que, nos períodos de licença, Delúbio na verdade residia em São Paulo, trabalhava para o PT e não prestava serviços ao sindicato.

Temporão na corda bamba

No governo já se cogita quem será o sucessor do ministro da Saúde, que está desgastado e sem apoio da base aliada e do próprio partido, o PMDB
OCTÁVIO COSTA E RUDOLFO LAGO

A paciência do presidente Lula com o seu ministro da Saúde, José Gomes Temporão, está chegando ao fim. A mais recente demonstração desse mal-estar ocorreu na quintafeira 19, quando Temporão foi praticamente ignorado na cerimônia de abertura da Semana Nacional Antidrogas no Palácio do Planalto. O ministro da Saúde nem sequer foi convidado a subir ao palco, ficando na platéia. Não deve ter sido falha do cerimonial, pois o presidente não chamou o ministro à mesa. Ao final do evento, Temporão ainda tentou cumprimentar o presidente Lula, que nem sequer se virou para vê-lo. Não foi a primeira vez que Lula demonstrou má vontade com seu ministro da Saúde. Em mais de uma ocasião, segundo interlocutores, Lula fez queixas ao estilo de Temporão. "Ele fica se metendo nessas polêmicas que não levam a nada, e não resolve os problemas na saúde", desabafou o presidente numa reunião do Conselho Político há dois meses. "Se tivesse havido mais empenho dele para manter a CPMF, não estávamos nessa situação agora", completou. (...)

Tarso Genro : ''Chega de fachada''

Ministro da Justiça prepara lei para expulsar falsas ONGs estrangeiras da Amazônia e diz que a candidatura de Dilma deve passar pelo crivo do PT
Por RUDOLFO LAGO E OCTÁVIO COSTA

Como todo bom gaúcho, o ministro da Justiça, Tarso Genro, revela uma disposição incomum para comprar brigas. A mais recente é um novo estatuto para a presença e atividades de estrangeiros no Brasil, que, antes mesmo de entrar em vigor, já provoca controvérsia. Para funcionar, ONGs e outras organizações não brasileiras terão de passar pelo crivo dos Ministérios da Justiça e da Defesa. Nesta entrevista à ISTOÉ, Tarso é direto: há ONGs de fachada, que acobertam outros interesses. Elas serão convidadas a mudar ou a se retirar do País. O ministro aponta outras idéias polêmicas para a segurança pública: propõe uma aliança com as mães que moram em áreas violentas para que elas indiquem jovens que poderiam ser cooptados pelo tráfico, para que sejam protegidos por programas educacionais e de qualificação profissional que mudem a sua situação. "Chama-se Mães da Paz. Elas, nas favelas, convivem com a marginalidade, sabem quem são os marginais e dialogam com eles." E, na política, Tarso também compra as suas brigas: nada contra a ministra Dilma Rousseff como opção para a sucessão do presidente Lula. Mas ele faz questão de lembrar: a decisão final quanto a isso não pode ser unicamente do presidente: tem de ser discutida com o PT. (...)

''O Brasil não vai escapar da inflação'':Carlos Lessa

Ex-presidente do BNDES critica estratégia do governo para enfrentar alta do petróleo, mas elogia biocombustível
Por OCTÁVIO COSTA E RUDOLFO LAGO
Aos 72 anos, o economista Carlos Lessa desistiu de disputar a Prefeitura do Rio de Janeiro pelo PSB. Por um partido de estrutura ínfima no Estado, seria uma aventura sem maiores conseqüências. Mas a receita que Lessa teria para o Rio é a mesma que tem para o Brasil: é preciso que tanto a cidade como o País recuperem a auto-estima. "O presidente Lula é muito bom nas políticas sociais e tem instinto para o que quer o povo brasileiro, mas não tem nenhuma visão nacional; se ele tivesse, não se deslumbrava tanto com os aplausos que recebe no Exterior", critica. Duro e irônico, Lessa cobra, inclusive, a atitude da mulher de Lula, Marisa Silva, que requereu cidadania italiana para ela e para os filhos: "Se o Lula soubesse o que é Estado nacional, teria dado uma bronca na mulher." Crítico ferrenho da política econômica - motivo, inclusive, da sua saída da presidência do BNDES em novembro de 2004 -, Lessa alerta que o governo não está dando a devida importância à crise internacional de petróleo. Ainda que o Brasil tenha reservas, a situação mundial pressionará os preços, especialmente das commodities, e o País não pode ter como única resposta o aumento das taxas de juros e a política cambial, determinados pelo Banco Central. "Querer controlar a inflação com câmbio é suicídio nacional", dispara. Lessa afirma que "é preciso acabar com a "paulistocentria" na política brasileira". Sua chapa ideal seria formada pelo governador tucano Aécio Neves e o deputado Ciro Gomes, do PSB. Na segunda-feira 23, Lessa deu a seguinte entrevista à ISTOÉ: (...)



Pouca gente as conhece. Mas uma série de empresas brasileiras mudou a cara do setor em que atuam. Aqui e no mundo
REPORTAGEM DE ADRIANA MATTOS, MARCIA VAISMAN, RICARDO OSMAN E ROSENILDO FERREIRA

Petrobras, Vale, Gerdau, Embraer, Votorantim - nos últimos anos, esses conglomerados tornaram-se grifes da globalização. Nasceram no Brasil, e todos os conhecidos entraves da economia nacional não impediram que elas se transformassem em referências em seus setores de atuação aqui e ao redor do planeta. Ao lado desses colossos, porém, há uma série de empresas, menores e menos famosas, que por algum motivo também surpreendem quem as conhece por dentro. Uma delas, a Santana, arrebatou sem alarde a liderança nacional da produção de jeans da Alpargatas. Outra, a Cury, fabrica desde sempre o chapéu utilizado por Harrison Ford em sua saga como Indiana Jones. Há casos de empreendedores visionários, como o da Silimed, que apostou no mercado de silicones quando a moda ainda eram os seios pequenos. Já a Aeromot preferiu investir em tecnologia para, como a Embraer, ganhar os céus globais. Em todas elas, o trinômio "vocação empreendedora, tecnologia e (por que não?) sorte" explica muito sobre o sucesso empresarial, como revelam as histórias a seguir.

O enfant terrible do CADE

Com 32 anos e fama de durão, o novo xerife da concorrência já inspira medo nas empresas
GUSTAVO GANTOIS

DENTRO DE DUAS SEMANAS o Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência dará início a um rejuvenescimento de seus quadros. Com a saída da presidente Elizabeth Farina e de três conselheiros para julho e agosto, nenhum membro do Cade terá mais de 40 anos. Dos quatro nomes da nova leva, um chama atenção em particular. Arthur Badin, atual procuradorchefe do órgão antitruste, deverá ser nomeado como presidente. Badin, apesar dos 32 anos, tem despertado uma saraivada de reações críticas - e outras positivas. Seus algozes são grandes empresas que encontraram no jovem advogado barreiras para concretizar negócios que foram rejeitados pelo conselho do Cade. O mais célebre foi o caso da Vale, multada por Badin em R$ 33,5 milhões pelo descumprimento das determinações do Cade no julgamento da ação movida pela CSN em torno da mina Casa de Pedra. Outra empresa que não gostaria de ver Badin à frente do Cade é a Nestlé, que teve o caso Garoto reaberto a pedido do procurador e será obrigada a se desfazer do negócio. "Faço o trabalho para o qual sou pago", diz Badin a quem o indaga sobre sua dita inflexibilidade. (...)
A Swat vem aí

Um acordo entre o Brasil e os Estados Unidos abre espaço para que fiscais de lá vistoriem empresas nacionais
Gustavo Gantois

Acostumados com filmes hollywoodianos, empresários brasileiros agora correm o risco de se deparar com fiscais do Internal Revenue Service, a Receita Federal dos Estados Unidos, batendo em suas portas. Em tramitação urgente na Câmara dos Deputados, o projeto de decreto legislativo 413/2007 abre brecha para que fiscais americanos possam vasculhar e até processar empresas brasileiras. O texto foi assinado pelo secretário Jorge Rachid e o embaixador dos Estados Unidos, Clifford Sobel, em março do ano passado. E de lá para cá já passou pelas mãos de autoridades do Itamaraty e de duas comissões no Congresso. Quem viu o projeto, aponta ameaças à soberania nacional. "Em qualquer tratado sobre tributação você pode pedir informações fiscais às autoridades competentes de outro país", afirma o jurista Ives Gandra da Silva Martins. "Mas mandar os fiscais para realizar diretamente esse trabalho fere qualquer princípio constitucional". É algo que dificilmente seria aplicado de forma recíproca, princípio básico dos tratados internacionais. A autoria do projeto é da Receita Federal, mas o assunto é tão espinhoso que o Ministério da Fazenda mantém sigilo sobre qualquer informação relativa ao acordo. Na Câmara, a Comissão de Relações Exteriores aprovou o projeto a toque de caixa. Na quarta-feira 18, ele passou na Comissão de Finanças e Tributação e segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça. Ali, pelo menos, parece que há gente informada sobre as entrelinhas do texto."Não posso entregar a fiscalização de empresas brasileiras a fiscais do Exterior", diz o deputado Eduardo Cunha, presidente da CCJ. Para as empresas, o assunto ganhou contornos de filme de terror. Especialistas consultados são unânimes em afirmar que o interesse dos EUA no acordo recai principalmente sobre firmas americanas com operações no Brasil. "Há uma caça às bruxas nas investigações sobre lavagem de dinheiro, o que está fazendo as autoridades de lá olharem mais para cá", diz o senador Francisco Dornelles. Mas nada impede que os fiscais da Swat americana também queiram abrir os livros de companhias nacionais. E até mesmo no governo a idéia é mal recebida. "Acho uma besteira", disse à DINHEIRO o ministro Miguel Jorge, do Desenvolvimento. "Até porque eles nunca aceitariam ser submetidos a nossos fiscais."

"Isso fere princípios da nossa Constituição"

O que a OPEP quer do Brasil

De olho no pré-sal, o cartel do petróleo estende o tapete vermelho ao País, mas pode ser mais interessante ficar de fora
DENIZE BACOCCINA

UM IMENSO TAPETE VERMELHO esperava o ministro Édison Lobão, de Minas e Energia, ao desembarcar no aeroporto de Jedá, na Arábia Saudita, no fim de semana passado. Ao descer do avião, ele foi recebido pelo ministro saudita de Petróleo, Ali Al-Naimi. Na sala VIP do aeroporto, reservada aos convidados especiais do rei Abdula, o monarca saudita, Al-Naimi quis saber sobre as reservas brasileiras no pré-sal e perguntou, de maneira improvisada, sobre os campos de Tupi, Júpiter e Carioca. Pela primeira vez, o Brasil era convidado para uma reunião com um grupo de grandes produtores e consumidores de petróleo. "Entramos no clube", disse Lobão à DINHEIRO (leia sua entrevista à página 40). Organizada pela Arábia Saudita, o maior produtor e exportador de petróleo do mundo, a reunião tinha como objetivo discutir o aumento do preço do produto - que já passou dos US$ 135 o barril e segundo previsões pessimistas pode chegar a US$ 200 - e suas conseqüências para o preço dos alimentos.


O jornalista Paulo Henrique Amorim protocolou, na quinta-feira 12, na Procuradoria-Geral da República do Estado de São Paulo, sob o número 4621/2008, uma representação, com cópia para o procurador-geral da República, Antonio Fernando Barros e Silva de Souza. Na peça, Paulo Henrique justifica a representação por suspeitar de malversação de fundos públicos e prevaricação no processo de compra da Brasil Telecom pela Oi/Telemar, o caso BrOi. A iniciativa é contra o Ministério da Fazenda, os diretores da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, os diretores do Banco Central e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para que se promova “a cessação da conduta, a aplicação das multas cabíveis e a abertura de ação civil pública”. A representação foi protocolada no mesmo dia em que a Anatel aprovou mudanças no Plano Geral de Outorgas, para viabilizar o negócio, que beneficia os empresários Carlos Jereissati, Sérgio Andrade e Daniel Dantas. A seguir, os principais trechos da entrevista de Paulo Henrique à CartaCapital. (...)

Ser pública ou não ser?

Agir de acordo com os trâmites do serviço público ou buscar a agilidade adequada a uma emissora de televisão? Esse parece ser o cabo-de-guerra por trás da saída de dois homens fortes da TV Brasil, a rede pública capitaneada pelo governo federal. Na terça-feira 17, Orlando Senna, diretor-geral da tevê, entregou a carta de demissão ao presidente Lula. Sua atitude foi motivada pelos embates entre o diretor de relacionamento da rede, Mário Borgneth (também afastado), e a presidente, Tereza Cruvinel. Senna, em entrevista por e-mail, procura amainar a disputa, mas deixa surgir, nas entrelinhas, a razão dos desentendimentos. “Há um nível de engessamento burocrático e jurídico inadequado a uma empresa cuja dinâmica operacional é fundamental para o sucesso”, afirmou. Cruvinel, por sua vez, diz que certos cuidados são inerentes a uma empresa pública. “Quando se trata de dinheiro público, há ordenamentos legais que precisam ser cumpridos. Por isso, é difícil fazer tevê no setor público. Se fosse fácil, alguém já teria feito.” Por ora, ela vai acumular a presidência com a diretoria até aqui ocupada por Senna. Cruvinel, jornalista egressa das Organizações Globo, chegou à TV Brasil pelas mãos do ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação Social (Secom). Senna e Borgneth eram egressos do Ministério da Cultura (MinC), idealizador do projeto da emissora pública federal. A falta de alinhamento entre a “turma do jornalismo” e a “turma da produção” havia sido antecipada por CartaCapital na reportagem Do Estado ou do Governo? . A resposta a tal pergunta, como se vê, não é nada simples. (...)

O Grande Mudo em ação

A tragédia dos morros cariocas espanta o mundo. Três jovens de 17, 19 e 24 anos foram seqüestrados sem motivo por sete soldados e três sargentos comandados por um tenente, Vinícius Ghidetti de Moraes, no Morro da Providência, na noite de sábado 14 para domingo 15. Conduzidos do Providência, sob controle do Comando Vermelho, para outro morro, o da Mineira, foram entregues à camorra local, conhecida como Amigos dos Amigos. Os corpos foram enfim encontrados em um lixão, apresentavam 41 perfurações e mutilações. Trata-se de um enredo marcado por ferocidade inaudita, com implicações gravíssimas, entre elas a cumplicidade de militares e traficantes. Grita, porém, antes de tudo, o uso político do Exército. Desta vez, num projeto eleitoreiro a favorecer o bispo-senador Marcelo Crivella, candidato declarado à prefeitura do Rio de Janeiro. O projeto voltado à formação de curral eleitoral chama-se Cimento Social. Está camuflado em reformas de fachadas e de telhados de casas do Providência. Limita-se a remendar e pintar de verde os casebres, a custo unitário equivalente a cerca de 63% do valor de uma casa nova. (...)

Fundo soberano para quê?

Márcia Pinheiro
Nem mesmo o presidente Lula entendeu a proposta de criação de um fundo soberano brasileiro com o aumento do superávit primário de 3,8% para 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Para explicar a natureza desses fundos, sem esconder críticas à fórmula do Ministério da Fazenda, CartaCapital conversou com Celso Grisi, especialista em comércio internacional, diretor-presidente do Instituto de Pesquisa Fractal e professor da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA-USP). CartaCapital: O governo cogita ter um fundo soberano. É uma boa iniciativa? Celso Grisi: Se um país acumulou reservas e pensa no futuro, é legítimo ter essa poupança para tempos mais adversos. Um fundo soberano seria muito interessante para o Brasil, porque nos ajudaria a evitar a sobrevalorização do real. E porque as reservas de 200 bilhões de dólares que o País tem são muito mal remuneradas. Para ser um investimento seguro, é preciso colocar os dólares em títulos do Tesouro americano, por exemplo. Um fundo soberano nada mais é do que uma aplicação mais rentável. Além disso, pode ser usado como uma política estratégica do País. Comprar portos, empresas de energia, varejistas. O Brasil poderia, com tal fundo, adquirir a distribuição de suco de laranja nos Estados Unidos. (...)

Em defesa do estado
Márcio Sampaio de Castro

Discípulo de Darcy Ribeiro, o antropólogo Mércio Pereira Gomes orgulha-se de ter sido o segundo presidente na história da Fundação Nacional do Índio (Funai) a dirigi-la por mais tempo. Foram três anos e sete meses. Distante de Brasília, Gomes repete a quem quiser ouvir que a Funai precisa ser refundada. Também afirma que a presença de ONGs estrangeiras atuando nas reservas é proporcional à ausência do Estado brasileiro. As críticas não significam que o antropólogo concorde com o comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, que classificou a política indigenista de caótica e criticou as ONGs. “Concordo com o general quando ele diz que a política indigenista não funciona na prática, mas discordo frontalmente que as terras indígenas sejam uma ameaça à integridade nacional. Temos terras indígenas nas fronteiras com todos os nossos vizinhos e isso nunca foi problema”, afirma na entrevista a seguir. (...)

Sextante :Antonio Delfim Netto

O fantasma de 1998-2002

Diante das enormes incertezas que assombram a economia mundial e das não menores que dominam a nacional, talvez seja interessante explorar como, em apenas cinco anos, a situação brasileira passou da prática insolvência à bonança atual, revelada na tabela Avanços Visíveis. Em virtude da dramática (mas esperada e advertida) “virada” da situação externa em 2008, quando já se espera um déficit em conta corrente digno da octaetéride fernandista e de previsões mais sombrias para 2009, é legítima a preocupação com a possibilidade de voltarmos a ter problemas com o financiamento externo, se, ou quando, as forças que determinaram a melhora espetacular cessarem de exercer ou reduzirem a sua pressão. Quais são essas forças? (...)
Quando a direita bloqueia a via

Se as ocupações e bloqueios localizados do MST já servem de pretexto para a imprensa conservadora e um punhado de procuradores gaúchos pretenderem declará-lo “organização criminosa”, que seria se bloqueasse os transportes e o abastecimento de alimentos e combustíveis por meses a fio, em todo o País? Na Argentina, porém, a mesma atitude dá direito ao aplauso e apoio dos órgãos de análoga coloração ideológica, uma vez que parta da oligarquia latifundiária e dos barões do agronegócio. Já uma manifestação de apoio ao governo e a detenção (por ordem judicial, durante duas ou três horas) de um líder ruralista que liderava o bloqueio de uma importante estrada foram qualificadas pelos mesmos meios de ser “provocações”. Dito isto, é preciso apontar o papel nessa crise das estruturas legadas pela história. O costume da mobilização popular (ou mesmo nem tão popular, como neste caso) e a legitimidade a ela atribuída ainda são vistos como aberrações no Brasil, mas fazem parte da herança positiva do peronismo. Este também legou, porém, o esvaziamento das instâncias de mediação, inclusive dos parlamentos. De presidentes de todas as tendências espera-se o papel de monarcas absolutos eleitos. A falta de espaço para o debate e negociação francos e racionais transforma em queda-de-braço as disputas não resolvidas nos bastidores e as leva às ruas em tom intransigente e histérico. (...)


No ano da realização dos Jogos Olímpicos de Pequim, a China emerge como o maior motor do crescimento econômico global — um fenômeno que é bom para o mundo e melhor ainda para o Brasil

Chineses comemoram a chegada da olimpíada: esforço para mostrar face amigável ao resto do mundo

Por Tiago Lethbridge, de Pequim

Há quase uma década, o então todo-poderoso secretário do Tesouro americano, Larry Summers, comparou a economia mundial a um avião que voava com apenas uma turbina. Estava se referindo aos Estados Unidos. O mundo dependia da potência econômica americana para manter-se em velocidade de cruzeiro. Naquela época, a expansão da economia dos Estados Unidos representava quase metade do crescimento global. Ao primeiro sinal de falha na turbina, portanto, os passageiros eram obrigados a colocar as mãos na cabeça e rezar para sair vivos do pouso forçado. Pois o ano de 2008 é um marco na história econômica — o ano em que a turbina de Summers falhou e, apesar do solavanco, o avião segue seu caminho com relativa calmaria. A razão para isso é a China. Pela primeira vez na história moderna, a China será indiscutivelmente o maior motor da economia mundial. De acordo com as projeções mais recentes, sua fatia na expansão global no ano será de 23%, o equivalente ao desempenho de Estados Unidos e Europa somados. No ano passado, China e Estados Unidos deram à expansão mundial contribuição semelhante. Em 2008, não há dúvidas — este é o ano da China. O que torna esse fenômeno ainda mais relevante é a previsão de que não será um espasmo. Após três décadas seguidas de crescimento na faixa dos 10% ao ano, a economia chinesa é hoje grande o bastante para segurar a economia mundial no caso de uma freada americana. De acordo com uma estimativa do Banco Mundial, seguirá assim no futuro próximo. Um crescimento chinês de aproximadamente 10% equivalerá a uma expansão de 2% na economia americana. Como essas taxas são condizentes com o atual estágio de desenvolvimento dos dois países, o Banco Mundial prevê que China e Estados Unidos serão, a partir de agora, os dois motores do mundo, com potências semelhantes. As implicações disso são diversas. Em 2003, o inglês Jim O’Neill, economista-chefe do banco de investimento americano Goldman Sachs, previu que em 2041 a China ultrapassaria os Estados Unidos como maior economia do planeta. Muitos fizeram troça da previsão. Afinal, nos anos 80 o Japão era o candidato mais forte a superar a hegemonia americana, mas entrou em decadência, e os Estados Unidos seguiram na liderança. Mas os dados recentes fizeram com que O’Neill redobrasse a aposta na China. Segundo ele, a ultrapassagem pode acontecer em 2023, quase 20 anos mais cedo que a estimativa original. “Eles estão crescendo muito mais que o previsto”, disse a EXAME O’Neill, criador da sigla Bric, que designa as quatro maiores economias emergentes (Brasil, Rússia, Índia e China). (...)
A era do petróleo barato ficou para trás

Os custos para explorar novos poços de petróleo vêm aumentando significativamente. O banco Goldman Sachs estimaque, mesmo após o final da atual onde especulativa – que pode elevar o barril cairá abaixo de 65 dólares. Esseseria um novo patamar mínimo da commodity. Anteriormente, previa-se que, após o atual choque, o preço pudesserecuar abaixo dos 40 dólares, limite em que permaneceu por quase 20 anos.

A vale quer ser verde

A maior empresa privada do Brasil lança uma campanha com apelo ecológico — seu maior desafio será provar que sua preocupação vai além do marketing

Mina da Vale: pior avaliação entre as mineradoras
Por Malu Gaspar

Em sua última campanha publicitária, que estreou no início de junho na TV, a Vale investiu na imagem de companhia sustentável, capaz de transformar minérios em sonhos e ainda fazer tudo isso respeitando o meio ambiente e as comunidades nos arredores de suas minas e instalações. A campanha faz parte de um colossal projeto de lançamento da nova marca da empresa, que, em novembro do ano passado, deixou de ser a Vale do Rio Doce para se chamar apenas Vale. Com orçamento de 59 milhões de reais, a estratégia de divulgação do novo nome aproveita para colocar a Vale na onda da “companhia verde”, a mais nova tendência entre as grandes empresas globais que querem agregar uma imagem positiva ao seu nome — seja ela uma mineradora, um banco ou uma companhia de celulose. Essas corporações já perceberam que empresas amigas do planeta têm maiores chances de ganhar a simpatia dos consumidores e investidores — principalmente na Europa e nos Estados Unidos. “Há uma busca desenfreada por aparecer bonito na foto”, diz Alejandro Pinedo, da consultoria Interbrand, especializada em avaliação e construção de marcas. “O apelo à sustentabilidade passou a ser considerado um dos requisitos para tornar as empresas mais competitivas.” (...)

Ele quer dominar

Visto como uma espécie de Bonaparte dos negócios, o carioca Carlos Brito, presidente da cervejaria belga InBev, está perto de se tornar um ?dos executivos brasileiros mais poderosos do planeta
Francois Lenoir/Reuters

Carlos Brito, presidente mundial da InBev
Por Cristiane Correa
EXAME Nas últimas semanas, o nome de um discreto e quase desconhecido executivo brasileiro tomou as páginas dos mais importantes jornais e revistas de economia do mundo. Presidente da cervejaria belga Inbev, o carioca Carlos Brito tornou-se o protagonista de uma negociação que pode mudar radicalmente o mercado global de bebidas e de produtos de consumo de massa. No dia 11 de junho, a InBev fez uma oferta pública para comprar a americana Anheuser-Busch — um negócio de mais de 47 bilhões de dólares. Caso a oferta seja aceita e o negócio se concretize, seu resultado criará a quarta maior companhia de consumo do mundo em valor econômico, atrás apenas de Procter&Gamble, Nestlé e Coca-Cola. Em grande medida, cabe a Brito, de 48 anos de idade, a tarefa de convencer os acionistas da Anheuser-Busch a vender uma companhia ícone do capitalismo americano, o governo dos Estados Unidos a não barrar a investida belga e a população da cidade de St. Louis, onde fica a sede da cervejaria, de que uma possível aquisição não vai significar fechamento de fábricas e demissão em massa. Diante disso, Brito, um homem das finanças e da operação, teve de se transformar numa espécie de relações-públicas — uma missão aparentemente difícil para alguém que habitualmente se recusa a dar entrevistas e que construiu sua carreira quase no anonimato. (Procurado por EXAME, ele não atendeu à reportagem.). Casado e pai de quatro filhos, Brito é o homem de confiança de Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira, ex-controladores do banco Garantia e hoje os maiores acionistas individuais da InBev. Ao comprar a combalida Brahma, em 1989, os três financistas deram início a um arrojado plano de expansão que se estenderia por anos e pegaria de surpresa o mercado em vários momentos. A primeira grande tacada foi a compra da Antarctica, anunciada em 1999. Considerada inicialmente impossível, devido à profunda rivalidade e às diferenças culturais das duas companhias, a união entre as duas empresas deu origem à AmBev. Quatro anos depois, a AmBev foi vendida à belga Interbrew, formando a InBev. De acordo com o modelo proposto por Lemann, Sicupira e Telles, apesar de o controle acionário ser belga, a gestão da cervejaria ficaria nas mãos de executivos brasileiros, todos imbuídos da cultura de risco e da agressividade forjada no velho Garantia. Depois de promover um intenso choque de gestão na sede da InBev, em Leuven, chegou o momento de dar a tacada mais esperada: comprar a fabricante da Budweiser e formar a maior cervejaria do mundo em produção e faturamento — um sonho acalentado pelo trio há quase duas décadas. Sem a concretização da compra, o plano forjado no passado não será completado. Eis a responsabilidade que Brito tem hoje nas mãos. (...)
O boi sumiu do pasto

Após uma fase de euforia, os frigoríficos enfrentam custos em alta e perda de rentabilidade. Resultado: uma nova rodada de consolidação

Tiago Queiroz/AE
Por Fabiane Stefano
Em poucos anos, o setor brasileiro de frigoríficos deixou o obscurantismo no mundo dos negócios para posicionar-se como um dos mais poderosos do mundo. No mercado global, o Brasil tornou-se o maior fornecedor — hoje, de cada 6 quilos de bife consumidos no planeta, 1 tem origem no país. As principais empresas processadoras de carne, historicamente associadas a práticas de negócios informais e ao baixo grau de profissionalização, cresceram ancoradas no excepcional desempenho das exportações, ganharam musculatura, adquiriram concorrentes menores e entraram no mercado de capitais — três delas abriram o capital na bolsa de valores e outras fizeram emissões de bônus. Com capital em mãos e beneficiados por custos competitivos, os frigoríficos viram a chance de expansão internacional. No ano passado, o JBS Friboi comprou a americana Swift e se tornou a maior empresa de produção de carne bovina do mundo. Essa trajetória ascendente agora enfrenta seu primeiro revés: falta boi para produzir carne. Com a escassez de matéria-prima, os custos subiram e a rentabilidade dos frigoríficos deteriorou-se rapidamente. O cenário é propício para que o processo de concentração do setor se acentue ainda mais. No começo de junho, os donos dos frigoríficos Quatro Marcos e Margen se associaram para criar uma nova empresa, a Uni Alimentos, que nasce com capacidade de abate diário de 18 500 animais, volume superior ao do Friboi no Brasil. Pelo menos um deles, o Margen, estaria em apuros financeiros, com dívida elevada e atraso no pagamento de fornecedores. A união das operações reduz custos para enfrentar os tempos — com perdão do trocadilho — de vacas magras. “Não podíamos esperar o mercado melhorar para fazer a associação”, diz Carlos Gradim, diretor de relações com investidores da Uni. (...)

O clube vai aumentar

Problemas com o governo local e a intensa burocracia fizeram com que poucas companhias brasileiras conseguissem se instalar na China. Mas em 2008 um novo grupo de empresas como Gerdau, Sadia e Votorantim vai se aventurar por lá
Kiko Ferrite
Por Tiago Lethbridge

A China se tornou nos últimos 20 anos um dos principais centros de gravitação da economia mundial. Para grandes empresas que levam a competição a sério, colocar os pés no país se tornou obrigatório. Pode-se não ganhar dinheiro hoje. Ou amanhã. Mas é possível ser grande no futuro sem fazer parte da economia que mais cresce no mundo? Foi essa pergunta que levou o inacreditável número de 600 000 empresas a se instalar na China nas últimas duas décadas. O total investido por elas atingiu 720 bilhões de dólares, valor que supera o tamanho da economia de 162 países. Nessa onda, a participação de empresas brasileiras chama a atenção pela descabida modéstia. Pouco mais de 35 companhias nacionais abriram escritórios na China. A imensa maioria tem um ou dois representantes no país. E apenas quatro abriram fábricas por lá. (...)