Nakba - 60 anos de limpeza étnica na Palestina

Petição [*]

Completam-se, nestes dias, 60 anos sobre o início de uma das maiores tragédias humanitárias do século XX: a expulsão de centenas de milhares de cidadãos árabes da Palestina das suas cidades, vilas e aldeias, das suas casas e terras, da sua pátria milenar. Este êxodo em massa foi imposto pela guerra, e através de métodos de inimaginável crueldade, pelo Estado de Israel a partir da sua fundação unilateral em 14 de Maio de 1948 e ficou conhecido pelos povos árabes como Nakba, a Catástrofe. Os palestinos foram assim obrigados a uma imensa diáspora ao longo das últimas seis décadas. Hoje são milhões os expatriados diretos da Nakba e respectivos descendentes, a maioria deles forcada a sobreviver em precários campos de refugiados, desenraizada em terras alheias, a mercê das vicissitudes regionais e internacionais. Aqueles que ficaram passaram a ser, eles próprios, refugiados na sua terra: nos territórios da Cisjordânia, de Gaza e de Jerusalém Oriental, todos ocupados por Israel na guerra de 1967. A ONU tem vindo a aprovar varias Resoluções que não só condenam a expulsão dos palestinos como exigem a constituição de dois Estados independentes e soberanos no território da Palestina, como estabelecia a Resolução n. 181, de 29 de Novembro de 1947, e o direito dos refugiados ao regresso a sua terra. Outros instrumentos do Direito Internacional, designadamente as Convenções de Genebra, tornam nulas as medidas praticadas nos territórios palestinos ocupados por Israel, que contribuem ainda hoje para uma das maiores tragédias dos tempos modernos. Acontece que o Estado de Israel tem podido agir impunemente, exercendo formas de violência que pertencem já ao terrorismo de Estado. Essa ação tem sido viável devido a proteção cúmplice dos EUA, por um lado, e a silenciosa e irresponsável condescendência da União Européia, por outro. Nem sequer os milhares de vozes de protesto de cidadãos por todo o mundo motivaram as ações políticas necessárias. Subscrevemos este texto nesta data porque consideramos que a existência da Nakba, que atinge o Povo Palestino, e incompatível com um Mundo onde se pretende que prevaleçam os princípios e direitos básicos da Humanidade. A prática de limpezas étnicas como esta e a cumplicidade e condescendência perante tais situações terroristas invalidam quaisquer declarações sobre a Paz, a Liberdade e a Justiça no Mundo. E desacreditam liminarmente aquilo a que convencionou chamar-se a guerra contra o terrorismo. Subscrevemos este texto nesta data porque consideramos que é altura de o Governo de Portugal e a União Européia serem plenamente coerentes com o imperativo ético de condenarem o Estado de Israel pela sua continuada agressão e de assumirem a responsabilidade política de, com urgência, por em pratica as medidas eficazes no sentido do re-estabelecimento de uma Paz justa e duradoura no Médio Oriente, o que, antes de mais, supõe:

(i) o fim da ocupação israelita, incluindo o fim de todos os colonatos, e o desmantelamento do muro de um novo apartheid;

(ii) a criação de um Estado Palestino independente, viável e soberano, com as fronteiras de 1967;

(iii) a garantia aos refugiados e seus descendentes do regresso a sua terra.

Face a continuação da estratégia de violência e total desrespeito do Direito Internacional e das Resoluções Relevantes das Nações Unidas, e tempo de considerar a adoção de sanções, boicote de produtos e suspensão de acordos de cooperação entre a União Européia e Israel, bem como de outras medidas apropriadas. Subscrevemos este texto nesta data e com ele declaramos a nossa revolta perante esta Catástrofe, manifestamos a nossa profunda solidariedade com todas as vítimas e apelamos ao Povo Português para que reforce a sua fraterna e activa solidariedade com o perseguido Povo Palestino.

Lisboa, 26 de Maio de 2008

Primeiros subscritores (por ordem alfabética)

Adel Sidarius, Investigador em Estudos Árabes

Alfredo Caldeira, Jurista António

Avelãs Nunes, Professor Universitário

António Sousa Ribeiro, Professor Universitário Boaventura

Sousa Santos, Sociólogo

Bruno Dias, Deputado a Ass. Republica

Carlos Almeida, Investigador

Carlos Carvalho, Dirigente Sindical

Duran Clemente, Militar de Abril

Francisco Santos, Presidente da C. M.

Beja Frederico Carvalho, Físico Nuclear

Gustavo Carneiro, Jornalista

Helena Roseta, Arquitecta, Vereadora C.M.

Lisboa Henrique Ruivo, Pintor

Ilda Figueiredo, Deputada ao Parlamento Europeu

Isabel Allegro de Magalhães, Prof. Universitária

D. Januario Torgal Ferreira, Bispo Forcas Armadas

Jorge Melicio, Escultor

José Barata Moura, Professor Universitário

José Casanova, Escritor

José Goulão, Jornalista

José Manuel Pureza, Professor Universitário

José Mário Branco, Compositor

José Mattoso, Historiador, Prof. Jubilado UNL

José Saramago, Escritor, Nobel da Literatura

Júlio de Magalhães, Investigador Assuntos Árabes

Luís Miguel Cintra, Encenador

e Actor Luís Moita, Vice-reitor da U. Autónoma de Lisboa

Luís Varatojo, Musico Manuel Alegre, Deputado a Assembleia da Republica

Manuel Carvalho da Silva, Secretario Geral CGTP

Manuel Gusmão, Poeta,

Prof. Catedrático D. Manuel Martins,

Bispo Margarida Tengarrinha, Artista Plástica

Maria Alzira Seixo, Prof. Catedrática U.L.

Maria do Céu Guerra, Actriz

Maria Eduarda Gonçalves, Prof. Catedrática ISCTE

Maria Elvira Barroso Gonçalves, Jurista

Maria Emília de Sousa, Presidente C. M.

Almada Maria Irene Ramalho, Prof. Catedrática

U. Coimbra Maria Velho da Costa, Escritora

Mário Ruivo, Biólogo

Mário Tome, Militar de Abril, Ex Deputado a AR

Miguel Portas, Deputado ao Parlamento Europeu

Modesto Navarro, Escritor

Ruben Carvalho, Jornalista, Vereador C.M. Lisboa

Rui Namorado Rosa, Professor Universitário

Salwa Castelo Branco, Prof. Catedrática da UNL

Silas Cerqueira, Investigador

Teresa Cadete, Escritora, Prof. Universitária

Vital Moreira, Professor Universitário

Vitor Alves, Coronel (reformado)

Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Medio Oriente Rua Silva Carvalho, 184 – 1 Dtº — 1250 258 Lisboa

[*] Assine a petição: http://www.ipetitions.com/petition/NAKBA60/
Esta petição encontra-se em http://resistir.info/ .