Osires Lopes Filho*

Desencontros

Um amigo, o Wilfrido, cansado de ver propostas generosas que vão se multiplicando pelo país, afirmou outro dia que “de boas intenções o cemitério está cheio, e o coveiro se desespera diante da ameaça de superpopulação”. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão do governo federal destinado a realizar pesquisas, divulgou levantamento denominado “Impostos Diretos e Redução da Desigualdade”, demonstrando que, no país, existe lamentável concentração arrecadatória em impostos indiretos, que, incluídos nos preços das mercadorias e serviços, terminam sendo absorvidos pelo consumidor final, o povo brasileiro. Em depoimento realizado em audiência pública no Senado, o presidente do Ipea, o economista Márcio Porchmann, propôs a eliminação da Cofins (Contribuição sobre o Faturamento e Receita das Empresas) e sua substituição pela elevação da Tabela Progressiva do Imposto de Renda da Pessoa Física, atualmente com duas alíquotas (15 e 27,5%), que passaria a apresentar 12 faixas de rendimento, com as correspondentes alíquotas, variando de 5% a 60%. É deplorável o divórcio existente no governo federal entre o seu órgão de estudos e diagnósticos, o Ipea, de um lado, e o Ministério da Fazenda e a base parlamentar governista na Câmara, do outro. O ministro da Fazenda patrocinou, em final de fevereiro, o envio ao Congresso da PEC 233/08, que, entre outras características reacionárias, eleva a concentração da tributação indireta no país, apenando as classes de renda mais baixa, o povão e a classe média, pois, ao absorver no preço final das mercadorias e serviços a carga tributária que lhes é repassada, protagoniza o efeito regressivo dessa transferência, tanto maior quanto menor for a renda do consumidor final. Ricos aliviados, pobres e remediados sacrificados. A assincronia governamental se agiganta diante dos esforços da base governista para a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), cuja característica principal vai ser de elevar os preços das mercadorias e serviços produzidos no país, pois sua alíquota de 0,1%, embora de aparência baixa, vai integrar os custos de produção, sendo transferida para o consumidor final. O racional seria o governo Lula e seu partido, o PT, cheios de compromissos históricos, procurarem efetivá-los em sua ação concreta. Dar concreção ao discurso generoso e crítico do passado e efetivá-lo agora, que dispõem do poder para realizá-lo. Para tanto, adotar uma política tributária responsável e idônea, para diminuir a extorsão tributária que vitima o povo brasileiro, definindo uma linha clara de atuação, diminuindo as despesas, cortando efetivamente o supérfluo, e realizando uma modificação no conjunto anárquico dos tributos, para racionalizá-los harmoniosamente, eliminando as distorções e a volúpia arrecadatória, concentrada nos mais pobres, padecentes do inferno tributário. Presidente Lula, ainda há tempo de mudar e figurar na nossa história como estadista, e não como protagonista de episódio pitoresco de operário que alcançou a presidência da República e ganhou atestado de bom comportamento das elites.

*Osiris de Azevedo Lopes Filho, advogado e professor de Direito na Universidade de Brasília (UnB), foi secretário da Receita Federal.